Função Pública
Mais freguesias ou um passo em frente e dois atrás
A poucos meses de eleições autárquicas a maioria dos partidos sentados no Parlamento concretiza a desagregação das freguesias, prevista em 2021, e desfaz em parte e à pressa mais uma reforma difícil.
17h.Santana Lopes critica Sócrates e Passos Coelho
Santana Lopes diz que a Santa Casa da Misericórdia não era uma caixa de esmolas e sempre fez negócios com privados. Ainda, Gouveia e Melo volta a deixar em aberto uma candidatura à Presidência.
Marcelo promulga diploma sobre aumentos salariais
O salário mínimo da função pública fica assim atualizado para 878,41 euros em 2025, o que se traduz num aumento de 6,88% face aos 821,83 euros do ano passado. Em 2026 prevê-se que avance para 934,99.
Aprovado diploma sobre aumentos na função pública
Diploma baseia-se no acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública, que contempla aumento acumulado de, pelo menos, 234,20 euros durante a legislatura, ou seja, até 2028.
Secretários-gerais adjuntos nomeados sem concurso
Quatro secretários-gerais adjuntos assumiram funções ainda sem um secretário-geral. Ficam em regime de substituição até que a Cresap abra concursos — pelos quais "não era viável" esperar, diz Governo.
22h Reações dos partidos à desistência de Rosalino
Hélder Rosalino tinha sido indicado pelo primeiro-ministro para assumir funções a partir de janeiro. E ainda, Governo investiu este ano mais de cem milhões de euros na rede de transportes públicos
Negociações na saúde: "Será um acordo global"
Nuno Rodrigues, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, espera chegar hoje a acordo com o Ministério da Saúde para a melhoria das condições dos profissionais de saúde.
8h CEO do Governo vai ganhar 160% mais que suposto
Helder Rosalino, que foi administrador do Banco de Portugal, vai iniciar as novas funções em Janeiro com mais de 15 mil euros de ordenado. Ainda, o suspeito do tiroteio em Viseu continua em fuga.
Tabela. Associação lamenta não ter sido ouvida
Esta não é a primeira vez que a associação acusa a ADSE de publicar uma nova tabela de preços sem aviso prévio. Já o tinha feito em abril deste ano.
20h. Madeira: Acordo só depois de eleições, diz PS
5 anos depois, Paulo Cafôfo volta a abrir porta a acordos com os partidos da oposição mas afasta a hipótese de um Governo de Salvação entre PS e PSD.
Aumentos salariais na função pública aprovados
O Governo aprovou, no Conselho de Ministros desta quarta-feira, os aumentos salariais para a função pública em 2025, que tinham já sido acordados com os sindicatos.
ADSE aumenta reembolsos pelas consultas
No regime livre, o reembolso das consultas presenciais aumenta de 20,45 euros para 25 euros, enquanto o reembolso das consultas de psicologia clínica aumenta para 16 euros.
20h. Eleições Madeira. "Não vai ser nada de novo"
O antigo presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, afirma que a queda do executivo pode dar mais força a Miguel Albuquerque. Ainda, Alexander Bah continua no Benfica até 2029.
Trabalhadores do lixo em greve dias 26 e 27
Greves são justificadas com as "não respostas do executivo" da autarquia, que permitiu "abrir portas ao setor privado para a realização de determinadas funções associadas ao serviço público".
É urgente renovar o Estado
A valorização e dignificação profissional dos recursos humanos na administração pública só será viável quando a dimensão do Estado se ajustar às suas necessidades atuais e futuras.
Madeira aprova medidas mais benéficas de avaliação
A Assembleia da Madeira aprovou "a eliminação das percentagens de diferenciação de desempenho, deixando de haver as quotas para desempenhos 'Excelentes', 'Muito Bom' e 'Bom'".
Haverá tolerância de ponto a 24 e 31 de dezembro
A medida abrange os "trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos".
Sapadores. "Governo tenta virar a opinião pública"
Ricardo Cunha, presidente do Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores, defende que quem tem alimentado os protestos é o Governo. Diz, ainda, que o discurso de Marcelo Rebelo de Sousa é "coerente".
20h. Operação Marquês. Julgamento vai arrancar.
Dez anos depois do início do processo, vai arrancar o julgamento da Operação Marquês. Ainda, greve dos maquinistas da CP levou à supressão de mais de 75% dos comboios até às sete da tarde.
10h. Blocos operatórios e enfermarias encerrados
A greve está a ter um grande impacto nos serviços de saúde, com destaque para as enfermarias e bloco operatórios. Ainda, o líder socialista francês está disponível para negociar com Macron.
