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Juízes

Violência Doméstica

Violência doméstica: 100 casos, 50 absolvições /premium

101
De 100 sentenças estudadas, cerca de 50% eram absolvições e em mais de 25% dos casos foi aplicada pena suspensa. "É preciso ir contra a vontade da vítima", defende juíza. Problema também está na lei.
Violência Doméstica

Supremo confirma condenação de juiz 

A advogada da vítima diz que o acórdão é "sinal de esperança para todas as vítimas da violência emocional e psíquica, e prova o respeito dos tribunais portugueses pelos direitos humanos das mulheres".
Resposta Pronta

Presidente do STJ precisa de mais "visibilidade"

Manuel Ramos Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes, reconhece competências ao novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça e pede intervenção "importante nos momentos-chave".
Noticiário

9h. Ticão. 9 em vez de 2 juízes "é ainda melhor"

O Sindicato dos Magistrados do MP já tinha defendido uma duplicação dos juízes para quatro. Estratégia da ministra Van Dunem prevê mais do dobro disso. Neste jornal, ainda as viagens Reino-Portugal.
Justiça

Mais de metade dos juízes têm nota máxima 

Relatório anual do Conselho Superior de Magistratura indica que, dos 290 juízes, 160 tiveram "muito bom". Queixas de cidadãos aumentaram, na maioria das vezes por não concordarem com decisões.
Justiça

AR decide se discute saída de Ivo Rosa do Ticão

134
A decisão será tomada na reunião da comissão de Assuntos Constitucionais, que vai avaliar a admissibilidade da petição que pede o afastamento de Ivo Rosa do Tribunal Central de Instrução Criminal.
PSP

Juiz negacionista. Dez manifestantes detidos

2853
O juiz Rui Fonseca e Castro foi ouvido pelo instrutor do seu processo disciplinar no Conselho Superior da Magistratura. À chegada, recusou usar máscara, mas acabou por prestar declarações de viseira.
Justiça

Conselho Superior ignorou propostas de juízes 

286
Os políticos, representados no CSM, "não intervêm" na condução geral do sistema da justiça "porque não querem", diz Ramos Soares ao lembrar que por duas vezes não responderam aos pedidos dos juízes.
Juízes

Associação sindical: TCIC deveria ter mais juízes

173
A Associação Sindical dos Juízes considera que a solução para o Tribunal Central de Instrução Criminal não passa pela sua extinção, mas deve sim "ter o seu quadro aumentado".
Coronavírus

Conselho da Magistratura critica juiz negacionista

António Piçarra, presidente do Conselho Superior da Magistratura, considera "corrosivo para a justiça" a posição do juiz do Tribunal de Odemira, Rui Pedro Castro, sobre a pandemia da Covid-19.
Comentário

"Declarações são censura ao juiz Ivo Rosa"

Em vésperas de ser conhecida a decisão sobre a Operação Marquês, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça critica as demoras da justiça. A análise de Luís Rosa, Redator Principal do Observador.
Justiça

Stress e burnout. AJP promove avaliação no setor 

Segundo a AJP, até à data, "não existe qualquer levantamento rigoroso e científico sobre como este fenómeno afeta os profissionais de justiça, especialmente os magistrados".
Justiça

"A justiça é como um condomínio sem administrador"

205
Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses considera que "era importante" criar um instrumento legal para não utilizar figura do estado de emergência e antevê dificuldades no pós-Covid.
Coronavírus

Juiz que contestou máscara suspenso pelo CSM

1448
Fonseca e Castro foi suspenso preventivamente pelo Conselho Superior da Magistratura. Num vídeo, diz que terá "mais tempo disponível para ajudar a população a ficar consciente dos seus direitos".
Juízes

Manuel Soares reeleito para associação de juízes

Desembargador foi reeleito para a presidência da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), para próximo triénio, com 841 votos.
Tribunal Constitucional

Candidato a juiz do TC evita tema da eutanásia

José Eduardo Figueiredo Dias, candidato a juiz do Tribunal Constitucional, evitou tomar uma posição oficial sobre a eutanásia, entre outros temas polémicos. Audição decorreu esta quarta-feira.
Juízes

Mulheres: 61% dos juízes, mas minoria nos supremos

Juíza do Observatório para a Igualdade e Não Discriminação da Associação Sindical dos Juízes Portugueses lembra que as mulheres eram 17% dos juízes em 1991 e passaram a ser 61% em 2019.
Juízes

Presidentes de comarca. Juízes perdem ação no STJ

As providências cautelares apresentadas por dois juízes contra o Conselho Superior da magistratura foram negadas pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Tribunal Constitucional

Mexia, Relvas, Ronaldo: outros textos de Caupers /premium

192
João Caupers não escreveu apenas sobre o "lobby gay". Em 47 textos que publicou antes de chegar ao Tribunal Constitucional criticou Miguel Relvas, Mexia, Passos Coelho, a Europa e até Ronaldo.
Resposta Pronta

Vacinas para juízes. Hierarquia "não é critério"

A vacinação de todos os juízes do Tribunal de Contas leva o presidente da ASPJ, Manuel Soares, a pedir que se repensem prioridades: "A vida do chefe é tão importante como a do porteiro".
Justiça

