Tribunais
Tribunais

Joe Berardo perde recurso sobre arresto de imóveis

227
Joe Berardo perdeu os três recursos que interpôs quando dois tribunais arrestaram dois apartamentos e uma quinta do empresário. O Observador sabe que Joe Berardo vai recorrer.
Justiça

Violência doméstica pode afastar arguidos e filhos

2087
Nova proposta lei prevê que em casos de violência doméstica se alterem as responsabilidades parentais, a utilização da morada familiar e a guarda de animais domésticos temporariamente.
Sporting

Alcochete. Videovigilância falhou durante ataque

568
Na quarta sessão de julgamento, a primeira para Fernando, Mendes, militar da GNR diz que o sistema, monitorizado em Alvalade, parou de filmar as 17h18.
Justiça

Violência doméstica. Há que harmonizar tribunais

"É preciso encontrar um modelo quem permita fazer a conciliação das decisões dos tribunais criminais e dos tribunais de família e menores para que haja uma maior harmonia", diz ministra da Justiça.
Tribunais

Mãe do bebé sem rosto prestou declarações no MP

Marlene foi ouvida durante cerca de uma hora e entregou informações médicas sobre a sua gravidez. O processo está em segredo de justiça.
Tribunais

Arguidos querem acordo com as 73 vítimas

Os arguidos no processo do surto de legionella querem chegar a acordo com as 73 vítimas, mas estão confiantes caso não consigam e se avance para tribunal. Já foram alcançados acordos com 36 pessoas.
País

Hells Angels. Fase de Instrução começa dia 27

A Fase de Instrução do processo que inclui 89 arguidos dos Hells Angels fica a cabo da juíza Conceição Moreno e tem datas agendadas até 19 de dezembro.
Brasil

Supremo brasileiro revoga pedido de acesso a dados

OCDE tinha divulgado um comunicado manifestando preocupação com a decisão de Dias Toffoli de suspender investigações que usaram dados sigilosos sem autorização prévia da Justiça.
Sporting

As 94 mensagens para planear o ataque a Alcochete /premium

880
Os 44 suspeitos do ataque à Academia do Sporting, entre eles Bruno de Carvalho, combinaram tudo via WhatsApp. A juíza que os vai julgar autorizou que trabalhem e estudem, mesmo em prisão domiciliária.
Adeptos

Julgamento da morte de adepto adiado pela 3.ª vez?

113
Processo conta com dois arguidos que vão também ser julgados no caso da invasão à Academia de Alcochete, que começa a ser julgado segunda-feira e é urgente. Ambos os julgamentos têm datas comuns.
Porto

Porto. Julgada mulher que terá lesionado o filho

A costureira de 29 anos acusada de reincidir em maus-tratos ao filho, um bebé de um mês de idade, vai ser julgada a partir desta terça-feira no Porto. A mulher estará presa preventivamente.
Pedreiras

Inquérito a queda de estrada em Borba. 9 arguidos 

100
Quase um ano após a queda de troço da estrada municipal 255, que causou cinco mortes, a PJ concluiu a investigação e sugere ao Ministério Público que acuse. Procurador pede mais tempo para concluir.
Crime

Como a PJ desvendou cinco casos de bebés mortos /premium

Como é que estas cinco mulheres esconderam a gravidez? Como justificaram que tenham asfixiado os bebés logo a seguir ao parto? E como é que foram apanhadas e condenadas? As sentenças ajudam a explicar
Crime

Um BMW, os amigos e o dinheiro do Turismo do Norte /premium

284
A investigação continua, mas com o ex-presidente do Turismo do Norte preso o MP decidiu avançar com a acusação contra 29 arguidos. Todos eram amigos de Melchior Moreira. Ou trabalhavam com ele.
Tribunais

Pedrógão. MP quer Valdemar Alves noutro processo /premium

1028
Procuradora recorreu para a Relação para que o autarca não seja julgado no processo principal, mas considera que há indícios e deverá ser acusado num processo à parte por sete homicídios.
Tribunais

Pai que agrediu professor tem de pagar 4.700 euros

1106
Agressões físicas e verbais aconteceram em 2018 numa escola do 1.º ciclo, em Valongo. Pai foi agora condenado ao pagamento de 3.300 euros de multa e a indemnizar o professor em 1.400 euros.
Ministério Da Justiça

Cortado acesso dos magistrados às redes sociais

4251
Magistrados só têm acesso às redes sociais fora do horário de trabalho. Instituto governamental nega corte e explica restrição com situação "momentânea de redução da largura da banda"
Leiria

"Isso é mentira!". Mulher nega ter ateado fogo 

176
Maria dos Anjos, de 68 anos, começou esta quinta-feira a ser julgada no tribunal de Alcobaça acusada do crime de incêndio de um dos fogos que consumiu o Pinhal de Leiria.
Justiça

Estado condenado por violar liberdade de expressão

Os dois advogados condenados por difamação de uma juíza vão ter direito a 28 mil euros, pagos pelo Estado português. A decisão foi tomada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos esta terça-feira.
Justiça

Ex-funcionário confessa desvio na CM Montalegre

Arguido confessou seis crimes de falsificação de documentos, 13 crimes de falsificação informática e 13 crimes de peculato ao coletivo de juízes. Disse estar arrependido e falou numa "bola de neve".
Justiça

