Operação Fizz
Recurso de procurador na Relação dois anos depois
O recurso do procurador do Ministério Público Orlando Figueira condenado há mais de dois anos no âmbito da Operação Fizz foi distribuído no Tribunal da Relação de Lisboa na passada sexta-feira.
Fizz. Orlando Figueira quer tratamento especial /premium
O magistrado em licença sem vencimento que foi condenado por corromper o ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, recorreu da decisão e voltou à magistratura. Agora quer tratamento especial.
Fizz. Orlando Figueira diz que é "dano colateral"
O ex-procurador, condenado por corrupção na Operação Fizz, diz que não passou de um peão num "jogo político em Angola", engendrado para "emporcalhar o nome" do então vice-presidente Manuel Vicente.
Orlando Figueira colocado num tribunal nos Açores
Condenado em primeira instância por crimes de corrupção, o ex-procurador do DCIAP foi agora colocado no Tribunal de Execução de Penas de Ponta Delgada. Deputado do PS diz que é "uma vergonha".
MP vai investigar Proença de Carvalho
Pedido para iniciar a investigação foi assinado sexta-feira pela procuradora do julgamento do caso Fizz, que envolve o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente e um magistrado já condenado.
Orlando Figueira processa Proença de Carvalho
O procurador, que foi condenado por corrupção, avançou com uma ação cível contra o advogado Proença de Carvalho e o banqueiro Carlos Silva. Pede uma indemnização de 15 milhões de euros.
Mal-entendido entre Portugal e Angola "é passado"
"Agora estamos a olhar para a frente", referiu Francisco Queirós. Segundo o ministro da Justiça de Angola, o bom senso e a lei prevaleceram no caso "Operação Fizz".
Operação Fizz. Paulo Blanco recorre de condenação
Paulo Blanco interpôs o recurso por não se conformar com a decisão do Tribunal e por discordar do teor do acórdão de primeira instância. Advogado foi condenado a quatro anos e quatro meses de prisão.
Orlando Figueira quer voltar à magistratura
O magistrado condenado por corrupção já recorreu da decisão e enquanto espera o veredicto quer voltar ao seu lugar no Ministério Público. Já escreveu a Lucília Gago a perguntar onde há vaga.
Angola nega estar a proteger Manuel Vicente
O Presidente angolano afirmou que cabe à justiça pedir o levantamento da imunidade parlamentar de Miguel Vicente à Assembleia. O agora deputado está acusado de alegados crimes de corrupção ativa.
Sonangol desmente juízes da Operação Fizz
"Não é verdade que a Sonangol tenha qualquer espécie de relação, direta ou indireta, com a Primagest", escreve a petrolífera angolana em comunicado, desmentindo os juízes da Operação Fizz.
Fizz. Tribunal não perdoou Manuel Vicente /premium
Processo relativo ao ex-governante será investigado em Angola, mas os juízes portugueses que condenaram o magistrado Orlando Figueira apontam-no, sem dúvidas, como corruptor.
Acórdão Fizz. As nove mentiras de Orlando Figueira /premium
O tribunal desvalorizou por completo a versão que o magistrado apresentou em quase um ano de julgamento e condenou-o por ter sido subornado pelo ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente.
Magistrado condenado por suborno de Manuel Vicente
Orlando Figueira enfrenta pena efetiva de seis anos e oito meses de cadeia. O tribunal condenou também, mas com pena suspensa, o advogado Paulo Blanco, e absolveu Armindo Pires.
Sentença marcada para 7 de dezembro
Ministério Público só vai extrair certidões em nome do advogado Proença de Carvalho e do banqueiro Carlos Silva depois da leitura do acórdão.
Arguido Orlando Figueira volta a depor em tribunal
Após alterações não substanciais dos factos propostas pelo juiz, o ex-procurador do Ministério Público e arguido no processo Operação Fizz Orlando Figueira pediu para voltar a prestar declarações.
