Ministério Público
Procuradora acusada de "contornar a lei"
O Sindicato acusa Lucília Gago de "arredar o Conselho Superior do Ministério Público [CSMP] do exercício dos seus poderes" e "contornar a lei" sobre a nomeação do procurador-geral regional do Porto.
MP acusa vereador de Gondomar de peculato
O arguido no caso é o vereador do ambiente, que terá usado para "fins pessoais e de negócios privados" o carro que a câmara "lhe entregara para uso no exercício das suas funções de vereador".
Espionagem. Universitário russo detido na Alemanha
O detido ter-se-á reunido pelo menos três vezes com um espião russo e, em duas destas ocasiões, forneceu-lhe informações do domínio da universidade, em troca de dinheiro.
Sindicato de juízes aplaude solução para Ticão
A Associação Sindical dos Juízes fala numa "boa solução" e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que se trata de uma “resposta positiva”.
MP pede seis meses de prisão para Sarkozy
A acusação sublinhou o "descuido total" do ex-chefe de Estado na gestão das finanças de uma campanha que custou quase o dobro do limite autorizado, e exigiu o pagamento de uma multa de 3.750 euros.
Nove militares da GNR acusados de tortura
O caso ocorreu no dia 25 de agosto de 2019 e a vítima terá sido um homem suspeito de ter furtado um automóvel pertencente a um dos militares.
Ex-dirigentes de infantário acusados em Leiria
Por força das suas funções, os arguidos tinham acesso às contas bancárias da IPSS e adquiriam, com esse dinheiro, bens ou serviços "a título e em benefício exclusivamente pessoal e do casal".
MP quer que Ljubomir Stanisic seja julgado
Em causa está a alegada oferta de bebidas a um agente da PSP para que este o ajudasse a furar o confinamento em abril de 2020. O cozinheiro queria passar a Páscoa em Grândola com a família.
Ex-chefe de gabinete. Ajustes na mira do MP /premium
Nuno Araújo é suspeito de tráfico de influências e corrupção. MP acredita que favoreceu uma empresa de que saiu quando foi para o Governo e que terá sido beneficiário de parte dos ajustes conseguidos.
Vítima de "legionella" e MP pedem julgamento
O debate instrutório do processo começou esta segunda-feira e o Ministério Público e a defesa de uma das vítimas do surto em Vila Franca de Xira defenderam que os arguidos devem ir a julgamento.
MP acusa oito arguidos por praxe violenta
Os arguidos foram acusados pela prática de crimes de sequestro agravado, de ofensa à integridade física qualificada e de coação agravada. Os ofendidos foram obrigados a baixar as calças e as cuecas.
13 arguidos no caso das viagens pagas por empresa
Entre os arguidos estão o presidente da Câmara de Amares, o vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Famalicão, uma vereadora na Câmara de Vizela e outras pessoas com poder de decisão.
MP recorre de acórdão que ilibou Mariana Fonseca
O MP sustenta que houve "erro notório na apreciação da prova por parte do Tribunal" e que a arguida absolvida deve ser condenada em coautoria com a outra, no crime de homicídio de Diogo Gonçalves.
Procurador europeu diz não se sentir fragilizado
José Guerra, o procurador europeu que se viu envolvido numa polémica nomeação para o cargo, entende que tudo foi feito de acordo com as regras. E que foi "talvez a maior vítima" da situação.
MP pede condenação de homem acusado de rapto
Sessão do julgamento marcada pelo depoimento da namorada de Donald Fernandes, que descreveu detalhes da relação conturbada que tinha com uma das alegadas vítimas e episódios de violência.
MP pede pena de multa para autarca de Setúbal
Magistrada do Ministério Público considerou que ficaram demonstrados em julgamento os crimes de "peculato de uso", mas admitiu ter algumas "dúvidas" quanto a crimes de abuso de poder.
MP investiga queda de baliza que matou jovem
O inquérito tem por objetivo investigar "a eventual prática de um crime de homicídio por negligência". Um aluno de 15 anos morreu após ter sido atingido por uma baliza no Colégio Conciliar.
Presidente e técnicos de IPSS de Barcelos acusados
Os arguidos são o presidente, dois diretores técnicos e uma administrativa da Instituição Particular de Solidariedade Social, além da própria instituição, que exigiram dinheiro para admitir 29 idosos.
MP recorre da não pronúncia de arguidos da ANAC
A juíza de instrução do Tribunal de Almada manteve a acusação ao piloto instrutor Carlos Conde d'Almeida, mas decidiu pela não pronúncia dos restantes arguidos.
"Caso Selminho vai ser uma arma da oposição"
Tribunal decidiu que Rui Moreira vai a julgamento. "Caso Selminho já tinha sido falado na campanha anterior e ganhou", lembra Rui Pedro Antunes. O editor de Política salienta ainda o apoio do CDS-PP.
