Tribunais

Sporting

As primeiras provas contra os 23 de Alcochete

157
Relatórios técnicos, fotografias e outros objetos como um stick de hóquei ou um chapéu com a frase "Juventude Leonina, Ultras 1976" fazem parte da lista a que o Observador teve acesso.
Tribunais

Tribunais gastam 20 milhões nos processos em papel

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Os processos em formato de papel custam 20 milhões de euros por ano. A maior parte é gasta em correio postal. Os tribunais de primeira instância são os mais gastadores. Governo prepara informatização.
Corrupção

Corrupção. 60% dos casos arquivados

Dos cerca de 400 procedimentos que foram comunicados pelos tribunais ao Conselho de Prevenção da Corrupção, 60% foram arquivados por falta de prova em 2017.
São Tomé e Príncipe

Parlamento vota exoneração de juízes do Supremo

O projeto de resolução que "exonera e aposenta compulsivamente" os três juízes que compõem atualmente o coletivo do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovado com 31 votos a favor e seis contra.
Angola

Angola extingue mais de 20 tribunais municipais

A decisão consta de uma resolução de 25 de abril é justificada com a "necessidade de melhorar e descentralizar, com caráter de urgência, os Serviços da Administração da Justiça na Província de Luanda.
Direito

Tribunais com menos processos cíveis em 2017

As pendências dos processos nas áreas cível, administrativa e fiscal e nas ações executivas baixaram em 2017, pelo segundo ano consecutivo, segundo a Direção Geral de Política da Justiça.
Corrupção

Força Aérea. Tribunal diz que não pode julgar

Tribunal Central Criminal de Lisboa declarou-se "territorialmente incompetente" para julgar o processo de corrupção. Há certa de duas semanas o Tribunal de Sintra tinha feito o mesmo.
Tribunais

Juízes contestam proposta de novo mapa judiciário

Estudo do Governo propõe medidas para rentabilizar serviços e criação de novo tribunal de comércio no Algarve. Dirigentes de comarcas dizem ao Público que não conhecem documento, mas fazem críticas.
Angola

Tribunal de Luanda adia julgamento de jornalista

Rafael Marques é acusado por João Maria de Sousa de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania. Tribunal adiou a segunda sessão de julgamento devido a ausência do ofendido.
Catalunha

Puigdemont. Reunião de espanhóis e alemães 

As autoridades vão debater novas provas associadas às acusações de rebelião e sedição. Não está excluída a hipótese de recorrer a tribunais europeus.
Justiça

Juízes querem melhor gestão dos tribunais

O novo presidente da Associação Sindical dos Juízes tomou posse esta sexta-feira e fez um discurso crítico em relação à atual gestão dos tribunais, salientando a importância da qualidade.
Guiné-Bissau

PGR pede soluções para problemas nos tribunais

A vice-Procuradora-Geral da Guiné-Bissau reuniu-se com o presidente guineense com o objetivo de pedir soluções para os problemas existentes no setor judicial.
Presidente Trump

Lei contra Clinton pode levar Trump a tribunal

Em 1997, um grupo de republicanos criou uma lei para levar Bill Clinton a tribunal. Agora, a mesma decisão pode levar Donald Trump a depor devido a um caso de difamação.
Secretas

Secretas. Recurso de ex-diretor do SIED rejeitado

O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou o recurso apresentado pelo ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa. Jorge Silva Carvalho foi condenado por violação do segredo de Estado.
Justiça

MP pede novo julgamento para Pereira Cristóvão

O Ministério Público pediu que Paulo Pereira Cristóvão e outros 17 arguidos sejam novamente julgados. O antigo inspetor da PJ e os outros arguidos são acusados de assaltos violentos a casas.
Justiça

7 anos de prisão para ex-investigador de Coimbra 

Um antigo doutorando da Universidade de Coimbra foi condenado a sete anos e sete meses de prisão num estabelecimento psiquiátrico. O irlandês de 37 anos é acusado de tentativa de homicídio.
Justiça

