Melchior Moreira, ex-presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal, terá sido acusado dos crimes de corrupção passiva, recebimento indevido de vantagem, participação económica em negócio e abuso de poder no chamado caso da Operação Éter. Moreira, que se encontra em prisão preventiva, deverá continuar com essa medida de coação máxima.
O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto deduziu acusação na sexta-feira contra Moreira e a mais sete responsáveis da mesma entidade, nomeadamente contra uma “vice-presidente, diretora de departamento operacional, membro da comissão executiva, diretora de núcleo, diretora de departamento, técnica superior e coordenador de gabinete”, lê-se num comunicado emitido este sábado pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP).
De acordo com a mesa nota oficial, o DIAP do Porto decidiu imputar a sete dos ex-responsáveis do Turismo do Porto e Norte de Portugal o “crime de participação económica em negócio e o crime de abuso de poder”, sendo que seis daqueles arguidos foram ainda acusados do crimes de “falsificação”, enquanto três viram o Ministério Público imputar-lhes os crimes de “peculato e de peculato de uso” e um o de “recebimento indevido de vantagem e de corrupção passiva.”
A PGDP informa ainda que foram acusadas “oito pessoas coletivas” mas não identifica as mesmas.
No comunicado pode ainda ler-se que o objeto da acusação prende-se com “os procedimentos de contratação de pessoal e de aquisição de bens, a utilização de meios da entidade para fins pessoais” e “o apoio prestado a clubes de futebol”.
Os dois casos relativos a clubes desportivos são, no entanto, diferentes. Um caso prende-se com uma alegada “contrapartida de favores pessoais” a Melchior Moreira, enquanto que o segundo é encarado pelo Ministério Público com uma forma de “autopromoção pessoal deste no meio futebolístico”, lê-se na nota da PGDP.
A acusação visa ainda situações relacionadas com “o recebimento indevido de ajudas de custo e o recebimento de ofertas provenientes de operadores económicos”, conclui o comunicado.
Além destes oito responsáveis do Turismo do Porto e Norte de Portugal, foram ainda acusados mais 13 arguidos, sendo que o DIAP do Porto imputa a um deles um crime de corrupção ativa, enquanto que os restantes viram o Ministério Público imputar-lhes quatro crimes de participação económica em negócio, onze crimes de falsificação e cinco recebimento indevido de vantagem.
