Ministério Público

Hospital de São João

São João nega irregularidades nos contentores

O Hospital de São João avançou com um um inquérito ao aluguer de contentores depois das declarações da bastonária da Ordem dos Enfermeiros. O inquérito não indicou "indícios de irregularidades".
Hospital de São João

São João. MP investiga aluguer de contentores

214
O inquérito foi aberto após Ana Rita Cavaco ter denunciado que "o nome das empresas [contratadas] muda sistematicamente", mas "a pessoa é sempre a mesma". Não há, para já, arguidos constituídos.
Ministério Público

Governo quer recuperação de tempo de serviço do MP

133
O Sindicato de Magistrados do Ministério Público defende a recuperação integral. O presidente do SMMP afirma que o sindicato se vai pronunciar em breve sobre a proposta do Governo.
EDP

EDP desconhece investigação a venda de edifícios

João Galamba, o secretário de Estado da Energia, diz que a investigação está a decorrer depois do PCP ter questionado sobre venda de infraestrutura em Setúbal.
CM Porto

Ex-procurador preso por se passar por advogado

O ex procurador exerceu ilegalmente advocacia durante sete anos, e desviou 64 mil euros de duas empresas. Já tinha sido condenado em 2018, mas, por ordem da Relação do Porto, o caso foi reapreciado.
Crimes Sexuais

Babysitter acusado de 4 abusos sexuais de crianças

129
Homem de 31 anos é suspeito de ter abusado de crianças que tinha à sua guarda nas casas onde trabalhava como babysitter. Na acusação, o MP pediu também que seja proibido de cuidar de menores.
Justiça

Para que serve Neto de Moura? /premium

918
O aproveitamento do caso do juiz Neto de Moura por Rui Rio prova como a nossa oligarquia não descansará enquanto não tiver o poder judicial sob controle. É o que julga faltar-lhe para reinar em paz.
Brasil

MP diz que política indígena é inconstitucional

Documento do MP brasileiro afirma que a política indigenista instituída por Bolsonaro, pouco depois de assumir o seu mandato, viola o estatuto constitucional indígena e os direitos dos povos
Ministério Público

PGR com acesso mais fácil às amnistias fiscais

Os Regimes Excecionais de Regularização Tributária vão estar mais acessíveis ao MP. As fichas dos beneficiários passam do Banco de Portugal para as Finanças e é permitida a quebra de sigilo.
Exército

Coronel dos Comandos arguido por falsificação

O ex-comandante do Regimento de Comandos foi constituído arguido por falsificação de provas. Caso está relacionado com as mortes dos instruendos Dylan da Silva e Hugo Abreu, em setembro de 2016.
Ministério Público

Jamaica. MP quer penas suspensas ou multas

O MP acusa os arguidos do arremesso de pedras e de injurias sobre polícias, quando desciam a Avenida da Liberdade, durante uma manifestação. MP pede pena suspensa ou multas para 4 arguidos.
INEM

Barcelos. MP investiga morte de menino em tanque

O Ministério Público abriu uma investigação para apurar as circunstâncias da morte do menino de três anos que foi encontrado sem vida, junto a um tanque. Não há para já arguidos constituídos.
Greve

Magistrados do Ministério Público em greve 

160
Promovida pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, a greve, que abrange quase milhar e meio de magistrados, é um forma de protesto contra a forma como estatuto do MP está a ser revisto.
ERC

ERC. Nomeação investigada pelo MP

Pedro Correia Gonçalves, ex-assessor do PSD, terá sido nomeado para o alto cargo num concurso irregular e sem ter qualquer experiência na área da comunicação social.
Justiça

PJ quer que MP ataque mais os lucros do crime

915
Judiciária diz que MP podia recorrer com mais frequência à apreensão preventiva de bens e dá o exemplo do caso BES: foi o juiz Carlos Alexandre quem arrestou os bens da família Espírito Santo
Crime

Ex-marido da inspetora Ana Saltão absolvido

184
Carlos Coelho estava acusado de falsidade de testemunho. Primeiro disse que a mulher tinha sido a autora do crime e depois mudou de ideias, passando a defendê-la.
Cova da Moura

