Juízes
Justiça

Tancos. "Tese da cabala contra PS é um disparate" /premium

486
No Sob Escuta, o presidente do sindicato dos juízes alerta que o Citius pode voltar a colapsar, acusa o PSD de demagogia sobre os salários e aponta o dedo a Sócrates no problema do segredo de justiça.
Observador/Facebook

Juíza que ilibou Benfica vista no Estádio da Luz?

523
A foto foi tirada durante o jogo Benfica-V.Guimarães em 2017. Algumas filas atrás de Costa e Centeno, na bancada presidencial da Luz, vê-se uma mulher, apontada como sendo a juíza Ana Peres. É falso.
Tribunal

Procurador castigado é candidato a juiz europeu

2298
José Luís Lopes da Mota foi suspenso durante 30 dias por pressionar os procuradores que investigavam o Freeport, em 2009, quando era presidente da Eurojust. Agora é um dos três candidatos ao TEDH.
Rui Rangel

O que pede o recurso que o MP quer tirar a Rangel?

O juiz de instrução da Operação Marquês mandou destruir todos os emails de presidente da Ocatapharma, Lalanda e Castro, e de 3 funcionários. O Ministério Público recorreu e o caso foi parar a Rangel.
Juízes

Nós é que merecemos ganhar principescamente

154
Fica a impressão de que ter juízes a ganhar mais do que o primeiro-ministro é, afinal, o mínimo aceitável. Que vem tarde e que sabe a pouco.
Magistrados

Além dos juízes, quem ganha mais que o PM?

2047
Foi o próprio Presidente que alertou para "a multiplicação de responsáveis públicos com vencimento de base superior ao do Primeiro-Ministro". Além dos juízes, quem mais? Uma lista de 28 casos.
Juízes

Juiz reformado compulsivamente por mentir

973
O juiz de Famalicão ainda pode recorrer da aposentação compulsiva decidida pelo Conselho Superior da Magistratura. Em causa um crime por falsas declarações.
PS

PS cria proposta para remuneração de magistrados 

A proposta de alteração apresentada esta quarta-feira impõe unicamente como teto salarial para magistrados do MP a remuneração do Presidente da República.
Juízes

Há cada vez mais juízes com notas elevadas: 82%

1951
Dados divulgados pelo Jornal de Notícias permitem concluir que a proporção de juízes com as duas notas mais elevadas nunca tinha sido tão grande nos últimos 6 anos.
Juízes

Ministra garante cumprimento de salários de juizes

A ministra da Justiça considerou, em Sintra, que não está em causa um aumento da remuneração dos juízes, mas o "cumprimento rigoroso" da tabela salarial dos magistrados que data dos anos de 1990.
Juízes

Deputado que negociou aumento é casado com juíza

10806
Aumento de salários para os juízes foi aprovado no parlamento. O deputado socialista coordenador do grupo de trabalho que discutiu o assunto é casado com uma juíza que vai beneficiar da medida.
PSD

Juízes. Tabela de Rio mostra aumentos de €700

1067
Rui Rio divulgou esta quinta-feira uma tabela onde constam os aumentos mensais de 600 e 700 euros na remuneração total dos juízes conselheiros. Tabela foi aprovada por PS, PCP e CDS/PP.
Operação Marquês

Operação Marquês. Ivo Rosa vai ter assessoria 

O juiz solicitou a disponibilização de assessores jurídicos para o ajudar na realização da fase de instrução da Operação Marquês. Órgão de gestão de juízes concorda e vai disponibilizar assessores.
Juízes

Número de processos disciplinares a juízes baixou 

O último relatório do CSM indica que entre 2017 e 2018 o número de processos disciplinares instaurados diminuiu face aos últimos cinco anos. Em 2018 foram 24, tendo sido inferior aos 28 de 2017.
Operação Marquês

Ivo Rosa explica atrasos na Operação Marquês

1836
Num memorando, o magistrado destaca o que já foi feito e falta fazer no polémico processo e explica o porquê de ser impossível prever uma data "para o encerramento da instrução".
PSD

Rui Rio atira-se ao CDS: "Não contem com o PSD"

305
Líder do PSD considera que está a faltar "sentido de Estado" ao CDS ao possibilitar que os salários dos juízes possam ser mais altos do que o do primeiro-ministro e diz-se "convictamente contra".
José Sócrates

Sócrates. "Há um juiz que respeito": Ivo Rosa

12950
À TVI24, José Sócrates falou com "respeito" do juiz encarregado de decidir se vai ou não a julgamento, elogiando-lhe a independência. Equiparou ainda Carlos Alexandre a Sérgio Moro.
Francisca Van Dunem

Justino acusa Van Dunem de interesse próprio

1002
O social-democrata considera que Francisca Van Dunem "esteve a negociar quanto vai receber quando sair do Governo". Ministério da Justiça fala na "morte da decência" e acusa Justino de "calúnia".
Justiça

