Ministério Público

Ministério Público

Alcochete. MP pede mais uma prisão preventiva

O Ministério Público pediu prisão preventiva para o arguido detido na terça-feira, por alegado envolvimento nos incidentes ocorridos em 15 de maio, na academia de futebol do Sporting, em Alcochete.
França

Colaborador de Macron investigado por agressões

Colaborador de Emmanuel Macron agrediu manifestante no 1º de maio, estando equipado com viseira da polícia. Após o caso, foi suspenso 15 dias, mas o caso só foi divulgado agora. MP abriu inquérito.
Fogo de Pedrógão Grande

Pedrógão. Fraudes seguem para o Ministério Público

198
Casos de aproveitamento fraudulento dos fundos para reconstrução em Pedrógão Grande, noticiados esta quinta-feira pela revista Visão, vão ser enviados para o Ministério Público para investigação.
Sporting

Alcochete. Prisão preventiva para os arguidos 

O Tribunal do Barreiro atribuiu a medida de coação mais gravosa para os nove arguidos que estiveram envolvidos nas agressões na Academia do Sporting. Ao todo estão detidas 36 pessoas neste caso.
Sporting

Ataque a Alcochete: "Nunca mais se levantam"

599
Elementos da Juve Leo que foram ao centro de estágios do Sporting sabiam em que momento os jogadores estariam no local e até a segurança com que poderiam contar. Dividiram os alvos do ataque entre si.
Ministério Público

MP abriu inquérito a empresa em insolvência

Com uma dívida de 13,9 milhões de euros, a administração da Transaqua apresentou uma proposta de plano de insolvência, aprovada em abril em assembleia de credores (por 96,52% dos votos).
Exército

Chefe do Exército afasta líder dos Comandos

629
Coronel Pipa Amorim estava há pouco mais de um ano a comandar a tropa especial. Tensão entre Chefe do Estado-Maior do Exército e comandante do regimento de Comandos já deixava antever o afastamento.
Atropelamento

MP investiga militar suspeito de atropelamento

O Ministério Público remeteu para inquérito o caso do militar alcoolizado que terá atropelado mortalmente um homem em Beja e depois fugido, sendo suspeito do crime de homicídio por negligência.
Caixa Geral de Depósitos

CGD recusa enviar auditoria ao parlamento

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) enviou o relatório da auditoria aos seus atos de gestão para a Procuradoria-Geral da República, mas recusa enviar relatório à Comissão de Orçamento e Finanças.
Saúde

PJ faz buscas a ADSE

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Gabinete e casa do presidente de Carlos Liberato Batista, que se demitiu da presidência da ADSE em abril, foram alvo de buscas esta manhã. Em causa estão suspeitas de corrupção.
Assalto em Tancos

Cristas lamenta falta de conclusões sobre Tancos

175
Assunção Cristas, lamentou que, decorrido um ano, ainda não haja conclusões do Ministério Público sobre o desaparecimento de material de guerra de Tancos. Situação "não pode ser esquecida".
PSD

Dinheiro desviado em Ovar. Tema aquece reunião

737
O vice-presidente da autarquia não gostou da intervenção de um deputado municipal. "Devia mandá-lo à merda", disse ao presidente de Ovar e vice de Rio. Auditoria confirma desvio de 75 mil euros.
Buscas

"Tutti Frutti". Câmara de Golegã confirma buscas

O presidente da Câmara da Golegã disse que agentes da Polícia Judiciária e do Ministério Público estiveram esta quarta-feira no município, no âmbito da operação "Tutti Frutti".
Justiça

MP pede pena de prisão para Mesquita Machado

246
Ministério Público pediu pena de prisão para o ex-autarca de Braga, no processo relacionado com a expropriação de um conjunto de imóveis do quarteirão adjacente ao Convento das Convertidas.
Ministério Público

Magistrados do MP já começaram a receber salários

268
Um erro informático fez com que os magistrados do Ministério Público e juízes administrativos e fiscais só começassem a receber os salários depois da hora de almoço desta quinta-feira.
Ministério Público