Homem contratava mulheres para sexo, mas sem pagar
O arguido propunha às vítimas a celebração de contratos para encontros de natureza sexual por 3 mil euros o encontro, mas depois não lhes pagava. Entre as vítimas, há duas menores.
Marquês: decisão pôs em causa prestígio da Justiça /premium
Em entrevista ao Observador, ex-PGR fala do caso Sócrates, das novas propostas anti-corrupção, defende um tribunal de julgamento para os casos mais complexos e recusa a hipótese de entrar na política.
Colocações no DCIAP. Sindicato pede explicações
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público pediu acesso a "todos os documentos e demais elementos respeitantes à seleção de candidatos ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal".
Falta de "vontade" para combater corrupção
O SMMP transmitiu à ministra da Justiça "profunda preocupação pela gritante falta de magistrados do Ministério Público, que põe em causa, nomeadamente, o combate à corrupção e à criminalidade".
Cuidadores. Estado rejeita metade das candidaturas
Já foram submetidos 7453 requerimentos para o estatuto do cuidador informal. Apenas 2719 candidaturas foram reconhecidas, sendo que apenas 759 pessoas auferem do subsídio de 438,81€ mensais.
Comandos. MP pede condenação de 5 arguidos
O MP deu como provado que Ricardo Rodrigues praticou o crime de abuso de autoridade com ofensa à integridade física e pede até 10 anos de cadeia. Advogado da família discorda da alteração na acusação.
Marquês. MP tem 120 dias para recorrer
Juiz Ivo Rosa estendeu o prazo legal do recurso para o Ministério Público e defesa tem igual tempo para responder, o que significa que feitas as contas o processo só chegará à Relação em 2022.
Caso do bebé com malformações arquivado
O Tribunal de Setúbal considerou o médico obstetra Artur Carvalho isento de culpas pelo suposto crime de ofensa à integridade física qualificada no acompanhamento da criança, filho de Marlene Simão.
Jornais ignoraram críticas do PE ao Governo?
Utilizador do Facebook acusa comunicação social de dar "zero" notícias sobre críticas do Parlamento Europeu no caso de José Guerra. É falso, há várias notícias publicadas sobre o assunto
MP pede absolvição de ex-autarca de Caminha
A advogada do Sindicato de Trabalhadores da Administração Local, que representa 14 arguidos, explicou que o MP alegou “falta de provas” em sede de julgamento para pedir absolvição dos arguidos.
Sindicato ataca "silêncio" de PGR sobre Ivo Rosa
Silêncio de Lucília Gago perante as palavras do juiz Ivo Rosa na Operação Marquês são alvo de crítica de Adão Carvalho que ao Observador aponta ainda para o risco de instrumentalização da justiça.
"Estão a tentar controlar a investigação criminal"
Presidente do Sindicato dos Magistrados do MP alerta para risco de "instrumentalização" da justiça pelo poder político. Adão Carvalho critica os que "têm interesses em que o setor perca autonomia".
Caparica. MP pede pronúncia de todos os arguidos
O Ministério Público pediu a pronúncia de todos os arguidos na instrução do processo pela morte das duas pessoas. Já os advogados dizem que não há provas suficientes para levar a julgamento.
Cinco pessoas acusadas de comprarem crianças
As crianças foram entregues aos arguidos logo após o nascimento e registadas civilmente como filhas da mãe biológica e de um dos elementos de cada casal. A venda terá rendido 89 mil euros.
Comandos. Tribunal altera datas de julgamento
O julgamento dos militares acusados de crimes ligados à morte de dois recrutas dos Comandos estava previsto para 30 de abril e 5 de maio, mas agora foram adiados para 7, 13 e 17 de maio.
Moradas falsas. Quem são os outros nove deputados?
MP pediu levantamento da imunidade parlamentar para constituir como arguidos 10 deputados pelo alegado uso de moradas falsas. João Almeida (CDS) é um deles e fala em situação "surreal".
Morada investigada. Deputada renuncia a mandato
Sandra Cunha, deputada do BE que está a ser investigada por, alegadamente, ter dado uma morada de residência diferente da que devia ter comunicado, renunciou ao mandato por motivos pessoais e políticos.
Marquês. MP pede prazo além da lei para recorrer
Procuradores Rosário Teixeira e Vítor Pinto já entregaram requerimento a pedir 120 dias para o recurso. E dizem que uma recusa a este alargamento (o dobro previsto na lei) pode ser inconstitucional.
Justiça. Confiança não se pode basear num processo
"A confiança na Justiça por parte da sociedade não está dependente de um único processo e muito menos numa decisão" que não está concluída, afirma o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Operação Marquês. "Criminalidade vai continuar"
Ana Gomes considera que as decisões do juíz Ivo Rosa em relação a José Sócrates contribuem para "a descrença na Justiça". A socialista pede uma reforma estrutural para barrar a criminalidade.