Paulo Gonçalves em silêncio no interrogatório

319
Paulo Gonçalves e o funcionário judicial que terá passado informação sobre processos ficaram em silêncio durante todo o interrogatório. As medidas de coação podem sair ainda esta quarta-feira.
Operação Fizz

Banqueiro Carlos Silva será ouvido em maio

Tribunal agendou audição do banqueiro angolano de acordo com a sua disponibilidade para vir a Portugal. E continuou a ouvir a secretária que o representou fiscalmente durante anos: Angélica Conchinha.
Tribunais

Carrilho condenado a pagar multa de 2400 euros

467
O ex-governante foi condenado a uma multa em substituição de uma pena de prisão de oito meses por uma agressão ao pedopsiquiatra Pedro Strecht. Carrilho não compareceu em tribunal.
Operação Fizz

"Ele que fale com um advogado. O Proença"

O administrador do Millennium BCP, Iglesias Soares, foi a primeira testemunha em tribunal a corroborar que havia uma ligação contratual com Carlos Silva e que este o mandou falar com o advogado dele.
Operação Fizz

Fizz. MP quer ver mails com Carlos Silva

O Ministério Público quer ver todos os mails trocados entre o advogado Paulo Blanco e o banqueiro Carlos Silva. Defesa de Blanco diz que Orlando Figueira ocultou um encontro com Proença de Carvalho.
Operação Fizz

Gestor do BPA iliba Manuel Vicente

MP acredita que crédito concedido ao procurador Orlando Figueira foram "luvas" pagas pelo ex-vice-Presidente Manuel Vicente. Gestor Vítor Barosa que deu crédito diz que não fez favor a ninguém.
Operação Fizz

MP traz "factos que nada têm a ver com o processo"

Confrontado com documentação relativa ao caso Banif, o advogado Paulo Blanco disse que Manuel Vicente "não tem nada a ver" com o caso e que a procuradora do MP quer trazer factos alheios ao processo.
Corrupção

Quem é o Ricky Martin, a Loira e o Meia Branca?

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O advogado Paulo Blanco diz em tribunal de quem são as alcunhas que estavam escritas nas notas do procurador Orlando Figueira. E o magistrado confirma: Ricardo Matos, Ana Bruno e Rosário Teixeira.
Corrupção

Advogado levou cartas rogatórias para Angola

O advogado Paulo Blanco, que está a ser julgado por corrupção ao magistrado Orlando Figueira, está a depor em tribunal e demonstra como os procuradores do DCIAP confiavam nele.
Tribunais

Como a PJ apanhou criminosos procurados há 14 anos

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Há 14 anos raptaram um estudante na Argentina que nunca mais apareceu. Vieram, ninguém sabe como, para a Europa. Especializaram-se em roubar bancos em Portugal com vários nomes falsos. A PJ apanhou-os
Justiça

Um terceiro tribunal à espera de Manuel Vicente?

O “irritante” do caso Manuel Vicente é o estatuto do ex-Vice-Presidente de Angola não estar a ser devidamente avaliado ao abrigo do Direito Internacional.
Corrupção

"Foi um murro no estômago. Fiquei desvairado"

Procurador Orlando Figueira disse que soube que estava a ser investigado em 2015 e pensou que o crime era de fraude fiscal. Pagou os impostos e corrigiu as declarações de rendimentos.
Tribunais

O Estado de direito no fio da navalha

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O cortejo de políticos, mais ou menos retirados, dedicados a empresas ou escritórios, opinando de modo alarmista e enviesado e exercendo pressão sobre o processo, deixa-nos ficar muito mal como país.
Tribunais

A "imodéstia" do procurador Orlando Figueira

As declarações de Orlando Figueira ocuparam toda a segunda sessão do julgamento do caso que envolve Manuel Vicente. O procurador reitera que o ex-governante angolano nada tem a ver com o caso.
Julgamentos

Fizz. O Ritz, o empréstimo e as 3 justificações

200
O magistrado do MP, acusado de ter sido corrompido por Manuel Vicente para arquivar processos contra ele, diz que nem sequer o conhece e justifica a origem do empréstimo de 130 mil euros.
Corrupção

