Ministério Público
Acórdão dos Hammerskins lido esta segunda-feira
Após adiamente em abril, realiza-se esta segunda-feira a leitura do acórdão do julgamento do processo hammerskins. A procuradora Rita Brandão considera existirem provas para condenar os 27 arguidos.
Operação Marquês. Alteração "não viola princípio"
O Conselho Superior da Magistratura esclareceu, referente as críticas de José Sócrates, que a substituição da juíza do processo da Operação Marquês "não viola o princípio do juiz natural".
MP pede prisão efetiva para ex-comandante da GNR
Procuradora do MP, acusado de denegação de justiça e violação de domicílio profissional, refere que a forma como o ex-comandante da GNR conduziu o processo foi "contra todas as normas legais".
19h. MP arquivou há 1 mês caso de Jéssica
O Observador teve acesso ao despacho do Ministério Público sobre o processo, onde se leem os motivos do arquivamento. Instituição considerou que "não existia situação de perigo".
MP indicia quatro pessoas por tráfico de drogas
O Ministério Público indiciou quatro pessoas pela prática de tráfico de estupefacientes agravado e um destes arguidos é suspeito de agir a partir da cadeia.
20h. Urgências. PR pede "soluções de fundo"
Presidente da República sublinha que problema vem de trás e recusa culpar Marta Temido e o Governo socialista. E ainda, Ministério Público quer José Sócrates com medidas de coação mais apertadas.
19h. MP. Sócrates "sem limites para a desfaçatez"
Ministério público faz duras críticas a José Sócrates pelas viagens não comunicadas ao Brasil. Antigo PM arrisca-se agora a ver a medida de coação alterada. Marcelo sugere reforma de fundo na Saúde.
AIMinho: Acusação contém "falsidades grosseiras"
António Marques considera que acusação do megaprocesso por fraude de quase 10 milhões de euros contém "falsidades grosseiras" e aludiu mesmo a uma "epifania que a acusação algures em Lisboa teve".
Detido casal estrangeiro na "Operação Locker"
Jovens de 20 e 22 anos apoderaram-se de cartões de crédito e fizeram pelo menos 315 pagamentos em superfícies comerciais portuguesas, com as operações a atingirem um montante de cerca de 40 mil euros.
Sócrates retoma subvenção vitalícia
José Sócrates reitera que não tem de comunicar as suas viagens ao Brasil aos tribunais e não receia que a sua medida da coação seja agravada: "Nada temo". E diz que é o próprio que paga deslocações.
Violência doméstica: Onze detidos no Seixal
O Ministério Público do Seixal comunicou "11 detenções, uma das quais em flagrante delito" por violência doméstica. Suspeito deste último caso ficou em prisão preventiva.
16h. Arrancam as obras no bairro Padre Cruz
Ligação em direto, neste jornal, ao bairro Padre Cruz onde começam as obras de reabilitação. Ainda, o Ministério Público abre inquérito à morte de um bebé no hospital das Caldas da Rainha.
15h. Caldas da Rainha. Morte de bebé investigada
Causa da morte terá sido provocada pela falta de obstetras. E apesar da descida do ISP, os preços da energia sofreram a maior subida desde 1985.
Caldas da Rainha. MP investiga morte de bebé
Grávida perdeu o bebé na noite de quarta para quinta-feira, alegadamente por falta de obstetras no hospital das Caldas da Rainha. Família não apresentou queixa.
PSD apresenta queixa contra concessionária ESSE
PSD apresentou uma queixa ao Ministério Público contra a empresa concessionária do estacionamento ESSE por considerar que as taxas cobradas estão acima dos valores legalmente definidos.
Ex-presidente de Lar acusado de burla tributária
O ex-presidente do Lar do Comércio em Matosinhos foi acusado pelo Ministério Público de burla tributária. No total foi deduzida acusação contra três arguidos.
Juiz repreende vigilância da PSP a filho de Vieira
A PSP garante que só foi feito um reparo no que toca ao barulho e que não estava em causa qualquer interação entre elementos da PSP e Tiago Vieira. Caso passou-se no gabinete de Carlos Alexandre.
Autoridade Tributária desmente Vieira sobre almoço
Luís Filipe Vieira disse inicialmente que almoçou com os inspetores que fizeram buscas em sua casa, numa entrevista que deu na passada segunda-feira. Depois concretizou que foram inspetores do Fisco.
Julgados por tentativa de sair do país com milhões
Três das arguidas estão acusadas pelo crime de contrabando, enquanto a outra arguida e o arguido respondem por prática de uma contraordenação aduaneira de descaminho.
PSP nega almoço com Vieira. PJ não esteve na busca
A PSP admite ter apoiado a ação de investigação, mas afirma que os polícias realizaram estritamente as suas funções. A PJ lembra que nem sequer esteve nas buscas. MP e AT ainda não se pronunciaram.
Football Leaks: MP recusa afastar procuradora
O Ministério Público recusou o afastamento da procuradora do julgamento do processo Football Leaks, pedido pelos arguidos devido à realização de uma reunião da magistrada com inspetores da PJ.
