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Supremo Tribunal de Justiça

Estados Unidos da América

Capitólio. Decisão do Supremo arrasta julgamento 

Trump enfrenta 4 acusações pelas quais poderá usufruir de imunidade se provado que atuava a título oficial. Processo vai arrastar-se e se o antigo Presidente vencer eleições pode livrar-se do caso.
Catalunha

Espanha: Supremo recusa amnistiar Puigdemont

Com possibilidade de recurso no prazo de três dias a contar da notificação às partes, o Supremo Tribunal de Justiça espanhol considerou "inaplicável" a amnistia ao líder separatista catalão.
Espanha

Supremo: beijo não consentido é abuso sexual

Um polícia que beijou uma mulher detida, perante as suas recusas, foi condenado a mais de um ano de prisão, segundo a nova lei espanhola. E o Supremo confirmou: um beijo não consentido é abuso sexual.
Supremo Tribunal de Justiça

Supremo analisa providência contra alta tensão

Em causa está a "linha Dupla Ponte de Lima - Fontefría" que em fevereiro de 2024 recebeu parecer favorável da Agência Portuguesa do Ambiente, contra a vontade de vários autarcas.
Supremo Tribunal de Justiça

Caso das gémeas. Supremo recusa investigar Marcelo

Juíza que ordenou buscas desta quinta-feira queria que Supremo investigasse Marcelo, mesmo que o MP não considerasse o PR como suspeito. Certidão extraída foi devolvida no próprio dia.
O Bom, o Mau e o Vilão

Pedro Nuno devia explicar melhor o que defende

O novo presidente do STJ (que critica decisões barrocas), Pedro Nuno Santos (que quer reconhecer já a Palestina) e Lacerda Sales (que adiou o Parlamento) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Supremo Tribunal de Justiça

Justiça: "Urgência reside em medidas pontuais"

No discurso da sua tomada de posse, juiz conselheiro João Cura Mariano afirmou que "não é necessária uma reforma estrutural do poder judicial ou das relações de equilíbrio" com restantes poderes.
Noticiário

16h. João Cura Mariano assume cargo do STJ

Está a acontecer a tomada de posse do presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Ainda neste jornal, o bloco de esquerda acusa o Presidente da República de “absoluta irresponsabilidade” .
Supremo Tribunal de Justiça

Cura Mariano toma posse como presidente do Supremo

Antes de ser eleito em maio passado, Cura Mariano salientou que "impõe-se ao sistema judicial que procure manter a sua credibilidade", para garantir o equilíbrio dos poderes de um Estado de direito.
Alterações Climáticas

Lei do clima: Ambientalistas recorrem ao supremo

Associações ambientalistas acusam o Estado português de não adotar medidas necessárias e suficientes para garantir uma redução até 2030 de pelos menos 55% da emissão de gases de efeito de estufa.
Imigrantes

Tribunal recebe 100 pedidos diários de imigrantes

O número de pedidos para autorização ou renovação do título de residência que chegam ao Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa disparou nos últimos meses.
Operação Marquês

Sócrates perde no Supremo afastamento de juízas

Pedido de afastamento fundamentou-se no facto de aquelas duas magistradas já não integrarem o quadro do Tribunal da Relação de Lisboa no momento em que proferiram a decisão favorável ao recurso do MP.
Supremo Tribunal de Justiça

Cura Mariano eleito novo presidente do Supremo

O juiz João Cura Mariano é eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com 36 votos à segunda volta, substituindo Henrique Araújo, que era presidente desde 2021.
Supremo Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal de Justiça elege novo presidente

Supremo Tribunal de Justiça (STJ) vai a eleições esta quarta-feira para escolher sucessor do atual presidente, Henrique Araújo. Há cinco candidatos ao lugar.
Resposta Pronta

"Aumento da pena de Armando Vara parece exagerado"

No acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público que queria uma pena superior à decidida pelo tribunal, em março de 2023.
Noticiário

13h. STJ anula indemnização do FCP ao Benfica

1 milhão de euros era o preço inicial que o FCP teria de pagar ao SLB e que agora vai ser revisto. Ainda neste jornal, PM alerta para "cenários irrealistas" nas negociações com forças de segurança.
Supremo Tribunal de Justiça

Supremo anula indemnização sobre emails do Benfica

Os 'dragões' tinham de indemnizar, em um milhão de euros, o Benfica pelos danos que lhes causaram, em consequência da apropriação e divulgação de emails. Vai agora definir novo valor.
Supremo Tribunal de Justiça

Supremo aumenta pena de prisão de Armando Vara

Os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão.
Noticiário

16h. MP pede penas efetivas para Salgado e Pinho

Ministério Público pede penas efetivas de prisão para Manuel Pinho e Ricardo Salgado no processo EDP. O Presidente do Supremo Tribunal diz que é preciso fazer alguma coisa pela justiça em Portugal.
Justiça

Meio milhão de processos pendentes em 2023

Em 2023 registavam-se 581.891 processos pendentes nos tribunais judiciais de primeira instância, ou seja, mais 1.759 processos do que em 2022.
Ordem dos Enfermeiros

Supremo rejeita recurso contra juíza

Em causa está a sindicância à OE realizada em 2019 pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), na altura liderada pela agora magistrada do Supremo.
Noticiário

