Arrendamento
Aprovado arrendamento forçado de terras
O decreto-lei cria o regime relativo "à figura do arrendamento forçado nas situações de inércia dos proprietários, para a reconversão dos territórios a intervencionar nas Áreas de Gestão da Paisagem".
Senhorios só devem declarar o valor que recebem
O Ministério das Finanças, ao esclarecer dúvidas dos proprietários, afirmou que "se o senhorio não recebeu efetivamente rendas (em atraso), então não pode nem deve declarar o que não recebeu nem tem".
IHRU vai fiscalizar contratos de arrendamento
Secretária de Estado da Habitação reconhece que há um vazio na fiscalização de contratos de arrendamento (ou da falta deles). O Governo está a estudar uma forma de dar essa competência ao IHRU.
Florestas: arrendamento forçado não é bicho-papão
É preciso trabalho brutal para implantar medidas como o arrendamento forçado, alteração do regime sucessório e a gestão eficiente de recursos, diz o presidente da agência de gestão dos fogos rurais.
Mercado de escritórios trava com novo confinamento
Procura por escritórios caiu 79% em janeiro na capital, e 94% no Porto face ao mesmo mês de 2020. Evolução reflete o novo confinamento geral e o regresso do teletrabalho obrigatório em todo o país.
IRS. Prazo para contratos de arrendamento no fim
Benefício fiscal visa recompensar os senhorios que optam por não englobar os rendimentos das rendas habitacionais aos restantes rendimentos. Deverá ser feito através do Portal das Finanças.
Mercado residencia "conseguiu resistir" à crise
Gestora imobiliária garante que o mercado residencial português "conseguiu resistir à pandemia". E o arrendamento "ganhou terreno, com grande pressão sobre as rendas".
Coimbra prolonga isenção do pagamento de rendas
Está prolongada até ao final de março a isenção de pagamento de rendas e concessões municipais em Coimbra. "A medida transmite uma mensagem de esperança e de motivação para os comerciantes".
Apoio às rendas arranca esta quinta-feira
A medida destinada a pagar uma parte das rendas das empresas afetadas pelas restrições adotadas no quadro da pandemia, anunciada em dezembro, arranca com uma dotação de 150 milhões de euros.
Senhorios. Prazo-limite para entregar declaração
Os senhorios dispensados de passar recibos eletrónicos aos inquilinos têm até este domingo para entregar à administração fiscal a declaração anual de rendas.
Oferta no arrendamento aumentou 45% num ano
A crise no setor do turismo refletiu-se no mercado do arrendamento, numa altura em que os proprietários de alojamentos locais colocam as casas para arrendamento tradicional. Preços das rendas caíram.
Lisboa tem mais 107 casas no "Renda Segura"
A autarquia arrenda casas a privados e depois subarrenda-as no programa de Renda Acessível. Neste segundo concurso, dos 107 novos imóveis a arrendar, 40 vieram de Alojamento Local.
Arrendamento. "Isenção de IMI é medida acertada"
A autarquia de Lisboa tomou novas medidas para o mercado de arrendamento. O presidente da Associação dos Inquilinos, Romão Lavadinho, elogia iniciativa: "Feitas as contas, todos saem beneficiados".
Quem não pagar a renda de casa pode ser despejado
Lei que dita proteção de inquilinos em contratos no fim, até 31 de dezembro, deixa claro que só existe essa proteção se houver um "regular pagamento da renda devida".
Governo cria bolsa de imóveis para arrendamento
O Governo aprovou a realização de um inventário do património imobiliário do Estado apto para uso habitacional e a criação de uma bolsa destes imóveis para arrendamento acessível.
Renda Acessível. Começou construção em Entrecampos
Serão construídos nos terrenos municipais, em Entrecampos, um total de 476 habitações destinadas aos jovens e às famílias da classe média, num investimento global de 80 milhões de euros.
Rendas baixas. 242 contratos em 10 mil candidatos
A procura ao programa, que visa promover uma oferta alargada de habitação para arrendamento abaixo dos valores de mercado, é 17 vezes superior à oferta.
Rendas caíram 20% desde março, mas não em Lisboa
Valores praticados no mercado de arrendamento estão em queda desde o início da pandemia. Em média, as rendas em Portugal já foram reduzidas em 17,7% nos últimos meses. Só na capital é que não.
