Advogados

Proteção de Dados

5 meses de RGPD: um primeiro balanço em 9 pontos

Depois do pânico hoje vivemos um período de relativa acalmia. Mas, como na maioria das revoluções, o primeiro impacto não foi tão grande quanto se pensava e o impacto a longo prazo será maior.
Ordem dos Advogados

Ordem dos Advogados propõe redução de quotas

A Ordem dos Advogados elaborou uma proposta de redução anual das quotas num total de 1,2 milhões, que será aprovada pelo Conselho Geral e discutida em Assembleia Geral Extraordinária a 15 de outubro.
Autoridade Tributária

Fisco começa a cobrar dívidas a todas as Ordens

1.867
A partir deste mês, os devedores vão receber na sua caixa de correio as notificações dos processos de execução fiscal, por parte da Autoridade Tributária. Processo tem enfrentado alguns atrasos.
Contraceção

Bayer processada por defeitos em contracetivos

O Essure, vendido como um implante "rápido, eficaz, minimamente invasivo", foi "incrivelmente prejudicial para as mulheres". Em Portugal, a venda foi suspensa em Setembro de 2017.
Inovação

A inteligência artificial já ajuda os advogados /premium

739
Contratos "smart", processos na Cloud e assistentes digitais como a Kira e Luminance. No mundo jurídico também há disrupção. Fomos ver como a tecnologia já está a mudar as grandes sociedades.
Ordem dos Advogados

Caso da "alheira". Constitucional recusa recurso 

166
Advogada processou Ordem dos Advogados por processo disciplinar que acabou em despedimento. Tribunais do Trabalho e da Relação confirmaram justa causa e Tribunal Constitucional rejeitou apreciar.
Guiné-Bissau

Guiné. Bastonário dos advogados acusa magistrados

O bastonário da ordem dos advogados da Guiné-Bissau, Basílio Sanca, queixou-se de um alegado esquema de "venda de despachos" por magistrados do Ministério Público.
Justiça

Advogados. Aprovado aumento anual de honorários

918
Os projetos do PCP e do CDS sobre a atualização anual dos honorários dos advogados foram aprovados esta manhã na especialidade com os votos do PCP, CDS, BE e com a abstenção do PS e do PSD.
Justiça

Juízes querem penas de prisão executadas mais cedo

272
Magistrados defendem que condenados cumpram pena de prisão ainda antes da decisão transitar em julgado, mesmo que continuem a recorrer. Medida visaria travar manobras dilatórias de arguidos poderosos.
Ordem dos Advogados

Bastonário dos Advogados ganha mais do que PGR

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados determinou que o bastonário iria receber o mesmo que a PGR, mas só no ano passado Guilherme Figueiredo recebeu mais 11 mil euros do que Joana Marques Vidal.
Ordem dos Advogados

Bastonário recusa dar informação sobre Siza Vieira

126
Guilherme Figueiredo recusa dizer em que data Siza Vieira solicitou a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados. Bastonário alega desconhecimento sobre a empresa do ministro adjunto.
Governo

A política e os advogados de negócios /premium

375
A Ordem dos Advogados devia ser a primeira interessada em esclarecer o caso do ministro Pedro Siza Vieira. Mas o seu silêncio corporativista revela que não tem interesse em meter ‘as mãos na massa’.
Entretenimento

eSports: milhões e milhões à espera de regulação

A final da League of Legends World Championship atraiu 60 milhões de pessoas. Em 2019 o torneio deverá render mais de mil milhões de euros. O eSports começa a ser um negócio -- e muito grande.
Justiça

Sauditas exigem 172 mil euros e despejo de Elina

1.843
Empresários sauditas reclamam dívida de 172 mil euros a sociedade de advogados da vice-presidente do PSD e exigem despejo da firma. Fraga garante que não deve nada e queixa-se de falta de condições.
Operação Marquês

Ordem condena "julgamentos populares" na televisão

178
Ordem dos Advogados diz que transmissão televisiva de inquéritos "viola flagrantemente" direitos dos arguidos e contribui para "julgamentos populares totalmente desaconselháveis" em democracia.
Tribunal

