Juízes

PSD

Rui Rio atira-se ao CDS: "Não contem com o PSD"

291
Líder do PSD considera que está a faltar "sentido de Estado" ao CDS ao possibilitar que os salários dos juízes possam ser mais altos do que o do primeiro-ministro e diz-se "convictamente contra".
José Sócrates

Sócrates. "Há um juiz que respeito": Ivo Rosa

12.340
À TVI24, José Sócrates falou com "respeito" do juiz encarregado de decidir se vai ou não a julgamento, elogiando-lhe a independência. Equiparou ainda Carlos Alexandre a Sérgio Moro.
Francisca Van Dunem

Justino acusa Van Dunem de interesse próprio

1.002
O social-democrata considera que Francisca Van Dunem "esteve a negociar quanto vai receber quando sair do Governo". Ministério da Justiça fala na "morte da decência" e acusa Justino de "calúnia".
Justiça

Juízes. Gabinetes de apoio previstos há 10 anos

Os gabinetes de apoio a magistrados na área da economia ou contabilidade previstos há dez anos, na nova organização dos tribunais, nunca foram criados por falta de dinheiro.
Ministério Da Justiça

Ministra concorda com sálarios de juízes sem teto

170
A ministra da Justiça considera que com a alteração do estatuto os juízes passam "a receber aquilo que tinham direito a receber e que só não recebiam em virtude desse constrangimento".
Juízes

PS quer juízes a ganhar mais do que o PM

700
O PS levará ao parlamento uma proposta que prevê o fim do limite salarial máximo imposto aos juízes desde os anos 1990. Há muito que os magistrados judiciais pediam revisão do estatuto remuneratório.
Ordem dos Advogados

Bastonário dos Advogados critica Neto de Moura

234
O bastonário dos advogados, Guilherme Figueiredo, admite que pode ser preciso mudar a constituição para proteger vítimas de violência doméstica. Neto de Moura "não pode estar no Direito da Família".
Juízes

Associação de Juízes chegou a acordo com o Governo

Segundo o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o acordo alcançado com a ministra da Justiça é uma "solução de meio termo", pois ainda faltam resolver outras questões.
Violência Doméstica

Itália. Juízes atenuam pena por homens terem ciúme

173
Em ambos os casos as sentenças foram reduzidas quase para metade. Um dos homicidas estava "desapontado" pela traição, outro num estado de "tempestade emocional".
Juízes

Juízes suspendem greve parcial marcada para sexta

Os juízes tinham agendadas desde novembro um conjunto de paralisações, tendo suspendido a greve de sexta-feira por ainda decorrer o processo negocial com o Governo.
Facebook

Vice-presidente dos juízes pede serenidade

642
O segundo responsável pelo órgão que controla os juízes, Mário Belo Morgado, escreveu uma publicação no Facebook em que pede que não se tome o todo pela parte. Dispara também contra Rui Rio.
Tribunais

Decisões VS sociedade: juízes falam em problema

189
A Associação Sindical dos Juízes fala em problema na justiça que deve ser estudado, devido a um desfasamento entre as decisões dos tribunais e o que a sociedade pensa que estes deviam decidir.
Juízes

Neto de Moura. 10 respostas sobre a polémica /premium

173
Foi criticado por causa de dois acórdãos, agora quer indemnizações dos críticos. Dez perguntas e respostas para perceber a polémica — que pode só acabar no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Juízes

Neto de Moura não terá processo disciplinar

579
O juiz não receberá nova advertência do Conselho Superior da Magistratura. O órgão diz não ter "competência para interferir em decisões dos magistrados judiciais".
Juízes

Greve de juízes desconvocada

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses desconvocou a paralisação de amanhã, dando continuidade às conversações com o Governo. Restantes 8 dias de greve previstos para 2019 mantêm-se.
Juízes

Juízes desconvocam greve nacional de sexta-feira

A greve agendada para sexta-feira foi desconvocada devido à aproximação de posições com o Ministério da Justiça sobre a revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
Juízes