Chamam-lhe “Renda Segura”. Parece, mas não é
O nome é tão sugestivo que nos recorda um “bunker” em tempo de guerra. Uma espécie de abrigo contra as armas e mísseis legislativos que nos bombardeiam diariamente. Mas o seu autor é um dos bombistas.
Arrendamento Acessível com 160 contratos
Programa de Arrendamento Acessível contabiliza "perto de 210 mil visitas e cerca de 25 mil utilizadores registados", o que resultou no registo de 9.317 candidatura e 591 alojamentos de proprietários.
Receita do Imposto do Selo aumenta 7,6% em 2019
Quem acompanha o mercado de arrendamento atribui este aumento à subida da procura de casas para arrendar, a uma maior rotatividade de contratos e também à evolução do preço das rendas.
PS propõe contratos prolongados até setembro
A proposta será votada esta quinta-feira no Parlamento e prevê a suspensão da caducidade dos contratos de arrendamento até ao fim de setembro. Governo tinha colocado a data a 30 de junho.
Denúncias de contratos de arrendamento suspensas
O Governo vai manter até 30 de junho a suspensão da caducidade e das denúncias de contratos de arrendamento e a execução de hipotecas de habitação própria e permanente.
O surto das leis turbo no arrendamento comercial
Já sabíamos o que era um Presidente Turbo mas a Covid-19 trouxe‑nos um Legislador Turbo, frenético e imparável. Em poucos dias (ou horas) inúmeros diplomas passaram de intenções ao Diário da República
PSD quer esclarecimentos sobre arrendamento
Os sociais-democratas questionam as situações de mora no pagamento da renda nos contratos de arrendamento, que pressupõe a demonstração da quebra de rendimentos e a concessão de empréstimos pelo IHRU.
Arrendamento: mais uma epidemia?
Há de novo o risco de legislar sobre o arrendamento em cima do joelho, pelo que a AR tem de ver com atenção a lei. Para proteger inquilinos de forma adequada, é preciso justiça a proteger os senhorios
Direito à redução e suspensão de rendas
O Governo deverá intervir para garantir a segurança e certeza jurídicas e mitigar o potencial de conflitualidade num sector tão crítico para a economia nacional e do qual tantos empregos dependem
Lisboa. Câmara quer alugar casas a privados
Os limites máximos de renda a pagar pelo município serão de 450 euros para um T0, 600 euros para um T1, 800 euros para um T2, 900 euros para um T3 e mil euros para casas de tipologia T4 ou superior.
É mais difícil arrendar em Lisboa do que em Berlim
Em Lisboa, a taxa de esforço para arrendar um apartamento T2, considerando um agregado composto por um casal e um menor, pode ascender aos 58%, quase o dobro que em Berlim e Barcelona.
Governo assina protocolos com agentes imobiliários
Ao aderirem ao programa, os senhorios vão beneficiar de isenção total de impostos sobre os rendimentos prediais e os arrendatários têm uma redução de, pelo menos, 20% do preço das rendas de mercado.
Arrendamento jovem. Metade dos candidatos chumbada
Desde 2010, o valor de mercado dos imóveis subiu entre 30 e 107%, mas os valores máximos de renda admitidos pelo programa Porta 65 não acompanharam a escalada. Taxa de recusa vai nos 49,7%.
Preço de quartos sobe no Porto e Lisboa
O preço dos quartos alugados em Lisboa e Porto aumentou para 422 e 320 euros, respetivamente, segundo a plataforma Uniplaces. Em 2019, foi ainda registada uma subida de inquilinos internacionais.
Lançados seguros obrigatórios de arrendamento
Para uma renda de 500 euros, o prémio total mensal é de 12,54 euros para o inquilino, em caso de morte ou desemprego. Já para o senhorio, o seguro cobre a falta de pagamento de renda pelo inquilino.
Novo programa de arrendamento isento de tributação
O programa Arrendamento Acessível é o primeiro "em que Portugal está isento de tributação, tanto em IRS como em IRC dos rendimentos auferidos", anunciou a secretária de Estado da Habitação.
