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Ordem dos Advogados

Ordem dos Advogados

Advogado investigado entregou cédula profissional

Luís Rufo, conhecido advogado de Braga, está a ser investigado por, alegadamente, ter forjado documentos da Faculdade de Direito de Coimbra. A cédula profissional foi entregue à Ordem dos Advogados.
Ordem dos Advogados

Ordem investiga conhecido advogado de Braga

A Ordem dos Advogados pretende apurar se o advogado Luís Rufo tirou ou não o curso através da falsificação de certificados académicos e sublinha que fará tudo para que a legalidade seja reposta.
Ordem dos Advogados

Ordem com reservas à proposta dos metadados

Um parecer da Ordem dos Advogados divulgado esta quinta-feira considera que se deveria elencar os crimes cuja investigação pode ser "fundamental" para garantir o acesso aos dados.
Ordem dos Advogados

Ordem critica intervenção de Costa sobre metadados

Ordem considera que o Governo não pode imiscuir-se na atividade dos tribunais. Espera que estes decidam os processos apenas com base na Constituição e na lei, independentemente da posição do Governo.
Ordem dos Advogados

Metadados. OA pede respeito pela Constituição

Menezes Leitão pede que as decisãos dos tribunais sejam respeitadas, especialmente as que "surgem em defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos".
Noticiário

4h. Advogados preocupados com refugiados menores

São preocupações transmitidas pela Ordem dos Advogados ao Ministério da Administração Interna. Portugal aceitou até agora mais de 31 mil pedidos de proteção temporária de refugiados da Ucrânia.
Ordem dos Advogados

Ordem dos Advogados queixa-se de problemas no SEF

O ministro da Administração Interna recebeu uma queixa da Ordem dos Advogados sobre dificuldades na marcação de atendimento no SEF. Ordem diz que protocolo "deve ser alargado".
Ordem dos Advogados

Morreu Maria de Jesus Serra Lopes

Maria de Jesus Serra Lopes foi a primeira mulher bastonária da Ordem dos Advogados, exercendo o cargo entre 1990 e 1992. Em 1996, foi agraciada com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.
Lisboa

Bastonário acusado de confundir mandato com cargo 

Alexandra Bordalo Gonçalves rebate as explicações avançadas por Luís Menezes Leitão e acusa-o de confundir mandatos com cargos e de "revanchismo".
Ordem dos Advogados

Rogério Alves no apoio a vítimas de assédio

O antigo bastonário dos advogados Rogério Alves foi escolhido pela Ordem com o objetivo de prestar apoio e aconselhamento jurídico às vítimas de assédio e discriminação.
Ordem dos Advogados

Nova ministra da Justiça enfrenta "enorme desafio"

Bastonário da Ordem manifestou a expectativa de que Catarina Sarmento e Castro possa contribuir para a resolução dos problemas do setor. Assegurou a disponibilidade para trabalhar com a ministra.
Semáforo Político

Corrupção. "Novas medidas são passo atrás"

O bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, considera que novas medidas na Estratégia de Combate à Corrupção são "alterações injustificadas" e um "andar para trás" no sistema judicial.
Guerra na Ucrânia

SEF. Ordem vai ter advogado para ajudar deslocados

Segundo adiantou a OA, há casos de bebés cujo nascimento nem chegou a ser registado, por terem nascido já no decorrer da fuga da invasão da Ucrânia pela Rússia.
Gabinete de Guerra

1400 advogados vão apoiar gratuitamente ucranianos

1391 advogados inscritos para prestar apoio gratuito a refugiados. Luís Menezes Leitão, bastonário da Ordem dos advogados, explica o trabalho feito com a embaixada ucraniana a par com tradutores.
Noticiário

16h. Refugiados. Apoio gratuito de 1.400 advogados

Bastonário da Ordem dos Advogados em direto neste jornal. Vamos ainda em direto até à Associação Ukraine Refugees, em Lisboa, onde funciona um gabinete de crise. Moscovo e Kiev voltam a negociar.
Guerra na Ucrânia

Mais de 1.200 advogados querem ajudar ucranianos

Mais de 1.200 advogados voluntariaram-se para prestar apoio jurídico 'pro bono' aos ucranianos residentes em Portugal e refugiados. Há casos de crianças e recém-nascidos sem documentos.
Coronavírus

Bastonário espera menos restrições nas prisões

Até agora não houve ainda em Portugal uma única morte de um prisioneiro em consequência da Covid-19, ao contrário do que se passou noutros países europeus, indicou Menezes Leitão.
Ordem dos Advogados

Ordem não encontrou 25 processos desaparecidos

A Ordem não conseguiu localizar 25 processos, dos quais nove já julgados, dois de ação disciplinar e sete de recurso, e 16 outros processos ainda por julgar.
Ordem dos Advogados

A Ordem é a Ordem

Na “necessidade” de filtrar o acesso à Ordem dos Advogados, a segunda linha de protecção passa pela manutenção de um clima de medo, subtilmente instalado por via da circulação de histórias anteriores.
Tribunais

Novo "Ticão" arranca com novos juízes e polémica

Tribunal Central de Instrução Criminal regressa ao trabalho com oito juízes a cumprir funções. O bastonário da Ordem dos Advogados relembra que a melhor solução seria a extinção do "Ticão".
Coronavírus