Ordem dos Advogados quer explicações do MP
A Ordem dos Advogados espera que o Ministério Público preste as devidas explicações sobre o que se passou no processo Operação Marquês. Defende ainda que haja "profunda reflexão" da Justiça.
"A PGR usurpou competências do Parlamento"
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público quer travar a "diretiva hierárquica" da PGR, Lucília Gago. António Ventinhas, presidente do SNMP, assinala "ilegalidade" e "inconstitucionalidade".
Sindicato do MP tenta anular diretiva da PGR
Pareceres de Pinto de Albuquerque e Costa Andrade sustentam inconstitucionalidade da diretiva de Lucília Gago e são trunfo de ação administrativa do sindicato dos magistrados do MP.
Ministério Público acusa 4 adeptos do Famalicão
MP pede a condenação dos arguidos através da interdição de acesso a recintos desportivos após estes terem arremessado pedras e garrafas no final do Famalicão-Porto da temporada passada.
Rendimentos. MP pediu mais dados a 318 políticos
Ministério Público tem competência para fiscalizar declarações de rendimentos entregues no Tribunal Constitucional. Em 2020, de 524 processos, 318 (60%) levantaram dúvidas aos procuradores.
Rosto de Luciana leva a investigar falsos médicos /premium
Luciana Félix fez três intervenções estéticas no rosto que correram mal. Descobriu que a pessoa que as fez, que se apresentava como médica dentista, não está inscrita na Ordem. MP e ASAE investigam.
MP investiga cerimónias do "Beijar da cruz"
Cerimónias da época pascal realizadas no ano passado estão sob investigação do Ministério Público. Dois outros casos, em Famalicão e Vila Verde, foram arquivados.
MP pede demolição de moradias ilegais no Gerês
Além de condenar os arguidos pelos crimes imputados, o Ministério Público pede que o tribunal decrete a demolição das obras efetuadas em desrespeito das normas legais.
MP investiga divulgação de conversa com ministro
Procuradoria-Geral da República confirmou que a queixa, apresentada pelo ministro das Infraestruturas, foi remetida ao DIAP de Lisboa, "onde deu origem a um inquérito que se encontra em investigação".
SMMP. Procurador Adão Carvalho é o novo presidente
O procurador Adão Carvalho foi eleito presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), para os próximos três anos, encabeçando uma lista que obteve 343 votos, de 368 eleitores
Mais de 1.600 denúncias de corrupção no MP
Em 2020, denúncias feitas através da plataforma Corrupção Denuncie Aqui da Procuradoria-Geral da República resultaram em centenas de inquéritos e duas dezenas para averiguações preventivas.
Sindicato admite recorrer ao Tribunal Europeu
O Sindicato dos Jornalistas não concorda com arquivamento da averiguação do Ministério Público às procuradoras que mandaram vigiar jornalistas no caso e-toupeira e admite recorrer ao Tribunal Europeu.
Governo Regional da Madeira alvo de buscas
O Governo Regional da Madeira foi alvo de buscas esta quarta-feira num inquérito que investiga crimes de prevaricação, corrupção e participação económica. Executivo regional pede investigação célere.
Jornalistas vigiados. CSMP arquiva averiguação
O Conselho Superior do Ministério Público arquivou o processo aberto a duas procuradoras do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa que mandaram a PSP vigiar jornalistas.
Ana Gomes quer Ventura preso?
Publicação viral atribui à ex-candidata presidencial tweet em que defende que o líder do Chega devia ser preso. É falso. Embaixadora nunca o escreveu no Twitter.
MP investiga morte de Alfredo Quintana
Em causa está a alegada falta de disfribilhador e de um plano de resposta para este tipo de emergências na Dragão Arena. O guarda-redes de andebol do FC Porto morreu a 26 de fevereiro.
MP pede prisão por peculato para ex-ministro
O Ministério Público diz que os arguidos devem ser apenas condenados pelos crimes de peculato e branqueamento de capitais. Pede a condenação entre os 5 e 14 anos de prisão para ex-ministro angolano.
MP acusa homem de 10 crimes sexuais com crianças
Arguido mantinha contacto com jovens através das redes sociais e pedia-lhes que enviassem fotografias e vídeos do seu corpo nu. O homem terá ameaçado um dos jovens com a divulgação das imagens.
Fraude com MBWAY foi o crime mais denunciado ao MP
No ano passado deram entrada no Ministério Público mais 998 processos por cibercrime, o que representa um aumento de cerca de 15% relativamente a 2019.
Falso plano de desconfinamento investigado
Procuradoria Geral a República confirma que o DIAP está a investigar o documento da autoria de Carlos Macedo e Cunha que circulou como plano final de desconfinamento nas redes sociais.
