Ordem dos Advogados
Ordem dos Advogados

O voto eletrónico é seguro e confidencial

A Ordem dos Advogados aprovou o voto eletrónico para as próximas eleições dos órgãos internos. O voto eletrónico já foi utilizado em algumas eleições, nomeadamente europeias, mas sempre como teste.
Ordem dos Advogados

Advogados. Bastonário quer mudar custas judiciais

O bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, defendeu uma "alteração profunda" nas custas judiciais, a adoção de uma linguagem diferente e a aproximação da Justiça aos cidadãos.
Banif

Banif. Lesados têm mais 15 dias para reclamarem

O prazo para os lesados do Banif apresentarem reclamações às comissões de peritos da Ordem dos Advogados e serem eventualmente incluídos numa solução que os compense foi prorrogado em 15 dias.
Ordem dos Advogados

Bastonário dos Advogados critica Neto de Moura

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O bastonário dos advogados, Guilherme Figueiredo, admite que pode ser preciso mudar a constituição para proteger vítimas de violência doméstica. Neto de Moura "não pode estar no Direito da Família".
Ordem dos Advogados

Advogados: Neto de Moura não deve julgar divórcios

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Para o Conselho Regional da Ordem dos Advogados do Porto, a transferência de Neto de Moura vai manter o problema, pois o juiz terá que apreciar os processos de divórcio e regulações de poder parental.
Ordem dos Advogados

Ordem envia faturas de milhões a advogados

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Há casos em que apenas uma nota de crédito ultrapassa os 20 milhões de euros. Situação foi detetada esta quarta-feira, mas há também faturas de 2018. Ordem dos Advogados fala em problema informático.
Ordem dos Advogados

Ordem não quer que país pague dívidas ocultas

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A Ordem dos Advogados moçambicana defende que os cidadãos não devem ser obrigados a "pagar dívidas de origem criminosa" e "fará tudo o que estiver ao seu alcance para que a AR considere a posição".
Moçambique

Ordem: detenção de ex-ministro é "vergonhosa"

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Para a Ordem dos Advogados de Moçambique, a detenção do ex-ministro das Finanças na África do Sul é um embaraço para o país e é uma resposta internacional à incapacidade da justiça moçambicana.
Ordem dos Advogados

Advogados. Bastonário anuncia recandidatura

Na base da decisão de Guilherme Figueiredo estão "algumas questões internas por resolver e programas de natureza política mais amplos e ambiciosos que precisam de ser concluídos".
Ordem dos Advogados

Bastonário dos Advogados pondera recandidatura

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Pagamento de uma nova quota mensal levou seis sociedades de advogados a colocarem uma ação contra a Ordem. Bastonário fala em amiguismo e "em estratégia eleitoral" dos queixosos.
Ordem dos Advogados

Ordem dos Advogados propõe redução de quotas

A Ordem dos Advogados elaborou uma proposta de redução anual das quotas num total de 1,2 milhões, que será aprovada pelo Conselho Geral e discutida em Assembleia Geral Extraordinária a 15 de outubro.
Autoridade Tributária

Fisco começa a cobrar dívidas a todas as Ordens

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A partir deste mês, os devedores vão receber na sua caixa de correio as notificações dos processos de execução fiscal, por parte da Autoridade Tributária. Processo tem enfrentado alguns atrasos.
Ordem dos Advogados

Caso da "alheira". Constitucional recusa recurso 

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Advogada processou Ordem dos Advogados por processo disciplinar que acabou em despedimento. Tribunais do Trabalho e da Relação confirmaram justa causa e Tribunal Constitucional rejeitou apreciar.
Guiné-Bissau

Guiné. Bastonário dos advogados acusa magistrados

O bastonário da ordem dos advogados da Guiné-Bissau, Basílio Sanca, queixou-se de um alegado esquema de "venda de despachos" por magistrados do Ministério Público.
Ordem dos Advogados

Bastonário dos Advogados ganha mais do que PGR

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados determinou que o bastonário iria receber o mesmo que a PGR, mas só no ano passado Guilherme Figueiredo recebeu mais 11 mil euros do que Joana Marques Vidal.
Ordem dos Advogados

Bastonário recusa dar informação sobre Siza Vieira

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Guilherme Figueiredo recusa dizer em que data Siza Vieira solicitou a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados. Bastonário alega desconhecimento sobre a empresa do ministro adjunto.
Operação Marquês