Pedro Dias. Defesa terá mais tempo para recorrer

103
A defesa de Pedro Dias vai recorrer da decisão do Tribunal da Guarda, que aceitou o pedido para que fosse prorrogado o prazo para a entrega do recurso até 60 dias. Têm agora até 7 de maio.
Inovação

Machine Teacher. Profissão de futuro na advocacia

293
Inteligência Artificial e o Direito. Quanto mais eficiente e robusta a IA for, mais eficiente será o advogado. O tempo que a IA irá devolver ao advogado terá este, em parte, que lhe devolver em ensino
PSD

Rogério Alves "perplexo" com convite a Elina Fraga

159
Ex-bastonário lembra críticas "ácidas" de Fraga ao Governo de Pedro Passos Coelho e considera que queixa contra membros do executivo foi "completamente despropositada".
Justiça

Pedro Dias. "Há crimes que ele não praticou"

183
Os advogados de Pedro Dias garantem que, esta quinta, o "piloto" vai contar a "história toda". Lembram como foi combinada a rendição, frente a jornalistas, e dizem haver "explicações" para o que fez.
Ensaios do Observador

Advogados e proletários? como resolver o problema?

1.005
A massificação da profissão faz com que os advogados lutem pela sobrevivência entre salários baixos e toneladas de trabalho. Como se resolve o problema lá fora? E cá? Ensaio de Nuno Gonçalo Poças.
Advogados

Advogados em protesto marcham para o Ministério

963
Centenas de advogados, solicitadores e agentes de execução estão a dirigir-se, em protesto, para o Ministério da Justiça. Exigem o fim das contribuições obrigatórias para a Caixa de Previdência.
Justiça

Pacto de Justiça quer redução de taxas processuais

O Pacto de Justiça propõe uma redução generalizada das taxas e custas processuais. O documento foi esta sexta-feira entregue ao Presidente da República.
Presidente Marcelo

Marcelo: Pacto de Justiça é um desafio 

O Presidente da República afirmou que o Pacto de Justiça é um desafio aos partidos e ao Governo para que legislem. Marcelo recebeu o documento esta sexta-feira.
Justiça

Pacto de Justiça quer mudar cobrança e penhoras

O Pacto de Justiça propôs alterações nos mecanismos de cobrança, penhoras e nos regimes de custas. Os magistrados acordaram 80 medidas.
Justiça

Pacto da Justiça quer investimento nos tribunais

O acordo que o Presidente da República pediu há pouco mais de um ano aos operadores do sistema judicial está quase alcançado. Falta consenso em algumas áreas, mas todos defendem mais meios.
Ordem dos Advogados

Advogados pedem isenção de IVA na justiça

188
António Jaime Martins, Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, diz que, para além da atividade partidária, há outras que merecem "semelhante isenção pelo Estado".
Justiça

Caso Pereira Cristóvão. Juíza chama advogados

A instrução e julgamento do processo que envolve o ex-inspetor da PJ foram anulados e vão ser repetidos em Cascais. Como são muitos advogados, magistrada decidiu marcar reunião para agendar sessões.
Rui Rio

Rio: 21 mil euros/ano por duas reuniões na Ordem

7.035
Eurodeputado do PS Manuel dos Santos e Rui Rio, presidente e vice da mesa da assembleia geral da Ordem dos Contabilistas têm vencimento mensal. É caso único. Mesmo em empresas. Há contestação interna.
Estado

Contratar advogados vai exigir aval

110
A Jurisapp vai concentrar serviços jurídicos do Estado. Um dos objetivos é evitar o outsourcing: ministros terão de pedir autorização prévia para contratar advogados.
Ordem dos Advogados

Bastonário: advogados devem falar dos processos

644
O bastonário dos advogados acredita que a comunicação é fundamental para a justiça. Guilherme Figueiredo defende que os advogados devem falar publicamente dos seus processos.
Corrupção

Carla Marinho é a advogada de Orlando Figueira

A ordem dos Advogados nomeou Carla Marinho como advogada oficiosa de defesa do ex-procurador do Ministério Público Orlando Figueira no julgamento do processo 'Operação Fizz'.
Ordem dos Advogados

Ordem dos Advogados "não estava arrumada"