Montemor-o-Velho. MP abre inquérito a ajustes
O Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra abriu inquérito a ajustes diretos do município de Montemor-o-Velho a uma empresa que tem como gerente um vereador da oposição.
Ordem vai averiguar incompatibilidades no MP
A Ordem dos Advogados decidiu que vai averiguar eventuais situações de incompatibilidade de advogados enquanto membros do Conselho Superior do Ministério Público após a análise de um parecer da PGR.
MP investiga adjudicações de vereador de Coimbra
O Ministério Público abriu um inquérito para averiguar as alegadas adjudicações feitas pelo vereador Jorge Alves, que renunciou ao cargo na passada sexta-feira por "razões do foro pessoal".
Procuradores avançam com queixa contra CSMP
Vários procuradores preteridos no concurso para coordenador de comarca investigaram o poder político. Líder sindical contesta presença de elementos ligados ao PS no júri do Conselho Superior do MP.
Viagem oferecida: autarcas não serão julgados
O presidente e o vice-presidente de Penamacor, que viajaram a Istambul em 2015 a convite de uma empresa de informática, não vão a tribunal. Aceitação da viagem enquadra-se "nos usos e costumes".
Sindicato do MP. Adão Carvalho é candidato
O atual secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público encabeça a lista única às eleições para a liderança da estrutura sindical para o triénio 2021/2023.
MP acusa arguido por partilha de filmes e música
Pirata informático partilhou filmes, séries e música num sitio da "internet" que criou para o efeito e que esteve ativo entre 2009 e 2018. O acusado conseguiu permanecer anónimo até ser identificado.
Ex-padre acusado de pedofilia em Timor-Leste
Estão a decorrer os preparativos para o julgamento de Richard Daschbach, de 84 anos, detido em 2019 e acusado dos crimes de abuso sexual de crianças, pornografia infantil e violência doméstica.
Ex-espião acusado de burla em pirâmide
Onze arguidos e duas empresas são visados por associação criminosa, burla e branqueamento de capitais, depois de alegadamente terem angariado 15 milhões de euros em investimento.
Há 33 casos de vacinação indevida investigados
Entre os novos inquéritos estão casos de vacinação de autarcas de Lisboa, Portimão e Reguengos de Monsaraz. Do total de 33, 10 foram instaurados na área da Procuradoria-Geral Regional de Coimbra.
MP acusa homem de atear fogo a ex-colega em Aveiro
Arguido trabalhava com a vítima num restaurante. Um dia, o homem de 29 anos despejou um frasco de álcool etílico na mulher e acendeu um isqueiro, causando-lhe "uma desfiguração grave e duradoura".
Vizela. Empresários acusados de abuso de confiança
O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos e uma sociedade comercial de Vizela, imputando a todos um crime de abuso de confiança fiscal e outro de frustração de créditos.
Três médicos acusados de homicídio por negligência
Três médicos do Centro Hospitalar de São Francisco foram acusados pelo Ministério Público de Leiria pela prática de um crime de homicídio por negligência de um utente de 33 anos.
Seguradoras investigadas por pagamentos a Salgado
A Tranquilidade e a Europ Assistance estão na mira do Ministério Público, que considera ter havido um esquema financeiro para pagar milhões de euros a Ricardo Salgado e outros decisores do GES.
Os três logins que levaram o MP a acusar Silvano /premium
MP entende que Silvano encarregou Emília Cerqueira de entrar com as suas credenciais no sistema informático, marcando presença apesar de não estar no Parlamento. Arriscam pena superior a cinco anos.
MP acusa 11 pessoas por crimes contra animais
Segundo um relatório do MP sobre maus tratos e abandono de animais, em 2020 houve menos 20% no número de inquéritos que deram entrada nos tribunais e uma queda de 40% nas acusações face a 2019.
PGR mandou parar investigações a políticos?
Publicação viral partilha notícia com uma suposta afirmação da Procuradora-Geral da República que não lhe pertence. Título é enganador.
Procuradora Ana Carla Almeida avança com queixa /premium
Magistrada do DCIAP prejudicada em concurso para a Procuradoria Europeia avança com queixa em tribunal europeu. Objetivo é anular a nomeação de José Guerra feita pelo Conselho da União Europeia.
Governo promete enviar documentos para o PE
Eurodeputados pediram acesso a "todos os documentos" do caso do procurador europeu. Van Dunem já mandou recolher documentação mas admite que papéis só possam ser disponibilizados "em parte".
Caso do procurador. PE quer "todos os documentos" /premium
Presidente da Comissão de Liberdades e Garantias já requereu a Van Dunem "todos os documentos" sobre a nomeação de José Guerra. Socialista invoca "total transparência" e "cooperação mútua e sincera".
Escuta que apanha Costa foi considerada suspeita
Primeiro-ministro foi apanhado por quatro vezes em conversas com o ministro do Ambiente, cujo telefone estava sob escuta por suspeitas de favorecimento no caso do hidrogénio verde.
