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Supremo Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal de Justiça

"Não há nenhum conflito de interesses"

242
Advogada de Carlos Santos Silva recusa incompatibilidade. "Se existisse, o Conselho Superior da Magistratura deveria ter aferido tal circunstância quando o meu nome foi indicado", diz.
Supremo Tribunal de Justiça

CSM incomodado com Paula Loureço a avaliar juízes

285
Órgão de gestão dos juízes diz que é "alheio à indicação" de Paula Lourenço para integrar o júri do concurso de acesso ao Supremo. Juízes querem que a Ordem dos Advogados indique outro nome.
Guiné-Bissau

Guiné-Bissau. Liga exige restituição da Ecomib 

A Liga Guineense dos Direitos Humanos exigiu a "restituição das forças de segurança da Ecomib aos magistrados do Supremo Tribunal de Justiça" para "assegurar a independência do poder judicial".
Justiça

Advogada de Santos Silva avalia juízes

5577
Paula Lourenço faz parte do júri que vai avaliar as candidaturas de 79 desembargadores e tem a seu cargo a avaliação direta de 15 juízes. Alguns deles decidiram sobre recursos seus.
Supremo Tribunal de Justiça

Juiz Orlando Nascimento pede para deixar de julgar

1066
Orlando Nascimento ficará sem processos durante 3 meses, a seu pedido. O juiz Rui Gonçalves foi afastado até 17 de abril. Ambos foram alvo de um processo disciplinar por suspeitas de abuso de poder.
Justiça

Juízes e políticos: quem não deve não teme, certo? /premium

Paulo Trigo Pereira
O espírito do legislador parece-me ser que o registo de interesses seja o mesmo, para os titulares de cargos políticos e para magistrados. A letra, porém, permite que o dos magistrados seja diferente.
Supremo Tribunal de Justiça

Presidente do Supremo defende sistema de sorteio

António Piçarra defendeu que o sorteio dos processos aos juízes devem manter-se como está e que "enquanto estiver à frente" dele "é mesmo para funcionar, doa a quem doer. Não há intocáveis", disse.
Justiça

Investigação a Costa deverá ser arquivada

7652
Juiz Carlos Alexandre extraiu certidão para o primeiro-ministro ser investigado no MP no Supremo Tribunal de Justiça. Estão em causa crimes de violação de segredo e desobediência.
Supremo Tribunal de Justiça

Castigos a Neto de Moura e Rangel mantêm-se

299
A pena de advertência ao juiz Neto de Moura mantém-se. A pena de demissão para o juiz Rui Rangel também, bem como a aposentação compulsiva para a sua mulher, a juíza Fátima Galante.
Guiné-Bissau

Guiné-Bissau. Supremo quer repetição de apuramento

Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau ordenou à Comissão Nacional de Eleições a repetição do apuramento nacional dos resultados das eleições presidenciais.
Supremo Tribunal de Justiça

Supremo anuncia sala de imprensa provisória

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça disponibilizou uma sala de imprensa provisória, após reconhecer as condições deficientes a que os jornalistas têm sido sujeitos no Tribunal de Monsanto.
Ministério Da Justiça

Seis discursos do que será a Justiça em 2020

128
Advogados, magistrados do Ministério Público, juízes, presidente do parlamento, a ministra da Justiça e o Presidente da República. O que eles disseram na abertura do ano judicial.
Braga

Supremo reduz pena a homem que abusou de 6 menores

786
Homem tinha sido condenado a 19 anos de prisão por 32 crimes de abuso sexual de 6 crianças. Juízes dizem que pena de 14 anos “será mais adequada e ajustada à gravidade da conduta global do arguido".
Crime

Supremo confirma condenação de Pedro Dias

Pedro Dias tinha sido condenado a 25 anos de prisão pelos crimes cometidos em Aguiar da Beira. O Supremo Tribunal de Justiça confirmou esta quarta-feira a decisão do Tribunal da Guarda.
Crimes Sexuais

Autor de 164 crimes sexuais com 12 anos de prisão

O Supremo Tribunal de Justiça manteve a pena de 12 anos para o homem acusado de crimes sexuais contra a filha e enteada. O Tribunal julgou o recurso do arguido "totalmente improcedente".
Supremo Tribunal de Justiça

