Advogados
Costa e Pizarro vão sempre ter médico — sempre
A Ordem dos Advogados (que cobra menos), o ministro da Saúde (que se desresponsabiliza) e Rui Moreira (que confunde papéis) são o Bom, o Mau e o Vilão.
OA reduz valor de inscrição no curso de estágio
A Ordem dos Advogados quer "garantir que o valor da inscrição não signifique um qualquer entrave no acesso à profissão". A medida foi uma promessa eleitoral da atual bastonária.
12h. Justiça confirma falha no portal Citius
Os tribunais estão parados de Norte a Sul do país por causa de uma falha na platoforma informatica Citius. E ainda , FNAM entrega carta à OMS a denunciar a precariedade do setor da saúde.
Buscas a partidos. Novas regras? "Não faz sentido"
Rogério Alves, antigo bastonário da Ordem os Advogados, afirma que mudar regras de buscas a partidos é "dar comprimidos para dores de cabeça a quem partiu a perna".
10h. Buscas ao PSD. Mudar regras é "desadequado"
Conselho de Estado. António Costa propôs equiparar buscas judiciais a partidos aos escritórios de advogados. Advogados explicam porque não faz sentido. E ainda, a entrevista à conselheira de Guterres.
2h. Chega. Aníbal Pinto não é candidato à CM Porto
É uma informação apurada pelo Observador junto de fonte da Direção Nacional do Chega e que contradiz o anúncio feito pelo próprio Aníbal Pinto ao Jornal de Notícias.
Ordem denuncia agressões a advogadas e faz queixa
A Ordem dos Advogados disse que os advogados "são cada vez mais confrontados/as com ameaças diversas contra a sua integridade física e, por vezes, até contra as suas próprias vidas".
9h. Finanças fechadas causam dificuldades
Ordens dos Advogados e dos Contabilistas contestam medida do período da pandemia. Infarmed manda recolher medicamento para a tensão alta. Proteção Civil pede investigação ao número de incêndios.
Finanças fechadas causam constrangimentos
Finanças só atendem por marcação devido à "falta de recursos humanos". Ordens denunciam uma “clara violação da lei” e que as questões mais complexas não podem ser resolvidas por atendimento online.
A revolta dos advogados
Não vá ao médico, nem ao advogado, use placebos, incentiva o Estado com esta proposta de lei. Não consulte nem um solicitador, pois um agente de execução serve, mesmo que não tenha licenciatura.
Bastonária dos Advogados. "Sempre fui uma rebelde"
Fernanda Almeida Pinheiro, bastonária da Ordem dos Advogados, revela como foi crescer nas Caldas Rainha, as influências para entrar no Direito e a forma como se relaciona com a política desde nova.
União de advogados contra nova lei das ordens
O organismo afirmou, no encerramento do congresso da Ordem dos Advogados Portugueses, em Fátima, que também está contra a nova lei das ordens profissionais, que está a ser estuda em Portugal.
Advogado denuncia procuradoria ilícita
O advogado luso-brasileiro Bruno Gutman denunciou ao Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados 17 entidades que alegadamente desenvolvem procuradoria ilícita.
Advogados com acesso a plataforma para áudios
Ministério da Justiça diz que a funcionalidade permite aos mandatários dos arguidos "aceder a mais de dois milhões de gravações áudio, relativas a mais de um milhão de processos".
Nunca a advocacia sofreu ataque "tão feroz e soez"
Presidente do Conselho Regional de Coimbra da OA critica decisões do Governo e define momento atua como "o mais difícil que a advocacia portuguesa atravessou ao longo dos seus 96 anos de história".
13h. PR critica retirada de poderes a advogados
O Presidente da República critica o esvaziamento da atividade dos advogados, numa mensagem enviada esta manhã para a abertura do Congresso dos Advogados Portugueses.
OA. Alterações aos estatutos marcam congresso
Bastonária dos Advogados mantém fortes críticas ao Executivo: "Nós pensávamos que as coisas vinham mal, mas não imaginámos que o Governo tinha uma imaginação tão grande para chegar onde chegou".
Atos próprios. OA reforça críticas ao Governo
"Esta proposta prejudica o Estado de direito democrático e o acesso à Justiça dos cidadãos e das empresas", afirmou a Fernanda de Almeida Pinheiro, bastonária da Ordem dos Advogados, no Algarve.
Atos próprios. Bastonária revela preocupação à PGR
Fernanda de Almeida Pinheiro considera que mudanças propostas pelo Executivo deixam os cidadãos "totalmente desprotegidos" no acesso à justiça
Amnistia. "Há razões para incompreensão"
O advogado Paulo Valério entende que a amnistia concedida pela vinda do Papa a Portugal, em alguns casos como o de Rui Pinto, poderá gerar "alarme social". Pede uma reflexão sobre o sistema judicial.
