Supremo Tribunal de Justiça

Brasil

Suspensas duas ações judiciais contra Bolsonaro

Ações surgiram de uma discussão entre Bolsonaro e uma deputada federal em 2014. O tempo que estiver na presidência do Brasil não será contado para prescrição das penas se for condenado.
Justiça

Nigéria. Presidente do Supremo Tribunal afastado

Decisão do Presidente deriva de "ordem do Tribunal do Código de Conduta", onde Walter Samuel Onnoghen estava a ser julgado por não ter declarado várias contas bancárias com dólares, euros e libras.
Guiné-Bissau

Guiné. Militares ilibados de tentar matar chefe

O Supremo Tribunal de Justiça guineense ordenou "a imediata restituição à liberdade" dos dez militares, detidos desde dezembro de 2017, e ainda mandou arquivar "definitivamente o processo".
Supremo Tribunal de Justiça

Zimbabué. Bloqueio da internet considerado ilegal

O corte da internet no país foi instaurado na semana passada depois de vários dias de protesto contra o aumento dos preços dos combustíveis. Foi restaurado o acesso parcial durante o fim de semana.
São Tomé e Príncipe

S. Tomé. Eleição do presidente da federação adiada

A eleição para o cargo de presidente da FSF tinha três candidatos: Nino Monteiro, Idalécio Pachire e Jocy Barros. Ainda assim, uma comissão da FSF decidiu chumbar a candidatura dos 2 últimos.
Supremo Tribunal de Justiça

Juízes querem gerir sistema informático da justiça

273
Na abertura do ano judicial, o presidente do Supremo disse que está na altura de debater a gestão do sistema, entregue ao Ministério da Justiça, e criticou a insanidade dos mega-processos.
Tribunais

A inspetora da PJ condenada e absolvida 4 vezes /premium

340
Principal suspeita da morte da avó do marido, Ana Saltão já foi absolvida, condenada a 17 anos de prisão e absolvida novamente. Mais de 6 anos depois, a Relação de Coimbra declarou-a inocente.
Crime

Justiça não reconhece morte de empresário de Braga

João Paulo Fernandes foi assassinado em março de 2016 e os autores do crime foram condenados. Mas o corpo nunca apareceu e a certidão de óbito continua por passar.
Brasil

Prisão preventiva para ex-Brigadas Vermelhas

O Supremo Tribunal do Brasil ordenou a detenção do ex-militante da extrema-esquerda Césare Battisti, condenado em Itália por quatro homicídios, indo ao encontro do pedido de extradição daquele país.
Supremo Tribunal de Justiça

Greve causa instabilidade, diz juiz conselheiro

491
O presidente do Supremo está "seriamente preocupado" com instabilidade provocada pela greve. A reação dos juízes foi desproporcional face ao processo que está a correr, defende a ministra da Justiça.
Supremo Tribunal de Justiça

Presidente do TSJ quer evitar greve dos juízes

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça considerou esta segunda-feira que a greve dos juízes transmite um clima de crispação e diz que tudo fará para que seja encontrada uma solução.
Supremo Tribunal de Justiça

SPA condenada a pagar 1 milhão a ex-diretor

O tribunal obrigou a Sociedade Portuguesa de Autores a pagar 1 milhão e cinquenta mil euros e a readmitir Pedro Costa, ex-diretor-geral, após ter sido despedido com justa causa, em 2008.
Venezuela

STJ venezuelano condena Maduro por corrupção

5.471
O Supremo Tribunal de Justiça venezuelano, no exílio, condenou esta segunda-feira o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, à pena de 18 anos e três meses de prisão, por corrupção.
Catalunha

Independência da Catalunha: julgamento vai avançar

O Supremo Tribunal espanhol deu por terminada a fase de instrução do processo relacionado com a tentativa de independência da Catalunha e decidiu avançar com o julgamento.
Justiça

Juiz Joaquim Piçarra toma posse esta quinta

O juiz conselheiro toma esta quinta-feira posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sucedendo a António Henriques Gaspar, que deixou o lugar após um mandato de cinco anos.
Estados Unidos da América

