Os partidos da oposição defenderam esta sexta-feira o reforço da ação social para os estudantes do ensino superior, mas todas os projetos de resolução foram chumbados pelo PS.

O parlamento discutiu um conjunto de iniciativas e recomendações do PAN, BE, PCP, CDS-PP e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira para o reforço da ação social a partir do próximo ano letivo, com todos os partidos a manifestarem preocupação com a situação atual dos estudantes do ensino superior.

“Reconhecer o esforço coletivo do Governo e dos diversos partidos não é conceder que o trabalho está feito ou desvalorizar o contributo dado para a eficácia da resposta em diversos projetos em discussão”, sublinhou a deputada socialista Maria Begonha durante o debate.

No entanto, na hora da votação, o PS rejeitou os projetos de resolução do PAN, do BE e do CDS-PP, chumbando todas as recomendações ao Governo de um conjunto de medidas de resposta à crise provocada pela pandemia da Covid-19 no ensino superior.

Durante o debate, a deputada centrista Ana Rita Bessa considerou incompreensível que o executivo não tenha incluído no Orçamento Suplementar um reforço de verbas para o ensino superior, apesar de a tutela reconhecer que a ação social é o caminho para evitar o abandono escolar.

“O que estamos a pedir agora é, simplesmente, que se acelere esse compromisso porque não podemos fechar os olhos sob pena de que no próximo ano haja um grande abandono dos estudantes do Ensino Superior”, afirmou a deputada do CDS-PP, que viu o seu projeto de resolução rejeitado pelo PS e por Joacine Katar Moreira, com a abstenção do BE.

O problema do abandono escolar foi também levantado por Alma Rivera, do PCP, que lamentou que os problemas antigos do ensino superior, decorrentes de uma situação prévia de subfinanciamento, tenham sido agora agravados pela pandemia de Covid-19. “Os estudantes e as suas famílias estão a viver grandes dificuldades, porque tudo aquilo que já eram obstáculos tornaram-se muros”, referiu a deputada comunista.

O PCP também levou hoje ao parlamento um projeto de lei para o reforço dos apoios no âmbito da ação social, que foi rejeitado com os votos contra do PS, PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e PAN, apesar do apoio do BE, do Chega e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Apesar de não votar favoravelmente nenhuma das iniciativas para o reforço dos apoios aos estudantes, o PSD acompanhou as preocupações dos partidos da esquerda e do CDS-PP, defendendo medidas para minimizar aquilo que descrever como “efeitos previsíveis (da pandemia) na frequência do ensino superior”.   “Consideramos que o Governo deve criar medidas musculadas de apoio aos alunos e às instituições de ensino superior que precisam de um reforço financeiro de forma a garantir a sua sobrevivência”, sublinhou a deputada Isabel Lopes, do PSD.

Por outro lado, o parlamento adiou a votação dos projetos de Lei do PAN e do BE que previam a criação de mecanismos extraordinários de regularização de dívida por não pagamento de propinas, e que baixam agora à especialidade.

A iniciativa do BE para a criação de um novo concurso de projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico em todos os domínios científicos foi rejeitada, com a oposição do PS, PSD, CDS e Iniciativa Liberal e a abstenção do Chega.