Ministério Público

Professores

Professores mortos. Fenprof entupida com denúncias

1.024
Esta quarta-feira, Fenprof recebeu a notícia de outra morte, em Estarreja, mas tratava-se do mesmo caso de Oliveira de Azeméis. Em dois dias, recebeu dezenas de queixas sobre o sobretrabalho.
Acidentes e Desastres

MP acusa Air France em desastre do voo do Rio 

O MP diz que a companhia aérea "foi negligente e imprudente" ao não informar devidamente os seus pilotos sobre os procedimentos a adotar em caso de anomalias no acidente que causou 228 mortos em 2009.
Barrigas de Aluguer

MP investiga empresas de barrigas de aluguer

Uma empresa israelita oferece serviços de barriga de aluguer em Portugal que chegam aos 99,3 mil euros. Um gerente admitiu que a agência tem uma "colaboração com sociedade de advogados, em Lisboa".
Tribunais

Magistrados e funcionários contra férias judiciais

127
As férias judicias arrancam esta terça-feira e deixam os tribunais em "serviços mínimos" até 31 de agosto. Magistrados e funcionários falam em medida desatualizada e pedem fim do regime.
Ministério Público

Hells Angels. As regras, os crimes e as vítimas /premium

O Ministério Público acredita que em 2018, quando invadiram um restaurante em Loures, os motards queriam mesmo matar o neonazi Mário Machado para impedir que criasse um motoclube rival.
Ministério Público

MP quer perceber como Berardo enganou os bancos

1.688
Os bancos acreditaram que a penhora dos títulos de participação lhes dariam garantias sobre a dívida de Berardo, mas ficaram sem poder. O Ministério Público quer investigar como decorreu o processo.
Crimes Sexuais

Tavira. Libertado pai que abusou de filho na praia

1.804
Apesar de a Polícia Judiciária considerar o suspeito indiciado por um crime de abuso sexual agravado, o MP aplicou apenas termo de identidade e residência. O Homem não foi apresentado a juiz.
Ministério Público

MP quer arquivar ação contra Câmara do Porto

O Ministério Público ordenou o arquivamento do processo movido contra a CM do Porto que levou ao embargo de uma obra na Arrábida. Processo pedia demolição da obra por "nulidade" dos licenciamento.
Julgamentos

28 arguidos por tráfico de droga e corrupção  

A acusação concluiu que três dos arguidos conheceram um guarda prisional na prisão de Caxias, propondo-lhe que os ajudasse a introduzir telemóveis e esteroides naquele estabelecimento.
Ministério Público

Arrábida. Processo contra CMP pode ser arquivado

O Ministério Público pediu o arquivamento do processo contra a Câmara do Porto que levou ao embargo de uma obra na Arrábida e no qual se pedia a condenação da autarquia à demolição da construção.
Guimarães

Engenheiros acusados por derrocada de terras

Os arguidos estão acusados de um crime de infração de regras de construção, dano em instalações e perturbações de serviços e de um crime de atentado à segurança de transporte rodoviário.
PSD

Álvaro Amaro imune até dezembro

402
Imunidade de Álvaro Amaro obriga PGR a pedir levantamento de imunidade ao Parlamento Europeu. Processo pode levar meses. Até lá, MP não pode ouvir o eurodeputado no caso Rota Final
Ministério Público

Caparica. Piloto omitiu doença ao renovar licença

874
O piloto do aparelho, Carlos Conde D’Almeida, está acusado por dois crimes de homicídio por negligência. O presidente da Autoridade de Aviação Civil responde por um.
Justiça

Autódromo do Estoril com "buraco" de 2,6 milhões 

654
Departamento de Investigação e Acção Penal de Sintra descobriu que desapareceram das contas de 2010 e 2011 mais de 2,6 milhões de euros relativos a subsídios.
Vistos Gold

Justiça investiga burla com Vistos Gold

Há suspeitas de burla com vistos gold associadas à empresa POAO, que tem um megacentro comercial chinês no Porto Alto. Várias famílias terão investido no negócio, mas nunca receberam a autorização.
Ministério Público

