Tribunais

Sporting

Alcochete. O que têm os suspeitos contra o juiz? /premium

O pedido de afastamento do juiz, agora chumbado, foi o 3.º apresentado pelos arguidos do processo que envolve Bruno de Carvalho no ataque à equipa. Porque é que as defesas querem afastar Carlos Delca?
Futebol

Alcochete. Tribunal da Relação recusa afastar juiz

Pedido de afastamento do juiz Carlos Delca foi feito por um dos arguidos, há duas semanas, mas os juízes desembargadores chumbaram o incidente de recusa. É a terceira vez que isso acontece.
Fraude

Tribunais. Manuel Godinho envolvido em nova fraude

Em causa estão várias faturas falsas relativas ao transporte de areias, sucatas e à compra de máquinas. Esquema durou entre 2010 e 2011 e lesou o Estado em 330 mil euros.
PGR

PGR. Magistrados sem formação para ouvir crianças

1.663
Lucília Gago diz que os próprios magistrados têm noção da sua falta de capacidade. Propõe alteração na lei para conferir aos técnicos a a responsabilidade de dirigir as audiências.
Justiça

Tribunal agenda decisão instrutória de Diogo Gapar

Diogo Gaspar é acusado de 42 crimes de abuso de poder, falsificação de documentos, peculato e branqueamento. Advogado diz que "não falta um clip nem um pionés no Museu da Presidência".
Crime

Caso Urban. "Confesso que houve um excesso"

Foi ouvido uma parte do primeiro interrogatório judicial de um dos três seguranças filmados a agredir violentamente dois jovens à porta do estabelecimento. "As coisas descontrolaram-se", diz.
Tribunais

Alcochete. Recusa de juiz suspende instrução

Advogado pediu que o juiz de instrução Carlos Delca fosse afastado por falta imparcialidade na última sexta-feira, depois de receber resposta do Tribunal da Relação de Lisboa. Juiz só soube esta manhã
Operação Marquês

Operação Marquês. Ivo Rosa vai ter assessoria 

O juiz solicitou a disponibilização de assessores jurídicos para o ajudar na realização da fase de instrução da Operação Marquês. Órgão de gestão de juízes concorda e vai disponibilizar assessores.
Direitos Humanos

Amanda Knox vai voltar a Itália

A norte-americana que acabou por ser indemnizada pelo estado italiano depois de de ter sido julgada e condenada por um homicídio, que garante não ter cometido, vai voltar ao país onde tudo aconteceu.
Justiça

Juízes não são "bodes expiatórios", diz novo vice

165
José de Sousa Lameira quer acabar com a ideia de que "os juízes são os responsáveis pelos males da Justiça". Pretende ainda criar gabinetes e melhorar as condições materiais e funcionais da justiça.
Crime

Julgamento de Rosa Grilo começa em setembro

O julgamento dos alegados autores do homicídio do Luís Grilo arranca em setembro, mas já há sessões marcadas até outubro. O sorteio para a pré-seleção dos jurados será realizado a 21 de maio.
Operação Marquês

Ivo Rosa explica atrasos na Operação Marquês

1.836
Num memorando, o magistrado destaca o que já foi feito e falta fazer no polémico processo e explica o porquê de ser impossível prever uma data "para o encerramento da instrução".
Fogo de Pedrógão Grande

Advogado pede acusação para "ministros x ou y"

352
O advogado do presidente da Câmara de Pedrógão disse em tribunal que, perante um vazio legal na limpeza das florestas, os acusados no processo deviam ser os governantes ou os legisladores.
TVI

Advogado Pedro Proença afastado da TVI

3.289
As razões de Pedro Proença para querer afastar uma magistrada de um caso de violação por esta ser "mulher e mãe" "são contrárias aos valores e princípios que orientam a TVI", explica o comunicado.
Tribunais

Advogado tenta afastar juíza por ser mulher e mãe

14.324
Pedro Proença, advogado de réu condenado por alegadamente violar a filha, tentou afastar magistrada por esta ser "mulher e mãe". Agressor alega consentimento e diz que filha o seduziu.
Tribunais

Caso dos emails. Marques invoca interesse público

853
O diretor de comunicação do FC Porto diz que não recebeu ordens dos responsáveis do clube azul e branco e acusa o Benfica de espiar "os concorrentes e os árbitros".
Macau

