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Ordem dos Advogados

Ordem dos Advogados

Advogados consideram ilegal portaria do Governo

374
A Ordem dos Advogados vai impugnar a portaria governamental que atualiza os honorários dos defensores em oito cêntimos, sem retroativos, decisão que considera "indigna".
Coronavírus

Ordem queixa-se de falta de apoio aos advogados

O bastonário da Ordem critica o facto de os advogados serem "praticamente os únicos profissionais a quem, até agora, não foram concedidos" apoios para fazer face à crise pandémica.
Ordem dos Advogados

Contas. Ex-bastonário acusa atual de falsidade

Ex- bastonário Guilherme Figueiredo diz que comunicado sobre a situação financeira da Ordem referente a 2019 é um "conjunto de falsidades e meias-verdades, de evidente má-fé" e "uma retaliação".
Ordem dos Advogados

Advogados. Ex-bastonário acusa atual de falsidade

331
O comunicado da Ordem dos Advogados sobre a situação financeira referente a 2019 é um "conjunto de falsidades e meias-verdades, de evidente má-fé" e "uma retaliação", disse o ex-bastonário.
Ordem dos Advogados

Ordem apoia decisão de tribunal sobre quarentena

134
Ordem dos Advogados congratulou-se com decisão do Tribunal de Ponta Delgada que diferiu um pedido de libertação imediata feito por um queixoso contra a imposição de quarentena em hotéis.
Coronavírus

Ordem repudia termo "vírus chinês" em despacho 

2389
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados manifestou a sua discordância e repúdio pela utilização num despacho judicial da expressão "vírus chinês", em referência à doença Covid-19.
Coronavírus

Advogados. Conselho Regional processa Fidelidade

180
Seguradora oferece aconselhamento jurídico neste estado de emergência aos seus clientes, mas presidente do Conselho Regional de Lisboa diz que é ilegal e vai avançar com processo-crime.
Ordem dos Advogados

Advogados. Ex-bastonária contratou amiga e patrono

582
Ex-bastonária fez ajustes diretos de 1,2 milhões de euros durante o mandato. Foram contratados serviços ao patrono de Elina Fraga e a uma advogada com quem foi trabalhar após deixar a Ordem.
Ordem dos Advogados

Ordem dos Advogados processa Fidelidade

372
Em causa está uma comunicação comercial da seguradora junto dos seus clientes oferecendo um serviço informativo e de esclarecimento jurídico, serviço que se configura "ilícito".
Justiça

Advogada de Santos Silva avalia juízes

5577
Paula Lourenço faz parte do júri que vai avaliar as candidaturas de 79 desembargadores e tem a seu cargo a avaliação direta de 15 juízes. Alguns deles decidiram sobre recursos seus.
Incêndios

Magistrados e Advogados contra projeto do Chega

4626
Projeto de lei do Chega pretende "aumentar consideravelmente as penas de prisão" para os condenados por incêndio florestal. CSM defende que o artigo prevê "uma verdadeira pena de trabalhos forçados".
Caso BES

Ex-administrador de Salgado alega sigilo jurídico

285
Rui Silveira, ex-administrador do BES, próximo de Ricardo Salgado, recusa testemunhar em processo em curso do Banco de Portugal alegando que, por ser advogado, não pode violar sigilo profissional.
Moçambique

Homicídio de observador "mancha" polícia

Anastácio Matavel, ativista da sociedade civil, foi assassinado durante a campanha para as eleições de 15 de outubro. Houve envolvimento de polícias moçambicanos.
Ordem dos Advogados

"Não é normal ver o governo a falar de processos" /premium

Menezes Leitão toma posse esta terça-feira como bastonário da Ordem dos Advogados. Em entrevista critica António Costa por ter falado no caso BES e Marcelo por recorrer poucas vezes ao Constitucional.
Obituário

Morreu Castro Caldas, ministro do governo Guterres

254
Morreu Júlio Castro Caldas, antigo ministro da Defesa entre 1999 e 2001, no segundo Governo de António Guterres. Tinha 76 anos. Estava internado há várias semanas.
Ordem dos Advogados