Ligação Sonangol/BPA leva Figueira a falar de novo
Sentença chegou a estar marcada, mas os juízes decidiram fazer alterações pontuais aos factos, que parecem sustentar a tese da acusação. Mudanças melindraram o magistrado, que quer defender-se.
Porque é que a sentença do caso Fizz foi adiada?
Juiz decidiu corrigir presencialmente alguns lapsos descritos no despacho de acusação e defesa pediu um prazo para se pronunciar. Sentença não será marcada nas próximas duas semanas.
Operação Fizz. Orlando Figueira conhece a sentença
O julgamento da Operação Fizz começou a 22 de janeiro e assentou na acusação de que Orlando Figueira, que esteve em prisão preventiva, recebeu 760 mil euros para arquivar processos no DCIAP.
Presidente angolano visita Portugal em novembro
A visita deverá marcar o fim da tensão diplomática entre os dois países, criada na sequência da Operação Fizz, que envolvia o vice-presidente angolano, Manuel Vicente.
"Se o cliente me mentir, sai porta fora" /premium
Dá-se ao "luxo" de recusar vários casos por ano. Já foi ameaçado e insultado em tribunal. Rui Patrício é o advogado dos poderosos, mas não tem só casos de "colarinho branco".
MP não quer alegações escritas no processo
Magistrado acusado de ter sido corrompido por Manuel Vicente pediu para juntar ao processo versão escrita das alegações finais, mas a procuradora do Ministério Público opôs-se. Juiz ainda não decidiu.
As 11 curiosidades do julgamento do caso Fizz /premium
Testemunhas que desapareceram, insultos a advogados, guerra no Ministério Público. O Observador escolheu onze pormenores que marcaram as 50 sessões do caso Fizz, o julgamento do ano.
Fizz. Como o caso que atingiu Angola se esvaziou /premium
O governante angolano, Manuel Vicente, foi acusado de corromper um magistrado português, mas acabou por não se sentar no banco dos réus. O MP pediu envergonhadas penas suspensas. Decisão em outubro.
Fizz. Angolana só avança com processo em papel
A Procuradoria-Geral de Angola recebeu de Lisboa a certidão digital integral do processo, mas argumenta que o formato digital está fora do ordenamento jurídico angolano.
MP vai investigar Carlos Silva e Proença
Alegações finais terminaram com procuradora do MP a prometer extrair certidões contra o banqueiro Carlos Silva e o advogado Proença de Carvalho. Serão investigados noutro processo. Sentença em outubro
MP pede pena suspensa até 5 anos para magistrado
Ao 1º. dia de alegações finais, procuradora pediu uma pena suspensa igual para o procurador e para advogado e a absolvição de Armindo Pires. E chegou uma carta anónima que fala em Proença de Carvalho.
MP quer que juiz chame Rosário Teixeira
Coletivo recusa ouvir procurador enquanto testemunha por ter tido intervenção no processo. MP recorre para a Relação e lembra que juíza que integra coletivo também participou em buscas no inquérito.
PJ diz que investigou Manuel Vicente "googlando"
Inspetor da PJ diz que ligou empresa que pagou ao magistrado Orlando Figueira a Vicente através de "fontes abertas", nomeadamente de notícias. Também vigiou casa de Carlos Alexandre sem saber
Jornal de Angola diz que Ana Gomes irrita relações
Para o jornal, Ana Gomes é "uma das vozes desestabilizadoras, do tipo ervas daninhas" das relações entre Angola e Portugal, acusando a eurodeputada de fazer uma "cruzada" contra o Estado angolano.
Tribunal diz ter provas suficientes para decidir
Os juízes decidiram não insistir com a audição dos donos da Primagest, a empresa central no processo, por já terem provas suficientes para uma decisão. Mas segunda-feira ainda são ouvidos dois PJ.
Juiz do caso Fizz recusa pagar à PJ. Não é o único
Magistrados interpretam de forma diferente portaria de 2011 que define os valores a pagar, por isso a PJ nunca sabe se lhe pagam ou não. Depende do entendimento. Juízes concordam que falta legislação.
