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Supremo Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal de Justiça

Ginecologista condenado a indemnizar mãe de bebé

Supremo Tribunal de Justiça concluiu pela "violação ilícita e culposa do dever de informação": ginecologista não detetou e não informou de cardiopatia de feto. Bebé viria a morrer um ano depois.
Justiça

Magistradas de carreira minoria no Supremo

Associação das Juízas Portuguesas alerta que mulheres são apenas 21 dos 64 juízes conselheiros e algumas delas não provêm da carreira judicial. Tarefas extra são obstáculo, diz presidente.
Justiça

Será que processo contra Costa vai ser arquivado?

Juiz diz que crime de prevaricação não pode ser imputado a "funções legislativas" — o que afeta as suspeitas contra António Costa sobre 'lei malandra'. Mas diz que teoricamente pode existir corrupção.
Direto ao Assunto

"Presidente do Supremo Tribunal foi alarmista"

Guilherme Figueiredo, ex-bastonário da Ordem dos Advogados, critica Henrique Araújo sobre alegada interferência política e reformas judiciais. "Devia ser mais claro". Alerta: "Há fortíssima corrupção"
Supremo Tribunal de Justiça

Presidente do STJ alerta para ataques à Justiça

Conselheiro Henrique Araújo diz que a democracia tem de resistir à "degradação da ética", "à falta de integridade" e "à debilitação das instituições" e alerta para reformas que enfraqueçam a Justiça.
Justiça

Oficial. Cerimónia do Ano Judicial adiada

Presidente do Supremo propôs a Marcelo o adiamento da cerimónia para "quando estiver constituído novo Governo". Presidente da República concordou e cerimónia só deverá ocorrer em Abril, como em 2022.
Justiça

Hells Angels: MP recorre ao Supremo

Ministério Público discorda "em absoluto" da decisão do Tribunal de Lpures e pede uma pena única de prisão entre os 15 e os 19 anos para cada um dos arguidos "Full Colours/membros dos Hells Angels".
Noticiário

10h. Japão/Sismo. 36 mil casas sem eletricidade

36 mil casas estão sem energia elétrica no Japão na sequência do sismo de 7,6 na escala de Richter. Influencer: Paulo Rangel defende ida da PGR a Belém.
Caso BPP

Caso BPP. Ex-administradores perdem recurso no STJ

Salvador Fezas Vital perdeu recurso no Supremo Tribunal de Justiça e está cada vez mais próximo de cumprir pena de prisão de nove anos e seis meses por se ter apropriado de cerca de 9 milhões de euros
Supremo Tribunal de Justiça

Novo Banco: despedimento coletivo ilegal

Supremo Tribunal de Justiça confirmou a ilegalidade no despedimento coletivo de trabalhadores do Novo Banco em 2016. Banco terá que pagar aos 9 trabalhadores que intentaram o processo.
Direto ao Assunto

Caso gémeas. "PSD não pondera pedido ao Supremo"

Nem o PSD, nem a comissão de saúde ponderam pedir ao Supremo Tribunal de Justiça que investigue o Presidente da República. Para Miguel Santos, deputado do PSD, o Governo é que deve explicações.
Noticiário

2h. Presidente do STJ defende autonomia financeira

Para Henrique Araújo, autonomia é crucial para o poder judicial responder de uma forma ótima. Ainda neste jornal, Marcelo considera que país vive um tempo em que Presidente tem de se apagar.
Justiça

Presidente do STJ defende "autonomia financeira"

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça defendeu a "autonomia financeira" do poder judicial por parte do Estado e a entreajuda dos países lusófonos para o avanço tecnológico na Justiça.
Justiça

Supremo reduz pena a homem condenado por burlas 

O arguido colocou à venda consolas de jogos e jogos em páginas da internet. Os interessados procediam ao pagamento do preço acordado por transferência bancária mas nunca recebiam os artigos.
Noticiário

21h. Costa. Presidente do Supremo não foi avisado

Notícia avançada pela SIC e confirmada pelo Observador. Henrique Araújo só ficou a saber do inquérito a António Costa quando foi divulgado o comunicado da Procuradora-Geral da República, Lucília Gago.
Crise Política

Presidente do Supremo não foi informado por PGR

Henrique Araújo não sabia que tinha sido aberto um inquérito primeiro-ministro. Soube ao mesmo tempo que os restantes portugueses: com o comunicado da PGR emitido a 7 de novembro.
Crise Política

Inquérito do STJ a Costa aberto a 17 de outubro

PGR revela que, quando emitiu o comunicado a revelar inquérito a Costa, este já tinha sido aberto pelo Supremo Tribunal de Justiça há mais de 20 dias.
Noticiário

21h. Inquérito a Costa existe desde 17 de outubro

Esclarece a Procuradoria-Geral da República através de comunicado, em que acrescenta que a Justiça vai ser célere, tal como o Presidente da República pediu ontem.
A História do Dia

António Costa sabia que estava a ser escutado?

