Municípios
Água

Paredes cria comissão para acompanhar obra em ETAR

Constituição da comissão ocorre na altura em que maus cheiros provocados pela poluição, alegadamente originária da ETAR, têm incomodado a população da cidade de Lordelo, que é atravessada pelo rio.
Educação

Educação assumidas por 84 municípios já este ano

148
Dos 278 concelhos do continente, 84 municípios assumem responsabilidades na educação no próximo ano letivo. Os restantes 194 têm até 30 de setembro para decidir se exercem a competência em 2020.
CTT

Municípios querem os CTT nas sedes de concelho

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Manual Machado, considera "inaceitável" que exista "um município no nosso país, um único que seja, que não tenha estação de correios"
Segurança Alimentar

Os veterinários municipais estão em greve. Porquê? /premium

1452
A transferência de competências da DGAV para os municípios está a preocupar os veterinários. As pressões do poder local, a ameaça à saúde animal e pública e o prejuízo nas exportações em cima da mesa.
Ministério Administração Interna

Descentralização. MAI quer "passos mais alargados"

Eduardo Cabrita afirma que debate da descentralização será alargado a um "nível supramunicipal" até outubro. Aos portugueses caberá fazer a leitura do processo legislativo e a "tomada de decisões".
Incêndios

Municípios têm até esta sexta para limpar terrenos

Caso os municípios não limpem os terrenos dos proprietários incumpridores até esta sexta “é retido, no mês seguinte, 20% do duodécimo das transferências correntes do Fundo de Equilíbrio Financeiro".
Municípios

30 dias para aderir à tarifa social no gás

Os municípios que pretendam participar no projeto-piloto da tarifa social no gás de garrafa devem no prazo de 30 dias, a partir desta quinta-feira, manifestar a sua intenção junto da DGEG.
Municípios

Municípios receberam milhões para alargar "wifi"  

No Dia Mundial das Telecomunicações, dois terços dos municípios portugueses receberam 3,1 milhões de euros da iniciativa europeia WiFi4EU. O objetivo? Alargar a cobertura "wifi" em locais públicos.
Municípios

Quatro municípios em rutura financeira

155
Cartaxo, Fornos de Algodres, Nordeste e Vila Real de Santo António são os concelhos nesta situação. 24 dos 308 municípios portugueses "encontravam-se acima do limite de dívida total" no final de 2018.
Municípios

Municípios não querem setor da água privatizado 

A Associação Nacional de Municípios Portugueses considera que o setor da água não pode ser privatizado. O organismo considera ainda que a Águas de Portugal pratica preços demasiado elevados.
Educação

Brincar à autonomia das escolas

Como é hábito, nada é avaliado, legisla-se, passam-se competências instrumentais e logísticas para as autarquias, mas não se realizam os estudos de impacto de tais medidas. O legislador é omnisciente.
Municípios

Câmara da Guarda dá sacos de pano às padarias  

20967
O Município da Guarda distribuiu, nas manhãs de quinta e sexta, sacos de pano para o pão em 16 padarias da cidade. Iniciativa faz parte de uma campanha de sensibilização ambiental.
Municípios

Municípios renegociam competências para freguesias

A proposta propõe ao Governo a reabertura do "trabalho de negociação e elaboração do decreto-lei das freguesias". As competências a trocar para as freguesias são gestão e manutenção de espaços verdes.
Manifestações

Fiscais municipais protestaram em Lisboa

Fiscais dos municípios querem que carreira seja considerada especial, mas que contemple pelo menos três categorias. Trabalhadores discordam também da grelha salarial cujo vencimento é de 683,07 euros.
Descentralização

Um quarto das câmaras rejeita novas competências

Autarquias têm até sábado para comunicar ao Governo se querem ou não assumir responsabilidades em 11 novas áreas: 28% já recusaram.
Água

Água pode ser mais cara durante a seca

298
Alteração entrará em vigor em 2021. Alojamentos locais e condomínios vão pagar mais. Famílias numerosas terão direito a desconto. E estao previstas haverá tarifas bi-horárias, como na eletricidade.
Autoridades Locais

Descentralização. Financiamento começa já este ano

O financiamento para a assunção de novas competências pelas autarquias serve o processo de descentralização em curso, para aquelas que queiram já exercer. As transferências começam já este ano.
Saúde

