Ministério Público

Hackers

Não foram os emails. Doyen trama hacker português

950
Mandado de detenção europeu focava apenas queixa de fundo de investimentos Doyen Sports. Rui Pinto é presente a juiz de instrução esta sexta-feira, mas vai lutar contra extradição para Portugal.
Galpgate

Euro2016. Montenegro suspeito de falsificação

2.418
Na véspera do Conselho Nacional, a Sábado diz que Montenegro — adversário de Rui Rio numa eventual disputa pela liderança — falsificou documentos. Hugo Soares e Campos Ferreira também são suspeitos.
Supremo Tribunal de Justiça

Juízes querem gerir sistema informático da justiça

273
Na abertura do ano judicial, o presidente do Supremo disse que está na altura de debater a gestão do sistema, entregue ao Ministério da Justiça, e criticou a insanidade dos mega-processos.
Tribunal

Hells Angels. Prazo de prisão preventiva alargado

A decisão do Tribunal de Instrução Criminal permite ao MP ter mais meio ano para deduzir acusação e alargar o prazo de prisão preventiva dos arguidos. O processo conta atualmente com 66 arguidos.
Ministério Público

Magistrados do Ministério Público em greve

A assembleia de delegados do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público decidiu a convocação de uma greve para os dias 25, 26 e 27 de fevereiro, anunciou o presidente daquela estrutura.
Ordem dos Enfermeiros

MP abre inquérito ao enfermeiro da Ozonecare

O MP abriu um inquérito para investigar o enfermeiro proprietário das clínicas Ozonecare devido a suspeitas de ilegalidades. Não há, para já, arguidos constituídos. O enfermeiro nega as acusações.
Ministério Público

Marques Mendes critica ideias de PS e PSD para MP

229
Comentador da SIC diz que "ninguém percebe" que estatutos do Ministério Público sejam prioridade para os dois partidos neste momento. "A suspeita que fica é que é para se protegerem."
Ministério Público

As razões de Lucília Gago para não nomear Amadeu

Procuradora-geral diz que Amadeu lhe propôs ser coordenador do MP no Supremo. Tomada de posse do novo procurador distrital de Lisboa será a 7 de janeiro no Tribunal da Relação -- e não na PGR.
Ministério Público

A guerra com magistrados que deixou Rio sozinho /premium

352
Costa começou por dar gás à ideia de Rio de reduzir magistrados no CSMP. Deputado do PS até era a favor. PGR ameaçou sair. Costa esvaziou: é contra. A história de uma polémica em que Rio ficou sozinho
Justiça

Os bastidores da primeira derrota de Lucília Gago /premium

Reuniões discretas, os nomes que circularam, a falta de empatia entre a procuradora-geral e o diretor do DCIAP e a forma como Amadeu Guerra foi escolhido para suceder a Maria José Morgado.
Ministério Público

MP. Costa defende proposta do Governo e isola Rio

António Costa sublinha que proposta de alteração aos estatutos do Ministério Público apresentada pela ministra da Justiça “traduz a opinião do Governo”. Marcelo diz que autonomia "é intocável".
Detenções

Glock e Tancos. As 4 pontes entre os dois casos /premium

Suspeitos, elementos internos, material que continua à solta e um número elevado de arguidos. As detenções da PJ e da PSP revelam pontos de contacto entre o desvio de armas e o material de guerra.
Ministério Público

Deputado socialista acusa PR de condicionar debate

118
Jorge Lacão considera "paradoxal que o Presidente da República se comprometa agora em condicionar o debate político em torno do novo Estatuto do Ministério Público".
Ministério Público

Conselheiro de Rio denuncia pagamentos em Ovar /premium

419
Queixa apresentada por Filipe Marques Gonçalves refere "eventuais ilícitos criminais" no pagamento de 50 mil euros a empreiteiro escolhido para realizar obra de requalificação. MP está a investigar.
Ferro Rodrigues

Ferro Rodrigues. Parlamento não é "condicionável"

2.083
Ferro Rodrigues afirma que "o parlamento não é condicionável por entrevistas ou declarações", aludindo às declarações de Lucília Gago sobre a eventual mudança da composição do Conselho Superior do MP.
Ministério Público

