Advogados
"Aumento aos oficiosos não cumpre a lei"
Luís Menezes Leitão diz que vai lutar, contra o "derrespeito do Governo pela lei", pela reformulação da remuneração dos advogados oficiosos de forma digna e não atualizada fora de horas.
9h. Advogados alertam para atrasos na Justiça
Neste jornal, o bastonário da Ordem dos Advogados aponta atrasos na Justiça e falta de vontade política para resolver problemas da classe. E combate ao fogo em Murça está a evoluir de forma favorável.
"Justiça em Portugal está num estado muito mau"
Bastonário da Ordem dos Advogados reforça críticas à Justiça. Luís Menezes Leitão fala em "atrasos" e falta de vontade política do Governo para resolver problemas. "Situação é dramática", alerta.
A mulher de César? Não, agora é o próprio César!
O Sr. Ex-ministro do Ambiente ao aceitar colaborar com uma firma de advogados que representa interesses relacionados com a Saúde Oral está a incorrer num óbvio e clamoroso conflito de interesses.
Previdência. Candidata a bastonária quer escolha
Fernanda Pinheiro apresenta candidatura para "começar a tentar alterar o regulamento que é na sua opinião "penalizador dos direitos sociais da advocacia" e quer a revisão dos honorários pagos.
Pedro Siza Vieira volta à advocacia. Vai para PLMJ
O ex-ministro da Economia Pedro Siza Vieira vai voltar à advocacia. A partir de setembro integrará a equipa da PLMJ.
Rever estatuto das Ordens, imperativo democrático
As Ordens Profissionais não existem para representar interesses profissionais. Existem sim para defender os direitos fundamentais dos cidadãos e salvaguardar o interesse público.
Advogado investigado entregou cédula profissional
Luís Rufo, conhecido advogado de Braga, está a ser investigado por, alegadamente, ter forjado documentos da Faculdade de Direito de Coimbra. A cédula profissional foi entregue à Ordem dos Advogados.
Ordem investiga conhecido advogado de Braga
A Ordem dos Advogados pretende apurar se o advogado Luís Rufo tirou ou não o curso através da falsificação de certificados académicos e sublinha que fará tudo para que a legalidade seja reposta.
Ordem com reservas à proposta dos metadados
Um parecer da Ordem dos Advogados divulgado esta quinta-feira considera que se deveria elencar os crimes cuja investigação pode ser "fundamental" para garantir o acesso aos dados.
Ser Advogado é não desistir
Num cenário ideal os cidadãos têm o seu Advogado de Família que os acompanha ao longo da vida, e todas as empresas têm o seu Advogado que está sempre ao seu lado nos negócios, na gestão, nos problemas
Leonor Caldeira vence prémio Nelson Mandela
A advogada venceu o prémio, no valor de 10 mil euros, pela defesa dos direitos humanos e justiça climática e pela carreira como "incansável defensora do interesse coletivo".
Ordem critica intervenção de Costa sobre metadados
Ordem considera que o Governo não pode imiscuir-se na atividade dos tribunais. Espera que estes decidam os processos apenas com base na Constituição e na lei, independentemente da posição do Governo.
Metadados. OA pede respeito pela Constituição
Menezes Leitão pede que as decisãos dos tribunais sejam respeitadas, especialmente as que "surgem em defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos".
16h. "Flagrante". Advogados arrasam regras Covid
Abertura do ano judicial marcada ainda pelos discursos da PGR - magistratura prejudicada pela falta de recursos humanos, o que compromete autonomia do Ministério Público - e da nova ministra.
4h. Advogados preocupados com refugiados menores
São preocupações transmitidas pela Ordem dos Advogados ao Ministério da Administração Interna. Portugal aceitou até agora mais de 31 mil pedidos de proteção temporária de refugiados da Ucrânia.
Ordem dos Advogados queixa-se de problemas no SEF
O ministro da Administração Interna recebeu uma queixa da Ordem dos Advogados sobre dificuldades na marcação de atendimento no SEF. Ordem diz que protocolo "deve ser alargado".
Morreu Maria de Jesus Serra Lopes
Maria de Jesus Serra Lopes foi a primeira mulher bastonária da Ordem dos Advogados, exercendo o cargo entre 1990 e 1992. Em 1996, foi agraciada com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.
Bastonário acusado de confundir mandato com cargo
Alexandra Bordalo Gonçalves rebate as explicações avançadas por Luís Menezes Leitão e acusa-o de confundir mandatos com cargos e de "revanchismo".
Rogério Alves no apoio a vítimas de assédio
O antigo bastonário dos advogados Rogério Alves foi escolhido pela Ordem com o objetivo de prestar apoio e aconselhamento jurídico às vítimas de assédio e discriminação.
