771kWh poupados
i

A opção Dark Mode permite-lhe poupar até 30% de bateria.

Reduza a sua pegada ecológica.
Saiba mais

Ministério Público

Justiça

Lar do Comércio. MP pede pena "exemplar"

Os dois dirigentes do Lar do Comércio foram acusados de maus-tratos pelas práticas da instituição entre 2015 e 2020. O MP entende estarem provados 18 crimes e fala em "falta de humanidade".
Resposta Pronta

"Novo Ministro da Justiça deve ter peso político"

O novo Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que "é importante o próximo Governo ter estabilidade". Paulo Lona alerta para falta de atratividade das carreiras.
Ministério Público

Sindicato do MP tem novo líder

O procurador Paulo Lona foi confirmado como novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), após a lista única que liderava ter sido hoje eleita com 438 votos.
Ministério Público

Lista única nas eleições para sindicato do MP

Lista única presidida por Paulo Lona candidata-se às eleições para o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para defender os magistrados "contra qualquer ingerência, externa ou interna.
Resposta Pronta

Justiça. É "gravíssima" a falta de profissionais

Paulo Lona, atual Secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e concorrente a presidente sindical ,identifica os principais problemas a resolver no setor da justiça.
Noticiário

11h. Chega pode aceder a cargos parlamentares

António Pinto Pereira, deputado do Chega, espera que a vontade dos eleitores seja respeitada. Ainda neste jornal, Itália defende que a Europa deve definir uma estratégia unificada contra a Rússia.
Justiça

Os índícios da justiça

No ramo do direito criminal e da justiça penal dois problemas maiores sobrepõem-se a todos os outros: a  perceção da falta de credibilidade das decisões, e a morosidade das  mesmas.
Justiça

Processos-crimes contra Ivo Rosa arquivados

Os processos-crime contra Ivo Rosa, por abuso de poder e usurpação de funções, foram arquivados no início deste ano. Magistrado acusa Ministério Público de "intromissão e ameaça à independência".
Fraude

MP alerta para phishing a clientes da CGD

Os clientes da Caixa Geral de Depósitos podem receber um SMS ou mensagem pelo Whatsapp a alegar falsos problemas de segurança ou incidentes, que servem para obter as credencias de acesso às contas.
Legislativas 2024

Sócrates revela voto no PS. CNE participa ao MP

Atualizado
O antigo primeiro-ministro disse que "há muitos anos que não votava tão convictamente". A CNE sublinhou que é proibido revelar sentido de voto e vai participar ao Ministério Público.
Clima

32 processos-crime contra ativistas do clima

Foram condenados 6 arguidos pelo crime de desobediência e 9 por atentado à segurança de transporte rodoviário. A pena máxima sentenciada foi de um ano de prisão, substituída por até 140 dias de multa.
Braga

Acusado de violar mulher por motivos religiosos

A acusação imputa ao arguido, residente em Braga, os crimes de violência doméstica e de violação. As discussões entre ambos, segundo a acusação, estariam relacionadas com questões religiosas.
Explicador

Marcelo pode exigir resultados ao MP?

Paulo Saragoça da Matta diz que é preciso haver condições para a justiça trabalhar. Luís Rosa fala das críticas diretas de Marcelo ao MP e garante que é preciso ter presente a separação de poderes.
Noticiário

4h. Marcelo exige "rapidez" ao Ministério Público

Em mensagem endereçada ao Congresso do Sindicato dos Magistrados, Marcelo alerta para a "politização da justiça" e a "judicialização da política". Pede reflexão "acerca de novos desafios".
Noticiário

23h. PR exige rapidez e prontidão ao MP

Marcelo Rebelo de Sousa enviou uma mensagem ao Congresso do Ministério Público a alertar para a politização da justiça e para a judicialização da política. E ainda, Montengro quer combater emigração.
Justiça

Bolieiro repudia ataques ao Ministério Público

"Repudio com máxima veemência a tentativa de [se] fazer da instituição portuguesa Ministério Público um bode expiatório do difícil funcionamento da Justiça", disse líder do governo açoriano.
Ministério Público

PR defende "rigor" e "prontidão" de resultados

Presidente enviou mensagem a procuradores reunidos em encontro sindical nos Açores com tónica na "politização do novo poder e de judicialização das interações entre os clássicos".
Ministério Público

Procuradores defendem que novo PGR seja do MP

Líder do sindicato diz que escolha "deve recair sobre um magistrados do próprio Ministério Público, a bem da independência e autonomia desta magistratura".
Noticiário

22h. Ventura acusa PS e PSD de "bullying" à PGR

Líder do Chega reagia à decisão de Lucília Gago de não continuar no cargo de procuradora geral da República e diz que o PS e PSD fizeram tudo para afetar a credibilidade do Ministério Público.
Espanha

MP espanhol quer agravar pena de Dani Alves

Ministério Público espanhol não concorda com aplicação de atenuante -- indemnização de 150.000 euros à vítima -- que permitiu baixar a pena aplicada ao antigo jogador do Barcelona.
Comentário

"Lucília Gago está a antecipar-se ao inevitável"

O redator principal do Observador diz que Lucília Gago está a mostrar-se indisponível "para não dizer que foi despedida". No entanto, Luís Rosa explica que não era possível a PGR ter outro mandato.
PGR

Lucília Gago não quer novo mandato como PGR

Lucília Gago descarta novo mandato à frente do Ministério Público após o atual, que termina em outubro. PGR diz que “está fora de questão" e mostra intenção de se jubilar.
Crime Económico

Falta de meios compromete eficácia portuguesa

Em 2022, Portugal já tinha sido alertado para a necessidade de reforçar o número de procuradores europeus. José Ranito alerta para o número de pendências devido à falta de meios.
E o vencedor é...