Greve na educação. "É preciso melhores condições"
Filinto Lima defende o diálogo entre a tutela e o sindicato para que se possa melhorar as condições de trabalho. A reportagem da Rádio Observador no dia em que se cumpre greve na Função Pública.
9h. Centenário de Mário Soares na Assembleia
Realiza-se esta manhã uma cerimónia na Assembleia da República para celebrar o centenário de Mário Soares. Ainda neste jornal, a greve está a afetar os serviços de saúde e há várias escolas fechadas.
Greve. Escolas fechadas e cirurgias adiadas
A adesão à greve, que se prolonga até às 23h59, ronda os 60%. Paralisação dos trabalhadores da saúde obriga a fechar enfermarias e blocos em todo o país, adiando exames, cirurgias e consultas.
6h. Hoje há greve da função pública
A greve da função pública vai afetar, sobretudo, os setores da saúde e da educação. A paralisação dos maquinistas pode afetar os serviços até amanhã. Na saúde, apesar da greve, há serviços mínimos.
4h. Diabetes. Covid causou 44% das mortes até 2021
O Estudo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge indica que Covid-19 foi a causa de mais de 40% do excesso de mortalidade por diabetes entre março de 2020 e dezembro de 2021.
17h. Polícias vão ter progressão já este mês
Anúncio feito pelo MAI. E ainda mais um aviso do Governo aos bombeiros e denúncias de que o Chega anda a coagir deputados.
Bombeiros. "Traidores sabem que pode correr mal"
Presidente do Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores, Ricardo Cunha, acusa outros sindicatos de traição, defende protestos e acusa governo de "desculpa de mau pagador" por suspender negociações.
Pedido para mudar lei da função pública sai do OE
Pedidos de autorização legislativa, que o Governo tem vindo a negociar com os sindicatos, ficaram pelo caminho nas votações do Orçamento para 2025. Proposta do Bloco que os eliminava foi aprovada.
Sindicatos pedem alterações às leis da mobilidade
Os sindicatos da Função Pública tiveram esta terça-feira reuniões com o Governo para discutir as alterações à lei do trabalho na Função Pública, previstas na proposta de Orçamento do Estado para 2025.
Montenegro recebe 40 mil postais reivindicativos
Através de postais, trabalhadores da função pública pedem ao primeiro-ministro o aumento imediato de todos os salários, valorização de carreiras e profissões e reforço dos serviços públicos.
Governo e sindicatos voltam a reunir-se esta terça
Em cima da mesa estarão matérias como as férias, mobilidade e greve, contidas na proposta de alteração legislativa à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas integrada na proposta de OE2025.
6h. Orlando Carvalho toma hoje posse
O novo diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Orlando Carvalho tem 64 anos e até agora era diretor do estabelecimento prisional de Coimbra.
Função pública. Prémios à poupança reformulados
Programa “Programa Poupar e Premiar (PPP) visa incentivar as poupanças no setor público. Iniciativa Liberal, que o propôs, diz que o atual sistema tem tido poucos resultados.
O que querem os partidos no Orçamento de 2025?
Há duas medidas mais mediáticas, mas as proposta de alteração (mais de duas mil) contemplam quase tudo. Muitas mexem no bolso dos portugueses, mas têm de passar num Parlamento fragmentado.
Função pública. Férias com base nos últimos 4 anos
Governo esclareceu aos sindicatos que a ideia é transcrever para a lei da função pública o que prevê o Código do Trabalho, mas com um período mais longo, contando os últimos quatro anos.
15h. Governo preocupado com decisão do Kremlin
Álvaro Castelo Branco reconhece que as atitudes de Putin mostram que não tem interesse em alcançar a paz. Ainda, EUA consideram não haver razões para alterar a sua própria doutrina nuclear.
Mil dias da guerra e caso Sócrates sem data
Os incidentes processuais da defesa de Sócrates para atrasar o início do seu julgamento. A regra do governo para decidir férias da função pública nos períodos mais cobiçados. E os mil dias da guerra.
8h. Governo quer alterar regimes na função pública
O Governo quer alterar vários artigos da lei geral do trabalho na administração pública. Ainda, estudo revela que prémios salariais são maiores para licenciados em informática, saúde e matemática.
Governo quer mexer na regra de marcação de férias
Proposta da AD dá mais detalhes sobre o que Governo quer mudar na lei da função pública, incluindo quando vários trabalhadores querem férias na mesma altura. Negociações arrancam terça-feira.
10h. Ricardo Leão substituído no cargo em janeiro
A comissão política da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS aprovou a convocação de eleições a 10 de janeiro. Ainda, Braga de Macedo diz que Marcelo não é um bom Presidente da República.
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