O bastonário da Ordem dos Advogados considerou que a "casa não estava arrumada" quando iniciou funções e apontou como uma das maiores preocupações o rigor orçamental.
Advogados

Críticas podem ser alvo de processos disciplinares

Apesar de não ser novidade, a regra raramente tem dado origem a processos disciplinares. Conselho Deontológico de Lisboa garante que isso vai mudar e já contratou um serviço de recolha de notícias.
São Tomé e Príncipe

São Tomé. Verbas para defesas oficiosas garantidas

O primeiro-ministro são-tomense garantiu que vai desbloquear verbas à Ordem dos Advogados para as defesas oficiosas. A bastonária tinha anunciado a suspensão destas defesas devido à falta de dinheiro.
Advogados

Governo elogia notificações eletrónicas 

A secretária de Estado Adjunta e da Justiça considerou que a notificação eletrónica de advogados e defensores oficiosos é "mais um passo" na caminhada para uma "justiça mais ágil".
São Tomé e Príncipe

São Tomé. Cidadãos desfavorecidos ficam sem defesa

A Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe suspendeu as defesas oficiosas aos cidadãos mais desfavorecidos. A Ordem explica a medida com a "falta de contribuição do Estado".
Caso José Sócrates

Sócrates quer vetar Carlos Alexandre

809
João Araújo e Pedro Delille conduziram a primeira reação à acusação do MP. Sócrates não apareceu. Advogados não estão surpreendidos com o tamanho do despacho: serve para "criar dificuldades", acusam.
Caso José Sócrates

Prazos para instrução? Lei dá "limite" de 50 dias

É uma benesse que a lei concede aos processos considerados de "excepcional complexidade", como é o caso da Operação Marquês. Mas nem todos conseguem um alargamento para lá dos 20 dias.
Advogados

Advogados criticam nova lei

402
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados defendeu que a nova Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo "é incompatível com o exercício da profissão".
Advogados

Notificação eletrónica a advogados aprovada

283
O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que altera o Código de Processo Penal, permitindo as notificações eletrónicas a advogados e defensores oficiosos em processo penal.
Advogados

Advogados. Lei do branqueamento é ataque ao sigilo

A lei sobre prevenção e repressão do branqueamento de capitais é um "sério ataque ao dever de sigilo". Diz o bastonário dos advogados que a lei obriga os advogados a "denunciar" os seus clientes.
Ministério Público

Comandos. Procuradora “não está sã”, diz advogado

1.665
Alexandre Lafayette defendeu afastamento da procuradora, mas o pedido foi recusado. Agora, diz que Cândida Vilar deve "ser observada por uma junta médica”. Vai ser investigado pela Ordem.
Justiça

O cerco da Justiça aos mais poderosos de 2010

419
Ainda se lembra de quem eram os 50 mais poderosos da economia no segundo governo de Sócrates? Sete anos depois, 28% dos nomes estão ou estiveram a contas com a Justiça. Mexia é o caso mais recente
Brasil

Temer abre dois processos de injúria

Os advogados do Presidente do Brasil entraram com duas ações judiciais contra o empresário Joesley Batista, um dos donos da multinacional JBS, acusando-o de calúnia, difamação e injúria.
Cristiano Ronaldo

Advogado de Ronaldo explicou situação fiscal

239
É "inaceitável" envolver Cristiano Ronaldo no caso de fraude fiscal, diz Osório de Castro. O advogado de Cristiano Ronaldo explicou o caso de fraude fiscal que envolve o seu cliente.
Prisão

Ex-líder skinhead vai para escritório de advogados

653
Antigo dirigente da Frente Nacional, Mário Machado, saiu em liberdade condicional na última quinta-feira, após uma década preso, período em que concluiu o curso de Direito da Universidade Autónoma.
Justiça

Bastonário dos Advogados pede "pacto de regime"

O bastonário da Ordem dos Advogados considera que há um "problema de prioridades políticas" e a Justiça não é encarada como um "bem essencial", defendendo um "pacto de regime" para o setor.
PS

PS avança com restrições a deputados advogados

PS formaliza uma proposta para que deputados, que pertencem a sociedades de advogados, sejam abrangidos pela restrição de acumular participações superiores a 10% em empresas com contratos estatais.
António Costa