Homem dispensa indemnização se juiz pedir desculpa

Em causa está um processo que começou em 1999 e terminou em 2010. Homem diz que esteve detido "ilegal e injustificadamente". “Basta-me um pedido de desculpas do juiz Carlos Alexandre", afirma.
Reino Unido

Tribunal deixa criança ir para hospital em Itália

Tafida tem lesões irreversíveis no cérebro e os médicos querem desligar as máquinas por considerarem que nada há a fazer. Os pais querem levá-la para Itália. O tribunal deu-lhes razão.
Hackers

Rui Pinto/Doyen: a reunião secreta que a PJ seguiu /premium

162
Aníbal Pinto encontrou-se com responsáveis da Doyen, a quem disse que Rui Pinto tinha criado a página do Football Leaks e acedido aos emails do Sporting. Só não sabia que a PJ estava na mesa ao lado.
Assalto em Tancos

Tancos. "Presidente não é criminoso", diz Marcelo

2318
Presidente reitera que nunca foi informado sobre o alegado encobrimento na recuperação das armas de Tancos. Partidos já reagiram. "Isso é da justiça", disse o primeiro-ministro.
Justiça

Julgado jovem que matou e filmou homem de 66 anos

Jovem de 22 anos nascido na Colômbia e com nacionalidade espanhola está acusado de infligir um “espancamento brutal” e fatal a um homem de 66 anos. Filmou-o enquanto o insultava.
Parlamento

Lei dos dados dos tribunais e MP vai "morrer"

Para "salvar" a lei, vetada por Marcelo a 27 de julho, seria necessário convocar uma reunião do plenário da Assembleia para alterar ou confirmar o diploma, o que nenhum grupo parlamentar pediu.
Crime

As sete provas contra Rosa Grilo e António Joaquim /premium

A arma, o sangue e as mensagens entre os arguidos são algumas das provas do Ministério Público. Mas também há testemunhos que confirmam a versão de Rosa Grilo. Julgamento começa esta 3.ª feira.
Tribunais

As pessoas comuns que vão julgar Rosa Grilo /premium

Entre 2008 e 2017, houve 110 tribunais de júri. O próximo é um caso mediático. Cidadãos comuns — que tiveram até peritos a analisá-los — vão decidir o futuro de Rosa Grilo já a partir desta semana.
Justiça

Fraude penalizada com prisão e pagamento ao Estado

Em causa está uma fraude de 70 milhões de euros associada ao comércio do ouro e prata. Só um dos arguidos foi condenado a devolver a soma de 34,7 milhões de euros ao Estado.
Justiça

E-toupeira. Início do julgamento adiado

120
Adiamento deve-se à espera da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa sobre os recursos pendentes interpostos, nomeadamente pelo Ministério Público, que pede que a SAD do Benfica seja pronunciada.
Tribunal Constitucional

Lei de conservação de dados fiscalizada

Maria Lúcia Amaral diz que diploma "restringe indevidamente" os direitos à reserva da vida privada" e aos "direitos fundamentais à reserva da intimidade da vida privada e familiar".
Investigaçao Criminal

As histórias secretas dos polícias infiltrados  /premium

216
Polícias ou civis, escondidos num nome de código. Infiltram-se em grupos criminosos à procura de provas — mas são, por vezes, desacreditados em tribunal. A linha é ténue: encobertos ou provocadores?
Justiça

Porto. Detidos da megaoperação libertados

Os suspeitos, seis homens e três mulheres, ficam em liberdade, mas oito deles têm de se apresentar periodicamente às autoridades. Um fica com Termo de Identidade e Residência.
Crimes Sexuais

Vítimas de Epstein descrevem abusos em tribunal

108
"Por favor, acabem o que começaram", pediram alegadas vítimas. Procuradores ponderam deixar cair as acusações depois da morte do milionário. Uma das mulheres acusou príncipe André de violação.
Atores

Justiça avalia venda de carro de Angélico Vieira

MP decidiu que a morte do ator, em 2011, ficaria sem qualquer responsabilização criminal, mas dono de stand e ex-mulher são suspeitos de forjarem o contrato de compra e venda do carro após o acidente.
Segurança

"A avidez de tudo ser crime tem efeitos perversos" /premium

125
Em "Sob Escuta" da Rádio Observador, Rogério Alves fala da nova lei de segurança privada, do Sporting e da judicialização da justiça: "Andamos a entupir tribunais com casos de más condutas".
Segurança

Sob Escuta. O melhor da entrevista a Rogério Alves

Em entrevista ao Observador, Rogério Alves fala na nova lei de segurança privada que vai permitir à polícia ver tudo o que se passa nos espaços públicos em tempo real, de Justiça e do Sporting.
África do sul

África do Sul. Audiência de Chang adiada 

Ainda não foi definida uma data para a nova audiência. Extradição do ex-ministro das Finanças moçambicano está "nas mãos da justiça [sul-africana]", diz representante do governo.
Tribunais

Rangel e Galante vão regressar aos tribunais

178
Após nove meses de ausência por causa dos processos disciplinares da Operação Lex, Rui Rangel e Fátima Galante vão regressar ao trabalho. Medida de coação já terminou. Mas os dois aguardam decisões.
Justiça

Mais de 3.000 decretos de lei eliminados

231
O Governo eliminou 3.438 diplomas obsoletos, produzidos entre 1975 e 1985, para simplificar e ajudar à "certeza jurídica" de cidadãos e empresas.
Assalto em Tancos