Ordem condena "julgamentos populares" na televisão

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Ordem dos Advogados diz que transmissão televisiva de inquéritos "viola flagrantemente" direitos dos arguidos e contribui para "julgamentos populares totalmente desaconselháveis" em democracia.
PSD

Rogério Alves "perplexo" com convite a Elina Fraga

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Ex-bastonário lembra críticas "ácidas" de Fraga ao Governo de Pedro Passos Coelho e considera que queixa contra membros do executivo foi "completamente despropositada".
Justiça

Pacto da Justiça quer investimento nos tribunais

O acordo que o Presidente da República pediu há pouco mais de um ano aos operadores do sistema judicial está quase alcançado. Falta consenso em algumas áreas, mas todos defendem mais meios.
Ordem dos Advogados

Advogados pedem isenção de IVA na justiça

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António Jaime Martins, Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, diz que, para além da atividade partidária, há outras que merecem "semelhante isenção pelo Estado".
Rui Rio

Rio: 21 mil euros/ano por duas reuniões na Ordem

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Eurodeputado do PS Manuel dos Santos e Rui Rio, presidente e vice da mesa da assembleia geral da Ordem dos Contabilistas têm vencimento mensal. É caso único. Mesmo em empresas. Há contestação interna.
Ordem dos Advogados

Bastonário: advogados devem falar dos processos

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O bastonário dos advogados acredita que a comunicação é fundamental para a justiça. Guilherme Figueiredo defende que os advogados devem falar publicamente dos seus processos.
Ordem dos Advogados

Ordem dos Advogados "não estava arrumada"

O bastonário da Ordem dos Advogados considerou que a "casa não estava arrumada" quando iniciou funções e apontou como uma das maiores preocupações o rigor orçamental.
São Tomé e Príncipe

São Tomé. Cidadãos desfavorecidos ficam sem defesa

A Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe suspendeu as defesas oficiosas aos cidadãos mais desfavorecidos. A Ordem explica a medida com a "falta de contribuição do Estado".
Ministério Público

Comandos. Procuradora “não está sã”, diz advogado

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Alexandre Lafayette defendeu afastamento da procuradora, mas o pedido foi recusado. Agora, diz que Cândida Vilar deve "ser observada por uma junta médica”. Vai ser investigado pela Ordem.
Justiça

Bastonário dos Advogados pede "pacto de regime"

O bastonário da Ordem dos Advogados considera que há um "problema de prioridades políticas" e a Justiça não é encarada como um "bem essencial", defendendo um "pacto de regime" para o setor.
António Costa

Primeiro-ministro lamenta morte de Pires de Lima

O primeiro-ministro lamentou a morte do antigo bastonário da Ordem dos Advogados António Pires de Lima, destacando a "profunda estima" na relação pessoal e o seu sentido de "exigência" e "lealdade".
Ordem dos Advogados

Morreu o advogado António Pires de Lima

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António Pires de Lima faleceu este sábado rodeado da família, no Hospital da Luz, em Lisboa. Ex-bastonário da Ordem dos Advogados tinha 80 anos.
Ordem dos Advogados

Ordem dos Advogados defende redução de custas

O novo bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, defendeu "uma diminuição acentuada das custas judiciais", considerando que estas atingem "valores insuportáveis".
Ordem dos Advogados

Novo bastonário dos advogados toma posse

Guilherme Figueiredo vai tomar posse como bastonário da Ordem dos Advogados, esta quarta-feira, depois de obter 9.862 votos contra 9.193 da atual bastonária, Elina Fraga, nas eleições a 6 de dezembro.
Ordem dos Advogados

Guilherme Figueiredo é o novo bastonário

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Vitória de Guilherme Figueiredo confirmada com a publicação dos resultados oficiais das eleições da Ordem dos Advogados. A atual bastonária Elina Fraga perdeu a eleição por 669 votos.
Ordem dos Advogados

Ordem dos Advogados vai hoje (de novo) a votos

Estatutos da Ordem determinam que novo bastonário deve ser eleito com mais de 50% dos votos, o que não aconteceu a 18 de novembro. Hoje Elina Fraga e Guilherme Figueiredo voltam aos votos.
Ordem dos Advogados

Entregue providência para suspender eleições na OA

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Varela de Matos entregou providência cautelar para suspender eleições onde denuncia "irregularidades e ilegalidades" e o facto de não estar assegurado "tratamento igual" das candidaturas.
Ordem dos Advogados

