Juízes

Ministério Público

Magistrados do MP já começaram a receber salários

268
Um erro informático fez com que os magistrados do Ministério Público e juízes administrativos e fiscais só começassem a receber os salários depois da hora de almoço desta quinta-feira.
Justiça

Juízes querem penas de prisão executadas mais cedo

272
Magistrados defendem que condenados cumpram pena de prisão ainda antes da decisão transitar em julgado, mesmo que continuem a recorrer. Medida visaria travar manobras dilatórias de arguidos poderosos.
EDP

Juiz trava acesso a contas e impostos no caso EDP

1.696
Juiz travou acesso a dados bancários e fiscais de António Mexia e Manso Neto, que ficam assim fora da investigação do caso EDP que averigua suspeitas de corrupção envolvendo os CMEC.
Juízes

Sindicato contra escritor-fantasma de Sócrates

233
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público critica escolha de Domingos Farinho para o júri que avalia candidatos a juízes. Está a ser investigado por peculato e falsificação de documento.
São Tomé e Príncipe

Juízes exonerados abandonam os cargos

Juízes do Supremo Tribunal são-tomense tinham prometido não abandonar os cargos depois de ter sido aprovada em Parlamento a sua exoneração, mas acabaram por não aparecer no trabalho esta segunda-feira
São Tomé e Príncipe

São Tomé. Supremo suspende exoneração de 3 juízes 

O Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé suspendeu a exoneração de três juízes, que tinha sido decidida pelo parlamento. O documento do tribunal determina que devem continuar as suas funções.
Moçambique

Juízes trabalham em clima de insegurança

Os juízes moçambicanos comemoram o Dia do Juiz com um sentimento de tristeza, devido ao arquivamento do processo do homicídio de Dinis Silica e dizem que trabalham em clima de insegurança.
Juízes

Juiz Eurico Reis alvo de inquérito disciplinar

Em causa estão declarações do juiz Eurico Reis ao jornal Expresso, nas quais se pronunciava sobre a eventualidade de o Tribunal Constitucional chumbar algumas normas da gestação de substituição.
Tribunal Constitucional

Ainda há juízes no Luxemburgo!

Os cortes de subsídios, ao contrário do que refere o Tribunal Constitucional no acórdão de 5 de julho de 2012, estavam previstos no memorando de dezembro de 2011. A discussão continua em aberto.
Conselho de Ministros

Aprovada alteração ao Estatuto dos juízes

O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que altera o Estatuto dos Magistrados Judiciais, conformando-o com o novo desenho da organização judiciária aplicado em 2013.
Juízes

Juiz Manuel Soares eleito para Associação Sindical

O juiz desembargador Manuel Ramos Soares é o novo presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), a principal representação sindical dos juízes em Portugal.
Corrupção

Ministério da Justiça contesta conclusões do GRECO

175
O relatório do GRECO - Grupo dos Estados Contra a Corrupção - disse estar "desapontado" com as medidas que Portugal deixou por implementar. Ministério da Justiça contesta avaliação e justifica-se.
Corrupção

Grupo contra corrupção "insatisfeito" com Portugal

862
Há três anos, o Grupo de Estado Contra a Corrupção da UE apontou o dedo a deputados, juízes e procuradores. Pediu mudanças pela transparência. Mas das 15 recomendações, só uma foi cumprida.
Justiça

CDS. Processos até 15 mil euros fora dos tribunais

1.283
Intenção de retirar estes processos de tribunais de primeira instância faz parte de um conjunto de propostas que o CDS apresenta no Parlamento. Mestrado será obrigatório para novos juízes de paz.
Corrupção

Julgamento do caso Aquiles só em setembro

Coordenador da PJ, Dias Santos, acusado de ser corrompido por traficantes de droga estava marcado para 20 de março. Mas advogados e juízes só estão disponíveis em setembro.
Juízes

Promoção de juíza Fátima Galante foi suspensa

115
Conselho Superior de Magistratura suspendeu a promoção da juíza Fátima Galante, uma das arguidas da Operação Lex, ao Supremo Tribunal. Confirmou ainda a suspensão de Rui Rangel.
Mundo

