O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reconheceu esta terça-feira que a manutenção dos brasões no Jardim da Praça do Império, em Lisboa, esteve envolta numa “grande polémica”, mas considerou que se optou por manter a tradição.

Foi uma polémica grande, confesso que dois dos meus antecessores eram entusiasticamente a favor dos brasões, o Presidente Eanes e o Presidente Cavaco. O terceiro, Jorge Sampaio tinha a posição de respeitar o que existia”, explicou Marcelo Rebelo de Sousa durante a visita ao jardim frente ao Mosteiro dos Jerónimos, em Belém.

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que a obra arrancou com o seu antecessor, Aníbal Cavaco Silva, e com o anterior presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, terminando agora já com outro chefe de Estado e outro presidente do município da capital, Carlos Moedas.

A obra de requalificação esta terça-feira inaugurada esteve envolvida em polémica com a questão dos brasões que representam as 30 capitais de distrito de Portugal e antigas províncias ultramarinas, inicialmente apresentados em buxos (composições florais) e, agora, em pedra de calçada.

A solução encontrada, afirmou o Presidente da República, “foi um compromisso“, já que “era difícil manter” os brasões florais e existiam “dúvidas sobre a sua sustentabilidade”. Por isso, ficaram em pedra, lembrou.

Questionado sobre o facto de tal alteração não ser consensual, Marcelo Rebelo de Sousa frisou “não haver nada na vida consensual”.

A solução agora alarga o jardim, o número de bancos, a proximidade à fonte, cria sombras e respeita a ideia que os meus antecessores tinham: na Praça do Império é manter a tradição do império, se eles acharam bem quem sou eu”, afirmou.

Também o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), disse ser hora de, “uma vez por todas”, deixar as fricções de lado.

É um dia de felicidade, para agradecer a todos aqueles que trabalharam, os artesãos e artistas. Trata-se de um momento que estamos num jardim incrível, que chama turistas e lisboetas. [É altura] de, uma vez por todas, deixarmo-nos de fricções sobre o passado e construir no futuro”, disse.

Carlos Moedas salientou ainda que considera-se “um político da moderação”, com capacidade de, com as pessoas, “construir o futuro, mas sem criar fricções”.

A ideia é não criar fricções com o passado nem com o futuro, olhar para o futuro como ele é, respeitar aquilo que foi a nossa historia, corrigir erros do passado e olhar para o futuro, é só isso que eu quero para Lisboa”, sublinhou.

O projeto do novo jardim esteve a cargo da arquiteta paisagista Cristina Castelo Branco, que acompanhou o chefe de Estado e o presidente da Câmara de Lisboa numa volta pelo novo espaço.

Em 2016, a Câmara de Lisboa (então de maioria socialista) aprovou, com os votos contra da oposição, a decisão do júri do concurso de ideias lançado para renovação do Jardim da Praça do Império que não previa a recuperação dos brasões florais.

A requalificação incluiu a reinterpretação dos brasões das capitais de distrito em calçada artística, solução que foi definida em 2019. A criação de um percurso com 32 brasões procurou valorizar a arte do calcetamento e, em simultâneo, preservar a memória dos desenhos florais plantados para as comemorações Henriquinas de 1961.

Mais tarde, surgiram diversas vozes contra a decisão, petições e um abaixo-assinado que deu entrada na Assembleia Municipal de Lisboa.

No final de dezembro de 2020, a empreitada foi adjudicada pela autarquia lisboeta à empresa Decoverdi, Plantas e Jardins, no valor de cerca de 730 mil euros, segundo o portal de contratos públicos base.

Voltou, então, a surgir uma nova petição ‘online’, intitulada “Contra o apagamento dos brasões da Praça do Império“, tendo como primeiro signatário o presidente da Associação Nova Portugalidade, Rafael Pinto Borges, e as assinaturas dos ex-ministros António Barreto e Bagão Félix, assim como do antigo presidente da Câmara de Lisboa Carmona Rodrigues.

Os subscritores consideravam no texto que o projeto foi encomendado pelo município de Lisboa “com o propósito claro, indisfarçável e puramente ideológico de remover os brasões, em particular os que aludem ao antigo Ultramar português, num ato de lastimável talibanismo cultural”.

Em 09 de fevereiro de 2021, o então presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, disse que não existia “nenhum projeto de retirada de qualquer brasão” do jardim da Praça do Império, em Belém, justificando que os arranjos florais dos anos 60 já não existem há décadas.

O Jardim da Praça do Império foi construído em 1940, por altura da “Exposição do Mundo Português”, evento comemorativo dos 800 anos da Independência de Portugal e dos 300 anos da Restauração da Independência.

Mais tarde, no âmbito de outra exposição, foram ali colocadas 30 composições florais em forma de brasão representando as armas das capitais portuguesas e das ex-províncias ultramarinas.