A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou esta terça-feira “exorbitante” o aumento da taxa de gestão dos resíduos, que até 2025 vai aumentar dos atuais 11 euros até aos 35 euros por tonelada.
“É um aumento exorbitante, que, inevitavelmente, vai ter de ser repercutido sobre os contribuintes em geral”, advertiu o presidente da ANMP, Manuel Machado, em declarações aos jornalistas, no final da reunião do Conselho Diretivo daquele organismo.
O dirigente, que preside também ao município de Coimbra, salientou que a ANMP vai insistir junto do Governo para que o diploma publicado na sexta-feira seja corrigido.
Para Manuel Machado, “está a ser gerada uma injustiça que deixa os municípios altamente preocupados e que leva a um agravamento brutal das taxas de gestão de resíduos que acaba por, inevitavelmente, repercutir-se sobre as tarifas ou as taxas municipais correspondentes”.
Segundo Manuel Machado, a ANMP preconizou junto do Governo a necessidade de existir uma separação das taxas de gestão de resíduos.
O novo regime de gestão de resíduos, publicado no dia 11 de dezembro no Diário da República, inclui metas para reciclagem de embalagens, pilhas, pneus, óleos e transpõe várias diretivas europeias para a lei portuguesa.
Já no próximo ano, a taxa de gestão de resíduos aumenta para o dobro, passando de 11 para 22 euros.
Este valor parece-nos exagerado. Compreendemos que é importante estimular a economia circular, o reaproveitamento dos resíduos das nossas terras e das nossas comunidades com matéria-prima para ser transformado, mas é necessário introduzir um circuito prévio, organizando a economia de modo a que os resíduos possam ser reaproveitados com proveito para os cidadãos e para as comunidades”, defendeu o presidente da ANMP.
De acordo com Manuel Machado, “não é pela mera aplicação da taxa que se vai reduzir a quantidade de resíduos produzidos pelas pessoas em geral”.
“Há aqui um outro caminho que tem de ser equacionado, trazendo financiamento para o processo e para a evolução tecnológica que é indispensável, desde os sistemas de recolha e transporte”, sublinhou.
Para o presidente da ANMP, “há muita matéria a tratar antes de aplicar a taxa que, com este agravamento, é exorbitante”.
