Ministério Público

Assalto em Tancos

Sá Fernandes garante que "só há um memorando"

Major pediu para prestar novas declarações e prometeu entregar aos procuradores da Operação Húbris uma cópia do memorando sobre Tancos que deixou com o ex-chefe de gabinete de Azeredo Lopes.
PGR

João Monteiro será o novo vice-PGR

172
Nome do procurador-geral adjunto será votado esta terça-feira em reunião do Conselho Superior do Ministério Público. Tratando-se de um cargo da confiança pessoal da PGR, aprovação deverá ser pacífica
Cristiano Ronaldo

Advogados de Mayorga consultam Ministério Público

159
A defesa de Kathryn Mayorga respondeu ao comunicado feito esta quarta-feira pelo advogado de Cristiano Ronaldo. E revelou que consultou o Ministério Público português e a Ordem dos Advogados.
Assalto em Tancos

Advogado acusa general de “crimes contra o Estado”

João Magalhães, advogado de um dos arguidos da Operação Húbris, questiona motivos que levaram ex-chefe de gabinete de Azeredo Lopes a guardar “documentos secretos do Estado” quando deixou funções.
Funchal

Vereadora e funcionário julgados no Funchal

Idalina Perestrelo e Francisco Andrade estão acusados de 13 crimes de homicídio negligente e 24 crimes de ofensas à integridade física por negligência.
Marinha

MP investiga queda de caixa com mil munições

De acordo com a Marinha, a caixa terá caído durante o transporte das munições trazidas da última missão dos Fuzileiros na Lituânia, que chegaram a Portugal por via marítima.
Assalto em Tancos

Inspetor da PJM diz estar "arrependido"

Major Vasco Brazão sublinha que "a salvaguarda dos interesses nacionais é sempre superior aos interesses individuais" e admite que vai prestar declarações em tribunal quando regressar a Lisboa.
Justiça

Tancos. Nono suspeito regressa a Portugal na terça

O militar do Exército em missão na República Centro Africana regressa a Portugal uma semana depois de a PJ deter cinco elementos da PJ Militar. Depois, deverá ser ouvido pelo juiz de instrução.
TAP

TAP. Ministério Público investiga gestão danosa

O antigo presidente da TAP Fernando Pinto e mais quatro pessoas são arguidos num processo que investiga administração danosa e burla qualificada, segundo o Ministério Público.
Benfica

Ex-presidente do IPDJ quer reabrir processo

465
Augusto Baganha pretende que caso de espionagem informática a investigações contra o Benfica seja reaberto pelo Ministério Público. Em causa estão revelações do caso e-toupeira.
Crime Informático

MP acusa 23 arguidos por ataques informáticos

O Ministério Público constituiu 23 arguidos por ataques informáticos a servidores de instituições públicas e empresas. O inquérito reuniu 25 processos.
Caso BES

Pinho suspeito de usar RERT para lavar milhões

1.363
O Ministério Público está a investigar o alegado recurso de Manuel Pinho ao regime de perdão fiscal permitido pelos governos de Sócrates e Passos Coelho para legalizar o dinheiro recebido pelo BES.
Sporting de Braga

Justiça suspeita de "saco azul" no Sp. Braga

420
No centro das suspeitas estão 13 faturas falsas, comissões de transferências de jogadores, pagamento para encobrir o silêncio do guarda-redes Cássio e um casal de bruxos.
Banca

MP suspendeu operações bancárias de 200 milhões

O Ministério Público conseguiu este ano suspender operações bancárias no valor de 200 milhões de euros, no âmbito de inquéritos crime sobre branqueamento de capitais.
PGR

Temos o dever de desconfiar da substituição da PGR

5.947
Os poderes do dia têm medo da independência do Ministério Público. O que correr mal no combate à corrupção será agora responsabilidade política de Costa e de Marcelo.
PGR

Costa sobre Lucília Gago: "Foi a primeira escolha"

508
António Costa diz que Lucília Gago foi "a primeira escolha e a primeira aceitação" para ocupar o cargo de PGR e destacou a "experiência diversificada" e o "prestígio" da magistrada.
Ministério Público

"O combate à corrupção não depende de 'A' ou 'B'"

411
Procurador distrital de Coimbra critica partidos por "fulanizarem e partidarizarem" o cargo de PGR e diz que, no lugar de Marques Vidal, teria dito mais cedo que não estava disponível para continuar.
Fogo de Pedrógão Grande

Pedrógão. Acusação vai culpar Proteção Civil

202
De acordo com o semanário Expresso, a acusação do Ministério Público deverá estar pronta nas próximas duas semanas e tem como alvos centrais os comandantes operacionais do combate ao fogo.
Ministério Público

Mudar de PGR em nome de quê?

