Arrendamento
O mito das 730.000 habitações vagas
É fácil pegar num número, demonizar os proprietários, e dizer que vamos ocupar as casas que estão vagas, por causa do direito à habitação supostamente se sobrepor ao direito à propriedade.
Lisboa. Candidaturas ao subsídio abrem no dia 25
Novo subsídio destina-se a quem esteja a gastar mais de 30% do seu rendimento com o pagamento da renda, mas foi também pensado "como uma solução habitacional para os profissionais deslocados".
Mais greves e travão para rendas nem vê-lo
Vermelho para atrasos do Governo em tomar decisão sobre rendas."Somos um país de arrendatários". Vermelho, ainda, para as "greves e mais greves" na saúde. "Não basta fazer declarações de amor ao SNS".
Estudo diz que Mais Habitação vai "trazer pouco"
A grande maioria dos proprietários afasta a possibilidade de transferir os seus alojamentos locais para o arrendamento tradicional de longa duração ou para arrendamento a estudantes.
Vamos falar de habitação?
Relacionado com o mercado de arrendamento, há uma solução pouco explorada. Ter imóveis em que os primeiros anos funcionam como arrendamento, com opção de compra ao final de um período.
12.400 jovens apoiados pelo Programa Porta 65
Foram aprovadas todas as candidaturas elegíveis ao Programa Porta 65. Jovens vão receber o apoio à renda ainda este mês, anuncia o Ministério da Habitação.
16h. Rendas. Governo decide no final do ano
Marina Gonçalves, Ministra da Habitação, assume que o Governo tem de ser mais rápido a reagir ao aumento das rendas. Ainda, IL defende que intervir no mercado de arrendamento é um erro.
15h. PCP quer limitar preço das rendas
Os comunistas propõe o regresso do limite que foi imposto em 2022, na ordem dos 0,43%. Ainda neste jornal, STOP convoca nova greve dos professores.
14h. PP admite "fracasso" na formação de Governo
Alberto Nuñez Feijóo reconhece que não tem as possibilidades reais para que a investidura vá por diante. Ainda, inquilinos lisbonenses defendem intervenção do Governo no mercado de arrendamento.
PCP propõe travão ao aumento de rendas
O PCP quer que a atualização das rendas em 2024 seja feita ao nível da inflação de 2021 que determinou a subida das rendas de 0,43% em 2022. A proposta vai entrar no Parlamento.
"Arrendar para Subarrendar" é uma boa solução?
"Programa condenado porque não há casas", diz Frias Marques, da Associação Nacional de Proprietários. António Machado, da Associação dos Inquilinos Lisbonenses, acusa proprietários de falta de vontade
Labirinto de apoio ao arrendamento vai dar em nada
Nem os próprios burocratas percebem a teia de apoios ao arrendamento. 50 anos depois, não perceberam? Governo não pode dar ordens a juízes. PR e o caso de Rubiales: mesmo quase calado, fala demais.
Como arrendar (mais barato) através do Estado
Já está em marcha o Programa Arredar para Subarrendar (PAS). Como funciona? Quem se pode candidatar? E irá ajudar a encontrar uma casa? Uma conversa com Alexandra Machado, editora de Economia.
António Costa: há 16 anos a falhar na habitação
António Costa esperou oito anos para apresentar o pacote “Mais Habitação”. Ao aumento da procura que se verifica desde o início da sua governação, respondeu com barreiras ao crescimento da oferta.
Registadas 807 burlas em arrendamento até julho
Num balanço sobre burlas, a PSP diz que entre 2016 e julho deste ano foram registadas 4.367 denúncias de burlas relacionadas com aluguer de residências, nomeadamente habitações temporárias de férias.
Arcos de Valdevez quer garantir preços acessíveis
Presidente da Câmara de Arcos de Valdevez admite que autarquia pretende introduzir-se no arrendamento pois considera que "há casas que não estão a ser arrendadas porque os proprietários têm receio".
CM do Porto compra 2 prédios para rendas acessível
A autarquia vai investir mais de 3,5 milhões de euros em duas dezenas de casas para arrendamento em Paranhos e Campanhã. As obras deverão estar concluídas no último trimestre de 2024.
PGR alerta para burlas em arrendamentos de casas
O criminoso diz sempre que o imóvel está disponível de imediato, mas nunca se mostra disponível para que o mesmo seja visitado, procurando sempre contacto direto por Whatsapp e nunca por voz.
Ser senhorio? Só se for na clandestinidade
Os preços dos arrendamentos são hoje assunto de grande discussão pública, face aos aumentos incomportáveis. Pobres inquilinos... ou devemos dizer, pobres senhorios?
O que vai mudar na habitação?
A especialidade está concluída. As novas regras na habitação, decorrente do Mais Habitação, ainda terá a votação final global. Mas já pouco (ou nada) deve mudar.
