Tribunais

Angola

Burla. Cheque de 50 mil milhões "é verdadeiro"

Raveeroj Ritchchoteanan, arguido no caso da burla que começou a ser julgada na quinta-feira, diz que cheque apresentado ao Estado é verdadeiro. Arguido tailandês está detido desde fevereiro em Luanda.
Moçambique

Manuel Chang ouvido num tribunal sul-africano

Manuel Chang vai ser ouvido no tribunal de Joanesburgo sobre os pedidos de extradição de Moçambique, o seu país de origem, e dos EUA. Em causa está o envolvimento no processo das dívidas ocultas.
Manifestações

Justiça. Três mil funcionários em protesto

101
A manifestação dos funcionários judiciais visa protestar contra a falta de diálogo e negociação por parte do Ministério da Justiça. Sindicato quer que a ministra retome a revisão do estatuto.
Moçambique

Antigo ministro defende julgamento de Manuel Chang

Tomaz Salomão defende que o julgamento de Manuel Chang, envolvido no processo de dívidas ocultas, deve assegurar a recuperação do dinheiro desviado e que o Estado não deve pagar as dívidas.
Tribunais

Começa julgamento de tráfico na prisão de Coimbra

O julgamento de 28 pessoas suspeitas de tráfico de droga dentro da prisão de Coimbra começa esta segunda-feira, sob fortes medidas de segurança. A rede terá funcionado durante um ano e 6 meses.
Tribunais

Caso dos emails. Benfica e FC Porto falham acordo

Em causa está uma queixa do Benfica contra o FC Porto após a divulgação de emails no Porto Canal, que os encarnados consideraram danosa e pela qual pedem uma indemnização de 17,5 milhões de euros.
Brasil

Filho de Bolsonaro falta a tribunal

Flávio Bolsonaro não compareceu esta quinta-feira em tribunal para depor sobre a movimentação financeira do seu ex-assessor, investigado por corrupção, por ter sido avisado apenas na segunda-feira.
Tribunais

Face Oculta. Godinho pede prescrição de crimes

Manuel Godinho, Hugo Godinho e Manuel Gomes solicitaram a prescrição de alguns crimes pelos quais foram condenados, o que poderá determinar a reformulação do cúmulo das penas.
Tribunais

A inspetora da PJ condenada e absolvida 4 vezes /premium

340
Principal suspeita da morte da avó do marido, Ana Saltão já foi absolvida, condenada a 17 anos de prisão e absolvida novamente. Mais de 6 anos depois, a Relação de Coimbra declarou-a inocente.
Tribunais

Nissan. Ex-presidente nega acusações perante juiz

Ex-presidente da Nissan é acusado de ter escondido do fisco valores milionários acordados com a empresa e de violar a sua confiança ao tentar encobrir perdas financeiras pessoais, mas nega acusações.
Jogos

Casino. Tribunal anula despedimento coletivo  

206
O Tribunal de Trabalho de Barcelos anulou o despedimento coletivo de 21 funcionários do Casino da Póvoa de Varzim por considerar não haver nexo entre os motivos apresentados e o despedimento.
Guatemala

Guatemala autoriza entrada de investigador da ONU

O investigador anticorrupção da ONU, detido durante 25 horas no aeroporto, estará a averiguar eventuais irregularidades cometidas pelo Presidente Jimmy Morales na campanha eleitoral de 2015.
Greve

Funcionários judiciais iniciam hoje nova greve

O novo período de greve vai decorrer diariamente em diferentes tribunais e outros organismos do sistema judiciário de todo o país. O Sindicato reivindica a renegociação do estatuto profissional.
Tribunais

Parte de terreno da Selminho é da Câmara do Porto

Rui Moreira disse que decisão do tribunal que deu razão à autarquia no caso Selminho era importante para acabar com o ambiente de maledicência, afirmando que “não há nenhum sentimento contraditório".
Tribunais

Caso Urban Beach. Julgamento começa em fevereiro

A primeira sessão de julgamento dos 3 ex-seguranças acusados de tentativa de homicídio junto à discoteca Urban Beach está marcada para 5 de fevereiro. A continuação será a 12 e 19 de fevereiro.
Moçambique