Primeiro-ministro recorre de não demissão de Fong

O Tribunal de Segunda Instância anulou a demissão do antigo diretor dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. Fong Soi Kun tinha sido acusado de ignorar os sinais do tufão Hato, que causou 10 mortos.
Timor-Leste

Tribunal indefere recurso sobre lei do petróleo

Um tribunal timorense indeferiu o recurso apresentado por um grupo de 23 deputados da oposição que pediam a nulidade de uma decisão sobre alterações polémicas à lei de atividades petrolíferas.
Tribunais

Adiado julgamento de adepto italiano

235
O Tribunal Central Criminal de Lisboa adiou para janeiro de 2020 o julgamento do homem acusado de atropelar mortalmente o adepto italiano de futebol Marco Ficini junto ao Estádio da Luz, em Lisboa.
Armando Vara

Descontados 3 meses e 7 dias à pena de Vara

661
O despacho da juíza do processo aceitou o requerimento interposto pela defesa de Armando Vara e ser-lhe-á descontado o tempo em que esteve em prisão domiciliária no âmbito da Operação Marquês.
Julgamentos

Sim, pode ser jurado no julgamento de Rosa Grilo

168
O caso da D.Branca foi o primeiro em que se usou tribunal de júri, em 1988. O homicídio de Joana Cipriano, o caso Rei Ghob ou o da inspetora Ana Saltão foram outros em que se recorreu a jurados.
Crime

Rosa Grilo e amante acusados de homicídio

152
O MP pediu que o julgamento do homicídio do triatleta tenha tribunal de júri. Foi requerido que a viúva fique sem herança e que o amante seja afastado das funções de oficial de justiça.
Tribunais

Hells Angels. Mais 6 arguidos em preventiva

Os juízes negaram o recurso interposto, considerando que "não faz qualquer sentido alterar a medida de coação". A medida é justificada pela possibilidade de continuação da atividade criminosa.
Estado

Estado vai pagar indemnização a detidos por engano

O Estado vai ter que pagar cerca de 9 mil euros a 3 familiares que em 2012 foram detidos por engano pela GNR em Torres Vedras, como se fossem assaltantes. A família dos visados pedia 46.552 mil euros.
Crime

Tribunal decide manter Rosa Grilo e amante presos

A juíza do processo decidiu manter em prisão preventiva os dois suspeitos da morte de Luís Grilo. A viúva vai continuar, assim, na cadeia de Tires e António Joaquim na prisão anexa à sede da PJ.
Bósnia-Herzegovina

Radovan Karadzic conhece sentença

O ex-político sérvio está acusado de genocídio, crimes contra a humanidade e de guerra no cerco de Sarajevo e pelo massacre de Srebrenica. Tinha sido condenado a 40 anos de prisão.
Governo

Governo quer tornar mais justo o apoio judiciário

O novo diploma surge após avaliação do sistema de acesso ao Direito, com o objetivo de tornar a atribuição de apoio judiciário mais justa e equitativa, baseando-se na condição económica dos cidadãos.
Tribunais

As crianças forçadas a mendigar pelos pais /premium

427
Os três irmãos e uma outra criança pediram na rua e roubaram em lojas durante seis anos, de norte a sul do país. Conseguiram mais de 170 mil euros. Os pais foram condenados a 9 anos de prisão.
Coreia do Norte

Kim Jong-nam. Tribunal recusa libertar vietnamita

O processo está em curso há um ano e meio, na sequência do assassínio de Kim Jong-nam com um agente neurotóxico e uma versão letal do gás sarín. Na segunda-feira o tribunal libertou a outra ré.
CM Porto

Ex-procurador preso por se passar por advogado

O ex procurador exerceu ilegalmente advocacia durante sete anos, e desviou 64 mil euros de duas empresas. Já tinha sido condenado em 2018, mas, por ordem da Relação do Porto, o caso foi reapreciado.
Timor-Leste

Alterações à lei petrolífera são inconstitucionais

132
Em causa estão algumas alterações à Lei de Atividades Petrolíferas, nomeadamente a referência ao novo tratado de fronteiras marítimas entre Timor-Leste e Austrália.
Crime