Ex-colega de Kavanaugh acusa-o de mentir sem pudor

James Roche partilhou quarto com Kavanaugh em Yale e recorda os seus problemas com o álcool na altura e as falsidades no livro de curso. E garante que o juiz "mentiu sem pudor" e "sob juramento".
Justiça

Juiz Joaquim Piçarra eleito presidente do Supremo 

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O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra foi eleito esta quarta-feira presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Foi eleito com 34 votos. Vai suceder no cargo a Henriques Gaspar.
Supremo Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal de Justiça elege novo presidente

O Supremo Tribunal de Justiça elege esta terça-feira o novo presidente, sendo Santos Cabral, Pinto Hespanhol e Joaquim Piçarra os nomes mais falados para suceder a Henriques Gaspar.
Presidente Trump

Donald Trump nomeia conservador para o Supremo

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O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nomeou o magistrado conservador Brett Kavanaugh para o Supremo Tribunal, numa intervenção na segunda-feira à noite.
Tribunal

Manuel Godinho vê pena reduzida para 13 anos

O Supremo Tribunal de Justiça reduziu de 15 anos e dez meses para 13 anos de prisão a pena aplicada ao ex-sucateiro Manuel Godinho, principal arguido no processo "Face Oculta".
Brasil

MP pede mais dois meses para investigar Temer

O MP brasileiro pediu mais dois meses para investigar o presidente Michel Temer. Decisão surge depois de a Polícia Federal ter prorrogado os prazos para finalizar as diligências.
PS

PS quer Supremo a decidir sobre quebra de sigilo

O PS vai propor que a secção criminal do Supremo Tribunal de Justiça decida sobre casos de quebra de sigilo e acesso a documentos confidenciais por parte de comissões parlamentares de inquérito.
Justiça

Defesa de Schmidt diz que TRL autorizou extradição

A defesa de Raul Schmidt que afirma que um juiz da Relação de Lisboa ordenou a detenção do empresário luso-brasileiro e a sua entrega ao Brasil, desrespeitando o acórdão de habeas corpus do Supremo.
São Tomé e Príncipe

Governo são-tomense acusa ex-presidente do Supremo

O Governo são-tomense acusou o ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça de irregularidades, incluindo a criação de um juízo cível ou a alteração de notas atribuídas a juízes.
China

Ex-Presidente de Taiwan condenado

O ex-Presidente de Taiwan, Ma Ying-jeou, foi condenado a quatro meses de prisão pelo Supremo Tribunal de Justiça do país, que o considerou culpado de divulgar informações confidenciais.
Caso Lava Jato

Lava Jato. Raul Schmidt vai ser libertado

Raul Schmidt, o arguido da Operação Lava Jato que está detido em Portugal, vai ser libertado esta quinta-feira. O Supremo Tribunal de Justiça considerou "ilegal" a detenção do arguido.
Brasil

Supremo do Brasil vai decidir recurso de Lula

O recurso interposto por Lula da Silva contra a pena de 12 anos de prisão a que foi condenado, por corrupção, vai ser decidido na quinta-feira pelo Supremo Tribunal.
Operação Lex

Rangel e Fátima Galante conhecem medidas de coação

No âmbito da Operação Lex, as medidas de coação de Rui Rangel e Fátima Galante vão ser conhecidas esta quarta-feira. Os dois são acusados, entre outras coisas, de tráfico de influências e corrupção.
Justiça

"É a justiça e o Estado de Direito a funcionar"

Rui Rangel pouco disse à chegada e saída do Supremo Tribunal de Justiça. O advogado considera que "não faz sentido" prestar declarações sem saber "o que existe contra".
Justiça

Rangel e Galante em silêncio no primeiro dia

Audições acontecem um semana depois de buscas da PJ. Juízes são arguidos num processo que investiga corrupção, recebimento indevido de vantagem, branqueamento, tráfico de influências e fraude fiscal.
Justiça

Rangel beneficiava de rendas pagas por corruptores

3.095
O Correio da Manhã escreve que o juiz desembargador tinha a casa e o jipe pagos todos os meses por alegados beneficiários de acórdãos que assinou no Tribunal da Relação de Lisboa.
Duarte Lima

