O primeiro vice-presidente do Comité das Regiões, Vasco Cordeiro, defendeu esta terça-feira o reforço da participação das autoridades locais e regionais da União Europeia (UE) na definição de políticas comunitárias.
O líder do PS/Açores, citado em nota de imprensa do partido, referiu que o “terceiro pilar da democracia europeia“, que considerou serem as autoridades regionais e locais, “a par da dimensão nacional e europeia, deve traduzir-se por um reforço da participação das autoridades locais e regionais da UE no âmbito da definição de política e de medidas” por parte de Bruxelas.
Vasco Cordeiro intervinha na conferência “O lugar das regiões na arquitetura da União Europeia“, uma iniciativa do Comité das Regiões, da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da Europa (CALRE) e do Governo dos Açores.
Uma ideia que, a este propósito foi já avançada pelo Presidente Karl-Heinz Lambertz, foi a do Comité das Regiões poder participar nos trílogos da União, que constituem um momento essencial de concertação e conformação das políticas e medidas europeias”, acrescentou.
O ex-presidente do Governo dos Açores apelou à adesão de mais regiões para que subscrevam a declaração, destacando as vantagens deste documento, que pode ser considerado como “fundador da aliança das regiões pela democracia europeia“.
Para Vasco Cordeiro, o “fundamento para esta declaração é a democracia“, tendo sublinhado a ideia de que as “autoridades regionais são o terceiro pilar da democracia europeia”. Vasco Cordeiro salvaguardou que esta “não é uma questão de competências ou de poder”, mas sim de “legitimidade democrática” das autoridades locais e regionais para essa participação.
O vice-presidente do Comité das Regiões referiu que a declaração visa “reforçar o papel político das regiões ao nível europeu, não apenas na execução e implementação das políticas e das medidas europeias, mas também na definição dessas mesmas políticas” que “tenham relevância para as autoridades locais e regionais”, bem como “para as comunidades que representam, ou seja, para os cidadãos europeus”.
