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Coronavírus

Advogados

Coronavírus

Provedoria dá razão a advogados e solicitadores

265
Depois da análise de várias queixas, a Provedoria da Justiça enviou uma carta ao Governo a pedir que equipare os advogados e os solicitadores aos trabalhadores independentes para proteção social.
Justiça

Advogada de Santos Silva avalia juízes

5577
Paula Lourenço faz parte do júri que vai avaliar as candidaturas de 79 desembargadores e tem a seu cargo a avaliação direta de 15 juízes. Alguns deles decidiram sobre recursos seus.
Incêndios

Magistrados e Advogados contra projeto do Chega

4626
Projeto de lei do Chega pretende "aumentar consideravelmente as penas de prisão" para os condenados por incêndio florestal. CSM defende que o artigo prevê "uma verdadeira pena de trabalhos forçados".
Caso BES

Ex-administrador de Salgado alega sigilo jurídico

285
Rui Silveira, ex-administrador do BES, próximo de Ricardo Salgado, recusa testemunhar em processo em curso do Banco de Portugal alegando que, por ser advogado, não pode violar sigilo profissional.
Justiça

"Balcão +" (menos advocacia)

Gustavo Brandão do Nascimento
132
A introdução de balcões de atendimento eletrónico nas entradas dos tribunais – os chamados Balcão + – são claro testemunho da degradação a que o advogado está submetido.
Moçambique

Homicídio de observador "mancha" polícia

Anastácio Matavel, ativista da sociedade civil, foi assassinado durante a campanha para as eleições de 15 de outubro. Houve envolvimento de polícias moçambicanos.
Branqueamento de Capitais

Advogados. Lavagem de dinheiro pouco reportada  

408
O atual e o anterior bastonário da ordem dos advogados afirmam que muitos destes profissionais da Justiça não cumprem com a lei que parte de uma diretiva comunitária. Dever de sigilo complica situação
Advogados

Advogados. Bastonário lamenta condenações 

O novo bastonário da Ordem dos Advogados disse não querer comentar casos concretos, classificando como "preocupante" o "excessivo número de condenações do Estado português no TEDH".
Advogados

Advogados. Bastonário quer aumentos para oficiosos

Menezes Leitão, o novo bastonário, que sucede a Guilherme Figueiredo, alertou que a profissão tem "vindo continuamente a perder estatuto", em virtude de sucessivos ataques e desconsiderações.
Ordem dos Advogados

"Não é normal ver o governo a falar de processos" /premium

Menezes Leitão toma posse esta terça-feira como bastonário da Ordem dos Advogados. Em entrevista critica António Costa por ter falado no caso BES e Marcelo por recorrer poucas vezes ao Constitucional.
Ministério Da Justiça

Seis discursos do que será a Justiça em 2020

128
Advogados, magistrados do Ministério Público, juízes, presidente do parlamento, a ministra da Justiça e o Presidente da República. O que eles disseram na abertura do ano judicial.
Obituário

Morreu Castro Caldas, ministro do governo Guterres

254
Morreu Júlio Castro Caldas, antigo ministro da Defesa entre 1999 e 2001, no segundo Governo de António Guterres. Tinha 76 anos. Estava internado há várias semanas.
Ordem dos Advogados

A dignidade da advocacia

Gustavo Brandão do Nascimento
202
Foi uma campanha eivada de acusações, golpes baixos e insultos. Uma vergonha que apenas refletiu o estado a que chegou uma profissão que deveria ser temperada por normas de natureza deontológica.
Ordem dos Advogados

Menezes Leitão é o novo bastonário dos advogados

1291
Luís Menezes Leitão é o novo bastonário da Ordem dos Advogados, tendo conseguido 8.762 votos na segunda volta das eleições. O atual bastonário alcançou 7.474 votos.
Advogados

BE quer regular as relações laborais na advocacia

José Manuel Pureza diz que a "grande maioria" dos advogados em Portugal está em situação de precariedade e, sobretudo para os mais jovens, "o exercício da advocacia é feito sem direitos básicos"
Lesados do BES

BES e Banif. Indícios de práticas ilegais na venda

222
Mais de 3000 reclamações de lesados do BES e do Banif de 500 milhões de euros podem entrar em fundo para recuperar crédito. Peritos detetaram indícios de violações reiteradas na venda de produtos.
Crime

Mãe que deixou bebé no lixo prescinde de advogada

A advogada da mãe que abandonou o recém-nascido num ecoponto anunciou que a jovem prescindiu dos seus serviços e "pretende manter a defensora oficiosa que a patrocinou no primeiro interrogatório".
Investigação Organizações

Outros poderes. O exame à Ordem dos Advogados  

443
Como funcionam as organizações mais poderosas do país? De onde vêm as receitas? Quem manda? A quem prestam contas? A Ordem dos Advogados é a primeira de uma série de artigos de investigação.
Ordem dos Advogados

Cerca de 33 mil advogados escolhem novo bastonário

Cerca de 33 mil advogados escolhem a partir de 27 de novembro o bastonário e os órgãos da Ordem, numas eleições a que se apresentam seis candidatos à liderança, incluindo o atual titular do cargo.
Ordem dos Advogados

Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores

António Jaime Martins
Estranhei profundamente a conduta do Bastonário, que ora rejeitou para depois aprovar o fator de correção de -10%, o qual não impede o aumento das contribuições para 2020.
Ordem dos Advogados

Estará a Justiça de boa saúde?

