Municípios
Lisboa. AM quer substituir quartéis dos bombeiros
A Assembleia Municipal de Lisboa recomendou à câmara um plano para substituir os quartéis de seis associações de bombeiros voluntários da cidade. A recomendação foi aprovada por unanimidade.
Governo deixa pronta regra para concessão elétrica
O Governo, mesmo antes de cair, já deixou as regras para o lançamento do concurso para a concessão de redes de distribuição de eletricidade pelos municípios. Será um concurso nacional.
Reuião da AMP suspensa por falta de consenso
A reunião da AMP decorreu sem todos os municípios e ficou marcada pela discórdia em matérias de transportes. O presidente suspendeu a sessão com apenas 5 de 17 pontos discutidos e uma votação adiada.
IUC. Municípios descontentes com perda de 40 ME
Os municípios consideram "inadmissíveis" e recusam-se a aceitar as alterações ao Imposto Único de Circulação, que prevê uma apropriação de 30% por parte do Estado.
Covilhã e Fundão subfinanciados nos transportes
Os presidentes dos municípios da Covilhã e do Fundão alertaram para o subfinanciamento dos transportes e pediram um reforço das verbas no próximo Orçamento do Estado.
Atribuídas casas a 12 famílias nas Fontaínhas
Doze das dezoito famílias foram realojadas em habitações definitivas da Domus Social. Rui Moreira afirma que o bairro dos Moinhos não tem condições para a habitação, e que quem quiser será realojado.
Municípios deviam poder limpar terrenos privados
O presidente da Câmara do Funchal defendeu que os municípios deveriam poder intervir na limpeza de terrenos, inclusive propriedades privadas, quando se verifica um risco para a população.
Eurodeputado quer ouvir municípios sobre coesão
Carlos Coelho disse ter enviado um inquérito aos municípios portugueses sobre o "futuro da política Europeia de coesão" e quer valorizar o contributo das regiões para a elaboração destas políticas.
CIM do Alto Minho exige conclusão da A28
O presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho exigiu a conclusão da A28 para responder ao crescimento económico da região. A conclusão desta obra não está prevista no Orçamento de Estado.
Autarcas consideram que proposta "é poucochinho"
Autarcas Social-Democratas consideram que a proposta de Orçamento de Estado "é poucochinho" e defendem que o Governo apenas cumpriu a Lei das Finanças Locais, descartando reivindicações.
Manuel Valamatos vai presidir da CIM do Médio Tejo
Manuel Jorge Valamatos foi eleito, por unanimidade, presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Valamatos já presidia a Câmara de Abrantes e agora assume a associação de 11 municípios.
ANMP considera que OE tem "muito boas notícias"
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses disse que o Orçamento de Estado para 2024 traz "muito boas notícias" para os municípios, resultado do "sucesso das negociações".
Ribau Esteves não se candidatará às autarquias
A cumprir o sétimo mandato enquanto presidente da câmara, Ribau esteves anunciou que será candidato a qualquer autarquia em 2025, justificando que "a presidência não pode ser eternizada".
Munícipios. Mais 20 mil funcionários desde 2021?
Estimativa avançada pelo autor é exagerada. Postos de trabalho nos serviços municipais não cresceram em mais de 20 mil desde 2021. Números oficiais apontam para cerca de um terço desse valor.
14h. Costa anuncia mais transferências municipais
Durante a sessão de abertura do Congresso da Associação Nacional de Municípios, no Seixal, António Costa insiste na descentralização.
Costa anuncia mais 603 milhões para municípios
A participar no Congresso da Associação Nacional de Municípios, António Costa anunciou o aumento do financiamento local em 2024 e disse que cabe cabe aos municípios definir estratégia de habitação.
12h. Costa garante contratos de 17 mil casas
Na sessão de abertura do congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, o primeiro ministro adiantou que mais de 17 mil fogos já estão em andamento no âmbito de contratos com o Estado.
Municípios reúnem no Seixal para falar de finanças
Nova Lei das Finanças Locais, a coesão do território e um balanço da descentralização levam autarcas ao Seixal, onde se realiza o Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Municípios querem nova Lei das Finanças Locais
Os municípios portugueses vão debater e votar em congresso, no sábado, um documento onde constam três propostas focadas no financiamento local, na autonomia e na coesão dos municípios.
Habitantes pagaram 271 euros em imposto municipal
Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios, média de impostos diretos pagos por habitante aos municípios foi de 271 euros em 2022. Colheita de impostos foi a principal receita dos municípios.
