Crítica de Livros

O Marquês de Sade, Portugal e a história pelo avesso

Vasco Rosa escreve sobre o eco português de um processo censório contra a publicação das memórias do Marquês de Sade. Um livro sobre coragem e liberdade em tempos de politicamente correcto.

Geoffrey Rush como Marquês de Sade no filme "Quills -- As Penas do Desejo" (2000)

Autor
  • Vasco Rosa

Título: “Portugal em Sade | Sade em Portugal”
Autores: Aníbal Fernandes e Pedro Piedade Marques
Editor: Montag
Páginas: 24o
Preço: 18,50 €

“Portugal em Sade / Sade em Portugal”

Um ano depois de ter publicado uma biografia cultural de Fernando Ribeiro de Mello (1941-92), o diseur portuense que em Lisboa fez “gloriosa carreira de jovem editor destemido nas barbas de Salazar” (p. 63), Pedro Piedade Marques retoma um capítulo da aventura da editora Afrodite para aprofundar e contextualizar internacionalmente o nosso pequeno “affair Sade”, a reverberação portuguesa possível dum escandaloso processo censório contra a publicação das memórias do Marquês de Sade, que da França ao Brasil marcou alguns anos 1960.

Vários aspectos relevantes convergem nessa história, tornando-a um retrato veemente dum certo estado das coisas na nossa vida cultural, mas também do empenho — e risco — pessoal dos seus protagonistas, desde literatos a advogados e testemunhas: por conta de um único livro, além de três presos e um implacável processo jurídico, tudo isso ajudou consideravelmente ao suicídio de João Rodrigues, o ilustrador de A Filosofia da Alcova (1966). E surpreende que, mais de quatro décadas sobre a revolução de Abril, livros negros e historiografia política ou cultural não tenham ainda focado suficientes atenções na riqueza desta história singular.

De certa forma, percebe-se porquê. Conseguiu impor-se a versão de que houve uma oposição centrada numa vanguarda de mártires partidários apoiada no frentismo de abaixo-assinados calculadamente irrelevantes e no exílio de figuras ilustres porém inócuas pela distância, excluindo-se da história da luta pela liberdade aqui e agora quaisquer outras iniciativas singulares — e não foram poucas — de vencer o arbítrio e o obscurantismo, a ditadura e a censura.

Essa comprometida versão da história também permitiu tratar o período 1926-74 como o bloco quase monolítico que esmagou um país supostamente isolado, quando na verdade, em especial nos anos 50-74, em sectores criativos como a arquitectura, as artes plásticas, o cinema e o teatro, o galerismo, o design, a literatura e o jornalismo novas tendências e modismos em ascensão no mundo ocidental livre tiveram amplo acolhimento e expressão em Portugal — para já não falar de Angola e Moçambique, colónias cujo cosmopolitismo só alguma ficção romanesca e alguma historiografia artística se atreveram tardiamente a reexaminar, à vista de destroços e ruínas actuais —, procurando furar aquilo que afinal foi um cerco duplo: o do regime político, sem qualquer dúvida; mas também o da hegemonia cultural neo-realista, que também ela foi abrindo brechas, perdendo força e domínio.

Ora, por muito incrível que pareça, esse preconceito ainda prolifera quase meio século depois, sem mácula nem contraditório, atropelando incautos ou distraídos: num livro acabado de imprimir, Júlio Pomar: o pintor no tempo (Documenta, 229 pp.; uma pesquisa financiada pela lisboeta Egeac), Irene Flunser Pimentel — uma “historiadora empenhada”, uma óbvia contradição nos termos — percorre décadas de acção estética e combate político oposicionista, numa cronologia que parecerá exaustiva mas deixa de lado ou silencia este “Caso Sade”, como se ele nunca tivesse existido…

A liberdade editorial, isto é, a simples possibilidade de dar a ler algo sem nada mais do que a liberdade de poder fazê-lo (podendo até — no limite — apreciá-lo pouquíssimo mas gostando da ideia de que outros o possam fazer e muito) chocará sempre de frente com aqueles que policiam a vida pública ou aqueles que advogam a instrumentalização política da criação literária e artística. Muito dificilmente a defesa de publicar Sade poderia ser assumida ou partilhada por crentes num Homem Novo, herói cantante e impoluto. Uma coisa é a gloriosa libertação dos povos pela grande cartilha política, e bem outra a liberdade individual dos corpos pela “educação para a fornicação”.