Verbas para educação, saúde e cultura disponíveis

Os diplomas setoriais da transferência de competências para as autarquias nas áreas da educação, saúde e cultura já consagram os valores a transferir para os municípios do Fundo de Financiamento.
Ministro da Educação

Governo define transferência de verbas 

O Governo pretende definir, ainda esta semana, a forma de transferência do dinheiro destinado à Saúde e à Educação para os municípios, no âmbito da transferência de competências.
Descentralização

"Descentralização" caraterizou esta legislatura

Eduardo Cabrita lembrou que, quando chegou ao Governo, "havia 82 municípios que violavam os limites de endividamento. Esta terça-feira são pouco mais de 20".
Municípios

Autarquias vão passar a gerir estradas nacionais

O decreto-lei aprovado fixa a descentralização das estradas nacionais e dá aos municípios o poder de decidir se querem ou não gerir a manutenção das estradas nacionais, mas só até 2021.
Acidentes e Desastres

Cães podem ter localizado segunda vítima de Borba

171
Os cães das operações de busca apontaram um local onde poderá estar o corpo da segunda vítima. A Marinha já colocou o sonar na água, para procura das restantes viaturas. Veja aqui o vídeo.
Municípios

Municípios querem menos IVA em refeições escolares

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer que o Orçamento do Estado para 2019 contemple uma diminuição do IVA para a taxa reduzida das refeições escolares e iluminação pública.
Orçamento do Estado

Municípios aplaudem proposta de Orçamento

Os municípios reconheceram que a proposta de OE2019 apresenta "medidas positivas", designadamente o aumento, em mais de 170 milhões de euros, das verbas para as autarquias.
Municípios

Castelo de Vide e Marvão querem construir ciclovia

Os municípios de Castelo de Vide e de Marvão, no distrito de Portalegre, pretendem lançar um projeto de 500 mil euros para a criação de uma ciclovia com 7 quilómetros que ligue os dois concelhos.
Municípios

Municípios estão contra fecho de estações CTT

243
Os CTT "não está a cumprir os serviços, as obrigações da concessão do serviço postal nacional", disse o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Manuel Machado.
Municípios

Aprovada descentralização no estacionamento

Os municípios passam a exercer competências na fiscalização do estacionamento, assim como na instrução e decisão de procedimentos contraordenacionais rodoviários por infrações leves.
Municípios

Municípios querem financiamento para bombeiros

Os municípios estão também preocupados, com o financiamento da proteção civil assegurada pelas autarquias, "em resultado das nefastas ocorrências" dos tempos mais recentes.
Municípios

Municípios querem menos IVA em refeições escolares

A Associação Municípios Portugueses quer que o Governo acabe, já no âmbito do Orçamento do Estado para 2019, com o agravamento do IVA sobre as refeições escolares e sobre a iluminação pública.
Municípios

Transferência de Competências. 7 diplomas aceites

Foram aprovados os diplomas de transferência de competências para os municípios nas áreas da justiça, policiamento de proximidade, jogos de fortuna e de azar e gestão de praias marítimas fluviais.
Água

Água. Restrições em Oliveira do Hospital e Seia

Municípios de Oliveira do Hospital, Seia e Gouveia alertaram populações para eventuais restrições no abastecimento de água. Captação de água da Senhora do Desterro afetada por enxurradas.
Incêndios

Mação vai processar Governo

643
Concelho que mais ardeu no ano passado não vai receber as mesmas ajudas que outros municípios afetados pelos fogos de 2017. A indignação vai agora transformar-se num processo ao Executivo.
Autarquias

Estado com regime de exceção no pagamento de IMI

345
Com a nova Lei das Finanças Locais, as autarquias ficam impedidas de cobrar o imposto agravado aos imóveis do Estado que estejam devolutos ou em ruínas, ao contrário do que acontece com os privados.
Municípios

Prazo para competências de autarquias prorrogado

A transferência das novas competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais vai ser prorrogada até ao final do ano, disse a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Municípios

Estágios abertos em zonas afetados pelos incêndios

O Governo anunciou a abertura, na próxima segunda-feira, das candidaturas para 40 estágios na administração local em regiões afetadas pelos incêndios.
Descentralização

Freguesias aceitam repartição de recursos

O presidente da Associação Nacional de Freguesias admitiu no parlamento que o Governo aceitou tornar "mais imperativa" a repartição de recursos entre os municípios e as freguesias.
Descentralização

