Municípios

Água

Água pode ser mais cara durante a seca

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Alteração entrará em vigor em 2021. Alojamentos locais e condomínios vão pagar mais. Famílias numerosas terão direito a desconto. E estao previstas haverá tarifas bi-horárias, como na eletricidade.
Autoridades Locais

Descentralização. Financiamento começa já este ano

O financiamento para a assunção de novas competências pelas autarquias serve o processo de descentralização em curso, para aquelas que queiram já exercer. As transferências começam já este ano.
Saúde

Verbas para educação, saúde e cultura disponíveis

Os diplomas setoriais da transferência de competências para as autarquias nas áreas da educação, saúde e cultura já consagram os valores a transferir para os municípios do Fundo de Financiamento.
Ministro da Educação

Governo define transferência de verbas 

O Governo pretende definir, ainda esta semana, a forma de transferência do dinheiro destinado à Saúde e à Educação para os municípios, no âmbito da transferência de competências.
Descentralização

"Descentralização" caraterizou esta legislatura

Eduardo Cabrita lembrou que, quando chegou ao Governo, "havia 82 municípios que violavam os limites de endividamento. Esta terça-feira são pouco mais de 20".
Municípios

Autarquias vão passar a gerir estradas nacionais

O decreto-lei aprovado fixa a descentralização das estradas nacionais e dá aos municípios o poder de decidir se querem ou não gerir a manutenção das estradas nacionais, mas só até 2021.
Acidentes e Desastres

Cães podem ter localizado segunda vítima de Borba

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Os cães das operações de busca apontaram um local onde poderá estar o corpo da segunda vítima. A Marinha já colocou o sonar na água, para procura das restantes viaturas. Veja aqui o vídeo.
Municípios

Municípios querem menos IVA em refeições escolares

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer que o Orçamento do Estado para 2019 contemple uma diminuição do IVA para a taxa reduzida das refeições escolares e iluminação pública.
Orçamento do Estado

Municípios aplaudem proposta de Orçamento

Os municípios reconheceram que a proposta de OE2019 apresenta "medidas positivas", designadamente o aumento, em mais de 170 milhões de euros, das verbas para as autarquias.
Municípios

Castelo de Vide e Marvão querem construir ciclovia

Os municípios de Castelo de Vide e de Marvão, no distrito de Portalegre, pretendem lançar um projeto de 500 mil euros para a criação de uma ciclovia com 7 quilómetros que ligue os dois concelhos.
Municípios

Municípios estão contra fecho de estações CTT

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Os CTT "não está a cumprir os serviços, as obrigações da concessão do serviço postal nacional", disse o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Manuel Machado.
Municípios

Aprovada descentralização no estacionamento

Os municípios passam a exercer competências na fiscalização do estacionamento, assim como na instrução e decisão de procedimentos contraordenacionais rodoviários por infrações leves.
Municípios

Municípios querem financiamento para bombeiros

Os municípios estão também preocupados, com o financiamento da proteção civil assegurada pelas autarquias, "em resultado das nefastas ocorrências" dos tempos mais recentes.
Municípios

Municípios querem menos IVA em refeições escolares

A Associação Municípios Portugueses quer que o Governo acabe, já no âmbito do Orçamento do Estado para 2019, com o agravamento do IVA sobre as refeições escolares e sobre a iluminação pública.
Municípios

Transferência de Competências. 7 diplomas aceites

Foram aprovados os diplomas de transferência de competências para os municípios nas áreas da justiça, policiamento de proximidade, jogos de fortuna e de azar e gestão de praias marítimas fluviais.
Água

Água. Restrições em Oliveira do Hospital e Seia

Municípios de Oliveira do Hospital, Seia e Gouveia alertaram populações para eventuais restrições no abastecimento de água. Captação de água da Senhora do Desterro afetada por enxurradas.
Incêndios

Mação vai processar Governo

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Concelho que mais ardeu no ano passado não vai receber as mesmas ajudas que outros municípios afetados pelos fogos de 2017. A indignação vai agora transformar-se num processo ao Executivo.
Autarquias

Estado com regime de exceção no pagamento de IMI

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Com a nova Lei das Finanças Locais, as autarquias ficam impedidas de cobrar o imposto agravado aos imóveis do Estado que estejam devolutos ou em ruínas, ao contrário do que acontece com os privados.
Municípios

Prazo para competências de autarquias prorrogado

A transferência das novas competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais vai ser prorrogada até ao final do ano, disse a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Municípios

Estágios abertos em zonas afetados pelos incêndios

O Governo anunciou a abertura, na próxima segunda-feira, das candidaturas para 40 estágios na administração local em regiões afetadas pelos incêndios.
Descentralização

Freguesias aceitam repartição de recursos

O presidente da Associação Nacional de Freguesias admitiu no parlamento que o Governo aceitou tornar "mais imperativa" a repartição de recursos entre os municípios e as freguesias.
Descentralização