Há juízes, juízes e juízes

357
Em boa verdade, as legítimas expectativas do cidadão nos tribunais estão, hoje, ao mesmo nível das que se depositam nos jogos de fortuna e de azar.
Ministério Da Justiça

13 respostas sobre o caso do Procurador Europeu /premium

109
A polémica sobre a escolha do procurador José Guerra para Procurador Europeu começou em outubro, mas o processo vem do final de 2018 e até houve concurso antes de haver lei e regras.
Juízes

Supremo suspende tomada de posse de juízes

350
Em causa está uma providência cautelar apresentada por Rui Teixeira e Marília Fontes, candidatos ao cargo de juiz presidente. Os juízes consideram terem sido preteridos por outros menos habilitados.
Justiça

Juiz recruta intérprete em loja chinesa

240
Há falta de critérios para nomear tradutores e intérpretes em processos judiciais. Línguas consideradas mais difíceis levam oficiais de justiça a recrutar amadores para desempenharem estes serviços.
Justiça

Advogados de Franklim Lobo renunciam

Vítor Carreto e Mário Henriques, que defendem o alegado narcotraficante de droga no processo 'Operação Aquiles', justificam a decisão por considerarem que o coletivo de juízes é parcial.
Justiça

Brasil. Supremo diz que Bolsonaro tem de depor

Alexandre de Moraes, relator do inquérito, determinou que cabe ao plenário do Supremo Tribunal definir se o interrogatório será presencial ou por escrito, tendo pedido urgência ao seu presidente.
Justiça

Juízes. Conselho atento ao Face Oculta

129
Órgão de gestão dos juízes reagiu à demora na execução das penas de prisão do Face Oculta, solicitando esclarecimentos urgentes à primeira instância. CSM promete resposta ao Observador mais tarde.
Associação Sindical os Juízes Portugueses

Ocultação de bens deve ser punida como fraude

288
Sindicato de Juízes quer que a punição pela omissão da declaração de riqueza, com intenção de ocultar a mesma, passe a ser equiparada a fraude fiscal, tipo de crime mais grave.
Tribunal

Juíza alvo de insinuações "ofensivas e infundadas"

A juíza Ana Paula Portela do Supremo Tribunal Administrativo considera as insinuações "tão ofensivas e infundadas" que levam a magistrada "desejar ser afastada do processo".
Juízes

"Tribunal de Contos", o livro de contos de juízes

415
Com 16 contos, há neste livro "histórias que tanto confirmam o trabalho de um juiz como nada têm a ver com o tema", explica a juíza desembargadora Eleonora Viegas, responsável pela organização.
Coronavírus

Confinamento. Juízas podem ser processadas

675
O Conselho Superior da Magistratura, o órgão regulador dos juízes, vai levar a plenário o acórdão assinado por duas desembargadoras sobre o confinamento nos Açores. Juízas estão sujeitas a processo.
Juízes

Juízes presidentes de 18 comarcas substituídos

Entre os novos nomes estão magistrados de casos mediáticos, como o Face Oculta, o homicídio de Joana Cipriano ou o No Name Boys.
Tribunal Da Relação De Lisboa

juízes querem evitar polémicas como caso Lex

143
Referindo-se à acusação ao antigo presidente da Relação de Lisboa, Luis Vaz das Neves, o presidente do sindicato dos juízes diz que deverão existir mecanismos de prevenção da situação.
Resposta Pronta

"Utilizou-se o sistema para resultados perversos"

Bastonário dos Advogados apoia a proposta do PSD para alterar as regras de distribuição eletrónica de processos a juízes. "É a forma mais correta de garantir que a distribuição é feita sem suspeitas"
Juízes

PSD quer novas regras de distribuição de processos

Projeto de lei social-democrata altera o Código de Processo Civil e introduz mecanismo de controlo da distribuição eletrónica dos processos judiciais.
Justiça

Grau zero da magistratura

É aceitável que juízes, após terem sido deputados, membros de governos, dirigentes de órgãos desportivos, voltem à judicatura, depois de se haverem envolvido em negócios e guerras políticas?
Juízes

Carta apoia juíza que comentou Valentina

1082
Mais de 200 personalidades defendem Clara Sottomayor que comentou numa página pública de Facebook o homicídio de Valentina, de 9 anos, alegando o seu contributo para os direitos humanos.
Associação Sindical os Juízes Portugueses

Juízes querem quatro magistrados no "ticão" 

Sindicato dos Juízes defende a duplicação do número de juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), atualmente com dois, ou a fusão deste com o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
Resposta Pronta

Operação Lex. "Sistema funcionou tardiamente"

104
Manuel Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, em reação à acusação de 3 juízes na Operação Lex: "Seria sínico dizer que isto não tem influência na confiança das pessoas".  
Noticiário

9h. Reincidência nas cadeias é "normal"

Associação Sindical de Juízes faz um balanço positivo à reincidência de reclusos nas prisões. "Medidas não agravaram reincidência de reclusos". E ainda, reações ao Gabinete de Crise.
Juízes