Guilherme Figueiredo
556
Um cidadão com um rendimento médio mensal de 800€/900€ não pode aceder à justiça quando, para tal, terá que pagar logo desde o início taxas que equivalem a todo ou quase todo o seu rendimento mensal.
Ordem dos Advogados

A Advocacia no feminino

Varela de Matos
O número de mulheres a exercer no séc. XXI é substancialmente mais elevado que no séc. XX. Porém, os direitos das Advogadas, no que concerne à maternidade, continuam não reconhecidos.
Ordem dos Advogados

Revolução digital: uma Advocacia com futuro

Isabel da Silva Mendes
Temos de mudar. Temos de crescer para a geração Z: mais equilibrados e resilientes, menos idealistas e mais pragmáticos.
Advogados

PS avança com reforço de direitos dos advogados

273
O projeto pretende "instituir o direito dos advogados a suspender os processos judiciais (...) em caso de doença grave e para exercício de direitos de parentalidade", diz Constança Urbano de Sousa.
Ordem dos Advogados

Os jovens advogados, futuro da Advocacia

Ana Luísa Lourenço
183
É preciso assumir de vez que os milhares de advogados que estão ao serviço de outros colegas trabalham por conta de outrem, logo devem estar sujeitos às regras e direitos e deveres da lei laboral.
Ordem dos Advogados

Devolver a segurança à advocacia

Luís Menezes Leitão
254
Os advogados foram apanhados entre dois fogos: de um lado o Estado congela-lhes as suas remunerações no âmbito no SADT e do outro impõe-lhes um aumento sucessivo das suas contribuições obrigatórias.
Ordem dos Advogados

O voto eletrónico é seguro e confidencial

A Ordem dos Advogados aprovou o voto eletrónico para as próximas eleições dos órgãos internos. O voto eletrónico já foi utilizado em algumas eleições, nomeadamente europeias, mas sempre como teste.
Advogados

Guilherme Figueiredo recandidato a bastonário 

216
Lançando o lema "a Ordem somos nós", Guilherme Figueiredo fez um balanço das medidas mais emblemáticas do atual mandato, dando como exemplos, entre outros, o processo de inventário.
Museus

Rui Patrício na administração da Fundação Berardo

156
A ministra da Cultura, Graça Fonseca, decidiu nomear o advogado para a administração da fundação, no seguimento da renúncia ao mandato de João Nuno Azevedo Neves.
Ordem dos Advogados

Advogados. Bastonário quer mudar custas judiciais

O bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, defendeu uma "alteração profunda" nas custas judiciais, a adoção de uma linguagem diferente e a aproximação da Justiça aos cidadãos.
Startup Lisboa

Startup Lisboa renova parceria com sociedade PLMJ

A sociedade de advogados PLMJ renovou esta terça-feira o protocolo com a incubadora de empresas Startup Lisboa. O acordo prevê que o escritório português dê acompanhamento legal às startups.
Banif

Banif. Lesados têm mais 15 dias para reclamarem

O prazo para os lesados do Banif apresentarem reclamações às comissões de peritos da Ordem dos Advogados e serem eventualmente incluídos numa solução que os compense foi prorrogado em 15 dias.
Negócios

Quem é o advogado por trás dos negócios de Berardo /premium

877
Polémico, benfiquista ferrenho — e brilhante. André Luiz Gomes, o advogado de Joe Berardo, mostrou-se ao país numa audição ao estilo dos dois. Um retrato do homem por detrás dos negócios do comendador
Advogados

Os robolawyers chegaram e vão ficar!

Eduardo Castro Marques
329
A Inteligência Artificial deve ser encarada pelos advogados como oportunidade e não uma ameaça, pois terão mais tempo disponível para se concentrar no trabalho que é realmente valioso para os clientes
João Araújo

João Araújo terá que indemnizar jornalista do CM

1330
João Araújo sugeriu a Tânia Laranjo que "tomasse mais banho" porque "cheira mal". Em março de 2015, a jornalista decidiu apresentar uma queixa-crime e outra à Ordem dos Advogados.
Sindicatos

Líder dos camionistas enfrenta queixa por burla

852
Homem que liderou os camionistas durante a greve, e que se substituiu ao próprio presidente do sindicato, tem um passado ligado aos negócios que levou a uma queixa por burla que decorre no DIAP.
Óbito

Morreu o advogado António Manuel Arnaut

568
O advogado, filho de um dos fundadores do Partido Socialista, António Arnaut, morreu aos 59 anos, um ano após a morte do pai. O PS reagiu, destacando a "coragem e generosidade" do militante.
Ordem dos Advogados

Bastonário dos Advogados critica Neto de Moura

234
O bastonário dos advogados, Guilherme Figueiredo, admite que pode ser preciso mudar a constituição para proteger vítimas de violência doméstica. Neto de Moura "não pode estar no Direito da Família".
Justiça

Apoio judiciário. Um terço da compensação retida

142
Proposta prevê que o Estado congele um terço das compensações pagas a beneficiários do apoio judiciário, de forma a compensar os custos com isenção de taxas ou advogados grátis.
PS

