O PSD pediu esta quinta-feira que seja dada “prioridade nacional” ao interior e considerou que “a decisão positiva” de criação de um Ministério da Coesão Territorial não tem tido reflexos práticos, embora com alguns elogios à titular da pasta.
Na abertura da interpelação ao Governo pedida pelo PSD sobre coesão territorial, o deputado do PSD Fernando Ruas afirmou que Ana Abrunhosa “tem capacidade para uma boa condução” do Ministério, mas que o resto do Governo “vai fechando os postos de abastecimento pelo país e o carro da coesão não anda”.
“Percebemos bem a posição ingrata da senhora ministra quando não encontra apoio no resto do Governo, nomeadamente para deslocalizar alguns serviços para o interior”, afirmou, pedindo mais apoio do primeiro-ministro para “contrariar incompreensíveis posições centralistas”.
O antigo presidente da Câmara de Viseu considerou que para o Governo bastou elevar esta área de secretaria de Estado a Ministério para considerar o interior “assunto encerrado”.
Para nós, o interior está no topo das prioridades. Deixo um apelo para que a elevação desta matéria a prioridade nacional seja uma realidade”, apelou.
Na resposta, a ministra Ana Abrunhosa disse ter entendido as palavras de Ruas como de “grande motivação para o Ministério”.
Quero acreditar que a criação deste Ministério correspondeu a uma vontade política do Governo de olhar para o interior de forma diferente”, afirmou.
A governante reconheceu que Portugal é “cada vez mais um país assimétrico” e que “urge passar do discurso político para a ação concreta”.
“A criação deste Ministério permitiu já alguns resultados que demoram a fazer-se sentir. Queiram fazer-me a justiça de que nunca a agenda do interior esteve tão em cima da mesa e da discussão política como nos dias de hoje”, defendeu.
Fernando Ruas lamentou ainda que a presidência portuguesa em exercício da União Europeia não tivesse dedicado uma parte, “pequena que fosse”, à problemática da coesão territorial.
“Talvez se o tivesse feito tivesse concluído ser uma tremenda injustiça arredar os autarcas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, criticou Ruas, citando posições da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) segundo as quais o plano tem “um zero redondo” para os municípios.
A ministra da Coesão Territorial contestou esta visão e defendeu mesmo que “se os municípios não forem responsáveis pela execução da maioria do PRR, ele não se executará”, em particular em áreas como a social, saúde, educação ou habitação e lembrou que grande parte dos valores “serão atribuídos por concurso”.
O PRR será tanto ou mais dos municípios, tanto ou mais dos territórios do interior, assim saibamos nós criar condições para que consigam apresentar candidaturas”, defendeu.
Ana Abrunhosa realçou que o PRR “não é a última oportunidade” para aumentar a coesão do país, salientando que ainda existem 4 mil milhões de euros no atual quadro comunitário “e uma verba significativa no próximo”.