A dignidade da advocacia

202
Foi uma campanha eivada de acusações, golpes baixos e insultos. Uma vergonha que apenas refletiu o estado a que chegou uma profissão que deveria ser temperada por normas de natureza deontológica.
Ordem dos Advogados

Menezes Leitão é o novo bastonário dos advogados

1291
Luís Menezes Leitão é o novo bastonário da Ordem dos Advogados, tendo conseguido 8.762 votos na segunda volta das eleições. O atual bastonário alcançou 7.474 votos.
Lesados do BES

BES e Banif. Indícios de práticas ilegais na venda

222
Mais de 3000 reclamações de lesados do BES e do Banif de 500 milhões de euros podem entrar em fundo para recuperar crédito. Peritos detetaram indícios de violações reiteradas na venda de produtos.
Investigação Organizações

Outros poderes. O exame à Ordem dos Advogados  

443
Como funcionam as organizações mais poderosas do país? De onde vêm as receitas? Quem manda? A quem prestam contas? A Ordem dos Advogados é a primeira de uma série de artigos de investigação.
Ordem dos Advogados

Cerca de 33 mil advogados escolhem novo bastonário

Cerca de 33 mil advogados escolhem a partir de 27 de novembro o bastonário e os órgãos da Ordem, numas eleições a que se apresentam seis candidatos à liderança, incluindo o atual titular do cargo.
Ordem dos Advogados

Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores

Estranhei profundamente a conduta do Bastonário, que ora rejeitou para depois aprovar o fator de correção de -10%, o qual não impede o aumento das contribuições para 2020.
Ordem dos Advogados

Estará a Justiça de boa saúde?

556
Um cidadão com um rendimento médio mensal de 800€/900€ não pode aceder à justiça quando, para tal, terá que pagar logo desde o início taxas que equivalem a todo ou quase todo o seu rendimento mensal.
Ordem dos Advogados

A Advocacia no feminino

O número de mulheres a exercer no séc. XXI é substancialmente mais elevado que no séc. XX. Porém, os direitos das Advogadas, no que concerne à maternidade, continuam não reconhecidos.
Ordem dos Advogados

Revolução digital: uma Advocacia com futuro

Temos de mudar. Temos de crescer para a geração Z: mais equilibrados e resilientes, menos idealistas e mais pragmáticos.
Ordem dos Advogados

Os jovens advogados, futuro da Advocacia

183
É preciso assumir de vez que os milhares de advogados que estão ao serviço de outros colegas trabalham por conta de outrem, logo devem estar sujeitos às regras e direitos e deveres da lei laboral.
Ordem dos Advogados

Devolver a segurança à advocacia

254
Os advogados foram apanhados entre dois fogos: de um lado o Estado congela-lhes as suas remunerações no âmbito no SADT e do outro impõe-lhes um aumento sucessivo das suas contribuições obrigatórias.
Ordem dos Advogados

O voto eletrónico é seguro e confidencial

A Ordem dos Advogados aprovou o voto eletrónico para as próximas eleições dos órgãos internos. O voto eletrónico já foi utilizado em algumas eleições, nomeadamente europeias, mas sempre como teste.
Ordem dos Advogados

Advogados. Bastonário quer mudar custas judiciais

O bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, defendeu uma "alteração profunda" nas custas judiciais, a adoção de uma linguagem diferente e a aproximação da Justiça aos cidadãos.
Banif

Banif. Lesados têm mais 15 dias para reclamarem

O prazo para os lesados do Banif apresentarem reclamações às comissões de peritos da Ordem dos Advogados e serem eventualmente incluídos numa solução que os compense foi prorrogado em 15 dias.
Ordem dos Advogados

Bastonário dos Advogados critica Neto de Moura

234
O bastonário dos advogados, Guilherme Figueiredo, admite que pode ser preciso mudar a constituição para proteger vítimas de violência doméstica. Neto de Moura "não pode estar no Direito da Família".
Ordem dos Advogados

