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Tribunais

Acidentes e Desastres

Borba. Presidente vai ser julgado por homicídio

Juiz de instrução decidiu levar seis dos oito arguidos do caso a julgamento. António Anselmo será julgado pelos cinco crimes de homicídio da acusação, os restantes viram alguns crimes caírem.
Tribunais

"Ticão" deve ver "disseminadas" as competências

O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) defendeu a "disseminação das competências do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC)" - também conhecido por "Ticão".
Tribunais

A Justiça que temos

Toda a gente que trabalha nos tribunais sabe, que como a produtividade dos juízes é avaliada pela quantidade de processos despachados, existe a tendência para deixar em atraso os mais complexos.
Assalto em Tancos

Fechaduras está no estrangeiro. Juiz pergunta onde

Polícia não localizou testemunha que denunciou assalto a Tancos antes de ele acontecer. Advogado veio agora dizer que ele está no estrangeiro e pede para não ir a tribunal. Juiz quer saber onde.
Comentário

"É uma pena pesada para o nosso sistema judicial"

Dez anos de prisão para João Rendeiro, ex-presidente do BPP. Luís Rosa, redator principal do Observador, explica os crimes em causa e restantes processos. "É mais um exemplo da lentidão da justiça".
Justiça

Van Dunem vai reforçar competências do Ticão /premium

110
Tribunal Central de Instrução Criminal deverá acolher TIC de Lisboa, terá competências reforçadas e duas secções: uma nacional e outra regional para Lisboa. Número de juízes sobe para nove.
Justiça

Comandos. Advogado quer punição dos comandantes

Ricardo Sá Fernandes manifestou discordância relativamente à posição da procuradora do MP que apenas pediu a condenação do instrutor, do médico e capitão e do comandante da prova.
Justiça

Decisão do processo Operação Aquiles adiada 

Foi alterada a qualificação jurídica dos crimes de 5 arguidos, incluindo de António Benvinda, passando a responder por tráfico de droga agravado na forma tentada e adesão a associação criminosa.
Operação Marquês

Juízes desembargadores queixam-se de Ivo Rosa /premium

536
Órgão de gestão analisa denúncias de violação de caso julgado na Operação Marquês. Ivo Rosa declarou a nulidade de um despacho de uma desembargadora e terá reapreciado decisões da Relação de Lisboa.
Caso José Sócrates

Marquês. MP tem 120 dias para recorrer

Juiz Ivo Rosa estendeu o prazo legal do recurso para o Ministério Público e defesa tem igual tempo para responder, o que significa que feitas as contas o processo só chegará à Relação em 2022.
Justiça

Confissão de Rosa Grilo? "Fui eu que matei o Luís" /premium

434
Numa chamada com o consultor forense João de Sousa, a viúva do triatleta diz que terá sido ela a matar o marido com a arma de António Joaquim. E assume que a versão dos angolanos terá sido inventada.
Tribunais

Maria José Morgado quer mais juízes no Ticão /premium

Numa altura em que a Operação Marquês e a estratégia contra a corrupção voltam a pôr o destino do Ticão na ordem do dia, a ex-procuradora defende o reforço do tribunal central com mais juízes.
Justiça

GNR em prisão preventiva por perseguir magistrados

O arguido é suspeito de dezenas de crimes, como perseguição, injúrias e difamação, contra uma juíza e dois procuradores do tribunal de Vila Verde. Esta sexta-feira foi-lhe aplicada prisão preventiva.
Justiça

"Cartel" da banca. Recursos podem vir para Lisboa

O julgamento dos recursos apresentados por 12 bancos, poderá vir a realizar-se em Lisboa e não em Santarém, segundo a vontade esta sexta-feira manifestada pelos intervenientes.
Justiça

Falso advogado condenado a prisão efetiva

Um falso advogado acusado pelos crimes de burla qualificada e falsificação de documentos, num esquema de burla a estrangeiros em situação irregular, foi condenado pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
Justiça

Acerca do TICÃO e outros que mais...

O TICÃO é apenas parte de um problema maior que é o sistema judiciário no seu todo. Não há milagres, quando as bases organizacionais que sustentam a decisão judicial não estão ajustadas à realidade.
Comentário

Plano anticorrupção: "É mais um passo em frente"

Plano nacional de combate à corrupção foi apresentado. "Há uma evolução, mas trata-se de um alargamento de regras que já existem no nosso código de processo penal". A análise do jornalista Luís Rosa. 
Resposta Pronta

"Estão a tentar controlar a investigação criminal"

Presidente do Sindicato dos Magistrados do MP alerta para risco de "instrumentalização" da justiça pelo poder político. Adão Carvalho critica os que "têm interesses em que o setor perca autonomia". 
Explicador

Estado obriga crianças a conviver com ofensores

Há falhas de intervenção nestes processos, diz o advogado Fernando Silva. O psicólogo Eduardo Sá defende que é errado devolver crianças pouco tempo depois e dá exemplos difíceis de ouvir.
Crime

Valentina. Pai e madrasta conhecem acórdão

Está agendada para esta quarta-feira a leitura do acórdão do processo em que estão acusados de homicídio qualificado o pai e madrasta da menina morta em Peniche em 2020.
Justiça