Primeiro-ministro lamenta morte de Pires de Lima

O primeiro-ministro lamentou a morte do antigo bastonário da Ordem dos Advogados António Pires de Lima, destacando a "profunda estima" na relação pessoal e o seu sentido de "exigência" e "lealdade".
Ordem dos Advogados

Morreu o advogado António Pires de Lima

666
António Pires de Lima faleceu este sábado rodeado da família, no Hospital da Luz, em Lisboa. Ex-bastonário da Ordem dos Advogados tinha 80 anos.
Pequim

Pequim processada por altos níveis de poluição

O advogado Cheng Hai quer receber do Governo de Pequim uma compensação pelo "desgaste emocional" e danos para a saúde provocados pelas vagas de poluição que frequentemente atingem a cidade.
Insolvências

Advogados acusam juízes de prejudicarem famílias

Advogados de processos de reestruturação de dívida denunciaram casos em que os credores e os devedores acordaram um plano de pagamento e o juiz decreta a insolvência, contra a vontade das partes.
Ordem dos Advogados

Ordem dos Advogados defende redução de custas

O novo bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, defendeu "uma diminuição acentuada das custas judiciais", considerando que estas atingem "valores insuportáveis".
Ordem dos Advogados

Novo bastonário dos advogados toma posse

Guilherme Figueiredo vai tomar posse como bastonário da Ordem dos Advogados, esta quarta-feira, depois de obter 9.862 votos contra 9.193 da atual bastonária, Elina Fraga, nas eleições a 6 de dezembro.
Ordem dos Advogados

Guilherme Figueiredo é o novo bastonário

836
Vitória de Guilherme Figueiredo confirmada com a publicação dos resultados oficiais das eleições da Ordem dos Advogados. A atual bastonária Elina Fraga perdeu a eleição por 669 votos.
Ordem dos Advogados

Ordem dos Advogados vai hoje (de novo) a votos

Estatutos da Ordem determinam que novo bastonário deve ser eleito com mais de 50% dos votos, o que não aconteceu a 18 de novembro. Hoje Elina Fraga e Guilherme Figueiredo voltam aos votos.
Advogados

Eleições na Ordem dos Advogados com 2.ª volta

387
A bastonária Elina Fraga ficou em primeiro lugar com uma diferença de cerca de 800 votos face a Guilherme Figueiredo. Fraga e Figueiredo vão disputar 2.º volta a 6 de dezembro.
Ordem dos Advogados

Entregue providência para suspender eleições na OA

357
Varela de Matos entregou providência cautelar para suspender eleições onde denuncia "irregularidades e ilegalidades" e o facto de não estar assegurado "tratamento igual" das candidaturas.
Ordem dos Advogados

Vídeos: 3 entrevistas aos candidatos a bastonário

Elina Fraga tenta a renovação do mandato como líder dos advogados, tendo a concorrência de Guilherme Figueiredo, Jerónimo Martins e Varela de Matos. Veja os vídeos das entrevistas aos candidatos.
Advogados

Adiado julgamento do caso da advogada despedida

Ana Vieira da Silva foi alvo de um processo disciplinar e acabou por ser demitida da Ordem dos Advogados. Acusaram-na de negligência e de referir-se à bastonária Elina Fraga por "alheira".
Ordem dos Advogados

Chamou "alheira" a bastonária e foi despedida

1.251
A menos de um mês das eleições, Ordem dos Advogados senta-se no banco dos réus para justificar despedimento de uma funcionária. Advogada é acusada de chamar "alheira" a bastonária Elina Fraga.
José Sócrates

Sócrates nega ter pago a blogger

965
Advogado de defesa de José Sócrates enviou um comunicado às redações a rejeitar notícia sobre alegado pagamento do ex-primeiro-ministro ao autor de um blog para escrever notícias a favor do Governo PS
Ordem dos Advogados

OA: urgente corrigir "entorses" do mapa judiciário

A bastonária da Ordem dos Advogados (OA) considerou hoje "imperioso e urgente" que, com o novo ano judicial, sejam corrigidas "as entorses que resultaram da implementação do novo mapa judiciário".

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)