Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça abre portas ao público
De 18 a 23 de Setembro, o Supremo Tribunal de Justiça abre portas para celebrar os 190 anos da instituição. A ocasião é uma "oportunidade para celebrar a Justiça e reafirmar o seu papel central".
STJ. Criança não é obrigada a frequentar 2 creches
Uma criança com pais separados e em regime de guarda partilhada tinha de frequentar duas creches separadas por 118 quilómetros. Supremo anulou decisão da Relação de Lisboa.
Supremo quer abolir termos que depreciam mulheres
Supremo Tribunal indiano não quer que os juizes usem termos como "adúltera", "mulher fácil", "criança prostituta" ou "roupas provocadoras", por exemplo. E fez um guia para acabar com estereótipos.
Trump deixa apelo: Supremo "deve interceder"
"Estou à frente em todas as sondagens (...) mas este não é um campo de jogo nivelado. Trata-se de interferência eleitoral e o Supremo Tribunal deve interceder", disse esta sexta-feira Trump.
Homem procurado em Espanha vai ser libertado
O Supremo Tribunal de Justiça declarou ilegal a prisão de um homem que foi detido em maio e é procurado em Espanha por suspeitas de tráfico de droga. E ordenou libertação imediata.
Buscas a casas de acusados de insultar juiz do STF
O juiz Alexandre de Moraes foi vítima de insultos e até mesmo de tentativas de agressão física por parte de três brasileiros, que gritaram "bandido, comunista e comprado".
Irmãos não podem impedir acesso a praia
Em causa está um diferendo antigo entre a autarquia do distrito de Aveiro e dois irmãos que alegam ser donos da praia do Monte Branco, excetuando a área de 11 metros do domínio hídrico.
Ensino. EUA acaba com discriminação positiva
“O aluno deve ser tratado com base nas suas experiências individuais, mas não em critérios raciais", diz comunicado. Biden diz que decisão não pode ser "a última palavra", Trump discorda.
Adiado julgamento de suspeitos de insolvência
Os três arguidos acabaram com o ativo de uma empresa, cuja atividade principal era "produção e comercialização de alimentos compostos para animais, para seu benefício e de sociedades por eles detidas.
Trump e republicanos recebem cartas com pó branco
Trump está entre 100 republicanos que receberam cartas que continham uma substância branca não letal. O FBI está a investigar o caso, que já afetou políticos de três estados americanos.
STJ recusa pedido de Sócrates para afastar juizes
O advogado do ex-primeiro-ministro fundamentou o pedido com uma alegada violação das regras de distribuição do processo. "O presente requerimento de recusa é manifestamente infundado", revela o STJ.
Orlando Figueira cada vez mais perto da prisão
Apesar do Supremo Tribunal de Justiça ter rejeitado a reclamação, Orlando Figueira poderá ainda tentar recorrer ao plenário desta instância, para adiar o cumprimento da pena.
Juiz condenado é o novo conselheiro do Supremo
Carlos Cavuquila tem dois processos, um dos quais transitado em julgado. O plenário do CSMJ decidiu nomear o mesmo para a ocupar a vaga de juiz conselheiro reservada a juristas de mérito.
Supremo confirma despejo em imóvel dos Fenianos
Processo foi aberto devido a obras realizadas pelos inquilinos sem autorização ou licença no edifício classificado. Para já, Supremo Tribunal decidiu que despejo do restaurante Via Garrett é legal.
Operação Lex: arguidos recorrem da decisão do STJ
Parte dos arguidos do processo Operação Lex, mais o Ministério Público, recorreram da decisão que estipula que todos os suspeitos e crimes têm de ser apreciados no STJ.
EUA: Chefe do ST recusa testemunhar no Congresso
Chefe do Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América recusa testemunhar perante o Congresso após uma longa controvérsia sobre questões éticas, numa carta enviada à comissão de justiça do Senado.
O presidente do STJ fala por insinuações?
Marcelo (que pediu esclarecimentos), o presidente do STJ (que deve falar claro) e o governo (que não se pode esconder por trás do interesse público) são o Bom, o Mau e o Vilão.
STJ alerta para ameaças à comunicação social
Grupos económicos adquirem empresas de comunicação social para "influenciarem" a opinião pública, um ato que ameaça a imparcialidade jornalística, refere o presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
EUA. Juiz do Supremo acusado de receber donativos
O juiz do Supremo Tribunal dos EUA Clarence Thomas é acusado de ter recebido donativos do milionário republicano Harlan Crow ao longo de mais de 25 anos.
Marcelo. É "pena" a falta de atenção à Justiça
Presidente da República e líder do Supremo Tribunal de Justiça defendem que o processo de revisão constitucional em curso deve incluir propostas para uma reforma da Justiça.