Alfragide. MP deixa cair acusação de racismo à PSP

Caso remonta às alegadas agressões a jovens da Cova da Moura. Alegações finais decorrem esta terça-feira. Entre os 17 agentes da PSP, pelo menos sete estão acusados de ofensas à integridade física.
Violência Doméstica

Seixal. O outro rapto da filha para assustar a mãe

224
Na véspera de Natal, Pedro Henriques desapareceu com Lara, num centro comercial, durante 20 minutos, para assustar a ex-mulher. Veja as queixas de Sandra e o que levou a justiça a arquivá-las.
Fogo de Pedrógão Grande

Autarca de Pedrógão Grande constituído arguido

667
Requerimento do advogado Sá Fernandes tinha pedido a pronúncia do presidente da câmara de Pedrógão Grande, lembrando que era o responsável pelo pelouro da Proteção Civil.
Tribunal

Investigações sobre filho de Bolsonaro continuam

112
Filho de Bolsonaro tinha pedido a suspensão das investigações, argumentando que, uma vez eleito senador, a autorização para continuar as averiguações teria de vir de parte do Supremo Tribunal Federal.
Ministério Público

MP. Procuradores admitem alargar período de greve

182
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público insiste que a "grande preocupação para Justiça é o controlo da investigação criminal" pelo poder político.
Serviços prisionais

Serviços Prisionais têm novo diretor-geral

Celso Manata terminou a comissão de serviço à frente da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, não tendo pedido a sua renovação e retomando as suas funções no Ministério Público.
Cabo Verde

Jamaica. PR de Cabo Verde quer dados concretos

4.932
No bairro da Jamaica vivem cidadãos de origem cabo-verdiana. Por isso, o Presidente de Cabo Verde quer saber o que aconteceu nos incidentes entre moradores e polícia. O MP já abriu inquérito.
Porto

Arrábida. Relatório do PS enviado para o MP

No relatório, fundamentações legais declaram a nulidade do PIP de 2009. Uma centra-se no facto de a obra viabilizada em 2009 ter uma dimensão superior à prevista no PIP de 2002 aprovado pela câmara.
Hackers

Não foram os emails. Doyen trama hacker português

974
Mandado de detenção europeu focava apenas queixa de fundo de investimentos Doyen Sports. Rui Pinto é presente a juiz de instrução esta sexta-feira, mas vai lutar contra extradição para Portugal.
Galpgate

Euro2016. Montenegro suspeito de falsificação

2.439
Na véspera do Conselho Nacional, a Sábado diz que Montenegro — adversário de Rui Rio numa eventual disputa pela liderança — falsificou documentos. Hugo Soares e Campos Ferreira também são suspeitos.
Supremo Tribunal de Justiça

Juízes querem gerir sistema informático da justiça

273
Na abertura do ano judicial, o presidente do Supremo disse que está na altura de debater a gestão do sistema, entregue ao Ministério da Justiça, e criticou a insanidade dos mega-processos.
Tribunal

Hells Angels. Prazo de prisão preventiva alargado

A decisão do Tribunal de Instrução Criminal permite ao MP ter mais meio ano para deduzir acusação e alargar o prazo de prisão preventiva dos arguidos. O processo conta atualmente com 66 arguidos.
Ministério Público

Magistrados do Ministério Público em greve

A assembleia de delegados do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público decidiu a convocação de uma greve para os dias 25, 26 e 27 de fevereiro, anunciou o presidente daquela estrutura.
Ordem dos Enfermeiros

MP abre inquérito ao enfermeiro da Ozonecare

O MP abriu um inquérito para investigar o enfermeiro proprietário das clínicas Ozonecare devido a suspeitas de ilegalidades. Não há, para já, arguidos constituídos. O enfermeiro nega as acusações.
Ministério Público

Marques Mendes critica ideias de PS e PSD para MP

229
Comentador da SIC diz que "ninguém percebe" que estatutos do Ministério Público sejam prioridade para os dois partidos neste momento. "A suspeita que fica é que é para se protegerem."
Ministério Público

As razões de Lucília Gago para não nomear Amadeu

Procuradora-geral diz que Amadeu lhe propôs ser coordenador do MP no Supremo. Tomada de posse do novo procurador distrital de Lisboa será a 7 de janeiro no Tribunal da Relação -- e não na PGR.
Ministério Público