Arrendamento Acessível só chegou a 78 famílias
Apesar de ter entrado em vigor em julho, o Programa de Arrendamento Acessível ainda só resultou em 78 contratos, apesar de haver 5049 agregados familiares inscritos.
É senhorio? Saiba quando pode entregar declaração
Os senhorios que pretendam aderir ao regime que limita o valor do IMI, impedindo que supere o rendimento das rendas, vão poder apresentar a declaração entre 1 de janeiro e 15 de fevereiro.
Quantos m2 pode arrendar com mil euros?
Um pequeno apartamento em Lisboa e Madrid ou um “casarão” em Génova. Fique a saber o que se pode arrendar por 1.000 euros por mês em Portugal, Espanha e Itália.
Declaração de IRS 2020 com novo campo para rendas
Senhorios que têm redução na taxa do imposto terão um novo campo separado, no Anexo F — para os rendimentos prediais —, onde vão reportar os valores das rendas recebidas e custos que tenham.
Rendas das casas em Portugal subiram 10,8%
As rendas das casas em Portugal continental subiram 10,8% durante o segundo trimestre deste ano, em termos homólogos, mantendo o ritmo médio de crescimento verificado nos dois últimos anos de 11%.
Renda representa quase metade do rendimento médio
Investigadores da Universidade Nova de Lisboa verificaram que as rendas em vigor no final de 2018 representavam quase metade do rendimento médio das famílias, cerca de 1.500 euros.
Restrições para arrendar casas hipotecadas caíram
Desde o início do ano que se podem arrendar casas hipotecadas sem agravamento do empréstimo, mas existem algumas restrições que se mantêm e o contrato tem de especificar o estado do imóvel.
Fisco prepara aplicação para senhorios
A aplicação vai permitir que os senhorios comuniquem o período de renovação dos contratos de arrendamento, podendo beneficiar do desconto do IRS concedido a contratos a mais de dois anos.
Operadores de AL ponderam passar para arrendamento
Centenas de operadores do alojamento local em Lisboa estão a ponderar “migrar” para o arrendamento habitacional, porque perceberam que a prestação de serviços é “muito exigente”.
IPL. Alunos sem quarto por obras em residencial
A residência do Instituto Politécnico de Lisboa está fechada até novembro para obras. Alunos podem ser alojados pelo exército, em pousadas da juventude, por seminários ou pela Universidade de Lisboa.
Inquilinos contra pressão para rescisões
Seis meses após a entrada em vigor da lei que proíbe e pune o assédio no arrendamento, inquilinos sentem que “continua a haver uma pressão muito grande”para rescisão de contratos.
Proibida venda de imóveis para renda acessível
O Plano de Reabilitação de Património Público para Arrendamento Acessível integra 50 imóveis. Um novo diploma dita que estes não podem ser alienados ou onerados até 240 dias.
Santa Casa quer ligar-se ao arrendamento acessível
Edmundo Martinho garantiu que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa está a estudar o programa "em conjunto com a Câmara [Municipal de Lisboa]".
Arrendamento Acessível já com 1.413 candidaturas
Num prazo de oito dias, o Plano de Arrendamento Acessível contabiliza 21.831 visitas à plataforma disponível no Portal da Habitação, 3.823 registos, 1.413 candidaturas e 35 alojamentos registados.
Estado integra mais 21 imóveis para arrendamento
Já tinha sido anunciada a reabilitação de 29 imóveis do Estado. Juntam-se agora ao programa mais 21 apartamentos. OE não será no entanto utilizado, garante secretária de Estado da Habitação.
Milhões do Airbnb e a vontade de matar a galinha
Receitas do Airbnb em 2018 foram de 2 mil milhões - tamanho do buraco que Vítor Gaspar teve de tapar com o "colossal" aumento de impostos. E há quem queira acabar com esta galinha.
Como vai funcionar o Arrendamento Acessível
O preço máximo pode variar entre 200 euros para tipologia T0 e 1.700 euros para T5, dependendo da posição dos 308 concelhos do país, que estão agrupados por seis escalões. Lisboa é o mais alto.
As rendas acessíveis são um conto do vigário
Desde 2013 que António Costa promete rendas acessíveis. Primeiro na Câmara de Lisboa, depois no governo. Decorridos seis anos não há uma casa neste sistema e as rendas só são acessíveis nos anúncios.
