Tribunais

Segurança

"A avidez de tudo ser crime tem efeitos perversos" /premium

Em "Sob Escuta" da Rádio Observador, Rogério Alves fala da nova lei de segurança privada, do Sporting e da judicialização da justiça: "Andamos a entupir tribunais com casos de más condutas".
Segurança

Sob Escuta. O melhor da entrevista a Rogério Alves

Em entrevista ao Observador, Rogério Alves fala na nova lei de segurança privada que vai permitir à polícia ver tudo o que se passa nos espaços públicos em tempo real, de Justiça e do Sporting.
África do sul

África do Sul. Audiência de Chang adiada 

Ainda não foi definida uma data para a nova audiência. Extradição do ex-ministro das Finanças moçambicano está "nas mãos da justiça [sul-africana]", diz representante do governo.
Tribunais

Rangel e Galante vão regressar aos tribunais

178
Após nove meses de ausência por causa dos processos disciplinares da Operação Lex, Rui Rangel e Fátima Galante vão regressar ao trabalho. Medida de coação já terminou. Mas os dois aguardam decisões.
Justiça

Mais de 3.000 decretos de lei eliminados

231
O Governo eliminou 3.438 diplomas obsoletos, produzidos entre 1975 e 1985, para simplificar e ajudar à "certeza jurídica" de cidadãos e empresas.
Assalto em Tancos

Tancos. Major Vasco Brazão libertado

Ex-porta-voz da PJM detido na sequência do achamento das armas de guerra furtadas em Tancos está em prisão domiciliária enquanto aguarda o desenrolar do processo. Tribunal da Relação libertou-o.
Sporting

Alcochete. Bruno de Carvalho vai a julgamento 

2.158
O juiz de instrução Carlos Delca decidiu levar o ex-presidente do Sporting e os restantes 43 arguidos a julgamento. Bruno de Carvalho é acusado de ter ordenado o ataque à academia de Alcochete.
Sporting

Alcochete. 7 episódios de uma instrução atribulada /premium

239
Sessões adiadas, depoimentos inflamados e arguidos levados para o tribunal errado. Zangas, revelações e um duelo de Bruno de Carvalho com Cândida Vilar. Juiz decide na quinta-feira se há julgamento.
Caixa Geral de Depósitos

Tribunal arresta hotel de Joe Berardo

2.272
Propriedade de 70 mil metros quadrados pertence a Berardo desde 1987. O empresário doou depois o hotel, que está avaliado em várias dezenas de milhões de euros, à própria fundação.
Tribunal Constitucional

Clara Sottomayor renuncia às funções no TC

220
A juíza foi eleita pela Assembleia da República em 2016. Motivos da renúncia não foram tornados públicos, mas desentendimentos com colegas podem estar na origem da saída do TC.
Facebook

Facebook. Tribunal espanhol quer indemnizações

149
Além do pagamento de 200 euros a cada utilizador, tribunal pede a eliminação de condições de serviços e as políticas de dados e cookies em certos anos. Em 2018 Deco fez ação semelhante em Portugal.
Justiça

Desconstruir tribunais vazios

Seria de esperar de um plano que planeia que definisse o que fazer com tribunais que deixam de o ser. Edifícios vazios e desintegrados não têm de continuar até à eternidade. As populações agradeceriam
Violência Doméstica

Violência. Agressor de companheira em preventiva

O homem de 54 anos agrediu e ameaçou de morte a companheira e fez disparos para o ar com uma pistola. Foi detido no domingo pela GNR e o tribunal decidiu prendê-lo preventivamente.
Tribunais

Magistrados e funcionários contra férias judiciais

127
As férias judicias arrancam esta terça-feira e deixam os tribunais em "serviços mínimos" até 31 de agosto. Magistrados e funcionários falam em medida desatualizada e pedem fim do regime.
Sporting

Alcochete. Advogado aponta dedo a Jorge Jesus

239
No segundo dia do debate instrutório a palavra foi dos advogados: todos dispararam contra a procuradora do Ministério Público e um deles atirou a Jorge Jesus. Depois esclareceu porquê.
Tribunais

Tribunal Constitucional contraria juiz Ivo Rosa

741
Juiz considerou inconstitucional artigo que permite ao MP arrestar bens sem autorização de um juiz. Tribunal superior não lhe deu razão, mas decisão tem voto vencido do presidente Costa Andrade.
Administração Interna