MP. Greve com 90 a 100 por cento

Muitos julgamentos e outras diligências judiciais foram adiadas nos distritos judiciais de Lisboa e Évora, segundo o procurador José Niza.
Ministério Público

Ao intervalo: Democracia 1, Oligarquia 0 /premium

513
Como se viu no caso do Estatuto do Ministério Público, não precisamos de "populistas" para o Estado de direito democrático correr riscos. Bastam este PSD e este PS.
Rádio Observador

"Contra-Corrente". A greve no Ministério Público

A greve dos magistrados do Ministério Público tem a ver com autonomia e independência, defende José Manuel Fernandes no "Contra-Corrente". Opinião para ouvir todas as manhãs, na Rádio Observador.
Magistrados

MP. Greve dos magistrados com adesão de 90 e 100%

A greve deve-se a alegadas tentativas de controlo político sobre os magistrados por parte do Ministério Público. Em Coimbra, adesão desta quinta-feira foi de 100%. Greve vai continuar.
Ministério Público

PS e PSD desistem de mexer no Conselho do MP

Bloco Central cedeu a pressão de Marcelo Rebelo de Sousa e da greve dos magistrados mas a polémica está longe de terminar. Restantes propostas polémicas serão votadas na próxima semana.
Ministério Público

Marques Vidal, o PGR e a rainha de Inglaterra

602
A ex-procuradora-geral criticou as propostas do PS e do PSD para novo Estatuto do Ministério Público. Diretor do DCIAP partilha críticas e diz que a autonomia financeira do MP está em causa.
PS

PS cria proposta para remuneração de magistrados 

A proposta de alteração apresentada esta quarta-feira impõe unicamente como teto salarial para magistrados do MP a remuneração do Presidente da República.
Greve

Greve dos magistrados do MP perto da adesão total

588
Dados dizem respeito ao primeiro de três dias de greve. Os magistrados vão pedir uma audiência ao Presidente da República, que “manifestou preocupação com a autonomia do MP".
Ministério Público

Por que razão os magistrados do MP fazem greve?

1.044
Os procuradores iniciam esta quarta-feira uma greve nacional de três dias. Quais as suas razões? O que reivindicam? Poderá mesmo ocorrer uma crise entre Justiça e políticos? O Observador responde.
Crime

Hells Angels. Belga detido no Algarve

Foi detido um homem belga associado ao “Hells Angels Motorcycle Club” por crimes de associação criminosa, tentativa de homicídio, roubo, ofensas à integridade física graves e posse de armas proibidas.
Ministério Público

Conselho Superior do MP: ex-PGR critica PS e PSD

2.684
Joana Marques Vidal diz que se quer “dominar o Ministério Público porque se quer dominar os tribunais e os juízes”. E que não compreende as propostas do PS e do PSD para a composição deste órgão.
Fraude

MP. Fraude dos passes de transportes envolve PSP

Esquema envolvia PSP e empresa de transportes públicos. Empresa validava cartões não pagos de agentes. Polícias trocavam depois os passes por dinheiro. Esquema causou prejuízo de 66 mil euros.
Ministério Público

Magistrados europeus apoiam greve dos portugueses

588
Associação de magistrados europeus deu este domingo apoio público à luta dos procuradores portugueses em defesa da autonomia do estatuto do MP. Deliberação vai ser entregue às entidades portuguesas.
Ministério Público

A democratura em roupão e com unhas

1.005
Sobre as propostas de alteração apresentadas pelo PS e PSD, em sede de apreciação na especialidade, à proposta do Governo que visa aprovar o novo estatuto do Ministério Público.
Ministério Público

PGR pede reunião urgente devido a proposta do PS

1.671
Socialistas apresentaram na Assembleia da República proposta polémica para um novo Estatuto do Ministério Público (MP) que implica fim do paralelismo entre a magistratura judicial e a do MP.
PS

É óbvio que o PS não quer lutar contra a corrupção /premium

9.805
O PS prepara-se para tentar cumprir o seu duplo sonho desde 1975: domesticar o Ministério Público, tal como gosta de domesticar os contra-freios da democracia, e promover a mexicanização do regime.
Greve