Tancos. Major Vasco Brazão libertado

Ex-porta-voz da PJM detido na sequência do achamento das armas de guerra furtadas em Tancos está em prisão domiciliária enquanto aguarda o desenrolar do processo. Tribunal da Relação libertou-o.
Sporting

Alcochete. Bruno de Carvalho vai a julgamento 

2158
O juiz de instrução Carlos Delca decidiu levar o ex-presidente do Sporting e os restantes 43 arguidos a julgamento. Bruno de Carvalho é acusado de ter ordenado o ataque à academia de Alcochete.
Sporting

Alcochete. 7 episódios de uma instrução atribulada /premium

239
Sessões adiadas, depoimentos inflamados e arguidos levados para o tribunal errado. Zangas, revelações e um duelo de Bruno de Carvalho com Cândida Vilar. Juiz decide na quinta-feira se há julgamento.
Caixa Geral de Depósitos

Tribunal arresta hotel de Joe Berardo

2272
Propriedade de 70 mil metros quadrados pertence a Berardo desde 1987. O empresário doou depois o hotel, que está avaliado em várias dezenas de milhões de euros, à própria fundação.
Tribunal Constitucional

Clara Sottomayor renuncia às funções no TC

220
A juíza foi eleita pela Assembleia da República em 2016. Motivos da renúncia não foram tornados públicos, mas desentendimentos com colegas podem estar na origem da saída do TC.
Facebook

Facebook. Tribunal espanhol quer indemnizações

149
Além do pagamento de 200 euros a cada utilizador, tribunal pede a eliminação de condições de serviços e as políticas de dados e cookies em certos anos. Em 2018 Deco fez ação semelhante em Portugal.
Justiça

Desconstruir tribunais vazios

Luís Gouveia Fernandes
Seria de esperar de um plano que planeia que definisse o que fazer com tribunais que deixam de o ser. Edifícios vazios e desintegrados não têm de continuar até à eternidade. As populações agradeceriam
Violência Doméstica

Violência. Agressor de companheira em preventiva

O homem de 54 anos agrediu e ameaçou de morte a companheira e fez disparos para o ar com uma pistola. Foi detido no domingo pela GNR e o tribunal decidiu prendê-lo preventivamente.
Tribunais

Magistrados e funcionários contra férias judiciais

127
As férias judicias arrancam esta terça-feira e deixam os tribunais em "serviços mínimos" até 31 de agosto. Magistrados e funcionários falam em medida desatualizada e pedem fim do regime.
Sporting

Alcochete. Advogado aponta dedo a Jorge Jesus

239
No segundo dia do debate instrutório a palavra foi dos advogados: todos dispararam contra a procuradora do Ministério Público e um deles atirou a Jorge Jesus. Depois esclareceu porquê.
Tribunais

Tribunal Constitucional contraria juiz Ivo Rosa

741
Juiz considerou inconstitucional artigo que permite ao MP arrestar bens sem autorização de um juiz. Tribunal superior não lhe deu razão, mas decisão tem voto vencido do presidente Costa Andrade.
Administração Interna

MAI. Nova inspetora-geral toma posse esta segunda

Anabela Leitão Cabral Ferreira vai substituir Margarida Blasco, que deixou a Inspeção-Geral da Administração Interna em maio. A nova “polícia dos polícias” foi nomeada por Eduardo Cabrita.
Ministério Público

Hells Angels. As regras, os crimes e as vítimas /premium

O Ministério Público acredita que em 2018, quando invadiram um restaurante em Loures, os motards queriam mesmo matar o neonazi Mário Machado para impedir que criasse um motoclube rival.
Prisão

Militar da GNR preso por peculato e falsificação

O homem apoderou-se indevidamente de 3.728,08 euros, por força do seu cargo. O dinheiro foi declarado como perda a favor do Estado. Foi condenado a dois anos de prisão.
Greve

Funcionários judiciais terminam 5 dias de greve

A greve estendeu-se pelos dias 25 e 28 de junho e 2 e 4 de julho e termina esta sexta-feira, tendo registado, segundo o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), elevada adesão.
Crime

Hells Angels. MP acusa 89 arguidos

Acusação concluída um ano depois da primeira detenção de meia centena de motards. Todos os arguidos vão responder por quatro crimes de tentativa de homicídio. Há ainda quem esteja acusado de agressão.
Operação Marquês

Contrato de 2010 e BI de 2014? Bava fala em lapso

5755
Ivo Rosa detetou que no contrato celebrado em 2010 entre o saco azul do GES e Bava foi usado um BI de 2014. Defesa de Bava fala em lapso e diz que o BI foi emitido em 2004 e era válido até 2014.
Estado da Nação

Tribunais. Processos foram resolvidos mais rápido?

