Ordem dos Advogados
Costa e Pizarro vão sempre ter médico — sempre
A Ordem dos Advogados (que cobra menos), o ministro da Saúde (que se desresponsabiliza) e Rui Moreira (que confunde papéis) são o Bom, o Mau e o Vilão.
OA reduz valor de inscrição no curso de estágio
A Ordem dos Advogados quer "garantir que o valor da inscrição não signifique um qualquer entrave no acesso à profissão". A medida foi uma promessa eleitoral da atual bastonária.
12h. Justiça confirma falha no portal Citius
Os tribunais estão parados de Norte a Sul do país por causa de uma falha na platoforma informatica Citius. E ainda , FNAM entrega carta à OMS a denunciar a precariedade do setor da saúde.
Buscas a partidos. Novas regras? "Não faz sentido"
Rogério Alves, antigo bastonário da Ordem os Advogados, afirma que mudar regras de buscas a partidos é "dar comprimidos para dores de cabeça a quem partiu a perna".
Ordem denuncia agressões a advogadas e faz queixa
A Ordem dos Advogados disse que os advogados "são cada vez mais confrontados/as com ameaças diversas contra a sua integridade física e, por vezes, até contra as suas próprias vidas".
9h. Finanças fechadas causam dificuldades
Ordens dos Advogados e dos Contabilistas contestam medida do período da pandemia. Infarmed manda recolher medicamento para a tensão alta. Proteção Civil pede investigação ao número de incêndios.
Finanças fechadas causam constrangimentos
Finanças só atendem por marcação devido à "falta de recursos humanos". Ordens denunciam uma “clara violação da lei” e que as questões mais complexas não podem ser resolvidas por atendimento online.
A revolta dos advogados
Não vá ao médico, nem ao advogado, use placebos, incentiva o Estado com esta proposta de lei. Não consulte nem um solicitador, pois um agente de execução serve, mesmo que não tenha licenciatura.
Bastonária dos Advogados. "Sempre fui uma rebelde"
Fernanda Almeida Pinheiro, bastonária da Ordem dos Advogados, revela como foi crescer nas Caldas Rainha, as influências para entrar no Direito e a forma como se relaciona com a política desde nova.
OA. Alterações aos estatutos marcam congresso
Bastonária dos Advogados mantém fortes críticas ao Executivo: "Nós pensávamos que as coisas vinham mal, mas não imaginámos que o Governo tinha uma imaginação tão grande para chegar onde chegou".
Atos próprios. OA reforça críticas ao Governo
"Esta proposta prejudica o Estado de direito democrático e o acesso à Justiça dos cidadãos e das empresas", afirmou a Fernanda de Almeida Pinheiro, bastonária da Ordem dos Advogados, no Algarve.
Atos próprios. Bastonária revela preocupação à PGR
Fernanda de Almeida Pinheiro considera que mudanças propostas pelo Executivo deixam os cidadãos "totalmente desprotegidos" no acesso à justiça
"Uma licenciatura em direito não é uma profissão"
A bastonária dos advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, esteve reunida com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a propósito das alterações dos estatutos das ordens profissionais.
Ministra insiste: advogados não vão perder poderes
Nova lei prevê que alguns atos até aqui atribuídos a advogados passem a poder ser realizados por licenciados em Direito. Ministra responde que advogados não deixam de os poder realizar também.
O eterno estagiário
Quem poderá absorver os novos advogados serão apenas as grandes sociedades. As pequenas sociedades e escritórios serão incapazes de se renovar e de competir com as sociedades com poderio financeiro.
Estatuto das Ordens causa "abalo irreparável"
Solicitadores dizem que a revisão de estatutos causa uma "ingerência inadmissível" na autorregulação das associações públicas profissionais, por via da criação de um órgão obrigatório de supervisão.
Bastonários obrigados a declarar rendimentos
Para além de exigir a declaração de rendimentos, a proposta de lei do governo, que já chegou ao Parlamento, prevê também a criação de um conselho de supervisão em cada uma das 24 ordens profissionais.
Governo enaltece mudança no estatuto das ordens
"Não há nenhuma perda de poderes ou de atribuições por parte da Ordem dos Advogados", diz o secretário de Estado adjunto Jorge Alves Costa, argumentando que o Governo veio "criar melhores condições".
Uma centena de advogados em protesto em Lisboa
Os advogados foram colocados a 100 metros da porta do TCC de Lisboa. A bastonária da ordem indignou-se com as restrições ditadas pela polícia lembrando que "o tribunal é a casa da advocacia".
Órgão de supervisão será escolhido pelas ordens
Governo explica esta tarde as alterações aos estatutos das ordens profissionais e diz que objetivo é garantir que os " jovens qualificados têm condições no acesso à profissão".