Resgate do bebé. Sem-abrigo contam nova versão

1101
Manuel Xavier descreve como salvou um recém-nascido do lixo, mas agora dois outros sem-abrigo contam uma versão diferente que é corroborada pelas imagens de videovigilância.
Supremo Tribunal de Justiça

Advogado do "habeas corpus" critica tribunal

"O que estamos a estudar neste momento é como é que há 30 jornalistas em Portugal que têm a sentença do "habeas corpus" e os requerentes ainda nem sequer sabem formalmente que ela existe", disse.
Crime

Mãe tentou impedir que bebé fosse salvo do lixo /premium

782
A juíza que pôs Sara na prisão explicou ao Supremo Tribunal o que a levou a acreditar que houve uma premeditação e que a jovem queria matar o filho. Veja a reconstituição das 17 horas do crime.
Supremo Tribunal de Justiça

Bebé no lixo. Habeas corpus entregue a juiz

264
O juiz de instrução criminal que decretou a prisão preventiva da cidadã cabo-verdiana teve de explicar ao Supremo a razão de ter aplicado essa medida de coação e decidir se mantém a jovem detida.
Bebés

Duas condenações em casos de malformações em bebés

Em 2013 e 2015, o Supremo Tribunal de Justiça condenou uma clínica de Matosinhos e o Hospital de Barcelos a indemnizações de 70 mil e 200 mil euros em casos de malformações em bebés.
SIC

SIC tem de retirar todos os vídeos do Supernanny

653
Supremo deu razão ao Ministério Público e acha que o programa atenta contra a dignidade humana. Qualquer exibição depende de autorização prévia. Vídeos não retirados valem multa de 15 mil euros/dia.
Supremo Tribunal de Justiça

Presidente do STJ defende maior transparência

António Joaquim Piçarra diz que "os tribunais nada têm a recear pela transparência do exercício da função" e que os cidadãos têm de ser informados, defendendo processos "justos e equitativos".
Coreia do Sul

Ex-presidente sul-coreana sob novo julgamento

O Supremo Tribunal da Coreia do Sul ordenou que a ex-Presidente sul-coreana Park Geun-hye seja novamente julgada, após ter sido condenada por corrupção num caso que levou à sua destituição em 2017.
Autárquicas 2017

Supremo confirma pena a juiz que afastou Isaltino

253
O juiz teve resposta ao recurso que apresentou à sanção aplicada pelo Conselho Superior da Magistratura. Para o Supremo Tribunal, dada a proximidade com Paulo Vistas, o juiz devia ter pedido escusa.
Morte

Morreu Cardona Ferreira, ex-presidente do Supremo

Jaime Octávio Cardona Ferreira morreu na terça-feira, em Lisboa, aos 82 anos. Ferro Rodrigues evocou Cardona Ferreira como "um dos maiores promotores da resolução alternativa de litígios".
Rui Rangel

STJ recusa pedido de Rangel: continua suspenso

Rui Rangel tinha recorrido para o Supremo Tribunal de Justiça para que fosse suspensa a decisão do Conselho Superior de Magistratura de o afastar do Tribunal de Relação onde exercia.
Crimes Sexuais

Abusou da prima de 12 anos. STJ valida condenação

O homem, de 40 anos, tinha sido condenado a uma pena de sete anos e meio de prisão, por ter abusado sexualmente de uma menina de 12 anos, sua prima. Os juízes conselheiros confirmaram a decisão.
Brasil

Suspensas duas ações judiciais contra Bolsonaro

Ações surgiram de uma discussão entre Bolsonaro e uma deputada federal em 2014. O tempo que estiver na presidência do Brasil não será contado para prescrição das penas se for condenado.
Justiça

Nigéria. Presidente do Supremo Tribunal afastado

Decisão do Presidente deriva de "ordem do Tribunal do Código de Conduta", onde Walter Samuel Onnoghen estava a ser julgado por não ter declarado várias contas bancárias com dólares, euros e libras.
Guiné-Bissau

Guiné. Militares ilibados de tentar matar chefe

O Supremo Tribunal de Justiça guineense ordenou "a imediata restituição à liberdade" dos dez militares, detidos desde dezembro de 2017, e ainda mandou arquivar "definitivamente o processo".
Supremo Tribunal de Justiça