O Chega vai roer a corda com tanta promessa?

A PGR ainda não entendeu qual é o seu papel e continua a confundir toda a gente. O Chega não tem limites para as promessas. Agora querem abolir as portagens e ainda há quem acredite que é possível.
Justiça

PGR: Ministério Público deve ser imune a pressões

Numa altura em que inquéritos do MP nos casos Influencer e Madeira motivaram críticas internas e externas ao Ministério Público, a PGR alertou para a tentativa de descredibilizar as investigações.
Noticiário

21h. PGR diz que MP deve ser imune à pressão

Lucília Gago considera que cabe ao Ministério Público zelar pelo cumprimento da lei e estar imune a quaisquer pressões. PGR critica a expressão mediática nos inquéritos.
Magistrados

Magistrados do MP com nível preocupante de stresse

Magistrados do Ministério Público em elevado potencial de risco de entrarem em 'burnout'. Revelam valores "muito preocupantes" no nível de stresse e trabalham, em média, 45,7 horas por semana.
Ministério Público

Congresso de Magistrados começa esta quinta-feira

O congresso inicia-se esta quinta-feira em Ponta Delgada, Açores e vai discutir temas como o burnout entre magistrados, a proximidade dos cidadãos e o uso da inteligência artificial.
Juízes

SMMP: juízes devem ter área de especialização

Presidente do sindicato defende importância de discutir benefícios de especialização já existentes no Ministério Público nos tribunais "cuja dimensão se justificasse" e formação em algumas áreas.
Justiça

17 anos de prisão para acusado de violar netos

Os crimes ocorreram entre 2016 e 2019, enquanto os menores, com idades entre os 12 e os 15 anos, se encontravam aos cuidados do avô. Arguido está proibido de contactar com menores durante 17 anos.
Justiça

MP pede condenação de Ana Gomes por difamação

Ministério Público afirma que "há uma quase inevitável associação a ligar a pessoa do assistente [Mário Ferreira] ao tráfico internacional de droga" ao ler o tweet publicado por Ana Gomes.
Justiça

MP pede condenação de aluno que agrediu professor

Aluno começou por agredir o docente na cabeça, continuando a bater-lhe com um ferro até uma funcionária aparecer. Garante que não o queria matar. Tribunal diz que comportamento foi desproporcional.
Madeira

Processo ainda não pode ser consultado

DCIAP ainda não tem os documentos do processo da Madeira organizados, devido à "vasta prova apreendida". Apesar de não estar em segredo de justiça, jornalistas ainda não têm luz verde para consulta.
Forças Policiais

CML quer que Moedas comunique "manifestação" ao MP

Vereadora do PS considera que "não é tolerável em democracia que um debate eleitoral seja cercado por uma manifestação, menos ainda por elementos das forças de segurança e dos serviços de segurança".
Ministério Público

Ex-Presidente do Peru investigado por corrupção

Martín Vizcarra está a ser investigado pelo Ministério Público do Peru por um alegado escândalo de corrupção pelos crimes de organização criminosa e conluio agravado. O ex-líder afirma-se inocente.
Justiça

Salvador Malheiro: MP investiga alegada corrupção

Numa entrevista ao DN, Mário Monteiro acusou Salvador Malheiro de ter recebido envelopes com dinheiro em troca da adjudicação de uma obra, o que levou à abertura de uma queixa-crime por Malheiro.
Noticiário

8h. Protestos. PSP comunica ao MP mudança de local

A concentração junto ao Capitólio não estava autorizada naquele local, só no Terreiro do Paço. Ainda neste jornal, a troca de argumentos entre o líder do PS e da AD no debate desta segunda-feira.
Ainda Bem que Faz Essa Pergunta

Há uma guerra aberta entre MP e juízes?

Já aconteceu no caso Influencer, na investigação da Madeira e agora volta a acontecer nas referências a Costa ainda no caso Influencer. Alguém anda errado na nossa justiça, não sabemos é quem.
Noticiário

3h. PSP comunica ao MP a concentração no Capitólio

A polícia diz que vão ser apenas comunicados factos e que cabe ao Ministério Público analisar se houve crime. E ainda, José Luís Carneiro pede um “diálogo leal, frontal e franco”.
Abusos na Igreja

MP pede mínimo de 2 anos para padre de Viseu

Segundo o MP, o padre Luís Miguel Costa deverá ainda ficar proibido de "exercer profissão, emprego, funções ou atividades públicas ou privadas cujo exercício envolva contacto regular com menores".

Ofereça este artigo a um amigo

Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.

A enviar artigo...

Artigo oferecido com sucesso

Ainda tem para partilhar este mês.

O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.

Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador

Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.

Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.

Atingiu o limite de artigos que pode oferecer

Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.

Aconteceu um erro

Por favor tente mais tarde.

Atenção

Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.

Caso já tenha uma conta, faça login aqui.

Vivemos tempos interessantes e importantes

Se 1% dos nossos leitores assinasse o Observador, conseguiríamos aumentar ainda mais nosso investimento no escrutínio dos poderes públicos e na capacidade de explicarmos todas as crises – as nacionais e as internacionais. Hoje como nunca é essencial apoiar o jornalismo independente para estar bem informado. Torne-se assinante a partir de 0,18€/ dia.
Torne-se assinante a partir de 0,18€/ dia.

Ver planos