12h. STJ iliba Lusófona e dux da praxe do Meco

O advogado das famílias das vítimas revela-se triste com a decisão. Ainda neste jornal, o Ministério Público está a investigar uma alegada praxe violenta no Colégio Militar.
Resposta Pronta

"Recebemos a decisão do STJ com bastante tristeza"

Para o advogado das famílias das vitimas da tragédia do Meco "os tribunais em Portugal não defendem o direito à vida das pessoas". Vai avançar com queixa para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Caso do Meco

Supremo iliba “Dux” e Lusófona por mortes no Meco

Tribunal diz, em comunicado, que do "pouco que se conseguiu apurar" no processo, a matéria não é "suficiente para se poder responsabilizar" a instituição e João Gouveia.
Noticiário

10h. SMMP. Prematuro avaliar atuação da justiça

Sindicato dos Magistrados do MP considera prematuro avaliar atuação da Justiça na Operação Influencer. Bruno Pereira demarca-se de carta de movimento inorgânico de polícias.
A História do Dia

Como ficam o caso Influencer e António Costa?

A investigação que levou à queda do Governo está parada? António Costa estará a pensar na Europa, mas perante a dúvida será difícil seguir para Bruxelas. Luís Rosa, jornalista, é o nosso convidado.
Resposta Pronta

"Pode demorar mais tempo a ser investigado"

Luís Rosa explica que as suspeitas que existem sobre António Costa não são isoladas e que agora têm de ser encaradas de forma global com outros suspeitos.
Novo Governo

Juíza tomou posse como SE sem autorização do CSM

"É uma questão sensível". O presidente do STJ é crítico da circulação de juízes entre a justiça e a política, mas a proposta de alteração ao Estatuto dos Magistrados Judiciais ainda não está em vigor.
Supremo Tribunal de Justiça

Sousa Lameira concorre à presidência do Supremo

Juiz conselheiro José Sousa Lameira, ex-vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, explicou que não apresentou "formalmente" candidatura porque ainda está "a enviar o programa [eleitoral]".
Supremo Tribunal de Justiça

MP já recebeu pedido de Costa para ser ouvido

MP junto do Supremo confirmou à Lusa que já recebeu pedido do advogado do ex-primeiro-ministro, depois de este ter dito que ia apresentar um requerimento para ser ouvido o mais rapidamente possível.
Justiça

Costa quer ser ouvido "com a maior celeridade"

Reiterando que está "totalmente disponível para colaborar com a justiça", o agora ex-primeiro-ministro defendeu que "não há nada pior que haver uma suspeita e ela não ser esclarecida".
Estados Unidos da América

EUA: Supremo contra restrições à pílula abortiva

Desde junho de 2022, os estados tem plena liberdade para legislar na área do aborto. Cerca de vinte já proibiram a interrupção voluntária da gravidez seja por medicamentos ou cirurgias.
Noticiário

20h. PGR admite que caso do Costa desça do Supremo

Lucília Gago admite que o cenário é possível uma vez que com o cessar de funções de António Costa, deixa de ser obrigatório que o processo corra junto do Ministério Público no Supremo Tribunal.
Justiça

PGR admite que processo de Costa desça do Supremo

Lucília Gago, questionada sobre quando poderá haver desenvolvimentos no processo que visa António Costa, disse não fazer ideia, mas admitiu que processo pode passar para o DCIAP.
25 de Abril

Supremo: "Urgente colocar justiça como prioridade"

Presidente do STJ deixou uma lista de mudanças prioritárias a aplicar na justiça numa nova legislatura e defendeu que a Constituição só será verdadeiramente cumprida com um país mais livre e justo.
Noticiário

16h. Presidente do STJ pede prioridade na justiça

Durante um conferência sobre justiça e o 25 de Abril, Henrique Araújo diz ser urgente que haja atuação política no setor. Ainda neste jornal, Mariana Vieira da Silva pede autonomia financeira.
Supremo Tribunal de Justiça

Ginecologista condenado a indemnizar mãe de bebé

Supremo Tribunal de Justiça concluiu pela "violação ilícita e culposa do dever de informação": ginecologista não detetou e não informou de cardiopatia de feto. Bebé viria a morrer um ano depois.
Justiça

Magistradas de carreira minoria no Supremo

Associação das Juízas Portuguesas alerta que mulheres são apenas 21 dos 64 juízes conselheiros e algumas delas não provêm da carreira judicial. Tarefas extra são obstáculo, diz presidente.
Justiça

Será que processo contra Costa vai ser arquivado?

Juiz diz que crime de prevaricação não pode ser imputado a "funções legislativas" — o que afeta as suspeitas contra António Costa sobre 'lei malandra'. Mas diz que teoricamente pode existir corrupção.
Direto ao Assunto

"Presidente do Supremo Tribunal foi alarmista"

Guilherme Figueiredo, ex-bastonário da Ordem dos Advogados, critica Henrique Araújo sobre alegada interferência política e reformas judiciais. "Devia ser mais claro". Alerta: "Há fortíssima corrupção"
Supremo Tribunal de Justiça

Presidente do STJ alerta para ataques à Justiça

Conselheiro Henrique Araújo diz que a democracia tem de resistir à "degradação da ética", "à falta de integridade" e "à debilitação das instituições" e alerta para reformas que enfraqueçam a Justiça.

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