O primeiro-ministro disse que os processos pendentes em tribunal diminuíram 35%. As estatísticas mostram que também houve uma redução drástica nos novos processos, o que contribuiu para a diminuição.
Sporting

Alcochete. MP traz mais provas para o processo

545
Sessão começou com advogados a pedirem a nulidade das provas. À tarde a procuradora fez alegações, mas as defesas dos 44 arguidos só terão a palavra na próxima segunda-feira.
Crime

Iuri. O aluno brilhante acusado de matar a sogra

301
A segunda sessão do julgamento da morte da professora Amélia Fialho, em Almada, foi focada nas testemunhas abonatórias de Iuri Mata, o marido da filha adotiva da vítima. Última sessão será sexta-feira
Justiça

Máfia de Braga. 1 dos arguidos recorre para o TC

Hélder Moreira tinha sido condenado a 19 anos de prisão. “Hélder Moreira é inocente e nenhum ilícito criminal praticou", defende o advogado. Advogado espera que arguido seja absolvido.
Viana do Castelo

Viana do Castelo. Moradores deixam Prédio Coutinho

2623
"Até aos presos lhes dão água e alimentos. E a nós tudo isso nos foi vedado", disse aos jornalistas uma moradora, no dia em que os habitantes resistentes saíram pela primeira vez do prédio Coutinho.
Sporting

Alcochete. Advogados recusam juiz pela quarta vez

103
Pedido foi feito esta segunda-feira, a horas de começar a instrução do processo marcada para as 9h00 de terça-feira. Desta vez,a sessão poderá não ser suspensa, por ser considerada urgente.
Angola

Angola. Tribunais com autonomia administrativa

Foi assinado esta sexta-feira um protocolo que concretiza a separação de poderes, a independência do poder judicial e a autonomia administrativa e financeira dos tribunais em Angola.
Tribunais

Greve. Sentença de marroquino terrorista adiada

Juiz prevê que sessão não se realize devido a greve dos funcionários judiciais e optou por adiar. Nesse mesmo dia está marcado o início da instrução dos adeptos do Sporting que invadiram a Academia.
Operação Marquês

Ivo Rosa anula parte do depoimento de Bataglia

2309
As declarações em causa são sobre o caso Montebranco. Ivo Rosa considera que depoimento não pode ser utilizado para julgar caso Operação Marquês. O mesmo aconteceu com Ricardo Salgado.
Fogo de Pedrógão Grande

Pedrógão. Por que só alguns vão a julgamento?

O tribunal de Leiria decidiu que só dez dos 13 arguidos poderão ser condenados pelos crimes de homicídio de negligência e de ofensas corporais na sequência do fogo que deflagrou em 2017.
Justiça

Máfia de Braga. Tribunal mantém penas máximas

Os cinco arguidos tinham recebido a sentença em 2017 por sequestro, homicídio e profanação de cadáver. A pena de um dos arguidos foi no entanto reduzida para 19 anos.
Justiça

Violação. Acordão justifica passividade de vítima 

5092
Quando as vítimas não resistem, revelam "o desejo de sobreviver a uma situação cujo controlo não detêm", adoptando um comportamento de preservação, e não de aceitação, diz Relação de Lisboa.
Migrações

Transportou e abrigou migrantes, não foi condenado

132
Scott Warren, 36 anos, arriscava-se a apanhar até 20 anos de prisão por ter colaborado no transporte e abrigo de migrantes, em cidade perto México. Júri não chegou a consenso para o condenar.
Hackers

Rui Pinto vai continuar em prisão preventiva

209
O tribunal diz que há o risco de Rui Pinto fugir do país ou continuar a atividade criminosa se for libertado. O tribunal negou assim o recurso apresentado pela defesa do hacker.
Sporting

Sporting. Mustafa vai continuar preso

Advogados do líder da Juve Leo consideram decisão da Relação nula, logo argumentam que a prisão preventiva é ilegal. O Supremo Tribunal considera que não existem fundamentos para a prisão ilegal.
Tribunais

MP pede condenação de marroquino por terrorismo 

Abdesselam Tazi é acusado de recrutar em Portugal jovens para as fileiras do Estado Islâmico em troca de dinheiro. Ele diz que é mentira e que só quer ficar a viver em Portugal em paz.
Violação

Kevin Spacey aparece de surpresa no tribunal

O ator foi acusado de agredir sexualmente um rapaz de 18 anos. Até agora, procurou sempre manter-se afastado do tribunal. Esteve esta segunda-feira presente na audiência, mas sem comentar o caso.
Violência Doméstica

Neto de Moura processa líder do Bloco e humorista

339
O juiz envolvido em polémicas sobre casos de violência doméstica quer processar Catarina Martins e Diogo Batáguas. Considera que os dois se excederam na sua liberdade de expressão.
Justiça

Mustafá. Defesa pede libertação imediata

A defesa considera “ilegal” a prisão preventiva do líder da claque do Sporting. A providência de habeas corpus foi enviada para o juiz de instrução criminal Carlos Delca.
Estados Unidos da América

Epidemia de opioides põe farmacêuticas em tribunal

169
A Johnson & Johnson está entre dois mil processos interpostos por governos estaduais e locais contra farmacêuticas. Em média, 130 norte-americanos morrem, por dia, de overdose de opioides, nos EUA.
Sporting

Alcochete. O que têm os suspeitos contra o juiz? /premium

O pedido de afastamento do juiz, agora chumbado, foi o 3.º apresentado pelos arguidos do processo que envolve Bruno de Carvalho no ataque à equipa. Porque é que as defesas querem afastar Carlos Delca?
Futebol

Alcochete. Tribunal da Relação recusa afastar juiz

Pedido de afastamento do juiz Carlos Delca foi feito por um dos arguidos, há duas semanas, mas os juízes desembargadores chumbaram o incidente de recusa. É a terceira vez que isso acontece.
Fraude

Tribunais. Manuel Godinho envolvido em nova fraude

Em causa estão várias faturas falsas relativas ao transporte de areias, sucatas e à compra de máquinas. Esquema durou entre 2010 e 2011 e lesou o Estado em 330 mil euros.
PGR

