As contas estão a ser feitas, garante o ministro da Educação, para, depois disso, o Governo poder apresentar propostas e ver até onde pode ir na recuperação do tempo em que as carreiras dos professores estiveram congeladas — a principal reivindicação dos sindicatos é que lhes sejam devolvidos os 6 anos, 6 meses e 23 dias de congelamento. As declarações de João Costa foram feitas em entrevista ao Jornal de Notícias e à TSF, frisando que também terão de ser feitos estudos de comparabilidade com outras carreiras da Administração Pública.
“Estamos a fazer contas, estudos de comparabilidade com outras carreiras, estudos de projeção sobre o impacto em números de professores para depois apresentarmos propostas e podermos dizer até onde podemos ir”, afirmou o titular da pasta da Educação. Enquanto não houver sinais do Governo de que está disposto a negociar este tempo, os professores prometem manter as greves e protestos que começaram em dezembro do ano passado.
A última reunião entre as 12 estruturas sindicais e o Ministério da Educação foi na passada quinta-feira e terminou, mais uma vez, sem acordo.
“O que temos de garantir é que o que se faz numa carreira não é desproporcional face ao que acontece com outras e, por isso, temos que fazer esta análise comparada, porque todas as carreiras são igualmente dignas e todas as carreiras são igualmente merecedoras de intervenção”, argumentou João Costa.
Há poucos dias, em entrevista à TVI, o primeiro-ministro foi perentório ao afirmar que não há dinheiro para devolver o tempo congelado aos professores. António Costa afirmou que isso “significaria 1.300 milhões de euros de despesa permanente todos os anos”.
Sobre as greves dos professores, o ministro diz que lhes reconhece total legitimidade. “Houve aqui um efeito de entornar do copo no descontentamento dos professores.” Já sobre os pareceres que a tutela pediu à justiça sobre as paralisações, João Costa esclarece que nunca questionou a legalidade dos pré-avisos de greve. “As nossas dúvidas, que colocámos à Procuradoria-Geral da República, foi sobre a conformidade da forma de execução da greve com os pré-avisos.”
Questionado sobre os resultados de uma sondagem divulgada na véspera, que apontam para que a maioria dos portugueses apoiem a recuperação do tempo congelado, João Costa diz ser o primeiro a reconhecer a legitimidade da vontade dos professores.
‘”Registo com interesse o resultado, mas é uma sondagem que pode ser complementada por outras perguntas. Podemos perguntar ‘e na carreira dos médicos, consideramos que todos devem chegar ao topo da carreira, provavelmente a mesma percentagem diz que sim. E na carreira dos jornalistas, como é que é o grau de precariedade na carreira dos jornalistas? Podemos continuar por aí fora”, argumentou o ministro. “Tenho a perfeita noção, e daí reconheci a legitimidade, que a generalidade dos professores teve dois grandes baldes de água fria ao longo do desenvolvimento da sua carreira. Apanharam nove anos de congelamento e apanharam também, tal como a generalidade dos trabalhadores portugueses, uma expectativa de uma idade de aposentação que veio a aumentar sucessivamente.”
