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Tribunais

BES

Passos Coelho diz que Salgado estava "desesperado"

Atualizado
O ex-primeiro ministro foi arrolado como testemunha do antigo líder do Grupo Espírito Santo, Ricardo Salgado, e contou um encontro com o antigo banqueiro. Juiz ainda não acelerou o processo.
Abusos na Igreja

Abusos. "Há muito material para investigar"

Em seis meses, a Comissão Independente que estuda os abusos sexuais na Igreja validou 338 denúncias e comunicou 17 ao Ministério Público. Ainda há, porém, poucos casos a chegar do interior do país.
Tribunais

21 hammerskins condenados por discriminação racial

Atualizado
Tribunal absolveu seis arguidos do crime de discriminação racial de que vinham todos acusados. Houve ainda condenações por várias agressões ocorridas em Lisboa.
Tribunais

Os encontros da PJ com Francisco J. Marques

Responsável da comunicação do Porto, que vai ser julgado por divulgar e-mails do Benfica no Porto Canal, encontrou-se com a PJ três vezes, uma no Estádio do Dragão. Carlos Alexandre quis saber como.
Tribunais

Ivo Rosa com promoção congelada

Vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura confirma que a promoção de Ivo Rosa para a Relação de Lisboa fica congelada até à conclusão do processo disciplinar.
Tribunais

Ivo Rosa acusado no processo disciplinar do CSM

Juiz de instrução já foi notificado no início de junho. Incorre uma sanção disciplinar de suspensão de funções. Ivo Rosa tem 20 dias para contestar e prazo está a terminar.
Benfica

Mails do Benfica. Arguidos vão todos a julgamento

Juiz Carlos Alexandre diz que arguidos usaram informação obtida ilicitamente visando apenas o Benfica, por ser rival do FC Porto, e para ter audiências.
Justiça

Juíza com o processo de Sócrates pede substituição

A juíza com o processo de Sócrates extraído da Operação Marquês pediu para transitar para outro coletivo de juízes. Ivo Rosa, que se candidatou à Relação, será substituído por Artur Cordeiro.
Tribunal Da Relação De Lisboa

Ivo Rosa candidata-se à Relação de Lisboa 

Juiz de instrução vai ser graduado em juiz desembargador e candidatou-se a uma das sete vagas das seções criminais da Relação de Lisboa. É muito provável que fique com uma dessas vagas.
Comentário

'Despacho de Ivo Rosa foi declarado "inexistente"'

Luís Rosa explica que, para a Relação de Lisboa, Ivo Rosa cometeu o vício mais grave da lei processual penal. O redator principal do Observador esclarece que este caso não pode penalizar o juiz.
Operação Marquês

Marquês. MP quer Salgado condenado a 10 anos

Recurso já foi entregue no Tribunal da Relação de Lisboa para agravar pena de seis anos. Antes entrou o recurso da defesa que pede não só uma redução, como uma análise da doença de Alzheimer.
O Bom, o Mau e o Vilão

O populismo popularucho de Tino acabou. Ainda bem

O RIR (que deixou de ter Tino como líder), o Tribunal Constitucional (que escolhe juízes sem escrutínio) e Isaltino Morais (que perdeu contra os tribunais portugueses) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Incêndios

Como o incêndio de Monchique ficou sem culpados

Decisão é definitiva: as dúvidas sobre a forma como foi investigado o incêndio de 2018, que a PJ dizia ter começado num eucalipto, ilibaram a EDP e um funcionário. Lesados querem processo cível.
E o vencedor é...

Marcelo fala demais, Sócrates de menos

Marcelo, o "traquinas" que toca à campainha e foge. Desta vez, anunciou que o PM irá a Kiev brevemente. Tem mesmo de falar de tudo? E passamos do homem que tudo comunica, àquele que nada diz: Sócrates
Justiça

Presidente do STJ cumpre um ano no cargo

Henrique Araújo alerta que não se pode esperar para avançar com medidas para reformar o setor da Justiça e que os atuais constrangimentos afetam o funcionamento eficiente e transparente dos tribunais.
Rádio Observador

"Lei dos metadados". O que muda? Ligue 910024185

O Tribunal Constitucional chumbou a "lei dos metadados". O que muda na investigação criminal e como se chegou a este ponto? Ligue 910024185 e entre em direto no Contra-Corrente a partir das 10h10.
Operação Marquês

Sócrates perde batalha contra Carlos Alexandre

O ex-primeiro ministro atirou ao juiz que o mandou prender na Operação Marquês. Primeiro, perdeu com o Ministério Público, agora com a Relação. As armas estão apontadas ao Supremo.
Atores

Depp: "Nunca agredi nenhuma mulher na minha vida"

Ao quinto dia do julgamento que coloca frente a frente o ator de Piratas das Caraíbas e a ex-mulher, Deep disse ser "obcecado com a verdade" e negou alguma vez ter agredido Amber.
Novo Governo

Governo quer revogar novos impedimentos de juízes 

Conselho de Ministros aprovou alteração da lei aprovada por unanimidade em novembro de 2021 por proposta do PS e do PSD. Nova ministra da Justiça dialogou e concordou com críticas dos juízes.
PGR

Finanças atrasam sistema para investigações

Para o ProMP ser posto a funcionar, falta garantir um reforço de técnicos para fazer a manutenção da aplicação, o que implica um gasto de 756 mil euros até 2024, valor cativado pelas Finanças.
Tribunais