A guerra com magistrados que deixou Rio sozinho /premium

352
Costa começou por dar gás à ideia de Rio de reduzir magistrados no CSMP. Deputado do PS até era a favor. PGR ameaçou sair. Costa esvaziou: é contra. A história de uma polémica em que Rio ficou sozinho
Justiça

Os bastidores da primeira derrota de Lucília Gago /premium

Reuniões discretas, os nomes que circularam, a falta de empatia entre a procuradora-geral e o diretor do DCIAP e a forma como Amadeu Guerra foi escolhido para suceder a Maria José Morgado.
Ministério Público

MP. Costa defende proposta do Governo e isola Rio

António Costa sublinha que proposta de alteração aos estatutos do Ministério Público apresentada pela ministra da Justiça “traduz a opinião do Governo”. Marcelo diz que autonomia "é intocável".
Detenções

Glock e Tancos. As 4 pontes entre os dois casos /premium

Suspeitos, elementos internos, material que continua à solta e um número elevado de arguidos. As detenções da PJ e da PSP revelam pontos de contacto entre o desvio de armas e o material de guerra.
Ministério Público

Deputado socialista acusa PR de condicionar debate

118
Jorge Lacão considera "paradoxal que o Presidente da República se comprometa agora em condicionar o debate político em torno do novo Estatuto do Ministério Público".
Ministério Público

Conselheiro de Rio denuncia pagamentos em Ovar /premium

419
Queixa apresentada por Filipe Marques Gonçalves refere "eventuais ilícitos criminais" no pagamento de 50 mil euros a empreiteiro escolhido para realizar obra de requalificação. MP está a investigar.
Ferro Rodrigues

Ferro Rodrigues. Parlamento não é "condicionável"

2.083
Ferro Rodrigues afirma que "o parlamento não é condicionável por entrevistas ou declarações", aludindo às declarações de Lucília Gago sobre a eventual mudança da composição do Conselho Superior do MP.
Ministério Público

Amadeu Guerra vai suceder a Maria José Morgado

250
Amadeu Guerra foi eleito procurador distrital de Lisboa, sucedendo assim a Maria José Morgado. Grupo de procuradores e 'políticos' propôs diretor do DCIAP contra a vontade da PGR Lucília Gago.
Ministério Público

Alterações a conselho superior são "não questão"

115
A ministra da Justiça disse hoje que eventuais alterações à composição do Conselho Superior do Ministério Público passaram a ser "uma não questão" e que "está tudo esclarecido".
Assalto em Tancos

Juiz mantém ex-diretor da PJM em prisão preventiva

João Bártolo considera que coronel Luís Vieira continua a representar um perigo para o inquérito e que pode continuar a atividade criminosa. Major Vasco Brazão também continua em prisão domiciliária.
PGR

PGR admite demissão caso haja alterações no CSMP 

1.026
Mudanças que implicassem uma maioria de não-magistrados representariam uma "radical alteração dos pressupostos que determinaram" a aceitação que fez do cargo de PGR, diz Lucília Gago.
Ministério Público

MP. PS reage a Marcelo e afasta mexidas

O PS assegura que não pretende colocar uma maioria de elementos eleitos pelo poder político a controlar o Ministério Público. E desmente Marcelo sobre a necessidade de uma revisão constitucional.
Ministério Público

PR: "Autonomia do Ministério Público é intocável"

228
Para o Presidente da República, a introdução de políticos no Conselho Superior do Ministério Público só pode acontecer com uma revisão da Constituição, que não acontecerá no próximo ano.
Ministério Público

Procuradora Maria José Morgado vai jubilar-se

933
A procuradora distrital de Lisboa requereu a passagem à reforma ao fim de 40 anos como magistrada do MP. Será substituída na próxima terça-feira pelo Conselho Superior do MP.
Magistrados

Magistrados do Ministério Público marcam greve

1.250
Em comunicado, o sindicato do setor acusa representantes dos dois maiores partidos de quererem "o controlo político" do MP. Está em causa "a autonomia do MP e da investigação criminal", dizem.
Ministério Público