Justiça e independência

O atual contexto é preocupante. Os movimentos extremistas, nomeadamente de Direita, tiram partido das incongruências da Justiça portuguesa, como mais um sinal da falência do regime democrático.
Comentário

Tancos. "Major Vasco Brazão só agora quis falar"

Julgamento começou em novembro e já falaram outros 20 arguidos. “O Major Brazão tinha pedido para analisar algumas provas do processo”, explica Sónia Simões, jornalista do Observador.
Crime

Adiada leitura do acórdão do caso Valentina

A leitura do acórdão do processo que acusa de homicídio qualificado o pai e a madrasta de Valentina foi adiada para depois da audição de um perito médico, agendada para quarta-feira.
Tribunais

Oficiais de justiça criticam ministério

Os oficiais de justiça, que iniciaram esta segunda-feira uma greve, acusam o Ministério da Justiça de desprezar a lei e de serem tratados de forma diferenciada relativamente aos outros trabalhadores.
Comentário

Caso Ihor. "O advogado revelou um novo inquérito"

Carolina Branco, jornalista do Observador, relata a recta final do julgamento da morte de Ihor Homeniuk. "Advogado revelou inquérito a vigilantes e os arguidos vão a julgamento por um outro crime".
Comentário

"Rui Rio quis fazer ajuste de contas com o PS"

Líder do PSD defende reforma na Justiça. "Rui Rio cola António Costa ao resultado que vimos na sexta-feira". A análise de Miguel Santos Carrapatoso, Editor Adjunto de Política do Observador.    
Comentário

"Nunca se levantou a questão da prescrição"

166
Sara Antunes de Oliveira, subdiretora do Observador, comenta a decisão instrutória da Operação Marquês e os próximos passos: "Tão rapidamente não sabemos se o caso vai a julgamento nestes moldes".
Emissão Especial

Operação Marquês. "É uma decisão histórica"

119
"Foi um puxão de orelhas ao Ministério Público", comenta António Pinto Pereira. "Nunca se tinha visto uma coisa assim. Caem 24 arguidos no conjunto de 28", acrescenta o advogado. 
Operação Marquês

Operação Marquês. Costa recusa comentar cenários

No dia em que vai ser lida a decisão instrutória da Operação Marquês, o primeiro-ministro António Costa recusa-se a comentar possíveis cenários sobre o desenvolvimento do processo judicial.
Crime

Suspeito de matar jovem em Loulé conhece sentença

O Tribunal de Faro vai divulgar o acordão relativo ao processo do homem de 21 anos acusado de, em agosto de 2019, ter matado a tiro outro jovem que se encontrava a trabalhar numa discoteca no Algarve.
Operação Marquês

Operação Marquês. STJ diz que haverá repercussões

António Piçarra, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, considera que a decisão instrutória da Operação Marquês, que será conhecida esta sexta-feira, terá repercussões na justiça e na política.
Coronavírus

Conselho da Magistratura critica juiz negacionista

António Piçarra, presidente do Conselho Superior da Magistratura, considera "corrosivo para a justiça" a posição do juiz do Tribunal de Odemira, Rui Pedro Castro, sobre a pandemia da Covid-19.
Justiça

Presidente do Supremo censura juiz Ivo Rosa

3013
António Piçarra diz que é "insustentável" que a fase de instrução criminal dure "dois ou três anos" e que seja um "pré-julgamento". Líder do STJ fala em "deturpação" e propõe extinção da instrução.
Crime

Vai terminar o julgamento de Franklim Lobo

O desfecho do julgamento de Franklim Lobo por tráfico de droga, cujo processo foi separado dos restantes arguidos da "Operação Aquiles", vai ser conhecido esta terça-feira, em Lisboa.
Justiça

Trio que matou jovem vê pena reduzida

1329
O Supremo Tribunal de Justiça reduziu e suspendeu a pena aplicada aos três homens que, em 2016, agrediram um jovem de 18 anos que viria a morrer horas depois, durante as festas de Montemor-o-Velho.
Crime

Pena suspensa para homem que violou ex-companheira

451
O Tribunal de Aveiro condenou a quatro anos de prisão com pena suspensa um homem acusado de violar e a agredir a ex-companheira, em Ílhavo. O arguido vai ter indemnizar a ofendida com oito mil euros.
Justiça

Os 25 dias de polémicas do juiz pela verdade /premium

1241
Criou o movimento "Juristas pela Verdade" mas, com o regresso à judicatura, teve de abandoná-lo. Envolvido em várias polémicas ligadas à Covid, foi suspenso pelo Conselho Superior da Magistratura.
Beja

Governo aprova despesa para novo Tribunal de Beja

Uma resolução aprovada em Concelho de Ministros autorizou o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça a realizar a despesa prevista para construção do novo edifício do Tribunal de Beja.
Corrupção

AIMinho. Tribunal de Lisboa envia caso para Braga

O Tribunal Central de Lisboa declarou-se territorialmente incompetente para realizar o julgamento do megaprocesso que envolve a extinta Associação Industrial do Minho numa fraude de quase 10 milhões.
Tribunais

CSM. Regras uniformes na distribuição de processos

Embora a nota do CSM, não faça alusão ao processo Operação Lex, as novas regras surgem após este caso que abalou a Justiça, visando evitar irregularidades na distribuição de processos.
Morte no SEF

