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Advogados

Imigrantes

Advogados vão ajudar a regularizar imigrantes

Os advogados portugueses celebraram um acordo com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para ajudar na regularização dos processos dos 300 mil pedidos pendentes de imigrantes.
Legislativas 2024

Advogados vão dar a conhecer preocupações do setor

No I Fórum Nacional, que decorreu esta terça-feira, várias associações de advogados manifestaram preocupações com temas como a inteligência artificial e próprio orçamento da Justiça.
Noticiário

10h. Advogados pedem responsabilização da justiça

Corrupção na Madeira. Somam-se críticas à atuação do MP. Advogados pedem "responsabilização", magistrados pedem melhor comunicação. Agricultores levam críticas a Bruxelas. E aGaliza vai a votos.
Justiça

Julgamentos penais perenes

Já todos perceberam que a lei não está preparada para os chamados “megaprocessos”. Mas que soluções haverá?
Direto ao Assunto

"Não se fala de Justiça nos debates"

Fernanda Almeida Pinheiro, Bast. da Ordem dos Advogados, considera que "há muito a mudar no ministério”. Acusa líderes partidários de não levarem a Justiça a debate e que é “preciso conhecer medidas”
Justiça

O mito dos custos da Arbitragem

Ao recorrer ao instituto empresas e particulares poderão garantir uma resolução célere das suas disputas, e um controlo financeiro significativo e muito mais eficaz do que com um processo judicial.
Justiça

Interrogatórios: 100 advogados subscrevem carta

Ricardo Sá Fernandes, António Garcia Pereira e Miguel Matias estão entre os advogados que assinaram carta a exigir que prazo de 48 horas para interrogatórios seja cumprido.
Justiça

OA critica interrogatórios que se arrastam

Prazo para interrogar arguidos é de 48 horas mas não é cumprido. Ordem dos Advogados diz tratar-se de "uma violação clara dos direitos dos arguidos" e defende adoção de medidas alternativas.
Noticiário

13h. Líder dos Super Dragões foi detido esta manhã

Além de Fernando Madureira, líder da maior claque do Futebol Clube do Porto, foi detida a mulher e outras dez pessoas. E a Ordem dos Advogados manifesta preocupação com o prolongamento de detenções.
Forças de Segurança

Polícias: bastonária da OA compreende protestos

Fernanda de Almeida Pinheiro diz compreender "perfeitamente" os protestos da PSP e da GNR e defende que "é uma questão de remuneração que tem que ser analisada".
Aeroporto de Lisboa

Portela: acolhimento temporário criticado

Ordem dos Advogados recebeu denúncias das fracas condições de acolhimento no aeroporto de Lisboa, que tem capacidade para 22 pessoas. Cidadãos são obrigados a dormir no chão durante dias.
Justiça

Braga paga 3.690€ a ex-presidente por advogados

Processo em que o ex-autarca era visado dizia respeito à utilização indevida, pela Câmara de Braga, de um pavilhão industrial que pertencia a uma empresa privada.
Ordem dos Advogados

Ordem pede averiguação total de revistas "nuas"

A Ordem dos Advogados defendeu que se deve averiguar "até às últimas consequências" a veracidade das denúncias relativas a revistas policiais a ativistas ambientais obrigadas a despir-se.
Direto ao Assunto

"Presidente do Supremo Tribunal foi alarmista"

Guilherme Figueiredo, ex-bastonário da Ordem dos Advogados, critica Henrique Araújo sobre alegada interferência política e reformas judiciais. "Devia ser mais claro". Alerta: "Há fortíssima corrupção"
Resposta Pronta

"Uma realidade tenebrosa para as pessoas"

É assim que a bastonária da Ordem dos Advogados reage à promulgação do Presidente da República às alterações aos estatutos das ordens profissionais. Alerta ainda para perigos desta aprovação.
Resposta Pronta

“Ordens Profissionais não são questão ideológica”

Foram promulgados os sete decretos que alteram os estatutos das Ordens Profissionais. Para Carlos Cortes, bastonário da ordem dos médicos, o documento tem de ser revisto na próxima legislatura.
Noticiário

7h. Carros de patrulha da PSP "param" em protesto 

Estão a ser reportadas "avarias" nos carros de patrulha das várias divisões da PSP. Reportagem em direto neste jornal. E ainda, Presidente da República promulgou decretos das ordens profissionais.
Ordem dos Advogados

Ordem espera "oportunidade" para rever estatutos

A Ordem dos Advogados espera que na próxima legislatura haja uma "nova oportunidade" de revisão das alterações dos estatutos, criticando alteração "excessiva", e avisa que "não se conforma"
Universidades

Sem acesso à profissão?