Advogados: Neto de Moura não deve julgar divórcios

311
Para o Conselho Regional da Ordem dos Advogados do Porto, a transferência de Neto de Moura vai manter o problema, pois o juiz terá que apreciar os processos de divórcio e regulações de poder parental.
Ordem dos Advogados

Ordem envia faturas de milhões a advogados

2226
Há casos em que apenas uma nota de crédito ultrapassa os 20 milhões de euros. Situação foi detetada esta quarta-feira, mas há também faturas de 2018. Ordem dos Advogados fala em problema informático.
Ordem dos Advogados

Ordem não quer que país pague dívidas ocultas

580
A Ordem dos Advogados moçambicana defende que os cidadãos não devem ser obrigados a "pagar dívidas de origem criminosa" e "fará tudo o que estiver ao seu alcance para que a AR considere a posição".
Moçambique

Ordem: detenção de ex-ministro é "vergonhosa"

377
Para a Ordem dos Advogados de Moçambique, a detenção do ex-ministro das Finanças na África do Sul é um embaraço para o país e é uma resposta internacional à incapacidade da justiça moçambicana.
Ordem dos Advogados

Advogados. Bastonário anuncia recandidatura

Na base da decisão de Guilherme Figueiredo estão "algumas questões internas por resolver e programas de natureza política mais amplos e ambiciosos que precisam de ser concluídos".
Ordem dos Advogados

Bastonário dos Advogados pondera recandidatura

356
Pagamento de uma nova quota mensal levou seis sociedades de advogados a colocarem uma ação contra a Ordem. Bastonário fala em amiguismo e "em estratégia eleitoral" dos queixosos.
Ordem dos Advogados

Ordem dos Advogados propõe redução de quotas

A Ordem dos Advogados elaborou uma proposta de redução anual das quotas num total de 1,2 milhões, que será aprovada pelo Conselho Geral e discutida em Assembleia Geral Extraordinária a 15 de outubro.
Autoridade Tributária

Fisco começa a cobrar dívidas a todas as Ordens

1867
A partir deste mês, os devedores vão receber na sua caixa de correio as notificações dos processos de execução fiscal, por parte da Autoridade Tributária. Processo tem enfrentado alguns atrasos.
Ordem dos Advogados

Caso da "alheira". Constitucional recusa recurso 

166
Advogada processou Ordem dos Advogados por processo disciplinar que acabou em despedimento. Tribunais do Trabalho e da Relação confirmaram justa causa e Tribunal Constitucional rejeitou apreciar.
Guiné-Bissau

Guiné. Bastonário dos advogados acusa magistrados

O bastonário da ordem dos advogados da Guiné-Bissau, Basílio Sanca, queixou-se de um alegado esquema de "venda de despachos" por magistrados do Ministério Público.
Ordem dos Advogados

Bastonário dos Advogados ganha mais do que PGR

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados determinou que o bastonário iria receber o mesmo que a PGR, mas só no ano passado Guilherme Figueiredo recebeu mais 11 mil euros do que Joana Marques Vidal.
Ordem dos Advogados

Bastonário recusa dar informação sobre Siza Vieira

126
Guilherme Figueiredo recusa dizer em que data Siza Vieira solicitou a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados. Bastonário alega desconhecimento sobre a empresa do ministro adjunto.
Operação Marquês

Ordem condena "julgamentos populares" na televisão

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Ordem dos Advogados diz que transmissão televisiva de inquéritos "viola flagrantemente" direitos dos arguidos e contribui para "julgamentos populares totalmente desaconselháveis" em democracia.
PSD

Rogério Alves "perplexo" com convite a Elina Fraga

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Ex-bastonário lembra críticas "ácidas" de Fraga ao Governo de Pedro Passos Coelho e considera que queixa contra membros do executivo foi "completamente despropositada".
Justiça

Pacto da Justiça quer investimento nos tribunais

O acordo que o Presidente da República pediu há pouco mais de um ano aos operadores do sistema judicial está quase alcançado. Falta consenso em algumas áreas, mas todos defendem mais meios.
Ordem dos Advogados

