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Municípios

Proteção de Dados

Atraso na proteção de dados em municípios

Apenas 170 municípios e 38 freguesias, abrangidas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, têm um Encarregado de Proteção de Dados previsto pela lei.
Noticiário

6h. Setúbal. Moções podem não ser votadas

Presidente da Assembleia Municipal de Setúbal explica que moções não estão na ordem do dia e podem tornar-se apenas recomendações. E Rui Moreira critica PS, PSD e ANMP por causa da descentralização.
Noticiário

15h. Chegaram os primeiros civis de Azovstal

Chegada acontece depois da vice-primeira-ministra da Ucrânia acusar a Rússia de travar a caravana humanitária da ONU. E a Associação de Municípios dá parecer desfavorável à proposta de Orçamento.
Orçamento do Estado

ANMP critica OE2022 por excluir reivindicações

A Associação Nacional de Municípios criticou a proposta de Orçamento do Estado para 2022 por excluir "um conjunto relevante" de reivindicações que os municípios enviaram previamente ao Governo.
Noticiário

14h. CM Porto aprova saída da ANMP

Assembleia Municipal do Porto ainda tem de deliberar sobre a decisão. E a partir de amanhã, a máscara deixa de ser obrigatória em quase todos os espaços em Espanha.
Descentralização

Câmara do Porto vota a favor da saída da ANMP

Com votos contra do PSD, CDU, BE e PS, a câmara do Porto aprovou a saída da cidade da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Decisão será agora votada na Assembleia Municipal, a 30 de maio.
Municípios

PS pede a Moreira para "não correr em pista única"

A deputada socialista Berta Nunes defendeu a união dos municípios para o processo de transferência de competências e pediu a Rui Moreira para não tentar "correr em pista única".
Noticiário

18h. Associação de Municípios pede união

Rui Moreira quer retirar o Porto da associação que representa os municípios, presidente Luísa Salgueiro responde com acusações de "ausência". Em Lisboa, Carlos Moedas pede diálogo entre autarquias.
Resposta Pronta

Municípios? Coimbra "não avança com ameaças"

José Manuel Silva "compreende" posição de Rui Moreira, mas não "avança com ameaças" para a Associação Nacional de Municípios. Critica a "perversidade e descentralização mal negociada".
Noticiário

9h. Porto ameaça sair da Associação de Municípios

Porto e Coimbra juntos nas críticas à forma como a Associação Nacional de Municípios negociou o processo de descentralização. Novos corredores humanitários abrem na Ucrânia, preço do petróleo aumenta.
Administração Pública

Presidente da ANMP otimista com descentralização

Confiante com "soluções de consenso" com o Governo, a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirma que o processo de descentralização está em “marcha acelerada”.
Municípios

Municípios satisfeitos com união de ministérios

A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses considera de "grande utilidade" a junção das políticas regionais com as autarquias no Ministério da Coesão Territorial.
Novo Governo

ANMP espera soluções para descentralização

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) revela estar convencida com novo Governo em relação à resolução de problemas para a descentralização.
Municípios

Jorge Veloso reeleito presidente da Anafre

O presidente da União de Freguesias de São Martinho e Ribeira de Frades, em Coimbra foi reeleito presidente da Associação Nacional de Freguesias com 95,15% dos votos.
Municípios

Marcelo quer descentralização "com bom senso"

"A descentralização deve ser feita com bom senso, equilíbrio, meios, recursos e olhando para a capacidade das freguesias", defende o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Coronavírus

Governo deve mais de 40 milhões às freguesias

O Governo comprometeu-se a compensar municípios e freguesias por despesas assumidas durante o combate à pandemia. Para os municípios foi aprovada inicialmente uma verba de 55 milhões de euros.
Guerra na Ucrânia

Municípios dão meios para integrar ucranianos

A Associação Nacional de Municípios Portugueses quer preparar "adequadamente" a chegada e integração dos cidadãos provenientes da Ucrânia, reunindo todos os meios.
Municípios

Reuniões avaliam poupança de água pelos municípios

Se continuar sem chover, o Governo e os municípios admitiram a adoção de medidas de racionalização do consumo de água. As diferentes regiões comprometeram-se a realizar "cinco reuniões" sobre a seca.
Cultura

Programa cultural desenvolve ações em 4 municípios

O projeto "Caminhos da Natureza" assenta no desenvolvimento de novas experiências e na dinamização, na promoção e no desenvolvimento de bens culturais e naturais.
Semáforo Político

"A água vai ter de aumentar em muitos municípios"

Em período de seca, o ministro do Ambiente diz que subida de preço "é inevitável" e admite que pode vir aí numa nova barragem. Nega ainda o uso excessivo de água para produzir energias renováveis.
Conselho de Ministros

