A Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Federação Nacional de Educação (FNE) decidiram convocar uma greve nacional de professores e educadores para o dia 5 de novembro, o mesmo dia em que o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, estará na Assembleia da República para defender a proposta do Orçamento do Estado sobre a educação.
A decisão foi anunciada esta quarta-feira através de um comunicado da Fenprof que argumenta que o OE veio “confirmar o desrespeito do governo pelos professores e educadores ao ignorar em absoluto os seus problemas e, também, o seu inestimável contributo para o sucesso dos alunos”, pode ler-se no documento.
Já nesta terça-feira, representantes da Fenprof estiveram concentrados junto ao Ministério da Educação, para exigir a convocação de uma reunião para retomar conversações com a tutela, acusando o ministro de silêncio e “assistir impávido” à falta de professores.
No mesmo comunicado, a Fenprof volta a apelar ao diálogo e à negociação com o ministério da Educação, para que este aprovasse medidas “que promovessem uma crescente atratividade da profissão”, acusando a tutela de “um bloqueio negocial que se estende há anos”.
A entidade acusa o governo de apresentar uma proposta “completamente omissa” em medidas que possam dar resposta a problemas dos docentes relacionados, por exemplo, com a “recuperação do tempo de serviço, eliminação do regime de vagas ou alteração do regime de ADD, aposentação, combate à precariedade ou melhoria das condições de trabalho, pondo fim aos abusos e ilegalidades que afetam os horários de trabalho”
“Os professores reclamam, ainda, a revogação do processo de municipalização da Educação que está em curso, a democratização da gestão das escolas e a criação de condições nas escolas para que a Educação seja efetivamente inclusiva”, acrescenta o comunicado.
No comunicado da FNE, pode ler-se que a proposta do governo “esquece a educação, as escolas, os alunos e os professores”, acusando o executivo de prosseguir “uma política de falta de investimento na Educação e que não prevê soluções para os principais problemas que afetam o sistema educativo e os seus profissionais.” A FNE acusa o Governo de recusar “sucessivamente a apreciação das propostas apresentadas, em nome dos trabalhadores da educação, negando também a promoção de políticas, em contexto de negociação coletiva, capazes de responder aos grandes constrangimentos da condição docente e aos desafios educativos e transformacionais.”
Está também marcada a greve da função pública nacional para 12 de novembro, uma semana depois desta convocatória.