Advogados acusam Governo de "irresponsabilidade"

Governo não aceitou o pedido da Ordem dos Advogados de deixar os tribunais fechados na semana de contenção. Bastonário da OA diz que perante previsões de aumentos de casos é uma "irresponsabilidade".
Ordem dos Advogados

Advogados pedem férias na semana de contenção

Bastonário da OA alerta para relatos de infeções: "Tenham a máxima cautela nas suas deslocações aos tribunais". OA defende que devem ser prorrogadas as férias judiciais na semana de contenção.
Sociedade

Odemira. 18 mil euros por contrato, denuncia OA

A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados diz que os angariadores ou intermediários prometem aos trabalhadores estrangeiros, em Odemira, contratos mediante 18 mil euros.
Resposta Pronta

Rendeiro. Bastonário alerta para "politização"

Luís Menezes Leitão critica a "politização e a mediatização" da detenção de Rendeiro. O bastonário dos Advogados pede ainda cuidado na forma como os protagonistas políticos se pronunciam sobre o caso.
Noticiário

19h. Rendeiro. Bastonário critica "politização"

Neste jornal, as criticas do Bastonário da Ordem dos Advogados ao comentário de Rui Rio sobre a detenção de João Rendeiro. Ainda nesta edição, as alterações ao calendário de vacinação.
Coronavírus

Bastonário: medidas não previstas na Constituição

Luís Menezes Leitão considerou que a resolução para combater a nova vaga de Covid-19 dispõe em matéria de direitos, liberdades e garantias, "matéria que é da competência do parlamento."
Coronavírus

Magistrados contra prolongar férias judiciais

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público defende, por exemplo, a obrigatoriedade do uso de máscara no interior dos tribunais e departamentos do Ministério Público.
Justiça

Rendeiro. Dupla nacionalidade travaria extradição?

Ex-banqueiro compromete Carlos do Paulo, seu antigo advogado, no plano de fuga à justiça portuguesa. E deixa no ar a possibilidade de já ter outra nacionalidade. Isso seria entrave para a Justiça?
Óbito

Morreu o ex-bastonário António Osório de Castro

Além da advocacia, António Osório de Castro destacou-se no mundo literário, publicando, ao longo da sua vida, um total de oito obras poéticas, sob o nome de António Osório.
Explicador

Fim dos perdões de pena. "Revogação" ou "cautela"?

Bastonário dos Advogados pede "prolongamento" do regime excecional. Juiz Eurico Reis discorda e lembra que prisões "não são prioridade". Do lado dos reclusos, há denúncias de "violações de direitos".
Tribunal Constitucional

Ordem de Advogados lamenta chumbo do TC em Coimbra

"Parece-nos preocupante que este resultado tenha sido provocado por uma série de abstenções em que os partidos deixaram de tomar posição numa questão tão importante."
Ordem dos Advogados

OA satisfeita por PS abdicar medida de sentença

Luís Menezes Leitão salientou que a OA sempre considerou que a previsão dos acordos de sentença não era "a melhor forma de se garantir o respeito pelas leis e a punição dos infratores".
Ministério Público

MP coloca reservas a proposta de videovigilância

O parlamento aprovou na generalidade a proposta do Executivo em 8 de outubro, estando agora a ser discutida na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdade e Garantias.
Resposta Pronta

Ordens. "É preciso evitar governamentalização"

Análise do advogado de direito da concorrência, Gonçalo Coelho aos projetos leis que são votados no Parlamento. "Há caminho a percorrer na especialidade", é preciso um "maior escrutino do Parlamento".
Reportagem Observador

Governo lamenta restrições de "algumas ordens"

No debate da proposta do PS, o governo lamentou as barreiras no acesso às profissões reguladas por parte de "algumas ordens" profissionais. Projeto vai ser viabilizado mas discutido na especialidade.
Política

Governo critica postura de "algumas ordens"

Como assinalou Ferro Rodrigues, "não é comum" ver o governo intervir em propostas de grupos parlamentares, mas o Secretário de Estado adjunto de António Costa aproveitou para criticar "algumas ordens"
Ordem dos Advogados

Mudar sempre, para melhor

O projeto de lei do PS, a reboque da “qualidade” da formação e da alegada “restrição” acesso das profissões reguladas, vem propor que o Estado passe a restringir e prejudicar direitos dos Cidadãos.
Assembleia Da República

Assembleia debate ordens profissionais

Diplomas sobre ordens profissionais vão ser discutidos na Assembleia da República. Ordens acusam diploma de PS de ser "tentativa de governamentalização".
Assembleia Da República

Ordens Profissionais: as tentações da Des(Ordem)

Precisamos de um modelo regulatório nas profissões qualificadas com uma visão mais abrangente e integrativa da que decorre somente da regulação pelo estado e da auto-regulação por ordens profissionais
Ordem dos Advogados

Alteração à lei das ordens atacam "independência"

A OA considera "muito grave" a alteração proposta ao Conselho Superior, posição que foi tomada depois de uma reunião do Conselho Geral da OA, que decorreu esta terça-feira.
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