245
O PS tem vários e incómodos esqueletos no armário no seu relacionamento passado com o poder judicial, pelo que se afastar a actual PGR todos lerão esse gesto como uma tentativa de ajuste de contas.
Benfica

Toupeira ajudou o Benfica 600 vezes

1.169
Paulo Gonçalves e Benfica são acusados de terem beneficiado dois oficiais de justiça para obterem informações confidenciais sobre o Sporting e Porto. MP diz que Luís Filipe Vieira sabia das ofertas.
Burla

MP acusa IPSS de de burla contra Segurança Social

O Ministério Público acusou o presidente, diretora técnica e uma Instituição Particular de Solidariedade Social de Chaves da prática do crime de burla tributária agravado contra a Segurança Social.
Incêndios

Reconstrução de Pedrogão. 21 processos no MP

Em causa está um inquérito aberto em julho pelo Ministério Público para investigar alegadas irregularidades na reconstrução de casas afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, em junho de 2017.
Indústria

MP recebe queixa sobre poluição em ribeira

A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território participou um crime de poluição na ribeira da Asseca por descarga de uma indústria de processamento de tomate.
Mário Centeno

Chefe de gabinete de Mário Centeno ataca MP

1.130
Chefe de gabinete de Mário Centeno escreveu no Facebook que o Ministério Público tem com "regularidade" demonstrado "não compreender bem os limites à sua atuação". E que "a democracia é quem sofre".
Ministério Público

Estatuto dos Magistrados preocupa sindicato

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público está apreensivo quanto à proposta de lei do Estatuto dos Magistrados do Ministério Público aprovada em Conselho de Ministros.
Magistrados

Magistrados. Governo aprova proposta de Estatutos

Na introdução da carreira plana, o Governo quer que passem a existir duas categorias -- a de procurador-geral-adjunto e a de procurador da República (ao contrário das atuais três).
Ministério Público

Aprovada proposta para um MP mais autónomo 

A ministra da Justiça explicou que a proposta pretende clarificar a estrutura hierárquica do Ministério Público, uma melhor definição dos órgãos e as relações e competências de cada um.
PS

Junta do PS contrata vereador socialista da câmara /premium

1.937
Ricardo Jorge Lima era vereador pelo PS em Loures. Em março de 2015, criou uma empresa e, no mês seguinte, assinou um contrato de 67 mil euros com a Junta de Olivais, de maioria socialista.
Ministério Público

MP abriu inquérito a associação DNS.PT

A presidente da DNS.pt, Luísa Geifão, terá proposto, enquanto membro da assembleia geral, um vencimento para o conselho diretivo, a que viria a pertencer, acumulando os dois cargos.
Fogo de Pedrógão Grande

MP abre inquérito sobre reconstrução em Pedrogão

O Ministério Público abriu um inquérito para investigar alegadas irregularidades na reconstrução de casas afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, que está a correr termos no DIAP de Leiria.
Ministério Público

Alcochete. MP pede mais uma prisão preventiva

O Ministério Público pediu prisão preventiva para o arguido detido na terça-feira, por alegado envolvimento nos incidentes ocorridos em 15 de maio, na academia de futebol do Sporting, em Alcochete.
França

Colaborador de Macron investigado por agressões

Colaborador de Emmanuel Macron agrediu manifestante no 1º de maio, estando equipado com viseira da polícia. Após o caso, foi suspenso 15 dias, mas o caso só foi divulgado agora. MP abriu inquérito.
Fogo de Pedrógão Grande