Advogados protestam contra revisão do Estatuto
Neste protesto, os advogados "pedem respeito pela autonomia da Ordem dos Advogados, como associação de cidadãos que são advogados e que não aceitam ser funcionalizados pelo Estado".
Carta dos advogados fala em recuo civilzacional
A Ordem dos Advogados considera que a proposta de revisão dos estatutos "privatiza a Justiça, ao permitir a negociação e cobrança de créditos por empresas que atuam sem qualquer tipo de ética".
Tutti-Frutti. "Porque não há mais task-forces?"
Bastonária da Ordem dos Advogados lamenta criação da task-force neste processo, "devia ser transversal a todos os casos". Fernanda de Almeida Pinheiro comenta ainda os novos estatutos das ordens.
Advogados acusam Governo de ataque político
Bastonário dos advogados contra a proposta de revisão dos Estatutos da Ordem, recusando-se aceitar a abertura de atos próprios da profissão a quem não seja advogado.
21h. PGR abre inquérito a Rui Moreira
Em causa a proposta de alteração do traçado da Avenida Nun'Álvares, junto à residência do autarca do Porto. Ainda neste jornal, Ministério da Justiça veio defender a proposta de novos estatutos.
20h. Advogados reunidos com Ministério da Justiça
A tutela diz que o objetivo foi ouvir as entidades no âmbito do processo de revisão dos estatutos em curso. Ainda neste jornal, Fenprof diz serem "curiosas" as declarações de Porfírio Silva.
"Há uma coisa que não se legisla: o bom senso"
Advogado diz que estará ao lado da bastonária Almeida Pinheiro na luta contra a nova lei das ordens profissionais. E defende "auto-controlo" dos políticos para evitar a judicialização da política.
8h. Advogados. Ex-bastonário apoia protestos
Alteração dos estatutos. Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados apoia todas as formas de protesto. Estrela da Amadora está de regresso à Primeira Liga, 14 anos depois. E quem desenhou o cartaz de Costa?
17h. Lisboa. Ucranianos protestam contra a guerra
Manifestações organizadas pela Associação de Ucranianos em Portugal numa semana marcada pela explosão na barragem de Kakhovka. Ainda neste jornal, PSD acusa o Governo de não dialogar com os advogados.
Advogados em greve contra nova lei das ordens
Milhares de advogados votaram na Assembleia Geral Extraordinária para evitar que nova Lei das Ordens Profissionais se concretize nos moldes definidos pelo Governo, podendo fazer greve a atos urgentes.
12h. "Mudanças nos estatutos podem ser perigosas"
Veterinários alertam que alterações nos estatutos podem implicar mudanças transversais às várias ordens. Ainda neste jornal, os notários lamentam o pouco tempo para negociar a proposta do Governo.
17h. Ordem dos Advogados pede audiência urgente
Fernanda de Almeida Pinheiro teme que alguns atos que hoje estão reservados aos advogados possam passar a ser desempenhados por outras pessoas. Consultas jurídicas ou aconselhamento jurídico.
14h. Justiça. Advogados insatisfeitos com proposta
Proposta visa adequar os estatutos à nova lei das Ordens. Nesta edição, o direto com a bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro.
"Revisão de estatutos das ordens é perplexa"
As ordens profissionais admitem que "só arcaicos preconceitos" justificam uma alteração substancial no processo de revisão dos estatutos. "Regulação de profissões visa o interesse público", dizem.
Estatutos. "Admitimos fazer parar a Justiça"
"Admitimos fazer parar a Justiça, é uma advertência que a OA está a fazer ao Governo", afirmou a bastonária dos advogados na luta contra eventual proposta que retire ou diminua competências.
Bastonária: problemas na habitação afetam crianças
"Não se colocam crianças na rua nem se podem retirar crianças aos seus progenitores porque estão na rua quando na realidade é o Estado que está a falhar no apoio às famílias", acusou a bastonária.
Angola: processo contra presidente do Supremo
Joel Leonardo tem sido acusado de estar alegadamente envolvido em atos de corrupção, sendo que a Ordem de Advogados angolana irá iniciar os procedimentos para afastar o presidente do Tribunal Supremo.
00h. Justiça. "Nova distribuição é inútil"
Fernanda Almeida Pinheiro reconhece que as novas medidas pretendiam tornar os processos mais transparentes, mas acabam por ter o efeito contrário.
Vamos chumbar o corporativismo?
É evidente que a Ordem dos Advogados não está interessada em regular o acesso à profissão. Na verdade, está empenhada em bloquear o acesso, pois o seu objetivo é proteger os profissionais já no sector
A Ordem dos Advogados só tem génios
A Associação do Alojamento Local (que confronta o governo), Vasco Lourenço (que defende Lula) e a Ordem dos Advogados (que chumba sem critério) são o Bom, o Mau e o Vilão.
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