Pedrógão Grande. Número de arguidos sobe para 13

Ministério Público constituiu três novos arguidos esta terça-feira. São "todos pessoas singulares", esclarece o comunicado publicado no site da comarca de Leiria.
Cruz Vermelha

Cruz Vermelha. Desvio de 14.880 euros em Mogadouro

133
A atual administração da Cruz Vermelha de Mogadouro, Bragança, detetou "um desvio de uma verba que ronda os 14.880 euros", pelo que vai apresentar queixa ao Ministério Público.
Brasil

MP pede mais dois meses para investigar Temer

O MP brasileiro pediu mais dois meses para investigar o presidente Michel Temer. Decisão surge depois de a Polícia Federal ter prorrogado os prazos para finalizar as diligências.
Burla

Paris Hilton deu a cara. 150 portugueses burlados

GetEasy deixou 150 lesados em Portugal com negócio de aluguer de geolocalizadores. Empresa valia-se de figuras públicas, como Paris Hilton, para publicitar os produtos. MP acusa 29 arguidos.
Corrupção

Justiça investiga oito jogos da Primeira Liga

Sete das oito partidas da principal liga de futebol nacional que estão a ser escrutinadas pelo Ministério Público, por suspeitas de corrupção para condicionar os resultados, envolvem os três grandes.
Câmara Municipal Lisboa

Ministério Público pede nulidade do "mono do Rato"

314
O Ministério Público tenta assim travar a obra dos arquitetos Manuel Aires Mateus e Frederico Valsassina, pedindo ao tribunal que declare a nulidade do licenciamento feito pela Câmara de Lisboa.
EDP

Juiz trava acesso a contas e impostos no caso EDP

1.696
Juiz travou acesso a dados bancários e fiscais de António Mexia e Manso Neto, que ficam assim fora da investigação do caso EDP que averigua suspeitas de corrupção envolvendo os CMEC.
Sporting

Sporting. MP tem "abundantes meios de prova"

103
O Ministério Público defende que os adeptos agiram de forma concertada e tem "abundantes meios de prova" das agressões em Alcochete. Os 23 arguidos ficaram em prisão preventiva.
Operação Marquês

Interrogatórios na TV. Advogado queria inquérito

Defensor de arguido da Operação Marquês faz parte do Conselho Superior do MP e propôs inquérito disciplinar por procuradores não terem impedido a passagem das imagens da SIC. Proposta foi rejeitada.
Sporting

Jesus terá de mostrar alegadas provas contra Bruno

475
MP pode exigir já que Jorge Jesus entregue as provas que terá de que Bruno Carvalho instigou, alegadamente, alguns membros da Juve Leo a "apertarem" jogadores e equipa técnica. Jesus desmente notícia.
Juízes

Sindicato contra escritor-fantasma de Sócrates

233
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público critica escolha de Domingos Farinho para o júri que avalia candidatos a juízes. Está a ser investigado por peculato e falsificação de documento.
Ministério Público

Militares burlam Estado com compra de óculos

734
Cerca de 800 militares terão alegadamente contribuído para ganhos ilícitos de 350 mil euros para a Ótica Lisboa, com sede em Gondomar. Compravam óculos a custos reduzidos ou a custo zero.
Operação Fizz

Operação Fizz. MP quer ouvir inspetores da PJ

Depois da inspetora Anabela Ruivo ter apontado divergências na estratégia de investigação entre PJ e Ministério Público, este quer ouvir dois inspetores como testemunhas no julgamento.
Moçambique

Moçambique. 66 pessoas linchadas em 2017

Em 2017, registaram-se 66 linchamentos em Moçambique, um número que reduziu relativamente ao ano anterior mas que ainda assim, revela "desrespeito pelos mais elementares direitos humanos".
Justiça

7 pistas para entender a investigação às PPP /premium

1.439
É a nova investigação aos Governos do PS entre 2005 e 2011 - e deverá ser concluída em breve. Saiba tudo o que está em causa num dos dossiês mais marcantes dos mandatos de Sócrates.
Corrupção

Valentim Loureiro: "Alguém tem aí o comunicado?"