Angola já nomeou embaixador em Portugal
Carlos Alberto Fonseca já estava escolhido, mas a sua nomeação oficial só se confirmou esta quinta-feira. Mal estar diplomático devido ao processo de Manuel Vicente terá contribuído para a demora.
O extraordinário desfecho do caso Manuel Vicente
O combate à corrupção tem implicações económicas mas é uma luta por valores de que não se deve abdicar. Este caso evidencia como tal luta pode soçobrar quando depara com interesses que falam mais alto
E os donos da empresa que contratou Figueira?
O advogado da empresa Primagest enviou um documento para o processo, em nome de Agostinho Afonso, mas agora diz que não o encontra. O consulado também não sabe de Manuel António Costa, administrador.
Mandar processo para Angola é "perturbador"
A líder do Bloco de Esquerda aponta o dedo a António Costa e a Marcelo Rebelo de Sousa quando critica "expressões de felicidade" após o envio do processo de Manuel Vicente para Angola.
A separação dos pudores
A relação do poder político com os casos de grande corrupção continua a ser tática – e imprópria para estômagos: muita vergonha quando há muito a perder, pouca vergonha quando ainda há algo a ganhar.
O juiz que mandou o processo Vicente para Angola
Cláudio Ximenes esteve 14 anos em Timor, onde se demitiu após um caso que envolveu uma ex-ministra. Na Relação de Lisboa, antes deste caso Manuel Vicente, livrou Bárbara Guimarães de ir a julgamento.
Marcelo rejeita interferência na esfera judicial
Marcelo Rebelo de Sousa disse que os seus comentários sobre a transferência de Manuel Vicente não foram uma intromissão na esfera judicial, em resposta às declarações de Francisco Louçã à TSF.
Operação Fizz. MP quer ouvir inspetores da PJ
Depois da inspetora Anabela Ruivo ter apontado divergências na estratégia de investigação entre PJ e Ministério Público, este quer ouvir dois inspetores como testemunhas no julgamento.
Transferência para Angola é "boa notícia", diz Rio
Rui Rio afirma que a transferência do processo que envolve Manuel Vicente para Angola é "boa notícia" para relações com o país e reforça que nessa decisão é matéria do foro judicial e não político.
João Lourenço falou com Marcelo sobre "cooperação"
Presidente angolano anunciou "a vontade" de Angola e Portugal seguirem com a cooperação, como consequência da decisão de enviar para Luanda o processo que envolve o ex-vice-Presidente Manuel Vicente.
É preciso "fé" para encarar decisão de Portugal
Luaty Beirão diz que é preciso uma "grande dose de fé" para encarar a decisão da Justiça portuguesa, de transferir para Angola o processo judicial que envolve Manuel Vicente.
Transferência para Angola é "demissão" da justiça
A eurodeputada Ana Gomes diz que a transferência do processo de Manuel Vicente para Angola é "uma tremenda demissão da justiça portuguesa e uma tremenda derrota da Justiça".
Angola diz que terminou "politização" da PGR
O ministro da Comunicação Social angolano considera que a transferência do processo que envolve o ex-vice-Presidente Manuel Vicente, terminou a "politização do caso feita pela PGR portuguesa".
A sentença do caso Manuel Vicente descodificada /premium
O que defendeu o Ministério Público? O que argumentou a defesa? O que decidiram os juízes? Fique a conhecer todos os detalhes da sentença que enviou o caso Manuel Vicente para Angola.
Angola satisfeita com transferência do processo
Ministro angolano manifestou agrado por a Justiça portuguesa ter decido a transferência para Angola do processo que envolve o ex-vice-Presidente Manuel Vicente, arguido na 'operação Fizz'.
Vicente em Angola não prejudica boa justiça
O Tribunal da Relação de Lisboa considerou que a aplicação da lei da amnistia aos factos imputados ao ex-vice-Presidente angolano "não põe em causa a boa administração da justiça".