Vídeos: 3 entrevistas aos candidatos a bastonário

Elina Fraga tenta a renovação do mandato como líder dos advogados, tendo a concorrência de Guilherme Figueiredo, Jerónimo Martins e Varela de Matos. Veja os vídeos das entrevistas aos candidatos.
Ordem dos Advogados

Chamou "alheira" a bastonária e foi despedida

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A menos de um mês das eleições, Ordem dos Advogados senta-se no banco dos réus para justificar despedimento de uma funcionária. Advogada é acusada de chamar "alheira" a bastonária Elina Fraga.
Ordem dos Advogados

OA: urgente corrigir "entorses" do mapa judiciário

A bastonária da Ordem dos Advogados (OA) considerou hoje "imperioso e urgente" que, com o novo ano judicial, sejam corrigidas "as entorses que resultaram da implementação do novo mapa judiciário".
Justiça

Bastonária contra os "pelourinhos da modernidade"

Elina Fraga afirma que as reformas feitas nos últimos são um retrocesso nos direitos constitucionais. Fraga aponta dedo aos meios de comunicação, acusando-os de fazer julgamentos na praça pública.
Ordem dos Advogados

Advogados zangados por receberem 25 euros/hora

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A Anafre e a Ordem dos Advogados assinaram um protocolo para oferecer consultas a pessoas com dificuldades. As juntas de freguesias pagarão 25 euros por hora. Advogados do Porto dizem que é indigno.
Advogados

Jovens advogados querem debater temas relevantes

A Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses garante que a "jovem advocacia" não tem oportunidade de debater temas relevantes. IV Encontro Nacional de Jovens Advogados decorre este sábado.
Justiça

Fraga quer reflexão sobre custos para cidadãos

Elina Fraga voltou a criticar o mapa judicial, que acredita ter dificultado "o acesso aos tribunais a um conjunto alargado de cidadãos que se encontram isolados" e falou dos custos para os cidadãos.
Advogados

Advogados discutem financiamento dos estágios

A ANJAP, em parceria com o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, vai organizar no dia 17 de julho um debate sobre o financiamento dos estágios.
Advogados

Advogados estagiários manifestam-se junto à AR

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Em causa estão o novo regulamento da CPAS, que inclui o pagamento de contribuições pelos estagiários. Um texto de exposição sobre a manifestação será entregue à bastonária da Ordem na segunda-feira.
Pensões

Direção da Caixa dos Advogados destituida

Uma moção aprovada em assembleia geral da Caixa de Previdência dos Advogados e dos Solicitadores (CPAS) solicita a "destituição de todos e cada um dos membros da direção".
Crime

Aberto processo disciplinar a João Araújo

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Em causa estão as declarações que o advogado de José Sócrates dirigiu a uma jornalista do Correio da Manhã, a 16 de março, sugerindo-lhe que "tomasse mais banho" porque "cheirava mal".
País

"Ainda não tive conhecimento de qualquer queixa"

O presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados, Rui Santos, diz que não recebeu qualquer queixa contra João Araújo, por isso abriu um processo de inquérito.
Ordem dos Advogados

Bastonária e ministra: nova guerra sem tréguas

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Crimes que não existem, remissões para artigos inexistentes e erros. A Ordem dos Avogados não poupa críticas à proposta de alteração do estatuto. Bastonária vai pedir demissão da ministra da Justiça.
Caso José Sócrates

"Detenções para interrogatório podem ser ilegais"

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“As detenções que estão a ser feitas, à primeira vista, parecem não ser demasiado ponderadas”, disse Elina Fraga, bastonária da Ordem dos Advogados.
Mapa Judiciário

Bastonária pede audiência a Cavaco Silva

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Elina Fraga pediu para ser ouvida pela ministra da Justiça, Paula Teixeira Cruz, por causa do "caos" lançado pela plataforma CITIUS. Como não obteve resposta, quer falar com o chefe de Estado.
Mapa Judiciário

Bastonária teme que venham a fechar mais tribunais

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A bastonária da Ordem dos Advogados utiliza os mesmos critérios que o ministério da Justiça usou para encerrar 20 tribunais. Elina Fraga diz ainda que o sistema judiciário vai parar seis meses.
Justiça

Processo-crime não trava mapa judiciário

O ministério da Justiça diz que o mapa judiciário avança. Os advogados juntam-se à Associação Nacional de Municípios e já anunciaram que vão protestar à porta da Assembleia da República.
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