Moçambique vai ter mediadores nos tribunais

476
Os tribunais de Moçambique vão passar a ter mediadores de conflitos já a partir de 2019. A medida tem por objetivo tornar a justiça mais rápida e acessível, sem os processos cheguem a julgamento.
PS

Costa não vai ao Congresso que elege Begonha  /premium

1.169
Está tudo preparado para que Maria Begonha saia deste fim-de-semana como a nova secretária-geral da JS. Candidata única chega ao Congresso envolta em polémica e sem Costa ao seu lado
Futebol

UEFA ameaça suspender por um ano AC Milan

A suspensão será ativada se o clube italiano não atingir o equilíbrio financeiro até junho de 2021, ficando impedido de participar na prova europeia seguinte para a qual se qualifique.
Greve

Greves. Veja os calendários de dezembro e janeiro /premium

392
Progressões na carreira, vencimentos e melhores condições de trabalho estão entre as principais reivindicações de profissionais da saúde, justiça e transportes. Conheça aqui os calendários das greves.
Agricultura

Portugal terá de devolver 2 milhões em ajudas

Bruxelas considerou indevidas ajudas a agricultores nos Açores no valor de quase 2 milhões de euros por não cumprirem regras da UE, tendo identificado falhas em controlos administrativos.
Greve

Sindicato. Greve dos juízes adia julgamentos

116
O oitavo dia da greve dos juízes levou ao adiamento de dezenas de julgamentos, alguns com presos, segundo o balanço sindical feito esta manhã. Um balanço mais detalhado será feito ao final da tarde.
Justiça

Já pode consultar processos online sem advogado

6.227
Está cansado de ir a um tribunal ou falar com um advogado para saber quais são os processos judiciais em que está envolvido? A partir desta quinta-feira, qualquer cidadão pode ver a informação online.
Tribunais

Rui Rio afirma total desacordo com greve de juízes

135
O líder do PSD afirmou estar "de raiz totalmente em desacordo" por "não conceber" que os tribunais, sendo um órgão de soberania, possam aderir a esse tipo de protesto.
Greve

Greve dos juízes afeta tribunais em todo o país

Revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais na origem da greve de 21 dias intercalados. Quarta-feira serão afetados tribunais e secções em Almada, Aveiro, Coimbra, Évora, Lisboa e Porto
Greve

Funcionários judiciais iniciam hoje greve parcial

192
As reivindicações passam pelo estatuto profissional e pela tabela remuneratória, matérias relacionadas com o ingresso na carreira, promoções e regime de aposentação.
Impostos

PJ desmantela rede de chineses que fugia ao fisco

761
Plataforma vendia mercadorias para várias lojas, mas não fazia declarações fiscais há mais de quatro anos. Era tudo vendido em dinheiro. Empresários lucraram milhões que enviaram para a China.
Tribunais

Argentinos procurados condenados a 18 anos 

Rudolfo Lohrmann e José Maidana foram condenados por furtos, roubos qualificados e associação criminosa em Portugal. Estão entre os 10 mais procurados da América do Sul por homicídios e sequestros.
Benfica

Benfica contratou russos no caso dos mails

177
Empresa de cibersegurança e escritório de advogados andaram à procura das sedes de duas empresas que terão alojados os mails confidenciais do clube. Mas não encontraram.
Caso BPP

Tribunal condena Rendeiro a cinco anos de prisão

1.468
Tribunal decidiu que pena pode ser suspensa se pagar 400 mil euros à associação Crescer. Os restantes quatro arguidos por falsidade informática também foram condenados.
Multas

Governo quer fisco a fazer cobranças coercivas

214
O Governo elaborou uma proposta de lei que visa transferir a cobrança coerciva de coimas e multas dos tribunais para a Autoridade Tributária. Mas nem um lado nem outro está satisfeito com a alteração.
Benfica

E-toupeira. SAD perplexa com acusação a assessor

589
SAD do Benfica diz que ligar a SAD às acusações que recaem sobre assessor jurídico é "um salto no escuro" e recusa qualquer responsabilidade no processo.
Tribunais