Advogado nos 83 arguidos acusados de lesar Estado
Ministério Público na Comarca de Braga acusou os arguidos de "um esquema fraudulento (...) não correspondentes a quaisquer transações reais, forjando o seu conteúdo".
14h. Advogados: "Estado deve pagar os estágios"
Depois de o Governo querer que estagiários sejam remunerados com, pelo menos, 950 euros, Bastonária afirma: "Há muitos advogados que não têm como pagar aos recém-licenciados".
Manifestação contra alteração aos atos próprios
Cerca de 100 advogados manifestaram-se em silêncio durante uma hora à porta do tribunal no Porto contra as alterações propostas pelo Governo à Lei dos Atos Próprios.
OA: "Recebi total solidariedade e preocupação"
Fernanda de Almeida Pinheiro garante ter recebido "solidariedade e a preocupação" da presidente do Supremo Tribunal Administrativo contra a alteração aos estatutos das ordens.
Bastonária rejeita acusação de discriminação
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil contestou denúncia unilateral da OA portuguesa que decidiu "cessar regime de reciprocidade de inscrição". Fernanda de Almeida Pinheiro responde às críticas.
7h. DGEG pediu donativos a funcionários para carro
João Bernardo justifica o pedido com a demora no concurso para a renovação da frota automóvel, que já é antiga e com avarias. Ainda neste jornal, Pedro Nuno Santos volta hoje ao Parlamento.
"Uma licenciatura em direito não é uma profissão"
A bastonária dos advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, esteve reunida com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a propósito das alterações dos estatutos das ordens profissionais.
18h. Advogados acusam ministra de ignorar Ordem
Em causa está a alteração dos estatutos das ordens profissionais. Bastonária diz ainda que ministra "intoxica" opinião pública". Ainda, Ventura acusa Medina de ser cúmplice em ato ilegal.
Ministra insiste: advogados não vão perder poderes
Nova lei prevê que alguns atos até aqui atribuídos a advogados passem a poder ser realizados por licenciados em Direito. Ministra responde que advogados não deixam de os poder realizar também.
Magistrados e advogados querem textos mais curtos
Numa carta aberta publicada no Observador, um grupo de juízes, procuradores a advogados diz que a "prolixidade" dos textos judiciais é uma das causas da lentidão da justiça e pede poder de síntese.
Contra a prolixidade na justiça penal
Os signatários, preocupados com o potencial erosivo do arrastar de processos de grande sensibilidade social, convocam os Juízes, Procuradores, Advogados e Solicitadores a refletirem sobre a questão.
O eterno estagiário
Quem poderá absorver os novos advogados serão apenas as grandes sociedades. As pequenas sociedades e escritórios serão incapazes de se renovar e de competir com as sociedades com poderio financeiro.
Informática nos tribunais poupa deslocações
"Os mandatários deixam de ter de se deslocar aos tribunais para recolher as gravações de áudio dos processos, passando a estar disponíveis online em streaming", afirmou o Ministério da Justiça.
Estatuto das Ordens causa "abalo irreparável"
Solicitadores dizem que a revisão de estatutos causa uma "ingerência inadmissível" na autorregulação das associações públicas profissionais, por via da criação de um órgão obrigatório de supervisão.
Bastonários obrigados a declarar rendimentos
Para além de exigir a declaração de rendimentos, a proposta de lei do governo, que já chegou ao Parlamento, prevê também a criação de um conselho de supervisão em cada uma das 24 ordens profissionais.
Governo enaltece mudança no estatuto das ordens
"Não há nenhuma perda de poderes ou de atribuições por parte da Ordem dos Advogados", diz o secretário de Estado adjunto Jorge Alves Costa, argumentando que o Governo veio "criar melhores condições".
Uma centena de advogados em protesto em Lisboa
Os advogados foram colocados a 100 metros da porta do TCC de Lisboa. A bastonária da ordem indignou-se com as restrições ditadas pela polícia lembrando que "o tribunal é a casa da advocacia".
Órgão de supervisão será escolhido pelas ordens
Governo explica esta tarde as alterações aos estatutos das ordens profissionais e diz que objetivo é garantir que os " jovens qualificados têm condições no acesso à profissão".
Advogados protestam contra revisão do Estatuto
Neste protesto, os advogados "pedem respeito pela autonomia da Ordem dos Advogados, como associação de cidadãos que são advogados e que não aceitam ser funcionalizados pelo Estado".
"Penso à direita, mas o coração está à esquerda"
Numa entrevista de vida, o advogado fala da sua pequena carreira política após o 25 de Abril e da admiração que nutre por Ramalho Eanes. E conta os casos que mais marcaram a sua carreira.
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