PGR. Magistrados sem formação para ouvir crianças

1663
Lucília Gago diz que os próprios magistrados têm noção da sua falta de capacidade. Propõe alteração na lei para conferir aos técnicos a a responsabilidade de dirigir as audiências.
Justiça

Tribunal agenda decisão instrutória de Diogo Gapar

Diogo Gaspar é acusado de 42 crimes de abuso de poder, falsificação de documentos, peculato e branqueamento. Advogado diz que "não falta um clip nem um pionés no Museu da Presidência".
Crime

Caso Urban. "Confesso que houve um excesso"

Foi ouvido uma parte do primeiro interrogatório judicial de um dos três seguranças filmados a agredir violentamente dois jovens à porta do estabelecimento. "As coisas descontrolaram-se", diz.
Tribunais

Alcochete. Recusa de juiz suspende instrução

Advogado pediu que o juiz de instrução Carlos Delca fosse afastado por falta imparcialidade na última sexta-feira, depois de receber resposta do Tribunal da Relação de Lisboa. Juiz só soube esta manhã
Operação Marquês

Operação Marquês. Ivo Rosa vai ter assessoria 

O juiz solicitou a disponibilização de assessores jurídicos para o ajudar na realização da fase de instrução da Operação Marquês. Órgão de gestão de juízes concorda e vai disponibilizar assessores.
Direitos Humanos

Amanda Knox vai voltar a Itália

A norte-americana que acabou por ser indemnizada pelo estado italiano depois de de ter sido julgada e condenada por um homicídio, que garante não ter cometido, vai voltar ao país onde tudo aconteceu.
Justiça

Juízes não são "bodes expiatórios", diz novo vice

165
José de Sousa Lameira quer acabar com a ideia de que "os juízes são os responsáveis pelos males da Justiça". Pretende ainda criar gabinetes e melhorar as condições materiais e funcionais da justiça.
Crime

Julgamento de Rosa Grilo começa em setembro

O julgamento dos alegados autores do homicídio do Luís Grilo arranca em setembro, mas já há sessões marcadas até outubro. O sorteio para a pré-seleção dos jurados será realizado a 21 de maio.
Operação Marquês

Ivo Rosa explica atrasos na Operação Marquês

1836
Num memorando, o magistrado destaca o que já foi feito e falta fazer no polémico processo e explica o porquê de ser impossível prever uma data "para o encerramento da instrução".
Fogo de Pedrógão Grande

Advogado pede acusação para "ministros x ou y"

352
O advogado do presidente da Câmara de Pedrógão disse em tribunal que, perante um vazio legal na limpeza das florestas, os acusados no processo deviam ser os governantes ou os legisladores.
TVI

Advogado Pedro Proença afastado da TVI

3289
As razões de Pedro Proença para querer afastar uma magistrada de um caso de violação por esta ser "mulher e mãe" "são contrárias aos valores e princípios que orientam a TVI", explica o comunicado.
Tribunais

Advogado tenta afastar juíza por ser mulher e mãe

14324
Pedro Proença, advogado de réu condenado por alegadamente violar a filha, tentou afastar magistrada por esta ser "mulher e mãe". Agressor alega consentimento e diz que filha o seduziu.
Tribunais

Caso dos emails. Marques invoca interesse público

853
O diretor de comunicação do FC Porto diz que não recebeu ordens dos responsáveis do clube azul e branco e acusa o Benfica de espiar "os concorrentes e os árbitros".
Macau

Primeiro-ministro recorre de não demissão de Fong

O Tribunal de Segunda Instância anulou a demissão do antigo diretor dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. Fong Soi Kun tinha sido acusado de ignorar os sinais do tufão Hato, que causou 10 mortos.
Timor-Leste

Tribunal indefere recurso sobre lei do petróleo

Um tribunal timorense indeferiu o recurso apresentado por um grupo de 23 deputados da oposição que pediam a nulidade de uma decisão sobre alterações polémicas à lei de atividades petrolíferas.
Tribunais

Adiado julgamento de adepto italiano

235
O Tribunal Central Criminal de Lisboa adiou para janeiro de 2020 o julgamento do homem acusado de atropelar mortalmente o adepto italiano de futebol Marco Ficini junto ao Estádio da Luz, em Lisboa.
Armando Vara

Descontados 3 meses e 7 dias à pena de Vara

661
O despacho da juíza do processo aceitou o requerimento interposto pela defesa de Armando Vara e ser-lhe-á descontado o tempo em que esteve em prisão domiciliária no âmbito da Operação Marquês.
Julgamentos

Sim, pode ser jurado no julgamento de Rosa Grilo

168
O caso da D.Branca foi o primeiro em que se usou tribunal de júri, em 1988. O homicídio de Joana Cipriano, o caso Rei Ghob ou o da inspetora Ana Saltão foram outros em que se recorreu a jurados.
Crime

Rosa Grilo e amante acusados de homicídio

152
O MP pediu que o julgamento do homicídio do triatleta tenha tribunal de júri. Foi requerido que a viúva fique sem herança e que o amante seja afastado das funções de oficial de justiça.
Tribunais

Hells Angels. Mais 6 arguidos em preventiva

Os juízes negaram o recurso interposto, considerando que "não faz qualquer sentido alterar a medida de coação". A medida é justificada pela possibilidade de continuação da atividade criminosa.
Estado