Democratura com pezinhos de lã

502
Sobre as alterações à composição do Conselho Superior do Ministério Público surgidas no debate parlamentar relativo à proposta de lei que altera o Estatuto do Ministério Público.
Ministério Público

Magistrados do Ministério Público admitem greve

206
Sindicato dos magistrados do Ministério Público convocou reunião de emergência e admite estudar greve. Magistrados contestam vontade do PS e PSD de alterarem composição do Conselho Superior do MP.
PS

Begonha queixa-se de "estratégia de intimidação"

540
Apesar da sucessão de casos, a candidata à liderança da JS diz que os seus opositores estão a propagar "mensagem falsa e distorcida". Sobre investigação do MP, fala em "estratégia de intimidação".
Associação Sindical os Juízes Portugueses

Juízes denunciam "controlo político" dos processos

780
Associação sindical lembra "atos praticados no Parlamento" e aponta "atitude defensiva" de PS e PSD.
Parlamento

Novo Estatuto do MP discutido esta quarta

A proposta de lei do Estatuto dos Ministério Público (MP) vai a debate, na generalidade, no parlamento. O diploma pretende dar maior autonomia ao MP e uma carreira plana aos magistrados.
GNR

O que é a "prova de bastão extensível" da GNR?

Dez formandos ficaram feridos durante o 40º curso de formação da GNR, que decorre em Portalegre. O Ministério Público decidiu abrir um inquérito criminal para apurar se houve abusos.
GNR

Ministério Público vai investigar agressões na GNR

O Ministério Público está já a investigar o alegado espancamento a dez formandos da GNR, em treinos em Portalegre. As agressões terão sido registadas em vídeo e as imagens já estarão na posse da PGR.
Ministério Público

MP prossegue com monitorização constante de Borba

A investigação acompanha em permanência o evoluir da situação, como o resgate sexta-feira dos corpos de mais duas vítimas mortais, que seguiam numa das duas viaturas que foram arrastadas.
Governo

Raríssimas. Estado não detetou irregularidades

1.939
Inspeção ordenada pelo Ministério do Trabalho concluiu que os serviços do Estado não detetaram as alegadas irregularidades na gestão financeira da Raríssimas, apesar das denúncias.
Assalto em Tancos

MP junta casos de roubo e aparecimento de armas

A Procuradoria-geral da República confirmou à Agência Lusa que juntou no mesmo processo o caso do roubo e do aparecimento do material militar em Tancos. O caso está em segredo de justiça.
Câmara Municipal Lisboa

Hasta pública dos terrenos da Feira Popular adiada

A hasta pública que envolve os terrenos da antiga Feira Popular foi interrompida, para os candidatos poderem analisar as questões colocadas pelo MP, e remarcada para 3 de dezembro.
Sporting

O que diz a acusação: Bruno "determinou agressões" /premium

Ex-presidente é acusado de promover "clima de violência" que deixou os jogadores "em pânico", nas semanas antes das agressões. Depois, "compartilhou a decisão criminosa" de atacá-los em Alcochete.
Bruno de Carvalho

Alcochete. MP já concluiu a acusação

A procuradora Cândida Vilar acusa Bruno de Carvalho e outros 43 elementos ligados à claque do Sporting. Ex-presidente é acusado de terrorismo nos crimes de sequestro, ameaça e ofensa física.
Ministério Público

Procurador Euclides Dâmaso vai jubilar-se

368
Conselho Superior do Ministério Público vai nomear a 4 de dezembro novo procurador geral distrital de Coimbra. Dâmaso foi um dos líderes do MP no combate à corrupção nos últimos 30 anos.
Ministério Público

MP investiga moradas falsas de deputados

736
Investigação confirmada pela Procuradoria-Geral da República tem origem em caso revelado pelo Observador sobre Feliciano Barreiras Duarte (PSD). Outros deputados deverão ser investigados.
Comunicação Social

Jornalistas da SIC acusados por divulgação ilícita

O Ministério Público acusou jornalistas e o diretor de informação da SIC pelo crime de desobediência pela "reprodução ilícita de peças processuais" da Operação Marquês, em abril.

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