Caso Ihor. Testemunha queixa-se de intimidação

Letícia Calil foi testemunha no processo instaurado pela IGAI contra os inspetores. Diz que recebeu em casa um homem que disse ser do SEF que a intimidou para não falar em tribunal.
Corrupção

Municípios e polícias são dos mais sinalizados

Tribunais comunicam ao Conselho de Corrupção os processos que envolvam entidades públicas. No poder local são os municípios que mais comunicações suscitam, no poder central são as polícias.
Coronavírus

Tribunais a ritmo normal a partir de 6 de abril

374
A suspensão dos prazos processuais não urgentes foi determinada em 21 de janeiro. Agora, com o desconfinamento em marcha, Governo quer reverter medida, mas é precisa discussão no Parlamento.
Crime

Suspeitos da morte de Lucas foram transferidos /premium

Direção do Centro Jovem Tabor, em Setúbal, foi obrigada a mandar os restantes menores ali internados para casa por razões de segurança. Juíza não determinou que ficassem num centro educativo.
Juízes

Mulheres: 61% dos juízes, mas minoria nos supremos

Juíza do Observatório para a Igualdade e Não Discriminação da Associação Sindical dos Juízes Portugueses lembra que as mulheres eram 17% dos juízes em 1991 e passaram a ser 61% em 2019.
Violência Doméstica

Condenado GNR cuja ex-mulher tentou o suicídio

179
Cerca de 200 chamadas por dia para o telemóvel da ex-mulher, invasão da casa, vandalização do carro e ameaças ao novo namorado. Militar da GNR foi condenado a pena suspensa, com indemnização à vitima.
Braga

Vila Verde. Presidente perde mandato

166
O presidente da Câmara de Vila Verde, António Vilela (PSD), foi condenado pelo Tribunal de Braga a uma pena suspensa de três anos e meio de prisão e a perda de mandato por um crime de prevaricação.
Brasil

Filho de Bolsonaro vê processo contra si anulado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro anulou parte de uma investigação contra Flávio Bolsonaro, depois de uma denúncia do Ministério Público em 2018 que o acusava de corrupção.
Tribunais

Tribunais já fizeram mais de 10 mil diligências

Desde a entrada em vigor da lei da suspensão dos prazos judiciais devido à pandemia, já foram realizadas 10.487 diligências. No confinamento de março, foram realizadas quase metade: 5.679.
Maus-tratos a Animais

MP acusa 11 pessoas por crimes contra animais 

Segundo um relatório do MP sobre maus tratos e abandono de animais, em 2020 houve menos 20% no número de inquéritos que deram entrada nos tribunais e uma queda de 40% nas acusações face a 2019.
Fact Check

Processos mediáticos acabam em "zero" condenados?

Publicação sugere que processos mediáticos por corrupção terminaram sem qualquer condenação. No entanto, a maior parte deles ainda não foi julgado e nalguns nem sequer é esse o crime em causa.
Tribunais

A suspensão da Justiça Tributária?

Por que razão não conseguem os tribunais tributários transformar-se e adaptar-se definitivamente ao teletrabalho, às novas tecnologias e às novas formas de comunicar e de trabalhar?
Tribunais

CSM põe todos os 17 membros na lista de vacinação

A lista do CSM inclui "juízes de maior exposição necessária". Há pelo menos um membro do CSM que não quer ser vacinado já: a vogal Inês Ferreira Leite, de 42 anos, por estar confinada.
Coronavírus

Vacina. Maioria do CSTAF tem prioridade

O órgão de disciplina indicou 7 dos seus 10 membros para terem prioridade na vacina. Dois outros são também vacinados, mas por serem juízes de primeira instância. Apenas um recusou vacina agora.
Justiça

A intolerável paralisia dos tribunais

202
Estamos num estado de medo e desnorte tal que não vemos o que é fundamental: um Estado de Direito não pode permitir que os tribunais reduzam ou paralisem o exercício da função jurisdicional.
Justiça

Há juízes, juízes e juízes

357
Em boa verdade, as legítimas expectativas do cidadão nos tribunais estão, hoje, ao mesmo nível das que se depositam nos jogos de fortuna e de azar.
Tribunais

CSM. Adiar diligências fica ao critério dos juízes

492
Depois de 112 advogados terem denunciado que havia tribunais a realizar diligências, o CSM esclareceu que essa decisão ficará nas mãos dos juízes, que terão sempre cumprir as medidas sanitárias.
Coronavírus

Tribunais. Prazos estão ou não suspensos?

