Operação Fizz
Operação Fizz. Afastamento de juíza da Relação
Paulo Amaral Blanco invocou que a desembargadora "possui relação de proximidade" e privou "de perto" com a procuradora do Ministério Público.
Recurso de procurador na Relação dois anos depois
O recurso do procurador do Ministério Público Orlando Figueira condenado há mais de dois anos no âmbito da Operação Fizz foi distribuído no Tribunal da Relação de Lisboa na passada sexta-feira.
Fizz. Orlando Figueira quer tratamento especial
O magistrado em licença sem vencimento que foi condenado por corromper o ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, recorreu da decisão e voltou à magistratura. Agora quer tratamento especial.
Fizz. Orlando Figueira diz que é "dano colateral"
O ex-procurador, condenado por corrupção na Operação Fizz, diz que não passou de um peão num "jogo político em Angola", engendrado para "emporcalhar o nome" do então vice-presidente Manuel Vicente.
Orlando Figueira colocado num tribunal nos Açores
Condenado em primeira instância por crimes de corrupção, o ex-procurador do DCIAP foi agora colocado no Tribunal de Execução de Penas de Ponta Delgada. Deputado do PS diz que é "uma vergonha".
MP vai investigar Proença de Carvalho
Pedido para iniciar a investigação foi assinado sexta-feira pela procuradora do julgamento do caso Fizz, que envolve o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente e um magistrado já condenado.
Orlando Figueira processa Proença de Carvalho
O procurador, que foi condenado por corrupção, avançou com uma ação cível contra o advogado Proença de Carvalho e o banqueiro Carlos Silva. Pede uma indemnização de 15 milhões de euros.
Mal-entendido entre Portugal e Angola "é passado"
"Agora estamos a olhar para a frente", referiu Francisco Queirós. Segundo o ministro da Justiça de Angola, o bom senso e a lei prevaleceram no caso "Operação Fizz".
Operação Fizz. Paulo Blanco recorre de condenação
Paulo Blanco interpôs o recurso por não se conformar com a decisão do Tribunal e por discordar do teor do acórdão de primeira instância. Advogado foi condenado a quatro anos e quatro meses de prisão.
Orlando Figueira quer voltar à magistratura
O magistrado condenado por corrupção já recorreu da decisão e enquanto espera o veredicto quer voltar ao seu lugar no Ministério Público. Já escreveu a Lucília Gago a perguntar onde há vaga.
Angola nega estar a proteger Manuel Vicente
O Presidente angolano afirmou que cabe à justiça pedir o levantamento da imunidade parlamentar de Miguel Vicente à Assembleia. O agora deputado está acusado de alegados crimes de corrupção ativa.
Sonangol desmente juízes da Operação Fizz
"Não é verdade que a Sonangol tenha qualquer espécie de relação, direta ou indireta, com a Primagest", escreve a petrolífera angolana em comunicado, desmentindo os juízes da Operação Fizz.
Fizz. Tribunal não perdoou Manuel Vicente
Processo relativo ao ex-governante será investigado em Angola, mas os juízes portugueses que condenaram o magistrado Orlando Figueira apontam-no, sem dúvidas, como corruptor.
Acórdão Fizz. As nove mentiras de Orlando Figueira
O tribunal desvalorizou por completo a versão que o magistrado apresentou em quase um ano de julgamento e condenou-o por ter sido subornado pelo ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente.
Magistrado condenado por suborno de Manuel Vicente
Orlando Figueira enfrenta pena efetiva de seis anos e oito meses de cadeia. O tribunal condenou também, mas com pena suspensa, o advogado Paulo Blanco, e absolveu Armindo Pires.
Sentença marcada para 7 de dezembro
Ministério Público só vai extrair certidões em nome do advogado Proença de Carvalho e do banqueiro Carlos Silva depois da leitura do acórdão.
Arguido Orlando Figueira volta a depor em tribunal
Após alterações não substanciais dos factos propostas pelo juiz, o ex-procurador do Ministério Público e arguido no processo Operação Fizz Orlando Figueira pediu para voltar a prestar declarações.
Ligação Sonangol/BPA leva Figueira a falar de novo
Sentença chegou a estar marcada, mas os juízes decidiram fazer alterações pontuais aos factos, que parecem sustentar a tese da acusação. Mudanças melindraram o magistrado, que quer defender-se.
Porque é que a sentença do caso Fizz foi adiada?
Juiz decidiu corrigir presencialmente alguns lapsos descritos no despacho de acusação e defesa pediu um prazo para se pronunciar. Sentença não será marcada nas próximas duas semanas.
Operação Fizz. Orlando Figueira conhece a sentença
O julgamento da Operação Fizz começou a 22 de janeiro e assentou na acusação de que Orlando Figueira, que esteve em prisão preventiva, recebeu 760 mil euros para arquivar processos no DCIAP.
Presidente angolano visita Portugal em novembro
A visita deverá marcar o fim da tensão diplomática entre os dois países, criada na sequência da Operação Fizz, que envolvia o vice-presidente angolano, Manuel Vicente.
"Se o cliente me mentir, sai porta fora"
Dá-se ao "luxo" de recusar vários casos por ano. Já foi ameaçado e insultado em tribunal. Rui Patrício é o advogado dos poderosos, mas não tem só casos de "colarinho branco".
MP não quer alegações escritas no processo
Magistrado acusado de ter sido corrompido por Manuel Vicente pediu para juntar ao processo versão escrita das alegações finais, mas a procuradora do Ministério Público opôs-se. Juiz ainda não decidiu.