Maldivas. Presidente acusa juízes de conspiração

O presidente das Maldivas revelou que decretou o estado de emergência no país para investigar "uma conspiração de golpe de Estado". A suposta conspiração envolve uma decisão do Supremo Tribunal.
Rui Rangel

Juízes Rui Rangel e Fátima Galante suspensos

968
O Conselho Superior de Magistratura decidiu suspender por muito grave, dolosa e reiterada violação dos deveres profissionais os dois juízes desembargadores arguidos na Operação Lex.
PGR

Elogio a Marques Vidal divide magistrados

368
O elogio de sete magistrados à atuação de Joana Marques Vidal, numa altura em que debate a sua renovação de mandato, está a gerar divisão no Ministério Público. Texto "inoportuno", acusam alguns.
Angola

Ministro anuncia admissão de 60 novos juízes

O ministro da Justiça de Angola anunciou a admissão de 60 novos juízes em 2018. Francisco Queirós revelou ainda que está em estudo a contratação de novos oficiais de Justiça.
Justiça

Pacto de Justiça quer redução de taxas processuais

O Pacto de Justiça propõe uma redução generalizada das taxas e custas processuais. O documento foi esta sexta-feira entregue ao Presidente da República.
Presidente Marcelo

Marcelo: Pacto de Justiça é um desafio 

O Presidente da República afirmou que o Pacto de Justiça é um desafio aos partidos e ao Governo para que legislem. Marcelo recebeu o documento esta sexta-feira.
Justiça

Pacto de Justiça quer mudar cobrança e penhoras

O Pacto de Justiça propôs alterações nos mecanismos de cobrança, penhoras e nos regimes de custas. Os magistrados acordaram 80 medidas.
Angola

90 juízes concorrem para o Tribunal de Contas

Noventa juízes concorreram às vagas para conselheiros no Tribunal de Contas. Sete não foram admitidos "por falta do tempo de serviço exigido". A lista ficou fechada com 83 candidatos.
Presidente Marcelo

Presidente recebe juízes e procuradores

O Presidente da República vai receber representantes dos juízes e dos magistrados do Ministério Público. O objetivo é discutir o pacto de justiça e os estatutos das duas classes profissionais.
Argentina

Submarino. Juíza não tem recursos para investigar

A juíza argentina que está a investigar o desaparecimento do submarino ARA San Juan diz que não tem recursos técnicos para investigar. Marta Yáñez garante que ainda não obteve qualquer resposta.
Juízes

Juízes do Porto vão ter processo disciplinar

1.282
O Conselho Superior de Magistratura decidiu que há matéria para abrir um processo disciplinar contra os juízes desembargadores Joaquim Neto de Moura e Maria Luísa Arantes por causa da linguagem usada.
Violência Doméstica

Violência doméstica. Juiz ouvido no Supremo

115
Juiz Neto de Moura foi ouvido pelo instrutor do processo de averiguações instaurado pelo Conselho Superior de Magistratura. CSM decide dia 5 de dezembro se instaura inquérito disciplinar.
Violência Doméstica

Juiz polémico: “Eu condeno a violência doméstica"

246
Neto de Moura, de 61 anos, levantou coro de protestos depois de "atenuar a culpa" de maus tratos por suposta infidelidade da vítima. Agora defende-se e diz que o acórdão está a ser "deturpado".
Violência Doméstica

Protesto contra acórdão polémico de juiz

697
Várias centenas de pessoas protestaram no Porto e em Lisboa contra o acórdão do juiz Neto de Moura na apreciação de um recurso de um caso de violência doméstica.
Juízes

Perguntas e respostas. Quem fiscaliza os juízes?

