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Municípios

Investimento

Idanha-a-Nova: 630 mil euros para coesão social

O programa para a promoção da coesão social permite investir em diferentes áreas do município de Idanha-a-Nova. Visando a promoção da inclusão social daqueles que revelam fragilidades sociais.
País

ENTI. Municípios recusam papel "de segundo plano"

Associação dos municípios recusa papel consultivo "de segundo plano" e exige participar na Estrutura de Coordenação Estratégica para territórios inteligentes, apelando à ministra para "rever decisão".
Municípios

Oeiras prepara recarga de areia na Cruz Quebrada

Presidente da Câmara de Oeiras refere que "está previsto algum preenchimento do terrapleno até à Cruz Quebrada", através de obras no esporão, que não terá sofrido reparações desde as cheias de 1983.
Coimbra

Descentralização deu défice de 1,8 milhões em 2022

Câmara de Coimbra teve défice de 1,8 milhões de euros em 2022 no âmbito da transferência de competências na Educação. Autarca denuncia não ter recebido "verba a que tem direito" e critica parâmetros.
Noticiário

16h. Ministra da Coesão apela à regionalização

Em debate, na Rádio Observador, Ana Abrunhosa fala no maior pacote de regionalização da história liderado pelo PS e que traz benefícios aos municípios.
Leiria

Leiria. 1,8 milhões de euros em água não faturada

Montante de água não faturada em 2023 pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria atinge cerca de 1,8 milhões de euros. Autarca destaca diminuição da dívida e medidas implementadas.
Descentralização

TdC: verbas foram insuficientes para competências

O Tribunal de Contas apurou que as verbas destinadas às competências descentralizadas foram insuficientes face à despesa destas autarquias com estas em 2022, e pede maior simplicidade e transparência.
Água

Deco: mais municípios com tarifas sociais

Apesar do aumento em 2023, estudo da Deco revelou que muitos municípios ainda não têm tarifa social para água, saneamento e resíduos sólidos. Despesas não devem exceder 15% do rendimento das famílias.
Justiça

Técnico da CM Fafe condenado por abuso de poder

Um homem, à data diretor do departamento administrativo da câmara, foi condenado por abuso de poder e falsificação de documento, por falsificar documentos para venda de terreno municipal ao filho.
FC Porto

Terrenos da academia em hasta pública em breve

A hasta pública para venda dos 11 hectares da câmara da Maia nos terrenos onde vai nascer a nova academia do FC Porto vai ser feita "nas próximas semanas", revelou o presidente daquela autarquia.
Câmara Municipal Lisboa

Trabalhadores exigem melhores condições laborais

Ação promovida pelo STML decorreu na entrada do edifício municipal da Rua Alexandre Herculano, local de trabalho de cerca de 300 pessoas, sobretudo da câmara, mas também da Junta de Santo António.
Lisboa

Lojas com História: autarcas defendem preservação

A preservação das Lojas com História de Lisboa deverá passar pela revisão dos critérios de classificação, aumento da fiscalização e a regulação do setor imobiliário, defendem autarcas e especialista.
Municípios

Descentralização mostrou insuficiência de recursos

Ana Abrunhosa diz que descentralização de competências para as autarquias "foi uma espécie de levantar o lençol" que permitiu "olhar para a realidade de uma outra maneira e perceber as insuficiências"
Descentralização

Descentralização. Governo critica relatório do TdC

O ministério da Coesão Territorial considera que falta "maior robustecimento factual” a “algumas conclusões” do Tribunal de Contas, e que exigir estabilidade a uma reforma é "inviabilizar o processo".
Contratos Públicos

TdC aceita contrato com Águas de Barcelos

Tribunal de Contas concedeu visto prévio ao terceiro aditamento ao contrato de concessão e exploração com Águas de Barcelos, para “evitar insolvência do município” e suas “gravíssimas consequências".
Educação

Apoio para transporte de alunos em 33 municípios

Decreto-lei publicado confere aos municípios a competência para atribuírem aos alunos cujo agregado familiar resida em concelho sem oferta de ensino secundário apoios para transporte e alojamento.
Estado Social

O PER ou o Bairro da Jamaica

Os comunistas inventam pretextos para recusar programas acordados entre os municípios e o governo da República. Sacrificam o bem-estar das populações; para depois responsabilizar o capitalismo.
Sem-abrigo

Mais de 10.700 pessoas viviam como sem-abrigo

Viviam na condição de sem-abrigo 10.773 pessoas no ano passado. Destas, 5.975 viviam na rua, num abrigo de emergência, enquanto que 4.798 pessoas não tinham casa e viviam em alojamento temporário.
Lisboa

Perto de 12 mil entradas em equipamentos culturais

O Passe Cultura de Lisboa, que teve como objetivo apoiar a cultura na cidade, teve perto de 12 mil entradas gratuitas nos equipamentos culturais. 65,4% das entradas foram de jovens até aos 23 anos.
Câmara Municipal Lisboa