493
Primeiro-ministro anunciou a suspensão dos prazos dos processos não urgentes, mas há juízes que esperam que a lei seja aprovada pelo parlamento. Advogados falam em caos no tribunal e pedem soluções.
Coronavírus

Tribunais recusam parar até lei ser publicada

1029
Os 112 advogados pedem ao Conselho Superior de Magistratura "que se pronuncie publicamente" para que, a partir da segunda-feira, os tribunais suspendam "as diligências presenciais não urgentes".
Comentário

"Ministra da Justiça fica ainda mais fragilizada"

Comunicado em que Miguel Romão se demite e responsabiliza Van Dunem foi apagado. "Mais uma sombra num processo pouco transparente", comenta Miguel Santos Carrapatoso, Editor Adjunto de Política.
Noticiário

11h. Posse de juízes presidentes suspensa

Dois juízes põem em causa as competências dos candidatos escolhidos em concurso nacional. Conselho Superior da Magistratura diz que as nomeações foram legais.
Pena de Morte

Cazaquistão põe fim à pena de morte

Execuções foram suspensas no Cazaquistão desde 2003, contudo os tribunais continuaram a condenar à morte os autores de crimes muito graves, como os de terrorismo.
Prisão

2.200 reclusos libertados por conta da pandemia 

Um dos objetivos primordiais desta medida, como dito pela ministra da justiça, é "evitar uma catástrofe". Dos 2.200 reclusos, 11 pediram para regressar às instalações por falta de condições.
Tribunais

José Penedos entregou-se na prisão de Coimbra

312
Ex-líder da REN ficou preso na prisão onde está o seu filho Paulo. Idade avançada e doença grave ainda pode levar a libertação. Defesa abre nova frente judicial e pede indulto ao Ministério da Justiça
Corrupção

Corrupção: Parlamento, Tribunais e Governo /premium

Precisamos de instituições fortes, estratégias claras, recursos e responsáveis identificados. Necessitamos das pessoas certas e com a autonomia, a independência e os meios para combater a corrupção.
Resposta Pronta

Juízes: Conselho Superior dificulta transparência

294
Associação Sindical de Juízes propõe medidas para "reforçar integridade do sistema". O presidente, Manuel Ramos Soares, fala em "propostas razoáveis", mas denuncia "amarras políticas" na magistratura.
Tribunais

Juízes querem reforçar transparência na Justiça /premium

488
A Associação Sindical de Juízes propôs ao Conselho Superior da Magistratura a discussão em plenário de um conjunto de propostas que visam aumentar o escrutínio dos magistrados.
Assalto em Tancos

Deputado já respondeu por escrito ao tribunal

O socialista Tiago Barbosa Ribeiro, que trocou mensagens com Azeredo Lopes após a recuperação do material de guerra furtado em Tancos, diz que as respostas do ex-ministro não mereceram "censura".
Tribunais

Concorrência não tem casos em risco de prescrição

O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão não tem nenhum processo em risco de prescrição nem está a ser equacionada a transferência de qualquer processo para outro juiz.
Crime

Caso da cabeça humana volta a tribunal

Ministério Público apresentou recurso devido a um "erro notório" e "insuficiências, indeterminações, erros e contradições" na avaliação de provas.
Pandemia

As juízas aprendizes de virologia

1213
Como entender que as magistradas ponham em causa a fiabilidade de testes usados há mais de 20 anos em virologia clínica para identificação de vírus e bactérias causadores das mais diversas patologias?
Fraude

Leiria. 3 julgados por branqueamento de capitais

Prometendo juros "entre os 5% e os 15% ao mês'' em aplicações financeiras, o empresário apropriou-se de 664.384,20 euros. A OTC/Betleaders nunca esteve autorizada pelo Banco de Portugal.
Justiça

Cova da Moura. Relação mantém condenação

Penas suspensas foram confirmadas. Mantém-se também a condenação a uma pena efetiva a um dos arguidos devido a antecedentes criminais.
Violência Doméstica

Violência doméstica. Mais 8% de denúncias em 2020

O sistema informático Citius revelou que foram recebidas mais 24.709 denúncias por violência doméstica em 2020, um aumento de 8% face ao período homólogo.
Assalto em Tancos

Tancos: "É uma mentira rebuscada", diz coronel

Taciano Correia recusa ter aderido a um plano traçado pelo diretor da Polícia Judiciária Militar para recuperar as armas de guerra com uma investigação à revelia da PJ civil.
Assalto em Tancos

Oficial da GNR diz que não sabia de Tancos

Coronel Amândio Marques pediu autorização para militares da GNR de Loulé saírem duas vezes com a PJM para investigar um processo de armas. Diz desconhecer que era Tancos e que foram mais saídas.
Assalto em Tancos

Paulino: o informador da polícia ou o criminoso?

O militar da GNR Bruno Ataíde era amigo de infância de João Paulino, o cérebro do assalto a Tancos, e encontrou-se várias vezes com ele para obter informações. Diz que Paulino nunca assumiu o crime.
Assalto em Tancos

Paulino diz que lhe disseram que ministro sabia

186
Arguido João Paulino contou em tribunal como negociou com um amigo da GNR a entrega das armas. Disseram-lhe que não seria preso e que o caso estava a ser tratado ao mais alto nível.
Assalto em Tancos

Como um ex-fuzileiro planeou o assalto a Tancos /premium

João Paulino contou em tribunal como planeou tudo. Desde o grupo de amigos que convidou para o crime e que recusou ir, aos dois que foram com ele em troca de mil euros que nunca receberam.
Assalto em Tancos

“Sei que um paiol não tem rosas", diz Paulino

Arguido que é visto como o cérebro do assalto a Tancos recusou qualquer ligação a grupos terroristas. O MP diz que foram 8 a assaltar, Paulino garante que foi só ele e mais dois. Restantes desistiram.
Assalto em Tancos

