O juiz desembargador Manuel Ramos Soares é o novo presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), a principal representação sindical dos juízes em Portugal.

As eleições realizaram-se este sábado com três listas a concurso, tendo vencido a lista B, liderada por Manuel Ramos Soares. O juiz desembargador sucede assim a Manuela Paupério, que não se recandidatou. José Manuel Lopes Barata será vice-presidente e Carla Isabel de Jesus Oliveira será secretária-geral da associação.

A lista de Manuel Ramos Soares propunha a proteção da independência dos juízes, a melhoria das condições de trabalho e uma revisão do estatuto dos juízes. Entre 2006 e 2012, Manuel Ramos Soares já tinha sido secretário-geral da Associação Sindical de Juízes Portugueses.

O novo presidente da ASJP defende também que sejam denunciadas às instituições internacionais, como a União Europeia, o Conselho da Europa e as organizações internacionais de juízes todas as violações das obrigações assumidas pelo Estado português no que toca à independência judicial.

Em termos de propostas concretas, Manuel Ramos Soares pretende que os juízes que presidem ao Supremo Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Administrativo sejam integrados no Conselho de Estado.

Também este sábado o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) elegeu os seus órgãos sociais, tendo reeleito António Ventinhas para a presidência.