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Advogados

Noticiário

2h. Ordem dos Advogados critica confisco de bens

Nuno Ricardo Martins considera que a medida pode pôr em causa a presunção da inocência. Ainda, a Ministra da Justiça garante que o novo mecanismo decorre de uma diretiva aprovada na UE.
Noticiário

1h. PR convoca Conselho de Estado

Reunião convocada na sequência da conferência de paz na Suíça e da Cimeira da NATO que decorre entre 9 e 11 de julho. Ainda, representante da Ordem dos Advogados critica alargamento da perda de bens.
Justiça

OA preocupada com abusos na perda alargada de bens

O responsável da Ordem dos Advogados recorda que a perda ampliada já está prevista na lei e pede cuidado com um instrumento que prevê a inversão do ónus da prova.
Direto ao Assunto

Pacote anti-corrupção: "É agenda, não é plano"

Nuno Ricardo Martins, advogado, critica a medida que permite alargar o confisco de bens em processos de corrupção económico-financeira sem haver condenação judicial. 
Ordem dos Advogados

Advogados: crime de ódio é difícil de provar

O órgão declarou que "há uma hiperbolização do direito criminal" relativa a este discurso. De entre vários requisitos para ser provado, acaba ou por não ser julgado ou por encaixar noutros crimes.
Noticiário

6h. Trump. Advogado diz que vai recorrer "rápido"

O ex-presidente norte-americano foi considerado culpado de mais de trinta crimes relacionados com o caso Stormy Daniels. O advogado, Tood Blanche diz que "o processo está longe de terminar".
Prémios e Galardões

Prémio Nelson Mandela para Garcia Pereira

O advogado Garcia Pereira é o vencedor do Prémio Nelson Mandela pela "coragem de denunciar excessos" de entidades "com capacidade de intimidação", anunciou presidente da associação ProPública.
Ordem dos Advogados

Carta aberta pede revisão urgente de estatuto

Os subscritores sugerem a convocação de uma assembleia geral extraordinária da Ordem dos Advogados para debater as medidas "agressivas" que põem em causa o "futuro da advocacia".
Universidade de Coimbra

Direito Luso-Brasileiro sem acesso à Ordem

Os estudantes querem que o curso seja "devidamente reconhecido" e defendem que a Faculdade de Direito e a Reitoria devem apresentar respostas e clarificar o futuro destes licenciados.
Defesa

MAI concorda com serviço militar como alternativa

A bastonária da Ordem dos Advogados admitiu o serviço militar "como pena substitutiva, em vez do pagamento de uma pena pecuniária." A ministra declarou que Nuno Melo "falou em nome de todo o governo".
Justiça Cega

“Nem é o fim da democracia, nem de um MP autónomo”

Desembargador Nuno Matos e advogados Sá Fernandes e Saragoça Matta analisam consequências do caso Influencer e não reconhecem razão para destituir Lucília Gago ou para reduzir a autonomia do MP.
Sociedade

Gebalis não revela concorrentes de Aguiar-Branco

Administrador da empresa municipal que assinou contrato foi adjunto do atual presidente da AR. Gebalis diz que proposta que fica a 100 euros do limite legal era a mais competitiva.
Porto

OA defende proibição de protesto anti-imigração

Comissão de Direitos Humanos assinala que "sempre que qualquer manifestação pública ponha em causa o princípio da igualdade (...) impõe-se a sua restrição, leia-se a sua proibição".
Ordem dos Advogados

Bastonária diz que combate à corrupção exige meios

Fernanda Pinheiro diz que corrupção deve-se enfrentar através da prevenção, educação e pela via judicial mas para "se agir" são necessários meios, pois esta criminalidade é de "investigação difícil".
Noticiário

12h. Advogados. Bastonária pede meios

Luís Montenegro desafiou partidos para acordarem numa reforma de combate à corrupção, Bastonária da Ordem dos Advogados diz que faltam meios e não consensos políticos.
Resposta Pronta

Corrupção. Bastonária Advogados pede mais recursos

Montenegro desafiou a oposição para acordarem numa reforma de combate à corrupção. A Bastonária da Ordem dos Advogados relembra que em Portugal já existe uma "ótima" lei, o que falta são meios.
Novo Governo

BA espera que estatuto profissional seja revertido

Bastonária dos Advogados diz esperar poder falar em breve com a nova ministra da Justiça "a respeito das recentes alterações ao Estatuto da Ordem dos Advogados e da possibilidade de as reverter".
Justiça

O processo de Inventário à procura do seu local

É nos Julgados de Paz, afinal, que o Inventário encontraria o local natural para se desenrolar.
Imigrantes

Advogados vão ajudar a regularizar imigrantes

Os advogados portugueses celebraram um acordo com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para ajudar na regularização dos processos dos 300 mil pedidos pendentes de imigrantes.
Legislativas 2024

Advogados vão dar a conhecer preocupações do setor

No I Fórum Nacional, que decorreu esta terça-feira, várias associações de advogados manifestaram preocupações com temas como a inteligência artificial e próprio orçamento da Justiça.
Noticiário

