Municípios

Municípios

Estágios abertos em zonas afetados pelos incêndios

O Governo anunciou a abertura, na próxima segunda-feira, das candidaturas para 40 estágios na administração local em regiões afetadas pelos incêndios.
Descentralização

Freguesias aceitam repartição de recursos

O presidente da Associação Nacional de Freguesias admitiu no parlamento que o Governo aceitou tornar "mais imperativa" a repartição de recursos entre os municípios e as freguesias.
Descentralização

Porto discute acordo de descentralização

A Área Metropolitana do Porto vai reunir-se na próxima quarta-feira para discutir o acordo fechado entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Governo sobre descentralização.
Municípios

Municípios garantem reforço de 10% das verbas

A Associação Nacional de Municípios Portugueses encerrou o processo negocial com o Governo sobre descentralização e finanças locais.
PS

PS à espera de aprovar reforma da descentralização

O líder parlamentar do PS defende que é possível aprovar os "diplomas estruturantes" da reforma da descentralização de competências para municípios ainda na sessão legislativa que termina este mês.
Portugal 2020

Municípios vão ter reforço de 607 milhões de euros

A reprogramação dos fundos comunitários do Portugal 2020 vai prever um reforço de 607 milhões de euros para investimentos nos territórios, incluindo em escolas e mobilidade.
Municípios

Saúde e Educação são as competências mais caras

As competências a transferir para as autarquias nas áreas da Educação e Saúde são as que mais vão receber através do novo Fundo de Financiamento da Descentralização.
Património

Municípios querem rever defesa do património

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A Associação Nacional de Municípios disse esta terça-feira querer que a legislação relacionada com a defesa do património seja revista no sentido de agravar as penalizações para quem o vandaliza.
Municípios

Municípios consideram dotações insuficientes

Dotações para equipamentos de base territorial deverão ser dadas a conhecer em pormenor aos municípios na sexta-feira, mas os municípios consideraram os aumentos insuficientes.
Descentralização

Descentralização: Governo e PSD à beira do acordo

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e Álvaro Amaro do PSD encontram-se esta segunda-feira. Acordo para a transferência de poderes para as autarquias está quase finalizado.
Proteção Civil

Proteção civil. Municípios apoiam descentralização

Municípios emitiram "parecer favorável" ao projeto do Governo para a descentralização e transferência de competências da administração central para a administração local na área da proteção civil.
Municípios

Municípios hoje às escuras pela Hora do Planeta

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Uma centena de municípios portugueses participa hoje na Hora do Planeta, desligando a luz num gesto contras as alterações climáticas e a perda de biodiversidade.
Incêndios

Guerras, gastos e dúvidas. A saga de limpar matas

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Capitão está em guerra com o vizinho, Felizardo cortou os eucaliptos e vai plantar cerejeiras, a mulher de Luís não quer ficar sem pinheiros. Em Mação, a lei da limpeza das matas mói mais que a chuva.
Justiça

Suspeito de desviar dinheiro em Pedrógão suspenso

O chefe de divisão da Câmara de Pedrógão Grande suspeito de desvio de dinheiro da autarquia ficou obrigado a apresentações periódicas às autoridades e suspenso de funções.
Ambiente

86 municípios desligam luzes em defesa da natureza

No sábado, 86 municípios portugueses vão participar na iniciativa Hora do Planeta e desligar as luzes como gesto contra as alterações climáticas e a perda de biodiversidade.
Floresta

Municípios apelam a limpeza da floresta

A Associação Nacional de Municípios Portugueses apelou a todas as autarquias para que realizem "ações de limpeza dos matos da floresta" no fim de semana.
Floresta

Municípios: limpeza florestal é "incumprível"

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Os autarcas da Área Metropolitana de Lisboa consideram "incumprível" a lei de limpeza florestal. O Governo exigiu aos municípios o cumprimento de uma de uma lei de 2006.
Floresta

Governo: país "não vai ficar limpinho"

Apesar de apelar à "maior limpeza possível", o ministro da Agricultura admite que o país "não vai ficar limpinho". Capoulas Santos reiterou que a limpeza dos terrenos também compete aos municípios.
Loures

Loures: é "impossível" cumprir limpeza de terrenos

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O presidente da Câmara de Loures considera "impossível" cumprir a lei de limpeza de terrenos. Bernardino Soares acusou o Governo de atirar esta responsabilidade para os municípios.
Angola

Descentralização de competências para municípios 

Angola vai realizar Autárquicas antes de 2022, descentralizando competências para os municípios. A desconcentração começa com a transferência de "recursos humanos e financeiros" para os municípios.
Incêndios

Muncípios querem prioridades na limpeza florestal

A Associação Nacional de Municípios Portugueses insiste na "priorização das intervenções" de limpeza das florestas. O presidente da ANMP encontrou-se esta segunda-feira com o Presidente da República.
Municípios