Advertência para juíza que comentou caso Valentina

Conselho Superior da Magistratura notifica a juíza conselheira Maria Clara Sottomayor para que se pronuncie sobre sanção de advertência não registada, após comentário no Facebook sobre caso Valentina.
Justiça

Justiça. É preciso preparação para "megaprocessos"

A ASJP admitiu que há situações em que é possível separar inquéritos-crime, mas o sistema judiciário tem de estar preparado para megaprocessos enquanto Portugal tiver "megacrimes e megacriminosos".
Direto ao Assunto

Juízes. "Temos de construir um sistema melhor"

Manuel Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, comenta a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção, apresentada ontem pela Ministra da Justiça.
Resposta Pronta

Reabertura do ano judicial "preocupa" juízes

275
Tribunais voltam à normalidade. Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Manuel Soares, alerta para "nova vaga" de processos e confessa: "Problemas de organização são inevitáveis".
Violência Doméstica

Juiz espanhol detido por violência doméstica

Fernando Valdés, magistrado do Tribunal Constitucional espanhol foi detido esta terça-feira por um suposto episódio de violência doméstica contra a sua esposa, mas acabou por ser libertado.
Justiça

Distribuição de processos sem irregularidades /premium

Relatório pedido pelo CSM conclui que distribuições de processos nos tribunais superiores foram justificadas, ao contrário dos três que envolvem o ex-presidente da Relação na Operação Lex.
Tribunal de Contas

Aprovado Código de Conduta de juízes do TdC

Código aprovado para os juízes do Tribunal de Contas rejeita "qualquer influência ou subordinação política no exercício das suas funções" e a participação em atividades públicas político-partidário.
Coronavírus

Juízas pedem reforço das medidas de teletrabalho

190
A Associação das Juízas Portuguesas alertou para a necessidade de implementar medidas legais que permitam o reforço do teletrabalho, de forma a poderem dar apoio à família.
Resposta Pronta

"Não é o mesmo ir às finanças ou aos tribunais"

Manuel Soares, presidente do sindicado dos juízes, pede à Direção-Geral da Saúde normas mais explícitas e lembra que o funcionamento de um tribunal não é igual ao de outros serviços públicos.
Coronavírus

Juízes pedem para reunir com o Governo

679
Preocupados com as medidas de segurança nos tribunais depois do estado de emergências, os magistrados não entendem como António Costa ouviu representantes dos clubes de futebol e não os ouviu a eles.
Resposta Pronta

Presos. "Disparate entrar em vigor a um sábado"

438
Manuel Soares, líder da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, critica o timing da lei, mas garante que "a paz social não está em causa". "Os crimes mais repugnantes ficaram excluídos".
Supremo Tribunal de Justiça

Juiz Orlando Nascimento pede para deixar de julgar

1066
Orlando Nascimento ficará sem processos durante 3 meses, a seu pedido. O juiz Rui Gonçalves foi afastado até 17 de abril. Ambos foram alvo de um processo disciplinar por suspeitas de abuso de poder.
Juízes

A justiça está doente e ninguém a quer curar /premium

150
O mais inquietante é mesmo a timidez das respostas políticas e institucionais a estes casos de enorme gravidade na Justiça, que não demonstram uma vontade clara em esclarecer e limpar o sistema.
Operação Lex

Relação. Três juízes alvo de processo disciplinar

2800
Plenário do Conselho Superior da Magistratura vai avançar com três inquéritos disciplinares contra três juízes. Em causa estão três processos na Relação de Lisboa, onde nasceu a Operação Lex.
Tribunais

Juízes reúnem e vão discutir suspeitas na Relação

418
Depois de uma auditoria feita pelo próprio Conselho Superior da Magistratura, o plenário reúne esta terça-feira e poderá tomar decisões sobre o atual presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.
Juízes

Vaz das Neves ganhou 280 mil em caso extrajudicial

2371
Juiz que foi presidente do Tribunal da Relação (e tem uma empresa de "julgamentos privados") usou o salão nobre do edifício para deliberar sobre um caso. Ganhou 280 mil euros, diz o Público.
Juízes

Tiago Rodrigues: "Nunca apelaria à violência"

301
Um texto de Tiago Rodrigues, já substituído, sugeria um rapto de Neto de Moura. O encenador diz que era apenas uso da ironia numa sinopse. O Sindicato de Juízes discorda: “Aquilo é bullying”.
Magistrados

CSM não proíbe para já juízes em clubes de futebol

Magistrados que já exercem cargos em clubes desportivos ou sociedades anónimas ligadas ao futebol vão poder concluir mandatos sem pedir autorização ao Conselho Superior da Magistratura.
Supremo Tribunal de Justiça

Castigos a Neto de Moura e Rangel mantêm-se

299
A pena de advertência ao juiz Neto de Moura mantém-se. A pena de demissão para o juiz Rui Rangel também, bem como a aposentação compulsiva para a sua mulher, a juíza Fátima Galante.
Juízes

Juízas prejudicadas por serem mães 

O Conselho Superior da Magistratura mostrou abertura para analisar prejuízos na progressão das carreiras das juízas por tirarem licença de maternidade, assegurou a presidente da Associação das Juízas
Juízes

