Ordem dos Advogados
Falso advogado julgado por 141 crimes de usurpação em Braga
Luís Rufo exerceu funções durante três décadas sem concluir licenciatura em Direito. Arguido estava inscrito na Ordem dos Advogados desde 1992.
"A atual ordem cala-se em direitos, liberdades e garantias"
Fernanda Pinheiro, ex-bastonária dos advogados, critica atual ordem pelo silêncio dos direitos humanos e a falta de mulheres na advocacia. Defende o SNS como conquista de Abril após sofrer um AVC.
18h. Governo garante igualdade no acesso ao Ensino Superior
Após reunião com ministro, bastonário diz que está assegurada igualdade, justiça e confiança no concurso nacional. Ainda, Iniciativa Liberal quer ouvir empreiteiro e amigo de Luís Neves no Parlamento.
Ministro admite criação da vagas adicionais no superior
Garantias dadas por Fernando Alexandre levam Ordem dos Advogados a crer que "nenhum aluno perderá a oportunidade de ingressar no curso ou instituição a que teria direito".
Missão Escola Pública saúda parecer da Ordem de Advogados
Advogados defenderam a "suspensão imediata dos prazos em curso" perante a desigualdade criada pelo processo de exames. MEP agradeceu à Ordem pela "fundamentação jurídica independente".
Ordem dos Advogados pede fiscalização das alterações ao CPP
O bastonário João Massano pede que o TC aprecie as normas antes de entrarem em vigor em setembro. Multas a advogados por atrasos também são contestadas.
"Encarregados de educação podem ter direito a indemnizações"
Bastonário da Ordem dos Advogados diz que é possível se pais conseguirem provar nexo causalidade. Mesmo assim, agora, afirma que o ideal é optar pela via administrativa através da revisão das provas.
OA quer que Seguro trave multas por atos dilatórios
O Conselho Regional de Lisboa pediu audiência urgente ao Presidente da República para que este peça ao TC a fiscalização das normas aprovadas no CPP a 12 de junho.
Ministra pede diálogo com Ordem dos Advogados
Rita Alarcão Júdice defendeu o diálogo entre Governo e OA para enfrentar desafios como morosidade, complexidade legislativa e pressão da inteligência artificial.
Ordem dos Advogados assinala sexta-feira centenário
Cerimónia contará com a presença do Presidente António José Seguro e programa tem forte cariz cultural. "A Ordem tem que falar para a sociedade", afirma o bastonário João Massano.
Os tribunais já começam a estar cheios de pequenos Sócrates
O futuro ex-presidente do TC (que vai finalmente sair), o PCP (que errou em tudo) e a Ordem dos Advogados (que não está a punir de forma rápida) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Ordem dos Advogados quer tribunais para violência doméstica
Decisões opostas entre tribunais de família e criminais expõem vítimas a perigos evitáveis. Especialistas defendem mais coordenação, meios e uma justiça centrada na vítima.
10h. Autarca trabalhou a receber subsídio de desemprego
Carlos Monteiro manteve suspensa a inscrição na Ordem dos Advogados o que pode representar prática de procuradoria ilícita. Ainda neste jornal atualizações sobre o Médio Oriente.
Advogado de Sócrates sancionado em 3 processos disciplinares
Os três advogados que renunciaram à defesa de José Sócrates já estão sob a alçada disciplinar da Ordem dos Advogados. Em Lisboa, Conselho de Deontologia não deu acesso a processos de José Preto.
Sócrates: "Escolha do oficioso foi procedimento fora da lei"
Ex-primeiro-ministro censurou ainda as declarações do bastonário da Ordem dos Advogados ao Observador, nas quais explicou que não era obrigatório um sorteio para indicar um substituto para a defesa.
Prescrição de crimes: Ordem apoia PSD mas quer mais
O bastonário João Massano apoia a proposta social-democrata, mas alerta que sem um regime de nomeação e pagamento adaptado, os julgamentos continuarão em risco.
18h. Oficiosos. Ministra da Justiça admite clarificar lei
Em entrevista ao Observador, Rita Alarcão Júdice diz ainda que Governo quer alterar forma de pagamento destes profissionais. Ainda, Emmanuel Macron não vai deixar cair o empréstimo da UE à Ucrânia.
“Casos como a Operação Marques colocam o sistema em causa"
João Massano, Bastonário dos Advogados, nega que a renúncia dos advogados de José Sócrates sejam manobras dilatórias, mas admite que o caso deixa a pior imagem possível da justiça.
10h. Bastonário diz que renúncias descredibilizam a justiça
João Massano afirma que a Operação Marquês colocam em causa todo o sistema judicial português. Ainda, CIP acusa UGT de falta de vontade para as negociações da lei laboral.
Advogados. Ordem propõe secção para imigrantes nos tribunais
Proposta tem o objetivo de "aliviar o sistema", que conta com quase 200 mil processos, através da criação de uma "triagem prévia" que ficaria responsável pelos processos mais simples.