MNE elogia decisão de enviar Vicente para Angola
O ministro dos Negócios Estrangeiros português disse esta quinta-feira tomar "muito boa nota" da decisão da justiça portuguesa de enviar para Angola o processo do ex-vice-presidente angolano.
Costa feliz por ter desaparecido o "irritante"
O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira que ficou feliz com a decisão judicial de transferir para Angola o processo que envolve o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente.
Relação entrega caso de Manuel Vicente a Angola
O Tribunal considerou que goza de imunidade, mas que não foi violada em Portugal. Conclui que o processo em Angola será melhor pela "boa administração da justiça" e pela reinserção se for condenado
Tribunal não consegue encontrar donos da Primagest
Advogado da empresa, que há pouco mais de uma semana enviou um documento ao tribunal, não sabe onde está Agostinho Afonso. E consulado não sabe onde está Manuel António Costa, que seria ouvido hoje.
Fizz. A fábula, o "mentiroso", a agenda escondida
"Tu estiveste no hotel!"; "Mentindo com quantos dentes tem"; "Uma fábula". Veja as frases fortes dos confrontos cara a cara entre o banqueiro Carlos Silva e os arguidos Orlando Figueira e Paulo Blanco
Carlos Silva é inimigo de Sobrinho? "Há agendas"
A inquirição ao banqueiro aqueceu com as perguntas do advogado Rui Patrício sobre a "má relação" com Álvaro Sobrinho. E sobre emails geridos pela assistente, mas que afinal foram enviados do seu iPad.
"Não se falou em trabalho coisíssima nenhuma"
O banqueiro Carlos Silva recusou esta segunda-feira ter contratado o magistrado Orlando Figueira, acusado de corrupção. E garante não ter lido os mails que recebeu do advogado que intermediou o caso.
A carta que Orlando Figueira mandou para Angola
A empresa que contratou o magistrado do Ministério Público, acusado de corrupção, mandou para o tribunal uma carta do magistrado sobre o contrato de trabalho. Nunca se fala em Carlos Silva.
"Achei que o meu irmão era um totó"
A irmã do procurador que está a ser julgado por corrupção num processo que envolve Manuel Vicente foi ouvida esta quarta-feira. O coletivo dispensou o juiz Ivo Rosa e desconsiderou outro depoimento.
Juiz recusa ouvir procurador Rosário Teixeira
O coletivo de juízes decidiu não chamar o procurador a tribunal para testemunhar no caso Fizz porque ele teve intervenção no processo. Rosário Teixeira estava notificado para comparecer quinta-feira.
Como Orlando Figueira dispensou Paulo Sá e Cunha
O magistrado que está a ser julgado por corrupção juntou ao processo os emails que trocou com o então advogado, Paulo Sá e Cunha. Lei impede o tribunal de chamar advogado a esclarecer o caso.
Orlando Figueira quer voltar à magistratura
O procurador que está a ser julgado por corrupção acredita que vai ser absolvido e que pode regressar ao trabalho. Paulo Blanco diz que está a ser solicitado por procuradores e polícias.
Figueira vs Proença. Quem diz a verdade?
Os dois confirmam em tribunal um primeiro encontro, em maio de 2015, mas as versões de cada um são contraditórias. Advogada pediu acareação e juízes aceitaram. Versões mantiveram-se.
"Telefonemas com Proença eram telegráficos"
O procurador Orlando Figueira, que está a ser julgado por corrupção, pediu para prestar esclarecimentos sobre os contactos e as reuniões que manteve com o advogado Proença de Carvalho.
Ex-diretora do DCIAP levou processos para casa
São 35 dossiês no total que terão sido levados para a casa de Cândida Almeida, pela própria. Um deles diz respeito à polémica do envolvimento do procurador-geral de Angola.
"Os bancos sabem mais das nossas vidas do que nós"
Administradora do Banco Privado Atlântico e filha do advogado Proença de Carvalho diz que empréstimo concedido a magistrado Orlando Figueira podia ser estratégico.