Procuradores decretam greve de 3 dias

Uma alegada violação do princípio do paralelismo das magistraturas nas propostas dos Estatutos levou o sindicato dos magistrados do MP a marcar uma greve para os dias 26, 27 e 28 de junho.
Crime

Margem Sul. 6 arguidos acusados de vários crimes

Os crimes ocorreram em 2018 e os arguidos assaltaram com arma de fogo lojas e papelarias, roubando dinheiro e bens. Roubaram ainda várias viaturas e agrediram os condutores.
Assalto em Tancos

MP não entregou informações sobre aviso do furto

Deputados pediram despachos dos juízes que não permitiram escutar informador que falava no planeamento do assalto a Tancos, dois meses antes do crime. Denúncia deu origem a um processo.
Polícia Judiciária

PJ investiga contratações na Autoridade Marítima

A Policia Judiciária realizou diligências de investigação na Direção-Geral da Autoridade Marítima no âmbito de um inquérito dirigido pelo MP, relacionado com procedimentos de contratação pública.
Ministério Público

Presidente de Castelo Branco começa a ser julgado

O processo interposto pelo MP sobre o Presidente da Câmara de Castelo Branco, em que pede a perda de mandato de Luís Correia, vai ser analisado esta terça-feira pelo Tribunal Administrativo e Fiscal.
Justiça

Funcionários em vigília por causa de Centeno

122
Os funcionários têm ainda como objetivo alertar para a falta de condições materiais e de recurso humanos nos tribunais e serviços do Ministério Público. A vigília dura até sexta-feira.
PGR

Justiça. PGR quer melhorar assistência a vítimas

Lucília Gago diz que a confiança das vítimas depende do tempo de resposta das autoridades. Para tal, a procuradora-geral da República quer reforçar estruturas e meios humanos de vários órgãos.
Ministério Público

MP investiga morte de bebé de 20 meses após alta

A bebé foi internada com sintomas de laringite. Passou a noite no hospital de Évora e teve alta na manhã seguinte. Horas depois, entrou em paragem cardiorrespiratória e acabou por morrer.
Ministério Público

MP questiona SEF sobre centro de acolhimento

O centro de acolhimento temporário está atualmente a ser construído pelo SEF, em Almoçageme. Moradores dizem que está "repleto de ilegalidades" e apresentaram queixa ao Ministério Público.
Justiça

Empresários burlados em negócio com iates de luxo

197
Os empresários encomendaram embarcações, tendo dado um sinal de vários milhões de euros. No entanto, os iates nunca lhes chegaram às mãos. Ministério Público acusa o líder do esquema de quatro crimes.
José Sócrates

Sócrates. "Há um juiz que respeito": Ivo Rosa

12.950
À TVI24, José Sócrates falou com "respeito" do juiz encarregado de decidir se vai ou não a julgamento, elogiando-lhe a independência. Equiparou ainda Carlos Alexandre a Sérgio Moro.
Assalto em Tancos

Cândida Vilar investigada por agir contra MP

105
A procuradora terá aconselhado o major Vasco Brazão, da PJ Militar, a não dar informações ao Ministério Público e à Polícia Judiciária. Vilar está a ser investigada, mas o inquérito não tem arguidos.
Ministério Público

Autarca de Torres Vedras acusado de plágio

O Ministério Público (MP) requereu o julgamento do presidente da Câmara de Torres Vedras, Carlos Bernardes (PS), por alegado plágio na sua tese de doutoramento, defendida em 2015.
Crime

Gangue de jantes faz mais de 100 vítimas

O grupo de 5 indivíduos atacavam garagens coletivas para furtarem peças de automóveis. Depois, vendiam os materiais todos online. Os indivíduos estão agora a ser acusados pelo Ministério Público.
Justiça

Mega processos: não, obrigado.