Estado vai pagar indemnização a detidos por engano

O Estado vai ter que pagar cerca de 9 mil euros a 3 familiares que em 2012 foram detidos por engano pela GNR em Torres Vedras, como se fossem assaltantes. A família dos visados pedia 46.552 mil euros.
Crime

Tribunal decide manter Rosa Grilo e amante presos

A juíza do processo decidiu manter em prisão preventiva os dois suspeitos da morte de Luís Grilo. A viúva vai continuar, assim, na cadeia de Tires e António Joaquim na prisão anexa à sede da PJ.
Bósnia-Herzegovina

Radovan Karadzic conhece sentença

O ex-político sérvio está acusado de genocídio, crimes contra a humanidade e de guerra no cerco de Sarajevo e pelo massacre de Srebrenica. Tinha sido condenado a 40 anos de prisão.
Governo

Governo quer tornar mais justo o apoio judiciário

O novo diploma surge após avaliação do sistema de acesso ao Direito, com o objetivo de tornar a atribuição de apoio judiciário mais justa e equitativa, baseando-se na condição económica dos cidadãos.
Tribunais

As crianças forçadas a mendigar pelos pais /premium

427
Os três irmãos e uma outra criança pediram na rua e roubaram em lojas durante seis anos, de norte a sul do país. Conseguiram mais de 170 mil euros. Os pais foram condenados a 9 anos de prisão.
Coreia do Norte

Kim Jong-nam. Tribunal recusa libertar vietnamita

O processo está em curso há um ano e meio, na sequência do assassínio de Kim Jong-nam com um agente neurotóxico e uma versão letal do gás sarín. Na segunda-feira o tribunal libertou a outra ré.
CM Porto

Ex-procurador preso por se passar por advogado

O ex procurador exerceu ilegalmente advocacia durante sete anos, e desviou 64 mil euros de duas empresas. Já tinha sido condenado em 2018, mas, por ordem da Relação do Porto, o caso foi reapreciado.
Timor-Leste

Alterações à lei petrolífera são inconstitucionais

132
Em causa estão algumas alterações à Lei de Atividades Petrolíferas, nomeadamente a referência ao novo tratado de fronteiras marítimas entre Timor-Leste e Austrália.
Crime

O crime do preso mais velho do país /premium

940
Aos 89 anos, Manuel Açoriano entrou na sala de audiências a queixar-se das nódoas negras provocadas pelas algemas. Depois ouviu a juíza condená-lo a 4 anos e 9 meses de prisão, por ter matado o genro.
Irão

Ativista iraniana condenada a sete anos de prisão

Nasrin Sotoudeh foi condenada a 5 anos de prisão por conspiração contra o sistema e a 2 anos por ofender o líder supremo Ali Khamenei. A defesa diz que "o tribunal a condenou à revelia" e recorreu.
Justiça

Apoio judiciário. Um terço da compensação retida

142
Proposta prevê que o Estado congele um terço das compensações pagas a beneficiários do apoio judiciário, de forma a compensar os custos com isenção de taxas ou advogados grátis.
Tribunais

Raríssimas. Auditoria refere falta de informação

417
Relatório sobre auditoria leva auditores a não se pronunciarem sobre valores de inventários de 28.498 euros, nem sobre o custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas no valor de 122.204 euros.
Tribunais

Decisões VS sociedade: juízes falam em problema

189
A Associação Sindical dos Juízes fala em problema na justiça que deve ser estudado, devido a um desfasamento entre as decisões dos tribunais e o que a sociedade pensa que estes deviam decidir.
Moçambique

Dívidas Ocultas. EUA implicam gabinete de Guebuza

Os EUA acusam Teófilo Nhangumele de "conspiração para cometer fraude eletrónica e de conspiração para cometer o crime de lavagem de dinheiro", em ligações aos subornos relacionados com os empréstimos.
Moçambique

Moçambique. Tribunal julga suspeitos de ataques 

O Tribunal está a julgar um novo grupo de suspeitos de envolvimento nos ataques armados naquela região. O caso envolve 34 arguidos, sendo que 23 são moçambicanos e os restantes 11 tanzanianos.
Juízes

Neto de Moura. 10 respostas sobre a polémica /premium

173
Foi criticado por causa de dois acórdãos, agora quer indemnizações dos críticos. Dez perguntas e respostas para perceber a polémica — que pode só acabar no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Operação Fizz

Operação Fizz. Paulo Blanco recorre de condenação

Paulo Blanco interpôs o recurso por não se conformar com a decisão do Tribunal e por discordar do teor do acórdão de primeira instância. Advogado foi condenado a quatro anos e quatro meses de prisão.
Assédio Sexual

Kevin Spacey volta a tribunal (por telefone)

O juiz decidiu que o ator não é obrigado a estar presente na sessão onde se vai decidir se existem ou não indícios suficientes para levar Spacey a julgamento por ter abusado de um rapaz de 18 anos.
Tribunais

Neto de Moura. As reações à queixa do juiz 

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Associação Sindical de Juizes sai em defesa de Neto Moura, humoristas prometem intensificar a "guerra" de piadas e Mariana Mortágua reafirma machismo do magistrado. No Twitter, é "trending topic".
Tribunais

Neto de Moura. Quem disse o quê?

