Supremo Tribunal de Justiça
Supremo rejeita recurso contra juíza
Em causa está a sindicância à OE realizada em 2019 pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), na altura liderada pela agora magistrada do Supremo.
12h. STJ iliba Lusófona e dux da praxe do Meco
O advogado das famílias das vítimas revela-se triste com a decisão. Ainda neste jornal, o Ministério Público está a investigar uma alegada praxe violenta no Colégio Militar.
"Recebemos a decisão do STJ com bastante tristeza"
Para o advogado das famílias das vitimas da tragédia do Meco "os tribunais em Portugal não defendem o direito à vida das pessoas". Vai avançar com queixa para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Supremo iliba “Dux” e Lusófona por mortes no Meco
Tribunal diz, em comunicado, que do "pouco que se conseguiu apurar" no processo, a matéria não é "suficiente para se poder responsabilizar" a instituição e João Gouveia.
10h. SMMP. Prematuro avaliar atuação da justiça
Sindicato dos Magistrados do MP considera prematuro avaliar atuação da Justiça na Operação Influencer. Bruno Pereira demarca-se de carta de movimento inorgânico de polícias.
Como ficam o caso Influencer e António Costa?
A investigação que levou à queda do Governo está parada? António Costa estará a pensar na Europa, mas perante a dúvida será difícil seguir para Bruxelas. Luís Rosa, jornalista, é o nosso convidado.
"Pode demorar mais tempo a ser investigado"
Luís Rosa explica que as suspeitas que existem sobre António Costa não são isoladas e que agora têm de ser encaradas de forma global com outros suspeitos.
Juíza tomou posse como SE sem autorização do CSM
"É uma questão sensível". O presidente do STJ é crítico da circulação de juízes entre a justiça e a política, mas a proposta de alteração ao Estatuto dos Magistrados Judiciais ainda não está em vigor.
Sousa Lameira concorre à presidência do Supremo
Juiz conselheiro José Sousa Lameira, ex-vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, explicou que não apresentou "formalmente" candidatura porque ainda está "a enviar o programa [eleitoral]".
MP já recebeu pedido de Costa para ser ouvido
MP junto do Supremo confirmou à Lusa que já recebeu pedido do advogado do ex-primeiro-ministro, depois de este ter dito que ia apresentar um requerimento para ser ouvido o mais rapidamente possível.
Costa quer ser ouvido "com a maior celeridade"
Reiterando que está "totalmente disponível para colaborar com a justiça", o agora ex-primeiro-ministro defendeu que "não há nada pior que haver uma suspeita e ela não ser esclarecida".
EUA: Supremo contra restrições à pílula abortiva
Desde junho de 2022, os estados tem plena liberdade para legislar na área do aborto. Cerca de vinte já proibiram a interrupção voluntária da gravidez seja por medicamentos ou cirurgias.
20h. PGR admite que caso do Costa desça do Supremo
Lucília Gago admite que o cenário é possível uma vez que com o cessar de funções de António Costa, deixa de ser obrigatório que o processo corra junto do Ministério Público no Supremo Tribunal.
PGR admite que processo de Costa desça do Supremo
Lucília Gago, questionada sobre quando poderá haver desenvolvimentos no processo que visa António Costa, disse não fazer ideia, mas admitiu que processo pode passar para o DCIAP.
Supremo: "Urgente colocar justiça como prioridade"
Presidente do STJ deixou uma lista de mudanças prioritárias a aplicar na justiça numa nova legislatura e defendeu que a Constituição só será verdadeiramente cumprida com um país mais livre e justo.
16h. Presidente do STJ pede prioridade na justiça
Durante um conferência sobre justiça e o 25 de Abril, Henrique Araújo diz ser urgente que haja atuação política no setor. Ainda neste jornal, Mariana Vieira da Silva pede autonomia financeira.
Ginecologista condenado a indemnizar mãe de bebé
Supremo Tribunal de Justiça concluiu pela "violação ilícita e culposa do dever de informação": ginecologista não detetou e não informou de cardiopatia de feto. Bebé viria a morrer um ano depois.
Magistradas de carreira minoria no Supremo
Associação das Juízas Portuguesas alerta que mulheres são apenas 21 dos 64 juízes conselheiros e algumas delas não provêm da carreira judicial. Tarefas extra são obstáculo, diz presidente.
Será que processo contra Costa vai ser arquivado?
Juiz diz que crime de prevaricação não pode ser imputado a "funções legislativas" — o que afeta as suspeitas contra António Costa sobre 'lei malandra'. Mas diz que teoricamente pode existir corrupção.
"Presidente do Supremo Tribunal foi alarmista"
Guilherme Figueiredo, ex-bastonário da Ordem dos Advogados, critica Henrique Araújo sobre alegada interferência política e reformas judiciais. "Devia ser mais claro". Alerta: "Há fortíssima corrupção"
Presidente do STJ alerta para ataques à Justiça
Conselheiro Henrique Araújo diz que a democracia tem de resistir à "degradação da ética", "à falta de integridade" e "à debilitação das instituições" e alerta para reformas que enfraqueçam a Justiça.