Juízes. Gabinetes de apoio previstos há 10 anos

Os gabinetes de apoio a magistrados na área da economia ou contabilidade previstos há dez anos, na nova organização dos tribunais, nunca foram criados por falta de dinheiro.
Ministério Da Justiça

Ministra concorda com sálarios de juízes sem teto

170
A ministra da Justiça considera que com a alteração do estatuto os juízes passam "a receber aquilo que tinham direito a receber e que só não recebiam em virtude desse constrangimento".
Juízes

PS quer juízes a ganhar mais do que o PM

700
O PS levará ao parlamento uma proposta que prevê o fim do limite salarial máximo imposto aos juízes desde os anos 1990. Há muito que os magistrados judiciais pediam revisão do estatuto remuneratório.
Ordem dos Advogados

Bastonário dos Advogados critica Neto de Moura

234
O bastonário dos advogados, Guilherme Figueiredo, admite que pode ser preciso mudar a constituição para proteger vítimas de violência doméstica. Neto de Moura "não pode estar no Direito da Família".
Juízes

Associação de Juízes chegou a acordo com o Governo

Segundo o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o acordo alcançado com a ministra da Justiça é uma "solução de meio termo", pois ainda faltam resolver outras questões.
Violência Doméstica

Itália. Juízes atenuam pena por homens terem ciúme

173
Em ambos os casos as sentenças foram reduzidas quase para metade. Um dos homicidas estava "desapontado" pela traição, outro num estado de "tempestade emocional".
Juízes

Juízes suspendem greve parcial marcada para sexta

Os juízes tinham agendadas desde novembro um conjunto de paralisações, tendo suspendido a greve de sexta-feira por ainda decorrer o processo negocial com o Governo.
Facebook

Vice-presidente dos juízes pede serenidade

642
O segundo responsável pelo órgão que controla os juízes, Mário Belo Morgado, escreveu uma publicação no Facebook em que pede que não se tome o todo pela parte. Dispara também contra Rui Rio.
Tribunais

Decisões VS sociedade: juízes falam em problema

189
A Associação Sindical dos Juízes fala em problema na justiça que deve ser estudado, devido a um desfasamento entre as decisões dos tribunais e o que a sociedade pensa que estes deviam decidir.
Juízes

Neto de Moura. 10 respostas sobre a polémica /premium

173
Foi criticado por causa de dois acórdãos, agora quer indemnizações dos críticos. Dez perguntas e respostas para perceber a polémica — que pode só acabar no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Juízes

Neto de Moura não terá processo disciplinar

579
O juiz não receberá nova advertência do Conselho Superior da Magistratura. O órgão diz não ter "competência para interferir em decisões dos magistrados judiciais".
Juízes

Greve de juízes desconvocada

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses desconvocou a paralisação de amanhã, dando continuidade às conversações com o Governo. Restantes 8 dias de greve previstos para 2019 mantêm-se.
Juízes

Juízes desconvocam greve nacional de sexta-feira

A greve agendada para sexta-feira foi desconvocada devido à aproximação de posições com o Ministério da Justiça sobre a revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
Juízes

Juízes jubilados obrigados a renunciar arbitragens

Esta iniciativa legislativa foi considerada essencial para "reforçar a transparência" e acabar com "um permanente saltitar" entre duas condições praticado por alguns magistrados judiciais jubilados.
Greve

Termina greve dos funcionários judiciais

A greve decorreu diariamente em diferentes tribunais e outros organismos do sistema judiciários. Sindicatos exigem um estatuto que reconheça a complexidade funcional dos profissionais.
Juízes

Juiz Neto Moura merece "censura disciplinar"

310
A proposta analisada em plenário era para arquivar o processo disciplinar movido contra o juiz Neto Moura do Tribunal da Relação do Porto. Proposta foi chumbada, vai ser reescrita e votada novamente.
Justiça

CSM. Candidatos defendem independência dos juízes

Numa altura em que PS e PSD mostram intenções de aumentar os membros do CSMP nomeados pelo poder político, os candidatos à vice-presidência do Conselho de Magistratura defendem independência judicial.
Ministério Público

MP. PS reage a Marcelo e afasta mexidas

O PS assegura que não pretende colocar uma maioria de elementos eleitos pelo poder político a controlar o Ministério Público. E desmente Marcelo sobre a necessidade de uma revisão constitucional.
Greve

Há lodo no cais /premium

156
As considerações jesuíticas que o CSM fez em causa própria, ao defender para os juízes a “dupla condição” de orgão de soberania e de “profissionais” não passam de um miserável exercício de hipocrisia.
Associação Sindical os Juízes Portugueses

Juízes denunciam "controlo político" dos processos

780
Associação sindical lembra "atos praticados no Parlamento" e aponta "atitude defensiva" de PS e PSD.
Greve

Juízes. Greve nos juízos de Trabalho ronda os 60%

Nos 44 juízos de Trabalho, a percentagem dos magistrados judiciais que não compareceu ao serviço foi de 61%, enquanto nos dois tribunais Administrativos e Fiscais a percentagem foi de 50%.
Greve

