Metade das candidaturas ao programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 foram chumbadas nos primeiros dois concursos do ano passado (foram recusadas 7535 candidaturas, de um total de 15147 submetidas, o que representa uma taxa de recusa de 49,7%). No ano anterior, a taxa de recusa já tinha sido de 65%. De acordo com o Jornal de Notícias, os valores de rendas máximas admitidos por concelho (e por tipologia) encontram-se desfasados do mercado — em alguns casos estão 86% abaixo do valor médio –, o que faz com que o programa não esteja a ajudar efetivamente quem precisa de arrendar casa.
No caso de Lisboa, um jovem, ou casal jovem, que pretendesse arrendar um T1 na capital, teria de encontrar um imóvel no mercado que não ultrapassasse os 575 euros. No Porto, o valor desce para 463. Segundo as contas do JN, contudo, que cita os dados do Confidencial Imobiliário, atualmente as rendas de um T1 custam, em média, 1007,5 euros em Lisboa, e 702 euros no Porto. Ou seja, os tetos máximos estipulados pelo programa de apoio ao arrendamento estão muito longe dos valores praticados no mercado.
Os valores máximos de renda para o programa Porta 65 foram definidos em portaria em 2010, mas são atualizados todos os anos em função dos valores ditados pelo INE: os valores variam em função da tipologia do imóvel e do concelho do país onde se encontram. O Bloco de Esquerda questionou recentemente o Governo, por escrito, sobre a fórmula de cálculo das rendas máximas admitidas, mas ainda não obteve resposta.
De acordo com o JN, quando o programa arrancou, em 2010, só 17,8% das candidaturas eram recusadas. Desde então, contudo, os preços de mercado subiram entre 30 e 107%, e os valores máximos de renda admitidos não se ajustaram a essa realidade, subindo apenas 12%.
O Governo atribuiu anualmente uma verba de 20 milhões de euros para este apoio ao arrendamento jovem, sendo que, segundo o JN, o montante era o mesmo em 2010, quando o programa arrancou e as rendas eram 50 a 100% mais baixas do que atualmente. Há quatro períodos anuais de candidatura ao programa: dois em abril, um em setembro e um em dezembro. Se a candidatura for aprovada, a percentagem de apoio do Estado pode ir até aos 50% (ou mais, dependendo de condicionantes), descendo nos anos seguintes para 35% e 25%. Para a candidatura ser validada, o valor da renda não pode exceder 60% do rendimento mensal do jovem (ou jovem casal). Ou seja, para mil euros de rendimento mensal, por exemplo, a renda não pode exceder os 600 euros (ao mesmo tempo que não pode exceder o teto máximo de renda permitido por concelho, que é em muitos casos inferior a esse valor).