Ministério Público investiga fraudes em Pedrógão

1.264
Casos de aproveitamento fraudulento dos fundos para reconstrução em Pedrógão Grande, noticiados esta quinta-feira pela revista Visão, vão ser investigados pelo Ministério Público.
Sporting

Alcochete. Prisão preventiva para os arguidos 

O Tribunal do Barreiro atribuiu a medida de coação mais gravosa para os nove arguidos que estiveram envolvidos nas agressões na Academia do Sporting. Ao todo estão detidas 36 pessoas neste caso.
Sporting

Ataque a Alcochete: "Nunca mais se levantam"

599
Elementos da Juve Leo que foram ao centro de estágios do Sporting sabiam em que momento os jogadores estariam no local e até a segurança com que poderiam contar. Dividiram os alvos do ataque entre si.
Ministério Público

MP abriu inquérito a empresa em insolvência

Com uma dívida de 13,9 milhões de euros, a administração da Transaqua apresentou uma proposta de plano de insolvência, aprovada em abril em assembleia de credores (por 96,52% dos votos).
Exército

Chefe do Exército afasta líder dos Comandos

629
Coronel Pipa Amorim estava há pouco mais de um ano a comandar a tropa especial. Tensão entre Chefe do Estado-Maior do Exército e comandante do regimento de Comandos já deixava antever o afastamento.
Atropelamento

MP investiga militar suspeito de atropelamento

O Ministério Público remeteu para inquérito o caso do militar alcoolizado que terá atropelado mortalmente um homem em Beja e depois fugido, sendo suspeito do crime de homicídio por negligência.
Caixa Geral de Depósitos

CGD recusa enviar auditoria ao parlamento

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) enviou o relatório da auditoria aos seus atos de gestão para a Procuradoria-Geral da República, mas recusa enviar relatório à Comissão de Orçamento e Finanças.
Saúde

PJ faz buscas a ADSE

282
Gabinete e casa do presidente de Carlos Liberato Batista, que se demitiu da presidência da ADSE em abril, foram alvo de buscas esta manhã. Em causa estão suspeitas de corrupção.
Assalto em Tancos

Cristas lamenta falta de conclusões sobre Tancos

175
Assunção Cristas, lamentou que, decorrido um ano, ainda não haja conclusões do Ministério Público sobre o desaparecimento de material de guerra de Tancos. Situação "não pode ser esquecida".
PSD

Dinheiro desviado em Ovar. Tema aquece reunião

737
O vice-presidente da autarquia não gostou da intervenção de um deputado municipal. "Devia mandá-lo à merda", disse ao presidente de Ovar e vice de Rio. Auditoria confirma desvio de 75 mil euros.
Buscas

"Tutti Frutti". Câmara de Golegã confirma buscas

O presidente da Câmara da Golegã disse que agentes da Polícia Judiciária e do Ministério Público estiveram esta quarta-feira no município, no âmbito da operação "Tutti Frutti".
Justiça

MP pede pena de prisão para Mesquita Machado

246
Ministério Público pediu pena de prisão para o ex-autarca de Braga, no processo relacionado com a expropriação de um conjunto de imóveis do quarteirão adjacente ao Convento das Convertidas.
Ministério Público

Magistrados do MP já começaram a receber salários

268
Um erro informático fez com que os magistrados do Ministério Público e juízes administrativos e fiscais só começassem a receber os salários depois da hora de almoço desta quinta-feira.
Ministério Público

Pedrógão Grande. Número de arguidos sobe para 13

Ministério Público constituiu três novos arguidos esta terça-feira. São "todos pessoas singulares", esclarece o comunicado publicado no site da comarca de Leiria.
Cruz Vermelha

Cruz Vermelha. Desvio de 14.880 euros em Mogadouro

133
A atual administração da Cruz Vermelha de Mogadouro, Bragança, detetou "um desvio de uma verba que ronda os 14.880 euros", pelo que vai apresentar queixa ao Ministério Público.
Brasil

MP pede mais dois meses para investigar Temer

O MP brasileiro pediu mais dois meses para investigar o presidente Michel Temer. Decisão surge depois de a Polícia Federal ter prorrogado os prazos para finalizar as diligências.
Burla