O dia em que o assalto a Tancos chegou a tribunal /premium

Primeiro dia fechou com dois dos 23 arguidos a contradizerem o que tinham dito: Valter, que devia dinheiro ao mentor do assalto, e o sobrinho, que foi militar do Exército e trabalhou em Tancos.
Tribunais

Ministério adapta auditórios para julgamentos

O Ministério da Justiça disponibilizou-se para adaptar os auditórios municipais da Batalha e de Pombal, para receberem os grandes julgamentos da Comarca de Leiria nas melhores condições de trabalho.
Tribunais

Faz sentido proibir um criminoso de votar? /premium

Funcionário judicial condenado por racismo foi proibido de votar durante 4 anos. Lei existe desde 1995, mas na última década, pelo menos, não houve decisão igual. E há quem a questione.
Cuidados de Saúde

João Pedro morreu e a mãe processou o hospital /premium

753
Nas duas primeiras consultas nas urgências da CUF, João Pedro voltou para casa com medicação para uma pneumonia. À terceira, uma semana depois, foi transferido com uma miocardite que se tornou fatal.
Juiz Carlos Alexandre

Juiz Carlos Alexandre responde a Lalanda e Castro

150
O ex-gestor da Octapharma acusado de corrupção pediu ao Tribunal da Relação que afastasse o juiz da fase de instrução do seu processo, Máfia do Sangue, por ter uma ligação ao seu tio-avô.
Justiça

Lalanda Castro quer afastar juiz Carlos Alexandre

264
A defesa de Lalanda e Castro quer afastar o juiz Carlos Alexandre da instrução do processo O Negativo. Na origem, está uma alegada inimizade entre o tio do arguido e o pai do juiz.
Racismo

Escrivão condenado a não votar por 4 anos

495
Arguido foi condenado a uma pena suspensa de dois anos e um mês, mas com duas penas acessórias: não pode votar durante 4 anos e terá de pagar mil euros à Comissão de Proteção de Vítimas de Crimes.
Tribunais

Ex-diretor do Museu da Presidência: "É uma cabala"

O ex responsável pelo Museu da Presidência admitiu que comprou bens do Palácio da Cidadela que tinha listado para abate, mas garante que não foi um plano seu e que não fez tudo sozinho.
Guimarães

Pena suspensa para mulher que tentou matar vizinha

A arguida, de 53 anos, foi condenada por homicídio na forma tentada e terá de pagar uma indemnização de 5.300 euros à vítima. Desavenças entre vizinhas estão relacionadas com pastoreio de gado.
Tribunais

Coimbra aprova deslocalização de tribunais 

Segundo o presidente do município de Coimbra, é perfeitamente possível encontrar instalações e meios operacionais para albergar o Tribunal Constitucional e o Supremo Tribunal Administrativo.
PSD

Tribunais. PSD questiona planos de contingência

O PSD pediu esclarecimentos sobre a revisão e ajustamento dos planos de contingência traçados para os tribunais, serviços prisionais, serviços de registo e notariado.
Coronavírus

Tribunal da Amadora. Dois magistrados infetados

346
Os dois procuradores do Ministério Público contactaram um "elevadíssimo número de procuradores, juízes e oficiais de justiça". Serviço urgente deverá continuar a ser feito a partir de casa.
Pirataria informática

Foi o "pânico". Provas de Rui Pinto foram copiadas

365
José Amador admitiu que quando chegou da Hungria e abriu o saco de provas ficou em pânico: faltavam dois dos 26 sacos. Descobriu que policia húngara tinha copiado provas e entregado à França.
Operação Lex

Lex. A pressão de Vieira e as exigências de Rangel /premium

434
MP diz que, enquanto o presidente do Benfica insistia para resolver um processo, Rangel ia recebendo bilhetes para jogos. E terá ameaçado: sem lugar na tribuna da Luz, ficava “sem vontade” de ajudar.
Operação Lex

Rangel. Centenas de acórdãos foram feitos a meias /premium

792
Juízes em secções diferentes do Tribunal da Relação de Lisboa e não podiam partilhar informação dos processos um com o outro. Mas fizeram centenas de acórdãos a dois. Processos estão em risco.
Julgamentos

Justiça. António Joaquim suspenso de funções

Há uma semana, o Tribunal da Relação de Lisboa condenou António Joaquim a uma pena única de 25 anos de prisão, anulando a decisão de absolvição decretada em primeira instância.
Terrorismo

As 7 justificações do alegado jihadista português /premium

Rómulo Costa nega ter feito parte do Daesh. Diz que só conversou com os irmãos, também acusados. Estas são as conversas suspeitas e as justificações que deu — algumas "sem qualquer lógica" para o juiz
Estado Islâmico

Portugueses no Daesh. "Jihad não é guerra santa"

Rómulo Costa, um dos oito arguidos acusados de aderir ao Daesh, aceitou falar na primeira sessão de julgamento. Nega qualquer apoio logístico aos irmãos e ao grupo terrorista, mas parece confuso.
Estado Islâmico

Julgamento dos portugueses no Daesh não arrancou

Uma advogada faltou e foi preciso esperar por outra. E depois de estarem todos na sala, a defesa de um dos arguidos lembrou que ainda não tinha esgotado o prazo para contestar a acusação.
Estado Islâmico