Greve de juízes com adesão de 63%

Nesta primeira instância fizeram greve 89 juízes num universo de 142 -- A adesão à greve parcial dos juízes situou-se esta sexta-feira nos 63% nos juízos e tribunais.
Greve

Greve parcial dos juízes ultrapassou os 70%

O número total de juízes da primeira instância abrangidos pela convocatória da greve parcial de quinta-feira era de 79.
Greve

Greve parcial de juízes teve adesão de 75%

A adesão à greve parcial dos juízes situou-se em cerca de 75%, na primeira instância, segundo o apuramento provisório da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que convocou o protesto.
Greve

Juízes cumprem hoje terceiro dia de greve

A paralisação abrange os Juízos do Comércio, de Execução e Tribunais Administrativos e Fiscais de Mirandela e Penafiel e ainda magistrados e foi marcada entre 20 de novembro a outubro de 2019.
Juízes

A história do revolucionário tímido

O legislador tem sido brando com esta funcionalização dos juízes, tal como tem permitido a existência de uma associação sindical e o exercício do seu alegado direito de greve.
Greve

Cristas: juízes estão "desesperados" e "no limite"

367
A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, sublinhou que se trata "de titulares de órgãos de soberania, que não é suposto fazerem greve", ao abordar a greve geral dos magistrados judiciais.
Greve

Adesão à greve dos juízes rondou os 90%

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) conta atualmente com 2.300 associados. O protesto dos juízes vai prosseguir com mais 20 dias de greve parcial, que se prolongam até outubro de 2019.
Greve

Jerónimo defende juízes em greve

269
O secretário-geral do PCP defendeu a greve geral de juízes, considerando que o executivo socialista deve "dar resposta" às "reivindicações justas".
Operação Lex

Operação Lex: Juiz Rui Rangel suspenso de funções 

198
O Conselho Superior da Magistratura suspendeu preventivamente de funções o juiz Rui Rangel, arguido na Operação Lex, após o Supremo Tribunal de Justiça declarar extinta aquela medida de coação.
Crime

Juiz Ivo Rosa não prendeu traficante e ele fugiu

22651
O Ministério Público pediu a prisão preventiva de um alegado traficante de armas, invocando perigo de fuga, mas o juiz Ivo Rosa (que tem nas mãos o caso Sócrates) discordou. O suspeito fugiu mesmo.
Greve

Juízes. Governo espera sentido de responsabilidade

O Governo diz-se convicto de que os juízes "agirão sempre" com o sentido de responsabilidade inerente aos titulares de órgãos de soberania, depois do anúncio de uma greve nacional.
Juízes

Juízes convocam 21 dias de greve durante um ano

204
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses decretou este sábado a realização de 21 dias de greves que serão estendidos no tempo, entre este mês e outubro do próximo ano.
Juízes

Governo propõe alterações ao estatuto dos juízes

155
A informação, transmitida pelo gabinete da ministra da Justiça, surgiu na véspera da Assembleia Geral extraordinária que a ASJP realiza este sábado em Coimbra.
Juízes

"Vencimento podia depender do n.º de processos" /premium

213
O n.º 2 do órgão de gestão dos juízes tem várias ideias polémicas. Desde a fusão do Tribunal Central e do TIC de Lisboa por causa de Ivo Rosa e Carlos Alexandre, ao vencimento dos juizes.
Juízes

Rangel e Galante alvos de processos disciplinares

O inquérito disciplinar que decorria no Conselho Superior da Magistratura em relação aos juízes Fátima Galante e Rui Rangel foi convertido em processo disciplinar a 1 de outubro, por despacho.
Juízes

Adiamento de sentenças irrita CSM

Acórdãos dos Vistos Gold e do processo de Duarte Lima foram adiados vários meses. Vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura pede aos juízes que o avisem antes de tomarem essas decisões.
Magistrados

Magistrados ganham mais jubilados do que no ativo

Uma situação jurídica ambígua permite que jubilados recebam valor da quota que antes descontavam para a Caixa Geral de Aposentações. Governo quer acabar com esse regime de exceção.
Justiça

Tancos. Nono suspeito regressa a Portugal na terça

O militar do Exército em missão na República Centro Africana regressa a Portugal uma semana depois de a PJ deter cinco elementos da PJ Militar. Depois, deverá ser ouvido pelo juiz de instrução.
Juízes

Equipa de juízes vai recuperar processos pendentes

Segundo a ministra da Justiça, o objetivo dos 5 diplomas aprovados é modernizar e racionalizar a área da justiça administrativa. A proposta fica dependente da aprovação do diploma na Assembleia.
Operação Marquês

Quem é o juiz que vai decidir o futuro de Sócrates /premium

281
O sorteio decidiu: Ivo Rosa fica com o processo contra Sócrates e Salgado. O juiz protege sempre os arguidos ou desagrada ao MP apenas porque cumpre a lei? Perfil de um juiz discreto. E polémico.
Operação Lex

