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"Os telefonemas com Proença de Carvalho eram telegráficos porque ele preferia falar nas reuniões"

O procurador Orlando Figueira, que está a ser julgado por corrupção, pediu para prestar esclarecimentos sobre os contactos e as reuniões que manteve com o advogado Proença de Carvalho.

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O procurador Orlando Figueira é acusado de ter sido corrompido para arquivar processos em que Manuel Vicente era investigado

MÁRIO CRUZ/LUSA

O procurador Orlando Figueira é acusado de ter sido corrompido para arquivar processos em que Manuel Vicente era investigado

MÁRIO CRUZ/LUSA

Os 36 contactos registados entre o telemóvel do procurador Orlando Figueira e o telefone do escritório do advogado Proença de Carvalho foram esta tarde de quarta-feira escrutinados em tribunal. O magistrado, que responde pelos crimes de corrupção, branqueamento e violação do segredo de justiça, pediu ao coletivo de juízes para prestar esclarecimentos antes de o advogado — que já representou o banqueiro Carlos Silva — prestar declarações como testemunha. Proença de Carvalho presta depoimento esta quinta-feira.

Orlando Figueira explicou que alguns dos contactos registados em 2015 foram curtos porque se limitavam à marcação de reuniões com as duas secretárias do escritório ou porque o advogado preferia falar pessoalmente em reuniões para esse efeito. “Os telefonemas eram quase telegráficos porque ele preferia falar em reuniões, que serviam para fazer o ponto de situação dos pagamentos. Na altura as transferências de divisas de Angola para cá eram muito difíceis”, explicou. A primeira reunião, segundo se recorda, terá ocorrido em finais de abril ou início de maio desse ano, por aconselhamento do próprio administrador do banco Millenium BCP, Iglesias Soares.

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As frases do dia

“O Dr. Proença de Carvalho faz entrar Manuel António Costa, da Primagest, e diz-me: está a ver, o Dr. Manuel António Costa existe!”, Orlando Figueira.

” Pela minha [mão Orlando Figueira]não  foi, não lhe posso dizer mais” respondeu o administrador Nuno Amado à procuradora.

“Faço uma avaliação muito positiva e acho que é um bom jurista”, disse o advogado Paulo Brito sobre Orlando Figueira.

Decisões importantes

O coletivo de juízes recusou o pedido de Orlando Figueira para ser entrevistado pela TVI.

Quem foi ouvido

O administrador do Millenium BCP, Nuno Amado, e o advogado Pedro Madeira de Brito. O arguido Orlando Figueira pediu para prestar declarações.

Quando é a próxima sessão

A 5 de abril com a audição do advogado Daniel Proença de Carvalho.

“Antes disso não conhecia o Dr. Proença de lado algum. Cheguei ao escritório, disse que estava ali por causa do Dr. Carlos Silva e ele disse-me que estava a par do assunto, que já tinha falado com ele”, recorda. Mais. “O Dr. Proença atalhou dizendo que estava ali para resolver problemas e futuros e não para falar no passado”, acrescentou. Orlando Figueira terá dito que, a ser investigado por algum crime, podia ser por um crime fiscal ou por branqueamento de capitais por causa do dinheiro que teria recebido de Carlos Silva por um contrato de trabalho em Angola que não chegou a efetivar-se. Recorde-se que o Ministério Público o acusa de ter recebido 760 mil euros em ‘luvas’ para arquivar processos que tinha em mãos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal e que envolviam o ex-vice-presidente angolano, Manuel Vicente.

Segundo as declarações desta quarta-feira em tribunal, Proença de Carvalho terá prometido ajudá-lo. Orlando Figueira teria que retificar as declarações de rendimentos a de 2012 e a de 2014 o que significa que teria que pagar um total de 203 mil euros de impostos às Finanças. Figueira garante que o advogado iria providenciar que o banqueiro angolano, Carlos Silva, lhe fizesse as transferências mas “com uma condição”: falar com Carlos Silva para lhe fazer as devidas trasnferências. O que estaria em causa seria um ilícito fiscal e eventualmente branqueamento de capitais se não fossem declarados os impostos, mas que ele iria falar com o Dr. Carlos Silva para providenciar que fossem feitas as transferências para pagamento de impostos, impondo como condição que após a cessação do contrato, não falaria nunca de Carlos Silva, nem de Proença de Carvalho, nem da conta em Andorra — na qual chegou a receber pagamentos do banqueiro.

Seguiram-se outros contactos telefónicos entre o telemóvel do procurador agora em julgamento e o escritório do advogado. Figueira diz que as declarações foram alteradas em julho, pelo que a nota de liquidação terá vindo depois. Os diversos contactos serviram para saber quando seria pago.