Juízas mães pedem para não serem prejudicadas 

115
“Há um problema com as licenças de maternidade”, cuja lei não está a ser aplicada, diz a nova Associação das Juízas Portuguesas que quer ver o tema discutido com o Conselho Superior de Magistratura.
Juízes

Associação Sindical dos Juízes receia violência 

Associação Sindical dos Juízes Portugueses alertou para a falta de segurança nos tribunais. Em causa está o caso de uma juíza e uma procuradora do Ministério Público agredidas em Matosinhos.
Ministério Da Justiça

Seis discursos do que será a Justiça em 2020

128
Advogados, magistrados do Ministério Público, juízes, presidente do parlamento, a ministra da Justiça e o Presidente da República. O que eles disseram na abertura do ano judicial.
Justiça

Juízes tranquilos com demissão de Rangel

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses disse estar convencido que casos como estes, de juízes que praticam atos graves, são excecionais. Nos últimos 16 anos foram expulsos 20.
Fact Check

Juiz expulsou Carlos Bolsonaro das redes sociais?

Publicação diz que o juiz do Supremo Gilmar Mendes decretou ordem para expulsar Carlos Bolsonaro das redes sociais. Mas o filho do Presidente brasileiro apagou as suas páginas por iniciativa própria.
Justiça

Tancos. "Tese da cabala contra PS é um disparate" /premium

486
No Sob Escuta, o presidente do sindicato dos juízes alerta que o Citius pode voltar a colapsar, acusa o PSD de demagogia sobre os salários e aponta o dedo a Sócrates no problema do segredo de justiça.
Observador/Facebook

Juíza que ilibou Benfica vista no Estádio da Luz?

523
A foto foi tirada durante o jogo Benfica-V.Guimarães em 2017. Algumas filas atrás de Costa e Centeno, na bancada presidencial da Luz, vê-se uma mulher, apontada como sendo a juíza Ana Peres. É falso.
Tribunal

Procurador castigado é candidato a juiz europeu

2298
José Luís Lopes da Mota foi suspenso durante 30 dias por pressionar os procuradores que investigavam o Freeport, em 2009, quando era presidente da Eurojust. Agora é um dos três candidatos ao TEDH.
Rui Rangel

O que pede o recurso que o MP quer tirar a Rangel?

O juiz de instrução da Operação Marquês mandou destruir todos os emails de presidente da Ocatapharma, Lalanda e Castro, e de 3 funcionários. O Ministério Público recorreu e o caso foi parar a Rangel.
Juízes

Nós é que merecemos ganhar principescamente

154
Fica a impressão de que ter juízes a ganhar mais do que o primeiro-ministro é, afinal, o mínimo aceitável. Que vem tarde e que sabe a pouco.
Magistrados

Além dos juízes, quem ganha mais que o PM?

2047
Foi o próprio Presidente que alertou para "a multiplicação de responsáveis públicos com vencimento de base superior ao do Primeiro-Ministro". Além dos juízes, quem mais? Uma lista de 28 casos.
Juízes

Juiz reformado compulsivamente por mentir

973
O juiz de Famalicão ainda pode recorrer da aposentação compulsiva decidida pelo Conselho Superior da Magistratura. Em causa um crime por falsas declarações.
PS

PS cria proposta para remuneração de magistrados 

A proposta de alteração apresentada esta quarta-feira impõe unicamente como teto salarial para magistrados do MP a remuneração do Presidente da República.
Juízes

Há cada vez mais juízes com notas elevadas: 82%

1951
Dados divulgados pelo Jornal de Notícias permitem concluir que a proporção de juízes com as duas notas mais elevadas nunca tinha sido tão grande nos últimos 6 anos.
Juízes

Ministra garante cumprimento de salários de juizes

A ministra da Justiça considerou, em Sintra, que não está em causa um aumento da remuneração dos juízes, mas o "cumprimento rigoroso" da tabela salarial dos magistrados que data dos anos de 1990.
Juízes

Deputado que negociou aumento é casado com juíza

10806
Aumento de salários para os juízes foi aprovado no parlamento. O deputado socialista coordenador do grupo de trabalho que discutiu o assunto é casado com uma juíza que vai beneficiar da medida.
PSD

Juízes. Tabela de Rio mostra aumentos de €700

1067
Rui Rio divulgou esta quinta-feira uma tabela onde constam os aumentos mensais de 600 e 700 euros na remuneração total dos juízes conselheiros. Tabela foi aprovada por PS, PCP e CDS/PP.
Operação Marquês

Operação Marquês. Ivo Rosa vai ter assessoria 

O juiz solicitou a disponibilização de assessores jurídicos para o ajudar na realização da fase de instrução da Operação Marquês. Órgão de gestão de juízes concorda e vai disponibilizar assessores.
Juízes

Número de processos disciplinares a juízes baixou 

O último relatório do CSM indica que entre 2017 e 2018 o número de processos disciplinares instaurados diminuiu face aos últimos cinco anos. Em 2018 foram 24, tendo sido inferior aos 28 de 2017.
Operação Marquês