366
Os juízes são considerados "inamovíveis" pela Constituição, mas caso não cumpram os seus deveres podem ser penalizados civil, criminal e disciplinarmente. Cabe ao Conselho Superior decidir como.
Associação Sindical os Juízes Portugueses

Marcelo compreende queixas dos juízes

O Presidente da República diz não ter o "dom da ubiquidade", apesar de considerar "legítimos e justificados" melindres de alguns setores profissionais com a sua ausência. É a resposta aos juízes.
Juízes

Juízes criticam Marcelo por não estar no Congresso

A líder da Associação Sindical dos Juízes disse ser "uma desconsideração pela classe" a ausência do Presidente da República do congresso de magistrados que decorreu na Figueira da Foz.
Juízes

Greve dos juízes foi desconvocada

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses cancelou a greve que estava marcada para 3 e 4 de outubro. A decisão acontece depois de uma reunião com o grupo parlamentar do PS.
Juízes

Juízes admitem desconvocar greve

O coletivo de juízes admite a possibilidade de desconvocar a greve agendada para outubro. A Associação do setor reuniu com um grupo parlamentar do PS e fala em "abertura" para discutir os estatutos.
Juízes

Greve dos juízes não afeta autárquicas

A greve de juízes não vai ter influência no apuramento eleitoral. Segundo o sindicato, a greve "apenas implicará o adiamento por um dia da realização das assembleias de apuramento geral".
Enfermeiros

Com este governo, o que importa é a “luta”

619
Segundo o actual governo, a via certa para aproveitar a boa conjuntura económica é ligar-se ao Estado, e tentar, através da greve e do protesto, arrancar rendas e regalias ao poder político.
Juízes

Passos classifica de "impensável" greve dos juizes

303
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse este sábado que a greve dos juízes anunciada para o mês de outubro "é impensável" num país democrático, pese embora toda a razão que possam ter.
Juízes

Governo discutiu "amplamente" estatuto dos juízes

O Governo considerou que "discutiu amplamente e em todas as suas dimensões" o estatuto dos juízes, avançando que o não acolhimento das propostas remunatórias decorre da conjuntura do país.
Greve

Juízes marcam greve para 3 e 4 de outubro

100
Os juízes vão avançar com greve para os dias 3 e 4 de outubro, logo após as Autárquicas. O coletivo de juízes diz que o governo "se mantém irredutível e não discute o Estatuto na sua integralidade".
Justiça

Ano judicial: greve dos juízes e Operação Marquês

O início do ano judicial ficará marcado por uma greve dos juízes, agendada para outubro, a conclusão da Operação Marquês e julgamento de Pedro Dias por homicídio.
Isaltino Morais

Juiz que "chumbou" Isaltino alvo de inquérito

680
Juiz de Oeiras que chumbou candidatura de Isaltino Morais à câmara vai ser alvo de inquérito. E depois do padrinho de casamento, Isaltino avança que mulher do juiz trabalha nos serviços da câmara.
Ministério Da Justiça

Juízes lamentam ministra “completamente manietada”

157
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) desistiu de negociar com o Ministério da Justiça e pediu a António Costa que interviesse no processo. Ministra está "manietada", escrevem.
Constituição da República Portuguesa

Anticonstitucionalissimamente

343
Desenganem-se os que desdramatizam uma eventual descriminalização da eutanásia, porque uma tal lei porá “em causa a sustentação do ordenamento jurídico português e a razão de ser do próprio Estado”.
Juízes

Sem acordo, juízes amitem greve

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses não chegou a acordo com o Governo sobre o estatuto da carreira dos juízes, e prepara-se para ponderar formas de luta a adotar, sem excluir uma greve.
Greve

Magistrados insistem em greve e pressionam governo

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público afirmou que os juízes avançarão para a greve se o Governo não ceder em "algumas questões essenciais" para os procuradores.
Justiça

Greve. Ministra da Justiça pede moderação a juízes

188
Francisca Van Dunem assegura que os magistrados vão ter a reposição salarial e a progressão na carreira quando outras carreiras também tiverem. E deixou um aviso: é preciso moderação nas negociações.
Juízes