Porto discute acordo de descentralização

A Área Metropolitana do Porto vai reunir-se na próxima quarta-feira para discutir o acordo fechado entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Governo sobre descentralização.
Municípios

Municípios garantem reforço de 10% das verbas

A Associação Nacional de Municípios Portugueses encerrou o processo negocial com o Governo sobre descentralização e finanças locais.
PS

PS à espera de aprovar reforma da descentralização

O líder parlamentar do PS defende que é possível aprovar os "diplomas estruturantes" da reforma da descentralização de competências para municípios ainda na sessão legislativa que termina este mês.
Portugal 2020

Municípios vão ter reforço de 607 milhões de euros

A reprogramação dos fundos comunitários do Portugal 2020 vai prever um reforço de 607 milhões de euros para investimentos nos territórios, incluindo em escolas e mobilidade.
Municípios

Saúde e Educação são as competências mais caras

As competências a transferir para as autarquias nas áreas da Educação e Saúde são as que mais vão receber através do novo Fundo de Financiamento da Descentralização.
Património

Municípios querem rever defesa do património

1499
A Associação Nacional de Municípios disse esta terça-feira querer que a legislação relacionada com a defesa do património seja revista no sentido de agravar as penalizações para quem o vandaliza.
Municípios

Municípios consideram dotações insuficientes

Dotações para equipamentos de base territorial deverão ser dadas a conhecer em pormenor aos municípios na sexta-feira, mas os municípios consideraram os aumentos insuficientes.
Descentralização

Descentralização: Governo e PSD à beira do acordo

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e Álvaro Amaro do PSD encontram-se esta segunda-feira. Acordo para a transferência de poderes para as autarquias está quase finalizado.
Proteção Civil

Proteção civil. Municípios apoiam descentralização

Municípios emitiram "parecer favorável" ao projeto do Governo para a descentralização e transferência de competências da administração central para a administração local na área da proteção civil.
Municípios

Municípios hoje às escuras pela Hora do Planeta

142
Uma centena de municípios portugueses participa hoje na Hora do Planeta, desligando a luz num gesto contras as alterações climáticas e a perda de biodiversidade.
Incêndios

Guerras, gastos e dúvidas. A saga de limpar matas

328
Capitão está em guerra com o vizinho, Felizardo cortou os eucaliptos e vai plantar cerejeiras, a mulher de Luís não quer ficar sem pinheiros. Em Mação, a lei da limpeza das matas mói mais que a chuva.
Justiça

Suspeito de desviar dinheiro em Pedrógão suspenso

O chefe de divisão da Câmara de Pedrógão Grande suspeito de desvio de dinheiro da autarquia ficou obrigado a apresentações periódicas às autoridades e suspenso de funções.
Ambiente

86 municípios desligam luzes em defesa da natureza

No sábado, 86 municípios portugueses vão participar na iniciativa Hora do Planeta e desligar as luzes como gesto contra as alterações climáticas e a perda de biodiversidade.
Floresta

Municípios apelam a limpeza da floresta

A Associação Nacional de Municípios Portugueses apelou a todas as autarquias para que realizem "ações de limpeza dos matos da floresta" no fim de semana.
Floresta

Municípios: limpeza florestal é "incumprível"

175
Os autarcas da Área Metropolitana de Lisboa consideram "incumprível" a lei de limpeza florestal. O Governo exigiu aos municípios o cumprimento de uma de uma lei de 2006.
Floresta

Governo: país "não vai ficar limpinho"

Apesar de apelar à "maior limpeza possível", o ministro da Agricultura admite que o país "não vai ficar limpinho". Capoulas Santos reiterou que a limpeza dos terrenos também compete aos municípios.
Loures

Loures: é "impossível" cumprir limpeza de terrenos

110
O presidente da Câmara de Loures considera "impossível" cumprir a lei de limpeza de terrenos. Bernardino Soares acusou o Governo de atirar esta responsabilidade para os municípios.
Angola

Descentralização de competências para municípios 

Angola vai realizar Autárquicas antes de 2022, descentralizando competências para os municípios. A desconcentração começa com a transferência de "recursos humanos e financeiros" para os municípios.
Incêndios

Muncípios querem prioridades na limpeza florestal

A Associação Nacional de Municípios Portugueses insiste na "priorização das intervenções" de limpeza das florestas. O presidente da ANMP encontrou-se esta segunda-feira com o Presidente da República.
Municípios

