Cerca de 80% dos 9.476 eleitores que votaram este domingo em referendo em Benfica recusaram o alargamento do estacionamento pago nesta freguesia lisboeta, revelou o presidente da junta, Ricardo Marques, à agência Lusa.
“Concorda que a Junta de Freguesia de Benfica emita um parecer favorável à colocação de parquímetros nas zonas de estacionamento de duração limitada de Benfica?” foi a questão colocada aos moradores de Benfica no referendo, que decorreu até às 19h00 em escolas da freguesia, e no qual podiam votar os 32.000 eleitores aqui recenseados.
Contactado pela Lusa, o presidente da Junta de Freguesia de Benfica indicou que estes resultados provisórios — que já foram enviados à Comissão Nacional de Eleições (CNE) — revelaram 79,84% de votantes contra o alargamento de estacionamento pago e 20,16% a favor, com 0,35% de votos nulos e 0,09% em branco.
“Estamos muito satisfeitos com este resultado, porque o número de votantes foi mais elevado do que os 8.000 esperados, e porque o número de votos brancos e nulos foi muito reduzido. Estes números indicam que os moradores que votaram tinham uma opinião sobre esta questão e quiseram expressá-la”, avaliou o autarca de Benfica.
O resultado do referendo foi enviado para a CNE para ser validado em 48 horas, e na próxima semana Ricardo Marques irá marcar uma reunião com o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, a Empresa Municipal de Estacionamento e Mobilidade de Lisboa (EMEL), e a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa para o avaliar.
O autarca recordou que tem atualmente duas petições na Assembleia Municipal à espera de um parecer: uma pelo sim, para a entrada da EMEL numa zona limitada, e uma outra que defende a não entrada do estacionamento pago.
EMEL escusa-se a revelar se aceitará resultado de referendo de domingo em Benfica
O presidente da junta de freguesia disse à Lusa que defendeu, desde o início do processo, que iria “respeitar a opção da maioria dos votantes, e dar parecer no mesmo sentido”, ficando o posicionamento da junta contra a entrada da EMEL em mais zonas de Benfica.
“Foi uma participação muito interessante, não houve nenhum problema, e pelas contas que temos, a média nacional de participação dos referendos locais que já existiram rondou os 23%, e aqui registou-se uma votação de 29,73% dos recenseados nos cadernos eleitorais” da freguesia, apontou Ricardo Marques.
O resultado de um referendo é vinculativo se participarem mais de metade dos eleitores inscritos. Sobre esta matéria, o presidente da junta de freguesia de Benfica disse: “Legalmente, o referendo só me obriga a cumprir aquilo que é o resultado do referendo se obtiver 50% mais um, mas o que eu disse, desde a primeira hora, é que eu respeitarei de forma inequívoca a vontade da maioria [de eleitores] que se pronunciar hoje [este domingo]”.
Questionado sobre o que espera da EMEL relativamente ao resultado do referendo em Benfica, Ricardo Marques respondeu que “até hoje [este domingo] nunca houve uma decisão da EMEL que fosse contra uma decisão de junta de freguesia”.
Por seu turno, a EMEL, que na sexta-feira se escusou a revelar se respeitará o resultado do referendo, para não “influenciar o debate”, enviou este domingo um comunicado à Lusa no qual disse ter adotado neste processo “a mais absoluta neutralidade, tendo-se abstido de produzir quaisquer declarações ou posições que pudessem influenciar o resultado do referendo realizado”.
“A competência para a instituição de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada é exclusiva da Câmara Municipal de Lisboa e é precedida de parecer vinculativo da Junta de Freguesia, tendo a freguesia de Benfica optado por devolver a decisão aos cidadãos”, apontou ainda na nota.
Por outro lado, a EMEL sublinhou a sua “preocupação, de um modo geral, com a perceção que destes debates resulta em relação à sua atividade, que mais não é que apoiar tecnicamente e executar as decisões dos órgãos do município, atuando através da fiscalização, gestão e intervenção no espaço público”.
A EMEL gere e regula o estacionamento em Lisboa, tanto em via pública organizado por zona — de estacionamento de duração limitada —, como em parques que podem ser de superfície, subterrâneos ou em silos, gerindo igualmente as bicicletas partilhadas GIRA.
Atualmente existem 37 parques geridos pela EMEL na cidade de Lisboa, alguns exclusivamente para residentes e comerciantes, outros exclusivos a rotação e outros para assinaturas mensais.
A cidade de Lisboa está igualmente dividida em zonas de estacionamento de duração limitada (ZEDL), sendo que a que está em causa no referendo é conhecida no mapa como 9F.
