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Tribunal Constitucional

Parlamento

Sem resposta do TC, PS recua no artigo 6.º

PS, Chega e IL apresentaram projetos com alterações ao artigo 6.º na Carta de Direitos Humanos na Era Digital. Socialistas estão dispostos a recuar e ficam muito mais próximos das restantes propostas.
Justiça

PSD recusa mudanças na eleição dos juízes do TC

Alguns socialistas pediram fim da cooptação ou mudança no modelo e líder parlamentar admitiu hipótese. Mas PSD avisa: mudanças exigem mexida na Constituição e prejudicariam "delicado equilíbrio".
O Bom, o Mau e o Vilão

Se era tão fácil, porque é que não fizeram antes?

A Provedora de Justiça (que recorreu ao Constitucional), Carlos Moedas (que não acabou com uma péssima tradição) e António Costa (que devia responder a perguntas) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Tribunal Constitucional

A escolha dos juízes do Tribunal Constitucional

Porque tem o supremo órgão do poder judicial uma composição excepcional – “anómala” para Jorge Miranda? Porque têm os partidos o poder de influir na composição, e assim nas decisões do Constitucional?
CNPD

Operadores têm 72 horas para eliminar metadados

Os operadores de telecomunicações têm 72 horas para eliminar metadados. Após a eliminação dos dados devem remeter à CNPD o respetivo auto de destruição.
Tribunal Constitucional

Alteração no modelo de eleição do TC agrada ao PS

Líder parlamentar do PS revelou que, entre os deputados socialistas, alteração da eleições dos juízes do Constitucional "recolhe simpatia". Mas partido não está a preparar nenhuma iniciativa.
Cidadania

Comunidade Israelita critica novas regras

O dirigente da Comunidade Israelita de Lisboa considera que duas das normas do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa são até inconstitucionais.
Política

As vitórias de Cavaco e o poder absoluto

O que irrita a esquerda é que Cavaco Silva é o único político desde o 25 de Abril que consegue rivalizar com Mário Soares em vitórias políticas e económicas para a democracia e para o país.
E o vencedor é...

TC. É desta que teremos escrutínio nas nomeações?

Males que vêm por bem: ala direita deve bloquear novos juízes para o TC até 2023. Um órgão tão importante tem de ser mais transparente. E continuam as desculpas na investigação aos abusos na Igreja.
Noticiário

9h. Interrupções voluntárias da gravidez caiu 18%

É a primeira vez que a descida ultrapassa as 2 mil de um ano para outro. Ainda, ala mais à direita de juízes do Tribunal Constitucional prepara-se para inviabilizar substituição de outros magistrados.
Tribunal Constitucional

A porteira do tribunal

O aparente poder de certas vagas de indignação das redes sociais é apenas isto: o poder da oligarquia instalada no Estado, que os usa como simples banda sonora da sua monopolização de posições.
Noticiário

23h. Ala direita do TC inviabiliza novas nomeações

Juízes da ala direita estão incomodados com a minoria de bloqueio imposta pela esquerda, para travar escolha de Almeida Costa. E ainda, Portugal empata com Espanha na estreia na Liga das Nações.
Tribunal Constitucional

TC. Ala direita bloqueia novos juízes até 2023

Constitucional tem de substituir dois juízes mas ala direita só viabilizará mudanças quando sair João Caupers e também estiver em causa a presidência. Tudo para defender o equilíbrio do tribunal.
Tribunal Constitucional

TC. Marcelo defende consenso na escolha de juízes

Questionado sobre se a proposta de que o Presidente pudesse nomear dois juízes para o Tribunal Constitucional o agradava, Marcelo lembrou que não tem intervenção na revisão da Constituição.
Tribunal Constitucional

Os novos donos do Tribunal Constitucional

A derrota de Almeida Costa é a derrota do Estado de Direito. É a vitória dos que se consideram acima da Democracia. Agora o guardião da Constituição já não é o TC, mas sim Câncio e seus companheiros.
Tribunal Constitucional

Provedora vai acompanhar fiscalização preventiva

A Provedora afirmou que vai acompanhar a fiscalização preventiva solicitado por Marcelo ao Tribunal Constitucional sobre a lei dos metadados e evitou comentar a proposta apresentada na semana passada.
O Bom, o Mau e o Vilão

O chumbo no TC foi por boas ou más razões?

Cavaco Silva (que lembra o que fez contra o PS), Rui Rio (que só conta uma parte da história) e António Almeida Costa (que foi chumbado no Tribunal Constitucional) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Ainda Bem que Faz Essa Pergunta

Escolher juízes é um dilema?

Demoramos quase 50 anos a detetar problemas na forma de eleger juízes do TC. Quantos no passado deviam ter passado pelo escrutínio público e não passaram como foi o caso de Almeida Costa.
Noticiário

22h. "É o funcionamento normal da democracia"

"É o funcionamento normal da democracia", são as palavras do Presidente da República, que desvaloriza este chumbo. O nome do juiz foi chumbado por apenas um voto, não reuniu dois terços da votação.
Comentário

"Chumbo rompe norma que cuida do equilíbrio do TC"

Luís Rosa, redator principal do Observador, considera que este chumbo vai ter "implicações políticas internas graves" no TC. "É a primeira vez que a ala esquerda chumba indicação da ala direita".
Noticiário

20h. Candidato a novo juiz do TC foi chumbado

O nome de António Almeida Costa foi chumbado por apenas um voto. O juiz não conseguiu reunir dois terços da votação. Precisava de 7 dos 10 votos dos juízes eleitos, o que não aconteceu.
Tribunal Constitucional

TC. Juiz polémico foi chumbado 5 vezes

Almeida Costa precisava de sete votos a favor, mas só teve seis. Votação foi repetida quatro vezes, sempre com o mesmo resultado. Ala direita vai insistir no mesmo perfil.
Tribunal Constitucional

15 perguntas sobre a polémica do Constitucional

Explicador. O Tribunal Constitucional escolhe esta terça-feira um novo juiz no meio de mais uma polémica. E já há deputados do PS a defenderem uma mudança na eleição. Saiba o que está em causa.
A História do Dia

Que qualidades deve ter um juiz do Constitucional?