Portugueses no Daesh: o guia para o julgamento /premium

São oito os arguidos no processo, mas só dois estarão no Campus da Justiça para o julgamento. Um deles veio do Reino Unido, onde chegou a ser investigado. O outro está preso em Monsanto.
Resposta Pronta

Rui Pinto? "Há duas possibilidades em abstrato"

O ex-bastonário da Ordem dos Advogados analisa o primeiro dia do julgamento do caso Football Leaks. Guilherme Figueiredo comenta ainda a nova estratégia de combate à corrupção do Governo.
Resposta Pronta

Reabertura do ano judicial "preocupa" juízes

275
Tribunais voltam à normalidade. Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Manuel Soares, alerta para "nova vaga" de processos e confessa: "Problemas de organização são inevitáveis".
Coronavírus

Tribunais voltam a funcionar em pleno esta terça

O Governo investiu cerca de 700 mil euros para a aquisição de dois mil acrílicos de separação, 11 mil viseiras, 12 mil litros de material de desinfeção de superfícies e 15 mil litros de desinfetantes.
Vila Nova de Gaia

Tribunal da Relação absolve autarca de Gaia

Em causa está um processo que remonta a maio de 2017, altura em que um juiz de Instrução Criminal da Comarca do Porto decidiu levar a julgamento Eduardo Vítor Rodrigues por alegada difamação.
Corrupção

"Acabar com as férias judiciais? Pode ser já" /premium

364
Manuel Soares é contra a extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal, defende os instrumentos de justiça negociada e diz que um tribunal de julgamento para os grandes casos merece reflexão.
Tribunais

Quem está contra as férias judiciais?

789
São corriqueiros os casos em que as partes e os advogados movem céus e terra para cumprir prazos, para logo a seguir ficarem a aguardar meses, ou anos, para que o processo volte a ter tramitação.
Caso Maddie

Brueckner mais perto de saber se é libertado

Os dois tribunais onde o suspeito do desaparecimento de Maddie foi julgado nos últimos anos consideraram-se incompetentes para decidir sobre a sua liberdade condicional.
Resposta Pronta

"Estas crianças têm uma taxa de suicídio maior"

415
Dulce Rocha, Presidente do Instituto de Apoio à Criança, explica a importância da petição que exige a criação do estatuto de vítima para crianças em contexto de violência doméstica. 
Apple

Apple vence processo de 14,3 mil milhões à UE

100
Os juízes anularam uma ordem da Comissão Europeia que obrigava a Apple a pagar 14,3 mil milhões de euros em impostos na Irlanda. Decisão pode mudar políticas de Vestager para taxar tecnológicas.
Tribunais

Advogados preocupados com segurança nos tribunais

Ordem dos Advogados transmitiu a presidente do Conselho Superior da Magistratura as preocupações dos advogados relativamente às condições de segurança nos tribunais.
Coronavírus

Tribunais retomam atividade em Cabo Verde

A medida consta da lei publicada na terça-feira, que revoga a suspensão dos atos processuais no país, que entrou em vigor em abril, aplicando-se desde então o regime de férias judiciais.
Caso Maddie

Criminoso perfeito? Como Brueckner escapou à PJ /premium

O número de telefone do alemão, agora suspeito do desaparecimento de Maddie, estava na lista de 74 mil números entregues à PJ pelas operadoras. Mas foi ignorado. Por muitas razões.
Migrações

Algarve. Migrantes serão presentes a tribunal

Os 22 migrantes vão conhecer as medidas de coação, "com vista à instauração de processos de afastamento coercivo por permanência irregular em território nacional", avançou o SEF.
Coronavírus

Sintra. Tribunal recebe 100 máscaras com bichos

4734
Algumas destas máscaras terão sido usadas sem que os utilizadores se apercebessem que continham bichos. O Ministério da Justiça já adquiriu cerca de 340 mil máscaras para os tribunais.
Caso Maddie

Maddie. Os outros crimes de Christian Brueckner /premium

Aos 17 anos já se sentava no banco dos réus por abuso sexual de crianças, em 2019 foi julgado na Alemanha por violação de uma mulher de 72 anos no Algarve. Agora está a ser investigado no caso Maddie.
Resposta Pronta

Tribunais. "É impossível trabalhar nesses moldes"

Os Tribunais voltam a receber julgamentos presenciais. Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, acredita que será um problema respeitar as recomendações da DGS.
Coronavírus

Tribunais reabrem "sem ilusões". "Será desigual"

Depois dos serviços mínimos, tribunais reabrem. Governo garante que 92% das salas de audiências estão aptas após investimento de 600 mil euros, mas sindicatos dos magistrados veem realidade diferente.
Noticiário

6h. Tribunais retomam atividade a "meio gás"

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, fala num regresso assimétrico e gradual
Coronavírus

Tribunais regressam de forma desigual

Os tribunais reiniciam na quarta-feira a sua atividade normal, mas dirigentes do setor anteveem retoma assimétrica e gradual, nalguns casos será difícil assegurar totalmente as medidas de segurança.
Justiça

