Tribunais

Tribunais

Hells Angels. Mais 6 arguidos em preventiva

Os juízes negaram o recurso interposto, considerando que "não faz qualquer sentido alterar a medida de coação". A medida é justificada pela possibilidade de continuação da atividade criminosa.
Estado

Estado vai pagar indemnização a detidos por engano

O Estado vai ter que pagar cerca de 9 mil euros a 3 familiares que em 2012 foram detidos por engano pela GNR em Torres Vedras, como se fossem assaltantes. A família dos visados pedia 46.552 mil euros.
Crime

Tribunal decide manter Rosa Grilo e amante presos

A juíza do processo decidiu manter em prisão preventiva os dois suspeitos da morte de Luís Grilo. A viúva vai continuar, assim, na cadeia de Tires e António Joaquim na prisão anexa à sede da PJ.
Bósnia-Herzegovina

Radovan Karadzic conhece sentença

O ex-político sérvio está acusado de genocídio, crimes contra a humanidade e de guerra no cerco de Sarajevo e pelo massacre de Srebrenica. Tinha sido condenado a 40 anos de prisão.
Governo

Governo quer tornar mais justo o apoio judiciário

O novo diploma surge após avaliação do sistema de acesso ao Direito, com o objetivo de tornar a atribuição de apoio judiciário mais justa e equitativa, baseando-se na condição económica dos cidadãos.
Tribunais

As crianças forçadas a mendigar pelos pais /premium

427
Os três irmãos e uma outra criança pediram na rua e roubaram em lojas durante seis anos, de norte a sul do país. Conseguiram mais de 170 mil euros. Os pais foram condenados a 9 anos de prisão.
Coreia do Norte

Kim Jong-nam. Tribunal recusa libertar vietnamita

O processo está em curso há um ano e meio, na sequência do assassínio de Kim Jong-nam com um agente neurotóxico e uma versão letal do gás sarín. Na segunda-feira o tribunal libertou a outra ré.
CM Porto

Ex-procurador preso por se passar por advogado

O ex procurador exerceu ilegalmente advocacia durante sete anos, e desviou 64 mil euros de duas empresas. Já tinha sido condenado em 2018, mas, por ordem da Relação do Porto, o caso foi reapreciado.
Timor-Leste

Alterações à lei petrolífera são inconstitucionais

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Em causa estão algumas alterações à Lei de Atividades Petrolíferas, nomeadamente a referência ao novo tratado de fronteiras marítimas entre Timor-Leste e Austrália.
Crime

O crime do preso mais velho do país /premium

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Aos 89 anos, Manuel Açoriano entrou na sala de audiências a queixar-se das nódoas negras provocadas pelas algemas. Depois ouviu a juíza condená-lo a 4 anos e 9 meses de prisão, por ter matado o genro.
Irão

Ativista iraniana condenada a sete anos de prisão

Nasrin Sotoudeh foi condenada a 5 anos de prisão por conspiração contra o sistema e a 2 anos por ofender o líder supremo Ali Khamenei. A defesa diz que "o tribunal a condenou à revelia" e recorreu.
Justiça

Apoio judiciário. Um terço da compensação retida

142
Proposta prevê que o Estado congele um terço das compensações pagas a beneficiários do apoio judiciário, de forma a compensar os custos com isenção de taxas ou advogados grátis.
Tribunais

Raríssimas. Auditoria refere falta de informação

417
Relatório sobre auditoria leva auditores a não se pronunciarem sobre valores de inventários de 28.498 euros, nem sobre o custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas no valor de 122.204 euros.
Tribunais

Decisões VS sociedade: juízes falam em problema

189
A Associação Sindical dos Juízes fala em problema na justiça que deve ser estudado, devido a um desfasamento entre as decisões dos tribunais e o que a sociedade pensa que estes deviam decidir.
Moçambique

Dívidas Ocultas. EUA implicam gabinete de Guebuza

Os EUA acusam Teófilo Nhangumele de "conspiração para cometer fraude eletrónica e de conspiração para cometer o crime de lavagem de dinheiro", em ligações aos subornos relacionados com os empréstimos.
Moçambique

