Ministério Público

Magistrados

Sindicato dos magistrados: Ventinhas reeleito

Prestes a iniciar novo mandato, António Ventinhas desafiou os poderes político e legislativo a darem seguimento ao Pacto da Justiça e às medidas aí sugeridas.
Operação Marquês

MP abre inquérito a divulgação de vídeos

305
Ministério Público instaurou um inquérito para investigar a divulgação dos vídeos dos interrogatórios no âmbito do processo 'Operação Marquês', considerando que a "divulgação é proibida".
Ministério Público

Colégio GPS. Desvio de fundos para Brasil e Macau?

563
Recibos de envio de fundos para o Brasil e uma procuração de uma empresa de Macau levaram o MP a pedir provas de que os arguidos do caso dos colégios GPS tinham contas bancárias internacionais.
IURD

IURD. Mãe apresenta queixa contra MP

Foi apresentada uma queixa-crime contra o MP na sequência do processo das adoções ilegais pela IURD. Aos advogados foi negado acesso a partes do processo, que depois foram divulgadas na imprensa.
Justiça

Comandos. Tribunal leva 19 militares a julgamento

Juíza Isabel Sesifredo considera que "indícios são muito fortes para não pronunciar". Todos os militares que estavam indiciados vão seguir para julgamento.
Ministério Público

Direito de resposta de Paulo Ramos

Nos termos do artigo 24.º da Lei de Imprensa, publicamos o direito de resposta ao artigo "Disse que era médico e não é, mostra diplomas inválidos e tem uma clínica de estética. Está a ser investigado"
Ministério Público

GPS. Dinheiro vivo de alunos era desviado

2.106
O valor ronda meio milhão de euros. As receitas em dinheiro do bar e papelaria de dois colégios eram entregues aos 5 administradores por funcionários, uma professora e até um filho de um dos arguidos.
Ministério Público

Dono de clínica de estética fingiu ser médico

1.507
Não é médico mas apresentou-se como tal para fazer cursos exclusivos para médicos. Exibe no currículo cursos inválidos e uma especialização que não existe. Ao Observador, negou as acusações.
Corrupção

GPS. Empresas-fantasma e 800 mil horas fictícias

3.305
Os 22 esquemas que terão desviados mais de 30 milhões de euros do financiamento do Estado contaram, alegadamente, com a participação de empresas sem atividade nem funcionários.
Ministério Público

GPS. Três dos arguidos ainda estão em funções

353
Manuel Madama (a quem foram apreendidos 60 carros), António Calvete e Fernando Catarino ainda estão em funções, depois de terem sido acusados de corrupção pelo Ministério Público.
Ministério Público

Ventinhas recandidata-se a presidente do sindicato

O atual presidente quer continuar à frente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e recandidata-se numa lista única cujo principal objetivo é lutar pela autonomia financeira do MP.
PSD

Feliciano, Fraga e Malheiro: três espinhos de Rio

Três dos dirigentes mais próximos de Rui Rio estão a ser investigados pela justiça. Barreiras Duarte é apenas o último alvo do Ministério Público. O líder do PSD não quis comentar o novo inquérito.
PSP

MP pede quatro anos de prisão para PSP

551
O Ministério Público pediu quatro anos de prisão para o agente da PSP que atingiu a tiro quatro jovens durante uma perseguição. O incidente ocorreu em 2013, em Queluz de Baixo.
Justiça

MP pede novo julgamento para Pereira Cristóvão

O Ministério Público pediu que Paulo Pereira Cristóvão e outros 17 arguidos sejam novamente julgados. O antigo inspetor da PJ e os outros arguidos são acusados de assaltos violentos a casas.
Cabo Verde

MP faz buscas em instituições públicas

As buscas e abertura de processos-crime foram feitas contra instituições públicas que não têm disponibilizado informações em diligências feitas no âmbito de algumas investigações.
IURD

IURD. Parlamento transmite "factos graves" ao MP

157
O MP vai ser informado de factos "graves" sobre as alegadas adoções por parte da IURD. A decisão foi tomada por uma comissão parlamentar que ouviu quatro pessoas na terça-feira.
Cabo Verde