A eventual eleição de Almeida Costa para juiz do Tribunal Constitucional alimenta a polémica sobre quem são e o que pensam os titulares do palácio Ratton. O sistema de juízes coaptados fica em causa? 
Tribunal Constitucional

O Tribunal Constitucional já está a arder?

O que se armou em torno do Tribunal é uma selvajaria: a demolição do Estado de direito, o ataque directo à independência judiciária, a intromissão na decisão interna exclusiva de um tribunal.
E o vencedor é...

Montenegro, um líder morto à nascença?

Expectativas baixais para o novo líder "podem ser vantagem". Almeida da Costa acha que os jornais trabalham como se fossem "O Preço Certo"? E a "ecologia radical" contra o automóvel na Almirante Reis.
Tribunal Constitucional

Juíz candidato ao TC quer punir jornalistas

António Almeida Costa, candidato ao Tribunal Constitucional, defende que jornalistas devem ser punidos em caso de violação de segredo de Justiça.
Tribunal Constitucional

TC levou 2 anos para debater lei dos metadados

Provedora de Justiça pediu ao Trbunal Constitucional que avaliasse inconstitucionalidade das normas da lei dos metadados em 2019, mas a discussão só começou em novembro de 2021.
Ainda Bem que Faz Essa Pergunta

Decisões para quê?

Dois anos desde o início da pandemia e o TC anda agora a decidir sobre os abusos na forma como as autoridades obrigaram pessoas a ficar em casa mesmo não estando infetadas. De que serve isto agora?
Proteção de Dados

Metadados para retardados

Se querem descobrir o que o Tribunal Constitucional vai decidir em relação aos metadados, não procurem textos antigos dos juízes. Vejam como é que estão os seus casamentos.
Tribunal Constitucional

Três juízes contra nomeação de juiz anti-aborto

A escolha de António Manuel Almeida Costa pela "ala direita" do Tribunal Constitucional está envolta em polémica pelas posições contra o aborto do magistrado. Três juízes do PS opõem-se à nomeação.
O Bom, o Mau e o Vilão

O populismo popularucho de Tino acabou. Ainda bem

O RIR (que deixou de ter Tino como líder), o Tribunal Constitucional (que escolhe juízes sem escrutínio) e Isaltino Morais (que perdeu contra os tribunais portugueses) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Tribunal Constitucional

AdaM. TC rejeita referendo sobre saída de Valença

O Tribunal Constitucional considerou "um fator pernicioso de confusão para o eleitor" a proposta de realizar um referendo sobre a saída de Valença da empresa Águas do Alto Minho.
Tribunal Constitucional

Manifestação contra escolha de juiz antiaborto

A escolha de António Almeida Costa suscitou reações entre coletivos feministas que vão manifestar-se contra a escolha do juiz para o TC, devido à sua posição antiaborto.
Justiça

Metadados. TC nega competências sobre reaberturas

"Os efeitos de declaração de inconstitucionalidade são determinados pela Constituição e não pelo Tribunal Constitucional", dizem juízes do Palácio Ratton.
Assembleia Da República

Metadados. "Costa tem andando um pouco perdido"

Mónica Quintela recusa que a proposta do PSD sobre metadados tenha sido apressada e diz que o PS não poderá fugir muito à proposta do PSD. Em entrevista, explica também a controvérsia da "pressinha".
Ainda Bem que Faz Essa Pergunta

Metadados. Mais vale prevenir?

A questão dos metadados está numa embrulhada. Marcelo, que não conhece ainda o diploma, já se antecipou. E, antes que seja tarde, já avisou que o vai levar para o tribunal constitucional
Rádio Observador

Nova lei de emergência sanitária. Ligue 910024185

O Governo divulgou o anteprojeto de Lei de Proteção Em Emergência de Saúde Pública, mas surgem dúvidas sobre a constitucionalidade. Ligue 910024185 e entre em direto no Contra-Corrente.
Tribunal Constitucional

Metadados. Chega entrega projeto de lei ao TC

O Chega fez chegar esta terça-feira um projeto de lei ao Tribunal Constitucional em que pede que a consagração de um "prazo mínimo de salvaguarda" dos metadados para seis meses.
Resposta Pronta

Metadados. "Esta é uma questão que é da justiça"

O bastonário da Ordem dos Advogados critica a ingerência de António Costa na lei dos metadados. Menezes Leitão diz que na separação entre a justiça e a politica, "esta é uma questão da justiça".
O Bom, o Mau e o Vilão

O povo (da Finlândia e da Suécia) tem sempre razão

O Tribunal Constitucional (que elucidou Costa), o Governo (que tem mais uma greve no Metro) e o PCP e o BE (que não gostam das novas adesões à NATO) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Rádio Observador

Metadados. Teremos um Big Brother? Ligue 910024185

Portugal prepara uma nova lei dos metadados e na Europa avança uma lei para vigiar a atividade nas redes sociais. Segurança a troco de Big Brother? Ligue 910024185 e entre em direto no Contra-Corrente
Tribunal Constitucional

Vamos falar de metadados?

Precisamos de uma lei que seja menos preguiçosa, que restrinja a recolha indiscriminada, reduza o tempo de conservação e aposte mais na preservação de dados de cidadãos indiciados.
A página está a demorar muito tempo.

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