Ivo Rosa explica atrasos na Operação Marquês

1836
Num memorando, o magistrado destaca o que já foi feito e falta fazer no polémico processo e explica o porquê de ser impossível prever uma data "para o encerramento da instrução".
PSD

Rui Rio atira-se ao CDS: "Não contem com o PSD"

305
Líder do PSD considera que está a faltar "sentido de Estado" ao CDS ao possibilitar que os salários dos juízes possam ser mais altos do que o do primeiro-ministro e diz-se "convictamente contra".
José Sócrates

Sócrates. "Há um juiz que respeito": Ivo Rosa

12950
À TVI24, José Sócrates falou com "respeito" do juiz encarregado de decidir se vai ou não a julgamento, elogiando-lhe a independência. Equiparou ainda Carlos Alexandre a Sérgio Moro.
Francisca Van Dunem

Justino acusa Van Dunem de interesse próprio

1002
O social-democrata considera que Francisca Van Dunem "esteve a negociar quanto vai receber quando sair do Governo". Ministério da Justiça fala na "morte da decência" e acusa Justino de "calúnia".
Justiça

Juízes. Gabinetes de apoio previstos há 10 anos

Os gabinetes de apoio a magistrados na área da economia ou contabilidade previstos há dez anos, na nova organização dos tribunais, nunca foram criados por falta de dinheiro.
Ministério Da Justiça

Ministra concorda com sálarios de juízes sem teto

170
A ministra da Justiça considera que com a alteração do estatuto os juízes passam "a receber aquilo que tinham direito a receber e que só não recebiam em virtude desse constrangimento".
Juízes

PS quer juízes a ganhar mais do que o PM

700
O PS levará ao parlamento uma proposta que prevê o fim do limite salarial máximo imposto aos juízes desde os anos 1990. Há muito que os magistrados judiciais pediam revisão do estatuto remuneratório.
Ordem dos Advogados

Bastonário dos Advogados critica Neto de Moura

234
O bastonário dos advogados, Guilherme Figueiredo, admite que pode ser preciso mudar a constituição para proteger vítimas de violência doméstica. Neto de Moura "não pode estar no Direito da Família".
Juízes

Associação de Juízes chegou a acordo com o Governo

Segundo o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o acordo alcançado com a ministra da Justiça é uma "solução de meio termo", pois ainda faltam resolver outras questões.
Violência Doméstica

Itália. Juízes atenuam pena por homens terem ciúme

173
Em ambos os casos as sentenças foram reduzidas quase para metade. Um dos homicidas estava "desapontado" pela traição, outro num estado de "tempestade emocional".
Juízes

Juízes suspendem greve parcial marcada para sexta

Os juízes tinham agendadas desde novembro um conjunto de paralisações, tendo suspendido a greve de sexta-feira por ainda decorrer o processo negocial com o Governo.
Facebook

Vice-presidente dos juízes pede serenidade

642
O segundo responsável pelo órgão que controla os juízes, Mário Belo Morgado, escreveu uma publicação no Facebook em que pede que não se tome o todo pela parte. Dispara também contra Rui Rio.
Tribunais

Decisões VS sociedade: juízes falam em problema

189
A Associação Sindical dos Juízes fala em problema na justiça que deve ser estudado, devido a um desfasamento entre as decisões dos tribunais e o que a sociedade pensa que estes deviam decidir.
Juízes

Neto de Moura. 10 respostas sobre a polémica /premium

173
Foi criticado por causa de dois acórdãos, agora quer indemnizações dos críticos. Dez perguntas e respostas para perceber a polémica — que pode só acabar no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Juízes

Neto de Moura não terá processo disciplinar

579
O juiz não receberá nova advertência do Conselho Superior da Magistratura. O órgão diz não ter "competência para interferir em decisões dos magistrados judiciais".
Juízes

Greve de juízes desconvocada

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses desconvocou a paralisação de amanhã, dando continuidade às conversações com o Governo. Restantes 8 dias de greve previstos para 2019 mantêm-se.
Juízes

Juízes desconvocam greve nacional de sexta-feira

A greve agendada para sexta-feira foi desconvocada devido à aproximação de posições com o Ministério da Justiça sobre a revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
Juízes

Juízes jubilados obrigados a renunciar arbitragens

Esta iniciativa legislativa foi considerada essencial para "reforçar a transparência" e acabar com "um permanente saltitar" entre duas condições praticado por alguns magistrados judiciais jubilados.
Greve

Termina greve dos funcionários judiciais

A greve decorreu diariamente em diferentes tribunais e outros organismos do sistema judiciários. Sindicatos exigem um estatuto que reconheça a complexidade funcional dos profissionais.
Juízes

Juiz Neto Moura merece "censura disciplinar"

310
A proposta analisada em plenário era para arquivar o processo disciplinar movido contra o juiz Neto Moura do Tribunal da Relação do Porto. Proposta foi chumbada, vai ser reescrita e votada novamente.
Justiça

CSM. Candidatos defendem independência dos juízes

Numa altura em que PS e PSD mostram intenções de aumentar os membros do CSMP nomeados pelo poder político, os candidatos à vice-presidência do Conselho de Magistratura defendem independência judicial.
Ministério Público

