A Associação de Empresas de Trabalho Portuário de Lisboa (A-ETPL), empresa de cedência de mão-de-obra às sete empresas de estiva do Porto de Lisboa, vai pedir a insolvência devido à situação financeira em que se encontra.

“A A-ETPL, reunida em assembleia geral, decidiu pedir a insolvência da associação, face à situação financeira em que esta se encontra, e face à impossibilidade de encontrar soluções para a sua viabilização com o sindicato representante dos trabalhadores”, refere um comunicado enviado às redações.

A insolvência foi anunciada um dia depois dos estivadores do Porto de Lisboa terem iniciado uma greve de três semanas em protesto contra os salários em atraso e incumprimento dos acordos celebrados por parte da A-ETPL.

A Associação de Empresas de Trabalho Portuário de Lisboa (A-ETPL) já tinha explicado aos estivadores em greve a situação financeira da empresa, reafirmando que não tem condições para corresponder às reivindicações dos trabalhadores.

“A A-ETPL [empresa de trabalho portuário que garante a disponibilização de mão-de-obra aos diferentes operadores portuários do Porto de Lisboa] tomou a decisão de partilhar um estudo financeiro da consultora Ernst & Young, de outubro de 2018, que foi agora atualizado, e que demonstra que a faturação da empresa desceu abismalmente e que a empresa, com os custos atuais, não é viável”, disse no início da semana à Lusa o presidente da associação, Diogo Marecos.

“A faturação da A-ETPL caiu cerca de 50% em relação a 2010, mas, no mesmo período, houve um aumento grande dos custos, devido às progressões de carreira automáticas e à integração de 31 trabalhadores nos quadros de pessoal em 2016 e 2017”, acrescentou o responsável da A-ETPL.

O Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL) convocou uma greve de três semanas, que se iniciou na quarta-feira, e que afeta apenas alguns operadores do Porto de Lisboa, designadamente, as três empresas do grupo Yilport – Liscont, Sotagus e Multiterminal – e uma quarta empresa, TMB (Terminal Multiusos do Beato).

Os estivadores exigem que a A-ETPL cumpra o contrato coletivo de Trabalho (CCT) em vigor no Porto de Lisboa e que proceda ao pagamento atempado dos salários, dado que nos últimos 17 meses receberam a remuneração que lhes era devida em 48 prestações.

A greve dos estivadores do Porto de Lisboa, que decorre de 19 de fevereiro a 09 de março, foi decretada na sequência de uma proposta da A-ETPL para uma redução de salários de 15% e o fim das progressões de carreira automáticas.

A A-ETPL alega que os “123 pré-avisos de greve (uma média de mais de um pré-aviso de greve por mês), a maioria dos quais ao trabalho suplementar” emitidos pelo SEAL, entre 2008 e 2018, contribuíram decisivamente para a degradação da situação financeira da empresa e para a perda de cargas e de algumas linhas de navegação.