A câmara de Gondomar apresentou queixa à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) contra a empresa que gere as águas do concelho por “mais uma descarga direta” da ETAR de Gramido para o rio Douro, divulgou esta quinta-feira.
Acusando a empresa de “crime ambiental”, a câmara de Gondomar, no distrito do Porto, avançou que, além da intervenção da APA alertou o SEPNA, brigada de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR.
“Têm havido, nos últimos meses, algumas descargas pontuais da ETAR [Estação de Tratamento de Águas Residuais] de Gramido para a ribeira da Archeira e, consequentemente, para o rio Douro. Compreendemos quando há excesso de pluviosidade, quando chove de mais, mas não podemos compreender quando é recorrente”, disse à agência Lusa o presidente da câmara de Gondomar, Marco Martins.
O autarca contou que “a autarquia foi alertada por vários moradores, pelo que foram recolhidas amostras e tomada uma posição”.
“Dei instruções ao vereador [do Ambiente] para formalizar a queixa, o que já foi feito. E contratualmente, vamos estudar o contrato para poder aplicar o que virmos que se adequa”, acrescentou Marco Martins.
A Lusa contactou a Águas de Gondomar que, em resposta escrita, referiu que “a ETAR de Gramido encontra-se devidamente licenciada pela APA/ARH e os processos de tratamento implementados têm permitido o cumprimento integral dos requisitos da referida licença, em termos de Valores Limite de Emissão (VLE) dos parâmetros de descarga fixados”.
De acordo com a empresa, “o tratamento de águas residuais da ETAR de Gramido assenta num processo biológico com lamas ativadas, que recorre a microrganismos para assegurar o respetivo tratamento” e que “em dias de chuva intensa, e períodos subsequentes, os elevados caudais provocam uma ‘lavagem’ do sistema, arrastando parte das lamas ativadas [microrganismos] na descarga do efluente tratado”.
“É de ressalvar, no entanto, que apesar da presença destes flocos de biomassa o efluente se encontra límpido e tratado, conforme análises realizadas”, garante a Águas de Gondomar.
A empresa argumenta que “no local de descarga, e principalmente em momentos de alta maré quando se verifica menor escoamento de água no rio, estes flocos podem-se acumular na margem, dando um aspeto visual de grande quantidade de lama, mas que corresponde à acumulação progressiva de pequenos arrastamentos ocorridos ao longo dos períodos acima referidos”.
“Assim, e relativamente à situação de uma suposta ‘descarga direta’ para o rio Douro reiteramos não se ter verificado qualquer ocorrência de descarga, extraordinária, de esgoto não tratado”, frisou a empresa, apontando que está “naturalmente empenhada em assegurar as melhores condições de funcionamento da referida ETAR e sempre inteiramente disponíveis para colaborar com todas as entidades competentes no esclarecimento destas situações”.