Onde estão os colégios privados?
Esta promoção da inutilidade entre os jovens pode ser a que melhor serve os interesses do Sr. Tiago e do Sr. Costa, mas não serve os interesses do país. Para quando uma reacção dos colégios privados?
Conselho encerra caso do procurador
Conselho Europeu concluiu que os "erros factuais" sobre o currículo de José Guerra não afetaram a sua escolha. Mas Parlamento Europeu vai continuar a escrutinar o caso.
BdP e MP recorrem de absolvição da KPMG
O Banco de Portugal e o Ministério Público recorreram da sentença do Tribunal da Concorrência que absolveu a auditora KPMG e cinco dos seus associados de coimas de perto de cinco milhões de euros.
Governo Costa censurado no Parlamento Europeu /premium
O PPE, os liberais e Os Verdes acusam Governo de mentir e de "corromper o Estado de Direito" com escolha de José Guerra. Eurodeputada socialista foi silenciada no Parlamento Europeu.
Ministério Público acusa homicida de "ódio racial"
O Ministério Público acusou Evaristo Marinho, de 76 anos, de ódio racial. E referiu que foi o motivo para assassinar, a tiro, Candé numa rua de Moscavide. O crime foi cometido a 25 de julho de 2020.
"A autonomia do MP face ao Governo é absoluta" /premium
Procuradora-geral da República defende a legalidade da diretiva de controlo hierárquico, explica que visa aumentar a transparência e até duvida que venha a ter grande expressão prática.
Nove arguidos acusados por burlar investidores
Arguidos simularam um serviço de aplicação de fundos financeiros com o intuito de captar os montantes de investidores estrangeiros. Capitais seriam depois desviados no circuito bancário e imobiliário.
As noronhistas e a liberdade de imprensa /premium
Sem o direito de proteção das fontes, não haveria jornalismo de investigação ou judiciário. Alguém imagina nada se saber durante anos a fio sobre a Operação Marquês ou os casos BES, BPN ou BCP?
Braga. Arquivado processo dos terrenos da Rodovia
Ministério Público arquivou processo da permuta de terrenos para expansão do Parque Desportivo da Rodovia, em Braga. Presidente da Câmara, Ricardo Rio, e dois vereadores eram arguidos.
Sindicato critica PGR no caso dos jornalistas
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou, sobre o caso dos jornalistas vigiados, que a Procuradoria-Geral da República não interviu responsavelmente. SMMP criticou também "pressões"
A guerra MP vs PJ no caso dos jornalistas vigiados /premium
Investigação apontou a PJ como o maior suspeito da fuga de informação no e-Toupeira. A partir das buscas, abriu-se uma guerra: o diretor ainda contestou alguns pedidos da procuradora, mas sem sucesso.
Procuradora fez perguntas sobre mais jornalistas /premium
No inquérito aberto há quase três anos, a procuradora só inquiriu e mandou vigiar dois jornalistas, constituídos arguidos. Mas às testemunhas que ouviu até agora perguntou se conheciam muitos mais.
Vigilância. "Lei não impede que se faça"
A antiga diretora do DCIAP, Cândida Almeida, considera que os jornalistas podem ser vigiados em processos por violação do segredo de justiça. São eles que têm que proteger as fontes e não o MP.
Vigilância. "É tudo legal", diz diretora do DIAP /premium
Fernanda Pêgo sabia que dois jornalistas estavam a ser vigiados por violação do segredo de justiça. "É tudo legal. Então não podemos seguir jornalistas na via pública?", disse à Sábado.
Ministra remete caso para o Conselho Superior /premium
Juízes e procuradores mantêm-se, na generalidade, em silêncio no caso em que dois jornalistas foram vigiados pela PSP. Pinto Monteiro admite que se façam vigilâncias, mas só autorizadas por um juiz.
GNR. Dois militares acusados de abuso de poder
O Ministério Público de Braga acusou dois militares da GNR de abuso de poder, por terem fiscalizado um café com o único intuito de "exerceram retaliação" contra o proprietário.
PGR não foi informada de vigilância a jornalistas
Procuradoria-Geral da República só foi informada das buscas na PJ e da constituição de arguido de um inspetor por violação do segredo de justiça. No processo há mensagens de outros jornalistas.
Jornalistas vigiados durante dois meses pela PSP /premium
Procuradora mandou PSP vigiar dois jornalistas para perceber quem eram as suas fontes de informação, acedeu às suas contas e esteve na PJ a recolher computadores e telemóveis, incluindo da direção.
PPP. As suspeitas contra 5 ex-governantes /premium
Ministério Público imputa a cinco membros do Governo Sócrates um alegado prejuízo superior a mil milhões de euros na adjudicação e na renegociação de contratos em regime de PPP.