PS quer dar licença de parentalidade a advogados

500
Diploma reforça a "proteção de advogados", permitindo-lhes suspender processos até três meses, no caso de doença grave e no exercício dos direitos de parentalidade, após nascimento ou adoção de filho.
Ordem dos Advogados

Advogados: Neto de Moura não deve julgar divórcios

311
Para o Conselho Regional da Ordem dos Advogados do Porto, a transferência de Neto de Moura vai manter o problema, pois o juiz terá que apreciar os processos de divórcio e regulações de poder parental.
Ordem dos Advogados

Ordem envia faturas de milhões a advogados

2226
Há casos em que apenas uma nota de crédito ultrapassa os 20 milhões de euros. Situação foi detetada esta quarta-feira, mas há também faturas de 2018. Ordem dos Advogados fala em problema informático.
Ordem dos Advogados

Ordem não quer que país pague dívidas ocultas

580
A Ordem dos Advogados moçambicana defende que os cidadãos não devem ser obrigados a "pagar dívidas de origem criminosa" e "fará tudo o que estiver ao seu alcance para que a AR considere a posição".
Hackers

Não foram os emails. Doyen trama hacker português

974
Mandado de detenção europeu focava apenas queixa de fundo de investimentos Doyen Sports. Rui Pinto é presente a juiz de instrução esta sexta-feira, mas vai lutar contra extradição para Portugal.
Advogados

Custas judiciais ferem o Estado de Direito

1335
O bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, considerou que o Estado de Direito "não se realiza em Portugal" enquanto subsistirem as "excessivas" custas judiciais.
Justiça

Ordem dos Advogados repudia ataque à PLMJ

A Ordem dos Advogados considera "absolutamente inaceitável" o ataque informático de que foi alvo a sociedade de advogados PLMJ. "É um ataque ao coração" da advocacia, considera.
Moçambique

Ordem: detenção de ex-ministro é "vergonhosa"

377
Para a Ordem dos Advogados de Moçambique, a detenção do ex-ministro das Finanças na África do Sul é um embaraço para o país e é uma resposta internacional à incapacidade da justiça moçambicana.
Ordem dos Advogados

Advogados. Bastonário anuncia recandidatura

Na base da decisão de Guilherme Figueiredo estão "algumas questões internas por resolver e programas de natureza política mais amplos e ambiciosos que precisam de ser concluídos".
Advogados

Falar de Justiça para totós

Rui Costa Pereira
101
Uma sociedade que permite a quem acusa e julga informar que um cidadão é acusado ou condenado, tem também de permitir com total liberdade a quem o defende informar sobre o possível erro dessa decisão.
Ordem dos Advogados

Bastonário dos Advogados pondera recandidatura

356
Pagamento de uma nova quota mensal levou seis sociedades de advogados a colocarem uma ação contra a Ordem. Bastonário fala em amiguismo e "em estratégia eleitoral" dos queixosos.
Proteção de Dados

5 meses de RGPD: um primeiro balanço em 9 pontos

Daniel Reis
Depois do pânico hoje vivemos um período de relativa acalmia. Mas, como na maioria das revoluções, o primeiro impacto não foi tão grande quanto se pensava e o impacto a longo prazo será maior.
Ordem dos Advogados

Ordem dos Advogados propõe redução de quotas

A Ordem dos Advogados elaborou uma proposta de redução anual das quotas num total de 1,2 milhões, que será aprovada pelo Conselho Geral e discutida em Assembleia Geral Extraordinária a 15 de outubro.
Autoridade Tributária

Fisco começa a cobrar dívidas a todas as Ordens

1867
A partir deste mês, os devedores vão receber na sua caixa de correio as notificações dos processos de execução fiscal, por parte da Autoridade Tributária. Processo tem enfrentado alguns atrasos.
Contraceção

Bayer processada por defeitos em contracetivos

O Essure, vendido como um implante "rápido, eficaz, minimamente invasivo", foi "incrivelmente prejudicial para as mulheres". Em Portugal, a venda foi suspensa em Setembro de 2017.
Inovação

A inteligência artificial já ajuda os advogados /premium

739
Contratos "smart", processos na Cloud e assistentes digitais como a Kira e Luminance. No mundo jurídico também há disrupção. Fomos ver como a tecnologia já está a mudar as grandes sociedades.
Ordem dos Advogados

Caso da "alheira". Constitucional recusa recurso 

166
Advogada processou Ordem dos Advogados por processo disciplinar que acabou em despedimento. Tribunais do Trabalho e da Relação confirmaram justa causa e Tribunal Constitucional rejeitou apreciar.
Guiné-Bissau

Guiné. Bastonário dos advogados acusa magistrados

O bastonário da ordem dos advogados da Guiné-Bissau, Basílio Sanca, queixou-se de um alegado esquema de "venda de despachos" por magistrados do Ministério Público.
Justiça

Advogados. Aprovado aumento anual de honorários

918
Os projetos do PCP e do CDS sobre a atualização anual dos honorários dos advogados foram aprovados esta manhã na especialidade com os votos do PCP, CDS, BE e com a abstenção do PS e do PSD.
Justiça

Juízes querem penas de prisão executadas mais cedo

272
Magistrados defendem que condenados cumpram pena de prisão ainda antes da decisão transitar em julgado, mesmo que continuem a recorrer. Medida visaria travar manobras dilatórias de arguidos poderosos.
Ordem dos Advogados