Senhorios arriscam devolver IRS 20 anos depois
O Fisco vai poder exigir aos senhorios que não levem os contratos até ao fim o desconto do IRS de que beneficiaram, nem que seja duas décadas depois.
Perdão de multas a inquilinos de bairros sociais
Em causa está a lei que permite ao senhorio, no âmbito de acordo de regularização de dívida, “reduzir ou dispensar a indemnização prevista”, cujo valor tem de ser “igual a 20% do que for devido”.
Militares podem pagar 200 euros por T0 a T6
Há militares e familiares que ganham mais de dois mil euros a usufruir de habitação social das Forças Armadas. Ministério da Defesa apresentou proposta de alteração do regime.
Arrendamento de prazo longo também para lojas e AL
"Negócios" noticia que, ao contrário do que se esperava, o incentivo em IRS para arrendamentos de longa duração também deverá beneficiar o arrendamento comercial e o alojamento local.
Seguranças pagos para travar bullying de senhorios
Associações de inquilinos falam em "ações de guerrilha", "bullying imobiliário" e "criação de terror". Para travar "capangas" dos senhorios são contratados seguranças privados.
Da habitação vitalícia à casa para a vida eterna
A criatividade deste governo não tem limites. Anunciam programas, milhares de casas, agora uma nova fórmula para criar “habitações vitalícias”. Mas quando fazemos contas o “novo modelo” é um disparate
A coisa /premium
Programas para proprietários que antes de regressarem à aldeia entregam ao Estado as suas casas para arrendar. Torres com 300 apartamentos. O arrendamento tornou-se na terra da intervenção socialista
Rendas acessíveis: um bolo-rei só com favas
Quem aderir à renda acessível perde dinheiro, fica com uma renda limitada, não tem liberdade para escolher o inquilino e tem que fazer vários seguros. O bolo-rei do governo é sem brinde e só com favas
"Rendas congeladas" sem desconto no IRS
Os contratos vitalícios, celebrados até 1990 e com rendas fixadas pelo Estado, não vão ter as mesmas benesses fiscais previstas na lei revista para novos arrendamentos a valores acessíveis.
Parlamento trava despejo de arrendatários idosos
Os arrendatários idosos ou com grau de deficiência igual ou superior a 60% e que residam "há mais de 20 anos" nas casas não vão poder ser despejados. A proposta foi aprovada esta quarta-feira.
De Marcelo e do significado de inconseqüência
O modo como o Presidente lidou com o desastrado diploma que alarga o "Direito de Preferência dos Arrendatários" é um exemplo de como se alcança a proeza de exibir todas as formas de inconseqüência.
Lei para punir assédio no arrendamento aprovada
A aprovação desta iniciativa legislativa, que "estabelece a punição por assédio no arrendamento", foi viabilizada com os votos a favor do PS, do BE e do PCP e os votos contra do PSD e do CDS-PP.
Habitação. PS viabiliza 4 das 10 propostas do PSD
Em matéria de habitação, acordo faz-se ao centro. PS viabilizou 4 das 10 propostas do PSD sobre benefícios fiscais aos senhorios. No grupo de trabalho, PSD deverá viabilizar propostas do governo.
Habitação. PS queria parceiro, PSD leva propostas
PSD marcou debate potestativo sobre Arrendamento Urbano para obrigar PS a votar. Propostas focam-se no problema dos estudantes sem quarto e no benefício fiscal para senhorios e inquilinos.
Mudanças no arrendamento aprovadas ainda este ano
Incentivos fiscais para o arrendamento de longa duração e Programa de Arrendamento Acessível devem ser aprovados na primeira quinzena de dezembro, segundo a secretária de Estado da Habitação.
Solução para a habitação é respeitar a propriedade /premium
Há 10 anos poucos escolhiam a Baixa ou Arroios para morar. Agora muitos gostariam de lá viver. Aquelas zonas reabilitaram-se pois o direito de propriedade permitiu que as habitações fossem recuperadas
Habitação. PS afasta Roseta do grupo de trabalho
Helena Roseta recebeu um mail do chefe de gabinete da bancada parlamentar do PS poucas horas depois de anunciar a demissão de coordenadora do grupo de trabalho sobre habitação, em oposição ao partido.
