Ministério Público
MP em "rutura funcional" pede ajuda a Seguro
O SMMP reuniu com o Presidente da República para alertar para a falta de mais de 200 procuradores, que tem forçado acumulação de funções e motivado greves em 2025 e 2026.
MP analisa suspeitas sobre plataforma de sorteio de casas
Atribuição de casas com renda acessível a jovens esteve suspensa durante três meses após auditoria externa que identificou "fragilidades" no sistema. MP está a analisar denúncia anónima.
SMMP: "Esta tese pode dificultar investigações complexas"
Paulo Lona, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, rejeita prazos fechados no inquérito, alertando que travar processos prejudica investigações complexas e as próprias vítimas
ASJP: "Fixar prazos pode ser meio caminho para arquivamento"
Nuno Matos, Presidente da Associação Sindical dos Juízes, defende prazos indicativos no inquérito para não travar investigações complexas, mas reconhece a urgência de mais controlo
Paulo Saragoça da Mata: "A lei não distingue prazos"
O advogado analisa os prazos processuais, na sequência da notícia de que o PGR deu instruções aos procuradores para recorrerem das decisões dos juízes que anulam investigações demoradas.
11h. Espanha. Começam hoje os comícios para as eleições
O PP está em Madrid e o PSOE arranca a pré-campanha em Sevilha. E ainda, o Procurador-Geral da República quer impedir os juízes de anular investigações do Ministério Público demasiado demoradas
10h. PGR quer impedir juízes de anular investigações longas
É um braço de ferro que pode chegar ao Tribunal Constitucional. Neste jornal, a análise. Ainda nesta edição, a discussão em torno do OE e as críticas de Zelensky a Trump devido ao gasóleo russo.
Câmara de Alpiarça participa descargas poluentes na Vala
Episódios em setembro e outubro, um deles ligado a avaria na Águas do Ribatejo, levaram a câmara a participar as ocorrências. Investigação está agora no Ministério Público.
MP vai recorrer da absolvição de ex-autarca de Elvas
Tribunal entendeu não estar provada a prática pelos arguidos do crime de prevaricação de titular de cargo político. Ministério Público não se conforma com a decisão e vai recorrer.
Ministério Público deduz acusação contra jovem por homicidio
Arguido, de 16 anos, terá golpeado a vítima, de 22 anos, com recurso a uma foice durante um jogo de futebol amigável, tendo sido infligidas lesões graves na cabeça e região abdominal.
SMMP lança campanha nas redes sociais sobre o papel do MP
O SMMP quer aproximar o MP dos cidadãos. A campanha "MP na defesa dos teus direitos" estreou com um vídeo sobre corrupção no Facebook e Instagram.
23h. Mãe das gémeas assegura que apoio do Estado foi legal
Em entrevista à RTP, a mãe das gémeas luso-brasileiras rejeita qualquer favorecimento. E ainda, o Ministério Público abriu um inquérito para apurar a legalidade do uso da Base das Lajes pelos EUA.
Ministra e MP divergem sobre falta de procuradores
Ministra da Justiça celebra reforço "muito expressivo" e recusa cursos extraordinários. Vice-procurador-geral pede número "adequado" de magistrados para investigações.
21h. MP abre inquérito sobre legalidade do uso das Lajes
O inquérito foi aberto após uma queixa do Bloco de Esquerda.. E ainda, Rui Pinto vai mudar-se para um local desconhecido por entender que está a correr risco de vida.
MP investiga uso das Lajes pelos EUA por queixa do BE
O Bloco de Esquerda apresentou a queixa em abril, exigindo que o MP apure se Portugal está a violar o direito internacional ao permitir ataques ao Irão a partir dos Açores.
1h.Influencer. MP impede António Costa de consultar processo
Inquérito em que António Costa está a ser investigado por crime de prevaricação já não está sob segredo de justiça. Ainda, Portugal vence Dinamarca por 4-2 e isola-se, ainda mais, no primeiro lugar.
Costa impedido de novo de aceder a processo Influencer
Pedido do ex-primeiro-ministro foi rejeitado pela 6.ª vez porque é "suspeito" e não arguido do processo que em março deixou de estar em segredo de justiça. Costa fala em atentado ao Estado de Direito.
Águas de Gaia. Ex-presidente acusado de "manipular" obras
O Ministério Público acusou 10 arguidos, que segundo o ministério "em comunhão de esforços, intentos e vontades, delinearam um plano de adjudicações futuras" a duas empresas ligadas à construção.
Movimento Armilar Lusitano vai a julgamento por terrorismo
Decisão instrutória descreve o MAL como grupo "nacionalista e extremista" com treino paramilitar e planos de ataque ao primeiro-ministro e a alvos como a Casa do Brasil e a ILGA.
Responsáveis de empresa municipal acusados de abuso de poder
Ministério Público diz que em causa estão factos ocorridos entre os anos de 2015 e 2017, relacionados com a contratação para obras no concelho de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto.
Com rendas no máximo, Governo quer acelerar despejos
JN revela dados que mostram que as rendas atingem valores recorde e já se paga mais de 10€ por metro quadrado. Correio da Manhã destaca lacunas na acusação do MP, no caso das gémeas luso-brasileiras.
15h. Hugo Soares diz que MP não deu razão ao Chega
Líder parlamentar do PSD acusa partido de André Ventura de hipocrisia. Ainda, PCP e Livre lamentam falta de medidas do Governo para combater aumento do custo de vida na discussão do Orçamento.
