O processo participativo para a requalificação do Martim Moniz, que arrancará com uma primeira fase de auscultação depois do verão, foi esta quarta-feira aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Lisboa.
A proposta, subscrita pelo vereador responsável pelo pelouro do Urbanismo, Ricardo Veludo (Cidadãos por Lisboa, eleito nas listas do PS), e que mereceu elogios de todas as forças políticas (com PSD, PCP e BE a subscrever o texto), prevê que sejam “incorporadas as preocupações, desejos e ideias da população, moradores e utilizadores”.
Segundo a proposta, e conforme explicou na semana passada Ricardo Veludo durante uma reunião da Assembleia Municipal, em primeiro lugar decorrerá “uma etapa de auscultação pública, livre, em que qualquer pessoa” pode enviar à autarquia, “pela internet ou por escrito, as suas propostas e as suas preocupações”.
A autarquia deverá ainda “ouvir em profundidade, em estudos qualitativos, aquilo que são as inquietações, as preocupações e os desejos dos vários utilizadores” daquela praça e será organizada uma exposição pública, assim como um vídeo documental, materiais que depois serão disponibilizados em pelo menos dois idiomas.
Com base nisso, será produzido um relatório pelos serviços de Urbanismo e de participação pública, para sistematizar, codificar numa proposta de objetivos e de programa funcional para esta praça, e que será submetida à apreciação da câmara, depois de ouvir o parecer da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, ainda segundo o vereador responsável pelo pelouro do Urbanismo.
Depois, segue-se outra etapa de participação pública, para todos os que queiram concretizar esse programa “com soluções desenhadas”, nomeadamente cidadãos, arquitetos urbanistas, engenheiros ou ecologistas.
Seguir-se-á um novo relatório, também sujeito a parecer da junta de freguesia e à aprovação do executivo camarário, e que dará origem a um caderno de encargos para um concurso público internacional, onde será escolhido o projeto e depois um novo concurso para a obra.
Em julho do ano passado, o presidente da câmara, Fernando Medina (PS), anunciou que o projeto que previa a construção de estabelecimentos comerciais em contentores não iria avançar e que seria iniciado um processo de concurso de ideias.
A obra prevista foi muito criticada durante vários meses por moradores e autarcas da capital, tendo sido inclusivamente criado um movimento que exigia um jardim para aquele espaço.