Roseta. Habitação "não foi central" no Orçamento
Helena Roseta, que se demitiu esta terça-feira da liderança do grupo parlamentar sobre arrendamento urbano, lamenta que as questões da habitação tenham sido ignoradas na discussão do Orçamento.
Salvar Lisboa /premium
Claro que PS, PCP e BE não querem destruir Lisboa. O que pretendem é apenas garantir votos com um discurso político que, por acaso, destrói a cidade.
Rendas: estragar em 33 meses o trabalho de 33 anos
Decorridos três anos em que se sucederam anúncios e proclamações em matéria de habitação, o fracasso é evidente, os resultados são aterradores e as primeiras vítimas desta política são os mais frágeis
Rendas: contratos vão ter duração mínima de um ano
A medida proposta pelo PS, e já aprovada, prevê que os contratos de arrendamento tenham prazo mínimo de um ano e, não havendo dados em contrário, que se renovem por três anos.
Ministro da Defesa exige lista das casas do IASFA
O ministro da Defesa, Azeredo Lopes, exigiu ao Instituto de Ação Social das Forças Armadas que entregue uma lista discriminada das casas arrendadas e que determine novas regras para o regime de renda livre.
PS quer IRS mais baixo para rendas acima de 5 anos
Proposta para baixar IRS a senhorios que façam contratos entre cinco e dez anos entrou esta terça-feira no Parlamento. Quem não tiver pago IMI, não beneficia do alívio fiscal.
IRS. Proprietários subscrevem sugestão de Rio
O líder do PSD defende a apresentação de uma proposta para que a taxa do IRS sobre mais-valias seja diferenciada em função do número de anos entre a compra e a venda de imóveis.
Uniplaces. Rendas a estudantes aumentaram 4%
Os dados das reservas feitas através da Uniplaces revelam que as rendas aplicadas a estudantes aumentaram 4% no primeiro semestre. Lisboa é a cidade mais cara para estudar, Coimbra a mais barata.
Quantos votos vale um senhorio? /premium
Esgotado o dinheiro o foguetório vai deslocar-se das reposições na função pública para os safanões ao sector privado. Agora chegou a vez dos senhorios.
Pressão turística chega ao atelier de Graça Morais
A pintora Graça Morais teve de deixar o atelier que tem há 30 anos na Costa do Castelo por causa do "caos" em que se transformou toda aquela zona, que está a ser vendida aos turistas.
A hipocrisia das casas da esquerda /premium
Costa fez negócios de especulação imobiliária com idosos que tanto criticou. Iglesias comprou um chalet de luxo e violou o código de ética que impôs no Podemos. É a hipocrisia moralista da esquerda.
Valentim Loureiro: "Alguém tem aí o comunicado?"
O antigo presidente da câmara de Gondomar, em conferência de imprensa após ser acusado de beneficiar a "mãe de dois filhos seus" num arrendamento de dois apartamentos, afirma que não recebeu acusação.
Valentim Loureiro acusado. Casa alugada a familiar
Loureiro é acusado de beneficiar a "mãe de dois filhos seus" ao arrendar dois apartamentos desta, no Porto, para acolher estudantes cabo-verdianos. O contrato teve uma duração de 12 anos.
As novas da habitação: promessas, truques, embutes
Uma análise cuidada das promessas de “habitação para todos” expõe o embuste. Há números que servem para falsear resultados e nomes sonantes que plagiam programas que existem há mais de 20 anos.
Rendas acessíveis. "Vistas para o Tejo não entram" /premium
Governo quer rendas acessíveis para 20% da oferta que exclui casas sem condições. Condomínios privados e vistas para o rio não valem para a renda com desconto, avisa secretária de Estado da Habitação.
Velha política de habitação só muda choque fiscal
Fora o choque fiscal, tudo o resto cheira a mofo, entre o congelamento de rendas, a estatização do acesso à habitação e a política do anúncio a dez anos ao melhor estilo de José Sócrates.
Seis razões por que isto ainda é uma choldra /premium
Discutimos mais uma reportagem da SIC do que num escândalo de corrupção. Tomamos Lisboa pelo país nas políticas de habitação. E preferimos ser enganados a conhecer a verdade. Podes voltar João da Ega.