Bastonário dos Advogados ganha mais do que PGR

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados determinou que o bastonário iria receber o mesmo que a PGR, mas só no ano passado Guilherme Figueiredo recebeu mais 11 mil euros do que Joana Marques Vidal.
Ordem dos Advogados

Bastonário recusa dar informação sobre Siza Vieira

126
Guilherme Figueiredo recusa dizer em que data Siza Vieira solicitou a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados. Bastonário alega desconhecimento sobre a empresa do ministro adjunto.
Governo

A política e os advogados de negócios /premium

Luís Rosa
375
A Ordem dos Advogados devia ser a primeira interessada em esclarecer o caso do ministro Pedro Siza Vieira. Mas o seu silêncio corporativista revela que não tem interesse em meter ‘as mãos na massa’.
Entretenimento

eSports: milhões e milhões à espera de regulação

Paulo Farinha Alves
A final da League of Legends World Championship atraiu 60 milhões de pessoas. Em 2019 o torneio deverá render mais de mil milhões de euros. O eSports começa a ser um negócio -- e muito grande.
Justiça

Sauditas exigem 172 mil euros e despejo de Elina

1843
Empresários sauditas reclamam dívida de 172 mil euros a sociedade de advogados da vice-presidente do PSD e exigem despejo da firma. Fraga garante que não deve nada e queixa-se de falta de condições.
Operação Marquês

Ordem condena "julgamentos populares" na televisão

178
Ordem dos Advogados diz que transmissão televisiva de inquéritos "viola flagrantemente" direitos dos arguidos e contribui para "julgamentos populares totalmente desaconselháveis" em democracia.
Tribunal

Pedro Dias. Defesa terá mais tempo para recorrer

103
A defesa de Pedro Dias vai recorrer da decisão do Tribunal da Guarda, que aceitou o pedido para que fosse prorrogado o prazo para a entrega do recurso até 60 dias. Têm agora até 7 de maio.
Inovação

Machine Teacher. Profissão de futuro na advocacia

Carina Branco
293
Inteligência Artificial e o Direito. Quanto mais eficiente e robusta a IA for, mais eficiente será o advogado. O tempo que a IA irá devolver ao advogado terá este, em parte, que lhe devolver em ensino
PSD

Rogério Alves "perplexo" com convite a Elina Fraga

159
Ex-bastonário lembra críticas "ácidas" de Fraga ao Governo de Pedro Passos Coelho e considera que queixa contra membros do executivo foi "completamente despropositada".
Justiça

Pedro Dias. "Há crimes que ele não praticou"

183
Os advogados de Pedro Dias garantem que, esta quinta, o "piloto" vai contar a "história toda". Lembram como foi combinada a rendição, frente a jornalistas, e dizem haver "explicações" para o que fez.
Ensaios do Observador

Advogados e proletários? como resolver o problema?

1005
A massificação da profissão faz com que os advogados lutem pela sobrevivência entre salários baixos e toneladas de trabalho. Como se resolve o problema lá fora? E cá? Ensaio de Nuno Gonçalo Poças.
Advogados

Advogados em protesto marcham para o Ministério

963
Centenas de advogados, solicitadores e agentes de execução estão a dirigir-se, em protesto, para o Ministério da Justiça. Exigem o fim das contribuições obrigatórias para a Caixa de Previdência.
Justiça

Pacto de Justiça quer redução de taxas processuais

O Pacto de Justiça propõe uma redução generalizada das taxas e custas processuais. O documento foi esta sexta-feira entregue ao Presidente da República.
Presidente Marcelo

Marcelo: Pacto de Justiça é um desafio 

O Presidente da República afirmou que o Pacto de Justiça é um desafio aos partidos e ao Governo para que legislem. Marcelo recebeu o documento esta sexta-feira.
Justiça

Pacto de Justiça quer mudar cobrança e penhoras

O Pacto de Justiça propôs alterações nos mecanismos de cobrança, penhoras e nos regimes de custas. Os magistrados acordaram 80 medidas.
Justiça

Pacto da Justiça quer investimento nos tribunais

O acordo que o Presidente da República pediu há pouco mais de um ano aos operadores do sistema judicial está quase alcançado. Falta consenso em algumas áreas, mas todos defendem mais meios.
Ordem dos Advogados

Advogados pedem isenção de IVA na justiça

188
António Jaime Martins, Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, diz que, para além da atividade partidária, há outras que merecem "semelhante isenção pelo Estado".
Justiça

Caso Pereira Cristóvão. Juíza chama advogados

A instrução e julgamento do processo que envolve o ex-inspetor da PJ foram anulados e vão ser repetidos em Cascais. Como são muitos advogados, magistrada decidiu marcar reunião para agendar sessões.
Rui Rio

Rio: 21 mil euros/ano por duas reuniões na Ordem

7035
Eurodeputado do PS Manuel dos Santos e Rui Rio, presidente e vice da mesa da assembleia geral da Ordem dos Contabilistas têm vencimento mensal. É caso único. Mesmo em empresas. Há contestação interna.
Estado

Contratar advogados vai exigir aval

110
A Jurisapp vai concentrar serviços jurídicos do Estado. Um dos objetivos é evitar o outsourcing: ministros terão de pedir autorização prévia para contratar advogados.
Ordem dos Advogados