Um em cada 3 condenados foi por crime rodoviário

Estatísticas da Justiça apontam para diminuição de ações executivas civis pendentes. Uma em cada três pessoas condenadas desde 2010, foi por crimes rodoviários.
Sporting

Os outros crimes dos arguidos de Alcochete /premium

Tribunal condenou 41 dos 44 arguidos do processo, mas só nove vão cumprir pena efetiva de prisão porque tinham já cadastro criminal. Na lista há assaltos, sequestros, agressões e tráfico.
Sporting

Alcochete. Bruno de Carvalho absolvido

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O ex-presidente do Sporting, o líder da Juve Leo, Mustafá, e o Oficial de Ligação aos Adeptos, Bruno Jacinto, foram absolvidos. Os restantes arguidos são condenados em diferentes graus de penas.
Coronavírus

PR promulga diploma sobre retoma dos tribunais

O Presidente da República promulgou diploma da Assembleia da República sobre o reinício da atividade dos tribunais, o qual determina que a regra passa a ser a realização de diligências presenciais.
Tribunais

Pendência cível nos tribunais cai 42% em 5 anos

O número de ações cíveis pendentes nos tribunais portugueses caiu 42% num intervalo de cinco anos, passando de 229.779 no final de 2015, para 133.004 em 2019.
Tribunais

Juízos especializados vão funcionar em setembro

Os tribunais administrativos de Almada, Aveiro, Braga, Leiria e Sintra passarão a funcionar com os juízos administrativo comum, social, tributário, de execução fiscal e recursos contraordenacionais.
Resposta Pronta

Magistrados: tribunais com atividade "limitada"

Magistrados lembram que "realidade das salas já era complicada antes da pandemia". Agora, com "filosofia que não existia antes, vai ser mais difícil". Requisição de espaços alheios é hipótese. 
Resposta Pronta

Tribunais. Juízes alertam para falta de condições

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A uma semana da retoma da atividade dos tribunais, Associação Sindical dos Juízes está preocupada com higienização e falta de arejamento das salas. Presidente Manuel Soares pede separadores acrílicos.
Coronavírus

Tribunais retomam atividades de forma desigual

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público está convicto de que o reinício da atividade dos tribunais será gradual e consoante as condições físicas disponíveis em cada Comarca.
Coronavírus

Tribunais. Férias judiciais não vão ser reduzidas

A associação sindical dos juízes revelou à saída de uma reunião com a ministra da Justiça que a redução das férias não está a ser pensada e disse que há tribunais sem condições para reabrir.
Coronavírus

Tribunais denunciam proteções acrílicas ineficazes

As proteções de acrílico em que o Governo gastou 65 mil euros são ineficazes: são circulares, em vez de retangulares, pelo que não ocupam todo o espaço do balcão, e têm furos.
Coronavírus

Retoma dos tribunais aprovada em parlamento

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A retoma da atividade dos tribunais durante a pandemia foi aprovada no Parlamento, em votação final global, com votos a favor de PS, PSD, PAN e IL e abstenção das restantes bancadas.
Coronavírus

Retoma dos tribunais deverá ocorrer dia 20

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O diploma sobre a retoma da atividade dos tribunais em período de pandemia deverá entrar em vigor em 20 de maio e contém normas que, por iniciativa do PSD, foram aprovadas em Comissão Parlamentar.
Tribunais

Os tribunais vão reabrir: alguém vai dar por isso?

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No essencial, o nosso sistema judiciário vive ainda com a mentalidade do Séc. XIX. Muita altivez, muita arrogância e bastante indiferença.
Coronavírus

Salas a 1/3 e acrílicos: as regras dos tribunais /premium

Vão ser instalados acrílicos nas salas de audiências e haverá desinfetantes junto dos dispensadores de senhas. Será incentivada a consulta eletrónica dos processos. O que vai mudar nos tribunais.
Coronavírus

Tribunais podem reabrir ainda em maio /premium

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Governo reuniu-se com PGR e Supremo para definir regras da retoma de atividade. Data não está fechada, mas Governo acredita que pode ser ainda este mês. Diligências poderão ser por videoconferência.
Sob Escuta

"Justiça não foi infetada por 4 ou 5 maçãs podres"

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O líder dos juízes critica falta de celeridade da Justiça na área económico-financeira, mostra-se aberto à revisão do sistema de recursos e à criação de instrumentos de colaboração premiada.
Justiça

Hells Angels. Fase de instrução começa

O processo Hells Angels está dentro dos parâmetros dos direitos fundamentais e é considerado urgente porque tem um arguido preso preventivamente.
Tribunais

Funcionários judicias contra fim de rotatividade

O Sindicato dos Funcionários Judiciais contesta o fim do sistema de rotatividade de trabalho e a presença nos tribunais de funcionários "com especial vulnerabilidade", mesmo protegidos.
Coronavírus

CSM garante que tribunais estão preparados

O CSM afirma que está a trabalhar para aumentar o número de juízes dos TEP, que serão chamados a decidir algumas medidas que constam do diploma sobre a libertação de reclusos.
Tribunais

A Relação de Lisboa e a arbitragem

A arbitragem é conhecida em Portugal desde antes da fundação do País e o reconhecimento das decisões dos árbitros pelos tribunais vinha nas Ordenações Afonsinas. Convenhamos que não é pouca a tradição
Justiça