Sócrates: "Dispenso que o bastonário me arranje um advogado"
O antigo governante atira-se ao bastonário da Ordem dos Advogados e diz dispensar uma nova nomeação oficiosa. Nota que a sua última advogada "tem um filho pequeno" e que o processo é "gigantesco".
8h. Estado de Calamidade. Ordem dos Advogados critica fim
Presidente do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados lembra que a população continua a ser muito afetada pelos efeitos das tempestades. Ainda, ex-CEO da TAP critica Governo do PS.
Bastonário insiste em oficiosos para megaprocessos
João Massano revela que existem processos disciplinares em curso contra Pedro Delille. Ministério da Justiça diz que ideia de oficiosos para megaprocessos "não tem enquadramento legal".
João Massano. "A advocacia não pode ser um caixote do lixo"
Bastonário dos Advogados insiste no sistema de oficiosos para os megaprocessos e quer processos disciplinares da Ordem mais céleres para os advogados "ganharem credibilidade e respeitabilidade".
Marquês. Bastonário da OA apoia juízes para travar atrasos
Operação Marquês, BES Angola, Tempestade Perfeita e Octapharma serão os quatro megaprocessos abrangidos por equipas de defensores oficiosos. Governo desmente que esteja a participar no processo.
Direita grita por socorro?
Com uma direita a precisar de se arrumar, António José Seguro parece ser o único socialista a conseguir fazer pontes com o centro-direita. E finalmente há um bastonário dos advogados com bom senso?
Lei do confisco afetará "qualquer um de nós"
Bastonário João Massano sublinha que medidas pensadas para casos mediáticos vão aplicar-se a todos os cidadãos. Grupos de trabalho com partidos arrancam até março.
Operação Marquês. Devemos "fatiar" os mega processos?
João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados, diz que a Operação Marquês questiona o conceito de "mega processos", que descreve como "pequenos monstros ingeríveis" que se arrastam durante anos.
Advogados podem revelar clientes para defender a honra
Marques Mendes pode alegar defesa da honra para revelar clientes na Abreu. Advogados precisam de permissão da Ordem para divulgar nomes, mesmo se tiverem consentimento dos próprios.
Ordem passa a disponibilizar apoio psicológico a advogados
Em 2022, 52,2% dos mais de dois mil advogados que responderam a um inquérito do Conselho Regional de Lisboa "estavam em risco elevado de 'burnout' [esgotamento]" e 16,4% já estavam em burnout.
Advogado de Sócrates abre guerra com funcionários judiciais
O Sindicado dos Funcionários Judiciais vai participar de José Preto, o novo advogado de José Sócrates, à Ordem e fará também uma queixa crime alegando afirmações "difamatórias" do defensor.
20h. Ordem arquiva inquérito disciplinar do caso Spinumviva
A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Regional do Porto e foi comunicada pelo bastonário João Massano e pelo Conselho Geral da Ordem através de um comunicado enviado ao Observador.
Moçambique. Ordem de Advogados atenta à violência de género
Carlos Martins, bastonário da Ordem dos Advogados, referiu que o combate à violência de género deve incluir uma educação para a igualdade, políticas de acolhimento e proteção e o combate à pobreza.
Poderá o Bastonário da Ordem assumir a defesa de Sócrates?
Sabendo todos nós o quão José Sócrates gosta de manobras dilatórias deixo aqui uma antevisão do que ele pode fazer para atrasar ainda muito mais o processo.
Ordem critica juíza por negar prazo a oficioso de Sócrates
João Massano censura juíza por não conceder um prazo à defesa provisória de Sócrates para consultar os autos. E defende advogado José Ramos. "Está a ser" criticado "só porque é invisual e oficioso"
AIMA. Ordem dos Advogados cria canal para recolher queixas
O bastonário da Ordem dos Advogados explicou que o canal visa resolver a comunicação entre os advogados e a instituição, para que "retire alguma da pressão e do mal-estar que existe entre todos".
Bolsa de advogados criada para apoiar vítimas dos incêndios
A Bolsa de Advogados Voluntários irá prestar apoio jurídico "gratuito e extraordinário", por advogados da ordem em articulação com os municípios. O protocolo tem uma duração inicial de 45 dias.
Ordem critica constituição de advogado como arguido
Bastonário da Ordem dos Advogados considerou "absolutamente ilegal e uma ofensa à advocacia" que um advogado seja constituído arguido "unicamente com vista a ultrapassar as regras previstas na lei".
Ordem vai enviar documentos da Spinumviva para o MP
Envio de documentação surge na sequência de pedido do DCIAP. Organismo da Ordem dos Advogados ainda não chegou a conclusões e continua a realizar diligências instrutórias no seu procedimento.
Lei da imigração. “O problema é o reagrupamento familiar"
João Massano admite que a decisão do Tribunal Constitucional era expectável. O bastonário da Ordem dos Advogados diz que revisão deve considerar o imigrante como pessoa.
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