Zimbabué. Bloqueio da internet considerado ilegal

O corte da internet no país foi instaurado na semana passada depois de vários dias de protesto contra o aumento dos preços dos combustíveis. Foi restaurado o acesso parcial durante o fim de semana.
São Tomé e Príncipe

S. Tomé. Eleição do presidente da federação adiada

A eleição para o cargo de presidente da FSF tinha três candidatos: Nino Monteiro, Idalécio Pachire e Jocy Barros. Ainda assim, uma comissão da FSF decidiu chumbar a candidatura dos 2 últimos.
Supremo Tribunal de Justiça

Juízes querem gerir sistema informático da justiça

273
Na abertura do ano judicial, o presidente do Supremo disse que está na altura de debater a gestão do sistema, entregue ao Ministério da Justiça, e criticou a insanidade dos mega-processos.
Tribunais

A inspetora da PJ condenada e absolvida 4 vezes /premium

340
Principal suspeita da morte da avó do marido, Ana Saltão já foi absolvida, condenada a 17 anos de prisão e absolvida novamente. Mais de 6 anos depois, a Relação de Coimbra declarou-a inocente.
Crime

Justiça não reconhece morte de empresário de Braga

João Paulo Fernandes foi assassinado em março de 2016 e os autores do crime foram condenados. Mas o corpo nunca apareceu e a certidão de óbito continua por passar.
Brasil

Prisão preventiva para ex-Brigadas Vermelhas

O Supremo Tribunal do Brasil ordenou a detenção do ex-militante da extrema-esquerda Césare Battisti, condenado em Itália por quatro homicídios, indo ao encontro do pedido de extradição daquele país.
Supremo Tribunal de Justiça

Greve causa instabilidade, diz juiz conselheiro

491
O presidente do Supremo está "seriamente preocupado" com instabilidade provocada pela greve. A reação dos juízes foi desproporcional face ao processo que está a correr, defende a ministra da Justiça.
Supremo Tribunal de Justiça

Presidente do TSJ quer evitar greve dos juízes

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça considerou esta segunda-feira que a greve dos juízes transmite um clima de crispação e diz que tudo fará para que seja encontrada uma solução.
Supremo Tribunal de Justiça

SPA condenada a pagar 1 milhão a ex-diretor

O tribunal obrigou a Sociedade Portuguesa de Autores a pagar 1 milhão e cinquenta mil euros e a readmitir Pedro Costa, ex-diretor-geral, após ter sido despedido com justa causa, em 2008.
Venezuela

STJ venezuelano condena Maduro por corrupção

5471
O Supremo Tribunal de Justiça venezuelano, no exílio, condenou esta segunda-feira o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, à pena de 18 anos e três meses de prisão, por corrupção.
Catalunha

Independência da Catalunha: julgamento vai avançar

O Supremo Tribunal espanhol deu por terminada a fase de instrução do processo relacionado com a tentativa de independência da Catalunha e decidiu avançar com o julgamento.
Justiça

Juiz Joaquim Piçarra toma posse esta quinta

O juiz conselheiro toma esta quinta-feira posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sucedendo a António Henriques Gaspar, que deixou o lugar após um mandato de cinco anos.
Estados Unidos da América

Ex-colega de Kavanaugh acusa-o de mentir sem pudor

James Roche partilhou quarto com Kavanaugh em Yale e recorda os seus problemas com o álcool na altura e as falsidades no livro de curso. E garante que o juiz "mentiu sem pudor" e "sob juramento".
Justiça

Juiz Joaquim Piçarra eleito presidente do Supremo 

393
O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra foi eleito esta quarta-feira presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Foi eleito com 34 votos. Vai suceder no cargo a Henriques Gaspar.
Supremo Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal de Justiça elege novo presidente

O Supremo Tribunal de Justiça elege esta terça-feira o novo presidente, sendo Santos Cabral, Pinto Hespanhol e Joaquim Piçarra os nomes mais falados para suceder a Henriques Gaspar.
Presidente Trump

