O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o decreto que classifica como monumento nacional os fortes e estradas militares construídos há mais de 200 anos para defender Lisboa das invasões francesas, que integram as chamadas Linhas de Torres Vedras.

Foi aprovado o decreto que classifica como monumento nacional o conjunto das primeiras e segundas Linhas de Defesa a Norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular, também conhecidas como Linhas de Torres Vedras”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

Para o Governo, “a classificação deste conjunto de obras militares reforça um longo processo de preservação física da memória material e imaterial deste sistema defensivo, reconhecendo, entre outros critérios, o génio do respetivo criador e o interesse como testemunho notável de vivências ou factos históricos“.

A classificação como monumento nacional foi proposta há um ano ao Governo pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

A candidatura integrou 128 estruturas militares, como fortes e estradas militares, das primeira e segunda linhas defensivas, mas só 114 foram classificados, tendo 15 ficado de fora por se encontrarem degradados ou destruídos.

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Além da classificação como património nacional, vai ser criada uma zona especial de proteção em volta de cada uma das estruturas.

Há oito anos que Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres, que integra as câmaras de Arruda dos Vinhos, Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, pedia a inclusão do património no inventário do património nacional.

“As Linhas de Torres são um sistema defensivo – muito bem-sucedido – de dimensão e impacto histórico invulgar, nacional e internacionalmente”, refere o parecer da DGPC, a que a agência Lusa teve acesso na altura.

Segundo os especialistas, “sintetizam a capacidade estratégica de Wellington e os saberes militares de origem inglesa, portuguesa, mas, também, francesa do fim do século XVIII e do início do século XIX”.

As Linhas de Torres Vedras foram construídas sob a orientação do general inglês Wellington, comandante das tropas luso-britânicas no período das invasões francesas, para defender Lisboa das forças napoleónicas entre 1807 e 1814, durante a Guerra Peninsular.

Em 2010, ano em que se comemoraram os 200 anos da construção das linhas defensivas, foram inauguradas obras de recuperação a que foram sujeitas e Centros de Interpretação, um investimento estimado em cerca de seis milhões de euros.

Em 2014, a empreitada de desmatação, recuperação e reabilitação dos fortes venceu o prémio Europa Nostra, na categoria “Conservação”.

Nesse ano, a Assembleia da República instituiu o dia 20 de outubro como o Dia Nacional das Linhas de Torres. As Linhas de Torres recebem por ano cerca de 10 mil visitantes.