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Juízes

Associação Sindical os Juízes Portugueses

Nuno Matos eleito presidente da ASJP

O juiz desembargador Nuno Matos foi eleito presidente da direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, com uma vantagem de dois votos sobre o candidato José Francisco Moreira das Neves.
Associação Sindical os Juízes Portugueses

Juízes escolhem novo líder sindical

Os juizes escolhem entre duas listas candidatas a liderar até 2027 a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) com preocupações com a independência e interferência do poder político.
Justiça

Juízes: "Desnorte" do poder político na Justiça

O juiz desembargador José Francisco Moreira das Neves manifestou-se preocupado com "um certo desnorte dos órgãos políticos" para a reforma da Justiça.
Justiça

Juízes negam falta de preparação dos profissionais

Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público defendeu necessidade de juízes acompanharem especialização por áreas processuais. ASJP contesta posição.
Juízes

SMMP: juízes devem ter área de especialização

Presidente do sindicato defende importância de discutir benefícios de especialização já existentes no Ministério Público nos tribunais "cuja dimensão se justificasse" e formação em algumas áreas.
Noticiário

22h. Procuradora-Geral acusada de "mau perder"

Acontece depois da resposta da PGR ao juiz Jorge Bernardes de Melo ter decidido que não havia indícios fortes de atividade criminosa dos arguidos do caso Madeira.
Ainda Bem que Faz Essa Pergunta

Há uma guerra aberta entre MP e juízes?

Já aconteceu no caso Influencer, na investigação da Madeira e agora volta a acontecer nas referências a Costa ainda no caso Influencer. Alguém anda errado na nossa justiça, não sabemos é quem.
Madeira

Advogado de Pedro Calado defende mais juízes

Advogado de Pedro Calado diz que os interrogatórios "feitos à pressa" são piores, mas defende que não se pode entrar em exagero e que "duas semanas já é excessivo".
Justiça

Juízes preocupados com demora nos interrogatórios

O Conselho Superior da Magistratura disse que "está preocupado" com a demora nos primeiros interrogatórios judiciais, admitiu estudar "soluções práticas" e sugeriu mudanças na lei.
Ricardo Salgado

Juíza rejeita nova perícia a Ricardo Salgado

Tribunal rejeitou pedido de renovação da perícia neurológica a Ricardo Salgado apresentado pela defesa e convocou para 9 de fevereiro o ex-presidente do Grupo Espírito Santo para prestar declarações.
Brasil

Polícia faz buscas em caso de espionagem ilegal

A Polícia Federal do Brasil está a realizar buscas em investigação sobre espionagem ilegal de autoridades públicas, juízes e políticos, que terá ocorrido durante o governo do ex-Presidente Bolsonaro.
Justiça

BES. Rejeitado pedido de escusa de juíza 

Pedido de escusa de juíza Helena Susano, por ser titular de ações do BES, assim como as suas filhas, é rejeitado pelo TRL por não ser razão para colocar em causa a sua imparcialidade no julgamento.
Tribunal Da Relação De Lisboa

BES. Juíza pede escusa por deter ações do banco

Juíza do processo BES apresentou pedido de escusa à Relação de Lisboa, por ser titular de 560 ações do banco. Um seu familiar é titular de 7.500 ações da PT, também relacionada com o caso.
Tribunal Constitucional

TC. PS indica juíza Dora Lucas Neto

Dora Lucas Neto foi indicada pelo PS para o Tribunal Constitucional. Socialistas consideram importante que, até ao final da presente legislatura, se “garanta a eleição de um novo membro do pleno".
Crise Política

Decisão do juiz não tem "reflexo no inquérito"

Sindicato defende que decisão do Tribunal na Operação Influencer "não tem qualquer reflexo no inquérito" e "não implica nem que o MP esteve mal, nem que o juiz de instrução esteve mal".
Juízes

Será bom ter juízes com apenas 24 anos?

Um jovem aos 24 anos não tem a experiência de vida suficiente que lhe permita ajuizar determinadas situações. Para ser juiz na Inglaterra é preciso exercer a advocacia pelo menos cinco anos.
Justiça

Oficiais: estatuto recupera "monstro burocrático"

"O monstro burocrático nos tribunais, que se julgava quase enterrado, parece voltar a erguer a cabeça", diz conselho da magistratura sobre a proposta de revisão do estatuto de funcionários judiciais.
Saúde Mental

Quase 17% dos juízes em risco elevado de burnout

17% dos juízes estão em risco elevado de burnout, com consequências como stress, dificuldade em dormir e depressão. Associação de juízes preocupada, pede ação aos conselhos da magistratura.
Juízes

Juízes debatem "Tribunais e Direitos Fundamentais"

O Conselho Superior da Magistratura inicia o seu encontro anual discutindo ao longo de dois dias, na Covilhã, temas como refugiados, asilo, proteção de dados ou ambiente.
Justiça

Stress afeta mais juízes, que recorrem a droga

Estudo aplicado a 690 profissionais forenses — 342 juízes, 282 advogados e 66 procuradores -- procurou avaliar o nível de stress ocupacional e burnout nestas profissões. Conclusões são "alarmantes".
Juízes

