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Justiça

Pacto da Justiça passa por mais investimento nos tribunais

O acordo que o Presidente da República pediu há pouco mais de um ano aos operadores do sistema judicial está quase alcançado. Falta consenso em algumas áreas, mas todos defendem mais meios.

ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Foi em setembro de 2016. Marcelo falava na abertura do ano judicial, na sua estreia enquanto Presidente da República, quando dirigiu aos operadores do sistema judicial — e já não (só) aos partidos políticos — um pedido para que alcançassem um pacto alargado. A resposta está prestes a chegar a Belém, segundo a TSF, que aponta para um encontro final entre juízes, procuradores, solicitadores, advogados e funcionários judiciais antes de o pacto ser fechado, no final desta semana.

Há quatro áreas de trabalho, da organização judiciária ao acesso ao direito, passando pela justiça económica e pelo combate aos crimes económico-financeiros. Nem em todas terá sido possível alcançar consenso entre os diferentes operadores mas há, pelo menos, uma ideia comum a todos os setores: é preciso investir mais nos tribunais e reforçar o número de funcionários judiciais. Em áreas setoriais, fonte do grupo de trabalho aponta à TSF os problemas que se verificam nos tribunais de comércio e na cobrança de dívidas.

Os pormenores do pacto ainda não são conhecidos, mas o encontro desta quinta e sexta-feira em Tróia entre os vários operadores deverá ser o passo definitivo antes da entrega do “pacto da justiça” ao Presidente da República. Dias antes do final do ano, Marcelo reuniu-se com juízes e procuradores para falar sobre este documento e, ainda, debater os estatutos de magistrados judiciais e do Ministério Público – assunto que já em outubro levou à convocação de uma greve de juízes que, entretanto, foi desconvocada, ficando em aberto a possibilidade de nova convocação.

Em setembro de 2016, Marcelo disse que o pacto de justiça a que apelava teria de nascer de uma “mudança cultural na sociedade” e exigia “um denominador mínimo nos parceiros sociais, antes de chegar aos partidos políticos”. O Presidente da República destacava a importância de “assegurar à justiça a prioridade política duradoura que lhe tem faltado, para o que urge uma mudança cultural, uma mudança alargada de mentalidade na sociedade portuguesa”.

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