Preocupados com a segurança nas prisões e com promessas de novas admissões e de um sistema de avaliação mais justo, os sindicatos da guarda prisional esperam que 2023 não seja um ano de luta, mas preparam-se para a possibilidade.
Para o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), o ano de 2023 abre como terminou o de 2022, ou seja, com os mesmos problemas por resolver, as mesmas preocupações e as mesmas prioridades reivindicativas.
Carlos Sousa, presidente do SNCGP, que terminou 2022 em greve, lembrou as “boas novas” ainda no ano passado relativamente às mudanças pedidas no sistema de avaliação dos guardas prisionais e em relação a progressões na carreira e promoções, mas sublinhou que “ainda não foram efetivadas”.
“Nenhum sindicato vive de promessas, continuamos apreensivos. Esperamos que 2023 não seja um ano de luta, mas preparamo-nos para isso”, disse Carlos Sousa à Lusa, a propósito da abertura do novo judicial, que tem cerimónia oficial agendada para terça-feira.
Numa audição parlamentar na quinta-feira, Carlos Sousa alertou para a possibilidade de “caos” nas prisões devido à falta de efetivos na guarda prisional, uma preocupação partilhada por Júlio Rebelo, presidente do Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional (SICGP).
Os sindicatos coincidem nas estimativas de saídas por aposentação nos próximos anos, que devem rondar os mil guardas prisionais, e na preocupação com a falta de interesse que a carreira motiva em novos candidatos, com concursos de admissão que não conseguem preencher todos os lugares abertos.
Tudo junto, traduz-se numa redução do efetivo que coloca em causa a segurança nas prisões, disse Júlio Rebelo.
“Neste momento, estamos a quase a bater no limite [mínimo exigido de efetivo]. É uma situação bastante preocupante. A segurança das infraestruturas e dos reclusos começa a ser posta em causa. Não temos homens para assegurar o serviço exigido”, disse.
O problema da falta de guardas põe-se também ao nível das chefias, disse o presidente do SICGP, que referiu que neste momento esses postos estão a ser assegurados por guardas principais com base numa “zona cinzenta” da lei que o permite, “mas apenas para casos esporádicos e não de forma permanente” para assegurar o serviço.
“Não sei o que a tutela pretende ao certo do corpo da guarda prisional. Não estamos a ver investimento que faça a diferença. A senhora ministra não tem noção — porque se tiver e não tomar medidas é grave — da forma como estão a funcionar os serviços dentro das prisões. O trabalho é feito de improviso. Estamos a falar de segurança. Se houver uma situação mais grave dentro de um estabelecimento prisional será bastante complicado resolver”, disse Júlio Rebelo.
O representante sindical referiu ainda como prioridade de investimento a renovação da frota de carros celulares, “obsoletos, com mais de 20 anos”, o que segundo o sindicato também coloca questões de segurança.
