Os docentes dos cursos profissionais denunciaram esta quarta-feira que a tutela vai integrar os técnicos especializados na carreira de Técnico Superior, acusando o ministério de aproveitar as greves para, “à socapa”, fazer esta alteração que representa perda de rendimento.
“Aproveitaram esta revolução que está na Educação, o facto de andarem muito ocupados com a reivindicação dos sindicatos das carreiras dos professores, para mandar isto à socapa. Não publicaram e mandaram [a informação] diretamente para os diretores”, disse à Lusa Maria Olinda Marques, Técnica Especializada para Formação. A Lusa questionou o Ministério da Educação e aguarda informação sobre o assunto.
Maria Olinda Marques, docente no Agrupamento de Escolas Abel Salazar, São Mamede de Infesta, Matosinhos, explicou que os docentes dos cursos profissionais foram surpreendidos, na segunda-feira ao final do dia, com a informação de que seriam integrados na carreira de Técnico Superior, apesar de exercerem funções de docentes e assumirem, em muitos casos, cargos de coordenação, direção de curso e turma, entre outros.
“Todas as nossas funções são exatamente iguais às dos professores. Avaliamos, ensinamos os alunos a saber ser, a saber estar e a saber fazer. (…) Portanto ficamos incrédulos com aquilo que o ministério estava a fazer, até porque, já em 2019, [a tutela] tinha recuado porque nós não nos enquadrávamos no perfil do técnico superior”, disse.
“Agora aparece no perfil de técnico superior um parágrafo que descreve as funções de formador”, afirmou, acusando a tutela de fazer uma alteração que permite enquadrar qualquer trabalhador nestas funções e, mais grave, permitir que qualquer técnico superior possa substituir um professor.
Maria Olinda Marques sublinhou que os técnicos especializados para formação sempre foram avaliados e sujeitos às quotas da carreira docente, pelo que, defendeu, é nela que devem ser integrados e não numa categoria que traria também perda de rendimento.
“No meu caso, eu tenho duas licenciaturas – uma em Marketing, outra em Turismo, duas pós-graduações e um mestrado em Educação com especialização em Administração das Organizações educativas – e neste momento ia perder, do pouco que já ganho, passou para 1.400 este mês e iam-me integrar numa carreira a ganhar 1310 euros“, revelou.
Na mesma situação, Hélder Caridade, docente e diretor de Curso na Escola profissional de Ponte de Lima, classifica esta decisão da tutela como uma “tremenda injustiça”, considerando mesmo estar perante uma ilegalidade que para além da desclassificação da sua carreira tem impacto financeiro.
“Eu tenho um mestrado, uma pós-graduação, estou a fazer um doutoramento, ganho 1.400 euros brutos. Com esta integração vou ganhar cerca de 114 euros menos, mas um colega que não é licenciado tem um aumento de cerca de 200 euros, onde está a legitimidade disto?”, rematou, acrescentando que os técnicos especializados têm dez dias para aceitar as vagas colocadas a concurso. Se não aceitarem, perdem a vaga.
“Nós queremos ser integrados, mas não nestas condições”, rematou Hélder Caridade que desempenha funções de docente há 12 anos.
De acordo com os dois técnicos, a nível nacional estarão nesta situação cerca de 2.000 profissionais, 200 tinham já recorrido ao Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) tendo visto o seu processo homologado em 2019.
Contudo, até ao momento, estes profissionais não viram qualquer efeito prático dessa homologação, tendo sido, pelo contrário, surpreendidos com a decisão de integração na Carreira de Técnico Superior.
Num comunicado divulgado esta quarta-feira, os técnicos Especializados para Formação exigem que as regras para integração na carreira docente sejam estendidas a estes técnicos especializados, como aconteceu com outros docentes, pedindo ainda a revisão das habilitações para a docência tendo em atenção as licenciaturas pré-Bolonha.
Defendem também a integração nos índices da carreira docente e a criação de uma disposição legal que permita o reconhecimento de profissionalização em serviço e integração na carreira docente, entre outras reivindicações.