O crime do preso mais velho do país /premium

940
Aos 89 anos, Manuel Açoriano entrou na sala de audiências a queixar-se das nódoas negras provocadas pelas algemas. Depois ouviu a juíza condená-lo a 4 anos e 9 meses de prisão, por ter matado o genro.
Irão

Ativista iraniana condenada a sete anos de prisão

Nasrin Sotoudeh foi condenada a 5 anos de prisão por conspiração contra o sistema e a 2 anos por ofender o líder supremo Ali Khamenei. A defesa diz que "o tribunal a condenou à revelia" e recorreu.
Justiça

Apoio judiciário. Um terço da compensação retida

142
Proposta prevê que o Estado congele um terço das compensações pagas a beneficiários do apoio judiciário, de forma a compensar os custos com isenção de taxas ou advogados grátis.
Tribunais

Raríssimas. Auditoria refere falta de informação

417
Relatório sobre auditoria leva auditores a não se pronunciarem sobre valores de inventários de 28.498 euros, nem sobre o custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas no valor de 122.204 euros.
Tribunais

Decisões VS sociedade: juízes falam em problema

189
A Associação Sindical dos Juízes fala em problema na justiça que deve ser estudado, devido a um desfasamento entre as decisões dos tribunais e o que a sociedade pensa que estes deviam decidir.
Moçambique

Dívidas Ocultas. EUA implicam gabinete de Guebuza

Os EUA acusam Teófilo Nhangumele de "conspiração para cometer fraude eletrónica e de conspiração para cometer o crime de lavagem de dinheiro", em ligações aos subornos relacionados com os empréstimos.
Moçambique

Moçambique. Tribunal julga suspeitos de ataques 

O Tribunal está a julgar um novo grupo de suspeitos de envolvimento nos ataques armados naquela região. O caso envolve 34 arguidos, sendo que 23 são moçambicanos e os restantes 11 tanzanianos.
Juízes

Neto de Moura. 10 respostas sobre a polémica /premium

173
Foi criticado por causa de dois acórdãos, agora quer indemnizações dos críticos. Dez perguntas e respostas para perceber a polémica — que pode só acabar no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Operação Fizz

Operação Fizz. Paulo Blanco recorre de condenação

Paulo Blanco interpôs o recurso por não se conformar com a decisão do Tribunal e por discordar do teor do acórdão de primeira instância. Advogado foi condenado a quatro anos e quatro meses de prisão.
Assédio Sexual

Kevin Spacey volta a tribunal (por telefone)

O juiz decidiu que o ator não é obrigado a estar presente na sessão onde se vai decidir se existem ou não indícios suficientes para levar Spacey a julgamento por ter abusado de um rapaz de 18 anos.
Tribunais

Neto de Moura. As reações à queixa do juiz 

717
Associação Sindical de Juizes sai em defesa de Neto Moura, humoristas prometem intensificar a "guerra" de piadas e Mariana Mortágua reafirma machismo do magistrado. No Twitter, é "trending topic".
Tribunais

Neto de Moura. Quem disse o quê?

3.625
Neto de Moura quer processar jornalistas, humoristas e políticos que, na esfera pública, criticaram as suas decisões judiciais. O que disseram Ricardo Araújo Pereira, Bruno Nogueira e outros?
Câmaras Municipais

Ex-autarca condenado por abuso de poder

José Bastos foi condenado a 1 ano e 2 meses de prisão, com pena suspensa. O Tribunal deu como provado que o arguido participou, enquanto presidente da câmara, numa votação em seu benefício.
PSP

Cova da Moura. Polícias conhecem acórdão em abril

Nas alegações finais, a defesa pediu a absolvição dos 17 arguidos de todos os crimes que estão acusados, enquanto o Ministério Público deixou cair as acusações de racismo e tortura.
Tribunais

Coimbra, Viseu e Castelo Branco sem julgamentos

Depois dos distritos judiciais do Porto e Coimbra, a paralisação prossegue na quarta-feira nos distritos judiciais de Lisboa e Évora. Em causa está a proposta do Governo de revisão do Estatuto.
Tribunais

Condutor que matou 2 homens fica em preventiva

O arguido, de 45 anos, emigrante em Inglaterra, foi ouvido durante algumas horas no Tribunal de Marco de Canaveses. Do atropelamento resultaram ainda cinco feridos, dois dos quais em estado grave.
Moçambique

Tribunal transfere processo de caçadores furtivos

O Tribunal de Gorongosa transferiu para a alçada provincial o processo contra seis caçadores acusados de abate de espécies protegidas. A acusação e a defesa já foram notificados da decisão.
Benfica

Tribunal aceita providência cautelar do Benfica

172
A SAD 'encarnada' já foi notificada da decisão do Tribunal Arbitral do Desporto, que suspende para já a interdição do recinto lisboeta por quatro jogos.
Justiça

Acabe-se com os tribunais administrativos, já!

