O Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ) apresentou esta sexta-feira um pré-aviso de greve dos trabalhadores de arqueologia da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) para o próximo dia 23 de abril.
O “extraordinário aumento de volume de trabalho” e a falta de pessoal são algumas das reivindicações apresentada hoje pelo sindicato.
Os arqueólogos reivindicam também “uma distribuição de trabalho digna, equilibrada e justa”, salientam o “direito a trabalhar apenas as horas a que cada um está contratualmente obrigado”, e pedem o “pagamento de horas extraordinárias sempre que, pontual e excecionalmente, a DGPC considere necessária a sua realização”.
Segundo o comunicado do STARQ, “nos últimos anos tem-se verificado um extraordinário aumento de volume de trabalho nos setores funcionais da DGPC que assumem as tarefas do Estado relacionadas com a salvaguarda do património arqueológico”, designadamente, na gestão e acompanhamento da atividade arqueológica.
Entre essas tarefas está a apreciação de projetos em áreas classificadas e respetivas zonas de proteção, no Inventário de Arqueologia, no Arquivo da Arqueologia Portuguesa, no acompanhamento de processos de Avaliação de Impacte Ambiental e no Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática, entre outras.
O STARQ chama ainda a atenção para a “desproporção entre as necessidades do serviço decorrentes da aplicação da Lei e o número de arqueólogos, e outros técnicos, adscritos a estas funções resulta, desde há muito, numa total incapacidade de cumprir cabalmente e de forma qualitativamente adequada essas obrigações e garantir os respetivos prazos legais”.
Segundo o sindicato, a DGPC “tem ignorado os repetidos e cada vez mais veementes avisos dos trabalhadores que alertam os dirigentes para a insustentabilidade desta situação e para os riscos que comporta para o Património Arqueológico e para o trabalho de centenas de arqueólogos”.
Esta “ineficaz resposta da DGPC neste setor motiva graves danos para todos os cidadãos e agentes económicos cuja atividade depende do bom funcionamento deste serviço público”, alerta o STARQ.
O sindicato afirma que “existem centenas de arqueólogos, altamente qualificados, a trabalhar de forma precária e sem ver garantidos qualquer dos básicos direitos no trabalho”, o que contrasta com “os trabalhadores de arqueologia da DGPC esmagados por um volume de trabalho que deveria contar pelo menos com o dobro dos trabalhadores”.
O STARQ declara que a “DGPC conta e assume como garantido o tradicional voluntarismo e o amor à arqueologia dos seus trabalhadores”, sabendo que “são os seus arqueólogos quem mais se preocupa com o Património Arqueológico e com a dignidade e boas condições de trabalho dos seus colegas”.
De forma clara o STARQ atesta que os arqueólogos “não aceitam ser explorados e tratados com total desrespeito pela sua saúde física e psíquica, não recebendo em troca, sequer, qualquer tipo de reconhecimento pelo esforço acrescido que têm desenvolvido nos últimos anos, por puro brio profissional”.
A Lusa tentou contactar a DGPC, mas tal não foi possível em tempo útil.