Juízes jubilados obrigados a renunciar arbitragens

Esta iniciativa legislativa foi considerada essencial para "reforçar a transparência" e acabar com "um permanente saltitar" entre duas condições praticado por alguns magistrados judiciais jubilados.
Greve

Termina greve dos funcionários judiciais

A greve decorreu diariamente em diferentes tribunais e outros organismos do sistema judiciários. Sindicatos exigem um estatuto que reconheça a complexidade funcional dos profissionais.
Juízes

Juiz Neto Moura merece "censura disciplinar"

310
A proposta analisada em plenário era para arquivar o processo disciplinar movido contra o juiz Neto Moura do Tribunal da Relação do Porto. Proposta foi chumbada, vai ser reescrita e votada novamente.
Justiça

CSM. Candidatos defendem independência dos juízes

Numa altura em que PS e PSD mostram intenções de aumentar os membros do CSMP nomeados pelo poder político, os candidatos à vice-presidência do Conselho de Magistratura defendem independência judicial.
Ministério Público

MP. PS reage a Marcelo e afasta mexidas

O PS assegura que não pretende colocar uma maioria de elementos eleitos pelo poder político a controlar o Ministério Público. E desmente Marcelo sobre a necessidade de uma revisão constitucional.
Greve

Há lodo no cais /premium

156
As considerações jesuíticas que o CSM fez em causa própria, ao defender para os juízes a “dupla condição” de orgão de soberania e de “profissionais” não passam de um miserável exercício de hipocrisia.
Associação Sindical os Juízes Portugueses

Juízes denunciam "controlo político" dos processos

780
Associação sindical lembra "atos praticados no Parlamento" e aponta "atitude defensiva" de PS e PSD.
Greve

Juízes. Greve nos juízos de Trabalho ronda os 60%

Nos 44 juízos de Trabalho, a percentagem dos magistrados judiciais que não compareceu ao serviço foi de 61%, enquanto nos dois tribunais Administrativos e Fiscais a percentagem foi de 50%.
Greve

Greve de juízes com adesão de 63%

Nesta primeira instância fizeram greve 89 juízes num universo de 142 -- A adesão à greve parcial dos juízes situou-se esta sexta-feira nos 63% nos juízos e tribunais.
Greve

Greve parcial dos juízes ultrapassou os 70%

O número total de juízes da primeira instância abrangidos pela convocatória da greve parcial de quinta-feira era de 79.
Greve

Greve parcial de juízes teve adesão de 75%

A adesão à greve parcial dos juízes situou-se em cerca de 75%, na primeira instância, segundo o apuramento provisório da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que convocou o protesto.
Greve

Juízes cumprem hoje terceiro dia de greve

A paralisação abrange os Juízos do Comércio, de Execução e Tribunais Administrativos e Fiscais de Mirandela e Penafiel e ainda magistrados e foi marcada entre 20 de novembro a outubro de 2019.
Juízes

A história do revolucionário tímido

O legislador tem sido brando com esta funcionalização dos juízes, tal como tem permitido a existência de uma associação sindical e o exercício do seu alegado direito de greve.
Greve

Cristas: juízes estão "desesperados" e "no limite"

367
A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, sublinhou que se trata "de titulares de órgãos de soberania, que não é suposto fazerem greve", ao abordar a greve geral dos magistrados judiciais.
Greve

Adesão à greve dos juízes rondou os 90%

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) conta atualmente com 2.300 associados. O protesto dos juízes vai prosseguir com mais 20 dias de greve parcial, que se prolongam até outubro de 2019.
Greve

Jerónimo defende juízes em greve

269
O secretário-geral do PCP defendeu a greve geral de juízes, considerando que o executivo socialista deve "dar resposta" às "reivindicações justas".
Operação Lex

Operação Lex: Juiz Rui Rangel suspenso de funções 

198
O Conselho Superior da Magistratura suspendeu preventivamente de funções o juiz Rui Rangel, arguido na Operação Lex, após o Supremo Tribunal de Justiça declarar extinta aquela medida de coação.
Crime

