Aos poucos, já se vai conhecendo os papéis que os vereadores eleitos na lista de Carlos Moedas vão desempenhar nos próximos quatro anos. Numa equipa mais curta que a do seu antecessor — são sete eleitos contra os nove de há quatro anos –, a sobreposição de pastas acabará por ser natural.
Esta terça-feira, o novo executivo camarário terá uma reunião decisiva para fechar os pelouros e perceber as áreas de intervenção de cada um. Só a partir daí é que será possível perceber, com exatidão, o desenho final da equipa de Moedas. Ainda assim, os traços essenciais do novo executivo já vão sendo conhecidos.
Tal como anunciou esta tarde, Carlos Moedas vai ficar pessoalmente com a pasta da transição energética e alterações climáticas, sem ser de excluir que venha a tratar diretamente de outros temas.
Como era expectável e há muito comentado, Joana Castro Almeida, especialista em engenharia do território e professora do Instituto Superior Técnico, deve assumir o pelouro do Urbanismo como vereadora independente, enquanto Filipa Roseta, atual deputada do PSD, ficará com o pelouro da Habitação.
De resto, o caso de Filipa Roseta tem sido o mais bicudo de resolver. A deputada quer acumular o cargo de deputada com o de vereadora com pelouro e, mesmo depois de notícias que apontavam para o mal-estar que isso estaria a causar na equipa de Moedas, Roseta já veio dizer que não vê qualquer “incompatibilidade” em manter ambas as funções.
“Não há incompatibilidade se o cargo de vereador for exercido em regime de não permanência, ou seja, sem direito a remuneração e apenas com direito a uma senha de presença por cada reunião ordinária ou extraordinária do respetivo órgão e das comissões a que compareça e participe”, escreveu no Público.
No entanto, além de não ter direito a remuneração, se optar por esta solução, Filipa Roseta também não terá staff próprio — o que tornaria, naturalmente, a sua missão bem mais difícil. Logo, esse será um dos temas a tratar na reunião de terça-feira.
Continuando a distribuição de pastas. Filipe Anacoreta Correia, vice-presidente da autarquia e presidente da Mesa do Conselho Nacional do CDS, deve ter como principal pelouro o das Finanças.
Diogo Moura, líder da concelhia do CDS/Lisboa, deverá, ao que tudo indica, assumir a área da Cultura, que poderá ter de acumular com outros pelouros, como a Educação.
Ângelo Pereira, líder da distrital do PSD/Lisboa e sexto na lista de Moedas, deve ficar com a pasta da Mobilidade, e é bastante provável que venha a ter de assumir outras funções.
Por fim, Laurinda Alves, jornalista, escritora, professora universitária e colaboradora residente no Observador, deverá ficar com a pasta da Ação Social.
Até ao final desta semana ou, no limite, no arranque da próxima, Moedas terá o seu primeiro embate: aprovar o regimento da câmara municipal e a delegação de competências para os próximos quatro anos.
Não é uma votação de somenos importância: é este documento que vai estipular em concreto quais as competências que ficam atribuídas ao presidente (que depois pode delegar nos vereadores) e quais terão de ser objeto de decisão pelo executivo camarário — ou seja, que terão de passar pelo crivo da maioria de esquerda.
Será o primeiro teste de algodão para Moedas perceber se vai ter uma oposição colaborante — como prometeu o PS — ou apostada em fazer de maioria de bloqueia ao novo executivo camarário.