Donald Trump nomeia conservador para o Supremo

163
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nomeou o magistrado conservador Brett Kavanaugh para o Supremo Tribunal, numa intervenção na segunda-feira à noite.
Tribunal

Manuel Godinho vê pena reduzida para 13 anos

O Supremo Tribunal de Justiça reduziu de 15 anos e dez meses para 13 anos de prisão a pena aplicada ao ex-sucateiro Manuel Godinho, principal arguido no processo "Face Oculta".
Brasil

MP pede mais dois meses para investigar Temer

O MP brasileiro pediu mais dois meses para investigar o presidente Michel Temer. Decisão surge depois de a Polícia Federal ter prorrogado os prazos para finalizar as diligências.
PS

PS quer Supremo a decidir sobre quebra de sigilo

O PS vai propor que a secção criminal do Supremo Tribunal de Justiça decida sobre casos de quebra de sigilo e acesso a documentos confidenciais por parte de comissões parlamentares de inquérito.
Justiça

Defesa de Schmidt diz que TRL autorizou extradição

A defesa de Raul Schmidt que afirma que um juiz da Relação de Lisboa ordenou a detenção do empresário luso-brasileiro e a sua entrega ao Brasil, desrespeitando o acórdão de habeas corpus do Supremo.
São Tomé e Príncipe

Governo são-tomense acusa ex-presidente do Supremo

O Governo são-tomense acusou o ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça de irregularidades, incluindo a criação de um juízo cível ou a alteração de notas atribuídas a juízes.
China

Ex-Presidente de Taiwan condenado

O ex-Presidente de Taiwan, Ma Ying-jeou, foi condenado a quatro meses de prisão pelo Supremo Tribunal de Justiça do país, que o considerou culpado de divulgar informações confidenciais.
Caso Lava Jato

Lava Jato. Raul Schmidt vai ser libertado

Raul Schmidt, o arguido da Operação Lava Jato que está detido em Portugal, vai ser libertado esta quinta-feira. O Supremo Tribunal de Justiça considerou "ilegal" a detenção do arguido.
Brasil

Supremo do Brasil vai decidir recurso de Lula

O recurso interposto por Lula da Silva contra a pena de 12 anos de prisão a que foi condenado, por corrupção, vai ser decidido na quinta-feira pelo Supremo Tribunal.
Operação Lex

Rangel e Fátima Galante conhecem medidas de coação

No âmbito da Operação Lex, as medidas de coação de Rui Rangel e Fátima Galante vão ser conhecidas esta quarta-feira. Os dois são acusados, entre outras coisas, de tráfico de influências e corrupção.
Justiça

"É a justiça e o Estado de Direito a funcionar"

Rui Rangel pouco disse à chegada e saída do Supremo Tribunal de Justiça. O advogado considera que "não faz sentido" prestar declarações sem saber "o que existe contra".
Justiça

Rangel e Galante em silêncio no primeiro dia

Audições acontecem um semana depois de buscas da PJ. Juízes são arguidos num processo que investiga corrupção, recebimento indevido de vantagem, branqueamento, tráfico de influências e fraude fiscal.
Justiça

Rangel beneficiava de rendas pagas por corruptores

3095
O Correio da Manhã escreve que o juiz desembargador tinha a casa e o jipe pagos todos os meses por alegados beneficiários de acórdãos que assinou no Tribunal da Relação de Lisboa.
Duarte Lima

Supremo avisa Duarte Lima. E ameaça prisão

1730
O Supremo Tribunal de Justiça ameaça avançar em breve para a execução da pena de prisão de Duarte Lima caso o ex-deputado não pare de enviar requerimentos a tentar um novo recurso no processo.
Justiça

Presidente do Supremo critica lei de branqueamento

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça criticou a nova lei, questionando se esta era necessária e se não representa "uma fuga para a frente" que "reduz a pó" a legislação inicial.
Violência Doméstica

Neto de Moura ouvido sexta-feira pelo Supremo

O juiz da Relação do Porto envolvido em polémica devido a um caso de violência doméstica vai ser ouvido no próximo dia 3 pelo Conselho Superior de Magistratura.
REFER