Juiz Ivo Rosa não prendeu traficante e ele fugiu

22.651
O Ministério Público pediu a prisão preventiva de um alegado traficante de armas, invocando perigo de fuga, mas o juiz Ivo Rosa (que tem nas mãos o caso Sócrates) discordou. O suspeito fugiu mesmo.
Greve

Juízes. Governo espera sentido de responsabilidade

O Governo diz-se convicto de que os juízes "agirão sempre" com o sentido de responsabilidade inerente aos titulares de órgãos de soberania, depois do anúncio de uma greve nacional.
Juízes

Juízes convocam 21 dias de greve durante um ano

204
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses decretou este sábado a realização de 21 dias de greves que serão estendidos no tempo, entre este mês e outubro do próximo ano.
Juízes

Governo propõe alterações ao estatuto dos juízes

155
A informação, transmitida pelo gabinete da ministra da Justiça, surgiu na véspera da Assembleia Geral extraordinária que a ASJP realiza este sábado em Coimbra.
Juízes

"Vencimento podia depender do n.º de processos" /premium

213
O n.º 2 do órgão de gestão dos juízes tem várias ideias polémicas. Desde a fusão do Tribunal Central e do TIC de Lisboa por causa de Ivo Rosa e Carlos Alexandre, ao vencimento dos juizes.
Juízes

Rangel e Galante alvos de processos disciplinares

O inquérito disciplinar que decorria no Conselho Superior da Magistratura em relação aos juízes Fátima Galante e Rui Rangel foi convertido em processo disciplinar a 1 de outubro, por despacho.
Juízes

Adiamento de sentenças irrita CSM

Acórdãos dos Vistos Gold e do processo de Duarte Lima foram adiados vários meses. Vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura pede aos juízes que o avisem antes de tomarem essas decisões.
Magistrados

Magistrados ganham mais jubilados do que no ativo

Uma situação jurídica ambígua permite que jubilados recebam valor da quota que antes descontavam para a Caixa Geral de Aposentações. Governo quer acabar com esse regime de exceção.
Justiça

Tancos. Nono suspeito regressa a Portugal na terça

O militar do Exército em missão na República Centro Africana regressa a Portugal uma semana depois de a PJ deter cinco elementos da PJ Militar. Depois, deverá ser ouvido pelo juiz de instrução.
Juízes

Equipa de juízes vai recuperar processos pendentes

Segundo a ministra da Justiça, o objetivo dos 5 diplomas aprovados é modernizar e racionalizar a área da justiça administrativa. A proposta fica dependente da aprovação do diploma na Assembleia.
Operação Marquês

Quem é o juiz que vai decidir o futuro de Sócrates /premium

281
O sorteio decidiu: Ivo Rosa fica com o processo contra Sócrates e Salgado. O juiz protege sempre os arguidos ou desagrada ao MP apenas porque cumpre a lei? Perfil de um juiz discreto. E polémico.
Operação Lex

CSM suspende juíza Fátima Galante

117
O Conselho Superior da Magistratura decidiu suspender, de novo, a magistrada. Galante é arguida na Operação LEX, que investiga crimes como corrupção, branqueamento de capitais e tráfico de influência.
Sporting

Magistratura quer proibir juízes no futebol

1.371
Dois magistrados foram escolhidos para os novos órgãos sociais do Sporting. Na Mesa da Assembleia Geral, por exemplo, há também advogados e procuradores. CSM acha negativo para a imagem do juiz.
Associação Sindical os Juízes Portugueses

Justiça prejudicada por más condições de trabalho

A Associação Sindical dos Juízes garantiu que o cenário de falta de condições de trabalho "é negro, mas real" e diz que muitas vezes "condiciona o bom desempenho de funcionários e magistrados".
Associação Sindical os Juízes Portugueses