Supremo reduz pena a mulher que matou empresário
Supremo Tribunal de Justiça reduziu a pena de uma mulher acusada de matar um empresário à facada para 19 anos e meio de prisão. STJ destacou que "encontrava-se numa fase difícil da vida".
Israel aprova lei que protege primeiro-ministro
Depois de meses de protestos contra a reforma judicial em Israel, a lei aprovada só permite a suspensão das funções do primeiro-ministro em caso de declaração de incapacidade física ou mental.
18h. Justiça. Supremo Tribunal divide Operação Lex
Só os crimes imputados pelo Ministério Público ao desembargador Vaz das Neves e a outros coautores é que vão ser julgados. Ainda, a falência do banco norte-americano Sillicon Valley Bank.
Homicida de idoso é condenado a 18 anos de prisão
"O arguido abeirou-se da vítima e, sem lhe dirigir qualquer palavra, desferiu-lhe golpes no pescoço, tórax e costas, causando-lhe inúmeras lesões que lhe provocaram a morte", relata a PGR.
ANMP. Vice defende fim do Tribunal Constitucional
Para o vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Constitucional "não serve para nada". Ribau Esteves considera que o Tribunal Supremo é capaz de assumir as mesmas funções.
Supremo alerta para phishing com logótipo do STJ
O Supremo Tribunal de Justiça recomenda que os utilizadores de plataformas digitais nunca acedam a links ou anexos de emails que se vislumbrem desconhecidos ou suspeitos.
12h. Juízes usam Supremo para aumentar reforma
Juízes pedem a jubilação poucos meses depois de entrarem em funções no Supremo Tribunal de Justiça. Saem do cargo a ganhar mais 250 euros mensais brutos.
Juízes "usam" Supremo? "Problema é mais grave"
Manuel Ramos Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, salienta que quem entra no Supremo entra numa fase já avançada da carreira. "Traz uma rotatividade grande", explica.
Passagem fugaz de juízes pelo Supremo sobe reforma
Magistrada Elisa Sales passou apenas dois meses no Supremo Tribunal. Passagem bastou para que, segundo as contas do Público, se tenha jubilado com mais 250 euros mensais brutos. Não é caso único.
8h. Protestos na abertura do ano judicial
Queixam-se do congelamento injustificado de promoções e da falta de recursos humanos. Nova bastonária da Ordem dos Advogados quer que o caso da antiga secretária de Estado do Turismo seja investigado.
Supremo mantém bloqueio de entrada de migrantes
As autoridades expulsaram requerentes de asilo nos EUA 2,5 milhões de vezes e rejeitaram a maioria das pessoas que solicitaram asilo na fronteira, com o objetivo de impedir a propagação da Covid.
00h.Portugal perto de pico da inflação, estima BdP
Mário Centeno assume ainda que pode haver novas subidas da inflação no início do ano. Ainda, presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende que o setor da justiça precisa de uma "reforma profunda".
Manuel Pinho: Supremo decide habeas corpus
A sessão para as alegações do advogado do ex-governante, Ricardo Sá Fernandes, e do Ministério Público (MP) estão agendadas para as 10h00, devendo a decisão ser conhecida durante a tarde.
Manuel Pinho: Supremo decide habeas corpus esta 3ª
Defesa de Manuel Pinho tinha avançado com um pedido de habeas corpus por prisão ilegal. Alegações estão marcadas para as 10h00 desta terça-feira. Decisão do Supremo será conhecida após o almoço.
Lex. Todos os 17 arguidos vão a julgamento
Juízes da Relação Vaz das Neves, Rui Rangel e Fátima Galante vão a julgamento por corrupção, assim como o empresário José Veiga. Luís Filipe Vieira será julgado por recebimento indevido de vantagem.
22h. Meco. Recurso aceite é "pequena vitória"
Tribunal vai avaliar se cabia a João Miguel Gouveia o "dever de defender a vida e a integridade física dos colegas". Ainda, no Mundial do Qatar, Japão passa aos oitavos de final em 1º lugar do grupo.
Meco. Supremo aceita recurso das famílias
A defesa dos familiares das vítimas invocou necessidade de esclarecer se cabia a João Miguel Gouveia — chefe máximo da praxe académica — "dever de defender a vida e a integridade física de colegas".
Filhos. Supremo obriga a folgas ao fim de semana
Em causa está uma situação levantada em 2019 por uma funcionária da loja Primark do Almada Fórum. Supremo Tribunal deu-lhe razão e fixa jurisprudência sobre o assunto.
Presidente do Supremo quer preservar património
Henrique Araújo disse esperar que as II Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém sirvam de "mote para todo o imenso trabalho arquivístico que se encontra por fazer" no país.
MP pede que Luís Filipe Vieira seja julgado
Luís Vaz das Neves pediu para fazer uma declaração antes da sessão do debate instrutório. Luis Filipe Vieira diz que não pediu nada a Rui Rangel, mas MP defende que deve ir a julgamento.
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