O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) vai fazer uma vigília, na sexta-feira, no Porto, pela retoma das negociações com o Governo em matérias como a avaliação e progressão na carreira.

“Neste momento, o que está a acontecer é que temos um Ministério da Educação que se escudou na pandemia [de Covid-19], mas a pandemia não pode servir para acabar com a democracia, e a negociação e os direitos dos professores têm que existir numa sociedade democrática. Não tem existido, não têm sido abertas as portas a negociação”, afirmou esta quarta-feira à Lusa a presidente do SIPE, Júlia Azevedo.

Esta estrutura sindical convocou uma vigília para sexta-feira, às 21h00, na Praça Carlos Alberto, no Porto, para protestar “contra dois anos de silêncio por parte do Ministério da Educação”, explica o comunicado enviado à Lusa.

A iniciativa será precedida por um plenário em que serão decididas as próximas formas de luta.

Entre as reivindicações estão a abolição das vagas de acesso aos quinto e sétimo escalões da carreira docente e a reformulação do processo de avaliação.

Júlia Azevedo explicou que em causa estão as vagas insuficientes nesses dois escalões, que funcionam como um “travão” para muitos professores, e dá o exemplo das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, onde é aberto “o número de vagas exatamente igual ao número de professores”.

Os professores pedem também a aposentação aos 36 anos de serviço, “independentemente da idade, assim como a possibilidade de pré-reforma, com direito a um vencimento justo”.

No que toca aos concursos, o SIPE quer que “seja respeitada a graduação profissional como único critério para colocação”, pede a diminuição territorial dos Quadros de Zona Pedagógica e a vinculação automática para docentes contratados, ao fim de três anos de serviço”.

Uma questão em que este sindicato tem “estado na vanguarda”, adianta a dirigente, é a das ultrapassagens entre docentes na progressão da carreira.

Esse fenómeno acontece desde que a alteração da carreira, de 2010, aboliu o antigo terceiro escalão, em que os professores ficavam durante quatro anos.

Com o congelamento nas carreiras, que impediu a progressão dos docentes, “os professores que entraram a partir de 2010 não passaram por esses quatro anos e foram reposicionados na carreira”, concretiza a responsável.

Para resolver o problema, reclamam “a contagem integral do tempo de serviço congelado, de forma a que a docentes com tempo de serviço igual, corresponda um escalão igual e salário igual”.

O sindicato pede a reversão da “componente letiva por idade e tempo de serviço para a componente individual de trabalho”, que deve ser “igual para professores de educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário”.

Não vivemos de palmadinhas nas costas, basta de palavras e queremos atos. Queremos abrir as portas à negociação — uma negociação justa, em que haja cedências dos dois lados, mas que seja efetiva”, rematou Júlia Azevedo.