A provedora de Justiça defendeu esta quarta-feira que é preciso fazer uma “reflexão profunda” sobre a população prisional, já que Portugal tem das taxas mais elevados de pessoas presas, apesar de ser considerado um dos países mais seguros.
Durante uma audição na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Maria Lúcia Amaral chamou a atenção para aquilo que considera ser um paradoxo, que vem espelhado no relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção de Tortura (MNPT).
“Nós temos, de acordo com a média europeia, um nível de população prisional dos mais altos. Estamos, nesse domínio, ao nível das sociedades com mais intensidade de população encarcerada, que são as sociedades do leste europeu”, apontou, sublinhando que Portugal está longe do resto dos países do sul da Europa.
Para a provedora de Justiça, a “pergunta básica” à qual é preciso responder é por que razão isto acontece, já que o país é considerado seguro.
“Há aqui qualquer coisa que não joga e a mim parece-me que esse é um problema básico, que temos de enfrentar, assumir que existe e refletir, porque requer uma reflexão, um estudo profundo sobre ele”, defendeu a provedora de Justiça.
Na opinião de Maria Lúcia Amaral, todos os outros problemas relativos aos estabelecimentos prisionais decorrem desta questão.
Relativamente ao aumento do número de queixas apresentadas à provedora de Justiça pelos reclusos, a responsável disse que teve a ver não só com uma maior divulgação do contacto deste órgão de Estado, mas frisou que receberam muitas queixas, “alguns apelos pungentes”, durante a greve dos guardas prisionais.
“Fiquei particularmente impressionada com casos como este: reclusos que estudavam, estavam a frequentar a universidade e que chumbaram o ano por falta aos exames porque não havia transporte”, denunciou.
Em matéria de sobrelotação das prisões, Maria Lúcia Amaral apontou que há uma “indefinição de dados objetivos”, com “diversas apresentações do problema”, sublinhando que se trata de um problema que é muito variável consoante o estabelecimento prisional.
Deu, a propósito, o “exemplo paradigmático” dos Açores, onde o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada está cheio e “as condições são péssimas”, enquanto o Estabelecimento Prisional da Ilha Terceira está com 50% de ocupação.
A provedora de Justiça defendeu que o MNPT precisava de ter dados objetivos sobre este tipo de problemas concretos, nomeadamente a sobrelotação, saúde, condições, e isso não é fácil porque “os dados são contraditórios e variáveis”.
Maria Lúcia Amaral referiu-se ainda ao problema dos inimputáveis, para pedir ao parlamento que “esteja particularmente atento” a estas pessoas “que estão confinadas em instituições porque não têm para onde ir” e para defender que é preciso evitar a “psiquiatrização dos problemas sociais”.