Moedas garante isenção de IMT para jovens

A governar sem maioria absoluta, o autarca do PSD considerou que a justificação do PS e da CDU “não pode ser ideológica” relativamente ao voto contra a isenção de IMT.
Câmara Municipal Lisboa

Lisboa. AM quer substituir quartéis dos bombeiros

A Assembleia Municipal de Lisboa recomendou à câmara um plano para substituir os quartéis de seis associações de bombeiros voluntários da cidade. A recomendação foi aprovada por unanimidade.
Eletricidade

Governo deixa pronta regra para concessão elétrica

O Governo, mesmo antes de cair, já deixou as regras para o lançamento do concurso para a concessão de redes de distribuição de eletricidade pelos municípios. Será um concurso nacional.
Porto

Reuião da AMP suspensa por falta de consenso

A reunião da AMP decorreu sem todos os municípios e ficou marcada pela discórdia em matérias de transportes. O presidente suspendeu a sessão com apenas 5 de 17 pontos discutidos e uma votação adiada.
Orçamento do Estado

IUC. Municípios descontentes com perda de 40 ME

Os municípios consideram "inadmissíveis" e recusam-se a aceitar as alterações ao Imposto Único de Circulação, que prevê uma apropriação de 30% por parte do Estado.
Transportes Públicos

Covilhã e Fundão subfinanciados nos transportes

Os presidentes dos municípios da Covilhã e do Fundão alertaram para o subfinanciamento dos transportes e pediram um reforço das verbas no próximo Orçamento do Estado.
Porto

Atribuídas casas a 12 famílias nas Fontaínhas

Doze das dezoito famílias foram realojadas em habitações definitivas da Domus Social. Rui Moreira afirma que o bairro dos Moinhos não tem condições para a habitação, e que quem quiser será realojado.
Funchal

Municípios deviam poder limpar terrenos privados

O presidente da Câmara do Funchal defendeu que os municípios deveriam poder intervir na limpeza de terrenos, inclusive propriedades privadas, quando se verifica um risco para a população.
União Europeia

Eurodeputado quer ouvir municípios sobre coesão

Carlos Coelho disse ter enviado um inquérito aos municípios portugueses sobre o "futuro da política Europeia de coesão" e quer valorizar o contributo das regiões para a elaboração destas políticas.
Autoestradas

CIM do Alto Minho exige conclusão da A28

O presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho exigiu a conclusão da A28 para responder ao crescimento económico da região. A conclusão desta obra não está prevista no Orçamento de Estado.
Orçamento do Estado

Autarcas consideram que proposta "é poucochinho"

Autarcas Social-Democratas consideram que a proposta de Orçamento de Estado "é poucochinho" e defendem que o Governo apenas cumpriu a Lei das Finanças Locais, descartando reivindicações.
Municípios

Manuel Valamatos vai presidir da CIM do Médio Tejo

Manuel Jorge Valamatos foi eleito, por unanimidade, presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Valamatos já presidia a Câmara de Abrantes e agora assume a associação de 11 municípios.
Orçamento do Estado

ANMP considera que OE tem "muito boas notícias"

A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses disse que o Orçamento de Estado para 2024 traz "muito boas notícias" para os municípios, resultado do "sucesso das negociações".
Autarquias

Ribau Esteves não se candidatará às autarquias

A cumprir o sétimo mandato enquanto presidente da câmara, Ribau esteves anunciou que será candidato a qualquer autarquia em 2025, justificando que "a presidência não pode ser eternizada".
Fact Check

Munícipios. Mais 20 mil funcionários desde 2021?

Estimativa avançada pelo autor é exagerada. Postos de trabalho nos serviços municipais não cresceram em mais de 20 mil desde 2021. Números oficiais apontam para cerca de um terço desse valor.
Noticiário

14h. Costa anuncia mais transferências municipais

Durante a sessão de abertura do Congresso da Associação Nacional de Municípios, no Seixal, António Costa insiste na descentralização.
Municípios

Costa anuncia mais 603 milhões para municípios 

A participar no Congresso da Associação Nacional de Municípios, António Costa anunciou o aumento do financiamento local em 2024 e disse que cabe cabe aos municípios definir estratégia de habitação.
Noticiário

12h. Costa garante contratos de 17 mil casas

Na sessão de abertura do congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, o primeiro ministro adiantou que mais de 17 mil fogos já estão em andamento no âmbito de contratos com o Estado.
Municípios

Municípios reúnem no Seixal para falar de finanças

Nova Lei das Finanças Locais, a coesão do território e um balanço da descentralização levam autarcas ao Seixal, onde se realiza o Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Municípios

Municípios querem nova Lei das Finanças Locais

Os municípios portugueses vão debater e votar em congresso, no sábado, um documento onde constam três propostas focadas no financiamento local, na autonomia e na coesão dos municípios.
Economia

Habitantes pagaram 271 euros em imposto municipal

Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios, média de impostos diretos pagos por habitante aos municípios foi de 271 euros em 2022. Colheita de impostos foi a principal receita dos municípios.

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