As 11 curiosidades do julgamento do caso Fizz
Testemunhas que desapareceram, insultos a advogados, guerra no Ministério Público. O Observador escolheu onze pormenores que marcaram as 50 sessões do caso Fizz, o julgamento do ano.
Fizz. Como o caso que atingiu Angola se esvaziou
O governante angolano, Manuel Vicente, foi acusado de corromper um magistrado português, mas acabou por não se sentar no banco dos réus. O MP pediu envergonhadas penas suspensas. Decisão em outubro.
Fizz. Angolana só avança com processo em papel
A Procuradoria-Geral de Angola recebeu de Lisboa a certidão digital integral do processo, mas argumenta que o formato digital está fora do ordenamento jurídico angolano.
MP vai investigar Carlos Silva e Proença
Alegações finais terminaram com procuradora do MP a prometer extrair certidões contra o banqueiro Carlos Silva e o advogado Proença de Carvalho. Serão investigados noutro processo. Sentença em outubro
MP pede pena suspensa até 5 anos para magistrado
Ao 1º. dia de alegações finais, procuradora pediu uma pena suspensa igual para o procurador e para advogado e a absolvição de Armindo Pires. E chegou uma carta anónima que fala em Proença de Carvalho.
MP quer que juiz chame Rosário Teixeira
Coletivo recusa ouvir procurador enquanto testemunha por ter tido intervenção no processo. MP recorre para a Relação e lembra que juíza que integra coletivo também participou em buscas no inquérito.
PJ diz que investigou Manuel Vicente "googlando"
Inspetor da PJ diz que ligou empresa que pagou ao magistrado Orlando Figueira a Vicente através de "fontes abertas", nomeadamente de notícias. Também vigiou casa de Carlos Alexandre sem saber
Jornal de Angola diz que Ana Gomes irrita relações
Para o jornal, Ana Gomes é "uma das vozes desestabilizadoras, do tipo ervas daninhas" das relações entre Angola e Portugal, acusando a eurodeputada de fazer uma "cruzada" contra o Estado angolano.
Tribunal diz ter provas suficientes para decidir
Os juízes decidiram não insistir com a audição dos donos da Primagest, a empresa central no processo, por já terem provas suficientes para uma decisão. Mas segunda-feira ainda são ouvidos dois PJ.
Juiz do caso Fizz recusa pagar à PJ. Não é o único
Magistrados interpretam de forma diferente portaria de 2011 que define os valores a pagar, por isso a PJ nunca sabe se lhe pagam ou não. Depende do entendimento. Juízes concordam que falta legislação.
Angola já nomeou embaixador em Portugal
Carlos Alberto Fonseca já estava escolhido, mas a sua nomeação oficial só se confirmou esta quinta-feira. Mal estar diplomático devido ao processo de Manuel Vicente terá contribuído para a demora.
O extraordinário desfecho do caso Manuel Vicente
O combate à corrupção tem implicações económicas mas é uma luta por valores de que não se deve abdicar. Este caso evidencia como tal luta pode soçobrar quando depara com interesses que falam mais alto
E os donos da empresa que contratou Figueira?
O advogado da empresa Primagest enviou um documento para o processo, em nome de Agostinho Afonso, mas agora diz que não o encontra. O consulado também não sabe de Manuel António Costa, administrador.
Mandar processo para Angola é "perturbador"
A líder do Bloco de Esquerda aponta o dedo a António Costa e a Marcelo Rebelo de Sousa quando critica "expressões de felicidade" após o envio do processo de Manuel Vicente para Angola.
A separação dos pudores
A relação do poder político com os casos de grande corrupção continua a ser tática – e imprópria para estômagos: muita vergonha quando há muito a perder, pouca vergonha quando ainda há algo a ganhar.
O juiz que mandou o processo Vicente para Angola
Cláudio Ximenes esteve 14 anos em Timor, onde se demitiu após um caso que envolveu uma ex-ministra. Na Relação de Lisboa, antes deste caso Manuel Vicente, livrou Bárbara Guimarães de ir a julgamento.
Marcelo rejeita interferência na esfera judicial
Marcelo Rebelo de Sousa disse que os seus comentários sobre a transferência de Manuel Vicente não foram uma intromissão na esfera judicial, em resposta às declarações de Francisco Louçã à TSF.
Operação Fizz. MP quer ouvir inspetores da PJ
Depois da inspetora Anabela Ruivo ter apontado divergências na estratégia de investigação entre PJ e Ministério Público, este quer ouvir dois inspetores como testemunhas no julgamento.
Transferência para Angola é "boa notícia", diz Rio
Rui Rio afirma que a transferência do processo que envolve Manuel Vicente para Angola é "boa notícia" para relações com o país e reforça que nessa decisão é matéria do foro judicial e não político.
João Lourenço falou com Marcelo sobre "cooperação"
Presidente angolano anunciou "a vontade" de Angola e Portugal seguirem com a cooperação, como consequência da decisão de enviar para Luanda o processo que envolve o ex-vice-Presidente Manuel Vicente.
É preciso "fé" para encarar decisão de Portugal
Luaty Beirão diz que é preciso uma "grande dose de fé" para encarar a decisão da Justiça portuguesa, de transferir para Angola o processo judicial que envolve Manuel Vicente.
Transferência para Angola é "demissão" da justiça
A eurodeputada Ana Gomes diz que a transferência do processo de Manuel Vicente para Angola é "uma tremenda demissão da justiça portuguesa e uma tremenda derrota da Justiça".
Angola diz que terminou "politização" da PGR
O ministro da Comunicação Social angolano considera que a transferência do processo que envolve o ex-vice-Presidente Manuel Vicente, terminou a "politização do caso feita pela PGR portuguesa".
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