O antigo presidente da câmara de Gondomar, em conferência de imprensa após ser acusado de beneficiar a "mãe de dois filhos seus" num arrendamento de dois apartamentos, afirma que não recebeu acusação.
Cabo Verde

Greve da polícia. MP investiga infração à lei

Na sequência da greve e manifestação dos efetivos da Polícia Nacional, em dezembro, o MP está a investigar suspeitas de infração da lei de reunião e manifestação. Foram apresentadas duas queixas.
ADSE

Ministério Público avalia auditoria à ADSE

O Ministério Público divulgou esta quinta-feira que se encontra "a decidir" se, no âmbito das suas competências, irá realizar uma auditoria ao subsistema de saúde dos funcionários públicos.
Suécia

Pedida perpétua para autor de ataque em Estocolmo

O Ministério Público pediu perpétua para o homem que confessou ter conduzido o camião que mato cinco pessoas e feriu 14, há um ano, em Estocolmo. Defesa apresenta alegações finais nos próximos dias.
Santa Casa de Lisboa

Auditoria à Santa Casa denuncia indícios de crime

3.005
Irregularidades, indícios criminais e condicionamento ao trabalho dos inspetores são os resultados da auditoria à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa que levou 20 meses a ser aprovada.
Magistrados

Sindicato dos magistrados: Ventinhas reeleito

Prestes a iniciar novo mandato, António Ventinhas desafiou os poderes político e legislativo a darem seguimento ao Pacto da Justiça e às medidas aí sugeridas.
Operação Marquês

MP abre inquérito a divulgação de vídeos

305
Ministério Público instaurou um inquérito para investigar a divulgação dos vídeos dos interrogatórios no âmbito do processo 'Operação Marquês', considerando que a "divulgação é proibida".
Ministério Público

Colégio GPS. Desvio de fundos para Brasil e Macau?

563
Recibos de envio de fundos para o Brasil e uma procuração de uma empresa de Macau levaram o MP a pedir provas de que os arguidos do caso dos colégios GPS tinham contas bancárias internacionais.
IURD

IURD. Mãe apresenta queixa contra MP

Foi apresentada uma queixa-crime contra o MP na sequência do processo das adoções ilegais pela IURD. Aos advogados foi negado acesso a partes do processo, que depois foram divulgadas na imprensa.
Justiça

Comandos. Tribunal leva 19 militares a julgamento

Juíza Isabel Sesifredo considera que "indícios são muito fortes para não pronunciar". Todos os militares que estavam indiciados vão seguir para julgamento.
Ministério Público

Direito de resposta de Paulo Ramos

Nos termos do artigo 24.º da Lei de Imprensa, publicamos o direito de resposta ao artigo "Disse que era médico e não é, mostra diplomas inválidos e tem uma clínica de estética. Está a ser investigado"
Ministério Público

GPS. Dinheiro vivo de alunos era desviado

2.106
O valor ronda meio milhão de euros. As receitas em dinheiro do bar e papelaria de dois colégios eram entregues aos 5 administradores por funcionários, uma professora e até um filho de um dos arguidos.
Ministério Público

Dono de clínica de estética fingiu ser médico

1.507
Não é médico mas apresentou-se como tal para fazer cursos exclusivos para médicos. Exibe no currículo cursos inválidos e uma especialização que não existe. Ao Observador, negou as acusações.
Corrupção

GPS. Empresas-fantasma e 800 mil horas fictícias

3.305
Os 22 esquemas que terão desviados mais de 30 milhões de euros do financiamento do Estado contaram, alegadamente, com a participação de empresas sem atividade nem funcionários.
Ministério Público

GPS. Três dos arguidos ainda estão em funções

353
Manuel Madama (a quem foram apreendidos 60 carros), António Calvete e Fernando Catarino ainda estão em funções, depois de terem sido acusados de corrupção pelo Ministério Público.
Ministério Público

Ventinhas recandidata-se a presidente do sindicato

O atual presidente quer continuar à frente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e recandidata-se numa lista única cujo principal objetivo é lutar pela autonomia financeira do MP.
PSD

Feliciano, Fraga e Malheiro: três espinhos de Rio

Três dos dirigentes mais próximos de Rui Rio estão a ser investigados pela justiça. Barreiras Duarte é apenas o último alvo do Ministério Público. O líder do PSD não quis comentar o novo inquérito.
PSP