Supremo atenua culpa da Refer em Valença

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu repartir as culpas de um acidente numa passagem de nível sem guarda em Valença, em 60% para a Infraestruturas de Portugal e em 40% para o condutor da viatura.
Caso José Sócrates

Sócrates não consegue levar magistrado a tribunal

288
O Supremo Tribunal de Justiça recusou levar António Ventinhas a julgamento, à semelhança da Relação de Lisboa. José Sócrates acusa o sindicalista de o ter difamado na forma agravada.
Crime

Inspetora acusada de homicído conhece sentença 

A inspetora da Polícia Judiciária conhece esta sexta-feira a sentença, com o Ministério Público a pedir pena máxima. Ana Saltão é acusada ter matado a avó do marido com mais de dez tiros.
Justiça

Tribunal anula julgamento de Pereira Cristóvão

222
O Tribunal de Cascais anulou todas as provas apresentadas durante a fase de instrução e julgamento do caso que acusa Paulo Pereira Cristóvão e mais 17 arguidos. Ainda não existem novas datas.
Caixa Geral de Depósitos

CGD. Supremo dispensa entrega de documentos

142
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu extinguir o processo que obrigava a Caixa Geral de Depósitos a levantar o sigilo bancário, depois da extinção da comissão de inquérito à gestão do banco público.
Pedro Santana Lopes

Supremo anula indemnizações a Santana Lopes

Santana Lopes já não vai receber indemnizações do Grupo Impala. O atual provedor da Santa Casa queixava-se de difamação, mas o Supremo Tribunal de Justiça anulou as condenações à editora.
Supremo Tribunal de Justiça

Suspeitos de homicídio em Braga continuam presos

O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu os pedidos de 'habeas corpus' de cinco dos sete arguidos acusados de raptar e matar um empresário de Braga e de dissolver o corpo em ácido sulfúrico, em 2016.
Supremo Tribunal de Justiça

STJ. Libertação de acusados de homicídio analisada

O Supremo Tribunal de Justiça vai analisar na próxima quarta-feira cinco 'habeas corpus' (libertação imediata) de cinco dos sete arguidos acusados de raptar e matar um empresário de Braga, em 2016.
Venezuela

Venezuela acusa EUA de tentar intimidar juízes

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela condenou as sanções do Departamento do Tesouro norte-americano contra oito magistrados daquele órgão e acusou os EUA de tentar intimidar os juízes.
Supremo Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal condena Banco Popular Portugal

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação ao Banco Popular por, enquanto intermediário financeiro, ter vendido a clientes obrigações de um banco islandês que viria a entrar em insolvência.
Supremo Tribunal de Justiça

Republicanos acabam com regra histórica no Senado

Neil Gorsuch, juiz conservador escolhido por Donald Trump, vai mesmo ser juiz do Supremo. Tudo porque o Partido Republicano acabou com a regra histórica que estava a bloquear o entendimento no Senado.
Caso José Sócrates

Supremo mantém pena disciplinar para Rui Rangel

180
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a pena disciplinar aplicada pelo Conselho Superior da Magistratura ao juiz desembargador Rui Rangel por violação do dever de reserva.
Supremo Tribunal de Justiça

Supremo confirma extradição de assassino italiano

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a extradição para Itália de Filippo de Cristofaro, conhecido como "assassino do catamarã".
Crime

Supremo decreta novo julgamento de inspetora da PJ

A inspetora da PJ acusada de homicídio vai de novo a julgamento, segundo ordens do Supremo. Ana Saltão foi absolvida em primeira instância e condenada a 17 anos de prisão pela relação de Coimbra.
Estados Unidos da América

Quem é o novo juiz do Supremo Tribunal dos EUA?