MP. PS reage a Marcelo e afasta mexidas

O PS assegura que não pretende colocar uma maioria de elementos eleitos pelo poder político a controlar o Ministério Público. E desmente Marcelo sobre a necessidade de uma revisão constitucional.
Greve

Há lodo no cais /premium

156
As considerações jesuíticas que o CSM fez em causa própria, ao defender para os juízes a “dupla condição” de orgão de soberania e de “profissionais” não passam de um miserável exercício de hipocrisia.
Associação Sindical os Juízes Portugueses

Juízes denunciam "controlo político" dos processos

780
Associação sindical lembra "atos praticados no Parlamento" e aponta "atitude defensiva" de PS e PSD.
Greve

Juízes. Greve nos juízos de Trabalho ronda os 60%

Nos 44 juízos de Trabalho, a percentagem dos magistrados judiciais que não compareceu ao serviço foi de 61%, enquanto nos dois tribunais Administrativos e Fiscais a percentagem foi de 50%.
Greve

Greve de juízes com adesão de 63%

Nesta primeira instância fizeram greve 89 juízes num universo de 142 -- A adesão à greve parcial dos juízes situou-se esta sexta-feira nos 63% nos juízos e tribunais.
Greve

Greve parcial dos juízes ultrapassou os 70%

O número total de juízes da primeira instância abrangidos pela convocatória da greve parcial de quinta-feira era de 79.
Greve

Greve parcial de juízes teve adesão de 75%

A adesão à greve parcial dos juízes situou-se em cerca de 75%, na primeira instância, segundo o apuramento provisório da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que convocou o protesto.
Greve

Juízes cumprem hoje terceiro dia de greve

A paralisação abrange os Juízos do Comércio, de Execução e Tribunais Administrativos e Fiscais de Mirandela e Penafiel e ainda magistrados e foi marcada entre 20 de novembro a outubro de 2019.
Juízes

A história do revolucionário tímido

O legislador tem sido brando com esta funcionalização dos juízes, tal como tem permitido a existência de uma associação sindical e o exercício do seu alegado direito de greve.
Greve

Cristas: juízes estão "desesperados" e "no limite"

367
A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, sublinhou que se trata "de titulares de órgãos de soberania, que não é suposto fazerem greve", ao abordar a greve geral dos magistrados judiciais.
Greve

Adesão à greve dos juízes rondou os 90%

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) conta atualmente com 2.300 associados. O protesto dos juízes vai prosseguir com mais 20 dias de greve parcial, que se prolongam até outubro de 2019.
Greve

Jerónimo defende juízes em greve

269
O secretário-geral do PCP defendeu a greve geral de juízes, considerando que o executivo socialista deve "dar resposta" às "reivindicações justas".
Operação Lex

Operação Lex: Juiz Rui Rangel suspenso de funções 

198
O Conselho Superior da Magistratura suspendeu preventivamente de funções o juiz Rui Rangel, arguido na Operação Lex, após o Supremo Tribunal de Justiça declarar extinta aquela medida de coação.
Crime

Juiz Ivo Rosa não prendeu traficante e ele fugiu

22651
O Ministério Público pediu a prisão preventiva de um alegado traficante de armas, invocando perigo de fuga, mas o juiz Ivo Rosa (que tem nas mãos o caso Sócrates) discordou. O suspeito fugiu mesmo.
Greve

Juízes. Governo espera sentido de responsabilidade

O Governo diz-se convicto de que os juízes "agirão sempre" com o sentido de responsabilidade inerente aos titulares de órgãos de soberania, depois do anúncio de uma greve nacional.
Juízes

Juízes convocam 21 dias de greve durante um ano

204
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses decretou este sábado a realização de 21 dias de greves que serão estendidos no tempo, entre este mês e outubro do próximo ano.
Juízes

Governo propõe alterações ao estatuto dos juízes

155
A informação, transmitida pelo gabinete da ministra da Justiça, surgiu na véspera da Assembleia Geral extraordinária que a ASJP realiza este sábado em Coimbra.
Juízes

"Vencimento podia depender do n.º de processos" /premium

213
O n.º 2 do órgão de gestão dos juízes tem várias ideias polémicas. Desde a fusão do Tribunal Central e do TIC de Lisboa por causa de Ivo Rosa e Carlos Alexandre, ao vencimento dos juizes.
Juízes

Rangel e Galante alvos de processos disciplinares

O inquérito disciplinar que decorria no Conselho Superior da Magistratura em relação aos juízes Fátima Galante e Rui Rangel foi convertido em processo disciplinar a 1 de outubro, por despacho.
Juízes

Adiamento de sentenças irrita CSM

Acórdãos dos Vistos Gold e do processo de Duarte Lima foram adiados vários meses. Vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura pede aos juízes que o avisem antes de tomarem essas decisões.
Magistrados

Magistrados ganham mais jubilados do que no ativo

Uma situação jurídica ambígua permite que jubilados recebam valor da quota que antes descontavam para a Caixa Geral de Aposentações. Governo quer acabar com esse regime de exceção.
Justiça

