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Ordem dos Advogados

Ordem dos Advogados

Carta aberta pede revisão urgente de estatuto

Os subscritores sugerem a convocação de uma assembleia geral extraordinária da Ordem dos Advogados para debater as medidas "agressivas" que põem em causa o "futuro da advocacia".
Universidade de Coimbra

Direito Luso-Brasileiro sem acesso à Ordem

Os estudantes querem que o curso seja "devidamente reconhecido" e defendem que a Faculdade de Direito e a Reitoria devem apresentar respostas e clarificar o futuro destes licenciados.
Defesa

MAI concorda com serviço militar como alternativa

A bastonária da Ordem dos Advogados admitiu o serviço militar "como pena substitutiva, em vez do pagamento de uma pena pecuniária." A ministra declarou que Nuno Melo "falou em nome de todo o governo".
Porto

OA defende proibição de protesto anti-imigração

Comissão de Direitos Humanos assinala que "sempre que qualquer manifestação pública ponha em causa o princípio da igualdade (...) impõe-se a sua restrição, leia-se a sua proibição".
Ordem dos Advogados

Bastonária diz que combate à corrupção exige meios

Fernanda Pinheiro diz que corrupção deve-se enfrentar através da prevenção, educação e pela via judicial mas para "se agir" são necessários meios, pois esta criminalidade é de "investigação difícil".
Novo Governo

BA espera que estatuto profissional seja revertido

Bastonária dos Advogados diz esperar poder falar em breve com a nova ministra da Justiça "a respeito das recentes alterações ao Estatuto da Ordem dos Advogados e da possibilidade de as reverter".
Imigrantes

Advogados vão ajudar a regularizar imigrantes

Os advogados portugueses celebraram um acordo com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para ajudar na regularização dos processos dos 300 mil pedidos pendentes de imigrantes.
Legislativas 2024

Advogados vão dar a conhecer preocupações do setor

No I Fórum Nacional, que decorreu esta terça-feira, várias associações de advogados manifestaram preocupações com temas como a inteligência artificial e próprio orçamento da Justiça.
Justiça

OA critica interrogatórios que se arrastam

Prazo para interrogar arguidos é de 48 horas mas não é cumprido. Ordem dos Advogados diz tratar-se de "uma violação clara dos direitos dos arguidos" e defende adoção de medidas alternativas.
Noticiário

13h. Líder dos Super Dragões foi detido esta manhã

Além de Fernando Madureira, líder da maior claque do Futebol Clube do Porto, foi detida a mulher e outras dez pessoas. E a Ordem dos Advogados manifesta preocupação com o prolongamento de detenções.
Forças de Segurança

Polícias: bastonária da OA compreende protestos

Fernanda de Almeida Pinheiro diz compreender "perfeitamente" os protestos da PSP e da GNR e defende que "é uma questão de remuneração que tem que ser analisada".
Aeroporto de Lisboa

Portela: acolhimento temporário criticado

Ordem dos Advogados recebeu denúncias das fracas condições de acolhimento no aeroporto de Lisboa, que tem capacidade para 22 pessoas. Cidadãos são obrigados a dormir no chão durante dias.
Ordem dos Advogados

Ordem pede averiguação total de revistas "nuas"

A Ordem dos Advogados defendeu que se deve averiguar "até às últimas consequências" a veracidade das denúncias relativas a revistas policiais a ativistas ambientais obrigadas a despir-se.
Direto ao Assunto

"Presidente do Supremo Tribunal foi alarmista"

Guilherme Figueiredo, ex-bastonário da Ordem dos Advogados, critica Henrique Araújo sobre alegada interferência política e reformas judiciais. "Devia ser mais claro". Alerta: "Há fortíssima corrupção"
Resposta Pronta

"Uma realidade tenebrosa para as pessoas"

É assim que a bastonária da Ordem dos Advogados reage à promulgação do Presidente da República às alterações aos estatutos das ordens profissionais. Alerta ainda para perigos desta aprovação.
Resposta Pronta

“Ordens Profissionais não são questão ideológica”

Foram promulgados os sete decretos que alteram os estatutos das Ordens Profissionais. Para Carlos Cortes, bastonário da ordem dos médicos, o documento tem de ser revisto na próxima legislatura.
Noticiário

7h. Carros de patrulha da PSP "param" em protesto 

Estão a ser reportadas "avarias" nos carros de patrulha das várias divisões da PSP. Reportagem em direto neste jornal. E ainda, Presidente da República promulgou decretos das ordens profissionais.
Ordem dos Advogados

Ordem espera "oportunidade" para rever estatutos

A Ordem dos Advogados espera que na próxima legislatura haja uma "nova oportunidade" de revisão das alterações dos estatutos, criticando alteração "excessiva", e avisa que "não se conforma"
Universidades

Sem acesso à profissão?