Advogados pedem isenção de IVA na justiça

188
António Jaime Martins, Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, diz que, para além da atividade partidária, há outras que merecem "semelhante isenção pelo Estado".
Rui Rio

Rio: 21 mil euros/ano por duas reuniões na Ordem

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Eurodeputado do PS Manuel dos Santos e Rui Rio, presidente e vice da mesa da assembleia geral da Ordem dos Contabilistas têm vencimento mensal. É caso único. Mesmo em empresas. Há contestação interna.
Ordem dos Advogados

Bastonário: advogados devem falar dos processos

644
O bastonário dos advogados acredita que a comunicação é fundamental para a justiça. Guilherme Figueiredo defende que os advogados devem falar publicamente dos seus processos.
Ordem dos Advogados

Ordem dos Advogados "não estava arrumada"

O bastonário da Ordem dos Advogados considerou que a "casa não estava arrumada" quando iniciou funções e apontou como uma das maiores preocupações o rigor orçamental.
São Tomé e Príncipe

São Tomé. Cidadãos desfavorecidos ficam sem defesa

A Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe suspendeu as defesas oficiosas aos cidadãos mais desfavorecidos. A Ordem explica a medida com a "falta de contribuição do Estado".
Ministério Público

Comandos. Procuradora “não está sã”, diz advogado

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Alexandre Lafayette defendeu afastamento da procuradora, mas o pedido foi recusado. Agora, diz que Cândida Vilar deve "ser observada por uma junta médica”. Vai ser investigado pela Ordem.
Justiça

Bastonário dos Advogados pede "pacto de regime"

O bastonário da Ordem dos Advogados considera que há um "problema de prioridades políticas" e a Justiça não é encarada como um "bem essencial", defendendo um "pacto de regime" para o setor.
António Costa

Primeiro-ministro lamenta morte de Pires de Lima

O primeiro-ministro lamentou a morte do antigo bastonário da Ordem dos Advogados António Pires de Lima, destacando a "profunda estima" na relação pessoal e o seu sentido de "exigência" e "lealdade".
Ordem dos Advogados

Morreu o advogado António Pires de Lima

666
António Pires de Lima faleceu este sábado rodeado da família, no Hospital da Luz, em Lisboa. Ex-bastonário da Ordem dos Advogados tinha 80 anos.
Ordem dos Advogados

Ordem dos Advogados defende redução de custas

O novo bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, defendeu "uma diminuição acentuada das custas judiciais", considerando que estas atingem "valores insuportáveis".
Ordem dos Advogados

Novo bastonário dos advogados toma posse

Guilherme Figueiredo vai tomar posse como bastonário da Ordem dos Advogados, esta quarta-feira, depois de obter 9.862 votos contra 9.193 da atual bastonária, Elina Fraga, nas eleições a 6 de dezembro.
Ordem dos Advogados

Guilherme Figueiredo é o novo bastonário

834
Vitória de Guilherme Figueiredo confirmada com a publicação dos resultados oficiais das eleições da Ordem dos Advogados. A atual bastonária Elina Fraga perdeu a eleição por 669 votos.
Ordem dos Advogados

Ordem dos Advogados vai hoje (de novo) a votos

Estatutos da Ordem determinam que novo bastonário deve ser eleito com mais de 50% dos votos, o que não aconteceu a 18 de novembro. Hoje Elina Fraga e Guilherme Figueiredo voltam aos votos.
Ordem dos Advogados

Entregue providência para suspender eleições na OA

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Varela de Matos entregou providência cautelar para suspender eleições onde denuncia "irregularidades e ilegalidades" e o facto de não estar assegurado "tratamento igual" das candidaturas.
Ordem dos Advogados

Vídeos: 3 entrevistas aos candidatos a bastonário

Elina Fraga tenta a renovação do mandato como líder dos advogados, tendo a concorrência de Guilherme Figueiredo, Jerónimo Martins e Varela de Matos. Veja os vídeos das entrevistas aos candidatos.
Ordem dos Advogados