A irresponsabilidade de um projecto de lei /premium
Se Estado e Municípios não dão o exemplo, e têm património em ruína, que moral têm para confiscar bens particulares? Interesse público, diz o PS. E a não utilização prioritária do edificado público?
PS propõe travão ao despejo de idosos
Deputados do PS propõem regime de transição para evitar despejos de idosos e deficientes até entrarem em vigor alterações à lei das rendas. Beneficiários têm de viver na mesma casa há mais de 15 anos.
O verdadeiro problema das casas /premium
O corrente pânico com o preço das casas expressa esta verdade, que a nossa oligarquia se esforça por esconder: o país passa por uma prosperidade que não é para todos.
Idosos que vivam numa casa há 25 anos protegidos
Governo trava denúncia de contratos de arrendamento a pessoas com mais de 65 anos que habitem na mesma casa há mais de 25 anos e também em caso de obras. Para proteger "agredidos" por "Lei Cristas".
As casas a quem as trabalha
Não se percebe bem se é um grande amor socialista pela homeopatia – vamos lá provocar a escassez de casas para combater a escassez de casas – se é mesmo uma reforma agrária agora em versão urbana.
Pode haver corrida à não renovação de contratos
Associação Lisbonense de Proprietários diz que novas medidas de proteção de inquilinos com mais de 65 anos anunciadas são vagas. E podem levar a uma corrida à não renovação de contratos.
A cena do ódio
Esse universo de rendas sociais, reguladas e acessíveis ocupa hoje o lugar que a Reforma Agrária desempenhou no século passado: a esquerda acredita que é aí que fará a sua sementeira de votos
PCP quer revogar arrendamento urbano
O secretário-geral do PCP anunciou na sexta-feira à noite, no distrito de Aveiro, que o partido agendou para 4 de maio um projeto-lei que revoga o regime de arrendamento urbano.
BE quer terminar "com a loucura dos despejos"
Bloquistas querem terminar com os balcões dos despejos, garantir a estabilidade dos contratos de arrendamento e controlar os preços. Propostas vão ser debatidas dia 4 de maio no Parlamento.
CDS quer baixa no IRS para senhorios
CDS quer taxas de IRS mais baixas para contratos de arrendamento longos e quer criar um seguro de renda que dê garantias aos proprietários. Pacote legislativo foi apresentado esta terça-feira.
2020: Rendas podem triplicar para 100 mil famílias
Associação de Inquilinos considera que cenário pode piorar daqui a 2 anos, quando o período de transição do arrendamento urbano terminar. Proprietários dizem que maioria dos inquilinos está protegida.
Esquerda prepara mexidas na lei das rendas
O regime de arrendamento volta à discussão no Parlamento em março. Entre as mexidas que podem avançar está uma maior proteção do senhorio em caso de incumprimento e do inquilino em caso de carência.
Porque falha o arrendamento urbano em Portugal
Assistimos no arrendamento urbano à evidência de que o Estado não atua como uma pessoa de bem e propicia iniquidades gritantes. Os resultados são menos casas para arrendar e rendas cada vez mais caras
Preço das casas para arrendar aumentou 26%
O preço dos apartamentos para arrendar aumentou 26% em 2017 face ao ano anterior. A maior procura pelo arrendamento verificou-se em Lisboa, Porto, Sintra, Cascais e Amadora.
Ainda há rendas “normais” em Lisboa? Sim
Uma viu uma casa sem sanita, outra um apartamento onde dava para estar na casa de banho a fazer o jantar. No fim, tudo acabou bem. Que é como quem diz, em casas habitáveis, com rendas ditas "normais".
Arrendar quartos dá isenção fiscal
Quem arrenda parte da casa a preços acessíveis e com contratos de longa duração vai ficar isento do imposto de 28% sobre rendimentos prediais. O decreto-lei vai estar pronto em março de 2018.
Airbnb quer oferecer empréstimos donos de casas
A plataforma está a testar um programa, chamado "Airbnb Select", que prevê a oferta de empréstimos aos utilizadores para que estes façam melhorias nas suas casas.
O que muda (mas não para já) no arrendamento
Orçamento prevê benefícios para estimular arrendamento de longa duração, mas alterações ao IRS não avançam já. Governo pede autorização para legislar depois.