Juízes querem correção "urgente" de impedimentos

Representantes dos juízes consideram que a nova lei de impedimentos dos juízes são "simplesmente absurdas" e querem que o Governo proponha revogação da lei combinada entre PS e PSD.
Tribunais

Lei dos impedimentos declarada inconstitucional

Coordenador dos Juízos de Ponta Delgada entende que a lei aprovada no Parlamento viola o princípio do juiz natural e constitui uma interferência ilegítima do poder político no poder judiciai.
Tribunais

Ivo Rosa graduado em juiz desembargador

Graduação em juiz desembargador confirmada após Ivo Rosa ter sido classificado como o 18.º melhor candidato entre 80 candidatos. Promoção fica suspensa até à conclusão do processo disciplinar.
Caso BES

Ivo Rosa regressa até 15 de abril 

Juiz de instrução criminal foi operado ao coração de urgência e vai regressar a tempo de decidir um requerimento que podia levar o Conselho Superior da Magistratura a retirar-lhe o processo.
Justiça

A origem do processo disciplinar a Ivo Rosa

A revogação de decisões de outros juízes sem ter competência para o fazer e o não acatamento de ordens da Relação de Lisboa é um hábito antigo do juiz de instrução Ivo Rosa.
Supremo Tribunal de Justiça

STJ: "imperioso" repensar acesso aos tribunais

O presidente do STJ considerou "incompreensível" o tempo que juízes levam até atingirem o topo da carreira e prometeu "não renegar" a possibilidade de reformular o acesso aos tribunais superiores.
Ricardo Salgado

Relação de Lisboa rejeita recurso de Salgado

O recurso agora recusado tinha por objeto o despacho proferido pelo Tribunal Central de Instrução Criminal que indeferiu os pedidos formulados por Ricardo Salgado.
Justiça

Marques Vidal critica "tempos mortos" na justiça

A magistrada considera que "não é essencial a reestruturação da justiça no que concerne às instituições e aos seus equilíbrios", mas antes uma mudança na "organização e eficácia".
Guerra na Ucrânia

Os crimes de guerra e desafios à sua investigação

Ao invés do que sucedeu com os Tribunais Penais “ad hoc” para a ex-Jugoslávia e o Ruanda, o TPI é um tribunal cuja jurisdição só funcionará se os tribunais nacionais não investigarem e punirem o crime
Justiça

Tribunais precisam de um maior número de juízes

Nos Tribunais Centrais Administrativos "verifica-se que o número de juízes desembargadores não é suficiente para dar resposta às exigências atuais e para fazer face às pendências acumuladas".
Ricardo Salgado

Ricardo Salgado condenado a seis anos de cadeia

O antigo presidente do BES foi condenado no processo nascido da Operação Marquês. Tribunal deu a "quase totalidade da acusação" como provada. Defesa vai recorrer.
Lisboa

23 inquéritos crime contra profissionais de saúde

O Ministério Público alerta para a "tendência de aumento que se vem acentuando ao longo dos últimos anos", frisando que foram abertos 76 inquéritos em 2019 e 70 em 2018.
Acidentes de Aviação

Ministério Público adia inquirição de Cabrita

DIAP de Évora tinha marcado para dia 28 de março a constituição de arguido do ex-ministro, mas com o adiamento da tomada de posse do novo Governo, ele afinal não perdeu a imunidade.
Atropelamento

Chefe de segurança de Cabrita já é arguido

O elemento da PSP responsável pela segurança do antigo ministro da Administração Interna foi esta manhã ao DIAP de Évora para ser constituído arguido. Eduardo Cabrita ainda está sujeito a imunidade.
Acidente Rodoviário

Morte de Sara Carreira: tribunal anula acusação

Tribunal considera que acusação tem uma "nulidade" quanto ao enquadramento jurídico dos crimes imputados a Ivo Lucas, Cristina Branco e ao condutor que teria estado na origem da cadeia de acidentes.
Crime

Terrorismo. Defesa pondera avaliação psiquiátrica

Advogado de jovem de 18 anos detido por alegadamente planear ataque a faculdade ainda não falou com o suspeito e ainda não delineou uma estratégia de defesa. Mas não descarta uma perícia psiquiátrica.
Tribunais

Diogo Gaspar nega plano com presépios de Mª Cavaco

Na sessão no Tribunal Criminal de Lisboa, Diogo Gaspar nega ter tentado obter benefícios económicos pessoais graças a obras que não lhe pertenciam, nomeadamente os presépios de Maria Cavaco Silva.
Caso BES

Bens arrestados. Salgado leva nega de Ivo Rosa

Antigo banqueiro queria devolução de 10,7 milhões apreendidos para poder livrar-se de uma possível pena por três crimes de abuso de confiança. Ivo Rosa manteve decisão de Carlos Alexandre.
Caso BES

Ivo Rosa exige um só advogado para 118 assistentes

Juiz de instrução queixa-se da dimensão do processo e da falta de condições no tribunal, por isso quer que assistentes tenham só um advogado na sala. Advogados dizem que há interesses diferentes.
João Rendeiro

Julgamento de Rendeiro adiado para rever processo

Há duas provas no processo que vão ser devolvidas a Portugal para serem revistas e seladas. Juiz marca audiência para maio, mas julgamento só deve acontecer em junho, como acordou a defesa e o MP.
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