Porto discute acordo de descentralização

A Área Metropolitana do Porto vai reunir-se na próxima quarta-feira para discutir o acordo fechado entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Governo sobre descentralização.
Municípios

Municípios garantem reforço de 10% das verbas

A Associação Nacional de Municípios Portugueses encerrou o processo negocial com o Governo sobre descentralização e finanças locais.
PS

PS à espera de aprovar reforma da descentralização

O líder parlamentar do PS defende que é possível aprovar os "diplomas estruturantes" da reforma da descentralização de competências para municípios ainda na sessão legislativa que termina este mês.
Portugal 2020

Municípios vão ter reforço de 607 milhões de euros

A reprogramação dos fundos comunitários do Portugal 2020 vai prever um reforço de 607 milhões de euros para investimentos nos territórios, incluindo em escolas e mobilidade.
Municípios

Saúde e Educação são as competências mais caras

As competências a transferir para as autarquias nas áreas da Educação e Saúde são as que mais vão receber através do novo Fundo de Financiamento da Descentralização.
Património

Municípios querem rever defesa do património

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A Associação Nacional de Municípios disse esta terça-feira querer que a legislação relacionada com a defesa do património seja revista no sentido de agravar as penalizações para quem o vandaliza.
Municípios

Municípios consideram dotações insuficientes

Dotações para equipamentos de base territorial deverão ser dadas a conhecer em pormenor aos municípios na sexta-feira, mas os municípios consideraram os aumentos insuficientes.
Descentralização

Descentralização: Governo e PSD à beira do acordo

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e Álvaro Amaro do PSD encontram-se esta segunda-feira. Acordo para a transferência de poderes para as autarquias está quase finalizado.
Proteção Civil

Proteção civil. Municípios apoiam descentralização

Municípios emitiram "parecer favorável" ao projeto do Governo para a descentralização e transferência de competências da administração central para a administração local na área da proteção civil.
Municípios

Municípios hoje às escuras pela Hora do Planeta

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Uma centena de municípios portugueses participa hoje na Hora do Planeta, desligando a luz num gesto contras as alterações climáticas e a perda de biodiversidade.
Incêndios

Guerras, gastos e dúvidas. A saga de limpar matas

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Capitão está em guerra com o vizinho, Felizardo cortou os eucaliptos e vai plantar cerejeiras, a mulher de Luís não quer ficar sem pinheiros. Em Mação, a lei da limpeza das matas mói mais que a chuva.
Justiça

Suspeito de desviar dinheiro em Pedrógão suspenso

O chefe de divisão da Câmara de Pedrógão Grande suspeito de desvio de dinheiro da autarquia ficou obrigado a apresentações periódicas às autoridades e suspenso de funções.
Ambiente

86 municípios desligam luzes em defesa da natureza

No sábado, 86 municípios portugueses vão participar na iniciativa Hora do Planeta e desligar as luzes como gesto contra as alterações climáticas e a perda de biodiversidade.
Floresta

Municípios apelam a limpeza da floresta

A Associação Nacional de Municípios Portugueses apelou a todas as autarquias para que realizem "ações de limpeza dos matos da floresta" no fim de semana.
Floresta

Municípios: limpeza florestal é "incumprível"

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Os autarcas da Área Metropolitana de Lisboa consideram "incumprível" a lei de limpeza florestal. O Governo exigiu aos municípios o cumprimento de uma de uma lei de 2006.
Floresta

Governo: país "não vai ficar limpinho"

Apesar de apelar à "maior limpeza possível", o ministro da Agricultura admite que o país "não vai ficar limpinho". Capoulas Santos reiterou que a limpeza dos terrenos também compete aos municípios.
Loures

Loures: é "impossível" cumprir limpeza de terrenos

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O presidente da Câmara de Loures considera "impossível" cumprir a lei de limpeza de terrenos. Bernardino Soares acusou o Governo de atirar esta responsabilidade para os municípios.
Angola

Descentralização de competências para municípios 

Angola vai realizar Autárquicas antes de 2022, descentralizando competências para os municípios. A desconcentração começa com a transferência de "recursos humanos e financeiros" para os municípios.
Incêndios

Muncípios querem prioridades na limpeza florestal

A Associação Nacional de Municípios Portugueses insiste na "priorização das intervenções" de limpeza das florestas. O presidente da ANMP encontrou-se esta segunda-feira com o Presidente da República.
Municípios

Florestas. Governo quer apoiar municípios  

Está em cima da mesa a "possível situação de o Governo ser parte da solução" no apoio aos municípios caso não tenham possibilidade de ser indemnizados pela limpeza das florestas.
Wi-Fi