Paul Éluard escreveria que “Sade quis devolver ao homem civilizado a força dos seus instintos primitivos”, e Natália Correia acrescentaria à sua maneira:

O Sade está entre nós. Digo o mais grave. O Sade está em todos dentro de nós. Foi essa afinal a grande revelação: um novo segredo humano descoberto, o homem contemplando-se numa dimensão mais real no fundo dos fundos que é o abismo da nossa alma.”

Pedro Piedade Marques veio mostrar que também no meio dos editores de livros — um pequeno mas influente mundo que ainda espera pelos seus historiadores… — essa acção pela Liberdade individual teve lugar. “A memória do processo ao Sade — afirma à p. 14 — tem sido, apesar da sua importância histórica, negligenciada por quem confunde a história da edição com a da literatura.”

Na sua biografia de Luiz Pacheco, João Pedro George cita carta deste a Mário Cesariny admitindo que Ribeiro de Mello «fez em poucos meses o que eu não consegui fazer em vinte anos» (4.ª ed., 2016, p. 382). Enfrentar Salazar e a sua censura moralista levando aos prelos escritos pornográficos que haviam concedido inesperada fama literária a um francês do século XVIII, tentando envolver nessa edição nada menos que Herberto Helder como tradutor e Cruzeiro Seixas como ilustrador, dois grandes nomes da mais dinâmica cena cultural daqueles anos 1960, demonstra um arrojo de editor (“uma loucura” até, nas palavras do próprio: cit. p. 23) com potencial oposicionista fora de série, tanto mais que, como sublinha Piedade Marques, “as licenciosidades ficcionais praticadas por gente de elevada estirpe social sobre uma menor”, no romance de Sade, poderiam ser confrontadas — mas só num pequeno círculo ilustrado, importa admitir — com as evidências de uma “rede bem real de prostituição de menores em Lisboa, frequentada por altas figuras da situação” (p. 14), o caso que à época conseguiu saltar para os jornais e ficou conhecido com o código de Ballets Russes.

Livro canónico das leituras interditas, A Filosofia da Alcova do Marquês de Sade tornou-se, pois, dada essa coincidência, um aguçado bico de faca apontado ao coração do regime, mas que ao mesmo tempo deixava desarmada a já fatigada literatura instaurada por Gaibéus (1938) e antecipava-se em dois anos a O Delfim de José Cardoso Pires, autor de Cartilha do Marialva ou Das Negações Libertinas (1960). E embora Piedade Marques não o refira, creio que podemos atribuir a essa audácia editorial a influência mais ou menos directa de Roger Vailland, e da sua compilação de ensaios sobre libertinagem Le Regard Froid (1945-62), publicada três anos antes por Bernard Grasset, em Paris. Ou, como admite (p. 65), também aí possa ter havido eco mediático do encerramento, em Outubro de 1964, duma luxuosa boîte na capital francesa pertencente ao editor de Lolita de Nabokov Maurice Girodias (1919-90), precisamente por ali ter sido posta em cena uma representação de La Philosophie du Boudoir.

Ilustração de João Rodrigues

O potencial explosivo da portuguesa Filosofia da Alcova levou à desistência de Herberto Helder, que nessa altura formalizava a sua candidatura aos quadros da Emissora Nacional, com os conhecidos requisitos exigidos e bem vigiados, e Artur Cruzeiro Seixas também se esquivou a colaborar, embora o seu trabalho de ilustrador no belíssimo A Cidade Queimada de Mário Cesariny de Vasconcelos (Ulisseia, 1965) desse garantias de uma monumentalidade estética capaz de nos oferecer um inesperado vanguardismo na aproximação dos surrealistas à obra do Marquês, antecipando-se, portanto, ao Petit Traité de Morale ilustrado em 1968 por Hans Bellmer, para o galerista parisiense e editor de arte Georges Visat (1910-2001).