CSM suspende juíza Fátima Galante

117
O Conselho Superior da Magistratura decidiu suspender, de novo, a magistrada. Galante é arguida na Operação LEX, que investiga crimes como corrupção, branqueamento de capitais e tráfico de influência.
Sporting

Magistratura quer proibir juízes no futebol

1371
Dois magistrados foram escolhidos para os novos órgãos sociais do Sporting. Na Mesa da Assembleia Geral, por exemplo, há também advogados e procuradores. CSM acha negativo para a imagem do juiz.
Associação Sindical os Juízes Portugueses

Justiça prejudicada por más condições de trabalho

A Associação Sindical dos Juízes garantiu que o cenário de falta de condições de trabalho "é negro, mas real" e diz que muitas vezes "condiciona o bom desempenho de funcionários e magistrados".
Associação Sindical os Juízes Portugueses

Elevadores levam a ultimato dos juízes à ministra

"E se um dia for a tribunal e cair no poço de um elevador", perguntou a Associação Sindical de Juízes, num vídeo no Youtube. O Ministério tem até Setembro para fazer as reparações e inspeções.
Juízes

Juízes pedem contrato de arrendamento de tribunais

Os juízes pediram cópias de todos os contratos de arrendamento de edifícios ou frações autónomas onde se encontrem instalados ou tenham funcionado tribunais e que estejam encerrados ou devolutos.
Ministério Público

Magistrados do MP já começaram a receber salários

268
Um erro informático fez com que os magistrados do Ministério Público e juízes administrativos e fiscais só começassem a receber os salários depois da hora de almoço desta quinta-feira.
Justiça

Juízes querem penas de prisão executadas mais cedo

272
Magistrados defendem que condenados cumpram pena de prisão ainda antes da decisão transitar em julgado, mesmo que continuem a recorrer. Medida visaria travar manobras dilatórias de arguidos poderosos.
EDP

Juiz trava acesso a contas e impostos no caso EDP

1696
Juiz travou acesso a dados bancários e fiscais de António Mexia e Manso Neto, que ficam assim fora da investigação do caso EDP que averigua suspeitas de corrupção envolvendo os CMEC.
Juízes

Sindicato contra escritor-fantasma de Sócrates

233
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público critica escolha de Domingos Farinho para o júri que avalia candidatos a juízes. Está a ser investigado por peculato e falsificação de documento.
São Tomé e Príncipe

Juízes exonerados abandonam os cargos

Juízes do Supremo Tribunal são-tomense tinham prometido não abandonar os cargos depois de ter sido aprovada em Parlamento a sua exoneração, mas acabaram por não aparecer no trabalho esta segunda-feira
São Tomé e Príncipe

São Tomé. Supremo suspende exoneração de 3 juízes 

O Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé suspendeu a exoneração de três juízes, que tinha sido decidida pelo parlamento. O documento do tribunal determina que devem continuar as suas funções.
Moçambique

Juízes trabalham em clima de insegurança

Os juízes moçambicanos comemoram o Dia do Juiz com um sentimento de tristeza, devido ao arquivamento do processo do homicídio de Dinis Silica e dizem que trabalham em clima de insegurança.
Juízes

Juiz Eurico Reis alvo de inquérito disciplinar

Em causa estão declarações do juiz Eurico Reis ao jornal Expresso, nas quais se pronunciava sobre a eventualidade de o Tribunal Constitucional chumbar algumas normas da gestação de substituição.
Tribunal Constitucional

Ainda há juízes no Luxemburgo!

Os cortes de subsídios, ao contrário do que refere o Tribunal Constitucional no acórdão de 5 de julho de 2012, estavam previstos no memorando de dezembro de 2011. A discussão continua em aberto.
Conselho de Ministros

Aprovada alteração ao Estatuto dos juízes

O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que altera o Estatuto dos Magistrados Judiciais, conformando-o com o novo desenho da organização judiciária aplicado em 2013.
Juízes

Juiz Manuel Soares eleito para Associação Sindical

O juiz desembargador Manuel Ramos Soares é o novo presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), a principal representação sindical dos juízes em Portugal.
Corrupção

Ministério da Justiça contesta conclusões do GRECO

175
O relatório do GRECO - Grupo dos Estados Contra a Corrupção - disse estar "desapontado" com as medidas que Portugal deixou por implementar. Ministério da Justiça contesta avaliação e justifica-se.
Corrupção

Grupo contra corrupção "insatisfeito" com Portugal

862
Há três anos, o Grupo de Estado Contra a Corrupção da UE apontou o dedo a deputados, juízes e procuradores. Pediu mudanças pela transparência. Mas das 15 recomendações, só uma foi cumprida.
Justiça