Bastonário: advogados devem falar dos processos

644
O bastonário dos advogados acredita que a comunicação é fundamental para a justiça. Guilherme Figueiredo defende que os advogados devem falar publicamente dos seus processos.
Corrupção

Carla Marinho é a advogada de Orlando Figueira

A ordem dos Advogados nomeou Carla Marinho como advogada oficiosa de defesa do ex-procurador do Ministério Público Orlando Figueira no julgamento do processo 'Operação Fizz'.
Ordem dos Advogados

Ordem dos Advogados "não estava arrumada"

O bastonário da Ordem dos Advogados considerou que a "casa não estava arrumada" quando iniciou funções e apontou como uma das maiores preocupações o rigor orçamental.
Advogados

Críticas podem ser alvo de processos disciplinares

Apesar de não ser novidade, a regra raramente tem dado origem a processos disciplinares. Conselho Deontológico de Lisboa garante que isso vai mudar e já contratou um serviço de recolha de notícias.
São Tomé e Príncipe

São Tomé. Verbas para defesas oficiosas garantidas

O primeiro-ministro são-tomense garantiu que vai desbloquear verbas à Ordem dos Advogados para as defesas oficiosas. A bastonária tinha anunciado a suspensão destas defesas devido à falta de dinheiro.
Advogados

Governo elogia notificações eletrónicas 

A secretária de Estado Adjunta e da Justiça considerou que a notificação eletrónica de advogados e defensores oficiosos é "mais um passo" na caminhada para uma "justiça mais ágil".
São Tomé e Príncipe

São Tomé. Cidadãos desfavorecidos ficam sem defesa

A Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe suspendeu as defesas oficiosas aos cidadãos mais desfavorecidos. A Ordem explica a medida com a "falta de contribuição do Estado".
Caso José Sócrates

Sócrates quer vetar Carlos Alexandre

809
João Araújo e Pedro Delille conduziram a primeira reação à acusação do MP. Sócrates não apareceu. Advogados não estão surpreendidos com o tamanho do despacho: serve para "criar dificuldades", acusam.
Caso José Sócrates

Prazos para instrução? Lei dá "limite" de 50 dias

É uma benesse que a lei concede aos processos considerados de "excepcional complexidade", como é o caso da Operação Marquês. Mas nem todos conseguem um alargamento para lá dos 20 dias.
Advogados

Advogados criticam nova lei

402
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados defendeu que a nova Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo "é incompatível com o exercício da profissão".
Advogados

Notificação eletrónica a advogados aprovada

283
O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que altera o Código de Processo Penal, permitindo as notificações eletrónicas a advogados e defensores oficiosos em processo penal.
Advogados

Advogados. Lei do branqueamento é ataque ao sigilo

A lei sobre prevenção e repressão do branqueamento de capitais é um "sério ataque ao dever de sigilo". Diz o bastonário dos advogados que a lei obriga os advogados a "denunciar" os seus clientes.
Ministério Público

Comandos. Procuradora “não está sã”, diz advogado

1663
Alexandre Lafayette defendeu afastamento da procuradora, mas o pedido foi recusado. Agora, diz que Cândida Vilar deve "ser observada por uma junta médica”. Vai ser investigado pela Ordem.
Justiça

O cerco da Justiça aos mais poderosos de 2010

412
Ainda se lembra de quem eram os 50 mais poderosos da economia no segundo governo de Sócrates? Sete anos depois, 28% dos nomes estão ou estiveram a contas com a Justiça. Mexia é o caso mais recente
Brasil

Temer abre dois processos de injúria

Os advogados do Presidente do Brasil entraram com duas ações judiciais contra o empresário Joesley Batista, um dos donos da multinacional JBS, acusando-o de calúnia, difamação e injúria.
Cristiano Ronaldo

Advogado de Ronaldo explicou situação fiscal

238
É "inaceitável" envolver Cristiano Ronaldo no caso de fraude fiscal, diz Osório de Castro. O advogado de Cristiano Ronaldo explicou o caso de fraude fiscal que envolve o seu cliente.
Prisão

Ex-líder skinhead vai para escritório de advogados

649
Antigo dirigente da Frente Nacional, Mário Machado, saiu em liberdade condicional na última quinta-feira, após uma década preso, período em que concluiu o curso de Direito da Universidade Autónoma.
Justiça

Bastonário dos Advogados pede "pacto de regime"

O bastonário da Ordem dos Advogados considera que há um "problema de prioridades políticas" e a Justiça não é encarada como um "bem essencial", defendendo um "pacto de regime" para o setor.
PS

PS avança com restrições a deputados advogados

PS formaliza uma proposta para que deputados, que pertencem a sociedades de advogados, sejam abrangidos pela restrição de acumular participações superiores a 10% em empresas com contratos estatais.
António Costa

Primeiro-ministro lamenta morte de Pires de Lima

O primeiro-ministro lamentou a morte do antigo bastonário da Ordem dos Advogados António Pires de Lima, destacando a "profunda estima" na relação pessoal e o seu sentido de "exigência" e "lealdade".
Ordem dos Advogados

