Ministério Público
O “ângulo cego” do Ministério Público
Por que razão ainda se insiste que quem decide acusar não tem depois de sustentar em julgamento essa sua acusação?
Capitão Ferreira apanhado por mensagem no WhatsApp
O Ministério Público considerou que a mensagem trocada entre os três acusados de corrupção no caso "Tempestade Perfeita" mostra que houve "apoio mútuo" entre Capitão Ferreira e Alberto Coelho.
Operação Éter: defesa pede absolvição
A defesa do ex-presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal pediu a absolvição de Melchior Moreira e Isabel Castro, argumentando que ambos agiram sempre dentro do interesse da entidade.
João Moura começa a ser julgado por maus-tratos
João Moura começa ser julgado esta segunda-feira no Tribunal de Portalegre. Em causa estão 18 crimes de maus tratos a animais entre dezembro de 2019 e fevereiro de 2020.
10h. Sismo de magnitude 4.6 sentido em Marraquexe
Foi a réplica mais forte desde terramoto de sexta-feira. Equipas de resgate perdem a esperança de encontrar sobreviventes com vida. E, pelo menos quatro ativistas climáticos detidos em protesto.
14 atos de violência doméstica em 2 meses
O Ministério Público divulgou que recebeu, entre os meses de julho e agosto, 14 ocorrências de violência doméstica no concelho de Sintra. Três dos detidos encontram-se em prisão preventiva.
Éter. Ministério Público pede penas efetivas
O procurador defendeu a condenação a penas efetivas de prisão para três dos 21 arguidos: Melchior Moreira, Manuela Couto e Isabel Castro. Para os restantes, foi pedida pena suspensa.
MP pede condenação do Melchior Moreira
O MP pediu também a condenação do presidente do SC de Braga e do ex-presidente do VSC, ambos por falsificação de documento, crime alegadamente cometido nos contratos de publicidade nas camisolas.
Covid-19. MP pede absolvição de administração
O Ministério Público defendeu a absolvição dos seis arguidos no Tribunal de Beja que estão a ser julgados por abuso de poder na vacinação contra a Covid-19. A leitura da sentença será a 11 de outubro.
Ex-padre é acusado de crimes de violação
Arguido apresentava-se como padre e padre exorcista após ter sido expulso da Igreja Católica. Ex-padre dava consultas em casa, pelas quais recebia dinheiro. Crimes sexuais cometidos durante as mesmas.
MP brasileiro quer que Bolsonaro devolva presentes
Segundo o MP, presentes que Bolsonaro recebeu enquanto Presidente do Brasil fazem parte do património do país e devem ser devolvidos. Ex-presidente é suspeito de vender ilegalmente jóias que recebeu.
Estudante julgado por suspeita de violar colega
A vítima terá encetado conversa com o arguido, num momento em que já se encontrava "visivelmente embriagada". O jovem aguarda o julgamento com a medida de coação de termo de identidade e residência.
Homem acusado de crimes de pornografia com menores
O Ministério Público acusa o arguido de 1.296 crimes de pornografia de menores, todos agravados. O arguido já se encontra a cumprir pena de prisão por factos idênticos.
Kikas, arguida por lenocínio, premiada por Turismo
Unipessoal de dona de bar noturno no Vale de Santarém foi já distinguida três vezes. A última foi em junho, quando "Kikas" e empresa já eram arguidas por lenocínio e branqueamento de capitais.
Iraquiano detido em Monsanto em greve de fome
Advogado revelou que Ammar Ameen protesta contra as severas condições prisionais que lhe foram impostas e por não lhe serem permitidos contactos com pessoas ou familiares do exterior.
12h. MP investiga caso da grávida que morreu
É o que revela a Procuradoria-Geral da República. Ainda neste jornal, economia portuguesa cresceu 2,3% no segundo trimestre do ano, em comparação com o mesmo período de 2022.
Apreensões e arrestos renderam 37 milhões em 2022
Em 2022 "foi significativo o valor da vantagem patrimonial constante da acusação, no montante de 225.790.722 euros", diz o Ministério Público, que no mesmo ano interpôs 15 recursos e respondeu a 66.
Portugal recebeu 87 pedidos de localização
Os cidadãos "alegadamente intervenientes no conflito" não foram "localizados em território nacional". Ministério Público informa que dos 87 pedidos de extradição em 2022, 5 resultaram em entrega.
MP aplicou 10 penas disciplinares em 2022
No conjunto dos últimos três anos, foram contabilizadas 36 penas disciplinares: sete em 2020, 19 em 2021 e 10 em 2022, sendo que as penas mais comuns são as de advertência e multa.
APCVD encaminha insultos racistas para o MP
Organismo diz que não está no seu âmbito agir sobre este caso, uma vez que "os referidos atos não tiveram lugar no decurso do espetáculo desportivo". Jogador denunciou insultos nas redes sociais.