Ministra da Justiça ponderou demitir-se /premium
Francisca Van Dunem admitiu perante os deputados que avaliou a sua continuação no cargo, mas que teve a confiança de António Costa. Foi "vítima" das regras que sugeriu criar.
MP pede condenação de ex-autarca de Castelo Branco
Ministério Público pediu a condenação do ex-presidente da Câmara de Castelo Branco eleito pelo PS, Luís Correia. O ex-autarca é acusado de prevaricação por ter beneficiado o seu pai e outro empresário
"Caso UGT foi relembrado por Francisca Van Dunem" /premium
Ex-diretor-geral garante que foi Van Dunem quem invocou a participação de José Guerra no caso UGT para dar força ao seu nome para procurador europeu. Observador revela todos os pormenores deste caso.
"Pode haver crimes de falsificação de documentos"
A Ordem dos Advogados vai presentar queixa ao Ministério Público sobre o caso do procurador europeu. Ainda assim, para Luís Menezes Leitão, o lugar da ministra da Justiça não está em causa.
Ministra da Justiça vai quinta-feira ao Parlamento
O parlamento vai ouvir a ministra da Justiça "com carácter de urgência" sobre as incorreções na informação curricular de José Guerra, numa audiência agendada para quinta-feira.
Procurador: Ordem apresenta queixa ao MP
Luís Menezes Leitão, bastonário da OA, revela que decidiu pedir ao Ministério Público que "averigue a eventual responsabilidade criminal no caso dos dados falsos sobre o procurador José Guerra.
13 respostas sobre o caso do Procurador Europeu /premium
A polémica sobre a escolha do procurador José Guerra para Procurador Europeu começou em outubro, mas o processo vem do final de 2018 e até houve concurso antes de haver lei e regras.
Procuradora não afasta impugnação do concurso
Ana Carla Almeida diz que continuará a lutar pela independência da Procuradoria Europeia e o regular funcionamento do Estado de Direito, não excluindo a possibilidade de o concurso ser impugnado.
Nomeação de José Guerra. "Caso é lamentável"
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que versão do ex-diretor da DGPJ coloca Governo em "situação delicada". Demissão de Van Dunem? "Factos têm de ser apurados."
Segurança Social. Funcionários julgados por burla
Um dos funcionários terá lucrado mais de 800 mil euros. Em dois anos, criou 4969 NISS para estrangeiros. PJ encontrou dinheiro escondido na casa de banho. São 23 os arguidos a irem a julgamento.
MP arquiva inquérito ao projeto Mercado do Bolhão
O Ministério Público arquivou o inquérito ao projeto de reabilitação do Mercado do Bolhão por considerar que não existem "indícios da prática de infração criminal".
Torre Bela apresenta queixa-crime
Em comunicado, a Herdade garante que tem "colaborado de forma estreita e permanente com todas as autoridades" e apresentou junto do ICNF "um conjunto de informações entretanto obtidas".
MP abre inquérito à montaria na Azambuja
Procuradoria-Geral da República confirma a instauração de um inquérito no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa Norte. Ministério do Ambiente e ICNF tinham apresentado queixa ao MP.
MP investiga incêndio na estação da Boavista
Incêndio ocorreu a 11 de dezembro num local onde o El Corte Inglés quer construir vários serviços. O incêndio vai ser investigado pelo Ministério Público do DIAP do Porto.
Selminho. Moreira recusa-se a sair /premium
Acusado de prevaricação pelo Ministério Público, o autarca do Porto garante que irá pedir a instrução do processo, fala numa acusação "ultrajante", "infame" e recusa-se a interromper o mandato.
Selminho. Rui Moreira acusado de prevaricação
O caso é antigo e envolve a imobiliária da família do autarca do Porto e a sua intenção de construir em terrenos que pertencem à câmara. Agora, o Ministério Público acusa Rui Moreira de prevaricação.
Mãe que mutilou genitais da filha enfrenta prisão
A arguida de 20 anos não tem antecedentes criminais. O MP justificou o pedido de prisão com a "gravidade extrema" do crime, "violação de direitos humanos" para a qual se impõe "tolerância zero".
Caso de advogada que violou confinamento arquivado
A advogada foi detida no seu escritório porque existia informação de que estava infetada e que estaria a violar o isolamento obrigatório. O MP diz que a advogada já não estava sujeita ao isolamento.
Diretiva da PGR não tem "o mínimo apoio" na lei
Joana Marques Vidal critica duramente diretiva de Lucília Gago que reforça os poderes hierárquicos na investigação criminal e diz que Estratégia Contra a Corrupção é pouco ambiciosa.
IL quer demissão de MAI após morte no aeroporto
Ihor Homenyuk morreu no aeroporto de Lisboa, após ser torturado e abandonado dentro das instalações do SEF.
Três inspetores já foram acusados.