Chamou "alheira" a bastonária e foi despedida

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A menos de um mês das eleições, Ordem dos Advogados senta-se no banco dos réus para justificar despedimento de uma funcionária. Advogada é acusada de chamar "alheira" a bastonária Elina Fraga.
Ordem dos Advogados

OA: urgente corrigir "entorses" do mapa judiciário

A bastonária da Ordem dos Advogados (OA) considerou hoje "imperioso e urgente" que, com o novo ano judicial, sejam corrigidas "as entorses que resultaram da implementação do novo mapa judiciário".
Justiça

Bastonária contra os "pelourinhos da modernidade"

Elina Fraga afirma que as reformas feitas nos últimos são um retrocesso nos direitos constitucionais. Fraga aponta dedo aos meios de comunicação, acusando-os de fazer julgamentos na praça pública.
Ordem dos Advogados

Advogados zangados por receberem 25 euros/hora

1606
A Anafre e a Ordem dos Advogados assinaram um protocolo para oferecer consultas a pessoas com dificuldades. As juntas de freguesias pagarão 25 euros por hora. Advogados do Porto dizem que é indigno.
Advogados

Jovens advogados querem debater temas relevantes

A Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses garante que a "jovem advocacia" não tem oportunidade de debater temas relevantes. IV Encontro Nacional de Jovens Advogados decorre este sábado.
Justiça

Fraga quer reflexão sobre custos para cidadãos

Elina Fraga voltou a criticar o mapa judicial, que acredita ter dificultado "o acesso aos tribunais a um conjunto alargado de cidadãos que se encontram isolados" e falou dos custos para os cidadãos.
Advogados

Advogados discutem financiamento dos estágios

A ANJAP, em parceria com o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, vai organizar no dia 17 de julho um debate sobre o financiamento dos estágios.
Advogados

Advogados estagiários manifestam-se junto à AR

118
Em causa estão o novo regulamento da CPAS, que inclui o pagamento de contribuições pelos estagiários. Um texto de exposição sobre a manifestação será entregue à bastonária da Ordem na segunda-feira.
Pensões

Direção da Caixa dos Advogados destituida

Uma moção aprovada em assembleia geral da Caixa de Previdência dos Advogados e dos Solicitadores (CPAS) solicita a "destituição de todos e cada um dos membros da direção".
Crime

Aberto processo disciplinar a João Araújo

262
Em causa estão as declarações que o advogado de José Sócrates dirigiu a uma jornalista do Correio da Manhã, a 16 de março, sugerindo-lhe que "tomasse mais banho" porque "cheirava mal".
País

"Ainda não tive conhecimento de qualquer queixa"

O presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados, Rui Santos, diz que não recebeu qualquer queixa contra João Araújo, por isso abriu um processo de inquérito.
Ordem dos Advogados

Bastonária e ministra: nova guerra sem tréguas

516
Crimes que não existem, remissões para artigos inexistentes e erros. A Ordem dos Avogados não poupa críticas à proposta de alteração do estatuto. Bastonária vai pedir demissão da ministra da Justiça.
Caso José Sócrates

"Detenções para interrogatório podem ser ilegais"

981
“As detenções que estão a ser feitas, à primeira vista, parecem não ser demasiado ponderadas”, disse Elina Fraga, bastonária da Ordem dos Advogados.
Mapa Judiciário

Bastonária pede audiência a Cavaco Silva

441
Elina Fraga pediu para ser ouvida pela ministra da Justiça, Paula Teixeira Cruz, por causa do "caos" lançado pela plataforma CITIUS. Como não obteve resposta, quer falar com o chefe de Estado.
Mapa Judiciário

Bastonária teme que venham a fechar mais tribunais

152
A bastonária da Ordem dos Advogados utiliza os mesmos critérios que o ministério da Justiça usou para encerrar 20 tribunais. Elina Fraga diz ainda que o sistema judiciário vai parar seis meses.
Justiça

Processo-crime não trava mapa judiciário

O ministério da Justiça diz que o mapa judiciário avança. Os advogados juntam-se à Associação Nacional de Municípios e já anunciaram que vão protestar à porta da Assembleia da República.
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