Tancos. Nono suspeito regressa a Portugal na terça

O militar do Exército em missão na República Centro Africana regressa a Portugal uma semana depois de a PJ deter cinco elementos da PJ Militar. Depois, deverá ser ouvido pelo juiz de instrução.
Juízes

Equipa de juízes vai recuperar processos pendentes

Segundo a ministra da Justiça, o objetivo dos 5 diplomas aprovados é modernizar e racionalizar a área da justiça administrativa. A proposta fica dependente da aprovação do diploma na Assembleia.
Operação Marquês

Quem é o juiz que vai decidir o futuro de Sócrates /premium

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O sorteio decidiu: Ivo Rosa fica com o processo contra Sócrates e Salgado. O juiz protege sempre os arguidos ou desagrada ao MP apenas porque cumpre a lei? Perfil de um juiz discreto. E polémico.
Operação Lex

CSM suspende juíza Fátima Galante

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O Conselho Superior da Magistratura decidiu suspender, de novo, a magistrada. Galante é arguida na Operação LEX, que investiga crimes como corrupção, branqueamento de capitais e tráfico de influência.
Sporting

Magistratura quer proibir juízes no futebol

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Dois magistrados foram escolhidos para os novos órgãos sociais do Sporting. Na Mesa da Assembleia Geral, por exemplo, há também advogados e procuradores. CSM acha negativo para a imagem do juiz.
Associação Sindical os Juízes Portugueses

Justiça prejudicada por más condições de trabalho

A Associação Sindical dos Juízes garantiu que o cenário de falta de condições de trabalho "é negro, mas real" e diz que muitas vezes "condiciona o bom desempenho de funcionários e magistrados".
Associação Sindical os Juízes Portugueses

Elevadores levam a ultimato dos juízes à ministra

"E se um dia for a tribunal e cair no poço de um elevador", perguntou a Associação Sindical de Juízes, num vídeo no Youtube. O Ministério tem até Setembro para fazer as reparações e inspeções.
Juízes

Juízes pedem contrato de arrendamento de tribunais

Os juízes pediram cópias de todos os contratos de arrendamento de edifícios ou frações autónomas onde se encontrem instalados ou tenham funcionado tribunais e que estejam encerrados ou devolutos.
Ministério Público

Magistrados do MP já começaram a receber salários

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Um erro informático fez com que os magistrados do Ministério Público e juízes administrativos e fiscais só começassem a receber os salários depois da hora de almoço desta quinta-feira.
Justiça

Juízes querem penas de prisão executadas mais cedo

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Magistrados defendem que condenados cumpram pena de prisão ainda antes da decisão transitar em julgado, mesmo que continuem a recorrer. Medida visaria travar manobras dilatórias de arguidos poderosos.
EDP

Juiz trava acesso a contas e impostos no caso EDP

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Juiz travou acesso a dados bancários e fiscais de António Mexia e Manso Neto, que ficam assim fora da investigação do caso EDP que averigua suspeitas de corrupção envolvendo os CMEC.
Juízes

Sindicato contra escritor-fantasma de Sócrates

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Sindicato dos Magistrados do Ministério Público critica escolha de Domingos Farinho para o júri que avalia candidatos a juízes. Está a ser investigado por peculato e falsificação de documento.
São Tomé e Príncipe

Juízes exonerados abandonam os cargos

Juízes do Supremo Tribunal são-tomense tinham prometido não abandonar os cargos depois de ter sido aprovada em Parlamento a sua exoneração, mas acabaram por não aparecer no trabalho esta segunda-feira
São Tomé e Príncipe

São Tomé. Supremo suspende exoneração de 3 juízes 

O Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé suspendeu a exoneração de três juízes, que tinha sido decidida pelo parlamento. O documento do tribunal determina que devem continuar as suas funções.
Moçambique

Juízes trabalham em clima de insegurança

Os juízes moçambicanos comemoram o Dia do Juiz com um sentimento de tristeza, devido ao arquivamento do processo do homicídio de Dinis Silica e dizem que trabalham em clima de insegurança.
Juízes

Juiz Eurico Reis alvo de inquérito disciplinar

Em causa estão declarações do juiz Eurico Reis ao jornal Expresso, nas quais se pronunciava sobre a eventualidade de o Tribunal Constitucional chumbar algumas normas da gestação de substituição.
Tribunal Constitucional

Ainda há juízes no Luxemburgo!