MP confirma processo que envolve ministro

O Ministério Público cabo-verdiano confirmou que está a decorrer um processo para averiguar o alegado favorecimento de Olavo Correia a uma empresa de que é acionista.
Benfica

Benfica envia documentos internos da PJ para a PGR

409
O clube encarnado vai alegar junto da Procuradoria-Geral da República que o segredo de justiça do processo e-toupeira está a ser violado desde fevereiro em blogues afetos ao Sporting.
Ministério Público

E-mail reforça ligação entre Manuel Pinho e EDP

Investigação do Ministério Público teve acesso a e-mail em que o ex-ministro pediu informações à EDP para assessorar fundo canadiano que é também investidor do grupo energético.
Crime

MP pede absolvição de acusado de triplo homícidio

O Ministério Público pediu a absolvição de um jovem da Cova da Moura que é acusado de um homicídio e outros dois na forma tentada. O arguido, de 24 anos, nega ser o autor do crime.
Corrupção

Grupo contra corrupção "insatisfeito" com Portugal

862
Há três anos, o Grupo de Estado Contra a Corrupção da UE apontou o dedo a deputados, juízes e procuradores. Pediu mudanças pela transparência. Mas das 15 recomendações, só uma foi cumprida.
EDP

MP acusa juiz de travar caso Mexia

547
Os procuradores do Ministério Público que lideram a investigação do caso EDP voltaram a fazer queixa do juiz de instrução junto do Tribunal da Relação, avança o jornal Público.
Futebol

Benfica. Autor de atropelamento vai ser libertado

Luís Pina foi detido em abril de 2017, por suspeitas de ter atropelado mortalmente um cidadão italiano junto ao Estádio da Luz. Recurso do advogado garante liberdade.
Justiça

CDS. Processos até 15 mil euros fora dos tribunais

1.283
Intenção de retirar estes processos de tribunais de primeira instância faz parte de um conjunto de propostas que o CDS apresenta no Parlamento. Mestrado será obrigatório para novos juízes de paz.
Ministério Público

Reconduzir a procuradora-geral, consenso de regime

145
O aprofundamento da autonomia do Ministério Público, desde logo através do reforço das condições de exercício da mesma, é a aposta a fazer, evitando transmitir mensagens de sentido contrário.
Justiça

Especial/ Quando Negrão caiu por causa do segredo de justiça

249
Há 20 anos, Fernando Negrão foi demitido de diretor da PJ por suspeitas nunca provadas de violar o segredo de justiça no Caso Moderna. É o tema fetiche de Rio e Negrão deverá ser a sua voz na AR.
Basílio Horta

Basílio Horta obrigado a explicar 6,5 milhões

7.299
O presidente da Câmara Municipal de Sintra vai ter de explicar a origem de 6,5 milhões de euros declarados ao TC em 2010. Basílio Horta diz que a fortuna resultou da acumulação de depósitos a prazo.
PSP

PSP recupera três pistolas Glock

163
Três das 57 pistolas Glock roubadas da sede da PSP em Lisboa foram apreendidas durante uma operação desta força de segurança, no domingo, em Odivelas, avança o Diário de Notícias.
Violência Doméstica

PGR: Falhas devem servir para "melhorar ação"

A procuradora-geral da República considera que as falhas em casos de violência doméstica devem servir para "melhorar a ação". Joana Marques Vidal lembrou que aparecem novos casos "todos os dias".
Poluição

Poluição. MP admite dar informação sobre inquérito

O Ministério Público admite dar informações sobre o inquérito à poluição no rio Tejo, ainda que esteja em segredo de Justiça. A Polícia Judiciária está a participar na investigação.
Angola

Mais de 21 quilos de marfim apreendidos em 3 meses

Foram apreendidos mais de 21 quilos de marfim, no valor de 60 mil euros. Os três cidadãos são acusados do crime de associação criminosa, agressão ao ambiente e contrabando, foram já entregues ao MP.
França

