Juízes
Juíza portuguesa nomeada vice-presidente de Tribunal Geral
Maria José Costeira, licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra, foi eleita pelos seus pares como vice-presidente do Tribunal Geral da União Europeia.
Decisão sobre julgamento de Alexandre de Moraes adiada
Quatro juízes votaram a favor de decisão que levaria Alexandre de Moraes ser julgado num processo individual. Por sua vez, quatro também votariam pelo contrário. Juiz pediu adiamento.
Ação contra indicadores de produtividade é "precipitada"
A juíza-secretária do CSTAF defende que os novos Valores Processuais de Referência não vinculam a avaliação dos juízes administrativos e fiscais, ao contrário do que alega a ASJP.
ASJP contesta avaliação de juízes ligada a produtividade
A ASJP apresentou providências cautelares contra regras do CSTAF que vinculam a avaliação dos juízes administrativos a metas de produtividade e proíbem imagens em sentenças.
O cordeiro do parlamento e o juiz que não gosta de pressa
Enquanto Fernando Alexandre serve de cordeiro sacrificial, Luís Neves foge às chamas e os juízes dizem "não" a decisões rápidas antes de lerem o estudo.
Juízes portugueses em Tribunais de Primeira Instância
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça disse que Portugal está disponível para enviar novos juízes. O líder queria ainda saber se Macau tem interesse em contar com magistrados portugueses.
UE vai permitir apreensão de emails sem mandato de um juiz
DN: Apreensão tem de ser feita por entidade reguladora para a concorrência, a decisão resulta de caso em Portugal. Expresso: professores classificaram respostas sem saber se estavam completas.
5h. Jose Luis Zapatero é ouvido hoje em tribunal
O antigo primeiro-ministro espanhol está indiciado por tráfico de influências e branqueamento de capitais. Ainda, Reserva Federal norte-americana anuncia hoje a decisão sobre as taxas de juro.
Novos juízes do Constitucional já tomaram posse
Os quatro juízes do Tribunal Constitucional foram eleitos na sexta-feira, através de uma lista conjunta apresentada por PSD, Chega e PS, que teve 176 votos favoráveis. Resta eleger o novo presidente.
A eleição de um juiz do Chega faz abanar a democracia?
Novos nomes elegidos para o TC e a entrada de um perfil indicado pela extrema direita põe em causa o regime ou garante o pluralismo? Ainda, com a PSU receber apoios sociais passa a exigir trabalho.
14h. A partida da Seleção Portuguesa rumo ao Mundial
A seleção nacional chegou ao aeroporto Humberto Delgado, onde foi recebida em festa. Ainda neste jornal, a eleição dos quatro novos juízes para o Tribunal Constitucional.
13h. Candidatos a juízes do TC garantem independência
Quatro candidatos às vagas do Palácio Ratton estão a ser ouvidos na Assembleia da República. Ainda, Irão autorizou passagem de 24 navios pelo Estreito de Ormuz.
Ordem dos Advogados apresenta queixa contra Carlos Alexandre
Em causa estão comentários do desembargador nas redes sociais, incluindo críticas irónicas sobre o diagnóstico de Alzheimer de Ricardo Salgado e ataques a políticos do PS.
Decisões impopulares não podem transformar juízes em alvos
As decisões judiciais podem ser sindicadas por meio de recursos, segundo a associação sindical dos juízes, referindo, contudo, que não devem ser sujeitas a investigações injustificadas.
PSD quer isentar advogados de multa por manobras dilatórias
CSM propôs dezenas de medidas para travar manobras dilatórias, incluindo multas. Mas a redação original deixava os advogados em risco de as pagar. PSD avançou com uma alteração da sua proposta.
18h. PSP vai reforçar aeroportos com 360 polícias em julho
É uma medida que tem por objetivo diminuir os tempos de espera para quem vem de fora do espaço Shengen. Ainda, o Chega desafia o PSD a avançar com a eleição dos juízes para o Tribunal Constitucional.
3h. Presidente do TC nega renúncia ligada à política
José João Abrantes garante que não foi pressionado a abandonar o cargo. Ainda, MNE iraniano alerta EUA para os custos económicos crescentes provocados por uma "guerra de escolha" contra o Irão.
Quando os Juízes governam o País
Um Tribunal Constitucional transformado em árbitro político supremo é um risco para o equilíbrio democrático.
O SNS tornou-se um negócio para tarefeiros?
Entre acusações de homicídio e lucros de milhões, será que o Estado foi capturado por interesses corporativos? Ainda, a renúncia do presidente do TC pode desbloquear a nomeação dos juízes em falta.
PSD deu baile ao Chega? A nova vida de André Ventura
O partido social democrata limpou as inconstitucionalidades e tirou o tapete ao líder do Chega. E ainda, o isolamento do PCP e o juiz "exibicionista" que defende negacionistas.
21h. PSD recusa "conflito institucional" com TC
Hugo Soares diz que os sociais-democratas vão analisar o acordão do TC. Ainda, Já o Chega quer reconfirmar a lei no parlamento.