595
Não é tolerável é manter em (des)funcionamento o actual sistema jurisdicional administrativo, que pode causar a alegria teórica de alguns mas é causador de um intenso prejuízo social e viola direitos.
Moçambique

Rejeitada libertação sob fiança de Manuel Chang

Manuel Chang vai permanecer detido sob custódia pendente da sua extradição. O ex-ministro moçambicano está acusado de fraude e corrupção nos EUA, no âmbito do processo das dívidas ocultas.
Tribunais

Pereira Cristóvão e Mustafá julgados esta 2ªfeira

Os 17 arguidos estão acusados dos crimes de associação criminosa, roubo, sequestro, posse de arma proibida, abuso de poder, violação de domicílio por funcionário e falsificação de documento.
Tribunais

Sindicato processa Finanças e Ensino Superior

Sindicato quer que sistema de pontos seja aplicado a todos os professores do ensino superior. A ação judicial está ainda a ser preparada e deverá ser entregue nos tribunais em breve.
Tribunais

Caso Urban Beach. Julgamento começa esta terça

A primeira sessão de julgamento dos ex-seguranças acusados de tentativa de homicídio junto à discoteca de Lisboa em novembro de 2017 está marcada para as 9h15.
Câmara Municipal Lisboa

Lisboa. Julgamento de ex-autarcas

Em causa está a criação da Casa da Lusofonia, atribuição de bolsas de estudo, celebração de avenças, aquisições, consultas no posto médico e pagamentos em restaurantes, durante 4 anos.
El Chapo Guzmán

Meia hora e uma testemunha: a defesa de El Chapo

A sessão de julgamento teve lugar no Tribunal Federal de Brooklyn, em Nova Iorque, na terça-feira. "El Chapo" é suspeito de ter dirigido o cartel de droga Sinaloa, um dos mais poderosos do mundo.
Arouca

Cerca de 600 euros furtados do Tribunal de Arouca

O caso foi denunciado por uma funcionária judicial, que deu conta de que as gavetas estavam remexidas e que havia sinais de que alguém tinha tentado levar o cofre, quando regressou ao trabalho.
Vale e Azevedo

Prescreve um dos processos de Vale e Azevedo 

2.259
Tribunal declarou a prescrição dos crimes num caso em que o ex-presidente do Benfica era acusado do desvio de 1,2 milhões de euros relativo aos direitos televisivos do clube da Luz. Mas sobram outros.
Angola

Burla. Cheque de 50 mil milhões "é verdadeiro"

Raveeroj Ritchchoteanan, arguido no caso da burla que começou a ser julgada na quinta-feira, diz que cheque apresentado ao Estado é verdadeiro. Arguido tailandês está detido desde fevereiro em Luanda.
Moçambique

Manuel Chang ouvido num tribunal sul-africano

Manuel Chang vai ser ouvido no tribunal de Joanesburgo sobre os pedidos de extradição de Moçambique, o seu país de origem, e dos EUA. Em causa está o envolvimento no processo das dívidas ocultas.
Manifestações

Justiça. Três mil funcionários em protesto

103
A manifestação dos funcionários judiciais visa protestar contra a falta de diálogo e negociação por parte do Ministério da Justiça. Sindicato quer que a ministra retome a revisão do estatuto.
Moçambique

Antigo ministro defende julgamento de Manuel Chang

Tomaz Salomão defende que o julgamento de Manuel Chang, envolvido no processo de dívidas ocultas, deve assegurar a recuperação do dinheiro desviado e que o Estado não deve pagar as dívidas.
Tribunais

Começa julgamento de tráfico na prisão de Coimbra

O julgamento de 28 pessoas suspeitas de tráfico de droga dentro da prisão de Coimbra começa esta segunda-feira, sob fortes medidas de segurança. A rede terá funcionado durante um ano e 6 meses.

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