MAI. Nova inspetora-geral toma posse esta segunda

Anabela Leitão Cabral Ferreira vai substituir Margarida Blasco, que deixou a Inspeção-Geral da Administração Interna em maio. A nova “polícia dos polícias” foi nomeada por Eduardo Cabrita.
Ministério Público

Hells Angels. As regras, os crimes e as vítimas /premium

O Ministério Público acredita que em 2018, quando invadiram um restaurante em Loures, os motards queriam mesmo matar o neonazi Mário Machado para impedir que criasse um motoclube rival.
Prisão

Militar da GNR preso por peculato e falsificação

O homem apoderou-se indevidamente de 3.728,08 euros, por força do seu cargo. O dinheiro foi declarado como perda a favor do Estado. Foi condenado a dois anos de prisão.
Greve

Funcionários judiciais terminam 5 dias de greve

A greve estendeu-se pelos dias 25 e 28 de junho e 2 e 4 de julho e termina esta sexta-feira, tendo registado, segundo o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), elevada adesão.
Crime

Hells Angels. MP acusa 89 arguidos

Acusação concluída um ano depois da primeira detenção de meia centena de motards. Todos os arguidos vão responder por quatro crimes de tentativa de homicídio. Há ainda quem esteja acusado de agressão.
Operação Marquês

Contrato de 2010 e BI de 2014? Bava fala em lapso

5.755
Ivo Rosa detetou que no contrato celebrado em 2010 entre o saco azul do GES e Bava foi usado um BI de 2014. Defesa de Bava fala em lapso e diz que o BI foi emitido em 2004 e era válido até 2014.
Estado da Nação

Tribunais. Processos foram resolvidos mais rápido?

O primeiro-ministro disse que os processos pendentes em tribunal diminuíram 35%. As estatísticas mostram que também houve uma redução drástica nos novos processos, o que contribuiu para a diminuição.
Sporting

Alcochete. MP traz mais provas para o processo

545
Sessão começou com advogados a pedirem a nulidade das provas. À tarde a procuradora fez alegações, mas as defesas dos 44 arguidos só terão a palavra na próxima segunda-feira.
Crime

Iuri. O aluno brilhante acusado de matar a sogra

301
A segunda sessão do julgamento da morte da professora Amélia Fialho, em Almada, foi focada nas testemunhas abonatórias de Iuri Mata, o marido da filha adotiva da vítima. Última sessão será sexta-feira
Justiça

Máfia de Braga. 1 dos arguidos recorre para o TC

Hélder Moreira tinha sido condenado a 19 anos de prisão. “Hélder Moreira é inocente e nenhum ilícito criminal praticou", defende o advogado. Advogado espera que arguido seja absolvido.
Viana do Castelo

Viana do Castelo. Moradores deixam Prédio Coutinho

2.623
"Até aos presos lhes dão água e alimentos. E a nós tudo isso nos foi vedado", disse aos jornalistas uma moradora, no dia em que os habitantes resistentes saíram pela primeira vez do prédio Coutinho.
Sporting

Alcochete. Advogados recusam juiz pela quarta vez

103
Pedido foi feito esta segunda-feira, a horas de começar a instrução do processo marcada para as 9h00 de terça-feira. Desta vez,a sessão poderá não ser suspensa, por ser considerada urgente.
Angola

Angola. Tribunais com autonomia administrativa

Foi assinado esta sexta-feira um protocolo que concretiza a separação de poderes, a independência do poder judicial e a autonomia administrativa e financeira dos tribunais em Angola.
Tribunais

Greve. Sentença de marroquino terrorista adiada

Juiz prevê que sessão não se realize devido a greve dos funcionários judiciais e optou por adiar. Nesse mesmo dia está marcado o início da instrução dos adeptos do Sporting que invadiram a Academia.
Operação Marquês

Ivo Rosa anula parte do depoimento de Bataglia

2.309
As declarações em causa são sobre o caso Montebranco. Ivo Rosa considera que depoimento não pode ser utilizado para julgar caso Operação Marquês. O mesmo aconteceu com Ricardo Salgado.
Fogo de Pedrógão Grande

Pedrógão. Por que só alguns vão a julgamento?