Morreu o advogado António Pires de Lima

666
António Pires de Lima faleceu este sábado rodeado da família, no Hospital da Luz, em Lisboa. Ex-bastonário da Ordem dos Advogados tinha 80 anos.
Pequim

Pequim processada por altos níveis de poluição

O advogado Cheng Hai quer receber do Governo de Pequim uma compensação pelo "desgaste emocional" e danos para a saúde provocados pelas vagas de poluição que frequentemente atingem a cidade.
Insolvências

Advogados acusam juízes de prejudicarem famílias

Advogados de processos de reestruturação de dívida denunciaram casos em que os credores e os devedores acordaram um plano de pagamento e o juiz decreta a insolvência, contra a vontade das partes.
Ordem dos Advogados

Ordem dos Advogados defende redução de custas

O novo bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, defendeu "uma diminuição acentuada das custas judiciais", considerando que estas atingem "valores insuportáveis".
Ordem dos Advogados

Novo bastonário dos advogados toma posse

Guilherme Figueiredo vai tomar posse como bastonário da Ordem dos Advogados, esta quarta-feira, depois de obter 9.862 votos contra 9.193 da atual bastonária, Elina Fraga, nas eleições a 6 de dezembro.
Ordem dos Advogados

Guilherme Figueiredo é o novo bastonário

834
Vitória de Guilherme Figueiredo confirmada com a publicação dos resultados oficiais das eleições da Ordem dos Advogados. A atual bastonária Elina Fraga perdeu a eleição por 669 votos.
Ordem dos Advogados

Ordem dos Advogados vai hoje (de novo) a votos

Estatutos da Ordem determinam que novo bastonário deve ser eleito com mais de 50% dos votos, o que não aconteceu a 18 de novembro. Hoje Elina Fraga e Guilherme Figueiredo voltam aos votos.
Advogados

Eleições na Ordem dos Advogados com 2.ª volta

385
A bastonária Elina Fraga ficou em primeiro lugar com uma diferença de cerca de 800 votos face a Guilherme Figueiredo. Fraga e Figueiredo vão disputar 2.º volta a 6 de dezembro.
Ordem dos Advogados

Entregue providência para suspender eleições na OA

357
Varela de Matos entregou providência cautelar para suspender eleições onde denuncia "irregularidades e ilegalidades" e o facto de não estar assegurado "tratamento igual" das candidaturas.
Ordem dos Advogados

Vídeos: 3 entrevistas aos candidatos a bastonário

Elina Fraga tenta a renovação do mandato como líder dos advogados, tendo a concorrência de Guilherme Figueiredo, Jerónimo Martins e Varela de Matos. Veja os vídeos das entrevistas aos candidatos.
Advogados

Adiado julgamento do caso da advogada despedida

Ana Vieira da Silva foi alvo de um processo disciplinar e acabou por ser demitida da Ordem dos Advogados. Acusaram-na de negligência e de referir-se à bastonária Elina Fraga por "alheira".
Ordem dos Advogados

Chamou "alheira" a bastonária e foi despedida

1251
A menos de um mês das eleições, Ordem dos Advogados senta-se no banco dos réus para justificar despedimento de uma funcionária. Advogada é acusada de chamar "alheira" a bastonária Elina Fraga.
José Sócrates

Sócrates nega ter pago a blogger

965
Advogado de defesa de José Sócrates enviou um comunicado às redações a rejeitar notícia sobre alegado pagamento do ex-primeiro-ministro ao autor de um blog para escrever notícias a favor do Governo PS
Ordem dos Advogados

OA: urgente corrigir "entorses" do mapa judiciário

A bastonária da Ordem dos Advogados (OA) considerou hoje "imperioso e urgente" que, com o novo ano judicial, sejam corrigidas "as entorses que resultaram da implementação do novo mapa judiciário".
Polícia Judiciária

Advogados detidos por rapto de empresário

322
A Polícia Judiciária deteve dois advogados e cinco empresários suspeitos de rapto de uma empresário de Braga a 11 de março. Suspeita-se que, depois, a vítima tenha sido assassinada.
Atentados de Paris

Salah "tem a inteligência de um cinzeiro vazio"

524
Advogado que defendeu Salah Abdeslam na Bélgica diz em entrevista que o suspeito número um dos atentados de Paris é um "imbecil", sem perfil de líder. "Tem a inteligência de um cinzeiro vazio".
Justiça

Bastonária contra os "pelourinhos da modernidade"

Elina Fraga afirma que as reformas feitas nos últimos são um retrocesso nos direitos constitucionais. Fraga aponta dedo aos meios de comunicação, acusando-os de fazer julgamentos na praça pública.
Ordem dos Advogados

Advogados zangados por receberem 25 euros/hora

1606
A Anafre e a Ordem dos Advogados assinaram um protocolo para oferecer consultas a pessoas com dificuldades. As juntas de freguesias pagarão 25 euros por hora. Advogados do Porto dizem que é indigno.
Novo Banco

Investidores no Novo Banco contratam PLMJ

PIMCO e BlackRock estão entre os investidores no Novo Banco que contrataram a portuguesa PLMJ e outra firma de advogados, a Clifford Chance, para tentarem reverter a decisão do Banco de Portugal.
BES

BES: emigrantes lesados processam Carlos Costa

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Mais de 300 emigrantes lesados do BES vão processar Carlos Costa, governador do Banco de Portugal. Acusam-no de "falhas graves de supervisão e declarações enganosas" sobre a situação do banco.
Caso José Sócrates

