O Ministério da Educação vai contratar 200 novos funcionários para dar apoio a crianças com necessidades educativas que frequentem o pré-escolar, anunciou esta terça-feira o ministro da Educação no parlamento. Questionado pelo Bloco de Esquerda sobre a carência de assistentes operacionais nas escolas, Tiago Brandão Rodrigues anunciou a contratação de mais funcionários.

“Tivemos agora autorização para dotar as escolas e serão lançados [concursos para] mais 200 assistentes operacionais para as escolas”, afirmou durante a audição parlamentar que esta terça-feira decorre na comissão parlamentar de Educação, explicando que estes novos funcionários serão chamados para dar apoio às crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE).

“Existe uma questão da portaria de rácios, que são as crianças com NEE no pré-escolar, o que possibilita ter mais assistentes operacionais que contrataremos em breve”, anunciou em resposta à deputada bloquista.

Além das críticas de falta de assistentes operacionais, a deputada bloquista Joana Mortágua questionou Tiago Brandão Rodrigues se “o Ministério irá rever a portaria de rácios, tal como aprovado na Assembleia da República?”. Também a deputada do PCP Ana Mesquita questionou o ministro se essa alteração será feita e de que forma.

Tiago Brandão Rodrigues recordou o trabalho feito pela sua equipa desde que tomou posse: em três anos, alterou a portaria de rácios que define o número de funcionários que cada escola deve ter, passando a prever “uma majoração positiva” nos casos da educação pré-escolar e dos alunos com NEE.

O resultado das alterações do diploma do rácio fez com que se aumentasse mais dois mil assistentes operacionais “que já estão nas escolas”, concluiu Tiago Brandão Rodrigues.

Ainda sobre assistentes operacionais, o ministro da Educação disse que o Governo está a trabalhar com as organizações sindicais a questão dos funcionários a tempo parcial, no âmbito das comissões que avaliam os processos de precários que pretendem a integração nos quadros do Estado ao abrigo do programa criado para esse efeito (PREVPAP). Segundo Brandão Rodrigues, estes são “casos complicados, mas que têm sido tratados com bonomia”.

Dos deputados do PSD saíram fortes críticas sobre a situação dos funcionários operacionais, considerando que “a realidade nas escolas desmente as declarações do ministro”, até porque os diretores escolares têm alertado para “situações dramáticas” de escolas onde os rácios não são cumpridos.

Outro dos temas debatidos na comissão foi a carência de assistentes técnicos, com a deputada do PCP a alertar para o facto de “a carência de assistentes técnicos estar a colocar carências nas escolas”. Em resposta, a secretária de estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, anunciou que tinha sido “lançado hoje um concurso para assistentes com contrato por tempo indeterminado”, acrescentando que a maioria destes trabalhadores será para escolas da zona de Lisboa, onde muitos destes assistentes saem em regime de mobilidade para outros serviços da administração central, comprometendo a sua continuidade nas escolas.