"Multa para manobra dilatória é mais do que justificada”
Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam no “Duelo” a aplicação de multas aos arguidos que estão a promover manobras dilatórias. Advogados contestam, juízes dizem que estão a aplicar a lei.
Mulher burlada por falso Zé Amaro confessa ter-se apaixonado
A vítima, de 65 anos, vivia na Suíça e estava fragilizada quando foi contactada no Instagram. Arguido nega ter cometido qualquer crime.
21h. PR pede ambição no Turismo e deixa recado sobre TAP
No encerramento da cimeira do turismo, Seguro diz que setor foi resiliente perante várias crises. Ainda, líder da ASP diz que Luís Neves não tem condições políticas para aplicar ideias para o setor.
O caso das Gémeas é a grande vitória política do Chega?
A acusação do Ministério Público dá trunfos a André Ventura. E ainda, José Luís Carneiro tenta aprovar o Orçamento em segredo e ataca o novo regime de arrendamento que antes elogiou.
19h. Lacerda Sales recusa acusação no caso das gémeas
Defesa do antigo secretário de Estado da Saúde diz que factos na acusação são inconclusivos. Ainda, Presidente da República pede uma nova ambição ao setor do turismo.
Acusados por branqueamento em esquema CEO Fraud
Conta bancária em Portugal usada para receber e dissimular fundos ilícitos para a China. DIAP de Évora liderou a investigação com apoio da Polícia Judiciária.
Lacerda Sales recebe acusação com surpresa e rejeita crimes
Advogados de defesa de antigo secretário de Estado dizem que António Lacerda Sales "não se revê, e rejeita, os crimes de que vem acusado" pelo Ministério Público no caso das gémeas.
Caso Gémeas. "Nunca ficou provado intervenção da Casa Civil"
António Rodrigues, deputado do PSD, defende postura rigorosa do PSD sobre este caso. Já Rui Paulo Sousa, deputado do Chega, afirma que CPI foi essencial para a acusação do Ministério Público.
16h. Caso Gémeas. Ventura diz que acusação dá razão ao Chega
Líder do Chega afirma que decisão vem provar a oportunidade da CPI a este caso pedida pelo partido. Ainda, o Livre diz que dificilmente vai acompanhar proposta de Orçamento de Estado para 2027.
15h. Caso Gémeas. Marcelo diz: "ninguém está acima da lei"
Ministério Público acusou filho do ex-presidente da República do crime de prevaricação. Ainda, ministra do ambiente quer uma União Europeia mais interveniente na crise dos "combustíveis".
13h. Barril de Brent volta a ultrapassar os 100 dólares
O barril de Brent voltou a ultrapassar os 100 dólares após recusa do plano de tréguas pelos Estados Unidos. Ainda neste jornal, a mãe das crianças do caso das gémeas reagiu à decisão do MP.
Filho de Marcelo, Lacerda Sales e mãe das gémeas acusados
Filho de Marcelo e ex-secretário de Estado estão indiciados da prática de um crime de prevaricação. Já a mãe das crianças foi acusada de "burla qualificada" relacionada com cadeira de rodas.
Escutas telefónicas caíram para metade numa década
O número de alvos de escutas telefónicas em Portugal caiu para cerca de metade numa década. Uso de plataformas encriptadas como WhatsApp e Signal dificulta trabalho da polícia.
21h. Miguel Guimarães desconhece denúncia e nega fraude
Antigo bastonário da Ordem dos Médicos diz que nunca foi contactado e lamenta toda a situação. É a reação à notícia avançada pelo Observador, que revela uma denúncia sobre os gastos durante o mandato.
Emails de fornecedores usados para desviar 140 mil euros
O MP imputa aos dois arguidos crimes de branqueamento. Desconhecidos intercetaram emails da empresa e substituíram IBANs dos fornecedores por contas dos suspeitos.
19h. OM. IGAS envia denúncia ao MP contra ex-bastonário
Em causa, alegados gastos ilícitos de Miguel Guimarães entre 2017 e 2023, período em que exerceu o cargo. Ainda, António José Seguro pede ação da União Europeia para travar aumento dos combustíveis.
15h. PGR afasta mau ambiente entre MP e PJ após buscas
Inquérito quer apurar se atual diretor da PJ participou em escuta ilegal no caso Football Leaks. Ainda, ministro da Educação acusa FENPROF de tudo ter feito para que avaliação dos exames corresse mal.
Buscas na PJ. O que está em causa?
Rogério Alves, advogado, pede celeridade nas conclusões do Ministério Público. Paulo Lona, do sindicato dos Magistrados do MP, afasta suspeitas sobre o timing. Luís Rosa explica contradições.
4h. Enviado de Putin deverá viajar para os EUA
Kirill Dmitriev deverá reunir com Steve Witkoff e Jared Kushner à margem da Assembleia Geral da ONU. Ainda, contradições nos documentos da PJ entregues ao MP na queixa contra diretor Carlos Cabreiro.
3h. Contradições nos documentos da queixa a Carlos Cabreiro
O Observador teve acesso à queixa de Aníbal Pinto e à documentação entregue ao Ministério Público. Ainda, enviado especial de Putin deverá viajar para os EUA para reunir com a administração Trump.
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