CDS. Processos até 15 mil euros fora dos tribunais

1283
Intenção de retirar estes processos de tribunais de primeira instância faz parte de um conjunto de propostas que o CDS apresenta no Parlamento. Mestrado será obrigatório para novos juízes de paz.
Corrupção

Julgamento do caso Aquiles só em setembro

Coordenador da PJ, Dias Santos, acusado de ser corrompido por traficantes de droga estava marcado para 20 de março. Mas advogados e juízes só estão disponíveis em setembro.
Juízes

Promoção de juíza Fátima Galante foi suspensa

115
Conselho Superior de Magistratura suspendeu a promoção da juíza Fátima Galante, uma das arguidas da Operação Lex, ao Supremo Tribunal. Confirmou ainda a suspensão de Rui Rangel.
Mundo

Maldivas. Presidente acusa juízes de conspiração

O presidente das Maldivas revelou que decretou o estado de emergência no país para investigar "uma conspiração de golpe de Estado". A suposta conspiração envolve uma decisão do Supremo Tribunal.
Rui Rangel

Juízes Rui Rangel e Fátima Galante suspensos

968
O Conselho Superior de Magistratura decidiu suspender por muito grave, dolosa e reiterada violação dos deveres profissionais os dois juízes desembargadores arguidos na Operação Lex.
PGR

Elogio a Marques Vidal divide magistrados

368
O elogio de sete magistrados à atuação de Joana Marques Vidal, numa altura em que debate a sua renovação de mandato, está a gerar divisão no Ministério Público. Texto "inoportuno", acusam alguns.
Angola

Ministro anuncia admissão de 60 novos juízes

O ministro da Justiça de Angola anunciou a admissão de 60 novos juízes em 2018. Francisco Queirós revelou ainda que está em estudo a contratação de novos oficiais de Justiça.
Justiça

Pacto de Justiça quer redução de taxas processuais

O Pacto de Justiça propõe uma redução generalizada das taxas e custas processuais. O documento foi esta sexta-feira entregue ao Presidente da República.
Presidente Marcelo

Marcelo: Pacto de Justiça é um desafio 

O Presidente da República afirmou que o Pacto de Justiça é um desafio aos partidos e ao Governo para que legislem. Marcelo recebeu o documento esta sexta-feira.
Justiça

Pacto de Justiça quer mudar cobrança e penhoras

O Pacto de Justiça propôs alterações nos mecanismos de cobrança, penhoras e nos regimes de custas. Os magistrados acordaram 80 medidas.
Angola

90 juízes concorrem para o Tribunal de Contas

Noventa juízes concorreram às vagas para conselheiros no Tribunal de Contas. Sete não foram admitidos "por falta do tempo de serviço exigido". A lista ficou fechada com 83 candidatos.
Presidente Marcelo

Presidente recebe juízes e procuradores

O Presidente da República vai receber representantes dos juízes e dos magistrados do Ministério Público. O objetivo é discutir o pacto de justiça e os estatutos das duas classes profissionais.
Argentina

Submarino. Juíza não tem recursos para investigar

A juíza argentina que está a investigar o desaparecimento do submarino ARA San Juan diz que não tem recursos técnicos para investigar. Marta Yáñez garante que ainda não obteve qualquer resposta.
Juízes

Juízes do Porto vão ter processo disciplinar

1282
O Conselho Superior de Magistratura decidiu que há matéria para abrir um processo disciplinar contra os juízes desembargadores Joaquim Neto de Moura e Maria Luísa Arantes por causa da linguagem usada.
Violência Doméstica

Violência doméstica. Juiz ouvido no Supremo

115
Juiz Neto de Moura foi ouvido pelo instrutor do processo de averiguações instaurado pelo Conselho Superior de Magistratura. CSM decide dia 5 de dezembro se instaura inquérito disciplinar.
Violência Doméstica

Juiz polémico: “Eu condeno a violência doméstica"

246
Neto de Moura, de 61 anos, levantou coro de protestos depois de "atenuar a culpa" de maus tratos por suposta infidelidade da vítima. Agora defende-se e diz que o acórdão está a ser "deturpado".
Violência Doméstica

Protesto contra acórdão polémico de juiz

697
Várias centenas de pessoas protestaram no Porto e em Lisboa contra o acórdão do juiz Neto de Moura na apreciação de um recurso de um caso de violência doméstica.
Juízes

Perguntas e respostas. Quem fiscaliza os juízes?