Novo parecer diz que Manuel Vicente tem imunidade
Defesa juntou ao recurso que apresentou na Relação de Lisboa novo parecer jurista alemão, Christian J. Thams, que defende a imunidade de Manuel Vicente. Parecer foi pedido pelo Governo angolano.
"Associar negócios à Sonangol dava prestígio"
N’Gunu Tiny disponibilizou-se para prestar depoimento presencial em Portugal, mas escudou-se no sigilo profissional para esclarecer a quem pertence a empresa central do processo: a Primagest.
Advogado promete esclarecer relação com procurador
Proença de Carvalho promete esclarecer no tribunal que julga o processo Fizz a sua relação com o arguido e antigo procurador. Diz que só trocou dois ou três telefonemas com Orlando Figueira.
Paulo Blanco pede correção do acórdão
Paulo Blanco quer a "correção do acórdão" que o proíbe de ser advogado do antigo ministro de Estado e chefe da Casa Militar do ex-Presidente angolano.
Relação proíbe Blanco de ser advogado de angolanos
O Tribunal da Relação de Lisboa proibiu Paulo Blanco, arguido na Operação Fizz, de ser advogado, por exemplo, do antigo ministro de Estado e chefe da Casa Militar do ex-Presidente angolano.
Fizz. Figueira é "um magistrado de referência"
O procurador que lidera a acusação no caso dos Vistos Gold, José Niza, depôs como testemunha no caso Operação Fizz e descreveu Orlando Figueira como uma pessoa "amiga, de bem, honesta e séria".
Carlos Alexandre acredita na inocência de Figueira
O juiz está a ser ouvido como testemunha no julgamento do caso Fizz. Confirmou que foi o banqueiro Carlos Silva quem contratou Orlando Figueira e diz que tentou convencer o procurador a não aceitar.
Adjunta não concordou com decisão de Figueira
Questionada esta manhã em tribunal, a procuradora-adjunta Teresa Sanchez diz que não reparou que Orlando Figueira tinha pedido que fossem eliminadas as referências a Manuel Vicente no caso Portmill.
"Cortei com um x-ato o nome de Vicente dos autos"
Ex-funcionária do DCIAP diz que recebeu um despacho de Orlando Figueira a ordenar que o nome de Manuel Vicente fosse retirado dos autos do processo Portmill. Ela fê-lo com um x-ato.
Orlando Figueira diz que foi ameaçado de morte
O antigo magistrado, acusado de ter aceitado subornos de Manuel Vicente, disse esta tarde no Tribunal de Lisboa que recebeu ameaças de morte, tendo pedido segurança para si e para a sua advogada.
"O segredo de Justiça não existe em Portugal"
Pinto Monteiro deu uma entrevista onde fala dos tempos de Sócrates com quem só teve um almoço, fala dos casos Fizz e Lex e também do segredo de justiça, distribuindo culpas por todo o sistema.
Banqueiro Carlos Silva será ouvido em maio
Tribunal agendou audição do banqueiro angolano de acordo com a sua disponibilidade para vir a Portugal. E continuou a ouvir a secretária que o representou fiscalmente durante anos: Angélica Conchinha.
Carlos Silva pode depor em Portugal em maio
O banqueiro informou o tribunal de que está disponível para depor presencialmente, como testemunha, no processo "Operação Fizz", entre os dias 7 e 11 do próximo mês de maio.
A amnésia de Conchinha, advogada da elite angolana
Angélica Conchinha representa várias empresas angolanas referidas na Operação Fizz e até foi secretária da Assembleia Geral da empresa que detinha o BPA Europa. Mas não se lembrava.
"Não houve qualquer contacto para o meu telemóvel"
O advogado Proença de Carvalho diz que os contactos para o escritório não provam a tese que o procurador Orlando Figueira, julgado por corrupção, apresenta em tribunal. E que só o conheceu em 2015.
Proença de Carvalho ligou 11 vezes ao procurador
Os registos telefónicos do procurador acusado de corrupção mostram que o telemóvel de Orlando Figueira recebeu num ano 11 contactos de dois números do escritório do advogado.