Juízes. Negociação é para novos estatutos

Associação Sindical dos Juízes Portugueses diz que o que está a negociar com o Governo é um novo estatuto e não o descongelamento das carreiras ou a reposição salarial ao abrigo do estatuto atual.
Magistrados

Jorge Miranda: "Juízes não tem direito à greve"

740
O constitucionalista defende que as exigências dos juízes perdem legitimidade quando o seu único argumento é a greve, à qual não têm direito porque, recorda, "são o Estado a agir".
Ministério Da Justiça

Ministra admite negociar com juízes e magistrados

A ministra da Justiça disse, no Bombarral, que está disponível para discutir os estatutos dos juízes e magistrados do Ministério Público, que ameaçam avançar para a greve contra as propostas.
Juízes

A vergonhosa greve dos juízes para pedir aumentos

1.080
Se os professores tomam os alunos como reféns, os juízes parecem que querem sequestrar a democracia, diz José Manuel Fernandes. Os juízes já têm as reformas mais elevadas. Ainda querem mais dinheiro?
Greve

Juízes. Costa destaca "disponibilidade negocial"

O primeiro-ministro, António Costa, destacou a "disponibilidade para negociar" dos juízes portugueses sobre a proposta governamental dos novos Estatutos que já levou a uma ameaça de greve.
Pedro Passos Coelho

Passos espera que greve dos juízes seja evitada

123
Presidente do PSD diz esperar que seja evitada uma eventual greve dos magistrados por ocasião das eleições autárquicas, apesar de admitir que possam ter uma "boa motivação" para estarem insatisfeitos.
Justiça

Juízes ameaçam fazer greve em agosto

317
Ou o Governo cede às "linhas vermelhas" estabelecidas este sábado pela Associação Sindical dos Juízes, em relação ao novo estatuto profissional, ou o setor avança para greve, diz Manuela Paupério.
Justiça

Juízes e procuradores analisam novos Estatutos

Sindicatos dos Juízes e dos Magistrados do Ministério Público reúnem-se este sábado para discutir a proposta governamental dos novos Estatutos e eventuais medidas de protesto.
Crise Política no Brasil

Temer autorizado a prestar depoimento por escrito

O juiz brasileiro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a polícia brasileira a recolher um depoimento do Presidente Michel Temer no caso de corrupção.
Corrupção

Garzón. Políticos não querem investigar corrupção

O antigo juiz da Audiência Nacional de Espanha Baltasar Garzón denunciou que não há vontade política de investigar a corrupção e referiu que o sistema judicial não se pode submeter ao poder político.
Reforma judiciária

Reforma. Mais juízes para recuperar pendências

Grupos de trabalho para a reforma do setor da justiça propõem ao Governo a nomeação de equipas de juízes para recuperação de pendências e mais magistrados para os tribunais administrativos e fiscais.
Brasil

Juiz do caso do 'mensalão' pede renúncia de Temer

O juiz brasileiro Joaquim Barbosa, relator no processo judicial do escândalo do 'mensalão' no Supremo Tribunal Federal, pediu a renúncia do Presidente Michel Temer.
Secretas

Juízes negam acesso das secretas a metadados

Parlamento prepara-se para aprovar diploma do Governo que prevê acesso das secretas a metadados. Conselho Superior da Magistratura vê riscos de inconstitucionalidade. BE pediu a Marcelo para intervir.
Famalicão

Juiz de Famalicão condenado por falso testemunho

O Tribunal da Relação de Guimarães condenou um juiz de Famalicão a 400 dias de multa, à taxa diária de 20 euros, no total de oito mil euros, por um crime de falsidade de testemunho.
Juízes

Juízes admitem avançar com greve

180
Magistrados aguardam há muito a revisão do estatuto da classe e estão a perder a paciência. Depois dos médicos, também os juízes podem entrar em greve.
Insolvências

Advogados acusam juízes de prejudicarem famílias

Advogados de processos de reestruturação de dívida denunciaram casos em que os credores e os devedores acordaram um plano de pagamento e o juiz decreta a insolvência, contra a vontade das partes.

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