Os cortes de subsídios, ao contrário do que refere o Tribunal Constitucional no acórdão de 5 de julho de 2012, estavam previstos no memorando de dezembro de 2011. A discussão continua em aberto.
Conselho de Ministros

Aprovada alteração ao Estatuto dos juízes

O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que altera o Estatuto dos Magistrados Judiciais, conformando-o com o novo desenho da organização judiciária aplicado em 2013.
Juízes

Juiz Manuel Soares eleito para Associação Sindical

O juiz desembargador Manuel Ramos Soares é o novo presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), a principal representação sindical dos juízes em Portugal.
Corrupção

Ministério da Justiça contesta conclusões do GRECO

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O relatório do GRECO - Grupo dos Estados Contra a Corrupção - disse estar "desapontado" com as medidas que Portugal deixou por implementar. Ministério da Justiça contesta avaliação e justifica-se.
Corrupção

Grupo contra corrupção "insatisfeito" com Portugal

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Há três anos, o Grupo de Estado Contra a Corrupção da UE apontou o dedo a deputados, juízes e procuradores. Pediu mudanças pela transparência. Mas das 15 recomendações, só uma foi cumprida.
Justiça

CDS. Processos até 15 mil euros fora dos tribunais

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Intenção de retirar estes processos de tribunais de primeira instância faz parte de um conjunto de propostas que o CDS apresenta no Parlamento. Mestrado será obrigatório para novos juízes de paz.
Corrupção

Julgamento do caso Aquiles só em setembro

Coordenador da PJ, Dias Santos, acusado de ser corrompido por traficantes de droga estava marcado para 20 de março. Mas advogados e juízes só estão disponíveis em setembro.
Juízes

Promoção de juíza Fátima Galante foi suspensa

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Conselho Superior de Magistratura suspendeu a promoção da juíza Fátima Galante, uma das arguidas da Operação Lex, ao Supremo Tribunal. Confirmou ainda a suspensão de Rui Rangel.
Mundo

Maldivas. Presidente acusa juízes de conspiração

O presidente das Maldivas revelou que decretou o estado de emergência no país para investigar "uma conspiração de golpe de Estado". A suposta conspiração envolve uma decisão do Supremo Tribunal.
Rui Rangel

Juízes Rui Rangel e Fátima Galante suspensos

968
O Conselho Superior de Magistratura decidiu suspender por muito grave, dolosa e reiterada violação dos deveres profissionais os dois juízes desembargadores arguidos na Operação Lex.
PGR

Elogio a Marques Vidal divide magistrados

368
O elogio de sete magistrados à atuação de Joana Marques Vidal, numa altura em que debate a sua renovação de mandato, está a gerar divisão no Ministério Público. Texto "inoportuno", acusam alguns.
Angola

Ministro anuncia admissão de 60 novos juízes

O ministro da Justiça de Angola anunciou a admissão de 60 novos juízes em 2018. Francisco Queirós revelou ainda que está em estudo a contratação de novos oficiais de Justiça.
Justiça

Pacto de Justiça quer redução de taxas processuais

O Pacto de Justiça propõe uma redução generalizada das taxas e custas processuais. O documento foi esta sexta-feira entregue ao Presidente da República.
Presidente Marcelo

Marcelo: Pacto de Justiça é um desafio 

O Presidente da República afirmou que o Pacto de Justiça é um desafio aos partidos e ao Governo para que legislem. Marcelo recebeu o documento esta sexta-feira.
Justiça

Pacto de Justiça quer mudar cobrança e penhoras

O Pacto de Justiça propôs alterações nos mecanismos de cobrança, penhoras e nos regimes de custas. Os magistrados acordaram 80 medidas.
Angola

90 juízes concorrem para o Tribunal de Contas

Noventa juízes concorreram às vagas para conselheiros no Tribunal de Contas. Sete não foram admitidos "por falta do tempo de serviço exigido". A lista ficou fechada com 83 candidatos.
Presidente Marcelo

Presidente recebe juízes e procuradores

O Presidente da República vai receber representantes dos juízes e dos magistrados do Ministério Público. O objetivo é discutir o pacto de justiça e os estatutos das duas classes profissionais.
Argentina

Submarino. Juíza não tem recursos para investigar

A juíza argentina que está a investigar o desaparecimento do submarino ARA San Juan diz que não tem recursos técnicos para investigar. Marta Yáñez garante que ainda não obteve qualquer resposta.
Juízes

Juízes do Porto vão ter processo disciplinar

1282
O Conselho Superior de Magistratura decidiu que há matéria para abrir um processo disciplinar contra os juízes desembargadores Joaquim Neto de Moura e Maria Luísa Arantes por causa da linguagem usada.
Violência Doméstica

Violência doméstica. Juiz ouvido no Supremo

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Juiz Neto de Moura foi ouvido pelo instrutor do processo de averiguações instaurado pelo Conselho Superior de Magistratura. CSM decide dia 5 de dezembro se instaura inquérito disciplinar.
Violência Doméstica

Juiz polémico: “Eu condeno a violência doméstica"

246
Neto de Moura, de 61 anos, levantou coro de protestos depois de "atenuar a culpa" de maus tratos por suposta infidelidade da vítima. Agora defende-se e diz que o acórdão está a ser "deturpado".
Violência Doméstica

Protesto contra acórdão polémico de juiz

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Várias centenas de pessoas protestaram no Porto e em Lisboa contra o acórdão do juiz Neto de Moura na apreciação de um recurso de um caso de violência doméstica.
Juízes

Perguntas e respostas. Quem fiscaliza os juízes?

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Os juízes são considerados "inamovíveis" pela Constituição, mas caso não cumpram os seus deveres podem ser penalizados civil, criminal e disciplinarmente. Cabe ao Conselho Superior decidir como.
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