O BE quer que a Câmara do Porto hasteie “oficialmente” a bandeira arco-íris nos Paços do Concelho no dia 17 de maio, Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia.

Na recomendação, a que a Lusa teve acesso sexta-feira e será discutida na reunião do executivo na segunda-feira, o vereador do BE, Sérgio Aires, propõe que “o Porto encete medidas para ser uma cidade livre de homofobia, bifobia e transfobia”, hasteando “oficialmente” a bandeira arco-íris nos Paços do Concelho no dia 17 de maio.

É urgente o reconhecimento de que a liberdade de expressão da identidade de género é uma exigência e que assiste a todas as pessoas o direito a uma vida livre e digna, sem exclusões. Urge ainda avançar no sentido do reconhecimento em todos os territórios da necessidade de uma sociedade mais justa, equitativa e comprometida com os Direitos Humanos”, salienta o vereador.

Referindo que o Porto “não pertence, nem se propôs pertencer à Rede de Cidades Arco-íris”, o BE propõe que a Câmara do Porto prepare a sua adesão, “começando pela elaboração do plano municipal LGBTQIA+ com um diagnóstico participado das necessidades e dificuldades”, e identificando respostas nas áreas da saúde, contexto escolar, desporto, emprego, habitação, cultura e espaço público.

Do mesmo modo, Sérgio Aires recomenda que se promova no dia 17 de maio, em que se assinala o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, uma reunião com os membros do Conselho Consultivo para as questões LGBTQIA+ que desempenham atividades na cidade do Porto.

O objetivo, refere o vereador, é “assinalar o dia e dar início ao processo de construção participada do plano municipal LGBTQIA“.

Considerando que o Porto “deve não só reconhecer” a igualdade e liberdade desta comunidade, como “atuar no sentido de garantir uma cidade inclusiva e livre de violências baseadas na orientação sexual”, Sérgio Aires quer ainda que o município se decrete como “Cidade livre de violência LGBTQIA+”.

Já em 2021, o grupo municipal do Bloco de Esquerda propôs, numa carta enviada ao presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, que a Câmara do Porto hasteasse a bandeira LGBT+ para celebrar o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia como “um primeiro momento simbólico pela igualdade de direitos”.