Rita Rato, ex-deputada comunista que tem sido alvo de críticas desde que a empresa municipal de cultura de Lisboa a indicou na terça-feira como nova diretora do Museu do Aljube, “revelou-se a candidata mais adequada para o cargo”, segundo a vereadora da Cultura da Câmara de Lisboa, em declarações ao Observador nesta quinta-feira.

Catarina Vaz Pinto justificou a nomeação de Rita Rato “não só pelo projeto que apresentou” mas também pela “expectativa de que a sua demonstrada experiência de relacionamento interpessoal e político possa vir a assegurar uma transição e renovação geracionais, capaz de manter vivo e atualizado o espírito plural que presidiu à criação “ do museu localizado em Alfama.

A vereadora acrescentou que “o perfil de direção para o museu não tem de ser necessariamente um perfil académico ou museológico”. É precisamente este o aspeto que mais críticas tem valido à antiga deputada do PCP à Assembleia da República. Está debaixo de fogo por não ter o perfil indicado para as funções, segundo diversos historiadores e museólogos. Tem sido afirmado que a escolha teve motivações políticas.

O projeto museológico apresentado por Rita Rato pode ter consistido num documento escrito ou numa exposição verbal perante os quatro membros do júri que a avaliou. “A candidata selecionada defendeu uma visão integrada para o museu, incluindo uma proposta de programação relacionada com temáticas de liberdades contemporâneas, como as questões de género ou a inclusão social”, informou a EGEAC em comunicado, na quarta-feira.

Fonte da EGEAC explicou entretanto ao Observador ser “altamente improvável” que a contestação possa levar a um recuo da empresa municipal. “A decisão está tomada e foram seguidos os preceitos legais”, sublinhou.  Além disso, não se tratou de um concurso público. “Foi um processo de recrutamento”, disse a mesma fonte, que pediu anonimato. “Algumas críticas não têm em conta o facto de a EGEAC ser uma empresa de direito privado, que não está obrigada a abrir concursos públicos. A EGEAC não é empresa publica, é uma empresa de direito privado, e neste caso até poderia ter feito um convite direto”, explicou, sugerindo que este pormenor retira força às críticas.

Catarina Vaz Pinto, a vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa

Os estatutos aprovados em reunião da Câmara de Lisboa a 27 de fevereiro de 2013, com nove votos a favor e sete abstenções, estabelecem que a Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural “é uma pessoa coletiva de direito privado sob a forma de sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos” e está “dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.” De acordo com o mesmo documento, a EGEAC “rege-se pelo regime jurídico da atividade empresarial local, pela lei comercial e, subsidiariamente, pelo regime do sector empresarial do Estado”.

O anúncio publicado em abril — já retirado do site da EGEAC mas ainda presente na plataforma Porto dos Museus — não falava em concurso, mas em “recrutamento”. Esse anúncio incluía sete requisitos exigidos aos candidatos e dois deles têm sido objeto de controvérsia, por presumivelmente não serem preenchidos por Rita Rato. A saber: “formação adequada à função” e “experiência em funções similares”. Em ambos os requisitos encontrava-se entre parêntesis, respetivamente, a seguinte informação: formação “preferencialmente na área de história política e cultural contemporânea” (Rita Rato é licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais) e experiência “preferencialmente na área dos museus” (o que a nova diretora não tem).

Raimundo Narciso ficou “estupefacto”

O antigo militante e operacional comunista Raimundo Narciso, do conselho consultivo do Museu do Aljube, diz-se “estupefacto” com as informações conhecidas até ao momento. “As críticas vão no sentido de que Rita Rato não tem currículo nem experiência adequada à função, por isso, acho estranhíssima a escolha”, declarou ao Observador. “Não conheço a senhora, naturalmente tem qualidades, mas por aquilo que se sabe até agora não reúne condições para dirigir o museu. Não tendo perfil, e sendo uma ilustre e destacada militante do partido, contra ela pesará sempre a dúvida sobre se as razões foram de carácter partidário ou ideológico, o que é penalizador para a própria.”

O Museu do Aljube – Resistência e Liberdade é uma instituição municipal dedicada “à memória do combate à ditadura e à resistência em prol da liberdade e da democracia”

Raimundo Narciso é um dos 17 membros do conselho consultivo, ao qual compete “aconselhar a direção sobre a programação ou iniciativas” e “apreciar o programa de atividades e o orçamento”, dizem os estatutos. O órgão não foi ouvido no processo de escolha da diretora, “o que é normal”, acrescentou.

O diretor cessante do museu, Luís Farinha — que integrou o júri de seleção, ao lado de Joana Gomes Cardoso, Manuel Bairrão Oleiro e Joaquim René — considerou desadequado comentar o assunto, por já não exercer funções desde 1 de Abril e por entender que eventuais declarações cabem à presidente do júri, Joana Gomes Cardoso, que além presidente à administração da EGEAC. Rita Rato está incontactável desde terça-feira.

Inaugurado em 25 de abril de 2015, o Museu do Aljube — Resistência e Liberdade é uma instituição municipal dedicada “à memória do combate à ditadura e à resistência em prol da liberdade e da democracia”, descreve o site oficial.