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Neto de Moura quer processar jornalistas, humoristas e políticos que, na esfera pública, criticaram as suas decisões judiciais. O que disseram Ricardo Araújo Pereira, Bruno Nogueira e outros?
Câmaras Municipais

Ex-autarca condenado por abuso de poder

José Bastos foi condenado a 1 ano e 2 meses de prisão, com pena suspensa. O Tribunal deu como provado que o arguido participou, enquanto presidente da câmara, numa votação em seu benefício.
PSP

Cova da Moura. Polícias conhecem acórdão em abril

Nas alegações finais, a defesa pediu a absolvição dos 17 arguidos de todos os crimes que estão acusados, enquanto o Ministério Público deixou cair as acusações de racismo e tortura.
Tribunais

Coimbra, Viseu e Castelo Branco sem julgamentos

Depois dos distritos judiciais do Porto e Coimbra, a paralisação prossegue na quarta-feira nos distritos judiciais de Lisboa e Évora. Em causa está a proposta do Governo de revisão do Estatuto.
Tribunais

Condutor que matou 2 homens fica em preventiva

O arguido, de 45 anos, emigrante em Inglaterra, foi ouvido durante algumas horas no Tribunal de Marco de Canaveses. Do atropelamento resultaram ainda cinco feridos, dois dos quais em estado grave.
Moçambique

Tribunal transfere processo de caçadores furtivos

O Tribunal de Gorongosa transferiu para a alçada provincial o processo contra seis caçadores acusados de abate de espécies protegidas. A acusação e a defesa já foram notificados da decisão.
Benfica

Tribunal aceita providência cautelar do Benfica

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A SAD 'encarnada' já foi notificada da decisão do Tribunal Arbitral do Desporto, que suspende para já a interdição do recinto lisboeta por quatro jogos.
Justiça

Acabe-se com os tribunais administrativos, já!

João Luis Mota de Campos
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Não é tolerável é manter em (des)funcionamento o actual sistema jurisdicional administrativo, que pode causar a alegria teórica de alguns mas é causador de um intenso prejuízo social e viola direitos.
Moçambique

Rejeitada libertação sob fiança de Manuel Chang

Manuel Chang vai permanecer detido sob custódia pendente da sua extradição. O ex-ministro moçambicano está acusado de fraude e corrupção nos EUA, no âmbito do processo das dívidas ocultas.
Tribunais

Pereira Cristóvão e Mustafá julgados esta 2ªfeira

Os 17 arguidos estão acusados dos crimes de associação criminosa, roubo, sequestro, posse de arma proibida, abuso de poder, violação de domicílio por funcionário e falsificação de documento.
Tribunais

Sindicato processa Finanças e Ensino Superior

Sindicato quer que sistema de pontos seja aplicado a todos os professores do ensino superior. A ação judicial está ainda a ser preparada e deverá ser entregue nos tribunais em breve.
Tribunais

Caso Urban Beach. Julgamento começa esta terça

A primeira sessão de julgamento dos ex-seguranças acusados de tentativa de homicídio junto à discoteca de Lisboa em novembro de 2017 está marcada para as 9h15.
Câmara Municipal Lisboa

Lisboa. Julgamento de ex-autarcas

Em causa está a criação da Casa da Lusofonia, atribuição de bolsas de estudo, celebração de avenças, aquisições, consultas no posto médico e pagamentos em restaurantes, durante 4 anos.
El Chapo Guzmán

Meia hora e uma testemunha: a defesa de El Chapo

A sessão de julgamento teve lugar no Tribunal Federal de Brooklyn, em Nova Iorque, na terça-feira. "El Chapo" é suspeito de ter dirigido o cartel de droga Sinaloa, um dos mais poderosos do mundo.
Arouca

Cerca de 600 euros furtados do Tribunal de Arouca

O caso foi denunciado por uma funcionária judicial, que deu conta de que as gavetas estavam remexidas e que havia sinais de que alguém tinha tentado levar o cofre, quando regressou ao trabalho.
Vale e Azevedo

Prescreve um dos processos de Vale e Azevedo 

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Tribunal declarou a prescrição dos crimes num caso em que o ex-presidente do Benfica era acusado do desvio de 1,2 milhões de euros relativo aos direitos televisivos do clube da Luz. Mas sobram outros.
Angola

Burla. Cheque de 50 mil milhões "é verdadeiro"

Raveeroj Ritchchoteanan, arguido no caso da burla que começou a ser julgada na quinta-feira, diz que cheque apresentado ao Estado é verdadeiro. Arguido tailandês está detido desde fevereiro em Luanda.
Moçambique

Manuel Chang ouvido num tribunal sul-africano

Manuel Chang vai ser ouvido no tribunal de Joanesburgo sobre os pedidos de extradição de Moçambique, o seu país de origem, e dos EUA. Em causa está o envolvimento no processo das dívidas ocultas.
Manifestações

Justiça. Três mil funcionários em protesto

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A manifestação dos funcionários judiciais visa protestar contra a falta de diálogo e negociação por parte do Ministério da Justiça. Sindicato quer que a ministra retome a revisão do estatuto.
Moçambique

Antigo ministro defende julgamento de Manuel Chang

Tomaz Salomão defende que o julgamento de Manuel Chang, envolvido no processo de dívidas ocultas, deve assegurar a recuperação do dinheiro desviado e que o Estado não deve pagar as dívidas.
Tribunais