Florestas. Governo quer apoiar municípios  

Está em cima da mesa a "possível situação de o Governo ser parte da solução" no apoio aos municípios caso não tenham possibilidade de ser indemnizados pela limpeza das florestas.
Wi-Fi

Municípios podem aderir a WiFi4EU até março

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Os municípios podem aderir até março a um apoio de 15 mil euros no âmbito da iniciativa WiFi4EU, para internet grátis na Europa, divulgou a Anacom.
Floresta

Municípios propõem zonas prioritárias para limpeza

A Associação Nacional de Municípios Portugueses alertou para a "inexequibilidade" da legislação que responsabiliza as autarquias pela limpeza das florestas devido ao prazo estabelecido.
Governo

De volta à descentralização

A tentativa dos vários governos em procurar “despejar” atribuições nas únicas realidades suficientemente robustas ao nível local – que são os municípios – não tem vindo a correr de forma satisfatória.
Municípios

Limpeza de matos não visa criar dificuldades

O Governo assegura que a lei relativa à limpeza dos matos não visa criar dificuldades às autarquias. Contudo, Pedro Siza Vieira afirma compreender a "dimensão da tarefa".
Municípios

Projeto-piloto do cadastro com carrinhas móveis

O projeto-piloto do cadastro em dez municípios vai ter um serviço móvel com carrinhas disponibilizadas por todas as autarquias. O objetivo é atender às dificuldades dos cidadãos.
CTT

Municípios incitam CTT a acabar com encerramentos

Os municípios incitaram os CTT a acabar com o fecho de estações e o despedimento de trabalhadores. A Associação Nacional de Municípios Portugueses diz que as medidas degradam o serviço postal.
Municípios

Municípios rejeitam obrigação de limpar a floresta

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A Associação Nacional de Municípios Portugueses rejeitou o diploma que obrigava os municípios a limpar a floresta. A organização vai pedir uma reunião de urgência com o Governo.
Incêndios

57 municípios sem planos de defesa da floresta

57 municípios ainda não têm planos municipais de defesa da floresta contra incêndios aprovados. O Governo disponibilizou uma equipa do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
Farmácias

Menos farmácias de serviço em 2018

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Depois de em julho ter sido contestado por autarcas e farmácias, Governo reviu novo decreto-lei, mas manteve redução do número de estabelecimentos obrigados a funcionar à noite.
Incêndios

Marinha Grande encerra estradas florestais

A Câmara Municipal da Marinha Grande vai fechar todas as estradas florestais onde existe o risco de queda de árvores. As árvores ficaram vulneráveis depois do grande incêndio de 15 de outubro.
Municípios

Manuel Machado eleito na associação de municípios

O socialista Manuel Machado foi hoje reeleito presidente do conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), com 83% dos votos dos congressistas.
Escolas

Fenprof contra municipalização das escolas

Mário Nogueira desafiou o primeiro-ministro, em Portimão, à entrada do XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a não avançar com a municipalização da gestão das escolas.
Municípios

Costa quer cumprir Finanças Locais em 4 anos

O primeiro-ministro apontou como meta convergir para o cumprimento integral da Lei das Finanças Locais até ao final do atual mandato autárquico.
Educação

Fenprof contra municipalização da educação

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Contra a municipalização na Educação, a Fenprof vai estar à entrada para o congresso dos municípios, em Portimão, para defender a manutenção da gestão das escolas na esfera do Estado.
Municípios

Municípios reunidos em congresso

A descentralização, as finanças locais e os fundos comunitários vão ser discutidos no XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que decorre este domingo em Portimão.
Autoridades Locais

Municípios. Criação de fundo para descentralização

A proposta do Governo consolida a autonomia dos municípios e assegura "um significativo incremento" das receitas municipais.
Descentralização

Descentralização: maior reforma desde 25 de abril

O presidente da Associação Nacional de Municípios considera que a descentralização é "a mais profunda reforma desde o 25 de abril". Manuel Machado fala em "desígnio nacional".
Municípios

Associação de Municípios: Machado recandidata-se

A recandidatura de Manuel Machado ao cargo de presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) será votada no próximo congresso da Associação, que se realiza no sábado, em Portimão.
País

Municípios tentam travar erosão dos solos

Diversos municípios de áreas atingidas pelos incêndios estão a fazer intervenções para protegerem solos e linhas de água, enquanto lançam concursos públicos para operações de maior dimensão.
Municípios

Gaia anuncia investimentos e nega "vícios antigos"

1.663
Eduardo Vítor Rodrigues, do PS, anuncia contratações, investimentos e construções. Mas recusa que seja um regresso ao despesismo, que transformou Gaia no segundo município mais endividado do país.
Incêndios

Privados têm até 15 de março para limpar aldeias

O governo anunciou que os proprietários privados têm até 15 de março para limpar as áreas envolventes às suas casas. Se não o fizerem, os municípios têm até final de maio para limpar as aldeias.
Municípios

