Municípios
Gestão de AL deve ter comparticipação financeira
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses considerou a decisão do Governo de restabelecer a autonomia relativamente a alojamentos locais certa, mas defende uma comparticipação financeira.
Urgências Leiria. Municípios querem melhorias já
Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria vai reunir com especialistas para definir plano de melhoria dos serviços de urgência. Os encontros arrancam já na próxima semana.
9h. Deixa de estar sob alçada dos condomínios
9h. É uma alteração relativamente às medidas do pacote "MaisHabitação" do Governo de António Costa. Ainda neste jornal, os funcionários da AIMA vão fazer uma greve às horas extraordinárias.
15h.Leiria. CM pede solução para fecho de urgência
Os deputados do PSD eleitos por Leiria tambem querem resposta. Ainda na saúde, houve 80% de adesão à greve dos enfermeiros no turno da manhã.
PSD/Matosinhos acusa ANMP de oposição ao Governo
PSD acusa Luísa Salgueiro de se tentar posicionar "como oposição ao Governo" para promoção política pessoal.
Centros saúde que precisam de obras serão mapeados
Esta listagem dos centros de saúde que passaram para a responsabilidade das autarquias será feita para, posteriormente, se decidir e criar vias de financiamento para a reabilitação dos espaços.
Ministério "combina uma coisa e faz o contrário"
A Associação de Municípios diz que a proposta que recebeu relacionada com os concursos de concessão de energia em baixa tensão "é a negação daquilo que foi estabelecido em reunião" com a ministra.
"População reconhece o trabalho dos municípios"
Presidente da Associação de Municípios Portugueses congratulou-se com o resultado do relatório que revela que as câmaras municipais são as instituições políticas que melhor funcionam em Portugal.
Governo vai facilitar acesso a fundos europeus
A criação de um tarifário único na distribuição da água foi um dos compromissos assumidos pela ministra do Ambiente, além de ter sido abordado o setor de resíduos e a energia elétrica em baixa tensão.
Há 3.790 captações de águas desconformes com a lei
Alentejo e Centro são as regiões com mais municípios com captações de águas subterrâneas para consumo humano em desconformidade com a lei de proteção dos recursos hídricos.
É favor retirar os cartazes das europeias
A CNE não faz, não manda fazer, nem deixa que os municípios façam. E os cartazes ficam, ficam...
PSD acusa Salgueiro de "passar metade do ano fora"
Em cartazes espalhados por vários pontos do concelho de Matosinhos, no distrito do Porto, o PSD/Matosinhos criticou a autarca, eleita pelo PS, "por estar constantemente ausente".
21h.Governo vai lançar nova Lei de Finanças Locais
A nova Lei de Finanças Locais tem o objetivo de reforçar as competições dos municípios em Portugal. Ainda neste jornal, foram detidos sete adeptos da Sérvia antes do jogo contra a Inglaterra.
PS/Braga critica gestão de empresa de águas
"Meio milhão por mês é muito, muito dinheiro. E não há qualquer escrutínio ou fiscalização. É acreditar todos uns nos outros, tudo isto é à pai Adão", acusou o vereador do PS.
Municípios e os prazos do PRR: nada "pode falhar"
Com prazo final a 30 de junho de 2026, o Governo destaca a necessidade de um esforço conjunto para a aplicação das verbas do PRR em tempo útil. Numa corrida contra o tempo, 26 mil casas estão em jogo.
Oeiras quer articulação de sem-abrigo com Governo
A Câmara Municipal defendeu a criação de um "modelo de intervenção integradora e multidimensional" em declarações. A questão é complexa, abrangendo problemas de dependência, mentais e de integração.
Leiria quer suspensão da Carta de Perigosidade
Presidente da Câmara da Marinha Grande defendeu que as medidas de combate aos incêndios devem ser elaboradas pelos municípios. A Carta de Perigosidade vai "matar" o progresso municipal, alertou.
Homem de etnia cigana agrediu autarca de Coruche?
Vídeo partilhado nas redes sociais sugere que autarca foi agredido à porta da autarquia por cidadão cigano depois de um conflito numa reunião de câmara a propósito de promessa eleitoral não cumprida.
PR condecora Associação Nacional dos Municípios
Marcelo Rebelo de Sousa condecorou a Associação Nacional dos Municípios Portugueses, pelo trabalho dos autarcas pela liberdade, considerando o poder local como "uma escola da democracia".
Tribunal de Contas critica falta de mecanismos
No relatório, o Tribunal advertiu que a descentralização de competências traz "novas exigências" aos municípios no "diagnóstico e planeamento articulado da rede de serviços e equipamentos sociais".
