Os funcionários públicos vão cumprir dois dias de greve nacional, nestas quinta e sexta-feira, que deverão ter um impacto mais visível nos setores da saúde, educação, finanças e autarquias, podendo levar ao encerramento de escolas e deixar lixo por recolher.
Na base do protesto, que envolve sindicatos da CGTP e da UGT, está o facto de o Governo prolongar o congelamento salarial por mais um ano, limitando-se a aumentar o nível remuneratório mais baixa da administração pública, de 580 para 635,07 euros, na sequência do aumento do salário mínimo nacional para os 600 euros. A CGTP emitiu um pré-aviso de greve para 15 de fevereiro, já a UGT comunicou que iria realizar dois dias de greve, a 14 e a 15 de fevereiro.
A paralisação começou por ser marcada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (CGTP), há cerca de um mês, na expectativa de que o Governo ainda apresentasse uma proposta de aumentos generalizados para a função pública, o que não veio a concretizar-se.
A Federação Sindical da Administração Pública (FESAP) e a Federação Nacional da Educação (FNE), filiadas na UGT, marcaram dias depois greve para a mesma data, pelos mesmos motivos. A FESAP e FNE emitiram pré-aviso de greve também para quinta-feira para dar cobertura legal a quem queira participar numa concentração que vão promover ao início da tarde em frente ao Ministério das Finanças, em Lisboa.
Segundo o secretário-geral da FESAP, José Abraão, a concentração deverá contar com a participação de algumas centenas de dirigentes e ativistas sindicais de todo o país.
O secretário-geral da UGT vai participar na ação de luta, onde será aprovada uma resolução para entregar no Ministério das Finanças.
Apesar da intenção do pré-aviso de quinta-feira ser a salvaguarda da participação na concentração, alguns trabalhadores manifestaram aos seus sindicatos disponibilidade para paralisar também nesse dia, disse José Abraão.
Segundo explicou o sindicalista, a greve “deverá ter uma elevada adesão, sobretudo na educação, na saúde e nos bombeiros, porque os trabalhadores não aceitam mais um ano sem aumentos e exigem uma negociação séria, com compromissos claros”. O sindicalista lembrou que na base do protesto está também o facto de existirem ainda 80 carreiras não revistas, entre as quais bombeiros, fiscais municipais, policias municipais, inspetores de trabalho e de segurança social.
A coordenadora da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, Ana Avoila, disse à Lusa que todos os contactos feitos no terreno com os trabalhadores serviram para mostrar “a sua total disponibilidade para a luta”.
Acreditamos que esta greve vai ter uma grande adesão, porque os trabalhadores da administração pública estão muito mobilizados e existe maior unidade do que nas greves anteriores, concretizadas nesta legislatura”, disse Ana Avoila, referindo a adesão de sindicatos de médicos e de enfermeiros.
A última greve nacional da administração pública ocorreu em 26 de outubro e foi convocada pela Frente Comum, pela FESAP e pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE).
Nessa data, os sindicatos assumiram que aquela tinha sido a maior greve na Função Pública desde o período de intervenção da ‘troika’, com adesões médias entre os 80 e 90% na saúde e na educação e de 100% em muitas autarquias e tribunais.
Os trabalhadores da função pública têm os salários congelados desde 2009. A Frente Comum reivindica aumentos de 4% e um aumento mínimo de 60 euros, para quem ganhe até 1.500 euros. A FESAP reivindica 3,5% de aumento.