O fundo criado em 2010 para gerir a operação do bairro do Aleixo, no Porto, adiantou cerca de 5,8 milhões de euros para construção de habitações e demolição de cinco torres, por contrapartida do pagamento do valor daqueles terrenos.
A informação consta do Relatório de Gestão Exercício de 2020, disponibilizado no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e consultado esta terça-feira, e que revela que o Invesurb teve um prejuízo de 115.207 euros (96.197 em 2019), “reportados aos custos de funcionamento do Fundo”.
No documento, com data de 1 de março de 2021, a FundBox, sociedade gestora do fundo desde 31 de janeiro de 2019, adianta que, “no âmbito do contrato de permuta/compra dos terrenos do bairro do Aleixo, o Fundo já efetuou um adiantamento de 5.832.149,38 euros”, correspondente aos pagamentos efetuados “referentes a reabilitações de imóveis municipais localizados na cidade do Porto e às demolições dos 5 blocos de apartamentos que existiam nos terrenos do bairro do Aleixo”.
A entidade gestora revela ainda que foi deliberado um aumento de capital do Fundo que permitirá, uma vez subscrito, o pagamento dos resgates das unidades de participação dos dois participantes que o requereram na Assembleia de Participantes, a 14 de maio de 2020, aquando da aprovação da prorrogação da duração do Invesurb, para cinco anos. À data, foi rejeitada a proposta da sociedade gestora de aumento de capital. Em matéria de rentabilidade, o relatório refere que, desde o lançamento do Fundo, a “rentabilidade anualizada” é de -1,83%.
No decurso do exercício de 2020, o Invesurb, Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado criado em 2010 para gerir o projeto do bairro do Aleixo, fez investimentos na conclusão da empreitada da Travessa de Salgueiros. Só após a entrega de todas as habitações socais constantes do contrato, pode a FundBox, a entidade gestora do Inversurb, o Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado criado em 2010 para gerir o projeto do bairro do Aleixo, avançar com a reurbanização do Aleixo. Em maio, o JN avançava que só 52 das 154 habitações estão disponíveis.
No relatório, é ainda referido que a sociedade gestora tem vindo a implementar medidas de contingência no sentido de assegurar a minimização do risco de um eventual impacto da Covid-19, pelo que considera que estas circunstâncias excecionais “não colocam em causa a continuidade das operações e a solidez financeira do Fundo”. Em maio de 2020, a autarquia aprovou, por maioria, a prorrogação do prazo de vigência do fundo do bairro do Aleixo para cinco anos, com críticas da oposição.
A proposta, aprovada com os votos contra do PS e da CDU e a abstenção do PSD, além da prorrogação do prazo de vigência do Inversub – Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado, incluía um aumento de capital de 35 milhões de euros, que a câmara disse não ter intenção de acompanhar. À data, estavam em construção os fogos no terreno da Travessa de Salgueiros e por iniciar os trabalhos de construção nas Eirinhas. O bairro do Leal estava em fase de projeto.
Desde 31 de janeiro de 2019, data da entrada em funções da FundBox, das 154 habitações a entregar ao município, encontravam-se executadas e entregues as obras de reabilitação de 23 habitações de “Mouzinho da Silveira” e “Rua das Musas” e estava em curso a empreitada de construção de 29 habitações sociais na Travessa de Salgueiros.