Começa julgamento de tráfico na prisão de Coimbra

O julgamento de 28 pessoas suspeitas de tráfico de droga dentro da prisão de Coimbra começa esta segunda-feira, sob fortes medidas de segurança. A rede terá funcionado durante um ano e 6 meses.
Tribunais

Caso dos emails. Benfica e FC Porto falham acordo

Em causa está uma queixa do Benfica contra o FC Porto após a divulgação de emails no Porto Canal, que os encarnados consideraram danosa e pela qual pedem uma indemnização de 17,5 milhões de euros.
Brasil

Filho de Bolsonaro falta a tribunal

Flávio Bolsonaro não compareceu esta quinta-feira em tribunal para depor sobre a movimentação financeira do seu ex-assessor, investigado por corrupção, por ter sido avisado apenas na segunda-feira.
Tribunais

Face Oculta. Godinho pede prescrição de crimes

Manuel Godinho, Hugo Godinho e Manuel Gomes solicitaram a prescrição de alguns crimes pelos quais foram condenados, o que poderá determinar a reformulação do cúmulo das penas.
Tribunais

A inspetora da PJ condenada e absolvida 4 vezes /premium

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Principal suspeita da morte da avó do marido, Ana Saltão já foi absolvida, condenada a 17 anos de prisão e absolvida novamente. Mais de 6 anos depois, a Relação de Coimbra declarou-a inocente.
Tribunais

Nissan. Ex-presidente nega acusações perante juiz

Ex-presidente da Nissan é acusado de ter escondido do fisco valores milionários acordados com a empresa e de violar a sua confiança ao tentar encobrir perdas financeiras pessoais, mas nega acusações.
Jogos

Casino. Tribunal anula despedimento coletivo  

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O Tribunal de Trabalho de Barcelos anulou o despedimento coletivo de 21 funcionários do Casino da Póvoa de Varzim por considerar não haver nexo entre os motivos apresentados e o despedimento.
Guatemala

Guatemala autoriza entrada de investigador da ONU

O investigador anticorrupção da ONU, detido durante 25 horas no aeroporto, estará a averiguar eventuais irregularidades cometidas pelo Presidente Jimmy Morales na campanha eleitoral de 2015.
Greve

Funcionários judiciais iniciam hoje nova greve

O novo período de greve vai decorrer diariamente em diferentes tribunais e outros organismos do sistema judiciário de todo o país. O Sindicato reivindica a renegociação do estatuto profissional.
Tribunais

Parte de terreno da Selminho é da Câmara do Porto

Rui Moreira disse que decisão do tribunal que deu razão à autarquia no caso Selminho era importante para acabar com o ambiente de maledicência, afirmando que “não há nenhum sentimento contraditório".
Tribunais

Caso Urban Beach. Julgamento começa em fevereiro

A primeira sessão de julgamento dos 3 ex-seguranças acusados de tentativa de homicídio junto à discoteca Urban Beach está marcada para 5 de fevereiro. A continuação será a 12 e 19 de fevereiro.
Moçambique

Moçambique vai ter mediadores nos tribunais

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Os tribunais de Moçambique vão passar a ter mediadores de conflitos já a partir de 2019. A medida tem por objetivo tornar a justiça mais rápida e acessível, sem os processos cheguem a julgamento.
PS

Costa não vai ao Congresso que elege Begonha  /premium

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Está tudo preparado para que Maria Begonha saia deste fim-de-semana como a nova secretária-geral da JS. Candidata única chega ao Congresso envolta em polémica e sem Costa ao seu lado
Futebol

UEFA ameaça suspender por um ano AC Milan

A suspensão será ativada se o clube italiano não atingir o equilíbrio financeiro até junho de 2021, ficando impedido de participar na prova europeia seguinte para a qual se qualifique.
Greve

Greves. Veja os calendários de dezembro e janeiro /premium

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Progressões na carreira, vencimentos e melhores condições de trabalho estão entre as principais reivindicações de profissionais da saúde, justiça e transportes. Conheça aqui os calendários das greves.
Agricultura

Portugal terá de devolver 2 milhões em ajudas

Bruxelas considerou indevidas ajudas a agricultores nos Açores no valor de quase 2 milhões de euros por não cumprirem regras da UE, tendo identificado falhas em controlos administrativos.
Greve

Sindicato. Greve dos juízes adia julgamentos

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O oitavo dia da greve dos juízes levou ao adiamento de dezenas de julgamentos, alguns com presos, segundo o balanço sindical feito esta manhã. Um balanço mais detalhado será feito ao final da tarde.
Justiça

Já pode consultar processos online sem advogado

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Está cansado de ir a um tribunal ou falar com um advogado para saber quais são os processos judiciais em que está envolvido? A partir desta quinta-feira, qualquer cidadão pode ver a informação online.
Tribunais

Rui Rio afirma total desacordo com greve de juízes

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O líder do PSD afirmou estar "de raiz totalmente em desacordo" por "não conceber" que os tribunais, sendo um órgão de soberania, possam aderir a esse tipo de protesto.
Greve

Greve dos juízes afeta tribunais em todo o país

Revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais na origem da greve de 21 dias intercalados. Quarta-feira serão afetados tribunais e secções em Almada, Aveiro, Coimbra, Évora, Lisboa e Porto
Greve

Funcionários judiciais iniciam hoje greve parcial

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As reivindicações passam pelo estatuto profissional e pela tabela remuneratória, matérias relacionadas com o ingresso na carreira, promoções e regime de aposentação.
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