Florestas. Governo quer apoiar municípios  

Está em cima da mesa a "possível situação de o Governo ser parte da solução" no apoio aos municípios caso não tenham possibilidade de ser indemnizados pela limpeza das florestas.
Wi-Fi

Municípios podem aderir a WiFi4EU até março

212
Os municípios podem aderir até março a um apoio de 15 mil euros no âmbito da iniciativa WiFi4EU, para internet grátis na Europa, divulgou a Anacom.
Floresta

Municípios propõem zonas prioritárias para limpeza

A Associação Nacional de Municípios Portugueses alertou para a "inexequibilidade" da legislação que responsabiliza as autarquias pela limpeza das florestas devido ao prazo estabelecido.
Governo

De volta à descentralização

A tentativa dos vários governos em procurar “despejar” atribuições nas únicas realidades suficientemente robustas ao nível local – que são os municípios – não tem vindo a correr de forma satisfatória.
Municípios

Limpeza de matos não visa criar dificuldades

O Governo assegura que a lei relativa à limpeza dos matos não visa criar dificuldades às autarquias. Contudo, Pedro Siza Vieira afirma compreender a "dimensão da tarefa".
Municípios

Projeto-piloto do cadastro com carrinhas móveis

O projeto-piloto do cadastro em dez municípios vai ter um serviço móvel com carrinhas disponibilizadas por todas as autarquias. O objetivo é atender às dificuldades dos cidadãos.
CTT

Municípios incitam CTT a acabar com encerramentos

Os municípios incitaram os CTT a acabar com o fecho de estações e o despedimento de trabalhadores. A Associação Nacional de Municípios Portugueses diz que as medidas degradam o serviço postal.
Municípios

Municípios rejeitam obrigação de limpar a floresta

1024
A Associação Nacional de Municípios Portugueses rejeitou o diploma que obrigava os municípios a limpar a floresta. A organização vai pedir uma reunião de urgência com o Governo.
Incêndios

57 municípios sem planos de defesa da floresta

57 municípios ainda não têm planos municipais de defesa da floresta contra incêndios aprovados. O Governo disponibilizou uma equipa do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
Farmácias

Menos farmácias de serviço em 2018

107
Depois de em julho ter sido contestado por autarcas e farmácias, Governo reviu novo decreto-lei, mas manteve redução do número de estabelecimentos obrigados a funcionar à noite.
Incêndios

Marinha Grande encerra estradas florestais

A Câmara Municipal da Marinha Grande vai fechar todas as estradas florestais onde existe o risco de queda de árvores. As árvores ficaram vulneráveis depois do grande incêndio de 15 de outubro.
Municípios

Manuel Machado eleito na associação de municípios

O socialista Manuel Machado foi hoje reeleito presidente do conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), com 83% dos votos dos congressistas.
Escolas

Fenprof contra municipalização das escolas

Mário Nogueira desafiou o primeiro-ministro, em Portimão, à entrada do XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a não avançar com a municipalização da gestão das escolas.
Municípios

Costa quer cumprir Finanças Locais em 4 anos

O primeiro-ministro apontou como meta convergir para o cumprimento integral da Lei das Finanças Locais até ao final do atual mandato autárquico.
Educação

Fenprof contra municipalização da educação

176
Contra a municipalização na Educação, a Fenprof vai estar à entrada para o congresso dos municípios, em Portimão, para defender a manutenção da gestão das escolas na esfera do Estado.
Municípios

Municípios reunidos em congresso

A descentralização, as finanças locais e os fundos comunitários vão ser discutidos no XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que decorre este domingo em Portimão.
Autoridades Locais

Municípios. Criação de fundo para descentralização

A proposta do Governo consolida a autonomia dos municípios e assegura "um significativo incremento" das receitas municipais.
Descentralização

Descentralização: maior reforma desde 25 de abril

O presidente da Associação Nacional de Municípios considera que a descentralização é "a mais profunda reforma desde o 25 de abril". Manuel Machado fala em "desígnio nacional".
Municípios

Associação de Municípios: Machado recandidata-se

A recandidatura de Manuel Machado ao cargo de presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) será votada no próximo congresso da Associação, que se realiza no sábado, em Portimão.
País

Municípios tentam travar erosão dos solos

Diversos municípios de áreas atingidas pelos incêndios estão a fazer intervenções para protegerem solos e linhas de água, enquanto lançam concursos públicos para operações de maior dimensão.
Municípios

Gaia anuncia investimentos e nega "vícios antigos"

