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Juízes

Justiça

O mito urbano da falta de funcionários judiciais

O atraso das decisões judiciais radica sobretudo na falta de magistrados face ao número crescente e à complexidade dos processos. Acresce a isto a falta de assessoria técnica aos juízes.
E o vencedor é...

Juiz regularmente desautorizado irá ser promovido?

Relação de Lisboa fez o que costuma fazer: anular decisões de Ivo Rosa. O mesmo juiz que em setembro pode ser promovido? Ainda o guia de Vieira sobre como obter um crédito sem o conseguir pagar.
E o vencedor é...

TC. É desta que teremos escrutínio nas nomeações?

Males que vêm por bem: ala direita deve bloquear novos juízes para o TC até 2023. Um órgão tão importante tem de ser mais transparente. E continuam as desculpas na investigação aos abusos na Igreja.
O Bom, o Mau e o Vilão

O chumbo no TC foi por boas ou más razões?

Cavaco Silva (que lembra o que fez contra o PS), Rui Rio (que só conta uma parte da história) e António Almeida Costa (que foi chumbado no Tribunal Constitucional) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Ainda Bem que Faz Essa Pergunta

Escolher juízes é um dilema?

Demoramos quase 50 anos a detetar problemas na forma de eleger juízes do TC. Quantos no passado deviam ter passado pelo escrutínio público e não passaram como foi o caso de Almeida Costa.
Noticiário

22h. "É o funcionamento normal da democracia"

"É o funcionamento normal da democracia", são as palavras do Presidente da República, que desvaloriza este chumbo. O nome do juiz foi chumbado por apenas um voto, não reuniu dois terços da votação.
Comentário

"Chumbo rompe norma que cuida do equilíbrio do TC"

Luís Rosa, redator principal do Observador, considera que este chumbo vai ter "implicações políticas internas graves" no TC. "É a primeira vez que a ala esquerda chumba indicação da ala direita".
Noticiário

20h. Candidato a novo juiz do TC foi chumbado

O nome de António Almeida Costa foi chumbado por apenas um voto. O juiz não conseguiu reunir dois terços da votação. Precisava de 7 dos 10 votos dos juízes eleitos, o que não aconteceu.
A História do Dia

Que qualidades deve ter um juiz do Constitucional?

A eventual eleição de Almeida Costa para juiz do Tribunal Constitucional alimenta a polémica sobre quem são e o que pensam os titulares do palácio Ratton. O sistema de juízes coaptados fica em causa? 
Fact Check

Pfizer obrigada a publicar ficheiros sobre vacina?

Única decisão do juiz está relacionada com o tempo que a FDA demoraria a fazer a divulgação dos documentos. Ao abrigo da Lei de Liberdade de Informação, ficheiros em causa já teriam de ser revelados.
Juízes

Metadados. Juízes lamentam timing de iniciativa

Associação Sindical dos Juízes lamentou que a iniciativa legislativa em relação ao acesso de metadados das comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal não tenha ocorrido mais cedo.
Aborto

Aborto. Católicos contra não cooptação de juiz

A Associação dos Juristas Católicos mostrou-se contra a eventual recusa da cooptação de umn juiz António Almeida Costa para o Tribunal Constitucional por ter uma posição anti-aborto.
O Bom, o Mau e o Vilão

O populismo popularucho de Tino acabou. Ainda bem

O RIR (que deixou de ter Tino como líder), o Tribunal Constitucional (que escolhe juízes sem escrutínio) e Isaltino Morais (que perdeu contra os tribunais portugueses) são o Bom, o Mau e o Vilão.
E o vencedor é...

Fuga/Rendeiro. É melhor criar mais uma task force?

Arguido altamente mediático e alvo de vários processos fugiu, mas pelos vistos correu tudo bem. João Paulo Correia começa com o pé esquerdo. Igor Khashin sob vigilância há anos, mas algo foi feito?
Juízes

Juízes obrigados a declarar rendimentos

O Regulamento das Obrigações Declarativas dos Magistrados Judiciais foi publicado em Diário da República e é já esta sexta-feira que entra em vigor a medida inscrita no programa governamental.
Tribunal

Prescrições pressionam Tribunal da Concorrência

Na sequência da celebração dos 10 anos do Tribunal da Concorrência, juízas do TCRS consideram que há "pressão inadmissível" sobre juízes e que subdimensionamento põe em risco a capacidade de resposta.
Resposta Pronta

Impedimentos: "Deputados não leram parecer do CSM"

O presidente da Associação Sindical de Juízes, Manuel Ramos Soares, apela à AR para alterar a lei dos impedimentos dos juízes. O magistrado acusa os deputados de não terem lido o parecer do CSM.
Juízes

Juízes querem mudar acesso a tribunais superiores

Associação Sindical dos Juízes Portugueses considera que modelo de acesso aos tribunais superiores "é um problema do sistema de justiça, que pode afetar a qualidade e a atualização da jurisprudência".
Juízes

Ivo Rosa notificado do processo disciplinar do CSM

O juiz, que se encontra de baixa médica, já foi notificado do processo disciplinar pelo Conselho Superior da Magistratura.
Código Penal