Supremo avisa Duarte Lima. E ameaça prisão

1.730
O Supremo Tribunal de Justiça ameaça avançar em breve para a execução da pena de prisão de Duarte Lima caso o ex-deputado não pare de enviar requerimentos a tentar um novo recurso no processo.
Justiça

Presidente do Supremo critica lei de branqueamento

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça criticou a nova lei, questionando se esta era necessária e se não representa "uma fuga para a frente" que "reduz a pó" a legislação inicial.
Violência Doméstica

Neto de Moura ouvido sexta-feira pelo Supremo

O juiz da Relação do Porto envolvido em polémica devido a um caso de violência doméstica vai ser ouvido no próximo dia 3 pelo Conselho Superior de Magistratura.
REFER

Supremo atenua culpa da Refer em Valença

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu repartir as culpas de um acidente numa passagem de nível sem guarda em Valença, em 60% para a Infraestruturas de Portugal e em 40% para o condutor da viatura.
Caso José Sócrates

Sócrates não consegue levar magistrado a tribunal

288
O Supremo Tribunal de Justiça recusou levar António Ventinhas a julgamento, à semelhança da Relação de Lisboa. José Sócrates acusa o sindicalista de o ter difamado na forma agravada.
Crime

Inspetora acusada de homicído conhece sentença 

A inspetora da Polícia Judiciária conhece esta sexta-feira a sentença, com o Ministério Público a pedir pena máxima. Ana Saltão é acusada ter matado a avó do marido com mais de dez tiros.
Justiça

Tribunal anula julgamento de Pereira Cristóvão

222
O Tribunal de Cascais anulou todas as provas apresentadas durante a fase de instrução e julgamento do caso que acusa Paulo Pereira Cristóvão e mais 17 arguidos. Ainda não existem novas datas.
Caixa Geral de Depósitos

CGD. Supremo dispensa entrega de documentos

142
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu extinguir o processo que obrigava a Caixa Geral de Depósitos a levantar o sigilo bancário, depois da extinção da comissão de inquérito à gestão do banco público.
Pedro Santana Lopes

Supremo anula indemnizações a Santana Lopes

Santana Lopes já não vai receber indemnizações do Grupo Impala. O atual provedor da Santa Casa queixava-se de difamação, mas o Supremo Tribunal de Justiça anulou as condenações à editora.
Supremo Tribunal de Justiça

Suspeitos de homicídio em Braga continuam presos

O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu os pedidos de 'habeas corpus' de cinco dos sete arguidos acusados de raptar e matar um empresário de Braga e de dissolver o corpo em ácido sulfúrico, em 2016.
Supremo Tribunal de Justiça

STJ. Libertação de acusados de homicídio analisada

O Supremo Tribunal de Justiça vai analisar na próxima quarta-feira cinco 'habeas corpus' (libertação imediata) de cinco dos sete arguidos acusados de raptar e matar um empresário de Braga, em 2016.
Venezuela

Venezuela acusa EUA de tentar intimidar juízes

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela condenou as sanções do Departamento do Tesouro norte-americano contra oito magistrados daquele órgão e acusou os EUA de tentar intimidar os juízes.
Supremo Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal condena Banco Popular Portugal

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação ao Banco Popular por, enquanto intermediário financeiro, ter vendido a clientes obrigações de um banco islandês que viria a entrar em insolvência.
Supremo Tribunal de Justiça

Republicanos acabam com regra histórica no Senado

Neil Gorsuch, juiz conservador escolhido por Donald Trump, vai mesmo ser juiz do Supremo. Tudo porque o Partido Republicano acabou com a regra histórica que estava a bloquear o entendimento no Senado.
Caso José Sócrates

Supremo mantém pena disciplinar para Rui Rangel

182
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a pena disciplinar aplicada pelo Conselho Superior da Magistratura ao juiz desembargador Rui Rangel por violação do dever de reserva.
Supremo Tribunal de Justiça

Supremo confirma extradição de assassino italiano

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a extradição para Itália de Filippo de Cristofaro, conhecido como "assassino do catamarã".
Crime

Supremo decreta novo julgamento de inspetora da PJ

A inspetora da PJ acusada de homicídio vai de novo a julgamento, segundo ordens do Supremo. Ana Saltão foi absolvida em primeira instância e condenada a 17 anos de prisão pela relação de Coimbra.
Estados Unidos da América

Quem é o novo juiz do Supremo Tribunal dos EUA?