Paris Hilton deu a cara. 150 portugueses burlados

GetEasy deixou 150 lesados em Portugal com negócio de aluguer de geolocalizadores. Empresa valia-se de figuras públicas, como Paris Hilton, para publicitar os produtos. MP acusa 29 arguidos.
Corrupção

Justiça investiga oito jogos da Primeira Liga

Sete das oito partidas da principal liga de futebol nacional que estão a ser escrutinadas pelo Ministério Público, por suspeitas de corrupção para condicionar os resultados, envolvem os três grandes.
Câmara Municipal Lisboa

Ministério Público pede nulidade do "mono do Rato"

314
O Ministério Público tenta assim travar a obra dos arquitetos Manuel Aires Mateus e Frederico Valsassina, pedindo ao tribunal que declare a nulidade do licenciamento feito pela Câmara de Lisboa.
EDP

Juiz trava acesso a contas e impostos no caso EDP

1.696
Juiz travou acesso a dados bancários e fiscais de António Mexia e Manso Neto, que ficam assim fora da investigação do caso EDP que averigua suspeitas de corrupção envolvendo os CMEC.
Sporting

Sporting. MP tem "abundantes meios de prova"

103
O Ministério Público defende que os adeptos agiram de forma concertada e tem "abundantes meios de prova" das agressões em Alcochete. Os 23 arguidos ficaram em prisão preventiva.
Operação Marquês

Interrogatórios na TV. Advogado queria inquérito

Defensor de arguido da Operação Marquês faz parte do Conselho Superior do MP e propôs inquérito disciplinar por procuradores não terem impedido a passagem das imagens da SIC. Proposta foi rejeitada.
Sporting

Jesus terá de mostrar alegadas provas contra Bruno

475
MP pode exigir já que Jorge Jesus entregue as provas que terá de que Bruno Carvalho instigou, alegadamente, alguns membros da Juve Leo a "apertarem" jogadores e equipa técnica. Jesus desmente notícia.
Juízes

Sindicato contra escritor-fantasma de Sócrates

233
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público critica escolha de Domingos Farinho para o júri que avalia candidatos a juízes. Está a ser investigado por peculato e falsificação de documento.
Ministério Público

Militares burlam Estado com compra de óculos

734
Cerca de 800 militares terão alegadamente contribuído para ganhos ilícitos de 350 mil euros para a Ótica Lisboa, com sede em Gondomar. Compravam óculos a custos reduzidos ou a custo zero.
Operação Fizz

Operação Fizz. MP quer ouvir inspetores da PJ

Depois da inspetora Anabela Ruivo ter apontado divergências na estratégia de investigação entre PJ e Ministério Público, este quer ouvir dois inspetores como testemunhas no julgamento.
Moçambique

Moçambique. 66 pessoas linchadas em 2017

Em 2017, registaram-se 66 linchamentos em Moçambique, um número que reduziu relativamente ao ano anterior mas que ainda assim, revela "desrespeito pelos mais elementares direitos humanos".
Justiça

7 pistas para entender a investigação às PPP /premium

1.439
É a nova investigação aos Governos do PS entre 2005 e 2011 - e deverá ser concluída em breve. Saiba tudo o que está em causa num dos dossiês mais marcantes dos mandatos de Sócrates.
Corrupção

Valentim Loureiro: "Alguém tem aí o comunicado?"

O antigo presidente da câmara de Gondomar, em conferência de imprensa após ser acusado de beneficiar a "mãe de dois filhos seus" num arrendamento de dois apartamentos, afirma que não recebeu acusação.
Cabo Verde

Greve da polícia. MP investiga infração à lei

Na sequência da greve e manifestação dos efetivos da Polícia Nacional, em dezembro, o MP está a investigar suspeitas de infração da lei de reunião e manifestação. Foram apresentadas duas queixas.
ADSE

Ministério Público avalia auditoria à ADSE

O Ministério Público divulgou esta quinta-feira que se encontra "a decidir" se, no âmbito das suas competências, irá realizar uma auditoria ao subsistema de saúde dos funcionários públicos.

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