MP acusa chefe da PJ de Évora de agredir inspetor
Paulo Ferrinho terá apertado pescoço de inspetor. Foi acusado de ofensas à integridade física, abuso de poder e denúncia caluniosa. MP também quer investigar vítima, por suspeitas de agredir detidos.
Bastonária dos Enfermeiros constituída arguida
Em causa está o alegado pagamento indevido de quilómetros. Além da bastonária, existem mais dez arguidos -- todos fazem parte da Ordem dos Enfermeiros.
Fraudes no PRR? "Mecanismos de controlo existem"
Em entrevista ao Público e Renascença, o novo presidente da Comissão de Acompanhamento do PRR garante: "Existem mecanismos de controlo" e nível de desvio de fundos tende a ser "relativamente reduzido"
Pedrógão Grande: Advogada critica MP
A advogada do antigo vice-presidente da Câmara de Pedrógão Grande acusou o Ministério Público de só ter acusado arguidos no fim da linha das responsabilidades.
"Rei dos aspiradores" acusado pelo MP
O Ministério Público acusou o empresário alemão conhecido como o "rei dos aspiradores" de "de cinco crimes de aliciamento de menores para fins sexuais".
9h. MP quer Salgado com pena de prisão de dez anos
Ministério Público justifica que crimes do ex-banqueiro revelam que agiu por "pura ganância". Ainda, chefe da diplomacia europeia mostra-se confiante de que embargo a petróleo russo vai ter impacto.
8h. CE. Embargo é "forma de pressão" à Rússia
No segundo dia do encontro do Conselho Europeu, Charles Michel sublinha a importância deste avanço nas sanções. Ainda, Ministério Público quer que Ricardo Salgado tenha uma pena de prisão de dez anos.
Giovani. MP pede condenação de apenas 1 acusado
O procurador do Ministério Público pediu a condenação a uma pena "nunca inferior a seis anos" de um dos sete acusados da morte de Luís Giovani, descartando o crime de homicídio.
20h. Crimes de 4 milhões de euros levam MP a agir
Um inquérito que fez quatro arguidos, nas zonas de Lisboa, Algarve, entre outras. Informação publicada na página do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, que dirige o inquérito.
Obrigado pela informação, camarada Carvalhas
O Ministério Público (que exige explicações a Sócrates), a PGR (que não dá informações sobre abusos na Igreja) e Carlos Carvalhas (que perorou sobre a guerra na Ucrânia) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Procuradora Ana Carla Almeida sai do DCIAP
Especialista no combate aos desvios de fundos europeus, magistrada cessa funções a 31 de agosto e deixa duras críticas à falta de fiscalização da execução do Programa de Recuperação e Resiliência.
Aberto inquérito a acidente que fez 3 mortos na A1
Objetivo do inquérito é averiguar as circunstâncias em que ocorreu o acidente com um autocarro, na Autoestrada 1, que provocou ainda 33 feridos, cinco dos quais em estado crítico.
MP investiga alegada burla. 22 queixas de tráfico
Autoridades confirmam investigação a grupo de Facebook por suspeitas de burla, sob pretexto de apoio a refugiados. SEF, que investiga indícios de tráfico, já enviou ao MP dados sobre alegadas burlas.
3h. Sócrates. MP já entrou com requerimento
Advogado de Sócrates já reagiu, e alega que não é da competência do Ministério Público pedir a reavaliação da medida de coação motivada pela ausência.
10 anos de prisão a acusado de dezenas de burlas
O Ministério Público conseguiu provar que o suspeito enganou 32 pessoas ao longo de seis anos e ter-se-á apropriado de mais de 370 mil euros. O homem encontra-se em prisão domiciliária.
MP investiga contratação de jurista em Vimioso
Queixa diz que município de Vimioso contratou jurista sem as qualificações obrigatórias para exercer assessoria jurídica naquele município do distrito de Bragança.
2h. Ministério Público pede explicações a Sócrates
Ao que o Observador apurou, caso a resposta de Sócrates ao tribunal a estas questões não seja satisfatória, o Ministério Público poderá mesmo reavaliar as medidas de coação ao antigo governante
23h. Monkeypox. DGS confirma 14 casos em Portugal
Mais nove casos de infeção pelo vírus foram confirmados pelas autoridades de saúde. E, Ministério Público quer que José Sócrates esclareça ao Tribunal porque não comunicou viagens ao Brasil.
MP quer condenação de funcionários da Ascendi
O Ministério Público pediu a condenação a uma pena de prisão superior a cinco anos dos três funcionários da Ascendi, no processo dos incêndios de junho de 2017, em Pedrógão Grande.
Pedrógão. Vítimas "mereciam proteção dos arguidos"
A procuradora do MP considera que a questão é se "o fogo de 2017 escapou ao domínio dos arguidos", acrescentando que era exigível que os arguidos tivessem cumprido os seus deveres.
MP pede prisão efetiva para funcionário da ex-EDP
O Ministério Público pediu prisão efetiva para funcionário da ex-EDP Casimiro Pedro, pronunciado por 63 crimes de homicídio, no processo dos incêndios de junho de 2017, em Pedrógão Grande.
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