Nova ministra da Justiça enfrenta "enorme desafio"
Bastonário da Ordem manifestou a expectativa de que Catarina Sarmento e Castro possa contribuir para a resolução dos problemas do setor. Assegurou a disponibilidade para trabalhar com a ministra.
Combate à discriminação com formação em bairros
Os bairros onde a população é mais sujeita a discriminação racial vão receber formação em literacia jurídica através de projetos piloto de apoio jurídico e de formação de advogados.
LegalTech: chegou a hora?
As ferramentas de Legaltech permitem determinar todas as datas importantes na vida do contrato, fixando-as para o cliente, de forma a que sejam cumpridas todas as suas obrigações atempadamente.
Corrupção. "Novas medidas são passo atrás"
O bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, considera que novas medidas na Estratégia de Combate à Corrupção são "alterações injustificadas" e um "andar para trás" no sistema judicial.
SEF. Ordem vai ter advogado para ajudar deslocados
Segundo adiantou a OA, há casos de bebés cujo nascimento nem chegou a ser registado, por terem nascido já no decorrer da fuga da invasão da Ucrânia pela Rússia.
1400 advogados vão apoiar gratuitamente ucranianos
1391 advogados inscritos para prestar apoio gratuito a refugiados. Luís Menezes Leitão, bastonário da Ordem dos advogados, explica o trabalho feito com a embaixada ucraniana a par com tradutores.
16h. Refugiados. Apoio gratuito de 1.400 advogados
Bastonário da Ordem dos Advogados em direto neste jornal. Vamos ainda em direto até à Associação Ukraine Refugees, em Lisboa, onde funciona um gabinete de crise. Moscovo e Kiev voltam a negociar.
Mais de 1.200 advogados querem ajudar ucranianos
Mais de 1.200 advogados voluntariaram-se para prestar apoio jurídico 'pro bono' aos ucranianos residentes em Portugal e refugiados. Há casos de crianças e recém-nascidos sem documentos.
BdP: consulta sobre registo de informação
O projeto de aviso do Banco de Portugal colocado em consulta pública destina-se "a regulamentar o registo, reporte e periodicidade da informação a prestar pelos notários, solicitadores e advogados".
Bastonário espera menos restrições nas prisões
Até agora não houve ainda em Portugal uma única morte de um prisioneiro em consequência da Covid-19, ao contrário do que se passou noutros países europeus, indicou Menezes Leitão.
23h. FCUL. Contestada a indiciação de terrorismo
Jorge Pracana alega que não há motivações ideológicas. O advogado relembra que no caso da invasão à Academia do Sporting, os suspeitos também foram acusados de terrorismo, mas a acusação caiu.
Ordem não encontrou 25 processos desaparecidos
A Ordem não conseguiu localizar 25 processos, dos quais nove já julgados, dois de ação disciplinar e sete de recurso, e 16 outros processos ainda por julgar.
Poderão robôs substituir advogados?
A força da racionalidade dos algoritmos levará à descoberta de regras mais simples e, portanto, mais justas, livres de muitas das incoerências e conflitos que hoje se verificam.
Will robots help (or replace) Lawyers?
The power and the rationality of legal algorithms will uncover a simpler and, therefore, fairer set of rules, free of many of their present inconsistencies and conflicts.
Cabrita arguido. "Pena pode ir até aos 5 anos"
António Pinto Pereira sublinha a rapidez na reabertura do processo. O advogado diz que pena do ex-ministro pode ir até 5 anos. "Justiça dá sinal de que o Estado de Direito está a funcionar"
Extradição de Rendeiro. "Pode demorar 7 meses"
Jurista Paulo Saragoça da Mata admite "problemas formais" na extradição do ex-banqueiro, mas rejeita que processo se prolongue no tempo. Aproveita para criticar "lentidão" da justiça portuguesa.
A Ordem é a Ordem
Na “necessidade” de filtrar o acesso à Ordem dos Advogados, a segunda linha de protecção passa pela manutenção de um clima de medo, subtilmente instalado por via da circulação de histórias anteriores.
Ricardo Salgado. Alegações finais a 8 de fevereiro
O juiz presidente Francisco Henriques comunicou a data e deixou ainda em aberto a possibilidade de o ex-presidente do Grupo Espírito Santo, de 77 anos, poder comparecer para prestar declarações.
Novo "Ticão" arranca com novos juízes e polémica
Tribunal Central de Instrução Criminal regressa ao trabalho com oito juízes a cumprir funções. O bastonário da Ordem dos Advogados relembra que a melhor solução seria a extinção do "Ticão".
O melhor está para vir
A iniciar 2022, os advogados continuam confrontados com a inaceitável interferência e as portas que são abertas à violação da ética profissional propostos pelo projeto-lei 974/XIV/3.
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