Amadeu Guerra vai suceder a Maria José Morgado

250
Amadeu Guerra foi eleito procurador distrital de Lisboa, sucedendo assim a Maria José Morgado. Grupo de procuradores e 'políticos' propôs diretor do DCIAP contra a vontade da PGR Lucília Gago.
Ministério Público

Alterações a conselho superior são "não questão"

115
A ministra da Justiça disse hoje que eventuais alterações à composição do Conselho Superior do Ministério Público passaram a ser "uma não questão" e que "está tudo esclarecido".
Assalto em Tancos

Juiz mantém ex-diretor da PJM em prisão preventiva

João Bártolo considera que coronel Luís Vieira continua a representar um perigo para o inquérito e que pode continuar a atividade criminosa. Major Vasco Brazão também continua em prisão domiciliária.
PGR

PGR admite demissão caso haja alterações no CSMP 

1.026
Mudanças que implicassem uma maioria de não-magistrados representariam uma "radical alteração dos pressupostos que determinaram" a aceitação que fez do cargo de PGR, diz Lucília Gago.
Ministério Público

MP. PS reage a Marcelo e afasta mexidas

O PS assegura que não pretende colocar uma maioria de elementos eleitos pelo poder político a controlar o Ministério Público. E desmente Marcelo sobre a necessidade de uma revisão constitucional.
Ministério Público

PR: "Autonomia do Ministério Público é intocável"

228
Para o Presidente da República, a introdução de políticos no Conselho Superior do Ministério Público só pode acontecer com uma revisão da Constituição, que não acontecerá no próximo ano.
Ministério Público

Procuradora Maria José Morgado vai jubilar-se

933
A procuradora distrital de Lisboa requereu a passagem à reforma ao fim de 40 anos como magistrada do MP. Será substituída na próxima terça-feira pelo Conselho Superior do MP.
Magistrados

Magistrados do Ministério Público marcam greve

1.250
Em comunicado, o sindicato do setor acusa representantes dos dois maiores partidos de quererem "o controlo político" do MP. Está em causa "a autonomia do MP e da investigação criminal", dizem.
Ministério Público

Democratura com pezinhos de lã

502
Sobre as alterações à composição do Conselho Superior do Ministério Público surgidas no debate parlamentar relativo à proposta de lei que altera o Estatuto do Ministério Público.
Ministério Público

Magistrados do Ministério Público admitem greve

206
Sindicato dos magistrados do Ministério Público convocou reunião de emergência e admite estudar greve. Magistrados contestam vontade do PS e PSD de alterarem composição do Conselho Superior do MP.
PS

Begonha queixa-se de "estratégia de intimidação"

540
Apesar da sucessão de casos, a candidata à liderança da JS diz que os seus opositores estão a propagar "mensagem falsa e distorcida". Sobre investigação do MP, fala em "estratégia de intimidação".
Associação Sindical os Juízes Portugueses

Juízes denunciam "controlo político" dos processos

780
Associação sindical lembra "atos praticados no Parlamento" e aponta "atitude defensiva" de PS e PSD.
Parlamento

Novo Estatuto do MP discutido esta quarta

A proposta de lei do Estatuto dos Ministério Público (MP) vai a debate, na generalidade, no parlamento. O diploma pretende dar maior autonomia ao MP e uma carreira plana aos magistrados.
GNR

O que é a "prova de bastão extensível" da GNR?

Dez formandos ficaram feridos durante o 40º curso de formação da GNR, que decorre em Portalegre. O Ministério Público decidiu abrir um inquérito criminal para apurar se houve abusos.
GNR

Ministério Público vai investigar agressões na GNR

O Ministério Público está já a investigar o alegado espancamento a dez formandos da GNR, em treinos em Portalegre. As agressões terão sido registadas em vídeo e as imagens já estarão na posse da PGR.
Ministério Público

MP prossegue com monitorização constante de Borba

A investigação acompanha em permanência o evoluir da situação, como o resgate sexta-feira dos corpos de mais duas vítimas mortais, que seguiam numa das duas viaturas que foram arrastadas.
Governo