Municípios podem aderir a WiFi4EU até março

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Os municípios podem aderir até março a um apoio de 15 mil euros no âmbito da iniciativa WiFi4EU, para internet grátis na Europa, divulgou a Anacom.
Floresta

Municípios propõem zonas prioritárias para limpeza

A Associação Nacional de Municípios Portugueses alertou para a "inexequibilidade" da legislação que responsabiliza as autarquias pela limpeza das florestas devido ao prazo estabelecido.
Governo

De volta à descentralização

A tentativa dos vários governos em procurar “despejar” atribuições nas únicas realidades suficientemente robustas ao nível local – que são os municípios – não tem vindo a correr de forma satisfatória.
Municípios

Limpeza de matos não visa criar dificuldades

O Governo assegura que a lei relativa à limpeza dos matos não visa criar dificuldades às autarquias. Contudo, Pedro Siza Vieira afirma compreender a "dimensão da tarefa".
Municípios

Projeto-piloto do cadastro com carrinhas móveis

O projeto-piloto do cadastro em dez municípios vai ter um serviço móvel com carrinhas disponibilizadas por todas as autarquias. O objetivo é atender às dificuldades dos cidadãos.
CTT

Municípios incitam CTT a acabar com encerramentos

Os municípios incitaram os CTT a acabar com o fecho de estações e o despedimento de trabalhadores. A Associação Nacional de Municípios Portugueses diz que as medidas degradam o serviço postal.
Municípios

Municípios rejeitam obrigação de limpar a floresta

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A Associação Nacional de Municípios Portugueses rejeitou o diploma que obrigava os municípios a limpar a floresta. A organização vai pedir uma reunião de urgência com o Governo.
Incêndios

57 municípios sem planos de defesa da floresta

57 municípios ainda não têm planos municipais de defesa da floresta contra incêndios aprovados. O Governo disponibilizou uma equipa do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
Farmácias

Menos farmácias de serviço em 2018

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Depois de em julho ter sido contestado por autarcas e farmácias, Governo reviu novo decreto-lei, mas manteve redução do número de estabelecimentos obrigados a funcionar à noite.
Incêndios

Marinha Grande encerra estradas florestais

A Câmara Municipal da Marinha Grande vai fechar todas as estradas florestais onde existe o risco de queda de árvores. As árvores ficaram vulneráveis depois do grande incêndio de 15 de outubro.
Municípios

Manuel Machado eleito na associação de municípios

O socialista Manuel Machado foi hoje reeleito presidente do conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), com 83% dos votos dos congressistas.
Escolas

Fenprof contra municipalização das escolas

Mário Nogueira desafiou o primeiro-ministro, em Portimão, à entrada do XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a não avançar com a municipalização da gestão das escolas.
Municípios

Costa quer cumprir Finanças Locais em 4 anos

O primeiro-ministro apontou como meta convergir para o cumprimento integral da Lei das Finanças Locais até ao final do atual mandato autárquico.
Educação

Fenprof contra municipalização da educação

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Contra a municipalização na Educação, a Fenprof vai estar à entrada para o congresso dos municípios, em Portimão, para defender a manutenção da gestão das escolas na esfera do Estado.
Municípios

Municípios reunidos em congresso

A descentralização, as finanças locais e os fundos comunitários vão ser discutidos no XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que decorre este domingo em Portimão.
Autoridades Locais

Municípios. Criação de fundo para descentralização

A proposta do Governo consolida a autonomia dos municípios e assegura "um significativo incremento" das receitas municipais.
Descentralização

Descentralização: maior reforma desde 25 de abril

O presidente da Associação Nacional de Municípios considera que a descentralização é "a mais profunda reforma desde o 25 de abril". Manuel Machado fala em "desígnio nacional".
Municípios

Associação de Municípios: Machado recandidata-se

A recandidatura de Manuel Machado ao cargo de presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) será votada no próximo congresso da Associação, que se realiza no sábado, em Portimão.
País

Municípios tentam travar erosão dos solos

Diversos municípios de áreas atingidas pelos incêndios estão a fazer intervenções para protegerem solos e linhas de água, enquanto lançam concursos públicos para operações de maior dimensão.
Municípios

Gaia anuncia investimentos e nega "vícios antigos"

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Eduardo Vítor Rodrigues, do PS, anuncia contratações, investimentos e construções. Mas recusa que seja um regresso ao despesismo, que transformou Gaia no segundo município mais endividado do país.
Incêndios

Privados têm até 15 de março para limpar aldeias

O governo anunciou que os proprietários privados têm até 15 de março para limpar as áreas envolventes às suas casas. Se não o fizerem, os municípios têm até final de maio para limpar as aldeias.
Municípios

Lei das Finanças Locais "não é cumprida"

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses admitiu, no parlamento, que a Lei das Finanças Locais "não é cumprida" na proposta de Orçamento do Estado para 2018.

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