Comandante das Forças de Defesa timorense vai demitir-se para ser candidato presidencial

O comandante das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), Lere Anan Timur, disse esta sexta-feira à Lusa que se vai demitir do cargo para se poder candidatar, a tempo, às eleições presidenciais previstas para março.

“Falei hoje [esta sexta-feira] com o senhor Presidente da República. A questão da carreira militar é uma coisa, mas o que está em jogo agora, o mais importante, é a questão das eleições“, disse Lere Anan Timur, em declarações à Lusa.

“Eu agora já não falo da passagem à reforma, porque esse processo é mais demorado. Vou por outra via, que é a minha resignação. Vou falar com o ministro da Defesa muito em breve e depois avanço com a minha demissão”, explicou.

O chefe do Estado-maior General das Forças Armadas (CEMGFA) disse que a sua opção inicial, confirmada em entrevista à Lusa na semana passada, era de pedir a passagem à reforma, um processo mais demorado e que poderia pôr em risco o cumprimento dos prazos eleitorais.

“Penso que já não há tempo para a opção de reforma. E por isso decido avançar com a minha demissão. O vice-comandante tem competências para ocupar a vaga de CEMGFA na ausência deste“, explicou.

“A demissão tem efeito imediato e é a minha última via. Porque eu quero e vou mesmo avançar para a candidatura presidencial“, reiterou.

Lere Anan Timur explicou que está preparado para se demitir mesmo que isso ponha em risco a sua última promoção antes da reforma, notando que a lei define que nesse cenário seria promovido de general de três estrelas, atual, para o título honorifico de general de quatro estrelas.

“Normalmente, um dia antes da minha reforma seria promovido a esse título honorífico. Mas vou sacrificar isso para avançar na candidatura“, notou.

Na entrevista à Lusa na semana passada, Lere Anan Timur considerou que todo o processo dependia da “boa vontade do senhor Presidente da República” para o acelerar.

“Tem de haver boa vontade do senhor Presidente. Somos irmãos e um irmão não pode trair outro. Se recusar tem de explicar porque é que recusa a minha reforma”, disse.

Para Lere, porém, a boa vontade de Francisco Guterres Lú-Olo devia ser ainda mais ampla, cedendo-lhe o espaço para que seja só ele o único candidato do partido em que os dois militam, a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin).

Lere, aliás, considera que a Fretilin tem de apoiar a sua candidatura, “queiram ou não queiram”, porque é membro do Comité Central do partido e que assim é preciso “chegar a um entendimento” com o atual chefe de Estado.

“Eu e o Lu-Olo temos de chegar a um entendimento. Eu vou dizer: irmão, já estiveste como presidente do Parlamento, como PR, porque é que não me cedes este período agora? Quero chegar a um acordo com o irmão Mari [secretário-geral da Fretilin] e Lu-Olo de um só candidato”, afirmou.

As regras para exoneração ou nomeação do CEMGFA estão definidas na Lei de Defesa Nacional, que foi revista em abril de 2021, e no decreto-lei que define o novo estatuto dos militares das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), num processo que envolve vários órgãos de soberania e instituições e que pode ser demorado.

O estatuto nota, por exemplo, que o “CEMGFA é um oficial general nomeado e exonerado pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, a qual deve ser precedida da audição do Conselho Superior de Defesa Militar e do Conselho Superior de Defesa e Segurança, através do membro do Governo com competência em matéria de Defesa.

E nota mesmo que “o Governo deve iniciar o processo de nomeação do CEMGFA pelo menos três meses antes da vacatura do cargo, por forma a permitir nesse momento a substituição imediata do respetivo titular”.

Em casos onde o Presidente da República possa “discordar do nome proposto, o Governo apresentar-lhe-á, obrigatoriamente, nova proposta no prazo de 15 dias úteis”, refere-se no diploma.

O decreto do Presidente da República em que marca as eleições presidenciais foi esta sexta-feira enviado para publicação no Jornal da República, devendo entrar em vigor oficialmente no sábado, segundo fontes da Presidência.