1663
Eduardo Vítor Rodrigues, do PS, anuncia contratações, investimentos e construções. Mas recusa que seja um regresso ao despesismo, que transformou Gaia no segundo município mais endividado do país.
Incêndios

Privados têm até 15 de março para limpar aldeias

O governo anunciou que os proprietários privados têm até 15 de março para limpar as áreas envolventes às suas casas. Se não o fizerem, os municípios têm até final de maio para limpar as aldeias.
Municípios

Lei das Finanças Locais "não é cumprida"

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses admitiu, no parlamento, que a Lei das Finanças Locais "não é cumprida" na proposta de Orçamento do Estado para 2018.
Alterações Climáticas

Floresta. Municípios querem apoios europeus

A Associação Nacional de Municípios Portugueses defende a aprovação de incentivos europeus adaptados às alterações climáticas e aos incêndios.
Incêndios

Incêndios. Agricultores retomam atividade

Os últimos incêndios queimaram culturas, estábulos e animais em vários municípios da região Centro. Os pequenos produtores recomeçam a atividade aos poucos, mesmo quando tardam as ajudas prometidas.
Floresta

Mais de 86% de território sem registo no IRN

Os dez municípios que integram o projeto-piloto do cadastro têm cerca de 86,4% do total da área física sem registo no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).
Portugal 2020

Prédios rústicos e mistos já podem ser legalizados

358
Os proprietários de prédios rústicos e mistos nos dez municípios do projeto-piloto do Sistema de Informação Cadastral Simplificada já podem proceder à legalização dos terrenos.
Incêndios

Oleiros isenta munícipes do pagamento de água

298
A Câmara de Oleiros vai isentar todos os munícipes das zonas atingidas pelo incêndio de dia 15 do pagamento da fatura da água de outubro, disse o presidente do município à agência Lusa.
País

Quase 18 mil famílias têm carências habitacionais

O Governo já recebeu informação de 149 dos 308 municípios sobre o levantamento das necessidades habitacionais, identificando perto de 18 mil famílias com carências habitacionais.
Ministério do Ambiente

Municípios devem apostar nas bicicletas

O ministro do Ambiente afirmou que os projetos municipais que ponham as pessoas a andar mais a pé e de bicicleta são essenciais para o objetivo de Portugal conseguir ser neutros nas emissões de CO2.
Incêndios

"Prioridade" é reconstruir casas... com donativos

O Governo prevê mobilizar 104 milhões de euros para apoiar as zonas e populações afetadas pelos incêndios. A reconstrução de casas será feita com donativos - se não chegarem, o Estado paga.
Fogo de Pedrógão Grande

Incêndio. Municípios não vão cobrar água

940
Os municípios de Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera decidiram não cobrar aos seus munícipes a água da rede pública utilizada no combate ao fogo que atingiu aqueles concelhos.
Ambiente

Seca. Governo vai ativar plano de contingência

Secretário de Estado do Ambiente admite "situação gravíssima" no país, com cerca de 80% do território em seca severa ou extrema. E admite que vão ativar comissão e plano de contingência.
Educação

Autarquias contratam técnicos de educação especial

A contratação de técnicos de educação especial para as escolas passa a ser responsabilidade dos municípios, de acordo com o projeto de decreto-lei setorial para a Educação.
Papa em Fátima

Norte: 37 municípios com tolerância de ponto

A tolerância de ponto no dia 12 de maio também se vai aplicar em 36 municípios do Norte do país, dando assim seguimento à decisão para os funcionários públicos.
Municípios

Marcelo quer mais mulheres no poder local

239
Presidente da República manifestou o desejo de que haja mulheres a presidir às associações nacionais de freguesias e de municípios, e "muito mais" noutras funções políticas de liderança.
Habitação e Urbanismo

2800 famílias continuam à espera de casa

Perto de 2.800 famílias de oito municípios continuam, passados 24 anos da implementação do Programa Especial de Realojamento, à espera que lhes seja atribuída uma habitação.
Escolas

Intervenções em 142 escolas já aprovadas

O ministro da Educação disse que há 142 intervenções em escolas de mais de 100 municípios já aprovadas, que representam um total de 175 milhões de euros, mas as obras vão chegar a 150 municípios.
Pedro Passos Coelho

Há mais gente com baixos salários acusa Passos

127
O presidente do PSD disse que o número de trabalhadores com baixos salários cresceu com o atual Governo, estimando que no final de 2016 "quase um milhão" de trabalhadores ganhava o salário mínimo.
Municípios