É preciso um equilíbrio entre a necessidade de garantir condições dignas e justas para os estagiários e a realidade prática que caracteriza as condições financeiras de muitas entidades de acolhimento.
Ordem dos Advogados

Advogados brasileiros sem acordo com a Ordem

Ordem dos Advogados cessou unilateralmente acordo que permitia a advogados brasileiros inscreverem-se na Ordem sem necessidade de estágio. Associação considera ilegal e vai mover ação em tribunal.
Observador Lab

Zonas de Transição: coleção da Fundação PLMJ

A Fundação PLMJ apresenta Zonas de Transição, a maior exposição dos últimos 15 anos da Fundação PLMJ, que reflete uma visão ampla da coleção e de quatro décadas de produção artística do universo CPLP.
PLMJ Podcast

Exposição da Fundação PLMJ na Cordoaria Nacional

A maior exposição dos últimos anos da Fundação PLMJ está aberta até 7 de janeiro, onde se podem ver 150 obras de artistas de língua portuguesa. O curador, João Silvério, é convidado do podcast.
Presidência da República

PR veta alterações a ordens profissionais

Marcelo Rebelo de Sousa vetou as alterações aos estatutos das ordens dos advogados e dos enfermeiros. O Presidente da República promulgou o decreto que altera o estatuto da Ordem dos Farmacêuticos.
Tribunais

Advogados com acesso a sistema informático único

Advogados passam a dispor de novo interface único de acesso às diferentes jurisdições na plataforma eTribunal, o sistema informático dos tribunais. Em 2024 devem ser desenvolvidas outras ferramentas.
Trabalho

Biólogos pedem que lei mantenha estatutos sociais

Se aprovada, a lei alterará o regime jurídico da constituição e funcionamento de 20 ordens profissionais, afetando a forma de "ingresso dos membros efetivos". Ordem dos Biólogos pede "justiça".
Crianças

Bastonária pede melhores condições nos tribunais

Bastonária da Ordem dos Advogados pede que tribunais tenham "condições condignas para as que as crianças sejam ouvidas" e lembra que crianças "têm direito a estar representadas por advogado/a".
Advogados

Advogados arguidos. Morais Leitão cria comissão 

A sociedade Morais Leitão criou uma comissão independente para fazer uma "averiguação rigorosa dos factos" relacionados com os dois sócios arguidos na Operação Influencer.
Noticiário

23h. Operação Influencer. Dois arguidos suspensos

Sociedade de advogados Morais Leitão aceitou. A decisão tem efeitos imediatos e responde a um pedido, de dois dos arguidos, relativo às suspeitas de corrupção e tráfico de influência.
Noticiário

10h. Demissão Costa. Mais um arguido no caso

João Tiago Silveira, da Morais Leitão foi secretário de Estado nos Governos de Sócrates. Advogados dos arguidos chegam ao Campus da Justiça. E ainda, Bolieiro quer eleições que não compromentam OE2024
Resposta Pronta

"São aplicadas demasiadas prisões preventivas"

Paulo Saragoça da Matta alerta que "muitas vezes o MP invoca o perigo de fuga ou perturbação do inquérito sem que este se verifique". Cabe aos juízes de instrução "serem exigentes na verificação".
Advogados

Caixa dos advogados na Segurança Social avaliada

Governo já assinou despacho para criar uma comissão de avaliação da eventual integração da caixa de previdência de advogados e solicitadores a segurança social, adiantou a Ordem dos Advogados.
Rússia

UE pede a libertação dos advogados de Navalny

UE exigiu às autoridades russas que libertem "imediatamente" três advogados do opositor Alexei Navalny. Um porta-voz da União afirma que sistema jurídico russo foi "instrumentalizado para a repressão"
Ordem dos Advogados

Advogados acusam PS de má-fé legislativa

Bastonária dos advogados pediu uma "intervenção firme" do Presidente da República e admite uma reação judicial. Em causa estão as alterações aos estatutos das ordens profissionais.
Advogados

Bastonária dos OA diz que PS admite rever estatuto

A bastonária da Ordem dos Advogados disse que o PS está disponível para rever todas as questões do Estatuto das Ordens que estão para lá da Lei das Associações Públicas Profissionais.
Trabalho

Teletrabalho. Advogados criticam portaria

Advogados dizem que portaria que fixa em 22 euros o valor limite isento de impostos da compensação paga pelas despesas adicionais com teletrabalho "vem dificultar aplicação prática da modalidade".
O Bom, o Mau e o Vilão

Costa e Pizarro vão sempre ter médico — sempre

A Ordem dos Advogados (que cobra menos), o ministro da Saúde (que se desresponsabiliza) e Rui Moreira (que confunde papéis) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Ordem dos Advogados

OA reduz valor de inscrição no curso de estágio

A Ordem dos Advogados quer "garantir que o valor da inscrição não signifique um qualquer entrave no acesso à profissão". A medida foi uma promessa eleitoral da atual bastonária.
Noticiário

12h. Justiça confirma falha no portal Citius 

Os tribunais estão parados de Norte a Sul do país por causa de uma falha na platoforma informatica Citius. E ainda , FNAM entrega carta à OMS a denunciar a precariedade do setor da saúde.
Resposta Pronta

Buscas a partidos. Novas regras? "Não faz sentido"

Rogério Alves, antigo bastonário da Ordem os Advogados, afirma que mudar regras de buscas a partidos é "dar comprimidos para dores de cabeça a quem partiu a perna".
Noticiário

10h. Buscas ao PSD. Mudar regras é "desadequado"

Conselho de Estado. António Costa propôs equiparar buscas judiciais a partidos aos escritórios de advogados. Advogados explicam porque não faz sentido. E ainda, a entrevista à conselheira de Guterres.

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