Moçambique. Tribunal julga suspeitos de ataques 

O Tribunal está a julgar um novo grupo de suspeitos de envolvimento nos ataques armados naquela região. O caso envolve 34 arguidos, sendo que 23 são moçambicanos e os restantes 11 tanzanianos.
Juízes

Neto de Moura. 10 respostas sobre a polémica /premium

173
Foi criticado por causa de dois acórdãos, agora quer indemnizações dos críticos. Dez perguntas e respostas para perceber a polémica — que pode só acabar no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Operação Fizz

Operação Fizz. Paulo Blanco recorre de condenação

Paulo Blanco interpôs o recurso por não se conformar com a decisão do Tribunal e por discordar do teor do acórdão de primeira instância. Advogado foi condenado a quatro anos e quatro meses de prisão.
Assédio Sexual

Kevin Spacey volta a tribunal (por telefone)

O juiz decidiu que o ator não é obrigado a estar presente na sessão onde se vai decidir se existem ou não indícios suficientes para levar Spacey a julgamento por ter abusado de um rapaz de 18 anos.
Tribunais

Neto de Moura. As reações à queixa do juiz 

717
Associação Sindical de Juizes sai em defesa de Neto Moura, humoristas prometem intensificar a "guerra" de piadas e Mariana Mortágua reafirma machismo do magistrado. No Twitter, é "trending topic".
Tribunais

Neto de Moura. Quem disse o quê?

3.625
Neto de Moura quer processar jornalistas, humoristas e políticos que, na esfera pública, criticaram as suas decisões judiciais. O que disseram Ricardo Araújo Pereira, Bruno Nogueira e outros?
Câmaras Municipais

Ex-autarca condenado por abuso de poder

José Bastos foi condenado a 1 ano e 2 meses de prisão, com pena suspensa. O Tribunal deu como provado que o arguido participou, enquanto presidente da câmara, numa votação em seu benefício.
PSP

Cova da Moura. Polícias conhecem acórdão em abril

Nas alegações finais, a defesa pediu a absolvição dos 17 arguidos de todos os crimes que estão acusados, enquanto o Ministério Público deixou cair as acusações de racismo e tortura.
Tribunais

Coimbra, Viseu e Castelo Branco sem julgamentos

Depois dos distritos judiciais do Porto e Coimbra, a paralisação prossegue na quarta-feira nos distritos judiciais de Lisboa e Évora. Em causa está a proposta do Governo de revisão do Estatuto.
Tribunais

Condutor que matou 2 homens fica em preventiva

O arguido, de 45 anos, emigrante em Inglaterra, foi ouvido durante algumas horas no Tribunal de Marco de Canaveses. Do atropelamento resultaram ainda cinco feridos, dois dos quais em estado grave.
Moçambique

Tribunal transfere processo de caçadores furtivos

O Tribunal de Gorongosa transferiu para a alçada provincial o processo contra seis caçadores acusados de abate de espécies protegidas. A acusação e a defesa já foram notificados da decisão.
Benfica

Tribunal aceita providência cautelar do Benfica

172
A SAD 'encarnada' já foi notificada da decisão do Tribunal Arbitral do Desporto, que suspende para já a interdição do recinto lisboeta por quatro jogos.
Justiça

Acabe-se com os tribunais administrativos, já!

595
Não é tolerável é manter em (des)funcionamento o actual sistema jurisdicional administrativo, que pode causar a alegria teórica de alguns mas é causador de um intenso prejuízo social e viola direitos.
Moçambique

Rejeitada libertação sob fiança de Manuel Chang

Manuel Chang vai permanecer detido sob custódia pendente da sua extradição. O ex-ministro moçambicano está acusado de fraude e corrupção nos EUA, no âmbito do processo das dívidas ocultas.
Tribunais

Pereira Cristóvão e Mustafá julgados esta 2ªfeira

Os 17 arguidos estão acusados dos crimes de associação criminosa, roubo, sequestro, posse de arma proibida, abuso de poder, violação de domicílio por funcionário e falsificação de documento.
Tribunais

Sindicato processa Finanças e Ensino Superior

Sindicato quer que sistema de pontos seja aplicado a todos os professores do ensino superior. A ação judicial está ainda a ser preparada e deverá ser entregue nos tribunais em breve.
Tribunais