Defesa de Sócrates volta a atacar o MP

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Numa reação a um comunicado do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de defesa do seu presidente, os advogados João Araújo e Pedro Delille voltam a atacar a investigação da Operação Marquês.
Caso José Sócrates

Sócrates apresenta nova queixa na PGR

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O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público foi alvo de uma queixa criminal e disciplinar por parte dos advogados de José Sócrates.
Caso José Sócrates

Sócrates quer novo inquérito à violação do segredo

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Defesa do ex-primeiro-ministro invoca relatório de órgão de investigação criminal e de juiz de instrução para fundamentar pedido enviado para a procuradora-geral Joana Marques Vidal.
Justiça

Os seis processos judiciais mais caricatos do ano

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Estes casos estranhíssimos ocorreram nos Estados Unidos. E se há quem processe a vizinha por esta ter um cão com "super latido", também há quem processe o sobrinho... de 12 anos.
Julgamentos

MP pede condenação de Narciso Miranda

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O Ministério Público pediu a condenação do ex-presidente da Câmara de Matosinhos, Narciso Miranda, pelos crimes de abuso de confiança e falsificação de documentos.
Estados Unidos da América

Rapaz confundido com terrorista pede 15 milhões

A família do estudante muçulmano detido no Texas por levar para uma aula um relógio que foi confundido com uma bomba artesanal pediu uma indemnização de 15 milhões de dólares à câmara e à escola.
Caso José Sócrates

Pedido recato a advogados de Sócrates

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António Ventinhas crítica advogados que falam sobre processos em segredo de justiça e diz que motivos que levaram à providência cautelar contra a Cofina deviam aplicar-se à defesa de Sócrates.
Justiça

Balanço negativo da reforma do mapa judiciário

Os operadores judiciários teceram várias críticas ao novo mapa judiciário, com a Ordem dos Advogados a considerar que a reforma operada não cumpriu nenhum dos seus objetivos.
Caso José Sócrates

Defesa confirma: ação visa apenas o grupo Cofina

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Empresa e jornalistas do Correio da Manhã arriscam-se a pagar, no caso de violação, multas diárias entre dois mil a 500 euros. Jornais com pormenores do processo têm de ser retirados de circulação.
Caso José Sócrates

Araújo e Delille: processo é saco vazio ao vento

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Numa carta à procuradora-geral da República, João Araújo e Pedro Delille pedem que esta acabe com a "campanha de denegrimento" do cliente e acusam os "jornalistas" de não terem escrúpulos.
Advogados

Jovens advogados querem debater temas relevantes

A Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses garante que a "jovem advocacia" não tem oportunidade de debater temas relevantes. IV Encontro Nacional de Jovens Advogados decorre este sábado.
Caso José Sócrates

Só à tarde é que advogados poderão ver o processo

Dificuldades técnicas na digitalização do processo impediram João Araújo de ler o que o Ministério Público já investigou relativamente ao ex-primeiro-ministro.
Crise no GES

Ricciardi. Advogado ataca Banco de Portugal

Advogado Pedro Reis diz que o Banco de Portugal está a fazer "gestão política" do caso e está a "arvorar-se em acusador e justiceiro". E que "esconde que tinha ao seu alcance" afastar Salgado em 2013.
Caso José Sócrates

"A justiça está a seguir o seu caminho"

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O advogado de Sócrates, João Araújo, citou passagens do acórdão da Relação que determina a nulidade do requerimento apresentado por Rosário Teixeira. E diz: "A justiça começa a fazer o seu caminho".
Operação Marquês

Advogado de Sócrates fala em censura

João Araújo diz que o MP quer esconder "até à última" que Sócrates foi preso sem "provas e factos". Mas diz que não vai recorrer do pedido de nulidade do acórdão da relação, mas sim responder .
Justiça

Fraga quer reflexão sobre custos para cidadãos

Elina Fraga voltou a criticar o mapa judicial, que acredita ter dificultado "o acesso aos tribunais a um conjunto alargado de cidadãos que se encontram isolados" e falou dos custos para os cidadãos.
Família

Pensão de alimentos. Afinal, o que mudou?

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Os pais que pagam uma pensão de alimentos aos filhos menores estão obrigados, a partir desta quinta-feira, a cumprir esse pagamento por mais sete anos. Mas em que casos se aplica a alteração à lei?
Caso José Sócrates

Defesa de Sócrates contrata assessor de imprensa

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João Araújo e Pedro Delile querem concentrar-se no processo. Novo assessor é militante do PS e acredita na inocência do ex-primeiro-ministro.
Caso José Sócrates

Justiça desconhecia moradia de Sócrates

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A informação inicial era que o ex-PM iria residir no primeiro andar do prédio da rua Abade Faria. Juiz percebeu o erro. PGR confirma que foi feita retificação e João Araújo explica o que aconteceu
Julgamentos

José Manuel Coelho julgado em Lisboa

O Tribunal da Comarca de Lisboa agendou para 29 de setembro o início do julgamento do processo movido pelos advogados Garcia Pereira e Arnaldo Matos. José Manuel Coelho é acusado difamação.
Caso José Sócrates

