A Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários (FNSTP) considerou este sábado que o conflito laboral no porto de Setúbal foi promovido por um sindicato com outras finalidades que não a situação dos trabalhadores portuários daquela cidade.
Em comunicado, a FNSTP refere que, desde o início do conflito, que tem denunciado que a motivação do conflito laboral promovido pelo SEAL/Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística “não reside na situação dos trabalhadores portuários de Setúbal, mas no seu desejo de ser o sindicato único, ou seja, de eliminar os outros sindicatos de trabalhadores portuários dos outros portos nacionais e de atingir a unidade sindical”.
Segundo o FNSTP, os trabalhadores portuários de Setúbal foram para o SEAL “um instrumento, um pretexto para criar um conflito e formas de luta laboral, que leve as autoridades e os operadores portuários a discutir com o SEAL, não as condições do porto de Setúbal, mas as dos portos de Sines e de Leixões”.
Alega ainda que a preocupação do SEAL nunca foi a situação dos trabalhadores portuários precários de Setúbal, tanto mais que o SEAL “nunca aceitou que nele se filassem”, apesar de exercerem essas funções há décadas.
Na entender da FNSTP, o SEAL, apesar de estatutariamente se afirmar de âmbito nacional, “não tem representatividade nos outros portos portugueses para além de Lisboa e Setúbal”.
“Por isso, ambicionando interferir e angariar filiados nesses portos, utiliza abusivamente as discussões com os operadores de Lisboa e de Setúbal para esse fim”, diz a FNSTP, que declara representar mais de 70% da força de trabalho dos portos nacionais e oito sindicatos em todo o país.
A FNSTP critica ainda o SEAL porque “agora em Setúbal, quando estava ao seu alcance aceitar um acordo que daria a dezenas de trabalhadores precários a oportunidade de, finalmente, serem contratados para o quadro das empresas, o SEAL “insistiu em discutir não esse compromisso, mas as condições de portos onde não tem representação”.
A esse propósito, a FNSTP lembra que nesses portos os trabalhadores portuários já estão filiados e representados por outros sindicatos.
“E bem (representados), não há os níveis de precariedade dos portos onde está o SEAL, os volumes de carga crescem e cresce também o número de trabalhadores contratados, ao contrário do que sucede nos portos onde está o SEAL”, observa a FNSTP.
A inviabilização de uma solução no porto de Setúbal é uma notícia infeliz para todos os trabalhadores portuários portugueses, mas deixa bem patente que a defesa dos direitos dos trabalhadores portuários só é garantida quando os próprios a tomam nas suas mãos, e não quando a confiam a quem tenha agendas próprias de poder.
A FNSTP apela aos estivadores de Setúbal para que sejam “capazes inverter o rumo, tomando as decisões certas que conduzam à diminuição da precariedade e do desemprego no porto de Setúbal, tal como aconteceu recentemente no porto de Aveiro” e oferece todo o apoio “para que tal seja possível”.
Os sindicatos filiados na FNSTP são o SECTPDL-Sindicato dos Estivadores Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões, 2013TTPA — Sindicato 2013 dos Trabalhadores dos Terminais Portuários de Aveiro, SINPORSINES — Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Mar e Terra de Sines, SINDICATO XXI — Associação Sindical dos Trabalhadores Administrativos Técnicos e Operadores dos Terminais de Carga Contentorizada do Porto de Sines, SEMAM — Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira, SITGOA — Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Oriental dos Açores, SITPIT — Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Ilha Terceira e SINPCOA — Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Central e Ocidental dos Açores.
A Lusa tentou obter um comentário do SEAL, mas até ao momento tal não foi possível.
Os trabalhadores eventuais do Porto de Setúbal (estivadores) iniciaram uma greve em 05 de novembro para exigir um contrato coletivo de trabalho, tendo durante os protestos tentado impedir a entrada de um autocarro que transportava trabalhadores para os substituir no carregamento de um navio com viaturas da fábrica da Autoeuropa, mas acabaram por ser retirados da via por elementos da PSP.
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, defendeu já uma revisão das relações laborais no Porto de Setúbal, apelou a um entendimento urgente entre as partes e reuniu-se com sindicatos, mas até ao momento o conflito não foi resolvido.
Os trabalhadores eventuais, que não comparecem ao trabalho desde 05 de novembro, exigem um contrato coletivo de trabalho, a par da garantia de que aqueles que não forem contratados terão prioridade quando for necessário colmatar os referidos picos de atividade no Porto de Setúbal.
