A proposta de Carlos Moedas para isentar de IMT os jovens até aos 35 anos que comprem casas até 250 mil euros na cidade não convenceu a oposição e, ao que o Observador apurou, a proposta deverá mesmo ser chumbada com os votos contra da oposição. O executivo de Moedas estimava uma poupança de cerca de 8.322 euros de imposto na compra de casas na cidade, mas a oposição considera a proposta insuficiente.

O Partido Socialista, que vai apresentar uma proposta alternativa, um subsídio municipal de arrendamento — com um custo equivalente –, considera que “é o momento errado” para avançar com a isenção de IMT uma vez que “centra a resposta pública no crédito à habitação quando os juros estão e estarão cada vez mais altos” e que é “socialmente injusta” por beneficiar “a pequeníssima minioria de jovens que tem 25 mil euros para a entrada inicial exigida pelos bancos”.

Quer o PS que a autarquia subsidie o arrendamento dos jovens, garantindo “casas a preços acessíveis a mais de mil jovens”. O objetivo é apoiar quem arrende “casas no mercado livre até 450 euros por agregado”: “Desta forma as rendas nunca serão superiores a 30% do rendimento líquido dos jovens inquilinos – a mesma taxa de esforço e escalões de rendimento em vigor na Renda Acessível da CML.”

Ao Observador, o Bloco de Esquerda deixa críticas também aos socialistas que acusa de “viabilizar o orçamento de Moedas sem obrigar a direita a uma negociação sobre os problemas da cidade.” “A proposta alternativa do PS sobre isenção do IMT é importante e prova que havia espaço para outras convergências à esquerda pelo direito à habitação, num orçamento em que Moedas abandona o Programa de Renda Acessível, fechando as portas às classes médias”, afirma a vereadora Beatriz Gomes Dias que acrescenta que os bloquistas irão ainda apresentar uma “alteração à proposta do PS para a tornar mais ampla e abrangente e para não esquecer as e os jovens universitários que não encontram quartos em Lisboa por causa do Alojamento Local e dos nómadas digitais.”

Já o PCP considera que a “borla no IMT para promover o acesso à habitação aos mais jovens é um embuste“. “Os beneficiários desta medida, tal como os beneficiários da devolução no IRS são os mesmos de sempre: as famílias e os jovens de famílias com mais elevados rendimentos, os mais ricos, porque são esses os únicos que conseguem comprar casas com o nível de preços que Lisboa oferece”, criticam os comunistas que fazem equivaler a proposta de isenção de IMT de Carlos Moedas com a diminuição da taxa de IRS cobrada pelo município.

“A borla no IMT, tal como a borla no IRS, é uma clara transferência de recursos públicos para a carteira dos mais ricos, penalizando o orçamento do município sem resolver o problema da habitação”, afirmam ao Observador.

O Livre, que irá apoiar a proposta alternativa apresentada pelos socialistas diz que a proposta de Carlos moedas “é totalmente desfasada da realidade da habitação em Lisboa”.

“Casas até 250.000 euros em Lisboa são cada vez mais raras, com o preço das casas a aumentar sem parar. Por outro lado, segundo um recente estudo da FFMS, a maioria dos jovens em Portugal recebe abaixo de €767 por mês e muitos poucos terão capacidade para aceder à aprovação de crédito, que implicariam entradas de cerca de 50 mil euros”, frisa o partido ao Observador acrescentando que a medida que a oposição chumbará apenas “contribui para uma política de habitação que apoie a classe média”.

Também a vereadora independente Paula Marques, eleita pela coligação Cidadãos Por Lisboa, considera que a medida “não é socialmente justa e que pode até aumentar casos de endividamento dos jovens diante do cenário de aumento de juros previsto”. “É mais um sinal das linhas de orientação deste orçamento dos Novos Tempos, com desinvestimento nas políticas públicas, não só na habitação, mas noutras. O caminho de prescindir de receita, que já vinha do anterior orçamento, acentua-se e num momento de crise concentra investimento numa franja, em vez de se preocupar com o maior número de pessoas”, afirma a vereadora.