Merrick Garland tem 63 anos, é casado, pai de duas filhas, e supervisionou os julgamentos de dois dos maiores casos de terrorismo interno dos EUA no final do século passado.
Justiça

João Manuel da Silva Miguel é novo diretor do CEJ

O juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, João Manuel da Silva Miguel, vai ser o novo diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), soube a agência Lusa junto do Ministério da Justiça.
Estados Unidos da América

Morreu Scalia, o conservador do Supremo Tribunal

165
Antonin Scalia entrou para o Supremo Tribunal de Justiça em 1986, pela mão de Ronald Reagan. Era uma das vozes mais respeitadas por conservadores. Era contra o aborto e o casamento gay. Tinha 79 anos.
Mundo

Venezuela. Emergência económica já entrou em vigor

O decreto do Presidente Nicolás Maduro que declara o estado de emergência económica no país, e chumbado pelo parlamento, entrou em vigor por ordem do Supremo Tribunal de Justiça.
Venezuela

Venezuela: Supremo aceita emergência económica

O Supremo Tribunal venezuelano declarou como "constitucional" o Decreto de Emergência Económica publicado pelo Presidente Nicolás Maduro. O documento encontra-se em análise no parlamento.
Venezuela

Venezuela: 3 deputados da oposição pedem para sair

Três deputados da oposição suspensos pelo Supremo Tribunal pediram para serem "desincorporados" do parlamento depois de o órgão ter declarado decisões da Assembleia "nulas".
Venezuela

Venezuela: parlamento parado pelo Supremo Tribunal

164
Três deputados da oposição tomaram posse apesar de terem sido suspensos pelo Supremo Tribunal. Agora o mesmo órgão considera que os atos da Assembleia são nulos enquanto não forem "desincorporados".
Caso José Sócrates

Sócrates deve ser julgado no Supremo, diz Noronha

1.755
Num artigo publicado na internet, Noronha Nascimento, sem nunca referir o nome de José Sócrates, dá o exemplo do presidente da República para defender julgamento no Supremo Tribunal de Justiça.
Ameaça de Bomba

Trânsito restabelecido no Terreiro do Paço

Mochila junto ao Supremo Tribunal de Justiça levou a suspeitas de ameaça de bomba. Trânsito no Terreiro do Paço esteve cortado mas está restabelecido. Mochila foi para análise.
Caso José Sócrates

Sócrates: presidente do Supremo avalia reclamação

Reclamação da defesa de José Sócrates recusada na Relação vai ser apreciada pelo Supremo. Sócrates contesta a medida de coação, o acesso aos autos e a especial complexidade do processo.
Brasil

Brasil: Empresas proibidas de financiar partidos

Após sucessivos escândalos de corrupção, o supremo tribunal decidiu proibir as empresas de financiar partidos e candidatos. Decisão aplica-se já nas próximas eleições.
País

Abertura do novo ano judicial a 8 de outubro

O Supremo Tribunal de Justiça anunciou que a cerimónia de abertura do novo ano judicial vai realizar-se a 8 de outubro.
Supremo Tribunal de Justiça

Supremo começa a julgar juíza Joana Salinas

Juíza da Relação do Porto, Joana Salinas é acusada do crime de peculato, alegadamente por utilizar verbas da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) para pagar a advogadas.
Mundo

Knox: Tribunal explica absolvição 5 meses depois

Cinco meses e duas extensões de prazo depois, o Supremo Tribunal italiano explica o porquê da absolvição de Knox, decisão tomada em março deste ano.
Óbito

Morreu Torres Paulo do Supremo Tribunal de Justiça

O juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça Armando Figueira Torres Paulo morreu na quarta-feira, anunciou hoje o Conselho Superior da Magistratura (CSM).

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