Relação mantém pena de ex-juiz que Ivo Rosa quis absolver
"Verme cobarde", "idiota" ou "capacho" foram algumas expressões usadas pelo ex-juiz sobre o antigo diretor da PSP, Magina da Silva. Ivo Rosa entendia que estavam cobertas pela liberdade de expressão.
19h. TC volta a chumbar perda da nacionalidade no CP
A decisão foi conhecida esta tarde. Ainda, na reação o líder do Chega admite que a decisão é uma derrota para o partido.
Operação Marquês: Sócrates tenta travar o próprio advogado?
João Godinho, jornalista do Observador, considera inusitado Sócrates querer travar o seu único advogado e explica por que razão a juíza Suzana Seca manteve a sessão por falta de notificação oficial.
Segundo julgamento de Sócrates fica sem juiz
Vítor Teixeira de Sousa, indicado pelo PS e eleito pelo Parlamento, vai exercer funções de vogal do Conselho Superior da Magistratura em exclusividade. E só será substituído em setembro.
As sugestões do MP para acelerar a Justiça
A renovação do Código de Processo Penal tem um grande objetivo: acelerar a justiça. Para isso, o grupo do trabalho do MP quer multar quem pratica atos dilatórios e promover os acordos pré-julgamento.
Tribunal rejeita pedido para afastar juiz militar
Em causa está o facto de o juiz João Passos Ramos pertencer à Marinha, não ter formação em Direito e ainda de se apresentar com a farda da Marinha no julgamento desta quarta-feira.
Juízes vs Psiquiatras: Como se decide a culpa dos réus?
O último podcast do Observador — Os ficheiros do caso Carlos Castro — leva-nos a uma pergunta: como se definem os limites entre o poder e as competências de juízes e psiquiatras?
MP arquiva inquéritos a Vaz das Neves e Orlando Nascimento
Magistrados jubilados escapam a acusações de corrupção, abuso de poder, peculato e denegação de justiça. Inquéritos versavam sobre uso do TRL para arbitragem e viciação de distribuição de processos.
Juízo no Ratton, Seguro na estrada e défice à vista
O (presumível) fim do folhetim em torno da eleição dos juízes do TC, a rodagem de automóvel do novo Presidente da República e as nuvens que se vão formando no horizonte do Governo
Juízes, greves e guerra: consenso mínimo, ruído máximo
Entre juízes em falta, greves intermináveis e alertas de guerra, partidos afinam contas, sindicatos hesitam e cidadãos pagam — saúde, impostos e paciência, sempre em prestações.
15h. BE diz que "não é não" ao Chega deve ser levado a sério
Bloquistas criticam acordo para a indicação de juízes para Tribunal Constitucional. Ainda, secretário geral do PS acusa o governo de estar a ganhar dinheiro à custa dos sacrifícios dos portugueses.
12h. PS e PSD decidem adiar eleição dos novos juízes do TC
Decisão conhecida minutos antes do fim do prazo - meio dia - para a entrega das listas para os órgãos externos do Parlamento. E ainda, PR prossegue a presidência aberta pela região centro do país.
19h. Jorge Miranda diz que Chega deve ser excluído do acordo
O constitucionalista afirma que a escolha dos juizes deve caber apenas aos partidos fundadores da democracia. Ainda, António José Seguro visitou esta manhã Álcacer do Sal.
IL garante que não fez "nenhum acordo" para juízes do TC
Iniciativa Liberal não fez "nenhum acordo com nenhum partido" sobre os nomes escolhidos para o Tribunal Constitucional, mas presidente garante estar disponível a analisar pela "competência".
É um perigo ter um juiz do Chega no Tribunal Constitucional?
No "Realpolitik", Sérgio Sousa Pinto e Miguel Pinheiro falam sobre a polémica do Tribunal Constitucional, sobre o futuro do PS e sobre o pântano da guerra no Irão.
“A partidocracia tem prejudicado o Constitucional”
Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta têm um “Duelo” sobre as causas do bloqueio da eleições de três juizes para o Tribunal Constitucional.
Governo vai avançar com Chega para Tribunal Constitucional?
Há uma nova aritmética parlamentar e o PS tem de o aceitar. Socialistas fazem barulho mas o que interessa mesmo é ter um lugar no Tribunal Constitucional. Decisões vão condicionar as votações do OE?
Eleição TC. Ana Gomes: "'Não é não' quando dá jeito é sim"
Ana Gomes acusa PSD de negociar com o Chega juízes para o TC. Reitera que PS está a fazer valer "entendimento que existe há décadas". Noutro tópico, elogia a visita de José Luís Carneiro à Venezuela.
15h. Juízes TC. Supremo lamenta partidarização da nomeação
Presidente diz que o tom da discussão é até inibidor da vontade dos magistrados de irem para o Tribunal Constitucional. Ainda, Trump espera que seja possível chegar a um acordo com o regime iraniano.
Racismo na assembleia. Há mínimos aceitáveis?
As ofensas do Chega à deputada Eva Cruzeiro terminaram numa censura à própria deputada do PS, afinal há provocações perdoadas? E ainda, a discussão “infinita” dos juizes do Tribunal Constitucional.
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