Suspeita sobre juízes é de "gravidade extrema"

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Joaquim Piçarra falava na conferência de imprensa onde o CSM anunciou a instauração de processos disciplinares aos juízes desembargadores Luís Vaz das Neves, Orlando Nascimento e Rui Gonçalves.
Tribunais

Juízes reúnem e vão discutir suspeitas na Relação

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Depois de uma auditoria feita pelo próprio Conselho Superior da Magistratura, o plenário reúne esta terça-feira e poderá tomar decisões sobre o atual presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.
Sporting

Alcochete. Depoimentos foram publicados no Youtube

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Depoimentos de arguidos, como Mustafá, e testemunhas, como Bas Dost ou Frederico Varandas, gravados durante o julgamento, foram publicados num canal do Youtube. Tribunal vai apresentar queixa ao MP.
Estado Islâmico

Rómulo, o único terrorista que pode ser julgado /premium

Apesar de nunca ter ido à Síria, Rómulo Costa é o único dos portugueses suspeitos de integrarem o Daesh que pode ser julgado. Um está em Inglaterra, outro na Síria. Os outros? Não se sabe.
Hackers

"Ajudem-nos a pagar aos advogados de Rui Pinto"

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Diretora executiva da Signals Network anunciou, numa conferência de imprensa em Portugal, que estava a angariar fundos para a defesa do hacker Rui Pinto, preso preventivamente há cerca de um ano.
Tribunais

Defesa de Rui Pinto quer Snowden como testemunha 

Um dos advogados do hacker português revelou a decisão de chamar o denunciante norte-americano por vídeo. Antoine Deltour, outro "whistleblower" foi confirmado como testemunha
Assalto em Tancos

Tancos. Brazão condenado a multa por recusar exame

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O ex-porta-voz da Polícia Judiciária militar, acusado no caso de Tancos, recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa que não lhe deu razão. MP também o processou por desobediência.
Assalto em Tancos

"Manipulador"? MP quis fazer perícia a Brazão /premium

Procuradores de Tancos pediram perícia ao ex-porta-voz da PJ Militar sem que ele próprio soubesse que suspeitavam que era "manipulador". Mas Brazão recusou fazer o exame e agora optou pelo silêncio.
Moçambique

Tribunais reduzem tempo de resolução de litígio

A taxa de resolução de litígios aumentou de 37,6% (2014) para 45% (2019), valor que contorna o arrastamento temporal de processos visto como "o nó de estrangulamento no ambiente de negócios do país".
Moçambique

Justiça. PR moçambicano defende revisão de custas

A Ordem dos Advogados de Moçambique afirma que as custas judiciais moçambicanas estão entre as "mais caras" e realça a importância da igualdade de acesso aos tribunais para todos.
Tribunais

Morte de adepto italiano começou a ser julgada

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Os 22 arguidos, 12 da Juve Leo e dez dos No Name, são acusados de, antes de um jogo das suas equipas, se terem atacado mutuamente até um deles atropelar um adepto italiano.
Assalto em Tancos

Tancos. Azeredo nada fez porque PGR já sabia

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O ex-ministro da Defesa foi interrogado durante todo o dia no Tribunal do Monsanto. Recusa ter sabido da operação antes da recuperação das armas e diz que ficou à espera de Joana Marques Vidal.
Assalto em Tancos

Chefe de gabinete de Azeredo lembra telefonema

Ouvido no parlamento, o general Martins Pereira não se lembrava se quando recebeu os responsáveis da PJM tinha telefonado ao ministro. Em tribunal admitiu que sim e que encontrou o memorando original.
Tribunais

E-mails do Benfica. FC Porto quer afastar juiz

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O próprio juiz desembargador a quem calhou analisar o recurso da sentença pediu escusa por ser benfiquista, mas não lhe foi concedida. Agora será o clube a pedir que seja afastado.
Tribunais

Há tribunais com menos de um julgamento por mês

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Desde que passou a ser obrigatório receberem julgamentos cíveis com valores até 50 mil euros, os tribunais reabertos tiveram uma média de 0,8 casos por mês. Funcionam mais como balcões de atendimento.
Hackers

Juíza de instrução muda acusação contra Rui Pinto

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Cláudia Pina diz que Rui Pinto deve ser pronunciado por 68 crimes de acesso indevido e seis de acesso ilegítimo, em vez de 74 por acesso ilegítimo. Em relação aos restantes 73 falará sexta-feira.
Hackers

Rui Pinto sabe segunda se vai a julgamento

Rui Pinto, criador do Football Leaks foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 147 crimes de acesso ilegítimo, violação de correspondência, sabotagem informática e tentativa de extorsão.
Assalto em Tancos

Tancos. Silêncio no primeiro dia de instrução

Arrancou esta quarta-feira a fase de instrução do caso de Tancos. Oito dos 23 arguidos não contestaram a acusação e alguns apenas indicaram testemunhas. Mas todos terão que ir a tribunal.
Genética

Cientista chinês condenado a 3 anos de cadeia

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O cientista chinês He Jiankui, que alega ter sido o responsável pela primeira manipulação genética de bebés em todo o mundo, foi condenado. No último ano, o seu paradeiro foi um mistério.
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