Nove perguntas para entender o caso Manuel Vicente

O caso que está a causar crispação entre Angola e Portugal começa esta segunda-feira a ser julgado em Lisboa. Envolve acusações de corrupção, processos arquivados e 700 mil euros.
Justiça

Pacto de Justiça quer redução de taxas processuais

O Pacto de Justiça propõe uma redução generalizada das taxas e custas processuais. O documento foi esta sexta-feira entregue ao Presidente da República.
Presidente Marcelo

Marcelo: Pacto de Justiça é um desafio 

O Presidente da República afirmou que o Pacto de Justiça é um desafio aos partidos e ao Governo para que legislem. Marcelo recebeu o documento esta sexta-feira.
Julgamentos

Começa o julgamento do processo "Punho Cerrado"

O julgamento do processo "Punho Cerrado", em que 21 pessoas e uma sociedade estão acusadas de associação criminosa e extorsão, começa esta quinta-feira. A operação remonta a dezembro de 2016.
Crime

Assalto. Suspeitos ficam em prisão preventiva

Os dois homens detidos na passada sexta-feira, no seguimento de uma perseguição policial, ficaram em prisão preventiva. Os homens são suspeitos de assaltar uma carrinha de valores, em Lisboa.
Tribunais

Carrilho absolvido de crime de difamação

O advogado de Bárbara Guimarães, Pedro Reis, pedia-lhe uma indemnização de 10 mil euros. O ex-ministro da Cultura era acusado de lhe ter chamado "escroque".
Violência Doméstica

Carrilho absolvido do crime de violência doméstica

2.483
O ex-ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho foi absolvido do crime de violência doméstica e de 21 de difamação. Foi, no entanto, condenado a uma multa de 900 euros por um crime de difamação.
Cristiano Ronaldo

Caso Ronaldo. Juíza quer mais informação

A juíza espanhola responsável pelo "caso Ronaldo", relacionado com os documentos Football Leaks, quer saber quem criou a offshore ligada ao jogador. Jorge Mendes já foi ouvido.
Sentença

Condutor que matou peregrinos condenado a 6 anos

142
O homem que atropelou cinco peregrinos em maio de 2015 foi condenado a seis anos de prisão. O condutor despistou-se à saída de uma curva no IC2.
Futebol

Guiné. Tribunal interrompe campeonato de futebol

O Tribunal de Bissau mandou interromper o campeonato de futebol do país depois de uma providência cautelar interposta por um grupo de clubes. O documento acusa a Federação do país de irregularidades.
Julgamentos

Benfica. PSP acusado de agredir adeptos é julgado

O subcomissário Filipe Silva, acusado de agredir dois adeptos do Benfica em maio de 2015, começa esta segunda-feira a ser julgado. O despacho indica que o PSP "desferiu bastonadas" num dos adeptos.
Julgamentos

Mulher mais velha presa em Portugal é julgada

A mulher, de 90 anos, está acusada de liderar uma organização criminosa. A arguida, de nacionalidade brasileira, está detida preventivamente desde novembro de 2016.
Tribunais

Governo faz plano para sair do Campus da Justiça

456
Ministério da Justiça vai aprovar no próximo ano plano para preparar a saída dos tribunais do Campus da Justiça no Parque das Nações. Contrato deverá ser rescindido em 2026.
Tribunais

"És burro? Não vês que ele está morto?"

300
António Ferreira, o militar que sobreviveu ao disparo de Pedro Dias em Aguiar da Beira, contou na primeira sessão de julgamento como tudo aconteceu naquela madrugada. O GNR diz que a sua vida mudou.
Tribunais

Processos em primeira instância baixam

O número de processos pendentes nos tribunais judiciais de primeira instância entre 2015 e 2016 diminuiu 13,5%, passando de 1.311.272 para 1.134.450.
Violência Doméstica

O juiz e os crimes de honra

1.437
Digo há muito tempo que os juízes deviam ser periodicamente submetidos a testes psicológicos. Alguém desprovido de empatia não é capaz de julgar o que quer que seja que envolva pessoas e vidas.
Violência Doméstica