Municípios discutem descentralização e finanças
Luís Salgueiro reuniu com o ministro Adjunto e da Coesão Territorial para a ANMP apresentar "as várias reivindicações" para a nova legislatura e para o atual mandato autárquico.
AFIR para os municípios
Ricardo Gonçalves, presidente da Câmara de Santarém, e Luís Barroso, presidente da MOBI.E, conversam sobre o papel dos municípios no futuro da mobilidade elétrica e do impacto do AFIR nas cidades.
Idanha-a-Nova: 630 mil euros para coesão social
O programa para a promoção da coesão social permite investir em diferentes áreas do município de Idanha-a-Nova. Visando a promoção da inclusão social daqueles que revelam fragilidades sociais.
ENTI. Municípios recusam papel "de segundo plano"
Associação dos municípios recusa papel consultivo "de segundo plano" e exige participar na Estrutura de Coordenação Estratégica para territórios inteligentes, apelando à ministra para "rever decisão".
Oeiras prepara recarga de areia na Cruz Quebrada
Presidente da Câmara de Oeiras refere que "está previsto algum preenchimento do terrapleno até à Cruz Quebrada", através de obras no esporão, que não terá sofrido reparações desde as cheias de 1983.
Descentralização deu défice de 1,8 milhões em 2022
Câmara de Coimbra teve défice de 1,8 milhões de euros em 2022 no âmbito da transferência de competências na Educação. Autarca denuncia não ter recebido "verba a que tem direito" e critica parâmetros.
16h. Ministra da Coesão apela à regionalização
Em debate, na Rádio Observador, Ana Abrunhosa fala no maior pacote de regionalização da história liderado pelo PS e que traz benefícios aos municípios.
Leiria. 1,8 milhões de euros em água não faturada
Montante de água não faturada em 2023 pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria atinge cerca de 1,8 milhões de euros. Autarca destaca diminuição da dívida e medidas implementadas.
TdC: verbas foram insuficientes para competências
O Tribunal de Contas apurou que as verbas destinadas às competências descentralizadas foram insuficientes face à despesa destas autarquias com estas em 2022, e pede maior simplicidade e transparência.
Deco: mais municípios com tarifas sociais
Apesar do aumento em 2023, estudo da Deco revelou que muitos municípios ainda não têm tarifa social para água, saneamento e resíduos sólidos. Despesas não devem exceder 15% do rendimento das famílias.
Técnico da CM Fafe condenado por abuso de poder
Um homem, à data diretor do departamento administrativo da câmara, foi condenado por abuso de poder e falsificação de documento, por falsificar documentos para venda de terreno municipal ao filho.
Terrenos da academia em hasta pública em breve
A hasta pública para venda dos 11 hectares da câmara da Maia nos terrenos onde vai nascer a nova academia do FC Porto vai ser feita "nas próximas semanas", revelou o presidente daquela autarquia.
Trabalhadores exigem melhores condições laborais
Ação promovida pelo STML decorreu na entrada do edifício municipal da Rua Alexandre Herculano, local de trabalho de cerca de 300 pessoas, sobretudo da câmara, mas também da Junta de Santo António.
Lojas com História: autarcas defendem preservação
A preservação das Lojas com História de Lisboa deverá passar pela revisão dos critérios de classificação, aumento da fiscalização e a regulação do setor imobiliário, defendem autarcas e especialista.
Descentralização mostrou insuficiência de recursos
Ana Abrunhosa diz que descentralização de competências para as autarquias "foi uma espécie de levantar o lençol" que permitiu "olhar para a realidade de uma outra maneira e perceber as insuficiências"
Descentralização. Governo critica relatório do TdC
O ministério da Coesão Territorial considera que falta "maior robustecimento factual” a “algumas conclusões” do Tribunal de Contas, e que exigir estabilidade a uma reforma é "inviabilizar o processo".
TdC aceita contrato com Águas de Barcelos
Tribunal de Contas concedeu visto prévio ao terceiro aditamento ao contrato de concessão e exploração com Águas de Barcelos, para “evitar insolvência do município” e suas “gravíssimas consequências".
Apoio para transporte de alunos em 33 municípios
Decreto-lei publicado confere aos municípios a competência para atribuírem aos alunos cujo agregado familiar resida em concelho sem oferta de ensino secundário apoios para transporte e alojamento.
O PER ou o Bairro da Jamaica
Os comunistas inventam pretextos para recusar programas acordados entre os municípios e o governo da República. Sacrificam o bem-estar das populações; para depois responsabilizar o capitalismo.
Mais de 10.700 pessoas viviam como sem-abrigo
Viviam na condição de sem-abrigo 10.773 pessoas no ano passado. Destas, 5.975 viviam na rua, num abrigo de emergência, enquanto que 4.798 pessoas não tinham casa e viviam em alojamento temporário.
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