Sentença de Duarte Lima adiada 

607
O ex-deputado foi acusado de abuso de confiança, por se ter apropriado de mais de cinco milhões de euros de Rosalina Ribeiro, assassinada no Brasil. Leitura esteve marcada para esta segunda-feira.
Tribunais

Podem violar, desde que tenham emprego /premium

2.252
Cabe ao poder político agir para que os tribunais não atuem de forma a promover a insegurança das mulheres e a retirar-nos o direito e a liberdade de movimentação no espaço público.
Justiça

Extinguir o Tribunal Central de Instrução Criminal

Escrever que a extinção do TCIC dá um sinal errado à opinião pública porque este foi o “tribunal que mandou prender Sócrates” é não compreender a essência do que é um Tribunal de Instrução Criminal.
Operação Marquês

A dúvida mantém-se: irá Sócrates pedir instrução?

José Sócrates ainda não esclareceu se vai ou não pedir a instrução da Operação Marquês. No limite dos limites, pode fazê-lo até às 24h desta quinta-feira, por fax, e-mail ou carta.
Tribunais

Julgamento da Operação Aquiles adiado para outubro

Primeira sessão chegou a estar marcada para março, mas advogados não tinham disponibilidade. Agora, a dias de arrancar, há um juiz que está em licença de paternidade e só regressa em outubro.
Lula da Silva

Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal

Lula da Silva apresentou um recurso na terça-feira ao Supremo Tribunal Federal, depois do Supremo Tribunal Eleitoral ter negado a sua inscrição como candidato às presidenciais de outubro.
Polícia

Oito anos de prisão por agressões a polícias

837
Quatro jovens foram condenados a penas efetivas até oito anos e meio de prisão por agressões e tentativa de homicídio de três polícias num arraial na povoação do Catujal, em Loures, em 2017.
Saúde

Glifosato causou cancro ao jardineiro americano? /premium

284
Um júri num tribunal californiano considerou a Monsanto, criadora do glifosato, responsável pelo aparecimento de cancro num utilizador do produto. Será que esta decisão tem uma base científica?
Tribunais

Governo. Comarcas também têm responsabilidades

O Ministério da Justiça conhece os relatórios das comarcas sobre a situação dos tribunais e está ciente da necessidade de meios, mas diz que alguns deles são da competência das comarcas.
Porto

Tribunal determinou embargo da obra em Montebelo

O tribunal alertou para a "probabilidade" de "ser julgada procedente" a ação principal, o que levaria à "nulidade" de decisões camarárias e à "demolição" da construção.
Justiça

Coragens e cegueiras na reforma dos tribunais

211
Na área da Justiça seria importante avançar em sentido diferente àquele que foi anunciado pelo actual Governo e ter a coragem de unificar a jurisdição comum e a jurisdição administrativa e fiscal.
Benfica

Toupeira do Benfica acedeu a processos 385 vezes

511
José Silva, a alegada toupeira que o Benfica utilizava para aceder a processos em segredo de Justiça, consultou ilegalmente investigações 385 vezes. Vai permanecer em prisão preventiva.
Angola

Angola prevê mais 16 tribunais em quatro anos

O Governo angolano pretende "dar resposta" aos desafios do setor da justiça, criando "instituições de justiça fortes e com capacidade para assegurarem o exercício da cidadania".
Crime

Hells Angels. PJ soube do ataque e filmou-o /premium

106
Polícia teve informações de que Hells Angels iam atacar o grupo rival, liderado por Mário Machado, e montou operação. Mas a festa mudou de sítio. Ainda assim foi posta uma câmara no local do crime.
Justiça

Campus de Justiça de Lisboa com falta de papel

625
Os tribunais de Lisboa, Braga e Almada não estão a ser abastecidos de papel. Funcionários foram avisados que só devem usar as reservas em casos urgentes. Ministério da Justiça nega falha.
Associação Sindical os Juízes Portugueses

Juízes. Pacto de Justiça foi "paixão passageira"

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses que o Pacto de Justiça, assinado no início de janeiro, não teve, até agora, não teve quaisquer efeitos práticos.
Tribunais