MP considera que "Xuxas" liderava rede de tráfico
A procuradora do MP defendeu que Rúben Oliveira deve ser levado a julgamento pelos crimes de que está acusado, incluindo associação criminosa, tráfico de estupefacientes e branqueamento de capitais.
"Xuxas". MP quer todos os arguidos julgados
Acusação diz que organização liderada por Rúben Oliveira, conhecida como "Xuxas", tinha ligações com vários grupos de tráfico de droga internacional e influenciava diferentes estruturas em Portugal.
Vila Franca: lar foi denunciado e caso está no MP
Na sequência da retirada de 40 idosos de um lar ilegal em Vila Franca de Xira, foi revelado que o encerramento deveu-se a uma denúncia e o caso já foi participado ao Ministério Público.
Fake news. PGR investiga André Ventura
Em causa está a divulgação de notícias por parte de André Ventura na sua página na rede social X através de imagens que têm grafismos semelhantes aos dos sites da Rádio Renascença e do Público.
7h. Tempestade Perfeita. MP acusa 73 arguidos
Três antigos diretores são acusados de criarem um plano que terá lesado o Estado em mais de 1 milhão de euros. Criaram um esquema para beneficiar empresas e pessoas próximas.
Recluso fugiu da prisão de Leiria
Jovem de 23 anos estava a aguardar julgamento em prisão preventiva por crimes de roubo, detenção de arma proibida e condução sem habilitação legal.
Líder do Reino do Pineal arguido em morte de bebé
Jornal Expresso dá conta de que PJ quer apurar se está em causa homicídio por negligência, exposição a perigo ou abandono ou profanação de cadáver. "Não temos nada a esconder", diz Akbal Pinheiro.
MP confirma abertura de inquérito sobre Stop
A denúncia foi feita pela Polícia Municipal do Porto depois de terem sido retirados 38 selos do centro comercial durante a manifestação de apoio que reuniu centenas de pessoas.
Jéssica. As críticas ao Estado e a quem a matou
Tribunal de Setúbal condenou quatro dos cinco arguidos, incluindo a mãe de Jéssica, à pena máxima de prisão. Mas, para o coletivo de juízes, "a pergunta que não sai da cabeça é: porquê?".
17h. GES/BES. Defesa de Salgado critica decisão
O advogado Francisco Proença de Carvalho diz que era "previsível" a decisão de jugar o antigo líder do BES pelos 65 crimes de que era acusado.
16h. BES/GES. Salgado julgado por 65 crimes
Antido presidente do Banco Espírito Santo vai responder por todos os crimes que constam na acusação do Ministério Público.
Análise sobre a septicemia da política portuguesa
Pese embora as alegações imputadas pelo Ministério Público tenham (alegadamente) sido realizadas sem dolo e com impactos reduzidos, o caso de Rio é um caso metafórico e que não se esgota em si.
Manuel Pinho. Pensão de 26 mil euros arrestada
Depois de o Tribunal da Relação ter revogado a decisão, juiz Carlos Alexandre volta a ordenar arresto da pensão do ex-ministro. Banco já terá recebido informação.
Rituais e regras próprias. A vida na seita Pineal
Em Seixo da Beira cresceu uma comunidade que hoje é uma seita: é preciso pagar para entrar, há documentos próprios e não se corta o cordão umbilical aos bebés. Quem já saiu fala em lavagem cerebral.
10h. Buscas PSD: MP pode alargar investigação
Entre assessores, consultores e fotógrafos, há elementos de outros partidos na situação que levou às buscas no PSD. Ainda, Conselho de Estado termina sem conclusões mas repete-se em setembro.
8h. Dia de reflexão em Espanha antes das eleições
As últimas sondagens publicadas apontam para uma viragem à direta, com a vitória do Partido Popular, que levaria à saída de cena de Pedro Sánchez, e à possível entrada do VOX no Governo espanhol.
7h. MP obrigado a investigar outros partidos
É uma notícia Observador. Há dezenas de funcionários nos grupos parlamentares na mesma situação que levou às buscas no PSD. E, controlo de fronteiras reforçado a partir de hoje por causa da JMJ.
A ironia: Rio concretizou sonho do Bloco Central
O "ataque concertado" dos políticos ao MP nas buscas ao PSD. Ainda o caso Boaventura e as credenciais democráticas do PCP. Jogada dupla: do deprimente estado da nossa nação à incerteza em Espanha.
Rui Tavares é o abajur da maioria absoluta do PS
O Ministério Público (que vai investigar mais partidos), Rui Tavares (que não é bem oposição) e o PSD (que mandou uma mensagem à Justiça) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Não é só Lucília Gago que tem de explicar
Os partidos não querem depender da sociedade, mas do Estado: então que assumam isso claramente.
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