É preciso um equilíbrio entre a necessidade de garantir condições dignas e justas para os estagiários e a realidade prática que caracteriza as condições financeiras de muitas entidades de acolhimento.
Ordem dos Advogados

Advogados brasileiros sem acordo com a Ordem

Ordem dos Advogados cessou unilateralmente acordo que permitia a advogados brasileiros inscreverem-se na Ordem sem necessidade de estágio. Associação considera ilegal e vai mover ação em tribunal.
Presidência da República

PR veta alterações a ordens profissionais

Marcelo Rebelo de Sousa vetou as alterações aos estatutos das ordens dos advogados e dos enfermeiros. O Presidente da República promulgou o decreto que altera o estatuto da Ordem dos Farmacêuticos.
Trabalho

Biólogos pedem que lei mantenha estatutos sociais

Se aprovada, a lei alterará o regime jurídico da constituição e funcionamento de 20 ordens profissionais, afetando a forma de "ingresso dos membros efetivos". Ordem dos Biólogos pede "justiça".
Crianças

Bastonária pede melhores condições nos tribunais

Bastonária da Ordem dos Advogados pede que tribunais tenham "condições condignas para as que as crianças sejam ouvidas" e lembra que crianças "têm direito a estar representadas por advogado/a".
Ordem dos Advogados

Advogados acusam PS de má-fé legislativa

Bastonária dos advogados pediu uma "intervenção firme" do Presidente da República e admite uma reação judicial. Em causa estão as alterações aos estatutos das ordens profissionais.
Advogados

Bastonária dos OA diz que PS admite rever estatuto

A bastonária da Ordem dos Advogados disse que o PS está disponível para rever todas as questões do Estatuto das Ordens que estão para lá da Lei das Associações Públicas Profissionais.
O Bom, o Mau e o Vilão

Costa e Pizarro vão sempre ter médico — sempre

A Ordem dos Advogados (que cobra menos), o ministro da Saúde (que se desresponsabiliza) e Rui Moreira (que confunde papéis) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Ordem dos Advogados

OA reduz valor de inscrição no curso de estágio

A Ordem dos Advogados quer "garantir que o valor da inscrição não signifique um qualquer entrave no acesso à profissão". A medida foi uma promessa eleitoral da atual bastonária.
Noticiário

12h. Justiça confirma falha no portal Citius 

Os tribunais estão parados de Norte a Sul do país por causa de uma falha na platoforma informatica Citius. E ainda , FNAM entrega carta à OMS a denunciar a precariedade do setor da saúde.
Resposta Pronta

Buscas a partidos. Novas regras? "Não faz sentido"

Rogério Alves, antigo bastonário da Ordem os Advogados, afirma que mudar regras de buscas a partidos é "dar comprimidos para dores de cabeça a quem partiu a perna".
Ordem dos Advogados

Ordem denuncia agressões a advogadas e faz queixa

A Ordem dos Advogados disse que os advogados "são cada vez mais confrontados/as com ameaças diversas contra a sua integridade física e, por vezes, até contra as suas próprias vidas".
Noticiário

9h. Finanças fechadas causam dificuldades

Ordens dos Advogados e dos Contabilistas contestam medida do período da pandemia. Infarmed manda recolher medicamento para a tensão alta. Proteção Civil pede investigação ao número de incêndios.
Finanças

Finanças fechadas causam constrangimentos

Finanças só atendem por marcação devido à "falta de recursos humanos". Ordens denunciam uma “clara violação da lei” e que as questões mais complexas não podem ser resolvidas por atendimento online.
Ordem dos Advogados

A revolta dos advogados

Não vá ao médico, nem ao advogado, use placebos, incentiva o Estado com esta proposta de lei. Não consulte nem um solicitador, pois um agente de execução serve, mesmo que não tenha licenciatura.
Ordem dos Advogados

Bastonária dos Advogados. "Sempre fui uma rebelde"

Fernanda Almeida Pinheiro, bastonária da Ordem dos Advogados, revela como foi crescer nas Caldas Rainha, as influências para entrar no Direito e a forma como se relaciona com a política desde nova.
Advogados

OA. Alterações aos estatutos marcam congresso

Bastonária dos Advogados mantém fortes críticas ao Executivo: "Nós pensávamos que as coisas vinham mal, mas não imaginámos que o Governo tinha uma imaginação tão grande para chegar onde chegou".
Ordem dos Advogados

Atos próprios. OA reforça críticas ao Governo

"Esta proposta prejudica o Estado de direito democrático e o acesso à Justiça dos cidadãos e das empresas", afirmou a Fernanda de Almeida Pinheiro, bastonária da Ordem dos Advogados, no Algarve.
Ordem dos Advogados

Atos próprios. Bastonária revela preocupação à PGR

Fernanda de Almeida Pinheiro considera que mudanças propostas pelo Executivo deixam os cidadãos "totalmente desprotegidos" no acesso à justiça
Ordem dos Advogados

"Uma licenciatura em direito não é uma profissão"

A bastonária dos advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, esteve reunida com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a propósito das alterações dos estatutos das ordens profissionais.
Ordem dos Advogados

Ministra insiste: advogados não vão perder poderes

Nova lei prevê que alguns atos até aqui atribuídos a advogados passem a poder ser realizados por licenciados em Direito. Ministra responde que advogados não deixam de os poder realizar também.
Advogados

O eterno estagiário 

Quem poderá absorver os novos advogados serão apenas as grandes sociedades. As pequenas sociedades e escritórios serão incapazes de se renovar e de competir com as sociedades com poderio financeiro.

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