Cerca de duas dezenas de chefes de Estado e de Governo já confirmaram que estarão em Lisboa na Conferência dos Oceanos da ONU, cuja organização espera a adoção de um texto final sem entraves.
O vice-presidente da comissão organizadora, Alexandre Leitão, afirmou num encontro com jornalistas estar “extremamente otimista” que se parta para a conferência, que se realiza de 27 de junho a 1 de julho, com um texto de resolução “garantindo antes que a conferência, no fundo, ratifique”.
“O ponto é que todos os países se ponham de acordo sobre algo e que isso seja um sinal fortíssimo” a sair de Lisboa para a conferência do Clima das Nações Unidas, a COP27, que se realiza em novembro no Egito, afirmou, assumindo que é “um combate difícil”.
Na resolução das Nações Unidas sobre a Conferência dos Oceanos 2022 determina-se que deverá aprovar “por consenso”, uma declaração “curta, concisa, orientada para a ação e negociada entre governos”, que aponte soluções para concretizar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável dedicado aos oceanos (ODS14).
Para o presidente da fundação Oceano Azul, Tiago Pitta e Cunha, trata-se de tirar os oceanos do “ângulo morto” e colocá-los na discussão sobre o ambiente e as alterações climáticas, o que passará, por exemplo pela celebração de um tratado para a proteção da biodiversidade no alto mar ainda este ano e pela consagração de pelo menos 30 por cento dos oceanos como áreas protegidas até ao fim desta década.
Salientou que no acordo de Paris de 2015 sobre redução de emissões de gases com efeito de estufa, em que quase todos os países do mundo concordaram em limitar o aquecimento global até ao fim do século, os oceanos tinham “uma palavra no preâmbulo” e que no texto final da COP26, que se realizou no ano passado em Glasgow, a palavra “oceano” aparece “quatro vezes em dez páginas”.
Os últimos 20 anos de discussão sobre ambiente foram “perdidos para a causa do oceano a nível mundial”, considerou Tiago Pitta e Cunha.
Perda de oxigenação, pesca excessiva e aumento de temperatura estão a tornar os oceanos mais ácidos e inóspitos para milhões de seres vivos que neles habitam e também têm impacto nos seres humanos, destaca a organização da conferência.
Sem adiantar compromissos concretos, que estarão a ser negociados previamente, Alexandre Leitão referiu que já “entre 20 e 25” chefes de Estado e Governo confirmaram a presença na conferência, bem como representantes ministeriais de 35 países, salientando que a quatro semanas do início, há ainda “imenso tempo” para mais confirmações.
Para já, sabe-se que virão representantes de 193 países e que 938 entidades da sociedade civil já se registaram, incluindo 75 fundações e 74 universidades.
Questionado sobre uma eventual influência negativa da guerra provocada pela invasão russa da Ucrânia, afirmou que, para já, não há sinais que a indiquem.
A conferência estará centrada na Altice Arena, ao Parque das Nações, mas outros espaços, como a marina e o Pavilhão de Portugal, acolherão iniciativas laterais e organizações não-governamentais que pediram para estar na conferência, com mais de 500 pedidos registados.
Além das sessões plenárias no auditório da arena, decorrerão “diálogos interativos” e outras sessões na adjacente Sala Tejo, com temas como a poluição marinha, redução da acidificação, pesca sustentável e outras metas que fazem parte dos objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas para os oceanos.
A sessão de abertura, com intervenções do secretário-geral da ONU, António Guterres, do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do Presidente do Quénia (que coorganiza a conferência com Portugal), terá um segmento de alto nível, que se poderá repetir no dia de encerramento e na véspera.
Antes da abertura, a faculdade de economia da Universidade Nova, em Carcavelos, acolherá um fórum de juventude associado à conferência, numa das iniciativas especiais que incluirão ainda um encontro sobre economia azul, outro sobre água e outro, em Matosinhos, sobre o papel dos governos locais e regionais na proteção e recuperação dos oceanos.