Homem julgado por sexo com menina de 11 anos

349
Homem de 29 anos foi acusado em França de abusar sexualmente de uma menina de 11 anos e não de a violar por não haver "violência ou coerção". Defesa alega que, com quase 12 anos, "já não é criança".
Operação Lex

Rangel e Fátima Galante conhecem medidas de coação

No âmbito da Operação Lex, as medidas de coação de Rui Rangel e Fátima Galante vão ser conhecidas esta quarta-feira. Os dois são acusados, entre outras coisas, de tráfico de influências e corrupção.
Pornografia Infantil

Seis acusados de crimes de pornografia de menores

O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal coletivo de seis arguidos, pela prática de mais de 170 mil crimes de pornografia de menores agravados.
Secretas

Espião português: russo “era um homem de negócios"

127
Frederico Carvalhão Gil foi condenado por passar informação a um espião russo. Na sua primeira entrevista, diz que os 10 mil euros que recebeu estavam “relacionados com o negócio de azeite".
Justiça

MP: necessitamos mais prestação de contas

150
No Ministério Público, precisamos de mais segredo de justiça, para evitar uma mediatização algo obscena e contraproducente à investigação, mas também de mais prestação de contas à sociedade.
Cabo Verde

MP cria equipa para investigar desaparecimentos

Desde novembro, desapareceram três crianças entre os 9 e os 11 anos. Estas situações estão a causar alarme, pelo que o Ministério Público vai criar uma equipa de investigação.
Justiça

Afinal a culpa é sempre do Ministério Público

2.839
Em Portugal não há corruptos. Há vítimas do Ministério Público e das violações do segredo de Justiça. Seria patético se não fosse trágico e sinal de que há um alvo a abater: a PGR Joana Marques Vidal.
Ministério Público

Sindicato diz que poder político quer condicionar 

540
Sindicato dos Magistrados Públicos alerta para a intenção do poder político condicionar autonomia do Ministério Público. Mandato do Procurador-Geral termina por exoneração e não por caducidade.
PGR

"Tem sido penoso gerir o Ministério Público"

O vice procurador-geral da República, Adriano Cunha, disse que tem sido penoso gerir o Ministério Público, atendendo à falta de meios e ao atraso na revisão do estatuto daqueles magistrados.
Ministério Público

Iniciado processo legislativo do estatuto do MP

A secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, disse que a revisão do Estatuto do Ministério Público é "uma prioridade" do Ministério da Justiça.
Ministério Público

Especial/ "Próximo PGR será nome mais escrutinado de sempre"

132
No dia em que começa o XI Congresso do Ministério Público, o presidente do sindicato do MP avisa o Governo de que o caminho da luta contra a corrupção seguido por Marques Vidal é para continuar.
Luís Filipe Vieira

Vieira: "Nada temo e estou tranquilo"

320
Presidente do Benfica defende a sua inocência nas alegadas suspeitas que o envolvem na Operação Lex. Luís Filipe Vieira garante que não praticou qualquer ilícito e que será intransigente na defesa.
Justiça

Rangel beneficiava de rendas pagas por corruptores

3.095
O Correio da Manhã escreve que o juiz desembargador tinha a casa e o jipe pagos todos os meses por alegados beneficiários de acórdãos que assinou no Tribunal da Relação de Lisboa.
Justiça

"Falta imparcialidade" na acusação contra Comandos

336
Advogados dos arguidos consideraram que a acusação do MP relativa ao caso dos Comandos não é imparcial, tem vícios, erros e omite factos essenciais.
Justiça

MP acusa jogador do Canelas de agredir árbitro

O Ministério Público acusou um futebolista do Canelas 2010, do Campeonato de Portugal, de agredir um árbitro num jogo contra o Rio Tinto, a 2 de abril de 2017.
Ministério Público

MP arquiva inquérito que envolve Centeno e Benfica

1.239
O Ministério Público arquivou o inquérito que envolvia o ministro das Finanças, Mário Centeno, sobre alegados benefícios em troca de convites para um jogo de futebol do Benfica.
Militares

Comandos. MP pede julgamento para acusados 

O Ministério Público considera que os 19 arguidos no caso dos Comandos devem ir todos a julgamento. "Exigiram aos instruendos aquilo que não se pode exigir a nenhum ser humano."
Angola