MP pede quatro anos de prisão para PSP

551
O Ministério Público pediu quatro anos de prisão para o agente da PSP que atingiu a tiro quatro jovens durante uma perseguição. O incidente ocorreu em 2013, em Queluz de Baixo.
Justiça

MP pede novo julgamento para Pereira Cristóvão

O Ministério Público pediu que Paulo Pereira Cristóvão e outros 17 arguidos sejam novamente julgados. O antigo inspetor da PJ e os outros arguidos são acusados de assaltos violentos a casas.
Cabo Verde

MP faz buscas em instituições públicas

As buscas e abertura de processos-crime foram feitas contra instituições públicas que não têm disponibilizado informações em diligências feitas no âmbito de algumas investigações.
IURD

IURD. Parlamento transmite "factos graves" ao MP

157
O MP vai ser informado de factos "graves" sobre as alegadas adoções por parte da IURD. A decisão foi tomada por uma comissão parlamentar que ouviu quatro pessoas na terça-feira.
Cabo Verde

MP confirma processo que envolve ministro

O Ministério Público cabo-verdiano confirmou que está a decorrer um processo para averiguar o alegado favorecimento de Olavo Correia a uma empresa de que é acionista.
Benfica

Benfica envia documentos internos da PJ para a PGR

409
O clube encarnado vai alegar junto da Procuradoria-Geral da República que o segredo de justiça do processo e-toupeira está a ser violado desde fevereiro em blogues afetos ao Sporting.
Ministério Público

E-mail reforça ligação entre Manuel Pinho e EDP

Investigação do Ministério Público teve acesso a e-mail em que o ex-ministro pediu informações à EDP para assessorar fundo canadiano que é também investidor do grupo energético.
Crime

MP pede absolvição de acusado de triplo homícidio

O Ministério Público pediu a absolvição de um jovem da Cova da Moura que é acusado de um homicídio e outros dois na forma tentada. O arguido, de 24 anos, nega ser o autor do crime.
Corrupção

Grupo contra corrupção "insatisfeito" com Portugal

862
Há três anos, o Grupo de Estado Contra a Corrupção da UE apontou o dedo a deputados, juízes e procuradores. Pediu mudanças pela transparência. Mas das 15 recomendações, só uma foi cumprida.
EDP

MP acusa juiz de travar caso Mexia

547
Os procuradores do Ministério Público que lideram a investigação do caso EDP voltaram a fazer queixa do juiz de instrução junto do Tribunal da Relação, avança o jornal Público.
Futebol

Benfica. Autor de atropelamento vai ser libertado

Luís Pina foi detido em abril de 2017, por suspeitas de ter atropelado mortalmente um cidadão italiano junto ao Estádio da Luz. Recurso do advogado garante liberdade.
Justiça

CDS. Processos até 15 mil euros fora dos tribunais

1.283
Intenção de retirar estes processos de tribunais de primeira instância faz parte de um conjunto de propostas que o CDS apresenta no Parlamento. Mestrado será obrigatório para novos juízes de paz.
Ministério Público

Reconduzir a procuradora-geral, consenso de regime

145
O aprofundamento da autonomia do Ministério Público, desde logo através do reforço das condições de exercício da mesma, é a aposta a fazer, evitando transmitir mensagens de sentido contrário.
Justiça

Quando Negrão caiu por causa do segredo de justiça

249
Há 20 anos, Fernando Negrão foi demitido de diretor da PJ por suspeitas nunca provadas de violar o segredo de justiça no Caso Moderna. É o tema fetiche de Rio e Negrão deverá ser a sua voz na AR.
Basílio Horta

Basílio Horta obrigado a explicar 6,5 milhões

7.299
O presidente da Câmara Municipal de Sintra vai ter de explicar a origem de 6,5 milhões de euros declarados ao TC em 2010. Basílio Horta diz que a fortuna resultou da acumulação de depósitos a prazo.
PSP

PSP recupera três pistolas Glock

163
Três das 57 pistolas Glock roubadas da sede da PSP em Lisboa foram apreendidas durante uma operação desta força de segurança, no domingo, em Odivelas, avança o Diário de Notícias.

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