Caso Urban Beach. Julgamento começa esta terça

A primeira sessão de julgamento dos ex-seguranças acusados de tentativa de homicídio junto à discoteca de Lisboa em novembro de 2017 está marcada para as 9h15.
Câmara Municipal Lisboa

Lisboa. Julgamento de ex-autarcas

Em causa está a criação da Casa da Lusofonia, atribuição de bolsas de estudo, celebração de avenças, aquisições, consultas no posto médico e pagamentos em restaurantes, durante 4 anos.
El Chapo Guzmán

Meia hora e uma testemunha: a defesa de El Chapo

A sessão de julgamento teve lugar no Tribunal Federal de Brooklyn, em Nova Iorque, na terça-feira. "El Chapo" é suspeito de ter dirigido o cartel de droga Sinaloa, um dos mais poderosos do mundo.
Arouca

Cerca de 600 euros furtados do Tribunal de Arouca

O caso foi denunciado por uma funcionária judicial, que deu conta de que as gavetas estavam remexidas e que havia sinais de que alguém tinha tentado levar o cofre, quando regressou ao trabalho.
Vale e Azevedo

Prescreve um dos processos de Vale e Azevedo 

2.259
Tribunal declarou a prescrição dos crimes num caso em que o ex-presidente do Benfica era acusado do desvio de 1,2 milhões de euros relativo aos direitos televisivos do clube da Luz. Mas sobram outros.
Angola

Burla. Cheque de 50 mil milhões "é verdadeiro"

Raveeroj Ritchchoteanan, arguido no caso da burla que começou a ser julgada na quinta-feira, diz que cheque apresentado ao Estado é verdadeiro. Arguido tailandês está detido desde fevereiro em Luanda.
Moçambique

Manuel Chang ouvido num tribunal sul-africano

Manuel Chang vai ser ouvido no tribunal de Joanesburgo sobre os pedidos de extradição de Moçambique, o seu país de origem, e dos EUA. Em causa está o envolvimento no processo das dívidas ocultas.
Manifestações

Justiça. Três mil funcionários em protesto

103
A manifestação dos funcionários judiciais visa protestar contra a falta de diálogo e negociação por parte do Ministério da Justiça. Sindicato quer que a ministra retome a revisão do estatuto.
Moçambique

Antigo ministro defende julgamento de Manuel Chang

Tomaz Salomão defende que o julgamento de Manuel Chang, envolvido no processo de dívidas ocultas, deve assegurar a recuperação do dinheiro desviado e que o Estado não deve pagar as dívidas.
Tribunais

Começa julgamento de tráfico na prisão de Coimbra

O julgamento de 28 pessoas suspeitas de tráfico de droga dentro da prisão de Coimbra começa esta segunda-feira, sob fortes medidas de segurança. A rede terá funcionado durante um ano e 6 meses.
Tribunais

Caso dos emails. Benfica e FC Porto falham acordo

Em causa está uma queixa do Benfica contra o FC Porto após a divulgação de emails no Porto Canal, que os encarnados consideraram danosa e pela qual pedem uma indemnização de 17,5 milhões de euros.
Brasil

Filho de Bolsonaro falta a tribunal

Flávio Bolsonaro não compareceu esta quinta-feira em tribunal para depor sobre a movimentação financeira do seu ex-assessor, investigado por corrupção, por ter sido avisado apenas na segunda-feira.
Tribunais

Face Oculta. Godinho pede prescrição de crimes

Manuel Godinho, Hugo Godinho e Manuel Gomes solicitaram a prescrição de alguns crimes pelos quais foram condenados, o que poderá determinar a reformulação do cúmulo das penas.
Tribunais

A inspetora da PJ condenada e absolvida 4 vezes /premium

340
Principal suspeita da morte da avó do marido, Ana Saltão já foi absolvida, condenada a 17 anos de prisão e absolvida novamente. Mais de 6 anos depois, a Relação de Coimbra declarou-a inocente.
Tribunais

Nissan. Ex-presidente nega acusações perante juiz

Ex-presidente da Nissan é acusado de ter escondido do fisco valores milionários acordados com a empresa e de violar a sua confiança ao tentar encobrir perdas financeiras pessoais, mas nega acusações.
Jogos

Casino. Tribunal anula despedimento coletivo  

206
O Tribunal de Trabalho de Barcelos anulou o despedimento coletivo de 21 funcionários do Casino da Póvoa de Varzim por considerar não haver nexo entre os motivos apresentados e o despedimento.
Guatemala