Menos de um milhão de processos pendentes em 2017

As pendências nos tribunais portugueses ficaram em 2017, e pela primeira vez desde 2001, abaixo da fasquia de um milhão de processos, afirmou o presidente do Conselho Superior de Magistratura.
Justiça

Ex-bancária conhece sentença por fraude

Uma ex-bancária do BCP de Vila Nova de Poiares, acusada de desviar 655 mil euros de contas de clientes entre 2003 e 2010, conhece hoje a sentença do coletivo de juízes do tribunal de Coimbra.
Economia

Oi diz que ação em tribunal da Pharol é descabida

Pharol (antiga Portugal Telecom) pediu em tribunal o arresto dos bens da Oi. Operadora brasileira diz que pedido é "descabido" e visa "usar a justiça portuguesa" para "burlar plano de recuperação".
Justiça

Juízes querem penas de prisão executadas mais cedo

272
Magistrados defendem que condenados cumpram pena de prisão ainda antes da decisão transitar em julgado, mesmo que continuem a recorrer. Medida visaria travar manobras dilatórias de arguidos poderosos.
Estados Unidos da América

Harvey Weinstein declara-se inocente em tribunal

Harvey Weinstein declarou-se inocente face às acusações de violação e ato sexual criminoso no Supremo Tribunal de Nova Iorque. O produtor vai aguardar julgamento em liberdade com pulseira eletrónica.
Tribunais

Pasteleiro defendido por Supremo Tribunal dos EUA

1.223
O pasteleiro foi condenado por uma comissão governamental. Agora, o Supremo Tribunal defende-o, argumentando que a comissão revelou "hostilidade à religião ou a pontos de vista religiosos".
Benfica

Caso e-toupeira chega a Coimbra e Leiria

1.227
O caso "e-toupeira" já atingiu três comarcas: Coimbra, Leiria e Braga. A fase mais recente da investigação constituiu dois novos arguidos. Um funcionário judicial permanece em prisão preventiva.
Ministério Da Justiça

Lisboa, Porto e Coimbra com novos mega tribunais

Lisboa, Porto e Coimbra são as cidades com maior impacto no plano de requalificação destes espaços. Só na capital, o ministério estima um investimento de 44,1 milhões de euros.
Sporting

As primeiras provas contra os 23 de Alcochete

159
Relatórios técnicos, fotografias e outros objetos como um stick de hóquei ou um chapéu com a frase "Juventude Leonina, Ultras 1976" fazem parte da lista a que o Observador teve acesso.
Tribunais

Tribunais gastam 20 milhões nos processos em papel

171
Os processos em formato de papel custam 20 milhões de euros por ano. A maior parte é gasta em correio postal. Os tribunais de primeira instância são os mais gastadores. Governo prepara informatização.
Corrupção

Corrupção. 60% dos casos arquivados

Dos cerca de 400 procedimentos que foram comunicados pelos tribunais ao Conselho de Prevenção da Corrupção, 60% foram arquivados por falta de prova em 2017.
São Tomé e Príncipe

Parlamento vota exoneração de juízes do Supremo

O projeto de resolução que "exonera e aposenta compulsivamente" os três juízes que compõem atualmente o coletivo do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovado com 31 votos a favor e seis contra.
Angola

Angola extingue mais de 20 tribunais municipais

A decisão consta de uma resolução de 25 de abril é justificada com a "necessidade de melhorar e descentralizar, com caráter de urgência, os Serviços da Administração da Justiça na Província de Luanda.
Direito

Tribunais com menos processos cíveis em 2017

As pendências dos processos nas áreas cível, administrativa e fiscal e nas ações executivas baixaram em 2017, pelo segundo ano consecutivo, segundo a Direção Geral de Política da Justiça.
Corrupção

Força Aérea. Tribunal diz que não pode julgar

Tribunal Central Criminal de Lisboa declarou-se "territorialmente incompetente" para julgar o processo de corrupção. Há certa de duas semanas o Tribunal de Sintra tinha feito o mesmo.
Tribunais

Juízes contestam proposta de novo mapa judiciário

Estudo do Governo propõe medidas para rentabilizar serviços e criação de novo tribunal de comércio no Algarve. Dirigentes de comarcas dizem ao Público que não conhecem documento, mas fazem críticas.

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