Rendas acessíveis vão dar isenção fiscal
Os proprietários que se inscrevam no novo regime de rendas acessíveis vão ter isenção fiscal e redução de IMI. A medida, aprovada esta quarta-feira, dirige-se à classe média.
Alojamento Local: em que ficamos?
A importância do Alojamento Local é demasiado grande para ser tratada com tamanha leviandade. Todos agradecemos que não matem, por preconceito ideológico, uma das (poucas) galinhas dos ovos de ouro.
O anexo
O proprietário precisa de autorizações por tudo e por nada, mas o inquilino pode fazer o que quiser, até construir um anexo, sem pedir autorização a ninguém. É assim o nosso socialismo-não-coletivista
Governo vai criar Programa Arrendamento Acessível
O Governo vai criar um novo Programa de Arrendamento Acessível com o objetivo de "promover uma oferta alargada de habitação para arrendamento a custos acessíveis".
Arrendamento compulsivo para senhorios florestais
O ministro da Agricultura admitiu a possibilidade de arrendamentos compulsivos em terrenos florestais para que "um [proprietário] descuidado não possa pôr em causa o esforço coletivo".
Alterações ao arrendamento entram em vigor
As alterações ao Novo Regime do Arrendamento Urbano entram hoje em vigor. O período transitório de atualização das rendas dos contratos anteriores a 1990 vai prolongar-se até 2020.
Lei do arrendamento entra em vigor quinta-feira
As alterações ao Novo Regime do Arrendamento Urbano vão entrar em vigor na quinta-feira, permitindo a prorrogação por oito anos do período transitório de atualização das rendas antigas.
"Está tudo à espera de arrendar a casa à Madonna"
Alugar ou comprar uma casa em Lisboa a um preço razoável está a tornar-se uma tarefa quase impossível. Há quem culpe o alojamento local, há quem diga que a mudança é normal. Fomos ouvi-los.
As cidades com as rendas mais caras
Um ranking internacional indica que San Francisco é a cidade onde as rendas são mais caras. Barcelona aparece em 50º lugar. Lisboa não entra
Alojamento local e arrendamento: que incentivos?
A questão da fiscalidade e da regulação dos diferentes tipos de uso de habitação merece ser revisitada numa perspetiva global, tendo em conta critérios de eficiência e de justiça social.
Alojamento local: 13 respostas sobre a polémica
Explicador. A proposta legislativa do PS reabriu a discussão. Como regular o alojamento local? Os condomínios devem ter uma palavra a dizer? Treze perguntas e respostas para se situar na polémica.
Falta orçamento a programa de arrendamento jovem
O presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana diz que cerca de 70% das candidaturas ao programa de arrendamento jovem Porta 65 cumprem os critérios, mas estão sem orçamento
Câmara de Lisboa critica lei do arrendamento
O vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa criticou a lei do arrendamento, nomeadamente perante o possível despejo de 40 pessoas que residem num prédio da Rua dos Lagares, na Mouraria.
BICA: as guerras provocadas pelo Alojamento Local
Ninguém se entende sobre as guerras provocadas pelo Alojamento Local. E nós, no Observador, também não. José Manuel Fernandes, Miguel Pinheiro e Rita Ferreira esgrimem argumentos no BICA
PS quer alargar apoio ao arrendamento jovem
O PS anunciou esta quinta-feira estar aberto ao alargamento do programa de apoio ao arrendamento por jovens "Porta 65", conforme propuseram PSD, CDS-PP, BE e PCP.
Direita quer alargar Porta 65 até aos 35 anos
O PSD e o CDS-PP apresentaram um projeto de lei para alterar o regime do programa de arrendamento jovem Porta 65, aumentando para 35 anos a idade máxima dos beneficiários.
Governo contra extinção do Balcão do Arrendamento
O secretário de Estado adjunto e do Ambiente, José Mendes, manifestou-se contra a proposta de extinção do Balcão Nacional do Arrendamento (BNA).
Porto Vivo quer arrendar 29 casas e lojas na Baixa
As rendas oscilam entre os 164 euros para o T0 e os 523 euros para o T3 triplex. Valores abaixo do preço de mercado, com o objetivo de fixar moradores que têm sido forçados a sair do centro histórico.