Guatemala autoriza entrada de investigador da ONU

O investigador anticorrupção da ONU, detido durante 25 horas no aeroporto, estará a averiguar eventuais irregularidades cometidas pelo Presidente Jimmy Morales na campanha eleitoral de 2015.
Greve

Funcionários judiciais iniciam hoje nova greve

O novo período de greve vai decorrer diariamente em diferentes tribunais e outros organismos do sistema judiciário de todo o país. O Sindicato reivindica a renegociação do estatuto profissional.
Tribunais

Parte de terreno da Selminho é da Câmara do Porto

Rui Moreira disse que decisão do tribunal que deu razão à autarquia no caso Selminho era importante para acabar com o ambiente de maledicência, afirmando que “não há nenhum sentimento contraditório".
Tribunais

Caso Urban Beach. Julgamento começa em fevereiro

A primeira sessão de julgamento dos 3 ex-seguranças acusados de tentativa de homicídio junto à discoteca Urban Beach está marcada para 5 de fevereiro. A continuação será a 12 e 19 de fevereiro.
Moçambique

Moçambique vai ter mediadores nos tribunais

476
Os tribunais de Moçambique vão passar a ter mediadores de conflitos já a partir de 2019. A medida tem por objetivo tornar a justiça mais rápida e acessível, sem os processos cheguem a julgamento.
PS

Costa não vai ao Congresso que elege Begonha  /premium

1.169
Está tudo preparado para que Maria Begonha saia deste fim-de-semana como a nova secretária-geral da JS. Candidata única chega ao Congresso envolta em polémica e sem Costa ao seu lado
Futebol

UEFA ameaça suspender por um ano AC Milan

A suspensão será ativada se o clube italiano não atingir o equilíbrio financeiro até junho de 2021, ficando impedido de participar na prova europeia seguinte para a qual se qualifique.
Greve

Greves. Veja os calendários de dezembro e janeiro /premium

392
Progressões na carreira, vencimentos e melhores condições de trabalho estão entre as principais reivindicações de profissionais da saúde, justiça e transportes. Conheça aqui os calendários das greves.
Agricultura

Portugal terá de devolver 2 milhões em ajudas

Bruxelas considerou indevidas ajudas a agricultores nos Açores no valor de quase 2 milhões de euros por não cumprirem regras da UE, tendo identificado falhas em controlos administrativos.
Greve

Sindicato. Greve dos juízes adia julgamentos

116
O oitavo dia da greve dos juízes levou ao adiamento de dezenas de julgamentos, alguns com presos, segundo o balanço sindical feito esta manhã. Um balanço mais detalhado será feito ao final da tarde.
Justiça

Já pode consultar processos online sem advogado

6.227
Está cansado de ir a um tribunal ou falar com um advogado para saber quais são os processos judiciais em que está envolvido? A partir desta quinta-feira, qualquer cidadão pode ver a informação online.
Tribunais

Rui Rio afirma total desacordo com greve de juízes

135
O líder do PSD afirmou estar "de raiz totalmente em desacordo" por "não conceber" que os tribunais, sendo um órgão de soberania, possam aderir a esse tipo de protesto.
Greve

Greve dos juízes afeta tribunais em todo o país

Revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais na origem da greve de 21 dias intercalados. Quarta-feira serão afetados tribunais e secções em Almada, Aveiro, Coimbra, Évora, Lisboa e Porto
Greve

Funcionários judiciais iniciam hoje greve parcial

192
As reivindicações passam pelo estatuto profissional e pela tabela remuneratória, matérias relacionadas com o ingresso na carreira, promoções e regime de aposentação.
Impostos

PJ desmantela rede de chineses que fugia ao fisco

761
Plataforma vendia mercadorias para várias lojas, mas não fazia declarações fiscais há mais de quatro anos. Era tudo vendido em dinheiro. Empresários lucraram milhões que enviaram para a China.
Tribunais

Argentinos procurados condenados a 18 anos 

Rudolfo Lohrmann e José Maidana foram condenados por furtos, roubos qualificados e associação criminosa em Portugal. Estão entre os 10 mais procurados da América do Sul por homicídios e sequestros.

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