A não ser que não seja de todo possível, a junção de todos os temas no mesmo inquérito e, sobretudo, na mesma acusação, potenciará desmedidamente a dificuldade de gestão do processo.
Justiça

Comandos. Procuradora constituída arguida

1.019
O Ministério Público arquivou o inquérito decorrente da queixa do tenente-coronel Mário Maia, mas o militar pediu a abertura da instrução. Acusa a procuradora de prevaricação e detenção ilegal.
Ministério Público

MP arquiva inquéritos a incêndios de 2016

O Ministério Público considerou que das provas analisadas não resultaram indícios suficientes da prática de qualquer ilícito criminal por parte dos dois comandantes que lideraram as operações.
Justiça

Neto de Moura tira pulseira. MP dá botão de pânico

104
Mulher receia novas agressões por parte do ex-marido e Ministério Público decide dar botão de pâncio. Advogado da vítima diz que o agressor continua com as ameaças mas o botão "acalmou a senhora".
Futebol

Justiça investiga negócios do futebol

124
Estão a ser investigadas "várias transferências e contratos de direitos de imagem dos jogadores de futebol", diz o CM. A PGR confirma. Podem estar em causa valores "simulados" para contornar IRS.
Hospital de São João

São João nega irregularidades nos contentores

O Hospital de São João avançou com um um inquérito ao aluguer de contentores depois das declarações da bastonária da Ordem dos Enfermeiros. O inquérito não indicou "indícios de irregularidades".
Hospital de São João

São João. MP investiga aluguer de contentores

218
O inquérito foi aberto após Ana Rita Cavaco ter denunciado que "o nome das empresas [contratadas] muda sistematicamente", mas "a pessoa é sempre a mesma". Não há, para já, arguidos constituídos.
Ministério Público

Governo quer recuperação de tempo de serviço do MP

133
O Sindicato de Magistrados do Ministério Público defende a recuperação integral. O presidente do SMMP afirma que o sindicato se vai pronunciar em breve sobre a proposta do Governo.
EDP

EDP desconhece investigação a venda de edifícios

João Galamba, o secretário de Estado da Energia, diz que a investigação está a decorrer depois do PCP ter questionado sobre venda de infraestrutura em Setúbal.
CM Porto

Ex-procurador preso por se passar por advogado

O ex procurador exerceu ilegalmente advocacia durante sete anos, e desviou 64 mil euros de duas empresas. Já tinha sido condenado em 2018, mas, por ordem da Relação do Porto, o caso foi reapreciado.
Crimes Sexuais

Babysitter acusado de 4 abusos sexuais de crianças

129
Homem de 31 anos é suspeito de ter abusado de crianças que tinha à sua guarda nas casas onde trabalhava como babysitter. Na acusação, o MP pediu também que seja proibido de cuidar de menores.
Justiça

Para que serve Neto de Moura? /premium

918
O aproveitamento do caso do juiz Neto de Moura por Rui Rio prova como a nossa oligarquia não descansará enquanto não tiver o poder judicial sob controle. É o que julga faltar-lhe para reinar em paz.
Brasil

MP diz que política indígena é inconstitucional

Documento do MP brasileiro afirma que a política indigenista instituída por Bolsonaro, pouco depois de assumir o seu mandato, viola o estatuto constitucional indígena e os direitos dos povos
Ministério Público

PGR com acesso mais fácil às amnistias fiscais

Os Regimes Excecionais de Regularização Tributária vão estar mais acessíveis ao MP. As fichas dos beneficiários passam do Banco de Portugal para as Finanças e é permitida a quebra de sigilo.
Exército

Coronel dos Comandos arguido por falsificação

O ex-comandante do Regimento de Comandos foi constituído arguido por falsificação de provas. Caso está relacionado com as mortes dos instruendos Dylan da Silva e Hugo Abreu, em setembro de 2016.
Ministério Público

Jamaica. MP quer penas suspensas ou multas

O MP acusa os arguidos do arremesso de pedras e de injurias sobre polícias, quando desciam a Avenida da Liberdade, durante uma manifestação. MP pede pena suspensa ou multas para 4 arguidos.
INEM

Barcelos. MP investiga morte de menino em tanque

O Ministério Público abriu uma investigação para apurar as circunstâncias da morte do menino de três anos que foi encontrado sem vida, junto a um tanque. Não há para já arguidos constituídos.
Greve

Magistrados do Ministério Público em greve 

160
Promovida pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, a greve, que abrange quase milhar e meio de magistrados, é um forma de protesto contra a forma como estatuto do MP está a ser revisto.

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