366
Os juízes são considerados "inamovíveis" pela Constituição, mas caso não cumpram os seus deveres podem ser penalizados civil, criminal e disciplinarmente. Cabe ao Conselho Superior decidir como.
Associação Sindical os Juízes Portugueses

Marcelo compreende queixas dos juízes

O Presidente da República diz não ter o "dom da ubiquidade", apesar de considerar "legítimos e justificados" melindres de alguns setores profissionais com a sua ausência. É a resposta aos juízes.
Juízes

Juízes criticam Marcelo por não estar no Congresso

A líder da Associação Sindical dos Juízes disse ser "uma desconsideração pela classe" a ausência do Presidente da República do congresso de magistrados que decorreu na Figueira da Foz.
Juízes

Greve dos juízes foi desconvocada

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses cancelou a greve que estava marcada para 3 e 4 de outubro. A decisão acontece depois de uma reunião com o grupo parlamentar do PS.
Juízes

Juízes admitem desconvocar greve

O coletivo de juízes admite a possibilidade de desconvocar a greve agendada para outubro. A Associação do setor reuniu com um grupo parlamentar do PS e fala em "abertura" para discutir os estatutos.
Juízes

Greve dos juízes não afeta autárquicas

A greve de juízes não vai ter influência no apuramento eleitoral. Segundo o sindicato, a greve "apenas implicará o adiamento por um dia da realização das assembleias de apuramento geral".
Enfermeiros

Com este governo, o que importa é a “luta”

619
Segundo o actual governo, a via certa para aproveitar a boa conjuntura económica é ligar-se ao Estado, e tentar, através da greve e do protesto, arrancar rendas e regalias ao poder político.
Juízes

Passos classifica de "impensável" greve dos juizes

303
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse este sábado que a greve dos juízes anunciada para o mês de outubro "é impensável" num país democrático, pese embora toda a razão que possam ter.
Juízes

Governo discutiu "amplamente" estatuto dos juízes

O Governo considerou que "discutiu amplamente e em todas as suas dimensões" o estatuto dos juízes, avançando que o não acolhimento das propostas remunatórias decorre da conjuntura do país.
Greve

Juízes marcam greve para 3 e 4 de outubro

100
Os juízes vão avançar com greve para os dias 3 e 4 de outubro, logo após as Autárquicas. O coletivo de juízes diz que o governo "se mantém irredutível e não discute o Estatuto na sua integralidade".
Justiça

Ano judicial: greve dos juízes e Operação Marquês

O início do ano judicial ficará marcado por uma greve dos juízes, agendada para outubro, a conclusão da Operação Marquês e julgamento de Pedro Dias por homicídio.
Isaltino Morais

Juiz que "chumbou" Isaltino alvo de inquérito

679
Juiz de Oeiras que chumbou candidatura de Isaltino Morais à câmara vai ser alvo de inquérito. E depois do padrinho de casamento, Isaltino avança que mulher do juiz trabalha nos serviços da câmara.
Ministério Da Justiça

Juízes lamentam ministra “completamente manietada”

157
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) desistiu de negociar com o Ministério da Justiça e pediu a António Costa que interviesse no processo. Ministra está "manietada", escrevem.
Constituição da República Portuguesa

Anticonstitucionalissimamente

342
Desenganem-se os que desdramatizam uma eventual descriminalização da eutanásia, porque uma tal lei porá “em causa a sustentação do ordenamento jurídico português e a razão de ser do próprio Estado”.
Juízes

Sem acordo, juízes amitem greve

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses não chegou a acordo com o Governo sobre o estatuto da carreira dos juízes, e prepara-se para ponderar formas de luta a adotar, sem excluir uma greve.
Greve

Magistrados insistem em greve e pressionam governo

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público afirmou que os juízes avançarão para a greve se o Governo não ceder em "algumas questões essenciais" para os procuradores.
Justiça

Greve. Ministra da Justiça pede moderação a juízes

188
Francisca Van Dunem assegura que os magistrados vão ter a reposição salarial e a progressão na carreira quando outras carreiras também tiverem. E deixou um aviso: é preciso moderação nas negociações.
Juízes

Juízes. Negociação é para novos estatutos

Associação Sindical dos Juízes Portugueses diz que o que está a negociar com o Governo é um novo estatuto e não o descongelamento das carreiras ou a reposição salarial ao abrigo do estatuto atual.
Magistrados

Jorge Miranda: "Juízes não tem direito à greve"

738
O constitucionalista defende que as exigências dos juízes perdem legitimidade quando o seu único argumento é a greve, à qual não têm direito porque, recorda, "são o Estado a agir".
Ministério Da Justiça

Ministra admite negociar com juízes e magistrados

A ministra da Justiça disse, no Bombarral, que está disponível para discutir os estatutos dos juízes e magistrados do Ministério Público, que ameaçam avançar para a greve contra as propostas.
Juízes

A vergonhosa greve dos juízes para pedir aumentos

1076
Se os professores tomam os alunos como reféns, os juízes parecem que querem sequestrar a democracia, diz José Manuel Fernandes. Os juízes já têm as reformas mais elevadas. Ainda querem mais dinheiro?
Greve

Juízes. Costa destaca "disponibilidade negocial"

O primeiro-ministro, António Costa, destacou a "disponibilidade para negociar" dos juízes portugueses sobre a proposta governamental dos novos Estatutos que já levou a uma ameaça de greve.
Pedro Passos Coelho

Passos espera que greve dos juízes seja evitada

121
Presidente do PSD diz esperar que seja evitada uma eventual greve dos magistrados por ocasião das eleições autárquicas, apesar de admitir que possam ter uma "boa motivação" para estarem insatisfeitos.
Justiça