MP investiga morte de Sara Carreira
A filha do cantor Tony Carreira morreu na sequência de um violento acidente rodoviário na autoestrada A1. O Ministério Público abriu um inquérito "com vista a apurar as circunstâncias da morte".
Face Oculta. "Juíza e MP mudaram de posição"
Paulo Penedos já se entregou na cadeia para cumprir pena. O redator principal do Observador, Luís Rosa, lembra a sequência de eventos do processo e explica o que está em causa para os outros arguidos.
Crimes sexuais. PSP reage a alegadas más práticas
Em resposta às suspeitas de más práticas na resposta a crimes sexuais contra mulheres e crianças, a PSP garante não ter procedimentos internos "que obstem ao bom funcionamento da justiça".
MP pede prisão para caso de morte no Campo Grande
Jovens, que tinham 20, 18 e 17 anos na altura, pertencem a famílias estruturadas e, por "razões egoístas", concretizaram em grupo crimes com recurso à violência. Assassinaram jovem com arma branca.
Ljubomir acusado de corromper agente da PSP
Ministério Público acredita que Ljubomir Stanisic terá corrompido um agente da PSP para poder passar a Páscoa em Grândola. Chef nega ilegalidades e diz que tinha autorização para viajar.
Borba. Instrução da derrocada de estrada prossegue
O MP imputa a oito arguidos vários crimes de homicídio e de violação de regras de segurança. Próximas sessões da Instrução estão marcadas para sexta-feira e para os dias 9, 11, 14 e 15 deste mês.
Professora condenada de novo por matar filho
Depois de cortar o cordão umbilical do recém-nascido, a arguida colocou-o dentro de dois sacos de plástico, na bagageira do carro, onde permaneceu dois dias, acabando por morrer.
Suspeitas da morte de jovem vão a julgamento
As arguidas, uma enfermeira e uma segurança, estão acusadas pelo Ministério Público da morte de um homem, em março passado, com o objetivo de se apoderarem do dinheiro que tinha recebido.
Médico acusado de homicídio por negligência
O MP considera que o médico "não analisou cuidadamente, nem interpretou de forma correta", a radiografia abdominal que a vítima fizera. Utente acabou por morrer no mesmo dia.
Caso da cabeça humana volta a tribunal
Ministério Público apresentou recurso devido a um "erro notório" e "insuficiências, indeterminações, erros e contradições" na avaliação de provas.
Braga. GNR acusado de peculato e abuso de poder
Militar era responsável de preencher os mapas mensais de suplementos remuneratórios alegadamente falsificou-os e recebeu 5.400 euros.
Jaime Marta Soares acusado por prevaricação
Factos remontam a 2013, quando o presidente da Liga de Bombeiros Portugueses liderava o município de Vila Nova de Poiares. Jaime Marta Soares diz estranhar a acusação: "É um absurdo".
Advogada acusada de ajudar grupo criminoso
A organização cobrava 17 mil euros a troco de nacionalidade, através de dados identificativos de cidadãos portugueses forjados. 12 dos arguidos são brasileiros e a advogada é portuguesa.
Subsídio de desemprego na Cultura: "É um caminho"
Os representantes do setor da Cultura consideram a proposta do Governo sobre acesso dos trabalhadores ao subsídio de desemprego, feita na negociação do estatuto laboral, é positiva, mas insuficiente.
Sindicato do MP em luta contra diretiva da PGR
Procuradores reúnem-se de emergência esta tarde para analisar formas de luta contra diretiva da procuradora-geral Lucília Gago que reforça poderes hierárquicos para intervir nas investigações.
PPP. Ministério não encontra listas de reuniões
Instado pelo MP, no âmbito da investigação às PPP rodoviárias, a entregar informações sobre reuniões mantidas entre 2007 e 2010, ministério de Pedro Nuno Santos informou que não as conseguiu encontrar
9h. PSD investigado pelo Ministério Público
Pagamentos a funcionários do partido com dinheiro do grupo parlamentar estão na origem de denúncias feitas por funcionários do PSD. Procuradoria diz ao Observador que o caso está em segredo de justiça
Pedro Siza Vieira não foi alvo de escutas, diz MP
A revista Sábado noticiou que Siza Vieira e João Galamba estiveram sob escuta "durante a fase de pré-escolha dos candidatos aos negócios do hidrogénio". O MP nega que ministro tenha sido escutado.
MP abre inquérito a causas do surto de legionella
O surto, cuja origem continua desconhecida, já causou, desde 30 de outubro, sete mortes em 67 casos diagnosticados no distrito do Porto. Há 40 pessoas internadas.
BES. Ministério Público pede condenação da KPMG
Nas alegações finais do julgamento dos recursos apresentados junto do Tribunal da Concorrência, o Ministério Público acompanhou a decisão condenatória do Banco de Portugal.