9h. 10% das mortes acontece em apenas 5 estradas
Semana da Mobilidade. 10% dos acidentes mortais acontece em apenas cinco estradas. Análise em direto neste jornal. Agentes de seguros querem fim de "escravatura moderna" no crédito à habitação.
ANMP: problema da habitação não é falta de verba
Luísa Salgueiro considerou que o problema da habitação advém dos prazos e não da falta de financiamento; que a educação tem problemas pontuais; e que na saúde são necessários esclarecimentos.
ANMP: "Não há condições para a regionalização"
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses defendeu que não irá haver regionalização até 2025, tal como se esperava há dois anos, e responsabiliza por isso Luís Montenegro.
ANMP. Nova entidade para inspecionar autarquias
O 26.º Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses realiza-se em 30 de setembro, no Seixal, tendo como grandes temas a "Autonomia e Descentralização", "Um país mais coeso".
Eólica offshore. Municípios querem acauletar pesca
Os municípios demonstraram-se favoráveis à produção de energia eólica offshore, mas destacam a necessidade elaboração de um plano e o acautelamento das possíveis consequências noutros setores.
Uma voz poderosa nas decisões da autarquia
Um movimento associativo forte pode desempenhar um papel importante na fiscalização das acções do governo local. Isso promove maior transparência e prestação de contas por parte da Câmara Municipal.
Tarifas do lixo. Municípios recorrem a tribunal
Se a decisão não for revertida, os municípios terão "forçosamente que começar a repercutir os novos preços nas faturas enviadas aos munícipes", alertou a Câmara de Condeixa-a-Nova em comunicado.
7h. Fogos. Municípios exigem pedido de desculpa
Tiago Oliveira acusou autarquias de gastarem mais dinheiro em bombeiros do que em gestão florestal. Associação Nacional de Municípios classifica declarações como "barbaridades".
O que esperar de uma nova Lei das Finanças Locais
Seria estimulante que houvesse uma receita-prémio para os municípios que apresentassem políticas públicas de excelência, na ótica do custo-benefício, mas também da otimização em matéria de despesa.
Costa elogiou ANMP por descentralização
António Costa elogiou ANMP após ter assinado acordo de financiamento para a reabilitação e recuperação de 451 escolas, que envolverá nos próximos nove anos cerca de 1.730 milhões de euros.
ANMP. "Grosso do acordo" da Educação cumprido
Luísa Salgueiro explicou que os autarcas pretendem que os problemas sejam ultrapassados "o mais rapidamente possível", uma vez que têm "impacto na situação financeira dos municípios".
Saúde. 64% dos municípios exercem competências
129 municípios do continente assinaram protocolos com o Ministério da Saúde e estão a exercer competências nesta área, o que nalguns casos, implica obras profundas nos centros de saúde.
Municípios e Governo requalificam 451 escolas
O acordo prevê 32 intervenções consideradas muito urgentes, 104 urgentes e 315 prioritárias, tem um período de 10 anos a partir de 2024 e inclui uma dúzia de outras escolas que não estão na lista.
AML aprova 100 milhões para reabilitar bairros
A vereadora Filipa Roseta disse que estes 100 milhões de euros se juntam aos 42 milhões já atribuídos à Gebalis, totalizando 142 milhões, que vão permitir intervir em 8.500 habitações.
ASD. Atrasos nos reembolsos ascedem 130 milhões
Autarcas social-democratas dizem que os pagamentos em atraso e que "acontecem há mais de um ano" estão relacionados com o fornecimento das refeições escolares e com os transportes escolares.
Amarante. Projeto de Souto Moura pronto em breve
O presidente da Câmara de Amarante admitiu haver muita gente que vai criticar mas reafirmou que o projeto daquele "prestigiado arquiteto" para o centro da cidade vai mesmo ser uma realidade.
Municípios podem gerir museus e monumentos
Pedro Adão e Silva disse que a tutela identificou vários museus e monumentos que "está disponível para passar para os municípios, se houver vontade", e a Câmara Municipal do Porto é um exemplo.
15,5% dos concelhos aderem a projeto veterinário
Iniciativa quer pôr em marcha uma rede de serviços públicos veterinários e autarquias podem-se candidatar a verbas para ajudar os munícipes mais carenciados que tenham animais domésticos.
Municípios aprovam programa de dois mil milhões
Programa governamental de recuperação e reabilitação de escolas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário foi aprovado esta quarta-feira na reunião do conselho diretivo da ANMP.
UE aponta défices na transição ecológica
As conclusões revelam que "69% dos municípios não dispõem de peritos com competências de avaliação ambiental e climática, o que representa um grave problema para a execução de programas".
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