Merrick Garland tem 63 anos, é casado, pai de duas filhas, e supervisionou os julgamentos de dois dos maiores casos de terrorismo interno dos EUA no final do século passado.
Justiça

João Manuel da Silva Miguel é novo diretor do CEJ

O juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, João Manuel da Silva Miguel, vai ser o novo diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), soube a agência Lusa junto do Ministério da Justiça.
Estados Unidos da América

Morreu Scalia, o conservador do Supremo Tribunal

163
Antonin Scalia entrou para o Supremo Tribunal de Justiça em 1986, pela mão de Ronald Reagan. Era uma das vozes mais respeitadas por conservadores. Era contra o aborto e o casamento gay. Tinha 79 anos.
Mundo

Venezuela. Emergência económica já entrou em vigor

O decreto do Presidente Nicolás Maduro que declara o estado de emergência económica no país, e chumbado pelo parlamento, entrou em vigor por ordem do Supremo Tribunal de Justiça.
Venezuela

Venezuela: Supremo aceita emergência económica

O Supremo Tribunal venezuelano declarou como "constitucional" o Decreto de Emergência Económica publicado pelo Presidente Nicolás Maduro. O documento encontra-se em análise no parlamento.
Venezuela

Venezuela: 3 deputados da oposição pedem para sair

Três deputados da oposição suspensos pelo Supremo Tribunal pediram para serem "desincorporados" do parlamento depois de o órgão ter declarado decisões da Assembleia "nulas".
Venezuela

Venezuela: parlamento parado pelo Supremo Tribunal

164
Três deputados da oposição tomaram posse apesar de terem sido suspensos pelo Supremo Tribunal. Agora o mesmo órgão considera que os atos da Assembleia são nulos enquanto não forem "desincorporados".
Caso José Sócrates

Sócrates deve ser julgado no Supremo, diz Noronha

1755
Num artigo publicado na internet, Noronha Nascimento, sem nunca referir o nome de José Sócrates, dá o exemplo do presidente da República para defender julgamento no Supremo Tribunal de Justiça.
Ameaça de Bomba

Trânsito restabelecido no Terreiro do Paço

Mochila junto ao Supremo Tribunal de Justiça levou a suspeitas de ameaça de bomba. Trânsito no Terreiro do Paço esteve cortado mas está restabelecido. Mochila foi para análise.
Caso José Sócrates

Sócrates: presidente do Supremo avalia reclamação

Reclamação da defesa de José Sócrates recusada na Relação vai ser apreciada pelo Supremo. Sócrates contesta a medida de coação, o acesso aos autos e a especial complexidade do processo.
Brasil

Brasil: Empresas proibidas de financiar partidos

Após sucessivos escândalos de corrupção, o supremo tribunal decidiu proibir as empresas de financiar partidos e candidatos. Decisão aplica-se já nas próximas eleições.
País

Abertura do novo ano judicial a 8 de outubro

O Supremo Tribunal de Justiça anunciou que a cerimónia de abertura do novo ano judicial vai realizar-se a 8 de outubro.
Supremo Tribunal de Justiça

Supremo começa a julgar juíza Joana Salinas

Juíza da Relação do Porto, Joana Salinas é acusada do crime de peculato, alegadamente por utilizar verbas da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) para pagar a advogadas.
Mundo

Knox: Tribunal explica absolvição 5 meses depois

Cinco meses e duas extensões de prazo depois, o Supremo Tribunal italiano explica o porquê da absolvição de Knox, decisão tomada em março deste ano.
Óbito

Morreu Torres Paulo do Supremo Tribunal de Justiça

O juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça Armando Figueira Torres Paulo morreu na quarta-feira, anunciou hoje o Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Futuro da Grécia

Varoufakis na mira das autoridades gregas

1367
Supremo Tribunal pergunta ao Parlamento se levanta a imunidade parlamentar para que possam ser investigadas as revelações de que o ex-ministro teve um amigo a fazer 'hacking' do fisco.
Justiça

Decisão de tirar os filhos a Liliana Melo é legal

O caso remonta a 2012, altura em que o Tribunal de Sintra decidiu que sete dos dez filhos de Liliana Melo deviam ser entregues para adoção. A decisão do Supremo Tribunal foi anunciada esta semana.
Novo Acordo Ortográfico

Juiz punido por rejeitar acordo ortográfico

3870
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a pena disciplinar de "advertência registada" aplicada ao juiz Rui Teixeira, que se recusou a receber um documento escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.
Casamento Homossexual

Três cidades recusam fazer casamentos

215
Três municípios do estado do Alabama, nos Estados Unidos, estão a recusar emitir licenças de matrimónio. A medida é uma forma de protesto contra o casamento gay já legalizado no país.
Mundo