O tribunal de Leiria decidiu que só dez dos 13 arguidos poderão ser condenados pelos crimes de homicídio de negligência e de ofensas corporais na sequência do fogo que deflagrou em 2017.
Justiça

Máfia de Braga. Tribunal mantém penas máximas

Os cinco arguidos tinham recebido a sentença em 2017 por sequestro, homicídio e profanação de cadáver. A pena de um dos arguidos foi no entanto reduzida para 19 anos.
Justiça

Violação. Acordão justifica passividade de vítima 

5.092
Quando as vítimas não resistem, revelam "o desejo de sobreviver a uma situação cujo controlo não detêm", adoptando um comportamento de preservação, e não de aceitação, diz Relação de Lisboa.
Migrações

Transportou e abrigou migrantes, não foi condenado

132
Scott Warren, 36 anos, arriscava-se a apanhar até 20 anos de prisão por ter colaborado no transporte e abrigo de migrantes, em cidade perto México. Júri não chegou a consenso para o condenar.
Hackers

Rui Pinto vai continuar em prisão preventiva

209
O tribunal diz que há o risco de Rui Pinto fugir do país ou continuar a atividade criminosa se for libertado. O tribunal negou assim o recurso apresentado pela defesa do hacker.
Sporting

Sporting. Mustafa vai continuar preso

Advogados do líder da Juve Leo consideram decisão da Relação nula, logo argumentam que a prisão preventiva é ilegal. O Supremo Tribunal considera que não existem fundamentos para a prisão ilegal.
Tribunais

MP pede condenação de marroquino por terrorismo 

Abdesselam Tazi é acusado de recrutar em Portugal jovens para as fileiras do Estado Islâmico em troca de dinheiro. Ele diz que é mentira e que só quer ficar a viver em Portugal em paz.
Violação

Kevin Spacey aparece de surpresa no tribunal

O ator foi acusado de agredir sexualmente um rapaz de 18 anos. Até agora, procurou sempre manter-se afastado do tribunal. Esteve esta segunda-feira presente na audiência, mas sem comentar o caso.
Violência Doméstica

Neto de Moura processa líder do Bloco e humorista

339
O juiz envolvido em polémicas sobre casos de violência doméstica quer processar Catarina Martins e Diogo Batáguas. Considera que os dois se excederam na sua liberdade de expressão.
Justiça

Mustafá. Defesa pede libertação imediata

A defesa considera “ilegal” a prisão preventiva do líder da claque do Sporting. A providência de habeas corpus foi enviada para o juiz de instrução criminal Carlos Delca.
Estados Unidos da América

Epidemia de opioides põe farmacêuticas em tribunal

169
A Johnson & Johnson está entre dois mil processos interpostos por governos estaduais e locais contra farmacêuticas. Em média, 130 norte-americanos morrem, por dia, de overdose de opioides, nos EUA.
Sporting

Alcochete. O que têm os suspeitos contra o juiz? /premium

O pedido de afastamento do juiz, agora chumbado, foi o 3.º apresentado pelos arguidos do processo que envolve Bruno de Carvalho no ataque à equipa. Porque é que as defesas querem afastar Carlos Delca?
Futebol

Alcochete. Tribunal da Relação recusa afastar juiz

Pedido de afastamento do juiz Carlos Delca foi feito por um dos arguidos, há duas semanas, mas os juízes desembargadores chumbaram o incidente de recusa. É a terceira vez que isso acontece.
Fraude

Tribunais. Manuel Godinho envolvido em nova fraude

Em causa estão várias faturas falsas relativas ao transporte de areias, sucatas e à compra de máquinas. Esquema durou entre 2010 e 2011 e lesou o Estado em 330 mil euros.
PGR

PGR. Magistrados sem formação para ouvir crianças

1.663
Lucília Gago diz que os próprios magistrados têm noção da sua falta de capacidade. Propõe alteração na lei para conferir aos técnicos a a responsabilidade de dirigir as audiências.
Justiça

Tribunal agenda decisão instrutória de Diogo Gapar

Diogo Gaspar é acusado de 42 crimes de abuso de poder, falsificação de documentos, peculato e branqueamento. Advogado diz que "não falta um clip nem um pionés no Museu da Presidência".
Crime

Caso Urban. "Confesso que houve um excesso"