Aprovado arrendamento forçado de casas devolutas
O Parlamento aprovou na especialidade o arrendamento forçado das habitações devolutas, mas com nuances. Cabendo às câmaras, ainda, a verificação de habitabilidade dos imóveis.
9h. Mais habitação. Proprietários sem expectativas
Começa ser votado o programa e os proprietários de Lisboa dizem que as propostas insistem num ataque à propriedade privada. Ainda, o governo aprova novo estatuto de investigação científica.
Arrendamento: PS quer acentuar exceção do regime
Eurico Brilhante Dias assumiu que a medida referente ao arrendamento coercivo "é polémica", mas defendeu que se está perante um processo legislativo "maduro". "Estamos alinhados com o Governo", disse.
PS esvazia arrendamento obrigatório
Socialistas tiraram todo o peso da medida mais contestada do pacote de habitação do Governo. Municípios que não queiram tomar posse administrativa de devolutos continuam a poder agravar IMI.
9h. PS abre a porta à saúda de Galamba
PS abre a porta à saída de Galamba. Socialistas consideram que o ministro está "isolado. Arrendamento coercivo não é "solução a longo prazo". E explosão de barragem na Ucrânia inundou 600km quadrados.
Apoios à renda começam a ser pagos
34.937 beneficiários irão receber um apoio mensal de 86,72 euros, por terem agregados com rendimentos exclusivos da Segurança Social. Esta medida pretende reduzir o impacto do aumento das rendas.
Programa Menos Habitação
Todos sabemos que este bloqueio de rendas se pode tornar eterno. Para quê investir? Construir para arrendar é há muito um negócio ruinoso em Portugal. Comprar para arrendar passou a sê-lo igualmente.
Comprar ou arrendar?
O colapso do mercado de arrendamento é preocupante. A camada da população mais afetada é justamente a mais vulnerável, que não consegue adquirir casa. O impacto também é desproporcional nos jovens.
Moedas reitera oposição ao arrendamento coercivo
Presidente da Câmara de Lisboa diz que município já reabilitou 400 casas devolutas. Mas defende que capital deve dar o exemplo e chegar às duas mil habitações devolutas reformadas.
Arrendamento impõe restrições ao alojamento local
O Governo propõe suspender as licenças para alojamento local até 31 de dezembro de 2030 e, a partir daí, serem renováveis a cada cinco anos. De fora ficam cerca de 200 concelhos nas zonas interiores.
Habitação: revertidas liberdades de autarquias
As liberdades concedidas às autarquias para aprovar regulamentação própria, inseridas em duas normas de lei do arrendamento apoiado, foram declaradas inconstitucionais pelo TC.
Limite às rendas só quando excede PAA
Os limites à subida das rendas aos novos contratos vão ser aplicadas quando a nova proposta do senhorio ultrapasse os montantes máximos por tipologia do PAA.
Porto: 80 casas para arrendamento acessível
Anuncio de concurso publico para selecionar o projeto que irá ser construído no terreno que era do Estado e está agora na posse do município. Investimento municipal rondará os 14,5 milhões.
Ministério com 44 casas para renda acessível
No âmbito do Programa de Arrendamento Acessível, o Ministério da Justiça vai entregar 44 imóveis, antigas casas de magistrados, para serem recuperadas e integradas no programa.
Governo vai sortear 27 casas de renda acessível
No âmbito da promoção de respostas públicas de arrendamento acessível, o Governo vai sortear 27 casas de tipologias T1 a T5 em dez concelhos. As candidaturas estão abertas até dia 28 de abril.
Habitação: Estado deve fomentar arrendamento
O programa Mais Habitação é considerado constitucional para Teresa Violante. Segundo a especialista, o direito de propriedade está "sujeito a limites" e o Estado deve promover acesso ao arrendamento.
A nova traição do Partido Socialista
António Costa pune os privados por terem medo de colocar os seus imóveis num mercado de arrendamento regulado por uma lei que pune quem coloca os seus imóveis no mercado de arrendamento.
O que muda no pacote Mais Habitação
Após uma consulta pública de mês e meio, com mais de 2.700 contributos, Governo fechou a versão final – embora não "estanque" – do pacote Mais Habitação. Veja um resumo das principais medidas.
Habitação: PSD pede a Marcelo que "atine" Governo
Luís Montenegro contesta arrendamento coercivo e acredita que o PS vai recuar da posição devido ao consenso na sociedade. Todavia, pede a Marcelo para colocar o Governo a "atinar" sobre a matéria.
Arrendamento coercivo. Em Portugal e no Brasil?
Publicações garantem que Lula da Silva vai seguir o exemplo de António Costa nas medidas para a habitação. É partilhada uma notícia, mas de um jornal português e até tem fotografia de António Costa.
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