EUA: casamento gay legalizado em todos os estados

725
Foi legalizado o casamento homossexual nos EUA. A decisão tomada pelo Supremo Tribunal faz com que o casamento entre pessoas do mesmo sexo seja agora um direito. Obama disse: "Somos mais livres".
Vistos Gold

Arquivado caso que envolvia presidente da Relação

O presidente do Tribunal da Relação, Vaz das Neves, estava a ser alvo de uma investigação no Supremo Tribunal de Justiça. Em causa está o alegado envolvimento do juiz no caso Vistos Gold.
Caso José Sócrates

Supremo recusa libertar Sócrates

1096
Supremo Tribunal de Justiça recusou pedido de habeas corpus interposto pela defesa do ex-primeiro-ministro. Processo continuará a cair nas mãos do juiz Carlos Alexandre.
Caso José Sócrates

Pedido de libertação de Sócrates apreciado segunda

Supremo Tribunal de Justiça vai analisar o pedido interposto pela defesa de Sócrates na segunda-feira. Advogados pedem que seja libertado.
Caso José Sócrates

Juiz que decide prisão foi demitido por Sócrates

752
O juiz Santos Cabral era diretor da PJ quando Sócrates, na altura primeiro-ministro, decidiu demiti-lo por falta de confiança. O então diretor já se tinha manifestado contra várias medidas do Governo.
Caso José Sócrates

Defesa diz que juiz não podia prender Sócrates

309
Foram entregues dois habeas corpus que alegam que a investigação a Sócrates só podia ter sido levada a cabo pelo Supremo Tribunal de Justiça e que, por isso, a prisão do ex-governante é ilegal.
Caso José Sócrates

Advogado de Sócrates otimista com recurso

João Araújo, o advogado de José Sócrates, apresentou esta sexta-feira o recurso que contesta a decisão de prisão preventiva do ex-governante e mostrou-se confiante.
Caso José Sócrates

Não há 2 sem 3: mais um habeas corpus por Sócrates

503
Empresário de Famalicão, que chegou a ser envolvido no processo Face Oculta, já entregou pedido alegando falta de fundamentos na prisão preventiva de José Sócrates.
Caso José Sócrates

Computador e viagem marcada justificam prisão

600
Computador foi retirado da casa de José Sócrates e esteve desaparecido entre 24 e 48 horas. Ex-governante tinha viagem marcada para o Brasil. Perigo de fuga e interferência da investigação em causa.
Caso José Sócrates

Pediu habeas corpus e vai ter que pagar 1380 euros

1188
Supremo Tribunal de Justiça condenou Miguel Mota Cardoso ao pagamento de 1020 euros por ter indeferido o pedido de habeas corpus. Acrescem 360 euros de custas judiciais.
Caso José Sócrates

Novo pedido de habeas corpus

130
Enquanto o Supremo Tribunal decidia sobre um pedido de habeas corpus em nome de José Sócrates, havia já outro pedido a solicitar o mesmo.
Caso José Sócrates

Pedido de habeas corpus já está no Supremo

136
Pedido entrou no Tribunal esta quinta-feira em nome de um cidadão. Qualquer pessoa poder pedir o Habeas Corpus de um arguido preso. Decisão será tomada na quarta-feira.
Justiça

O sexo perde importância depois dos 50 anos?

676
O Supremo reduziu a indemnização de uma mulher por considerar que o sexo perde importância na meia-idade. Em causa está um erro médico que impediu a vítima de voltar a ter relações sexuais.
Supremo Tribunal de Justiça

Presidente do STJ: tribunais estão a trabalhar

Henrique Gaspar, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, diz que às grandes mudanças estão inerentes desafios, mas acredita que vão ser superados.
Privacidade

Polícias só tocam em telemóveis com mandado

O Supremo Tribunal dos EUA acaba de pôr em causa milhões de processos judiciais. Tudo porque considera que os telemóveis são propriedade privada a que as autoridades apenas podem aceder com mandado.
Tribunal Constitucional

Um voto de vencido histórico

Gonçalo de Almeida Ribeiro
1130
Estando em causa questões onde texto constitucional não oferece respostas claras, que sentido faz a opinião de uma maioria simples de juízes prevalecer sobre a de uma maioria de deputados eleitos?
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