Cooperação para aproximar poder local e empresas

A Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Fundação AIP formalizaram um protocolo de cooperação para potenciar "o desenvolvimento e a atratividade dos municípios" através de ações conjuntas.
Autarquias

Transparência. Alfândega da Fé é a melhor câmara

Alfândega da Fé, em Trás-os-Montes, volta a ser, como é desde 2013, a câmara mais transparente com base na informação disponibilizada no site da autarquia. Lisboa e Porto a meio da tabela.
STCP

Transferência da STCP no início de fevereiro

A transferência da gestão da STCP para os municípios entra em vigor no início de fevereiro, após o que a Área Metropolitana do Porto nomeará quatro dos seus cinco administradores.
Portugal 2020

Municípios querem corrigir falhas do Portugal 2020

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses defendeu uma preparação cuidada da reprogramação do Portugal 2020, considerando como áreas mais prementes a saúde e a cultura.
Municípios

Câmara pede desculpa por erro na fatura da água

A Câmara de Mirandela publicou um pedido de desculpa aos munícipes, por um alegado erro que fez disparar a última fatura da água, e prometeu repor os valores cobrados em excesso.
Municípios

ANMP quer mais autarquias preocupadas com o clima

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses lamentou que o ClimAdaPT.Local, projeto pioneiro para as autarquias se adaptarem às alterações climáticas, envolva apenas 26 concelhos.
Municípios

Municípios melhoram contas, mas cautela mantém-se

Na base desta melhoria está o aumento das receitas, a diminuição das despesas, assim como a diminuição do tempo que as autarquias demoram a pagar, segundo noticia esta terça-feia a TSF.
Municípios

Incumprimento da Lei das Finanças Locais

Os municípios criticaram o incumprimento da Lei das Finanças Locais num parecer sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017, no qual mantêm algumas reivindicações antigas.
Municípios

IMI: metade da receita fiscal nas câmaras do Norte

O IMI representou metade das receitas fiscais conseguidas pelos municípios da região Norte em 2015, tendo estas, juntamente com as transferências do Estado, pesado mais de 74% do financiamento.
Planos de Emergência

60% dos municípios têm planos de emergência

Cerca de 60% dos municípios de Portugal continental têm em vigor planos de emergência de segunda geração. Os outros aguardam aprovação ou estão em processo de elaboração e revisão.
Municípios

Municípios defendem "Simplex" para fundos

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, desafiou o Governo a criar um "Simplex" para acelerar a aplicação dos fundos europeus, considerando que a gestão centralizada está a provocar um bloqueio neste processo.
Municípios

Municípios e APA pedem 46,3 milhões de Bruxelas

O ministério do Ambiente divulgou esta sexta-feira terem sido apresentados 11 candidaturas ao 2020 no valor de 46,3 milhões de euros para reduzir o risco de cheias em 13 municípios.
Crónica

A idade média no Portugal Contemporâneo

A idade média dos participantes nas feiras medievais do Portugal contemporâneo corresponderá à idade média da população. Temos assim homens de meia-idade a fazer de homens da Idade Média.
Descentralização

Governo quer Câmaras a cobrar e calcular impostos

Governo já distribuiu "Documento Orientador" aos autarcas para abrir o debate sobre descentralização de competências e incluiu uma reivindicação antiga das câmaras.
Municípios

Municípios defendem reposição de freguesias

A Associação Nacional de Municípios Portugueses defendeu que a reposição de freguesias seja definida até às eleições autárquicas de 2017, embora a matéria deva ser consensualizada com o Governo.
Porto

Estado entrega STCP ao Porto e mais 320 viaturas

113
Rui Moreira entregou aos vereadores a versão final do memorando de entendimento que delega a gestão dos autocarros a seis municípios. Melhorar o serviço é a missão. O Estado vai investir 88 milhões.
STCP

STCP vai custar 37,5 milhões às câmaras

A gestão da transportadora será suportada, em parte, pelos seis municípios servidos pela empresa. O governo irá contribuir com 1,4 milhões de euros no arranque da municipalização da transportadora.
Energia

Municípios querem uniformizar concessões elétricas

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defende a uniformização dos contratos de distribuição de energia elétrica em baixa tensão em todos os concelhos do continente português.
Epidemias e Pragas

