A Câmara de Lisboa disse esta quarta-feira que respeitará o parecer do presidente da Junta de Freguesia de Benfica sobre o alargamento do estacionamento pago, que resultará de um referendo em que cerca de 80% dos votantes se manifestaram contra.
O respeito do presidente da câmara é sempre total sobre o presidente da junta, que é aquele que está próximo das pessoas e, portanto, neste tema [colocação de parquímetros nas zonas de estacionamento de duração limitada de Benfica], o referendo que foi feito e tudo isso, é essa proximidade que sempre respeitámos quando a EMEL foi para as várias freguesias”, afirmou o presidente do executivo municipal, Carlos Moedas (PSD).
O presidente da Câmara de Lisboa falava na reunião pública descentralizada para ouvir os munícipes da Junta de Freguesia de Benfica, em que foi questionado sobre o alargamento do estacionamento pago, sob gestão da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL).
Carlos Moedas assegurou que irá respeitar o parecer do presidente da Junta de Freguesia de Benfica, Ricardo Marques (PS), e adiantou que existe um trabalho conjunto para “mais soluções” para resolver a dificuldade de estacionamento neste território da cidade, em que “a câmara dará o dinheiro para esse investimento”.
Em todas as zonas da cidade, respeitamos o presidente da junta e aquilo que é o parecer do presidente da junta, com ou sem referendo”, reforçou.
Nas primeiras duas horas da reunião descentralizada apareceram três munícipes a defenderem o alargamento do estacionamento pago, mas não houve, nesse mesmo período, vozes contra a colocação de parquímetros nas zonas de estacionamento de duração limitada de Benfica.
Isto é uma oportunidade rara, porque não tenho muitas vezes munícipes a defender a EMEL e a desejar a EMEL no seu território. Acho que, entre todas as empresas municipais, a EMEL, de facto, é muito odiada. As pessoas não gostam da EMEL”, declarou o vice-presidente da câmara, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), que tem o pelouro da Mobilidade.
Admitindo que os cidadãos têm “uma má experiência com EMEL“, Filipe Anacoreta Correia considerou que “faz falta também alguma pedagogia para explicar que a EMEL tem coisas más, mas também tem coisas muito boas associadas”.
Independentemente do referendo, hoje temos como política que a EMEL não entra num território contra o parecer do presidente da junta”, reforçou.
O responsável da Mobilidade disse que o processo de auscultação da população, através do referendo, “juridicamente pode não ser vinculativo, mas é assumido como tal politicamente“.
Mas, independentemente de haver referendo ou não, exceto em casos muito pontuais em que esteja em causa a gestão do espaço público, por princípio, não entramos no território contra o parecer do presidente de junta”, afirmou.
Entre os fregueses a favor do alargamento do estacionamento pago, Henrique Leal disse que “a EMEL deve vir depressa para a freguesia de Benfica”, André Freire reclamou o alargamento da tarifação a toda a zona 9F, que inclui a zona do Calhariz Novo, a Avenida Gomes Pereira e uma parte da Estrada de Benfica, e Maria Eugénia Davim referiu que os parquímetros da EMEL nas zonas 9C e 9F, junto ao centro comercial Fonte Nova, instalados há quatro anos, permitiram a melhoria da qualidade de vida dos moradores.
Maria Eugénia Davim manifestou-se ainda preocupada com a eventual possibilidade de desaparecerem as zonas já tarifadas na freguesia de Benfica, tendo em conta o previsível parecer negativo do presidente da junta quanto ao alargamento do estacionamento pago, e queixou-se de situações de carros de moradores com dísticos a serem bloqueados e atuados porque os fiscais da EMEL receberam “ordens verbais” nesse sentido.
Em resposta, o vice-presidente da câmara informou que não está em causa a manutenção da EMEL nos espaços da freguesia onde já existem parquímetros e considerou “muito estranho” a possível irregularidade na intervenção dos fiscais da EMEL, referindo que irá pedir à EMEL que faça um inquérito.
Em 12 de fevereiro, o presidente da Junta de Freguesia de Benfica, Ricardo Marques (PS), anunciou que cerca de 80% dos 9.476 eleitores que votaram no referendo recusaram o alargamento do estacionamento pago nesta freguesia lisboeta.
Mais precisamente, os resultados provisórios apontaram para 79,84% votantes contra o alargamento de estacionamento pago e 20,16% a favor, com 0,35% de votos nulos e 0,09% em branco.
Desde o início do processo, o presidente da junta disse que iria “respeitar a opção da maioria dos votantes e dar parecer no mesmo sentido”, ficando o posicionamento da junta contra a entrada da EMEL em mais zonas de Benfica.