A 29 de junho nova reunião. Desta vez, conta, “o Dr. Proença de Carvalho faz entrar Manuel António Costa, da Primagest, e diz-me: está a ver, o Dr. Manuel António Costa existe!”. O nome do empresário Manuel António Costa surge à frente da Primagest, mas na investigação as autoridades acreditaram sempre que o verdadeiro beneficiário desta empresa seria Manuel Vicente, na altura à frente da Sonangol.

Figueira diz que, nessa reunião,  Manuel António Costa lhe pagou 7 mil euros em dinheiro correspondentes a acertos de dias de férias não gozadas. “Exigi uma indemnização compensatória pelas expectativas que me criaram e pelo que deixei de receber na magistratura, mas nunca me foi paga”, disse Orlando Figueira que afirmou nunca ter posto em causa a “idoneidade do banqueiro Carlos Silva”.

Se era assim tudo tão transparente e legal, porque andava a esconder isto tudo?, perguntou-lhe o juiz Alfredo Costa.

Se fosse hoje tinha agido de outra forma. Mas, na verdade, a última vez que estive com Carlos Silva foi por causa do empréstimo que contraí no Banco Privado Atlântico. Depois todos os contactos que tive com ele foram através de outras pessoas, nunca tive o telemóvel ou o mail dele, garantiu Orlando Figueira.

Proença de Carvalho, que já pediu a dispensa do sigilo profissional à Ordem dos Advogados, prestará depoimento enquanto testemunha esta quinta-feira. Em comunicado, quando os arguidos envolveram o seu nome no caso, disse que todas as reuniões que manteve com Orlando Figueira foram consideradas em fase de inquérito e que nenhuma destas informações é “novidade”. “Não participei nem tive conhecimento das circunstâncias em que esse ex-procurador saiu do M.P., nem do seu percurso profissional posterior, nem dos contratos que ele celebrou com uma empresa angolana, factos estes que, na tese da acusação, configuram os crimes que são imputados aos arguidos”, disse.

Testemunhas desconheciam contrato para Angola

O vice-presidente do conselho de administração do millenium BCP, Nuno Amado, foi a primeira testemunha ouvida esta tarde. Garantiu que terá conhecido o arguido Orlando Figueira à porta do tribunal, embora se recorde de quando o seu nome foi recomendado para o departamento de Compliance do banco. Nessa altura, lembra-se que perguntou a Iglesias Soares se não existia qualquer incompatibilidade com o facto de estar a trabalhar como magistrado do MP. Foi-lhe dito que não.

Nuno Amado não se recorda como o nome do procurador chegou ao banco. Mas garante que em seis anos de trabalho nunca “fez favores a ninguém”. Depois de terem sido levantadas algumas dúvidas sobre se tinha passado informação de reuniões do departamento cá para fora, Orlando Figueria acabou por ser colocado no Compliance do ActivoBank. “Decidimos colocá-lo lá para exercer as funções de uma forma menos central do millennium BCP, onde há muito mais processos de branqueamento de capitais”, explicou.

Houve algum concurso, foi pela mão de alguém?, perguntou-lhe a procuradora Leonor Machado.

Não lhe sei dizer, não é normal para situações em que são feitas avenças para consultoria haver concursos, respondeu Nuno Amado.

Então pode ter entrado pela mão de alguém?, prosseguiu a procuradora.

Pela minha não foi, não lhe posso dizer mais, respondeu a testemunha.

Depois de Nuno Amado, foi a vez de o advogado Paulo Brito se sentar no banco das testemunhas. Afirmou ter sido apresentado a Orlando Figueira pelo procurador Paulo Gonçalves, em finais de 2012, porque ele procurava um local para exercer advocacia. Como tinha uma falha na área de processo e direito penal, o advogado aceitou receber Figueira na sua firma de advogados, a BAS. Figueira pagava cerca de 400 euros pelo espaço, mas davam-lhe clientes.

A relação profissional acabou por resvalar para uma amizade. “Alguma vez o Dr. Orlando Figueira lhe falou na possibilidade de ir para fora, para Angola trabalhar?”, perguntou-lhe uma juíza. “Que eu me recorde não”, respondeu a testemunha.

Orlando Figueira abandonou a magistratura em setembro de 2012 alegando ir trabalhar para o setor privado. Um ano ano antes tinha recebido 210 mil euros que diz ter sido o adiantamento de um ano de salários para um trabalho que iria fazer para o banqueiro Carlos Silva em Angola. Afirma que esperou ser chamado, o que nunca aconteceu.

Proença de Carvalho ligou 11 vezes ao procurador Orlando Figueira

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