O Governo criou um grupo de trabalho com a missão de definir uma estratégia nacional para a arqueologia terrestre e subaquática, num mandato de dois anos, segundo o Diário da República (DR) desta quinta-feira.

De acordo com o despacho publicado, o objetivo da iniciativa é “mobilizar recursos existentes” e “estimular novas capacidades” nesta área, considerada um “ativo estratégico” na cultura.

No texto, recorda-se que, embora se encontre previsto na legislação em vigor, o Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos (PNTA), “enquanto plano de atuação global e coerente, não tem expressão há vários anos”, e que “a prática arqueológica nacional exerce-se, na sua maioria, no âmbito de ações preventivas, de emergência e de minimização de impactes, ao abrigo do princípio da conservação pelo registo científico”.

Neste quadro, o grupo é criado para definir um plano nacional de trabalhos arqueológicos, efetuar a gestão de espólios arqueológicos, operacionalizada através de uma rede nacional de reservas arqueológicas, promover a arqueologia preventiva e de acompanhamento, e avaliar o impacto da agricultura intensiva e das ações de arborização e/ou rearborização sobre o património arqueológico.

“A investigação arqueológica nacional tem sido dinamizada, na sua maioria, no âmbito de estratégias de desenvolvimento científico e tecnológico, sendo importante promover e valorizar a capacidade entretanto desenvolvida no contexto de uma política arqueológica nacional, com objetivos estratégicos”, aponta o documento publicado em Diário da República.

O grupo de trabalho irá apresentar à tutela da Cultura um relatório intercalar até um ano após a data de publicação do despacho, e um relatório final, que cumpra os objetivos subjacentes à sua constituição, até à data do termo do seu mandato.

António Batarda, em representação da Direção-Geral do Património Cultural, irá coordenar o grupo, composto ainda pelo diretor regional de Cultura do Norte, António Ponte, pela diretora regional de Cultura do Centro, Suzana Menezes, por Samuel Melro, em representação da Direção Regional de Cultura do Alentejo, e por Cristina Alexandra Tété Garcia, em representação da Direção Regional de Cultura do Algarve.

António Carvalho, em representação dos museus que gerem espólios arqueológicos da Direção-Geral do Património Cultural e das Direções Regionais de Cultura, Joaquim Jorge, em representação do membro do Governo responsável pela área da Cultura, Catarina Tente, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, e António Pascoal, do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em representação do membro do Governo responsável pela área da ciência, tecnologia e ensino superior, integram também este grupo para a área da arqueologia.

O apoio técnico, logístico e administrativo necessário ao funcionamento do grupo de trabalho é assegurado pela Direção-Geral do Património Cultural, indica o mesmo despacho emitido pelos ministros da Cultura e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Graça Fonseca e Manuel Heitor.