Casa de Sócrates fica no Bairro dos Atores

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A viagem de José Sócrates de Évora a Lisboa demorou hora e meia. O ex-primeiro-ministro fica a viver na Alameda em casa da ex-mulher.
Caso José Sócrates

Defesa de Sócrates escreve a Carlos Alexandre

João Araújo e Pedro Delille enviaram um requerimento ao juiz de instrução da Operação Marquês onde explicam porque a "imputação de Vale do Lobo não é válida."
Tribunal

Estrasburgo rejeita queixa de advogados no caso do submarinos

Para o Tribunal de Estrasburgo, a apreensão de dados informáticos numa sociedade de advogados no caso dos submarinos não violou qualquer lei.
País

Advogados queixam-se de "atentado à subsistência"

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Um grupo de advogados portugueses enviou uma carta ao Provedor de Justiça em que pede a fiscalização da constitucionalidade do novo Regulamento da Caixa de Previdência, em vigor desde 1 de julho.
Advogados

ANJAP renúne com jovens advogados na sexta-feira

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Na reunião, que surgiu a convite do presidente da Associação de Jovens Advogados Portugueses, serão discutidas as novas regras de contribuição da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.
China

74 defensores de direitos humanos perseguidos

Pelo menos 74 advogados que trabalham em casos de violações dos direitos humanos na China foram detidos ou interrogados, numa campanha nacional lançada pela polícia na passada quinta-feira.
Advogados

Advogados discutem financiamento dos estágios

A ANJAP, em parceria com o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, vai organizar no dia 17 de julho um debate sobre o financiamento dos estágios.
Corrupção

Imputação de corrupção a Sócrates "é leviandade"

A defesa de Sócrates considerou uma "leviandade" imputar corrupção para ato ilícito ao ex-primeiro-ministro, baseada numa decisão governamental destinada a favorecer o empreendimento de Vale de Lobo.
Advogados

Estagiários sem salário vão ter de descontar

540
Os advogados estagiários vão ter começar a pagar contribuições à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores já a partir deste ano. Esta é apenas uma pequena parte daquilo que já têm de pagar.
Advogados

Advogados estagiários manifestam-se junto à AR

118
Em causa estão o novo regulamento da CPAS, que inclui o pagamento de contribuições pelos estagiários. Um texto de exposição sobre a manifestação será entregue à bastonária da Ordem na segunda-feira.
Caso José Sócrates

"Sou demasiado vaidoso para ser cobarde"

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O advogado de Sócrates insiste: a defesa não tem nada a ver com a mais recente violação do segredo de justiça. João Araújo disse mesmo que a PGR sabe quem é a fonte destas notícias e nada faz.
Caso José Sócrates

João Araújo admite que tem cópia do interrogatório

847
O advogado de José Sócrates é uma das pessoas que tiveram acesso à gravação do interrogatório que foi tornado público. Ao Observador, João Araújo garante: "A PGR sabe de onde partiu a divulgação".
Caso José Sócrates

Nova suspeita do MP é "insensata e falsa"

O advogado de José Sócrates tece duras críticas ao Ministério Público sobre as suspeitas levantadas contra o ex-primeiro ministro, por alegadamente ter favorecido o empreendimento Vale do Lobo.
Caso José Sócrates

Prisão domiciliária é "tentativa de achincalhar"

A defesa do ex-primeiro-ministro vai comunicar esta segunda-feira ao Ministério Público a decisão sobre a nova medida de coação. Sócrates pode optar por continuar preso como forma de protesto.
Advogados

Governo vai pagar 16 milhões de euros de oficiosas

A Ordem dos Advogados recebeu a garantia de que, durante o mês de junho, serão pagos cerca de 16 milhões de euros relativos a pedidos de pagamento de defesas oficiosas.
Julgamentos

Indemnização de 56.250 euros por assédio moral

381
O proprietário de uma farmácia do Porto vai pagar 56.250 euros de indemnização à ex-diretora adjunta do estabelecimento por assédio moral ("mobbing"), após descobrir que ela pretendia engravidar.
Caso José Sócrates

Proença de Carvalho deixa de representar Sócrates

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O advogado que acompanhava Sócrates, Proença de Carvalho, continua a afirmar que não foi contactado pelo ex-PM sobre a Operação Marquês. Agora deixa os outros processos que ainda tinha em mãos.
Caso José Sócrates

Advogado de Sócrates celebra com o PCTP/MRPP

291
João Araújo, advogado de José Sócrates, juntou-se aos "camaradas" do PCTP/MRPP nesta quinta-feira para recordar os 40 anos da detenção e libertação de militantes do partido, como Arnaldo Matos.
Pensões

Direção da Caixa dos Advogados destituida

Uma moção aprovada em assembleia geral da Caixa de Previdência dos Advogados e dos Solicitadores (CPAS) solicita a "destituição de todos e cada um dos membros da direção".
Crime

Homicida de advogada condenado a 23 anos

O Tribunal de Évora condenou a 23 anos de prisão o homem acusado de ter matado uma advogada de Estremoz, considerando tratar-se de um homicídio "especialmente gravoso".
Escolas

Docente admite processar escola

O advogado da professora de uma escola de Póvoa de Lanhoso que foi suspensa por alegado envolvimento amoroso com um aluno de 15 anos admitiu que a docente poderá "pedir responsabilidades".
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