Foi ouvido uma parte do primeiro interrogatório judicial de um dos três seguranças filmados a agredir violentamente dois jovens à porta do estabelecimento. "As coisas descontrolaram-se", diz.
Tribunais

Alcochete. Recusa de juiz suspende instrução

Advogado pediu que o juiz de instrução Carlos Delca fosse afastado por falta imparcialidade na última sexta-feira, depois de receber resposta do Tribunal da Relação de Lisboa. Juiz só soube esta manhã
Operação Marquês

Operação Marquês. Ivo Rosa vai ter assessoria 

O juiz solicitou a disponibilização de assessores jurídicos para o ajudar na realização da fase de instrução da Operação Marquês. Órgão de gestão de juízes concorda e vai disponibilizar assessores.
Direitos Humanos

Amanda Knox vai voltar a Itália

A norte-americana que acabou por ser indemnizada pelo estado italiano depois de de ter sido julgada e condenada por um homicídio, que garante não ter cometido, vai voltar ao país onde tudo aconteceu.
Justiça

Juízes não são "bodes expiatórios", diz novo vice

165
José de Sousa Lameira quer acabar com a ideia de que "os juízes são os responsáveis pelos males da Justiça". Pretende ainda criar gabinetes e melhorar as condições materiais e funcionais da justiça.
Crime

Julgamento de Rosa Grilo começa em setembro

O julgamento dos alegados autores do homicídio do Luís Grilo arranca em setembro, mas já há sessões marcadas até outubro. O sorteio para a pré-seleção dos jurados será realizado a 21 de maio.
Operação Marquês

Ivo Rosa explica atrasos na Operação Marquês

1.836
Num memorando, o magistrado destaca o que já foi feito e falta fazer no polémico processo e explica o porquê de ser impossível prever uma data "para o encerramento da instrução".
Fogo de Pedrógão Grande

Advogado pede acusação para "ministros x ou y"

352
O advogado do presidente da Câmara de Pedrógão disse em tribunal que, perante um vazio legal na limpeza das florestas, os acusados no processo deviam ser os governantes ou os legisladores.
TVI

Advogado Pedro Proença afastado da TVI

3.289
As razões de Pedro Proença para querer afastar uma magistrada de um caso de violação por esta ser "mulher e mãe" "são contrárias aos valores e princípios que orientam a TVI", explica o comunicado.
Tribunais

Advogado tenta afastar juíza por ser mulher e mãe

14.324
Pedro Proença, advogado de réu condenado por alegadamente violar a filha, tentou afastar magistrada por esta ser "mulher e mãe". Agressor alega consentimento e diz que filha o seduziu.
Tribunais

Caso dos emails. Marques invoca interesse público

853
O diretor de comunicação do FC Porto diz que não recebeu ordens dos responsáveis do clube azul e branco e acusa o Benfica de espiar "os concorrentes e os árbitros".
Macau

Primeiro-ministro recorre de não demissão de Fong

O Tribunal de Segunda Instância anulou a demissão do antigo diretor dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. Fong Soi Kun tinha sido acusado de ignorar os sinais do tufão Hato, que causou 10 mortos.
Timor-Leste

Tribunal indefere recurso sobre lei do petróleo

Um tribunal timorense indeferiu o recurso apresentado por um grupo de 23 deputados da oposição que pediam a nulidade de uma decisão sobre alterações polémicas à lei de atividades petrolíferas.
Tribunais

Adiado julgamento de adepto italiano

235
O Tribunal Central Criminal de Lisboa adiou para janeiro de 2020 o julgamento do homem acusado de atropelar mortalmente o adepto italiano de futebol Marco Ficini junto ao Estádio da Luz, em Lisboa.
Armando Vara

Descontados 3 meses e 7 dias à pena de Vara

661
O despacho da juíza do processo aceitou o requerimento interposto pela defesa de Armando Vara e ser-lhe-á descontado o tempo em que esteve em prisão domiciliária no âmbito da Operação Marquês.
Julgamentos

Sim, pode ser jurado no julgamento de Rosa Grilo

168
O caso da D.Branca foi o primeiro em que se usou tribunal de júri, em 1988. O homicídio de Joana Cipriano, o caso Rei Ghob ou o da inspetora Ana Saltão foram outros em que se recorreu a jurados.

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