Luta contra a praga da vespa em 30 municípios

O combate à vespa das galhas do castanheiro está ser feito em cerca de 30 municípios através da largada de parasitas que podem eliminar a praga que afeta a produção de castanha.
País

Freguesias: "Não faz sentido voltar ao passado”

O ministro-adjunto afirmou que a avaliação das freguesias só deve ser feita depois das eleições autárquicas de 2017. Cabrita reforçou a necessidade de transferir "competências para as freguesias".
Educação

Câmaras gerem escolas a partir de 2018

721
As novas competências dos municípios na educação, que deverão abranger toda a escolaridade obrigatória e envolver os edifícios escolares, entrarão em funcionamento em 2018 e o seu financiamento será assegurado por um fundo a criar.
Mar

Ministra:potenciar áreas portuárias sem utilização

Ana Paula Vitorino afirmou que as áreas portuárias que estejam sem utilização devem ser transferidas para os municípios, mesmo que através de parcerias, de modo a serem rentabilizadas.
Orçamento do Estado

Municípios pedem clarificação de competências

O presidente da Associação de Municípios disse que seria "importante e desejável" que fosse cumprida a Lei das Finanças Locais, mas recordou que "ainda não é desta" que o Orçamento do Estado a cumpre.
Municípios

Só boa gestão permite queda de tarifa da água

Água mais barata nas zonas com pouca população? Ministro do Ambiente diz que só é possível se a gestão dos sistemas melhorar e a eficiência aumentar.
Proteção Civil

Dia da Proteção Civil dá destaque ao poder local

A ANPC assinala hoje o Dia da Proteção Civil, que tem como tema "a importância do patamar local na promoção de comunidades resilientes", em especial o papel das autarquias na prevenção das catástrofes
Poluição

Câmaras pedem ajuda para combater poluição no Tejo

187
Sete municípios da região do Médio Tejo estiveram hoje no Parlamento para alertarem os deputados para os problemas de poluição do rio Tejo e pedirem uma intervenção rápida da tutela.
Municípios

Municípios querem reforma do Estado e mais verbas

A Associação Nacional de Municípios Portugueses defendeu que o Orçamento do Estado para este ano deve aumentar as verbas para as autarquias e sugeriu que seja feita uma reforma do Estado, de forma "tranquila e serena".
Família

Calcule o desconto do seu IMI

O IMI vai descer em mais de 200 municípios para as famílias com filhos. 20% é o máximo da diminuição neste imposto, desde que tenha uma família com três ou mais filhos.
Municípios

Municípios querem mudar fundos europeus

Os municípios querem que o novo Governo altere o modelo de aplicação prática dos fundos comunitários, que permite "comportamentos aleatórios" e padece de "perversão de conceitos".
Municípios

Dívida dos municípios em valores mínimos

A dívida global dos municípios caiu 488,5 milhões de euros em 2014 em relação ao ano anterior, representando o menor valor dos últimos oito anos, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses
Crise dos Refugiados

Penela preparada para acolher 20 refugiados

No município de Penela, distrito de Coimbra, está tudo preparado para a receção a 20 refugiados, quatro famílias, num projeto de acolhimento que envolve a autarquia local, a Fundação ADFP e o SEF.
Municípios

Receitas municipais em 2014 idênticas a 2002

Em 2014 o valor das receitas municipais foi idêntico ao de 2002, tendo diminuído em 1,6 mil milhões desde 2009. Já a despesa com investimentos teve um corte de 280% entre 2001 e o ano passado.
Municípios

Batalha fecha única empresa municipal 

Câmara da Batalha anunciou nesta terça-feira que vai iniciar os procedimentos para dissolver a única empresa municipal do concelho, passando os serviços e os funcionários para a autarquia.
Municípios

Municípios têm contas em dia, Estado central não

Quem o diz é o presidente da Associação Nacional de Municípios, que acusa a Administração Central de "défice contínuo". Ministro Poiares Maduro estava presente.
Municípios

Descentralização é "prioridade inadiável"

Ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, reafirmou que a descentralização de competências para os municípios é uma "prioridade inadiável".
Educação

Socialistas questionam PS sobre descentralização

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O PS está contra o modelo do Governo de descentralização de competências para as autarquias, mas é a favor da descentralização, não esclarecendo em que moldes. Já há socialistas a pedirem respostas.
Municípios