Raríssimas. Estado não detetou irregularidades

1.939
Inspeção ordenada pelo Ministério do Trabalho concluiu que os serviços do Estado não detetaram as alegadas irregularidades na gestão financeira da Raríssimas, apesar das denúncias.
Assalto em Tancos

MP junta casos de roubo e aparecimento de armas

A Procuradoria-geral da República confirmou à Agência Lusa que juntou no mesmo processo o caso do roubo e do aparecimento do material militar em Tancos. O caso está em segredo de justiça.
Câmara Municipal Lisboa

Hasta pública dos terrenos da Feira Popular adiada

A hasta pública que envolve os terrenos da antiga Feira Popular foi interrompida, para os candidatos poderem analisar as questões colocadas pelo MP, e remarcada para 3 de dezembro.
Sporting

O que diz a acusação: Bruno "determinou agressões" /premium

Ex-presidente é acusado de promover "clima de violência" que deixou os jogadores "em pânico", nas semanas antes das agressões. Depois, "compartilhou a decisão criminosa" de atacá-los em Alcochete.
Bruno de Carvalho

Alcochete. MP já concluiu a acusação

A procuradora Cândida Vilar acusa Bruno de Carvalho e outros 43 elementos ligados à claque do Sporting. Ex-presidente é acusado de terrorismo nos crimes de sequestro, ameaça e ofensa física.
Ministério Público

Procurador Euclides Dâmaso vai jubilar-se

368
Conselho Superior do Ministério Público vai nomear a 4 de dezembro novo procurador geral distrital de Coimbra. Dâmaso foi um dos líderes do MP no combate à corrupção nos últimos 30 anos.
Ministério Público

MP investiga moradas falsas de deputados

736
Investigação confirmada pela Procuradoria-Geral da República tem origem em caso revelado pelo Observador sobre Feliciano Barreiras Duarte (PSD). Outros deputados deverão ser investigados.
Comunicação Social

Jornalistas da SIC acusados por divulgação ilícita

O Ministério Público acusou jornalistas e o diretor de informação da SIC pelo crime de desobediência pela "reprodução ilícita de peças processuais" da Operação Marquês, em abril.
Moçambique

Militares suspeitos de matar jovem e violar menor

O Ministério Público moçambicano anunciou que está a investigar o homicídio de um jovem e a violação de uma adolescente, crimes alegadamente cometidos por militares no norte de Moçambique.
Ministério Público

Ministério Público com défice de 202 magistrados 

O movimento de magistrados do Ministério Público em 2018 foi planeado com um défice de 202 magistrados, indica uma declaração de voto do procurador Carlos Teixeira.
Justiça

Colégios GPS. Dirigentes públicos sem julgamento

2.183
Um ex-secretário de Estado e o antigo diretor regional de Educação de Lisboa não vão ser julgados pelo caso dos colégios GPS. Os restantes cinco arguidos, cinco gestores, vão a julgamento.
Ministério Público

Amante de Rosa Grilo continua preso e não recorre

António Joaquim vai permanecer em prisão preventiva. O amante de Rosa Grilo foi ouvido pelo Ministério Público esta manhã e, segundo o advogado, "contribuiu para a descoberta da verdade".
Assalto em Tancos

CDS volta a exigir explicações de António Costa

454
O CDS-PP quer que seja o próprio António Costa a explicar a discrepância entre a lista de material roubado e a do material recuperado. PSD quer saber qual o grau de conhecimento da Ministra da Justiça
Assalto em Tancos

Tancos. Marques Vidal disponível para testemunhar

611
Ex-procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, não confirma se falou ou não com o ex-ministro da Defesa sobre a atuação da PJ Militar no caso de Tancos. Mas está disponível para testemunhar.
Assalto em Tancos

Tancos. Azeredo Lopes disponível para depôr

256
O ex-ministro da Defesa diz estar disponível para ser ouvido pelo Ministério Público. Ex-chefe de gabinete disse no DCIAP que informou Azeredo Lopes do memorando sobre a recuperação das armas.
Assalto em Tancos

Tancos. Ex-diretor da PJ Militar em silêncio

Advogados de Luís Augusto Vieira saíram do DCIAP uma hora e meia depois de chegarem para dizer que o coronel manteve declarações iniciais. Defesa viu os "novos factos" e contesta "intoxicação".
Assalto em Tancos

