A Grécia decidiu baixar a taxa de imposto às empresas, equivalente ao IRC português, numa tentativa de impulsionar a retoma económica pós-crise pandémica. A decisão foi anunciada esta quinta-feira pelo primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis (centro-direita), e é acompanhada por outras medidas como as diminuição das contribuições sociais dos trabalhadores e a suspensão de uma contribuição especial de solidariedade que tem vindo a ser cobrada.
“O governo tem demonstrado que a sua prioridade constante é reduzir os impostos – antes, durante e depois da pandemia”, argumentou o comunicado do governo helénico, citado pela Reuters. A taxa de imposto global aplicado às empresas irá passar, de forma permanente, de 24% para 22% já a partir do próximo ano – ou seja, quando as empresas fizerem contas com o fisco no início do próximo ano, relativamente aos lucros de 2021, a alteração já será tida em conta.
O valor fica, ainda assim, um ponto percentual acima daquilo que Portugal cobra em IRC às empresas residentes. Porém, segundo um levantamento da Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre impostos empresariais em 2020, Portugal é oitavo país, entre 109 jurisdições, com a mais elevada taxa global de IRC.
Isto porque a carga fiscal das empresas em Portugal pode atingir uma taxa estatutária (que é diferente da tributação efetiva) a rondar os 30%. Porque aos 21% de IRC somam-se a derrama municipal de 1,5% e a derrama estadual, que pode atingir os 9% – ambas incidem sobre os lucros tributáveis.
De acordo com esse relatório da OCDE, Portugal faz parte dos 21 países que apresentam uma taxa acima dos 30%, numa tabela liderada pela Índia, que cobra um imposto de 48,3% às empresas, incluindo a taxa aplicada à distribuição de dividendos.
Nestes dados da OCDE, a Grécia aparece com uma taxa de 24%, ou seja, globalmente mais favorável às empresas do que acontece em Portugal. E, agora, com a alteração anunciada por Mitsotakis, a vantagem da Grécia em relação a Portugal ficará ainda mais significativa neste aspeto.