Câmaras recusam contribuição mínima para bombeiros

A Associação Nacional de Municípios considera que que a proposta de lei de financiamento dos bombeiros é inconstitucional, por impor uma contribuição mínima obrigatória.
Municípios

Municípios contra transferência de competências

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A Associação Nacional de Municípios mostrou-se desfavorável à transferência de competências para as autarquias nas áreas da educação, saúde, segurança social e cultura, proposta pelo Governo.
Autarquias

Entrega de competências a municípios em congresso

No final do Conselho de Concertação Territorial, Manuel Machado afirmou que "não esteve em cima da mesa a contratação de professores" por parte dos municípios.
Governo

Municípios pediram programa de rescisões

Miguel Poiares Maduro afirmou no Parlamento que o programa de rescisões foi pedido pelos próprios municípios, cabendo ao Governo o papel de "regulador".
Fundo Monetário Internacional

Estado tinha mais de 6.000 entidades em 2012

Análise do FMI ao processo orçamental faz alguns elogios, mas apresenta várias falhas ao processo e uma delas é a grande fragmentação.
Água

Preço da água: mais 2,9% em Lisboa e 2,2% no Porto

A variação da tarifa da água será desigual, avisa o Executivo: haverá mais subidas no litoral e mais descidas no interior. Subida de preços será gradual, até 2019.
Leiria

Orçamento participativo disputado por 17 propostas

Orçamento Participativo de Leiria vai ser disputado por 17 propostas das 49 apresentadas. Câmara Municipal reservou para a primeira edição desta iniciativa quase 25o mil euros.
Municípios

Governo: 19 autarquias precisam de ajuda

O Governo estima que 19 municípios sejam obrigados a aderir ao Fundo de Apoio Municipal, novo mecanismo de regularização financeira que será facultativo para outras 23 autarquias.
Municípios

Mais um travão à venda da EGF

Providência cautelar interposta pela Câmara Municipal de Lisboa no âmbito do processo de privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF) foi aceite em tribunal, anunciou nesta quarta-feira o município.
Serviços públicos

Governo quer uma loja do cidadão por município

Ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional apontou como meta até 2020 a "total digitalização" da Administração Pública incluindo com uma loja do cidadão por município.
Economia

Loures trava privatização da EGF

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Em causa está a oposição que os municípios têm vindo a manifestar quanto à privatização da EGF, uma 'sub-holding' do grupo Águas de Portugal, que integra 11 empresas concessionárias.
Economia

Câmaras mais pequenas "quase" em rutura financeira

“Por força da crise social e económica, muitas despesas que deveriam ser asseguradas pela administração central” foram assumidas pelas autarquias, afirmou o presidente da associação de municípios.
Debate

Costa e Rio: entre elogios e eleições antecipadas

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António Costa e Rui Rio trocaram elogios e felicitações em debate sobre o sistema político e a gestão dos dinheiros públicos. E concordaram em pedir eleições mais cedo, já em abril ou maio de 2015.
Economia

Câmaras melhoram, empresas municipais não

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A dívida das autarquias diminuiu 300 milhões de euros em 2013, fixando-se nos oito mil milhões. No entanto, as empresas municipais não têm feito o mesmo esforço de contenção e devem mais 80 milhões.
Municípios

Taxas e impostos são 61% das receitas de Lisboa

Presidente do grupo municipal do PSD afirma que 61,4% da receita da Câmara Municipal de Lisboa, em 2013, teve origem em impostos, taxas e emolumentos.
Privatizações

Supremo aceita providência que trava a EGF

Fundamentos da providência cautelar e da ação principal resultam de “manifestas ilegalidades existentes no processo de reprivatização".
Municípios

Estado e municípios apoiam câmaras endividadas

Acordo entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre o Fundo de Apoio Municipal estabelece que câmaras e Estado participem em 50% para este fundo.
Municípios

FAM ou a troika das autarquias?

Proposta de lei visa plano de recuperação financeira para autarquias endividadas e está a ser alvo de críticas. Governo justifica e avisa que o processo legislativo ainda não acabou.
Municípios

Lei articulada com municípios

O secretário de Estado da Administração Local garantiu hoje que o Governo apresentou a proposta de lei sobre o Fundo de Apoio Municipal "em perfeita articulação" com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, remetendo a discussão para o "período negocial".
PS

PS desconhece plano do Governo sobre fusões

O secretário nacional do PS, Óscar Gaspar, desafia o Governo a dizer que "novos compromissos" assumiu com a troika.
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