Elevadores levam a ultimato dos juízes à ministra

"E se um dia for a tribunal e cair no poço de um elevador", perguntou a Associação Sindical de Juízes, num vídeo no Youtube. O Ministério tem até Setembro para fazer as reparações e inspeções.
Juízes

Juízes pedem contrato de arrendamento de tribunais

Os juízes pediram cópias de todos os contratos de arrendamento de edifícios ou frações autónomas onde se encontrem instalados ou tenham funcionado tribunais e que estejam encerrados ou devolutos.
Ministério Público

Magistrados do MP já começaram a receber salários

268
Um erro informático fez com que os magistrados do Ministério Público e juízes administrativos e fiscais só começassem a receber os salários depois da hora de almoço desta quinta-feira.
Justiça

Juízes querem penas de prisão executadas mais cedo

272
Magistrados defendem que condenados cumpram pena de prisão ainda antes da decisão transitar em julgado, mesmo que continuem a recorrer. Medida visaria travar manobras dilatórias de arguidos poderosos.
EDP

Juiz trava acesso a contas e impostos no caso EDP

1.696
Juiz travou acesso a dados bancários e fiscais de António Mexia e Manso Neto, que ficam assim fora da investigação do caso EDP que averigua suspeitas de corrupção envolvendo os CMEC.
Juízes

Sindicato contra escritor-fantasma de Sócrates

233
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público critica escolha de Domingos Farinho para o júri que avalia candidatos a juízes. Está a ser investigado por peculato e falsificação de documento.
São Tomé e Príncipe

Juízes exonerados abandonam os cargos

Juízes do Supremo Tribunal são-tomense tinham prometido não abandonar os cargos depois de ter sido aprovada em Parlamento a sua exoneração, mas acabaram por não aparecer no trabalho esta segunda-feira
São Tomé e Príncipe

São Tomé. Supremo suspende exoneração de 3 juízes 

O Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé suspendeu a exoneração de três juízes, que tinha sido decidida pelo parlamento. O documento do tribunal determina que devem continuar as suas funções.
Moçambique

Juízes trabalham em clima de insegurança

Os juízes moçambicanos comemoram o Dia do Juiz com um sentimento de tristeza, devido ao arquivamento do processo do homicídio de Dinis Silica e dizem que trabalham em clima de insegurança.
Juízes

Juiz Eurico Reis alvo de inquérito disciplinar

Em causa estão declarações do juiz Eurico Reis ao jornal Expresso, nas quais se pronunciava sobre a eventualidade de o Tribunal Constitucional chumbar algumas normas da gestação de substituição.
Tribunal Constitucional

Ainda há juízes no Luxemburgo!

Os cortes de subsídios, ao contrário do que refere o Tribunal Constitucional no acórdão de 5 de julho de 2012, estavam previstos no memorando de dezembro de 2011. A discussão continua em aberto.
Conselho de Ministros

Aprovada alteração ao Estatuto dos juízes

O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que altera o Estatuto dos Magistrados Judiciais, conformando-o com o novo desenho da organização judiciária aplicado em 2013.
Juízes

Juiz Manuel Soares eleito para Associação Sindical

O juiz desembargador Manuel Ramos Soares é o novo presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), a principal representação sindical dos juízes em Portugal.
Corrupção

Ministério da Justiça contesta conclusões do GRECO

175
O relatório do GRECO - Grupo dos Estados Contra a Corrupção - disse estar "desapontado" com as medidas que Portugal deixou por implementar. Ministério da Justiça contesta avaliação e justifica-se.
Corrupção

Grupo contra corrupção "insatisfeito" com Portugal

862
Há três anos, o Grupo de Estado Contra a Corrupção da UE apontou o dedo a deputados, juízes e procuradores. Pediu mudanças pela transparência. Mas das 15 recomendações, só uma foi cumprida.
Justiça

CDS. Processos até 15 mil euros fora dos tribunais

1.283
Intenção de retirar estes processos de tribunais de primeira instância faz parte de um conjunto de propostas que o CDS apresenta no Parlamento. Mestrado será obrigatório para novos juízes de paz.

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