No Porto, vizinhos não puderam travar Airbnb
Decisão do Tribunal da Relação do Porto diverge do lisboeta. Vizinhos não podem "impor restrições materiais ao conteúdo do direito de propriedade de cada condómino sobre a sua fração", diz o acórdão.
Vende-se paz social. Aceitam-se contrapartidas
Andamos há meses a falar de uma geringonça mas o que temos vivido é um instalanço. Costa é um comprador de paz e tanto BE como PCP têm muita paz social para vender. Em troca aceitam aparelho de Estado
Proprietários temem perdem 40% do valor das rendas
A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) considerou "absolutamente impensável" o projeto de lei do PCP, para prorrogar por dez anos o prazo de aplicação do Novo Regime de Arrendamento Urbano.
Inquilinos propõem alterações no arrendamento
A Associação de Inquilinos de Lisboa voltou a criticar a atual legislação do arrendamento urbano e do alojamento local, apresentando propostas para dinamizar o mercado.
Mais de 40% dos candidatos ao Porta 65 sem apoio
Para resolver a situação, o Governo, PS e BE defendem um "aumento de 50%" na dotação do programa Porta 65 no Orçamento do Estado para 2017.
Mudanças à renda apoiada em vigor a 1 de setembro
As alterações ao regime do arrendamento apoiado que visam "uma maior justiça social" entram em vigor a 1 de setembro, segundo o diploma hoje publicado em Diário da República.
Aluga casas a turistas? Governo vai mudar regras
Os proprietários de imóveis para arrendar a turistas vão ter de guardar uma quota para colocar no mercado da habitação local. A medida está a ser preparada pelo Governo, PS e Bloco de Esquerda.
Isenções para quem reabilitar e arrendar casas
O Governo pretende atribuir incentivos e benefícios fiscais aos proprietários que reabilitem as suas casas para as arrendar por preços acessíveis à classe média.
Airbnb. 11 casas luxuosas que pode arrendar
No site de arrendamento de apartamentos, também há mansões para vários gostos. E mesmo que a conta bancária não permita despejar estes valores, sonhar nunca fez mal a ninguém. Espreite.
Faturas eletrónicas. Mais um mês para os senhorios
O Governo decidiu prorrogar por mais um mês o prazo limite para o registo eletrónico de contratos de arrendamento e para a emissão de faturas eletrónicas por parte dos senhorios.
Reabilitar para arrendar? Governo facilita
O Governo vai disponibilizar 50 milhões de euros para a reabilitação de edifícios com 30 ou mais anos. Estima-se que este programa venha a permitir a reabilitação de cerca de 2.000 habitações.
O que é o Porta 65?
Conheça o programa de apoio estatal ao arrendamento jovem. O primeiro período de candidaturas de 2015 arranca a 17 de abril e vai até 18 de maio.
Proprietários criticam acesso aos consumos de água
Associações de proprietários criticam que as Finanças consultem os consumos de água ou de luz para controlarem o arrendamento ilegal, por considerarem a iniciativa inútil e violadora de direitos.
Duas razões para não investir no imobiliário
A exposição que as famílias já têm ao mercado imobiliário através da sua casa própria é mais do que suficiente. Além disso, o rendimento potencial é baixo.
Obras em imóveis passam a ser dedutíveis no IRS
Senhorios vão poder optar se querem permanecer na categoria F do IRS ou se querem mudar para a B, na qual as deduções para manutenção dos imóveis serão mais alargadas.
Governo não aumenta proteção aos mais pobres
O Governo está atrasado na alteração à lei das rendas, prometida até ao final de junho, mas já diz que há uma alteração que não vai levar adiante: o alargamento do período de proteção dos mais pobres.
"O PS anda desorientado. Foi ele que criou a lei"
A secretária de Estado, Teresa Morais, sublinha que, enquanto aguarda a regulamentação de uma lei que tem já quatro anos, encontrou "alternativas" através de protocolos.
Fisco aperta o cerco ao arrendamento ilegal
Inspetores à paisana vão contactar diretamente quem tenha casas para arrendar e vão também fiscalizar proprietários que tenham mais do que uma casa. Inspeções devem começar até junho.
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