Valentina. As 13 longas horas do crime /premium
Após seis meses presos, pai e madrasta de Valentina foram acusados. O MP descreve a "morte lenta" da criança, como terá sido agredida, queimada com água a ferver e deixada no sofá até morrer.
Pai e madrasta de Valentina acusados de homicídio
Sandro e Márcia Bernardo foram detidos no dia 10 de maio porque, segundo a investigação, terão matado a filha e enteada no interior da casa. Depois, terão abandonado o seu corpo numa floresta.
MP pede mais de 8 anos para jihadistas portugueses
De acordo com o MP, os arguidos uniram esforços, recrutaram e financiaram de modo próprio o Estado Islâmico, apoiando a ida de cidadãos portugueses e britânicos para a Síria.
Hidrogénio. Siza Vieira e Galamba investigados
Pedro Siza Vieira e João Galamba estão a ser investigados num processo que visa corrupção e tráfico de influência no âmbito do hidrogénio verde, diz Sábado. Ao Observador, ministro nega conhecimento.
Pedro foi o 14.º assaltado, mas o único a morrer /premium
Quando Pedro Fonseca foi assaltado e esfaqueado até à morte, o grupo responsável já andava há dois meses a roubar pessoas. Agora, vão todas testemunhar no julgamento que arranca esta quinta-feira.
IGAI "foi mais longe que MP" em morte no SEF
O Ministério Público acusou, em 30 de setembro, três inspetores do SEF do homicídio qualificado de um cidadão ucraniano no aeroporto de Lisboa.
Ser ou não ser bandido
Felizmente, quando não envolvem uma dita figura pública, estes casos infundados nunca saem das paredes da esquadra da polícia ou do gabinete do Ministério Público.
MP acusa arguido de 39 crimes de burla
O Ministério Público acusou um arguido de 21 crimes de burla qualificada e 18 de bula informática a vítimas vulneráveis. Os arguidos causaram um prejuízo às vítimas de cerca de 110 mil euros.
Desobediência. Mais de 300 inquéritos em 6 meses
Em mais de três centenas de inquéritos abertos, já foram realizados pelo menos cerca de 40 julgamentos. O crime de desobediência pode ser punido até dois anos de prisão ou multa até 240 dias.
Águas de Gondomar alvo de buscas
As buscas ocorreram dia 19 de outubro no âmbito de um processo dirigido pelo Ministério Público, mas as autoridades não especificaram pormenores quanto à sua natureza.
Operação Éter. MP pede que se confirme acusação
O Ministério Público pediu a uma juíza de instrução que confirme a acusação do processo Éter, relativo à viciação de procedimentos de contratação na Entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal
EDP. MP admite indemnizações a consumidores
Autoridade de Concorrência já tinha sancionado, em 2019, a EDP Produção com uma coima de 48 milhões de euros por ter violado as regras da concorrência.
Montijo. PJ faz buscas na agência do Ambiente
A PJ realizou uma série de buscas a institutos públicos e a um escritório de advogados no âmbito de uma investigação sobre a última declaração de impacte ambiental do novo aeroporto do Montijo.
Quarentena ilegal. 6 casos investigados nos Açores /premium
Casos de pessoas que ficaram confinadas à chegada aos Açores, algumas em quartos de 20 metros quadrados e sem meios para cozinhar, deram lugar lugar a um processo. Dois envolveram menores de idade.
Suspeito de degolar namorada julgado em novembro
O Tribunal Judicial de Leiria começa a julgar, no dia 24 de novembro, o suspeito de ter degolado a namorada, em frente aos filhos dela, no final de 2019.
Amares. Ministério Público acusa lar de corrupção
O Ministério Público acusou dois diretores de uma instituição particular de solidariedade social de corrupção, por alegadamente terem exigido 60 mil euros pela admissão de um utente no lar de idosos.
Casal inventou quatro filhos para receber apoios
Durante oito anos, um casal de Braga forjou declarações médicas e certidões de assento de nascimento, referentes a quatro filhos que nunca existiram. Receberam quase 38 mil euros da Segurança Social.
Operação Aquiles. MP pede prisão para dois ex-PJ
MP pediu penas de prisão efetiva para Carlos Dias Santos, coordenador de investigação criminal da PJ, e Ricardo Macedo inspetor-chefe da Direção Central de Combate ao Tráfico de Estupefacientes.
Homem acusado de homicídio qualificado do tio
Os dois começaram a desentender-se e começaram com agressões físicas mútuas até que "os confrontos se agudizaram" e o tio "empunhou uma faca e desferiu dois golpes no arguido".
Autarcas de Barcelos acusados de peculato
Tanto o autarca como o secretário de uma junta de freguesia de Barcelos estão acusados de pedir à população dinheiro para obras na freguesia, entre 2014 e 2017.
A página está a demorar muito tempo.