Juízes ameaçam fazer greve em agosto

316
Ou o Governo cede às "linhas vermelhas" estabelecidas este sábado pela Associação Sindical dos Juízes, em relação ao novo estatuto profissional, ou o setor avança para greve, diz Manuela Paupério.
Justiça

Juízes e procuradores analisam novos Estatutos

Sindicatos dos Juízes e dos Magistrados do Ministério Público reúnem-se este sábado para discutir a proposta governamental dos novos Estatutos e eventuais medidas de protesto.
Crise Política no Brasil

Temer autorizado a prestar depoimento por escrito

O juiz brasileiro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a polícia brasileira a recolher um depoimento do Presidente Michel Temer no caso de corrupção.
Corrupção

Garzón. Políticos não querem investigar corrupção

O antigo juiz da Audiência Nacional de Espanha Baltasar Garzón denunciou que não há vontade política de investigar a corrupção e referiu que o sistema judicial não se pode submeter ao poder político.
Reforma judiciária

Reforma. Mais juízes para recuperar pendências

Grupos de trabalho para a reforma do setor da justiça propõem ao Governo a nomeação de equipas de juízes para recuperação de pendências e mais magistrados para os tribunais administrativos e fiscais.
Brasil

Juiz do caso do 'mensalão' pede renúncia de Temer

O juiz brasileiro Joaquim Barbosa, relator no processo judicial do escândalo do 'mensalão' no Supremo Tribunal Federal, pediu a renúncia do Presidente Michel Temer.
Secretas

Juízes negam acesso das secretas a metadados

Parlamento prepara-se para aprovar diploma do Governo que prevê acesso das secretas a metadados. Conselho Superior da Magistratura vê riscos de inconstitucionalidade. BE pediu a Marcelo para intervir.
Famalicão

Juiz de Famalicão condenado por falso testemunho

O Tribunal da Relação de Guimarães condenou um juiz de Famalicão a 400 dias de multa, à taxa diária de 20 euros, no total de oito mil euros, por um crime de falsidade de testemunho.
Juízes

Juízes admitem avançar com greve

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Magistrados aguardam há muito a revisão do estatuto da classe e estão a perder a paciência. Depois dos médicos, também os juízes podem entrar em greve.
Insolvências

Advogados acusam juízes de prejudicarem famílias

Advogados de processos de reestruturação de dívida denunciaram casos em que os credores e os devedores acordaram um plano de pagamento e o juiz decreta a insolvência, contra a vontade das partes.
Juízes

Timor-Leste. Juízes não devem ter titularidade

A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação portuguesa excluiu a possibilidade de Portugal destacar em Timor-Leste magistrados que assumam a titularidade dos processos.
Juízes

Juízes serão penalizados por falta de pontualidade

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De acordo com as novas regras, os juízes vão passar a ser avaliados por atrasos injustificados nos processos, pelo comportamento no local de trabalho, falta de assiduidade e de pontualidade.
Juízes

Ataque à independência. Juízes escrevem a Marcelo 

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Numa exposicão enviada ao Presidente da República, 429 juízes questionam o impacto das alterações ao funcionamento dos tribunais, aprovadas no Parlamento, revela o Público.
Juiz Carlos Alexandre

Nenhum juiz está impedido de dar entrevistas

A presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses nenhum juiz está impedido de dar entrevistas, admitindo, no entanto, que se o fizerem correm "um risco" de ser mal interpretados.
Tribunal Constitucional

Juiz indicado pelo PS é católico e amigo de Costa

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Fez parte do grupo de fundadores do CDS que depois se aproximou do PS; é um "centrista" convicto e amigo pessoal de António Costa e de Lacerda Machado. Vai agora integrar o coletivo de juízes do TC.
Marcelo Rebelo de Sousa

Crime. MP sem acesso a dados por causa de Marcelo

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O Ministério Público queria informações de telemóveis para investigar assalto próximo da casa de Marcelo, mas o tribunal não deixou. Os dados do agora Presidente poderiam ser apanhados na investigação
Tribunais

Juízes exigem mais segurança nos tribunais

Juízes vão insistir com o Ministério da Justiça sobre a necessidade de aumentar a segurança nos tribunais "por recear que se esteja à espera que aconteça alguma desgraça para se tomarem medidas".
País

Um juiz quer-se independente. Como é em Portugal?