Nova lei de impedimento de juízes entra em vigor

A nova redação do art. 40.º do Código de Processo Penal prevê que um juiz não possa intervir no julgamento, recurso ou revisão de um processo no qual tenha participado na fase de inquérito.
Justiça

CSM abre processo disciplinar a Ivo Rosa

Processo nasce de participação de desembargadores do TRL por alegada desobediência e usurpação de funções por parte de Ivo Rosa — que fica com a promoção à Relação suspensa.
Justiça

Tribunais precisam de um maior número de juízes

Nos Tribunais Centrais Administrativos "verifica-se que o número de juízes desembargadores não é suficiente para dar resposta às exigências atuais e para fazer face às pendências acumuladas".
Porto

Ex-juiz acusado de fugir de acidente condenado

Em 2015, o ex-juiz fugiu do local onde teve um acidente de viação sem prestar auxílio às vítimas. O tribunal deu ainda como provado queo arguido imputou a um militar da GNR factos ofensivos da honra.
Juízes

Morreu o juiz conselheiro Clemente Lima

O Supremo Tribunal de Justiça enviou "mais sentidas condolências" à família do magistrado judicial Clemente Lima, que morreu aos 64 anos.
Juízes

Proposta para reforma da justiça da ASJP

Manuel Soares recusa a ideia da "força de bloqueio" e afirma que "é preciso olhar para a justiça e fazer uma reforma estrutural" e necessário evitar "portas giratórias entre a política e a justiça".
Juízes

Juízas condenam mais por violência doméstica

Importa agora "perceber o porquê" por trás das conclusões. O estudo parece ilibar os juízes no que diz respeito à presença de linguagem discriminatória.
Tribunais

Novo "Ticão" arranca com novos juízes e polémica

Tribunal Central de Instrução Criminal regressa ao trabalho com oito juízes a cumprir funções. O bastonário da Ordem dos Advogados relembra que a melhor solução seria a extinção do "Ticão".
Juízes

Carlos Alexandre perde caso EDP por decisão do CSM

Vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura tinha determinado a distribuição dos processos de Ivo Rosa por três juízes. Agora, recuou e definiu sorteio aleatório por sete juízes.
Juiz Carlos Alexandre

Carlos Alexandre: Manuel Pinho é "incongruente"

Num despacho com mais de 300 páginas, Carlos Alexandre corroborou a posição do MP quanto aos indícios de "perigo de fuga/subtração à ação da justiça".
Angola

Presidente angolano designa novo juiz do TC

Do conjunto de juízes conselheiros, o Presidente da República designa quatro, entre os quais o juiz-presidente do tribunal, atualmente presidido por Laurinda Cardoso.
Juízes

Ivo Rosa fica apenas com três processos

O juiz de instrução tinha pedido exclusividade para se dedicar apenas à instrução do caso BES mas Conselho Superior da Magistratura decidiu incluir mais dois processos.
Juízes

Albrecht Dürer e a justiça

De pouca dedicação à justiça constitui exemplo de suma relevância o desinteresse na proteção da coleção dos valiosíssimos quadros pictóricos do ex-banqueiro João Rendeiro.
Turquia

Turquia tem de indemnizar 427 juízes presos

A Turquia foi condenada a pagar 5 mil euros a cada juiz que foi detido depois do golpe de estado falhado de 2016 pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, por violação do "direito à liberdade".
Justiça

Menos juízes nos tribunais de primeira instância

De 2015 para 2020, o número de juízes desceu de 1.354 para 1.268, devido à admissão de poucos magistrados em anos anteriores e ao grande número de saídas por jubilação, segundo o relatório da Justiça.
Metro do Porto

Concurso para nova ponte sobre o Douro suspenso

O Porto Canal avançou a suspensão do projeto que estende a linha amarela do metro, ligando Santo Ovídio, em Gaia, à Casa da Música, por ação do engenheiro Adão da Fonseca e do arquiteto Siza Vieira.
Coronavírus

Juiz negacionista fora da magistratura desde sexta

O despacho publicado em Diário da República justifica a demissão do juiz pelo facto de este ter incentivado à violação das regras sanitárias, “não deixando de invocar a sua qualidade de juiz”.
Crime

Grupo familiar julgado por escravizar 14 pessoas

A Procuradoria Regional do Porto determinou o julgamento de uma família que levava pessoas para Espanha para trabalhar em explorações agrícolas em condições de escravidão.
Juízes

Ex-juiz acusado de fugir de acidente condenado

Ex-magistrado foi condenado a 15 meses de pena suspensa por crimes de condução perigosa de veículo automóvel, desobediência qualificada e difamação agravada.
Fact Check

Juiz negacionista foi expulso por faltar?

Post compara situação à dos deputados que faltam e ainda pedem "aos amigos para marcar o ponto". Na verdade, faltas são apenas um dos três motivos que levaram à demissão de Fonseca e Castro.
Resposta Pronta

"É o Governo que decide se o regime se mantém"

Manuel Soares, da Associação Sindical dos Juízes, comenta o regime que permitiu a libertação de Armando Vara e adianta que, enquanto não houver mudanças, "cabe aos juízes aplicar a lei".
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