Foi em setembro de 2016. Marcelo falava na abertura do ano judicial, na sua estreia enquanto Presidente da República, quando dirigiu aos operadores do sistema judicial — e já não (só) aos partidos políticos — um pedido para que alcançassem um pacto alargado. A resposta está prestes a chegar a Belém, segundo a TSF, que aponta para um encontro final entre juízes, procuradores, solicitadores, advogados e funcionários judiciais antes de o pacto ser fechado, no final desta semana.
Há quatro áreas de trabalho, da organização judiciária ao acesso ao direito, passando pela justiça económica e pelo combate aos crimes económico-financeiros. Nem em todas terá sido possível alcançar consenso entre os diferentes operadores mas há, pelo menos, uma ideia comum a todos os setores: é preciso investir mais nos tribunais e reforçar o número de funcionários judiciais. Em áreas setoriais, fonte do grupo de trabalho aponta à TSF os problemas que se verificam nos tribunais de comércio e na cobrança de dívidas.
Os pormenores do pacto ainda não são conhecidos, mas o encontro desta quinta e sexta-feira em Tróia entre os vários operadores deverá ser o passo definitivo antes da entrega do “pacto da justiça” ao Presidente da República. Dias antes do final do ano, Marcelo reuniu-se com juízes e procuradores para falar sobre este documento e, ainda, debater os estatutos de magistrados judiciais e do Ministério Público – assunto que já em outubro levou à convocação de uma greve de juízes que, entretanto, foi desconvocada, ficando em aberto a possibilidade de nova convocação.
Em setembro de 2016, Marcelo disse que o pacto de justiça a que apelava teria de nascer de uma “mudança cultural na sociedade” e exigia “um denominador mínimo nos parceiros sociais, antes de chegar aos partidos políticos”. O Presidente da República destacava a importância de “assegurar à justiça a prioridade política duradoura que lhe tem faltado, para o que urge uma mudança cultural, uma mudança alargada de mentalidade na sociedade portuguesa”.
