Mais de cem mil alunos do ensino superior já pediram uma bolsa de estudo, que agora passa a ser renovada automaticamente enquanto estiverem a estudar, segundo um despacho do Ministro do Ensino Superior.
Até ao dia desta quinta-feira deram entrada 100.722 requerimentos de bolsas de estudo, segundo dados divulgados pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), que revelam que este é o valor mais elevado dos últimos anos.
A partir de agora, os estudantes que já tinham bolsa de estudo no ano anterior têm garantido esse apoio de forma automática, segundo um despacho assinado pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.
Para garantir a atribuição automática do apoio, os alunos têm de ter a sua situação tributária e contributiva regularizada e não podem ter grandes alterações de rendimentos. Caso haja mudanças significativas nos rendimentos, os estudantes têm um mês após a notificação da atribuição da bolsa para comunicar as alterações.
Neste processo de renovação automática de apoios, os serviços vão fiscalizar todos os anos “pelo menos 25% das bolsas atribuídas”, segundo o despacho que entrou em vigor na quarta-feira. Caso se verifique que o rendimento do aluno sofreu um aumento superior a 10% e que ultrapassou o limiar de elegibilidade, “o pagamento da bolsa cessa, sendo o estudante disso notificado”.
A medida agora anunciada surge depois de o governo ter decidido também garantir a manutenção dos apoios sociais aos finalistas do ensino obrigatório que recebiam abono de família. Assim, os estudantes do 1.º escalão do abono de família são automaticamente abrangidos por uma bolsa de estudo quando chegam ao ensino superior.
Os dados da DGES esta quinta-feira atualizados mostram que este ano se bateu um recorde de pedidos de bolsas de estudo, cujas regras foram alteradas de forma a abranger mais alunos. O Governo decidiu aumentar o limite de rendimento per capita até ao qual se pode aceder a este apoio, permitindo assim que mais estudantes acedessem às bolsas.
Além disso, este ano voltou a registar-se um aumento de alunos a candidatar-se e a conseguir uma vaga no ensino superior através do Concurso Nacional de Acesso (mais 15% do que no ano passado). A DGES estima que este ano deverá haver cerca de 95 mil novos estudantes no ensino superior.
