O Brasil caiu dois pontos e nove posições, a pior pontuação em sete anos, enquanto Portugal continua abaixo da média da Europa Ocidental e da União Europeia (UE) no combate à corrupção, indica o ‘ranking’ de 2018 sobre níveis de corrupção no setor público, divulgado hoje.
O Índice de Perceções de Corrupção (IPC), um ‘ranking’ anualmente publicado pela Transparency Internacional considerado o principal indicador global sobre os níveis de corrupção no setor público de cada país, refere que Portugal ocupa atualmente a 30.ª posição entre 180 países e territórios avaliados, ao obter uma pontuação de 64 pontos em 100 possíveis.
De acordo com a organização, Portugal está dois pontos abaixo da média europeia (Europa Ocidental e UE), que é de 66 pontos (média que se mantém inalterada desde 2017), mas 21 pontos acima da média global, que é de 43 pontos.
O índice IPC avalia 180 países e territórios a partir das perceções de especialistas externos e de organizações internacionais, num total de 13 fontes, e usa uma escala de zero a 100 pontos, em que zero significa “corrupção elevada” e 100 “transparência elevada”.
Em 2017, Portugal estava na 29.ª posição com uma pontuação de 63 pontos em 100 possíveis.
As pontuações de Portugal nos últimos sete anos (de 2018 a 2012) têm oscilado entre os 64 e 62 pontos, segundo os mesmos dados.
A avaliação anual promovida pela organização Transparência Internacional (TI), com sede em Berlim, revela ainda, entre os países lusófonos, quedas significativas de Timor-Leste (14 posições) e de Moçambique (5 posições) e subidas de Cabo Verde (3 posições) e Angola (2 lugares).
O Brasil caiu dois pontos desde o ano passado para os 35. É a mais baixa pontuação no Índice de Perceção de Corrupção em sete anos”, aponta a Transparência Internacional (TI).
A pontuação do Brasil fica também abaixo dos 44 pontos de média do continente americano, ocupando a posição 20 entre os 32 países.
A perda de pontos, numa escala em que zero corresponde a países com altos níveis de corrupção e 100 a países livres de corrupção, resultou numa queda de 9 posições, da 96ª para 105ª.
“Com promessas de acabar com o corrupção, o novo Presidente [brasileiro, Jaier Bolsonaro] deixou claro que governará com ‘mão de ferro’, ameaçando muitas das conquistas democráticas alcançadas pelo país”, aponta a TI.
Timor-Leste perdeu três pontos em relação ao índice de 2017, passando de 38 para 35, o que lhe valeu uma descida 14 posições, da 91ª para 105ª.
O país é destacado no Índice no grupo de países da região Ásia-Pacífico que no último ano perderam dois ou três pontos, onde se inclui também a Austrália (77), Bangladesh (26), Maldivas (31) e Vietname (33).
“Estes países partilham alguns fatores que contrariam os esforços anticorrupção, onde se inclui a falta de instituições democráticas fortes e independentes que sirvam pesos e contrapesos e a existência de governos centrais autoritários que limitam ou suprimem a imprensa livre e a participação dos cidadãos”, adianta a Transparência Internacional.
Moçambique perdeu dois pontos, passando de 25 para 23, e caiu cinco posições, da 153ª para 158ª.
Guiné Equatorial e a Guiné-Bissau perderam um ponto cada uma, tendo agora uma classificação de 16 pontos, e caíram da posição 171ª para a 172ª ex-aequo.
São Tomé e Príncipe manteve os 46 pontos e a 64ª posição que tinha na edição anterior do Índice.
Cabo Verde obteve 57 pontos, mais dois que em 2017, o que lhe valeu uma subida de três lugares, do 48º para o 45º, sendo o terceiro país mais bem classificado na África Subsaariana (a seguir às Seicheles e ao Botsuana) e o 47º a nível mundial, num universo de 180 países e territórios.
Cabo Verde e São Tomé e Príncipe registaram pontuações acima da média dos países de África Subsaariana, a região com pior prestação no IPC.
Angola manteve os 19 pontos da avaliação anterior, mas subiu dois lugares, passando do 167º para o 165º.
Globalmente, IPC revela que mais de dois terços dos países avaliados obtiveram menos de 50 pontos, com a pontuação média a situar-se nos 43 pontos.
Em sete anos, apenas 20 países registaram melhorias significativas nas suas pontuações, entre os quais figuram a Argentina e a Costa do Marfim.
Em outros 16 países, onde se destacam a Austrália, Chile e Malta, as classificações pioraram de forma significativa.
Os Estados Unidos (71 pontos) perderam quatro pontos e, pela primeira vez desde 2011, saíram do grupo dos 20 países líderes do IPC, caindo da 16ª para a 22ª posição. O país é referenciado como Estado a monitorizar.
“A descida acontece num contexto em que nos Estados Unidos está ameaçado o sistema de pesos e contrapesos e quando se regista uma erosão das normas éticas no nível máximo de poder”, aponta a Transparência Internacional.
Os restantes países registaram poucas ou nenhumas melhorias, segundo a TI.
A tabela continua a ser liderada pela Dinamarca (88 pontos) e Nova Zelândia (87 pontos) com os últimos lugares a serem ocupados pela Sudão do Sul e Síria (13 pontos) e Somália (10 pontos).
Por regiões, a Europa Ocidental e a União Europeia alcançam a média mais alta com 66 pontos, e a África Subsaariana, com 32 pontos de média, é a região mais mal classificada, seguida da Europa de Leste e Ásia Central, com 35 pontos de média.
A análise da Transparência Internacional conclui que existe “uma relação direta entre a corrupção e a saúde democrática global”, adiantando que as democracias considerada “plenas” obtêm uma pontuação média de 75 pontos, enquanto as classificadas como “frágeis” têm em média 49 pontos, os chamados regimes “híbridos” 35 pontos e os regimes autocráticos 30 pontos.
O Índice de Perceção da Corrupção, da Transparência Internacional, foi criado em 1995 e é um dos principais indicadores à escala mundial da corrupção no setor público, baseando-se em 13 bases de dados de 12 instituições independentes.