Juízes defendem mudanças no processo penal

Associação Sindical defendeu que processo penal precisa de propostas de reforma, considerando "muito positiva" a decisão de criar um grupo de trabalho para atacar os megaprocessos.
Justiça

Ivo Rosa apto a tomar posse na Relação de Lisboa

O Conselho Superior da Magistratura levantou a suspensão do juiz Ivo Rosa, podendo voltar ao Tribunal da Relação de Lisboa, onde tinha sido colocado no verão de 2022.
Noticiário

13h. Gabão. Relato de português que vive no país

A Rádio Observador falou com um português residente no Gabão, a cabo do Golpe de Estado levado a cabo por militares. Ainda, Lei da Amnistia está a provocar um choque entre juízes e Governo.
Noticiário

9h. Porto/Aveiro sem acesso às creches gratuitas

Ainda não foi aprovado o processo dos espaços privados para integrar este programa. Ainda neste jornal, a lei da amnistia entra em vigor amanhã e está a levar a um choque entre juízes e Governo.
E o vencedor é...

Labirinto de apoio ao arrendamento vai dar em nada

Nem os próprios burocratas percebem a teia de apoios ao arrendamento. 50 anos depois, não perceberam? Governo não pode dar ordens a juízes. PR e o caso de Rubiales: mesmo quase calado, fala demais.
Noticiário

7h. Lei da amnistia entra em vigor amanhã

Os juízes estão a recusar ordens do Ministério da Justiça para acelerar esses processos. Ordens que já levaram a uma reunião de emergência do Conselho Superior da Magistratura.
Assédio Sexual

Assédio. Juízas pedem demissão de Luis Rubiales

"O ato praticado por Luis Rubiales é claramente um comportamento sexista sobre o corpo de uma mulher, realizado sem o seu consentimento e num contexto de relações de poder desiguais", defendem juízas.
Estados Unidos da América

Trump ataca juíza após alertas contra comentários

Donald Trump classificou a juíza norte-americana Tanya Chutkan, na sua rede social, de "altamente partidária" e "muito tendenciosa e injusta" por comentários anteriores que fez num caso separado.
JMJ 2023

CSM. Lei da amnistia não depente de requerimento

CSM refere que, "estando as situações já a ser identificadas", prevê-se que decisão sobre amnistia "seja tomada num curto espaço de tempo", mesmo que existam "procedimentos e prazos legais a cumprir".
JMJ 2023

Amnistia: juízes temem mais atrasos nos tribunais

Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses diz que lei da amnistia "vai introduzir algum atraso na tramitação dos outros processos" e que não se pode fazer "de um dia para o outro".
Estados Unidos da América

Trump comparece em tribunal esta quinta-feira

Não se espera que Trump seja detido e, como fez anteriormente, é possível que se declare inocente das acusações, uma vez que considera os processos contra ele abertos "uma caça às bruxas".
Noticiário

21h. BES. Tribunal dá razão a Ricciardi

O Juízo Central Cível de Lisboa reconhece que ex-líder do BES Investimento não teve nada a ver com a gestão de Ricardo Salgado. Ainda neste jornal, JMJ pode ter ainda mais participantes.
Noticiário

9h. Armando Pereira vai comparecer perante juiz

Audição na sequência da investigação do MP, que suspeita que Estado e Altice foram lesados em mais de cem milhões de euros. E, PS quer clarificar lei de partilha de recursos entre partidos e AR.
Comentário

Processo a Ivo Rosa. "Surpreende-me o volte-face"

Apesar da surpresa, o redator principal do Observador considera, de um certo ponto de vista, previsível a decisão. Sobre o outro processo em curso Luís Rosa diz que "quase de certeza será arquivado".
Noticiário

18h. Processo disciplinar a Ivo Rosa arquivado

Em causa uma decisão de Ivo Rosa de anular um despacho do juiz Carlos Alexandre, num processo relacionado com Isabel dos Santos e Mário Leite da Silva. Notícia Observador.
Brasil

Juiz vota a favor de inelegibilidade de Bolsonaro

"Não é possível fechar os olhos para os efeitos antidemocráticos de discursos violentos e de mentiras", disse o juiz Benedito Gonçalves. O julgamento de Bolsonaro será concluído na quinta-feira.
Tribunais

Magistrados e advogados querem textos mais curtos

Numa carta aberta publicada no Observador, um grupo de juízes, procuradores a advogados diz que a "prolixidade" dos textos judiciais é uma das causas da lentidão da justiça e pede poder de síntese.
Justiça

Contra a prolixidade na justiça penal

Os signatários, preocupados com o potencial erosivo do arrastar de processos de grande sensibilidade social, convocam os Juízes, Procuradores, Advogados e Solicitadores a refletirem sobre a questão.
Noticiário

17h. Juízes portugueses candidatos finais à Europa

O Ministério da Justiça revela que enviou ao Conselho da União Europeia os nomes dos juízes candidatos Carlos Alexandre, Filipe Vilarinho Marques e José Ranito para o cargo na Europa.
Direto ao Assunto

"Temos uma tragédia a cair em cima dos tribunais"

"Há milhares de Cabritas que vão ao tribunal bater com os narizes na porta". Manuel Ramos Soares deixa críticas à "ministra da justiça morta que acha normal que os tribunais estejam parados".

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