Oficial. Cerimónia do Ano Judicial adiada
Presidente do Supremo propôs a Marcelo o adiamento da cerimónia para "quando estiver constituído novo Governo". Presidente da República concordou e cerimónia só deverá ocorrer em Abril, como em 2022.
Hells Angels: MP recorre ao Supremo
Ministério Público discorda "em absoluto" da decisão do Tribunal de Lpures e pede uma pena única de prisão entre os 15 e os 19 anos para cada um dos arguidos "Full Colours/membros dos Hells Angels".
10h. Japão/Sismo. 36 mil casas sem eletricidade
36 mil casas estão sem energia elétrica no Japão na sequência do sismo de 7,6 na escala de Richter. Influencer: Paulo Rangel defende ida da PGR a Belém.
Caso BPP. Ex-administradores perdem recurso no STJ
Salvador Fezas Vital perdeu recurso no Supremo Tribunal de Justiça e está cada vez mais próximo de cumprir pena de prisão de nove anos e seis meses por se ter apropriado de cerca de 9 milhões de euros
Novo Banco: despedimento coletivo ilegal
Supremo Tribunal de Justiça confirmou a ilegalidade no despedimento coletivo de trabalhadores do Novo Banco em 2016. Banco terá que pagar aos 9 trabalhadores que intentaram o processo.
Caso gémeas. "PSD não pondera pedido ao Supremo"
Nem o PSD, nem a comissão de saúde ponderam pedir ao Supremo Tribunal de Justiça que investigue o Presidente da República. Para Miguel Santos, deputado do PSD, o Governo é que deve explicações.
2h. Presidente do STJ defende autonomia financeira
Para Henrique Araújo, autonomia é crucial para o poder judicial responder de uma forma ótima. Ainda neste jornal, Marcelo considera que país vive um tempo em que Presidente tem de se apagar.
Presidente do STJ defende "autonomia financeira"
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça defendeu a "autonomia financeira" do poder judicial por parte do Estado e a entreajuda dos países lusófonos para o avanço tecnológico na Justiça.
Supremo reduz pena a homem condenado por burlas
O arguido colocou à venda consolas de jogos e jogos em páginas da internet. Os interessados procediam ao pagamento do preço acordado por transferência bancária mas nunca recebiam os artigos.
21h. Costa. Presidente do Supremo não foi avisado
Notícia avançada pela SIC e confirmada pelo Observador. Henrique Araújo só ficou a saber do inquérito a António Costa quando foi divulgado o comunicado da Procuradora-Geral da República, Lucília Gago.
Presidente do Supremo não foi informado por PGR
Henrique Araújo não sabia que tinha sido aberto um inquérito primeiro-ministro. Soube ao mesmo tempo que os restantes portugueses: com o comunicado da PGR emitido a 7 de novembro.
Inquérito do STJ a Costa aberto a 17 de outubro
PGR revela que, quando emitiu o comunicado a revelar inquérito a Costa, este já tinha sido aberto pelo Supremo Tribunal de Justiça há mais de 20 dias.
21h. Inquérito a Costa existe desde 17 de outubro
Esclarece a Procuradoria-Geral da República através de comunicado, em que acrescenta que a Justiça vai ser célere, tal como o Presidente da República pediu ontem.
António Costa sabia que estava a ser escutado?
O primeiro-ministro consta em mais de 20 intercepções telefónicas no âmbito do chamado processo do lítio. as escutas foram validadas. Uma conversa com Luís Rosa, jornalista do Observador.
20h. Certidão de Costa está no Supremo Tribunal
Os autos foram enviados pela Procuradoria-Geral da República para a cúpula do poder judicial e estão assim reunidas as condições para que se inicie a investigação contra António Costa.
Certidão contra Costa já está no STJ
Prova indiciária reunida contra António Costa no âmbito do processo do lítio já está no serviço do Ministério Público do STJ. Procuradora-geral Lucília Gago validou o envio da certidão.
Cerco ao Governo. Ouça a emissão especial na Rádio
Com o primeiro-ministro sob investigação pelo Supremo, buscas a casas de ministros e o chefe de gabinete detido, a Rádio Observador está em emissão especial para seguir tudo sobre esta crise política.
STJ. Presidente critica corrupção e poder político
"Justiça não é uma prioridade para o poder político", lamenta presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Corrupção "instalada" não é uma "perceção, é uma certeza". Lei da amnistia dá "péssimo sinal".
Supremo questiona abertura do recurso ao TC
O presidente do Conselho Superior da Magistratura questionou a abertura do recurso ao Tribunal Constitucional a todos os cidadãos, argumentando que existem outras hipóteses.
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.
Atenção
Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.