Lei das Finanças Locais "não é cumprida"

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses admitiu, no parlamento, que a Lei das Finanças Locais "não é cumprida" na proposta de Orçamento do Estado para 2018.
Alterações Climáticas

Floresta. Municípios querem apoios europeus

A Associação Nacional de Municípios Portugueses defende a aprovação de incentivos europeus adaptados às alterações climáticas e aos incêndios.
Incêndios

Incêndios. Agricultores retomam atividade

Os últimos incêndios queimaram culturas, estábulos e animais em vários municípios da região Centro. Os pequenos produtores recomeçam a atividade aos poucos, mesmo quando tardam as ajudas prometidas.
Floresta

Mais de 86% de território sem registo no IRN

Os dez municípios que integram o projeto-piloto do cadastro têm cerca de 86,4% do total da área física sem registo no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).
Portugal 2020

Prédios rústicos e mistos já podem ser legalizados

358
Os proprietários de prédios rústicos e mistos nos dez municípios do projeto-piloto do Sistema de Informação Cadastral Simplificada já podem proceder à legalização dos terrenos.
Incêndios

Oleiros isenta munícipes do pagamento de água

298
A Câmara de Oleiros vai isentar todos os munícipes das zonas atingidas pelo incêndio de dia 15 do pagamento da fatura da água de outubro, disse o presidente do município à agência Lusa.
País

Quase 18 mil famílias têm carências habitacionais

O Governo já recebeu informação de 149 dos 308 municípios sobre o levantamento das necessidades habitacionais, identificando perto de 18 mil famílias com carências habitacionais.
Ministério do Ambiente

Municípios devem apostar nas bicicletas

O ministro do Ambiente afirmou que os projetos municipais que ponham as pessoas a andar mais a pé e de bicicleta são essenciais para o objetivo de Portugal conseguir ser neutros nas emissões de CO2.
Incêndios

"Prioridade" é reconstruir casas... com donativos

O Governo prevê mobilizar 104 milhões de euros para apoiar as zonas e populações afetadas pelos incêndios. A reconstrução de casas será feita com donativos - se não chegarem, o Estado paga.
Fogo de Pedrógão Grande

Incêndio. Municípios não vão cobrar água

940
Os municípios de Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera decidiram não cobrar aos seus munícipes a água da rede pública utilizada no combate ao fogo que atingiu aqueles concelhos.
Ambiente

Seca. Governo vai ativar plano de contingência

Secretário de Estado do Ambiente admite "situação gravíssima" no país, com cerca de 80% do território em seca severa ou extrema. E admite que vão ativar comissão e plano de contingência.
Educação

Autarquias contratam técnicos de educação especial

A contratação de técnicos de educação especial para as escolas passa a ser responsabilidade dos municípios, de acordo com o projeto de decreto-lei setorial para a Educação.
Papa em Fátima

Norte: 37 municípios com tolerância de ponto

A tolerância de ponto no dia 12 de maio também se vai aplicar em 36 municípios do Norte do país, dando assim seguimento à decisão para os funcionários públicos.
Municípios

Marcelo quer mais mulheres no poder local

239
Presidente da República manifestou o desejo de que haja mulheres a presidir às associações nacionais de freguesias e de municípios, e "muito mais" noutras funções políticas de liderança.
Habitação e Urbanismo

2800 famílias continuam à espera de casa

Perto de 2.800 famílias de oito municípios continuam, passados 24 anos da implementação do Programa Especial de Realojamento, à espera que lhes seja atribuída uma habitação.
Escolas

Intervenções em 142 escolas já aprovadas

O ministro da Educação disse que há 142 intervenções em escolas de mais de 100 municípios já aprovadas, que representam um total de 175 milhões de euros, mas as obras vão chegar a 150 municípios.
Pedro Passos Coelho

Há mais gente com baixos salários acusa Passos

128
O presidente do PSD disse que o número de trabalhadores com baixos salários cresceu com o atual Governo, estimando que no final de 2016 "quase um milhão" de trabalhadores ganhava o salário mínimo.
Municípios

Cooperação para aproximar poder local e empresas

A Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Fundação AIP formalizaram um protocolo de cooperação para potenciar "o desenvolvimento e a atratividade dos municípios" através de ações conjuntas.
Autarquias

Transparência. Alfândega da Fé é a melhor câmara

Alfândega da Fé, em Trás-os-Montes, volta a ser, como é desde 2013, a câmara mais transparente com base na informação disponibilizada no site da autarquia. Lisboa e Porto a meio da tabela.
STCP

Transferência da STCP no início de fevereiro

A transferência da gestão da STCP para os municípios entra em vigor no início de fevereiro, após o que a Área Metropolitana do Porto nomeará quatro dos seus cinco administradores.

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