O número de portugueses recenseados que moram no Brasil passa de 127 mil para 218 mil, com as novas leis eleitorais aprovadas em 2018, disse à Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, em visita a São Paulo.
“Com o recenseamento automático, passamos de 127 mil cidadãos portugueses recenseados no Brasil para um universo superior a 218 mil. Estes são os números de portugueses ou de pessoas com nacionalidade portuguesa com residência no Brasil”, disse o governante, José Luís Carneiro, que se encontra em visita oficial ao Brasil, que começou esta sexta-feira na cidade de São Paulo.
Os números indicam um crescimento de 70%, no entanto, ainda não são considerados pelo Governo como dados finais. O secretário das Comunidades acrescentou o Brasil é hoje o segundo país do mundo com maior número de cidadãos portugueses aptos a votar nas próximas eleições legislativas marcadas para outubro, ficando atrás apenas da França.
“O objetivo principal desta visita [ao Brasil] é a realização de duas sessões de esclarecimento, uma em São Paulo e outra no Rio de Janeiro, sobre as novas leis eleitorais, que trazem consigo um importante conjunto de alterações”, disse Carneiro.
A principal alteração da legislação eleitoral aprovada no ano passado que o Secretário irá detalhar à comunidade portuguesa residente no Brasil é que pessoas com dupla cidadania podem ser candidatos nas eleições legislativas, para a Assembleia da República portuguesa.
Carneiro também falará sobre o sistema de votos por correspondência, em que os cidadãos portugueses residentes no Brasil poderão receber nas suas casas um boletim de voto e enviar para Portugal com o porte pago, e ainda sobre a possibilidade abertura de mesas de votação nos postos consulares.
O parlamento português aprovou em julho do ano passado o recenseamento automático para os residentes no estrangeiro e a possibilidade de optarem pelo voto presencial ou por correspondência nas eleições para a Assembleia da República, assim como a gratuitidade da correspondência.
A medida “aumenta muito a representatividade dos deputados da emigração, o que constitui uma condição absolutamente excecional para assegurar uma melhor participação eleitoral das nossas comunidades residentes no estrangeiro”, comentou na ocasião o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva.
Com esta medida, dos atuais 280 mil recenseados deverá passar-se para um milhão e 375 mil, de acordo com o “mapeamento” dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro realizado pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, embaixadas, serviços consulares e a direção-geral da Administração Interna.
A lei prevê também “a multiplicação de mesas de voto para voto presencial nos países em que manifestamente há deficiências de correio, e portanto o voto por correspondência, que é o voto para a Assembleia da República, é mais difícil”.
No âmbito da sua visita ao Brasil, José Luís Carneiro vai assinar, este sábado no Rio de Janeiro, um protocolo um protocolo entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Cultura, tendo em vista a digitalização e a valorização do acervo literário de diversos Gabinetes de Leitura fundados no Brasil por emigrantes portugueses.