Manuel Vicente vendeu bens para evitar "chatices"

150
Paulo Blanco, que já foi advogado do ex-número dois do Estado angolano, também ele arguido na Operação Fizz, diz que decisão de arquivar processo contra Manuel Vicente foi de Cândida Almeida.
Mário Centeno

Não vão à bola

325
Politicamente, a regra devia ser simples: tem um cargo de poder? Então não pede nem aceita nada de ninguém que possa estar em posição de fazer ou pedir um jeitinho. Ponto. Mais simples não é possível.
Sporting

Bruno de Carvalho está sob investigação

300
O presidente do Sporting está a ser alvo de investigação por alegado envolvimento em tráfico de influências. PGR confirma inquérito, mas sem detalhes. Bruno de Carvalho já reagiu.
Violência Doméstica

Violência doméstica. "É inevitável" MP não falhar

António Ventinhas, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, falou de sobrecarga de processos e do caso que envolve o ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente
Violência Doméstica

PGR analisa críticas à atuação do MP

Uma mulher apresentou queixa contra o ex-marido 37 dias antes de este a assassinar. Agora, o MP é acusado de não ter agido conforme as leis e de ter tratado o caso de forma lenta e burocrática.
Assalto em Tancos

Tancos. Exército não revela "mais informação"

330
Porta-voz do Exército justifica posição do chefe do ramo com o argumento de que os processos disciplinares instaurados a quatro militares contêm "matéria pessoal" sobre os visados.
Benfica

Ministério Público junta vouchers e e-mails

Já existe relatório da investigação ao caso das ofertas do Benfica a árbitros, denunciada pelo presidente do Sporting em 2015. Agora o Ministério Público juntou o caso com a investigação dos e-mail.
Família

PGR abre inquérito por crime de desobediência

229
A Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito a propósito do primeiro episódio de "SuperNanny". Ministério Público está a investigar "factos suscetíveis de integrarem o crime de desobediência".
Ministério Público

SuperNanny: intervenção legal em avaliação

A Procuradoria Geral da República afirmou que o Ministério Público está a acompanhar a atividade da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, no que respeita ao episódio de 'SuperNanny' já emitido.
Ministério Da Justiça

Marques Vidal tenta pacificar relação com Angola

Depois de Angola ameaçar Portugal com um corte nas relações comerciais por não deixar que Manuel Vicente seja julgado no seu país, Joana Marques Vidal lembra ligação especial entre MP de cada país.
Ministério Público

Filhos do antigo embaixador do Iraque acusados

527
Ministério Público deduziu acusação contra os filhos do antigo embaixador iraquiano em Portugal por tentativa de homicídio de um jovem, em agosto de 2016, em Ponte de Sor.
Ministério Público

16 arguidos devido ao negócio do tabaco

Segundo o Ministério Público, desde pelo menos 2016, que seis dos arguidos "iniciaram a atividade de comercialização de tabaco à margem do controlo e fiscalização das autoridades".
BES

MP recorre da sentença que anulou acusação

Ministério Público recorre da sentença que anulou acusação do Banco de Portugal num processo ao abrigo da lei de branqueamento de capitais em que o ex-líder do BES e um administrador foram condenados.
Sociedade

PGR instaurou inquérito ao incêndio de Tondela

O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias em que ocorreu o incêndio em Vila Nova da Rainha, Tondela, onde morreram oito pessoas e 38 ficaram feridas.
Justiça

Fundação "O Século" desmente Visão

A Fundação "O Século" desmentiu, através de um comunicado, notícia da Visão.

Só mais um passo

Ligue-se agora via

Facebook Google

Não publicamos nada no seu perfil sem a sua autorização. Ao registar-se está a aceitar os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

E tenha acesso a

  • Comentários - Dê a sua opinião e participe nos debates
  • Alertas - Siga os tópicos, autores e programas que quer acompanhar
  • Guardados - Guarde os artigos para ler mais tarde, sincronizado com a app
  • Histórico - Lista cronológica dos artigos que leu unificada entre app e site