Ação Social. Autarquias podem adiar transferência

Vários autarcas, nomeadamente o grupo dos autarcas social-democratas, tinham defendido o adiamento, para o fim de dezembro, considerando não terem condições para aceitar as áreas a descentralizar.
Municípios

A necessidade de um interior mais urbano

É necessário um aumento da liberdade dos municípios para definirem a sua própria carga fiscal ou a negociação de condições de trabalho através de uma concertação social a nível local.
Legislativas 2022

Municípios preocupados com votos de confinados

Vários municípios tentarão seguir "ao máximo" as recomendações do Governo para os votos dos eleitores confinados, mas salientam que não conseguem impedir ninguém de votar no horário que desejar.
Legislativas 2022

ANMP admite criar mesas de voto só para isolados

A Associação Nacional de Municípios Portugueses mostrou-se disponível para disponibilizar mesas de voto e circuitos dedicados a confinados, indicando que o Governo não deu informações sobre o horário.
Legislativas 2022

Voto de mobilidade sem dificuldade para municípios

O voto em mobilidade no próximo domingo não está a causar preocupação especial à Associação Nacional de Municípios Portugueses. A situação está "muito dentro do controlo" e "há mais mesas previstas".
Legislativas 2022

Municípios querem que PGR divulgue parecer

A Associação Nacional de Municípios Portugueses pediu a divulgação urgente do parecer da PGR sobre o voto dos isolados, para que não haja "quaisquer problemas" nos "diferentes momentos de votação".
Noticiário

15h. Isolamento. Municípios pedem parecer da PGR

Associação Nacional de Municípios Portugueses diz que é preciso informação para evitar problemas durante o ato eleitoral. Pedem regras claras e reforço dos equipamentos de proteção individual.
Municípios

Leiria e de Coimbra contra o centralismo de Lisboa

Comunidades intermunicipais reivindicam que "não se continue a apostar" no centralismo de Lisboa. Os autarcas das regiões defendem reforços na área da saúde, educação e transportes.
Legislativas 2022

Municípios. As medidas para recolher votos

Porto afirma estar previsto um "reforço" das brigadas face às presidenciais. E em Lisboa o município prevê "duplicar a capacidade" da recolha de votos em confinamento em relação às autárquicas.
Habitação e Urbanismo

Amadora. 67 milhões para programa de habitação

A presidente da autarquia explicou que os 67 milhões de euros do programa 1.º Direito vão abranger 2.076 agregados e 6.295 pessoas, sobretudo do Bairro do Alto da Cova da Moura e da Encosta da Brandoa
Municípios

Portal Mais Transparência com área para municípios

Segundo o Governo, para cada uma das cinco áreas dentro dos municípios "é apresentado um conjunto de indicadores de referência que fornecem um retrato global da realidade autárquica do país".
Emigração

Os municípios e a valorização da diáspora

Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante, a nível local, devem alargar o objeto das suas missões, sendo necessário que os municípios se transformem em agentes de valorização da diáspora.
Governo Regional da Madeira

Santana no topo do ranking da gestão financeira

O concelho de Santana, liderado pelo Dinarte Alves (CDS), foi considerado o melhor município em termos de gestão financeira autárquica pelo rigor, disciplina orçamento e priorização de investimentos.
Sustentabilidade

OP 2021: Cascalenses valorizam sustentabilidade

Em Cascais, como nos restantes municípios, há muito a fazer. Os executivos devem assumir a urgência da descarbonização, ouvir os munícipes nos orçamentos participativos e implementar os seus projetos.
Municípios

Costa diz dar "voz ao povo" sobre regionalização

No Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, o primeiro-ministro, António Costa, disse que em 2024 será dada "voz ao povo" sobre a regionalização.
Municípios

Luísa Salgueiro é a presidente da ANMP

A presidente da Câmara de Matosinhos foi eleita presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, segundo os resultados das votações para eleição dos titulares dos órgãos da associação.
Aveiro

Municípios vão debater descentralização em Aveiro

Autarcas irão debater os principais desafios, como a conclusão do processo de descentralização, a aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência e a normalização das finanças locais.
Açores

Açores. Autarca do PSD na associação de municípios

José António Soares, da Madalena do Pico, foi eleito, por unanimidade, presidente da Associação de Municípios dos Açores.
Coronavírus

Impacto da Covid nos municípios supera 500 milhões

A entidade fiscalizadora alerta que esta boa situação financeira pode inverter-se, pelo que será necessário "adotar, no curto-prazo, uma posição de grande prudência."
Portugal 2020

Norte absorveu 40% dos fundos do Portugal 2020

Porto (64 milhões de euros), Matosinhos (57 milhões), Braga (56 milhões) e Vila Nova de Gaia (50 milhões) ficaram com a maior fatia dos mais de 1,4 mil milhões aprovados na região Norte.
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