10h. Advogados pedem responsabilização da justiça

Corrupção na Madeira. Somam-se críticas à atuação do MP. Advogados pedem "responsabilização", magistrados pedem melhor comunicação. Agricultores levam críticas a Bruxelas. E aGaliza vai a votos.
Justiça

Julgamentos penais perenes

Já todos perceberam que a lei não está preparada para os chamados “megaprocessos”. Mas que soluções haverá?
Direto ao Assunto

"Não se fala de Justiça nos debates"

Fernanda Almeida Pinheiro, Bast. da Ordem dos Advogados, considera que "há muito a mudar no ministério”. Acusa líderes partidários de não levarem a Justiça a debate e que é “preciso conhecer medidas”
Justiça

O mito dos custos da Arbitragem

Ao recorrer ao instituto empresas e particulares poderão garantir uma resolução célere das suas disputas, e um controlo financeiro significativo e muito mais eficaz do que com um processo judicial.
Justiça

Interrogatórios: 100 advogados subscrevem carta

Ricardo Sá Fernandes, António Garcia Pereira e Miguel Matias estão entre os advogados que assinaram carta a exigir que prazo de 48 horas para interrogatórios seja cumprido.
Justiça

OA critica interrogatórios que se arrastam

Prazo para interrogar arguidos é de 48 horas mas não é cumprido. Ordem dos Advogados diz tratar-se de "uma violação clara dos direitos dos arguidos" e defende adoção de medidas alternativas.
Noticiário

13h. Líder dos Super Dragões foi detido esta manhã

Além de Fernando Madureira, líder da maior claque do Futebol Clube do Porto, foi detida a mulher e outras dez pessoas. E a Ordem dos Advogados manifesta preocupação com o prolongamento de detenções.
Forças de Segurança

Polícias: bastonária da OA compreende protestos

Fernanda de Almeida Pinheiro diz compreender "perfeitamente" os protestos da PSP e da GNR e defende que "é uma questão de remuneração que tem que ser analisada".
Aeroporto de Lisboa

Portela: acolhimento temporário criticado

Ordem dos Advogados recebeu denúncias das fracas condições de acolhimento no aeroporto de Lisboa, que tem capacidade para 22 pessoas. Cidadãos são obrigados a dormir no chão durante dias.
Justiça

Braga paga 3.690€ a ex-presidente por advogados

Processo em que o ex-autarca era visado dizia respeito à utilização indevida, pela Câmara de Braga, de um pavilhão industrial que pertencia a uma empresa privada.
Ordem dos Advogados

Ordem pede averiguação total de revistas "nuas"

A Ordem dos Advogados defendeu que se deve averiguar "até às últimas consequências" a veracidade das denúncias relativas a revistas policiais a ativistas ambientais obrigadas a despir-se.
Direto ao Assunto

"Presidente do Supremo Tribunal foi alarmista"

Guilherme Figueiredo, ex-bastonário da Ordem dos Advogados, critica Henrique Araújo sobre alegada interferência política e reformas judiciais. "Devia ser mais claro". Alerta: "Há fortíssima corrupção"
Resposta Pronta

"Uma realidade tenebrosa para as pessoas"

É assim que a bastonária da Ordem dos Advogados reage à promulgação do Presidente da República às alterações aos estatutos das ordens profissionais. Alerta ainda para perigos desta aprovação.
Resposta Pronta

“Ordens Profissionais não são questão ideológica”

Foram promulgados os sete decretos que alteram os estatutos das Ordens Profissionais. Para Carlos Cortes, bastonário da ordem dos médicos, o documento tem de ser revisto na próxima legislatura.
Noticiário

7h. Carros de patrulha da PSP "param" em protesto 

Estão a ser reportadas "avarias" nos carros de patrulha das várias divisões da PSP. Reportagem em direto neste jornal. E ainda, Presidente da República promulgou decretos das ordens profissionais.
Ordem dos Advogados

Ordem espera "oportunidade" para rever estatutos

A Ordem dos Advogados espera que na próxima legislatura haja uma "nova oportunidade" de revisão das alterações dos estatutos, criticando alteração "excessiva", e avisa que "não se conforma"
Universidades

Sem acesso à profissão?

É preciso um equilíbrio entre a necessidade de garantir condições dignas e justas para os estagiários e a realidade prática que caracteriza as condições financeiras de muitas entidades de acolhimento.
Ordem dos Advogados

Advogados brasileiros sem acordo com a Ordem

Ordem dos Advogados cessou unilateralmente acordo que permitia a advogados brasileiros inscreverem-se na Ordem sem necessidade de estágio. Associação considera ilegal e vai mover ação em tribunal.
Observador Lab

Zonas de Transição: coleção da Fundação PLMJ

A Fundação PLMJ apresenta Zonas de Transição, a maior exposição dos últimos 15 anos da Fundação PLMJ, que reflete uma visão ampla da coleção e de quatro décadas de produção artística do universo CPLP.
PLMJ Podcast

Exposição da Fundação PLMJ na Cordoaria Nacional

A maior exposição dos últimos anos da Fundação PLMJ está aberta até 7 de janeiro, onde se podem ver 150 obras de artistas de língua portuguesa. O curador, João Silvério, é convidado do podcast.

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