Sá Fernandes garante que "só há um memorando"

Major pediu para prestar novas declarações e prometeu entregar aos procuradores da Operação Húbris uma cópia do memorando sobre Tancos que deixou com o ex-chefe de gabinete de Azeredo Lopes.
PGR

João Monteiro será o novo vice-PGR

172
Nome do procurador-geral adjunto será votado esta terça-feira em reunião do Conselho Superior do Ministério Público. Tratando-se de um cargo da confiança pessoal da PGR, aprovação deverá ser pacífica
Cristiano Ronaldo

Advogados de Mayorga consultam Ministério Público

159
A defesa de Kathryn Mayorga respondeu ao comunicado feito esta quarta-feira pelo advogado de Cristiano Ronaldo. E revelou que consultou o Ministério Público português e a Ordem dos Advogados.
Assalto em Tancos

Advogado acusa general de “crimes contra o Estado”

João Magalhães, advogado de um dos arguidos da Operação Húbris, questiona motivos que levaram ex-chefe de gabinete de Azeredo Lopes a guardar “documentos secretos do Estado” quando deixou funções.
Funchal

Vereadora e funcionário julgados no Funchal

Idalina Perestrelo e Francisco Andrade estão acusados de 13 crimes de homicídio negligente e 24 crimes de ofensas à integridade física por negligência.
Marinha

MP investiga queda de caixa com mil munições

De acordo com a Marinha, a caixa terá caído durante o transporte das munições trazidas da última missão dos Fuzileiros na Lituânia, que chegaram a Portugal por via marítima.
Assalto em Tancos

Inspetor da PJM diz estar "arrependido"

Major Vasco Brazão sublinha que "a salvaguarda dos interesses nacionais é sempre superior aos interesses individuais" e admite que vai prestar declarações em tribunal quando regressar a Lisboa.
Justiça

Tancos. Nono suspeito regressa a Portugal na terça

O militar do Exército em missão na República Centro Africana regressa a Portugal uma semana depois de a PJ deter cinco elementos da PJ Militar. Depois, deverá ser ouvido pelo juiz de instrução.
TAP

TAP. Ministério Público investiga gestão danosa

O antigo presidente da TAP Fernando Pinto e mais quatro pessoas são arguidos num processo que investiga administração danosa e burla qualificada, segundo o Ministério Público.
Benfica

Ex-presidente do IPDJ quer reabrir processo

465
Augusto Baganha pretende que caso de espionagem informática a investigações contra o Benfica seja reaberto pelo Ministério Público. Em causa estão revelações do caso e-toupeira.
Crime Informático

MP acusa 23 arguidos por ataques informáticos

O Ministério Público constituiu 23 arguidos por ataques informáticos a servidores de instituições públicas e empresas. O inquérito reuniu 25 processos.
Caso BES

Pinho suspeito de usar RERT para lavar milhões

1.363
O Ministério Público está a investigar o alegado recurso de Manuel Pinho ao regime de perdão fiscal permitido pelos governos de Sócrates e Passos Coelho para legalizar o dinheiro recebido pelo BES.
Sporting de Braga

Justiça suspeita de "saco azul" no Sp. Braga

420
No centro das suspeitas estão 13 faturas falsas, comissões de transferências de jogadores, pagamento para encobrir o silêncio do guarda-redes Cássio e um casal de bruxos.
Banca

MP suspendeu operações bancárias de 200 milhões

O Ministério Público conseguiu este ano suspender operações bancárias no valor de 200 milhões de euros, no âmbito de inquéritos crime sobre branqueamento de capitais.
PGR

Temos o dever de desconfiar da substituição da PGR

5.947
Os poderes do dia têm medo da independência do Ministério Público. O que correr mal no combate à corrupção será agora responsabilidade política de Costa e de Marcelo.
PGR

Costa sobre Lucília Gago: "Foi a primeira escolha"

508
António Costa diz que Lucília Gago foi "a primeira escolha e a primeira aceitação" para ocupar o cargo de PGR e destacou a "experiência diversificada" e o "prestígio" da magistrada.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)