O primeiro-ministro consta em mais de 20 intercepções telefónicas no âmbito do chamado processo do lítio.  as escutas foram validadas. Uma conversa com Luís Rosa, jornalista do Observador.
Noticiário

20h. Certidão de Costa está no Supremo Tribunal

Os autos foram enviados pela Procuradoria-Geral da República para a cúpula do poder judicial e estão assim reunidas as condições para que se inicie a investigação contra António Costa.
Crise Política

Certidão contra Costa já está no STJ

Prova indiciária reunida contra António Costa no âmbito do processo do lítio já está no serviço do Ministério Público do STJ. Procuradora-geral Lucília Gago validou o envio da certidão.
Crise Política

Cerco ao Governo. Ouça a emissão especial na Rádio

Com o primeiro-ministro sob investigação pelo Supremo, buscas a casas de ministros e o chefe de gabinete detido, a Rádio Observador está em emissão especial para seguir tudo sobre esta crise política.
Justiça

STJ. Presidente critica corrupção e poder político

"Justiça não é uma prioridade para o poder político", lamenta presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Corrupção "instalada" não é uma "perceção, é uma certeza". Lei da amnistia dá "péssimo sinal".
Justiça

Supremo questiona abertura do recurso ao TC

O presidente do Conselho Superior da Magistratura questionou a abertura do recurso ao Tribunal Constitucional a todos os cidadãos, argumentando que existem outras hipóteses.
Eça de Queirós

Familiares de Eça recorrem da decisão do Supremo

Em causa está a rejeição da providência cautelar apresentada pelos bisnetos do escritor que tentava impedir a transladação de Eça para o Panteão. Familiares vão agora recorrer da decisão do Supremo.
Crimes Sexuais

Homem que abusou 142 vezes da enteada condenado

Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação a 14 anos de prisão de um homem que abusou sexualmente da filha da companheira por 142 vezes e a engravidou com 13 anos.
Noticiário

23h. Eça de Queiroz vai para o Panteão

Presidente da Fundação explica que já se pode marcar uma data para a trasladação. Ainda neste jornal, a aprovação do decreto-lei que alarga o subsídio de desemprego a vítimas de violência doméstica.
Supremo Tribunal de Justiça

Acórdão afeta caso Altice e quase mata o da EDP

A prova que assenta em comunicações eletrónicas dos principais arguidos do caso EDP e Altice deverá ser anulada. Caso Manuel Pinho, Operação Marquês ou caso BES não são afetados.
EDP

Anulada apreensão de emails a Mexia e Manso Neto

A apreensão de emails aos ex-administradores da EDP António Mexia e João Manso Neto foi anulada pelo Supremo Tribunal de Justiça. Os gestores continuam a ser investigados pelo Ministério Público.
Justiça

Supremo critica falta de meios e atenção política 

O Supremo Tribunal de Justiça critica a falta de "avanço", "iniciativa" e "atenção" nos Tribunais de Relação, nomeadamente face à 2.ª instância, onde alega existir um "síndrome de filho do meio".
Noticiário

20h.Tribunal de Justiça aprova transladação de Eça

O Presidente da Fundação Eça de Queirós está satisfeito com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de considerar legítima a trasladação do escritor para o Panteão Nacional.
Noticiário

17h. Tribunal não trava trasladação de Eça

Juiz considera que a trasladação é legitima e desta forma não dá razão aos seis bisnetos que tentara travar o processo. Ainda neste jornal, Galamba diz que não há corte no investimento na ferrovia.
Justiça

Presidente do Supremo pede reformas urgentes

Henrique Araújo, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, apontou para o futuro e insistiu na necessidade de se tornarem "mais ágeis e claras" as regras de processo civil e de processo penal.
Supremo Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal de Justiça abre portas ao público

De 18 a 23 de Setembro, o Supremo Tribunal de Justiça abre portas para celebrar os 190 anos da instituição. A ocasião é uma "oportunidade para celebrar a Justiça e reafirmar o seu papel central".
Justiça

STJ. Criança não é obrigada a frequentar 2 creches

Uma criança com pais separados e em regime de guarda partilhada tinha de frequentar duas creches separadas por 118 quilómetros. Supremo anulou decisão da Relação de Lisboa.
Índia

Supremo quer abolir termos que depreciam mulheres

Supremo Tribunal indiano não quer que os juizes usem termos como "adúltera", "mulher fácil", "criança prostituta" ou "roupas provocadoras", por exemplo. E fez um guia para acabar com estereótipos.
Donald Trump

Trump deixa apelo: Supremo "deve interceder" 

"Estou à frente em todas as sondagens (...) mas este não é um campo de jogo nivelado. Trata-se de interferência eleitoral e o Supremo Tribunal deve interceder", disse esta sexta-feira Trump.
Tráfico de Droga

Homem procurado em Espanha vai ser libertado

O Supremo Tribunal de Justiça declarou ilegal a prisão de um homem que foi detido em maio e é procurado em Espanha por suspeitas de tráfico de droga. E ordenou libertação imediata.
Brasil

Buscas a casas de acusados de insultar juiz do STF

O juiz Alexandre de Moraes foi vítima de insultos e até mesmo de tentativas de agressão física por parte de três brasileiros, que gritaram "bandido, comunista e comprado".
Supremo Tribunal de Justiça

Irmãos não podem impedir acesso a praia

Em causa está um diferendo antigo entre a autarquia do distrito de Aveiro e dois irmãos que alegam ser donos da praia do Monte Branco, excetuando a área de 11 metros do domínio hídrico.

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