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O Conselho da Europa esteve em Portugal a avaliar o sistema judiciário. Depois do julgamento, a sentença: é preciso maior transparência na nomeação, avaliação e funções de juízes e procuradores.
Associação Sindical os Juízes Portugueses

Reforma judiciária sem funcionários suficientes

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses critica que a organização judiciária tenha arrancado, em setembro de 2014, sem o número suficiente de funcionários de justiça.
Juízes

Supremo alerta para época propícia a programas políticos radicais

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça diz que a atual situação do país pode conduzir ao "enfraquecimento dos princípios do Estado de direito", numa cerimónia esta terça-feira.
Justiça

Sindicatos estão presos a interesses salariais

Em entrevista ao Público e à Rádio Renascença, a ministra da Justiça lança farpas aos sindicatos e rosas ao primeiro-ministro, garantindo ainda que nunca pensou em liderar o PSD.
Sindicatos

Ministra: Exigências salariais dos juízes são irrealistas

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Paula Teixeira da Cruz justificou o atraso na revisão do estatuto dos magistrados com os níveis salariais exigidos. Sindicato diz ser falso. Ministério insiste e fala em aumentos de 2 mil euros.
Nova Constituição

Comente: como devemos escolher os juízes do TC?

No debate que o Observador tem vindo a promover sobre a Constituição, um dos nossos objetivos tem sido dar voz aos leitores. Diga-nos agora o que pensa sobre a escolha dos juízes-conselheiros do TC.
Enriquecimento Ilícito

PGR: "Não há inversão do ónus da prova"

PGR elogia via da criminalização do enriquecimento ilícito e sugere que PCP e maioria juntem os dois diplomas. Advogados são contra e Guilherme d'Oliveira Martins pede menos ambição e mais realismo.
Justiça

A primeira mulher a liderar o sindicato de juízes

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Maria José Costeira era até agora a secretária-geral da associação sindical. Num universo de 1.449 eleitores, obteve 669 votos e quer agora bater-se pela aprovação do novo estatuto para a classe.
Pornografia

Pornografia no trabalho afasta três juízes

Três juízes foram afastados dos seus cargos, após uma investigação que apurou que teriam visualizado material pornográfico nos computadores do seu local de trabalho, afirma o The Guardian.
Justiça

ONU revela esta terça-feira dados sobre Justiça

ONU revela esta terça-feira dados preliminares sobre justiça, revelando números sobre atrasos nos tribunais ou a falta de informação prestada a arguidos.
Timor-Leste

Governo nega ameaças a juízes timorenses

O ministro da Justiça de Timor-Leste, Dionísio Babo, lamentou as notícias sobre alegadas ameaças a magistrados timorenses.
Justiça

Juízes timorenses criticam expulsão de portugueses

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O presidente do Conselho Superior de Magistratura timorense, Guilhermino da Silva, afirmou que os juízes só obedecem à lei e à Constituição e que não aceitam auditorias de outras instituições.
Timor-Leste

Ministra diz que não há condições para cooperação

A Ministra da Justiça afirmou, em comunicado, não estarem criadas as condições adequadas para a política de cooperação na área jurídica com Timor-Leste, depois da expulsão de juízes portugueses.
Juízes

Citius está a desgastar a justiça

Conclusões do X Congresso dos Juízes, aprovadas por unanimidade em Troia, referem que esta situação pode causar “danos irreparáveis na confiança dos cidadãos na justiça”.
Juízes

Ministra da Justiça admite remuneração dos Juízes

Paula Teixeira da Cruz admitiu que estão a ser estudadas várias possibilidades de atualização, garantindo que a independência dos magistrados é "absolutamente intocável".
Aníbal Cavaco Silva

Estatuto dos Juízes deve preservar independência

Numa mensagem enviada ao X Congresso dos Juízes, Cavaco Silva disse esperar que a revisão dos Estatutos dos Juízes dê "particular atenção" a valores como a imparcialidade e a subordinação à lei.
Citius

Juízes reúnem-se em Tróia para discutirem Citius

Perto de 450 juízes participam no congresso "Estatuto e Diálogo com a Sociedade", mas antevê-se que o novo mapa judiciário e as falhas na plataforma Citius dominem as atenções.
Juízes

TC nunca foi tão "duramente" escrutinado

O antigo presidente do Tribunal Constitucional Cardoso da Costa considera que o tribunal tem "examinado normas com tanto melindre, com tanto impacto na opinião pública".
Orçamento do Estado

Tribunal Constitucional sem "bússola orientadora"

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Dois juízes indicados pelo PSD e um cooptado criticaram de forma dura o acórdão do Tribunal Constitucional. O órgão é acusado de ter perdido qualquer "bússola orientadora".
Juízes

Saiba quem são os juízes do TC

São 13 os membros do Tribunal Constitucional. Uns podem ser eleitos pela Assembleia da República e outros são escolhidos pelos próprios pares. Cinco são mulheres.
Explicador

O que deve saber sobre o TC e a austeridade

Os juízes do Tribunal Constitucional foram chamados a pronunciar-se sobre várias leis durante o período de resgate financeiro da troika. Até ao momento, produziram cinco acórdãos.
País

Suspensos quatro juízes com nota medíocre

Magistrados vão ser alvo de um inquérito e podem ser aposentados compulsivamente ou demitidos. O Conselho Superior de Magistratura aplicou ainda 35 penas disciplinares a magistrados.
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