De facto, a fasquia tinha sido colocada bem alto, e prevenções deviam ser tomadas também. Seixas, admite Piedade Marques, terá “ficado assustado” (p. 73) com o processo movido em Dezembro do ano anterior aos envolvidos — como ele — na Antologia de Poesia Erótica e Satírica organizada por Natália Correia. O próprio editor Ribeiro de Mello, que apostara numa hostilização à Censura feita num grau nunca visto em Portugal como “uma importante via de oposição, e uma forma de abalar o sonambulismo nacional e nos fazer entrar dentro do mundo” (cit. p. 35), não descurou esse cuidado, entendendo a dado momento do processo editorial prevenir-se com dois prefácios, um libertino e favorável, por Luiz Pacheco, e um académico, desfavorável, assinado pelo erudito David Mourão-Ferreira.

Além disso, os exemplares chegaram às livrarias em Março de 1966 com um bilhetinho aos “exmos. Livreiros” colado na primeira página, avisando-os de que recebiam “uma obra cujo significado cultural só podia ser devidamente apreendido por pessoas de sólida e amadurecida formação”, rogando-se “o maior cuidado na venda”, “rigorosamente interdita a menores”. Como esclarece Aníbal Fernandes à p. 41, no livro português havia sido omitido o subtítulo original, Les Instituteurs Immoraux. E, bem vistas as coisas, todas as dez ilustrações soft de João Rodrigues são de uma prudência evidente, diria mesmo de um pudor quase ingénuo, em contraste absoluto, por exemplo, com as cinco gravuras — de época! — que em 2000 acompanhariam a edição Antígona, e “incapaz”, como reconhece Piedade Marques, de “transmitir um mínimo de sensualidade (e sexualidade) que se encontrava nos desenhos dos melhores ilustradores de Sade até então” (p. 74).

Mas tudo isso de pouco valeria: no início de Abril, 1267 dos 2000 exemplares impressos numa discreta tipografia do Montijo foram apreendidos e confiscados — uma centena deles, localizados na Guiné, seriam queimados em Março de 1970 (p. 140) —, e um processo judiciário por “abuso da liberdade de imprensa” foi aberto em Julho contra todos os envolvidos nessa publicação.

A sentença do Tribunal Plenário, de Novembro do ano seguinte, seria tão célere e pesada quanto intimidatória de novos atrevidos, apesar de as polícias preferirem encerrar editoras (como já haviam feito em finais desse ano 1966 à Minotauro de Bruno da Ponte, por publicar teatro de Luís Sttau Monteiro) ou asfixiá-las brutalmente com a apreensão de enormes quantidades livros impressos, já pagos ou por pagar a tipografias (como sucedeu à Europa-América: p. 32), ou penalizando as livrarias com multas incomportáveis. Para evitar que essa campanha prossecutória tivesse repercussão internacional desfavorável, futuros casos, como o das Cartas Portuguesas de Maria Velho da Costa, Maria Isabel Barrento e Maria Teresa Horta, dois anos mais tarde, em 1968, seriam dados como meros “casos de polícia” e como tal julgados nos tribunais.

Pedro Piedade Marques decidiu recontar toda esta história, de alguma forma tomando por base a nova edição de A Filosofia na Alcova, publicada em inícios de 1975, que, além de tradução e ilustrações muito melhoradas — de Manuel João Gomes e de Martim Avillez, respectivamente —, e de uma “advertência cultural aos portugueses e não só”, repôs o subtítulo rasurado em 1966 e sobretudo incluiu um posfácio histórico, “A primeira edição portuguesa, ou Sade e o Tribunal Plenário de Lisboa: documentos para uma reflexão exemplar sobre política-cultura-moral-ditadura”.

Mas o autor vai muito mais longe, não apenas em pesquisa arquivística e leitura de bibliografia recente, mas também na fixação duma linhagem de “editores malditos” e de obras-primas censuradas porque tidas como obscenas ou pornográficas que teriam podido inspirar Fernando Ribeiro de Mello (entre outros), transpondo os muros do provincianismo. Se Pauvert, editor de Sade em 1953, é a figura dessa proa, a ponto de ter dado a Ribeiro de Mello o epíteto de “Pauvert português”, a verdade é que, como reconhece o autor, o anátema censório e a fama de editor contra haveriam de pesar demasiado nas escolhas do editor da Afrodite depois de Abril de 1974.

Ler este livro sobre coragem e liberdade enquanto o politicamente correcto manda retirar da parede de museus um quadro do pré-rafaelita J. J. Watterhouse (e esta nefasta procissão ainda vai muito no adro…) põe-nos sem dúvida mais cara a cara com os tremendos perigos do tempo presente, dos quais a incredulidade certamente não nos salvará.

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