Armindo Pires pensava que estava sob escuta
O representante de Manuel Vicente em Portugal, Armindo Pires, explicou que só conheceu o advogado Paulo Blanco em novembro de 2011 e que nunca tinha ouvido falar do procurador Orlando Figueira.
MP não quer para já declarar Vicente contumaz
MP pediu ao tribunal para não iniciar já os procedimentos de contumácia contra Manuel Vicente e esperar pela decisão da Relação de Lisboa sobre a transferência do processo para Luanda.
Advogado angolano quer depor presencialmente
Ao contrário de Carlos Silva, N'Gunu Tiny quer depor presencialmente. Advogado e presidente do Banco Postal de Angola acompanhou negócios da empresa angolana que contratou Orlando Figueira.
Funcionária conta porque suspeitou de procurador
Isabel Raposo, responsável pelo Compliance do banco Millennium BCP, contou em tribunal que viu num jornal informações que tinham sido tratadas numa reunião. E que só podia ter sido Orlando Figueira.
"Ele que fale com um advogado. O Proença"
O administrador do Millennium BCP, Iglesias Soares, foi a primeira testemunha em tribunal a corroborar que havia uma ligação contratual com Carlos Silva e que este o mandou falar com o advogado dele.
Fizz. MP quer ver mails com Carlos Silva
O Ministério Público quer ver todos os mails trocados entre o advogado Paulo Blanco e o banqueiro Carlos Silva. Defesa de Blanco diz que Orlando Figueira ocultou um encontro com Proença de Carvalho.
Gestor do BPA iliba Manuel Vicente
MP acredita que crédito concedido ao procurador Orlando Figueira foram "luvas" pagas pelo ex-vice-Presidente Manuel Vicente. Gestor Vítor Barosa que deu crédito diz que não fez favor a ninguém.
Operação Fizz. CPLP espera "maturidade política"
A secretária-executiva da CPLP diz esperar que "a maturidade política" de Portugal e Angola permita ultrapassar o atual diferendo devido à acusação do antigo vice-presidente angolano Manuel Vicente.
Carlos Silva pediu para ser ouvido em casa
O banqueiro informou os autos da Operação Fizz que já pediu autorização à PGR de Angola para prestar declarações por Skype na sua casa. Angola diz não ter condições para realizar videoconferência.
PGR admite reabrir processos contra Manuel Vicente
PGR está atenta ao julgamento da Operação Fizz e deixa em aberto a reabertura de processos contra Manuel Vicente. Defesa do ex-vice-presidente angolano diz que tal "não é possível".
A nossa (grande) ‘Quadrilha’
Não é estranho que nos últimos anos se tenham descoberto tantos suspeitos de crimes entre os mais poderosos do país? Eram todos bons rapazes antes ou só agora alguém teve coragem para os investigar?
"Mantenho as declarações sem tirar uma vírgula"
As contradições entre as declarações de Cândida Almeida, Orlando Figueira e Paulo Blanco levaram o juiz a aceitar uma acareação entre as partes. Mas cada um manteve o que disse.
Documentos sobre Manuel Vicente não desapareceram
Documentos da compra do apartamento de luxo no Estoril por Manuel Vicente não se extraviaram como afirmou Cândida Almeida. O Ministério Público diz que estão arquivados em "local próprio".
Fizz. Carlos Silva quer depor por videoconferência
O banqueiro angolano, presidente do Banco Privado Atlântico, é apontado pelos arguidos da Operação Fizz como o responsável pela contratação do ex-procurador Orlando Figueira, e não Manuel Vicente.
MP traz "factos que nada têm a ver com o processo"
Confrontado com documentação relativa ao caso Banif, o advogado Paulo Blanco disse que Manuel Vicente "não tem nada a ver" com o caso e que a procuradora do MP quer trazer factos alheios ao processo.
MP "desconsiderou criminosamente" escuta a Proença
O advogado Paulo Blanco criticou em tribunal aquilo que diz ser uma "desconsideração" da escuta a Proença de Carvalho e Orlando Figueira, que está no processo desde o início.
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