O último macho da coutada ibérica

965
O Estado não pode inventar, nem injustiçar, nem dizer disparates. Com o enorme respeito que tenho pelo poder judicial, o “Estado a agir” não pode defender enormidades destas.
Protestos

Acórdão judicial polémico provoca manifestações

Várias manifestações estão marcadas para sexta-feira, em Lisboa e no Porto, como protesto contra o acórdão polémico da Relação do Porto sobre violência doméstica.
Tribunais

Violência doméstica? "Só alguns murros e pontapés"

4.006
Investigadores estudaram 500 sentenças e concluíram que os magistrados são "tolerantes" à violência doméstica, que muitas vezes desvalorizam. O consumo de álcool ainda serve de atenuante ao agressor.
Violência Doméstica

Acórdão. Juiz já tinha recorrido à Bíblia antes

1.151
Neto de Moura, o juiz desembargador que assinou o polémico acórdão do Tribunal da Relação do Porto, já tinha recorrido a citações da Bíblia num acórdão anterior, escreve o jornal Expresso.
Violência Doméstica

Acórdão. Juízes reconhecem proclamações "arcaicas"

491
Conselho Superior da Magistratura reconhece que proclamações feitas pelo juiz do Porto que atenuou pena com os argumentos da Bíblia sobre adultério são "arcaicas" e "infelizes". Mas não pode intervir
Oi

Lesados da PT/Oi avançam para tribunal

A Associação de lesados da PT/Oi vai avançar com uma ação judicial contra os bancos que venderam obrigações e não informaram os clientes. A associação representa 400 pessoas.
Catalunha

Líderes catalães presos por sedição

359
Ao contrário do major da polícia catalã, o líder da Assembleia Nacional Catalã e do Òmnium foram presos esta segunda-feira. Carles Puigdemont fala em "presos políticos".
Justiça

MP arquiva caso de alegados maus-tratos em Mafra

Em 2015, a RTP denunciou o caso através de uma reportagem. Só uma das famílias fez queixa e agora o Ministério Público diz que não tem argumentos para prosseguir com o caso.
Crime

Inspetora acusada de homicído conhece sentença 

A inspetora da Polícia Judiciária conhece esta sexta-feira a sentença, com o Ministério Público a pedir pena máxima. Ana Saltão é acusada ter matado a avó do marido com mais de dez tiros.
Brasil

Brasil. Temer é novamente investigado

O Supremo Tribunal do Brasil autorizou a abertura de uma nova investigação contra o presidente brasileiro, Michel Temer. O juiz diz existirem indícios para levar o caso para a frente.
Justiça

Sexo forçado no tribunal

1.939
Não sei que idade têm os juízes, nem a juíza que votou favoravelmente este acórdão, mas, seja qual for a sua idade, envergonharam Portugal que foi, mais uma vez, e muito bem, condenado pelo TEDH.
Tribunais

Juízes anunciam greve para o início de outubro

382
Paralisação pode colocar em risco a validação dos resultados das eleições autárquicas, Em causa está o novo estatuto profissional dos magistrados judiciais.
Tribunais

Tribunais reabertos receberam dois julgamentos

449
Os 20 tribunais reabertos em janeiro receberam, em média, menos de dois julgamentos por mês. Monchique, no Algarve, não recebeu um único. No topo da lista está Sever do Vouga, com 24.
Tribunais

Juíza do Apito Dourado ouve Hermínio Loureiro

108
Ana Claúdia Nogueira é a juíza de instrução criminal que vai ouvir o ex-autarca de Oliveira de Azeméis e os seis arguidos que foram detidos no âmbito da Operação Ajuste Secreto
Reforma judiciária

Reforma. Mais juízes para recuperar pendências

Grupos de trabalho para a reforma do setor da justiça propõem ao Governo a nomeação de equipas de juízes para recuperação de pendências e mais magistrados para os tribunais administrativos e fiscais.
Empresas

Empresa mexicana paga 2,5 milhões ao Estado

Os donos da empresa mexicana Angeles pagaram 2,5 milhões de euros ao Estado português pela suspensão provisória do processo em que estavam indiciados do crime de abuso de informação.

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